Ações desenvolvidas pela Embrapa e o Rioterra têm início no segundo semestre de 2020 e vão até o julho de 2021. Revista Imagem - Publicado em 19/08/2020 07:55 Distribuição de mudas para plantio em área de recomposição florestal A Embrapa Rondônia e o Centro de Estudos (CES) Rioterra vão atuar juntos para promover a adequação ambiental de propriedades rurais e o fortalecimento da cadeia de produção florestal e agropecuária do estado. As instituições têm objetivos convergentes e suas ações podem se complementar, beneficiando todo o setor produtivo, especialmente a agricultura familiar, que é o principal público-alvo do Projeto Integrado da Amazônia – PIAmz. Há diversas formas de realizar a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL), adaptando-se à realidade do produtor. Segundo o pesquisador da Embrapa Rondônia, Henrique Cipriani, trata-se de uma ação complementar às atividades agropecuárias e elas não concorrem, uma vez que a propriedade se beneficia dos serviços ambientais prestados e podem ter também benefícios econômicos. “Com este trabalho queremos mostrar que a recuperação de áreas de APP e de RL não é um bicho de sete cabeças e traz muitos benefícios”, complementa o pesquisador. Pretendem-se demonstrar diversas tecnologias para a restauração e casos de sucesso de adequação de passivo ambiental das propriedades rurais. Estes casos serão divulgados em detalhes para que outros produtores, com a devida orientação, possam adaptar os métodos à sua realidade. Além disso, serão estudados casos de insucesso, para averiguar as principais causas e possíveis estratégias de correção, subsidiando outros projetos de adequação ambiental. O pesquisador Henrique Cipriani aponta ainda outro diferencial deste trabalho conjunto, que é a avaliação de impacto das metodologias de restauração florestal, utilizando-se o sistema de avaliação de impactos ambientais de inovações tecnológicas agropecuárias (Ambitec-Agro). Neste sistema, por meio de um conjunto de matrizes multicritério, são integrados indicadores do desempenho de inovações tecnológicas e práticas de manejo adotadas na realização de atividades rurais. Sete aspectos essenciais de avaliação são considerados: uso de insumos e recursos, qualidade ambiental, respeito ao consumidor, emprego, renda, saúde, gestão e administração. As ações têm início no segundo semestre de 2020 e vão até o julho de 2021 e envolverão produtores em diversas localidades de Rondônia, mais especificamente nos Territórios Madeira-Mamoré e do Vale do Jamari. Mas, os resultados podem ter aplicação em toda a Amazônia, com adaptações. Fazem parte também das ações diversas capacitações em temas relacionados à adequação ambiental ao Plano de Regularização Ambiental (PRA), não se restringindo à parte de manejo do solo, plantio e tratos culturais, mas também de serviços ambientais, metodologia participativa, financiamento e ferramenta digital para avaliação do processo de recuperação, como o AgroTag – Veg. Neste sistema, os dados coletados pelos usuários no campo são enviados automaticamente do aplicativo para uma base de dados online, composta por diversas informações geoespaciais e com ferramentas de análises espaciais, que permitem a geração de relatórios consolidados e mapas de saída. Além disso, este sistema permite o compartilhamento de informações em rede entre seus usuários. Parceria em prol da Amazônia Este trabalho faz parte do projeto da Embrapa Inovação em restauração florestal e recuperação de áreas degradadas: ações integradas, coletivas e de construção de conhecimento para a melhoria socioambiental da agricultura familiar no Bioma Amazônia - Inovaflora. Esta ação compõe o Projeto Integrado da Amazônia (PIAmz), financiado pelo Fundo Amazônia e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente. Para que os objetivos do PIAmz em Rondônia sejam alcançados, é fundamental a formalização de parcerias com outras instituições atuantes no estado. A Embrapa Rondônia é responsável por um total de 56 atividades em 15 subprojetos do PIAmz, já a Rioterra coordena um dos maiores projetos do Fundo Amazônia, o Plantar Rondônia, cujo objetivo é apoiar a adequação ambiental de imóveis rurais em Rondônia. Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica para a transferência de tecnologias e o desenvolvimento de pesquisas estas instituições estão somando esforços. Para o coordenador de projetos da Rioterra, Alexis Bastos, as ações conjuntas podem reduzir a vulnerabilidade social que impacta na biodiversidade. “Com essa parceria a gente vai poder ter muito mais elementos para dar escala na regularização ambiental e, assim, criar melhores parâmetros e formas de poder apoiar a agricultura familiar na adesão dessas políticas públicas ambientais”, destaca Bastos. Por Renata Silva

