Decisão faz com que a licença geral 44, que autoriza a produção e venda de petróleo e gás, perca validade a partir de quinta-feira (18)

Decisões do ministro sobre a desativação das contas foram feitas nos últimos quatro anos no âmbito de investigações sigilosas

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de ação protocolada pelo PSB, em 2018.

Objetivo é parear incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e "evitar sua desidratação", diz relator

Editais serão divulgados em setembro. Cargo de nível superior terá vagas para advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro

Medida, que inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário, ainda passará por análise da Câmara dos Deputados.

Conselho não ratificou liminar proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ante suspeitas de irregularidades em decisão da magistrada

Números sorteados foram: 09 - 23 - 25 - 26 - 35 - 58. A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.368,20.

O valor do abono salarial vai de R$ 118 a R$ 1.412, variando de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022

Palácio do Planalto lançou o programa Terra da Gente em meio a invasões do MST; Intenção é assentar 295 mil famílias até 2026

Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, é uma resposta do Congresso ao STF; caso seja aprovado, texto seguirá para a Câmara dos Deputados

Também acumulada, a Timemania sorteia na noite de hoje (16) prêmio de R$ 29 milhões pelo concurso 2.080.

Diplomacia brasileira manifestou preocupação com a situação no Oriente Médio, mas não condenou expressamente a agressão.

Secretário Geral chamou atenção para responsabilidade da comunidade internacional em evitar uma escalada da animosidade entre Irã e Israel

Calendário de pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep.

Mesmo com o veto parcial de Lula, o Congresso pode derrubar sua decisão em votação, se tiver maioria absoluta.

Decisão da Corte tem repercussão geral, e tese do julgamento deverá ser seguida em todas as instâncias do Judiciário.

A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras.

Juiz entendeu que nomeação de Pietro Mendes fere a Lei das Estatais, por ele também ser secretário no Ministério de Minas e Energia

Ministros julgaram caso de Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de bala pedida durante operação policial no Complexo da Maré, no Rio

Provas serão realizadas em 26 de maio; cargo mais procurado é o de técnico bancário novo, que superou 1 milhão de candidatos