Texto altera o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com a dispensa da vistoria, apenas por autodeclaração.

Pesquisa do King's College London mostra que após oito semanas, 98,2% dos que apresentavam sintomas tinham se recuperado.

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados.

Total de pessoas míopes chega a 2,6 bilhões em todo o mundo.

Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país.

Os bombeiros informaram que não houve vítimas e que 17 viaturas foram deslocadas para atender a ocorrência.

Bolsonaro disse que contagem pública dos votos é um instrumento de cidadania e paz social. O TSE questionou afirmações de Bolsonaro.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo MEC.

Ao todo, 5.068.200 pessoas físicas receberão R$ 5,8 bilhões. Desse total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

Meta é que em dois meses toda população brasileira acima de 18 anos esteja vacinada com a primeira dose da vacina.

Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor.

Governo deve lançar programas para inclusão de jovens no mercado.

Até o momento, foram efetuados 34 registros, diz agência. Casos têm sido relatados em diversos países, inclusive no Brasil.

Adolescentes com comorbidades serão os primeiros a serem imunizados.

Ministro da Cidadania, João Roma, disse que o valor do novo programa de transferência de renda será definido pela área econômica.

Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies entre até o dia 30 de julho.

Vacina da Sinopharm é produzida a partir de vírus inativado, é aplicado em duas doses e recomendado para pessoas acima de 18 anos.

A cada 45 dias, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define uma meta para a taxa Selic.

Plataforma Gov.br digitalizou mais de 1,4 mil serviços desde 2019.

Lote será o maior da história em número de contribuintes.

Variante Gamma é capaz de escapar dos anticorpos neutralizantes que são gerados pelo sistema imunológico a partir de uma infecção.