Especialistas apontam que, por ser considerado ineficiente, imposto do tipo vigora em poucos países, como a Venezuela. Revista Imagem - Publicado em 19/08/2020 07:35 Há quase um ano, falar em uma "nova CPMF" – a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, que vigorou de 1997 a 2007 – era praticamente um tabu. O então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, acabou demitido por defender a volta do tributo, e o presidente Jair Bolsonaro fez questão de ressaltar na época que a ideia estava fora de cogitação. Agora, uma "nova CPMF" passou a fazer parte do discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes. Embora não tenha sido incluído na primeira parte da reforma tributária enviada ao Congresso pelo Executivo em julho, a expectativa é que o tributo seja proposto numa fase posterior. Até o momento pouco se sabe sobre a proposta, apenas que seria um imposto de 0,20% sobre transações financeiras eletrônicas – quando extinta, a antiga CPMF era de 0,38% –, o que incluiria, por exemplo, a compra de um produto em um site ou uma transferência bancária. Não está claro se a cobrança se daria nas duas pontas do processo. A intenção do governo é arrecadar 120 bilhões de reais para desonerar ao menos parte folha de pagamentos e ajudar a financiar o Renda Brasil, proposta de programa de renda mínima permanente do governo federal. O discurso tem sido o de que "se todos pagam, todos pagam menos". Se esse montante fosse atingido, seria a quarta maior fonte de receita do governo, atrás do imposto de renda, da receita previdenciária e da Cofins. Apesar do discurso oficial de redução de tributação para todos, tributaristas e economistas ouvidos pela DW Brasil argumentam que este é um tipo de imposto que agrava a desigualdade social, além de criar distorções na economia e desincentivar o uso de tecnologias para pagamentos. Suas vantagens são a facilidade de arrecadação e a dificuldade de sonegá-lo. "Nova CPMF" ou não Diante da resistência da volta da CPMF, Guedes já declarou ser "maldade ou ignorância" comparar o novo tributo à antiga tributação. "Por enquanto temos só o que foi dito, mas o que já foi dito é que não incidiria só sobre transações, mas sobre pagamentos, e se todas essas transações estariam inclusas, só o dinheiro vivo estaria livre da [nova] CPMF, o que na verdade não tem nada de novo", avalia Juliana Damasceno, pesquisadora da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV). "A primeira vez que ouvi Guedes falando sobre transações digitais, não achei tão estapafúrdio, mas mesmo nisso há diferenças, uma coisa é tributar o serviço digital, o que você pode fazer com o IVA [Imposto sobre Valor Agregado]", diz Rachel Sá, economista da XP Investimentos, em referência à tributação de empresas como Netflix e Facebook. "Mas quando começaram a ventilar as primeiras ideias sobre o tributo, falando que ia ser um imposto sobre transação digital, ou seja, se você comprar qualquer coisa online você vai pagar, aí me parece muito mais uma CPMF". Para o economista, advogado tributarista e consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury, apesar de o governo dizer que não se trata de uma nova CPMF, o tributo deve incidir também sobre transferências feitas digitalmente. "Não existe outra base, outra coisa que eles possam achar que vão tributar 0,2% e vão conseguir 120 bilhões de reais". Mesmo assim, para Fleury, a conta do governo não fecha. Segundo ele, para compensar o total que se arrecada sobre folha hoje, 250 bilhões de reais ao ano, seria necessária uma CPMF de 1%, percentual que pode variar a depender da quantidade de isenções. Para desonerar metade da folha – ventila-se que o governo queira isentar apenas salários mais baixos – a alíquota seria, portanto, de 0,5%, nas contas de Fleury. "Já seria uma alíquota bastante alta. A desoneração pode ser positiva? Pode, mas a custo da CPMF". Segundo Sá, no ano em que a CPMF mais arrecadou, o montante, já atualizado pela inflação, foi de 72,5 bilhões de reais. "Claro que estamos falando de 15 anos atrás, não tenho dúvidas de que hoje temos mais transações, mas era uma alíquota de 0,38%, e mesmo se você pensar que as transações tenham dobrado, 145 bilhões de reais não cobre tudo o que o governo falou que quer cobrir". Para diversos tributaristas e economistas este ainda é um cálculo difícil de se fazer, já que não há maior detalhamento da proposta. De toda forma, há questionamento da ideia de desonerar a folha como forma de incentivar a contratação, proposta já adotada durante o governo Dilma Rousseff e considerada sem efeito sobre a empregabilidade. "Temos o exemplo do Chile, onde não teve aumento de emprego, mas de salários, e aqui no governo Dilma foi o mesmo", diz Fleury. Já Damasceno teme que a recriação do tributo sirva como "bala de prata" para o ajuste fiscal e tire o foco da reforma tributária. Distorções e desigualdade social A CPMF é considerada um tipo de imposto ruim por ser regressivo. Em geral, chama-se de regressivos impostos que não são proporcionais à renda, principalmente os que incidem sobre consumo, porque os mais pobres gastam uma proporção relativamente maior da sua renda nisso. Segundo o ministro da economia, contudo, o imposto não prejudicaria os mais pobres, já que são os ricos que mais fazem transações digitais, e seria uma forma de evitar sonegação. "Quando há uma afirmação como essa, parece que não vivemos num país onde os mais pobres parcelam uma geladeira, um sofá; isso é uma transação financeira", afirma Damasceno. Ao mesmo tempo, a pesquisadora da FGV acredita que aqueles que têm mais dinheiro são os que têm maior capacidade de burlar o sistema, por exemplo, usando criptomoedas ou possuindo conta no exterior. "Tem relatórios da Receita Federal sobre sonegação da CPMF no passado, quando as instituições financeiras estavam permitindo que dinheiro de clientes VIPs [de altíssima renda] transacionasse por distribuidoras de valor e assim evitavam a cobrança do tributo". Para Fleury, com a taxa básica de juros Selic na mínima histórica, a 2%, a alíquota de 0,2% cobrada seria proporcionalmente alta, o que traria outro efeito colateral: a elevação do custo do dinheiro. Ele ainda alerta para uma possível verticalização da economia, a depender da alíquota, especialmente em setores que já trabalham com uma margem pequena de lucro, como o supermercadista. Além disso, segundo os economistas, por ser considerado ineficiente, nenhum país desenvolvido adota um imposto sobre transações financeiras desse tipo, que hoje vigora em poucos lugares, como é o caso da Venezuela. Aprovação difícil no Congresso De toda forma, não seria fácil aprovar o tributo. Uma pesquisa da XP Investimentos que ouviu 146 deputados, entre 20 e 31 de julho, revelou que a criação de um imposto sobre transações financeiras tem apoio de 20% dos parlamentares. A proporção dos que aprovariam a medida sobe para 32% se os recursos forem usados para a desoneração da folha ou para o benefício do Renda Brasil. No entanto, pouco mais da metade dos deputados que não são de oposição avaliam que o Renda Brasil deveria ser financiado pelos recursos de outros programas sociais que seriam encerrados. Outros 16% avaliam que as despesas do programa de renda mínima deveriam ser excluídas do teto de gastos. "O Paulo Guedes tem a ideia de resolver dois problemas: o primeiro é desonerar a folha até um salário e meio, e tentar entusiasmar a contratar pessoas de baixa renda. Depois, arranjar dinheiro para pagar a renda mínima, que é uma coisa que se descobriu eficaz – o auxílio emergencial casou uma redistribuição de renda jamais vista neste país – e há uma pressão para que esse benefício seja mantido", avalia Fleury. "E ainda sobraria uma graninha para aquela promessa de campanha do Bolsonaro, de isentar pessoas físicas até a faixa de 4 mil reais ou 5 mil reais mensais de renda. O Guedes tenta mexer com esse xadrez para conseguir aprovação", acrescenta o advogado tributarista. Por Deutsche Welle

Anvisa dá aval para estudos clínicos de fase 3 do imunizante desenvolvido pela Johnson & Johnson, com 7 mil voluntários. Revista Imagem - Publicado em 19/08/2020 07:30 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira (18) a realização de testes clínicos no Brasil de mais uma potencial vacina contra covid-19. Batizada de Ad26.COV2.S, a droga é desenvolvida pela Janssen, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson. O ensaio clínico autorizado é um estudo de fase 3, última etapa antes da aprovação, que costuma envolver milhares de voluntários e visa atestar a eficácia e segurança da vacina. O estudo de fase 1/2 foi iniciado em julho nos Estados Unidos e na Bélgica. Até 60 mil voluntários devem participar da fase 3 em todo o mundo, sendo 7 mil no Brasil. Ao todo, 20 centros de pesquisa brasileiros aplicarão os testes, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte. Os voluntários serão recrutados pelos próprios centros. Os testes serão randomizados, controlados por placebo e duplo-cego (quando nem o examinado nem o examinador sabem o que está sendo utilizado). Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. Os primeiros testes estão previstos para setembro. Segundo a Anvisa, os dados que embasaram a autorização incluíram "estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma plataforma Ad26". A tecnologia usa um adenovírus construído para codificar a proteína spike (também denominada proteína S) do novo coronavírus. Em estudo feito com macacos publicado em julho na revista científica Nature, cientistas afirmaram que os animais foram protegidos do vírus com apenas uma dose da Ad26.COV2.S. A vacina da Janssen é a quarta a ser aprovada para testes clínicos de fase 3 no país. Em 2 de junho foi autorizado o primeiro programa de testes, de um imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pela farmacêutica AstraZeneca. Em 3 de julho, a agência deu aval à vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo. O acordo inclui também a transferência de tecnologia e produção da vacina se sua eficácia for comprovada. E em 21 de julho, a Anvisa autorizou testes clínicos de vacinas desenvolvidas pela empresa BioNTech, da Alemanha, em parceria com a Pfizer, dos Estados Unidos. O Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes por covid-19, acumulando um total de 3,35 milhões de casos e mais de 108 mil óbitos, segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde na segunda-feira. Com taxas de infecção ainda em alta, o país acabou se tornando um laboratório de testes de vacinas em desenvolvimento no mundo. Por Deutsche Welle

Município soma 38 mortes pela doença, 32 delas de moradores da própria cidade Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 20:31 Mais 1 morte por covid-19 foi registrada em Vilhena que assinalou ainda 85 novos casos de covid-19 nesta terça-feira (18), 3 a mais que ontem. Foram 72 por exame de RT-PCR, 5 por teste de anticorpos IgM/IgG (teste rápido), 4 por vínculo epidemiológico (quando a pessoa tem sintomas e contato constante com outro infectado, mas não fez exame) e 4 por análise clínico-epidemiológica. Os dados são do boletim municipal sobre o coronavírus, da Secretaria de Saúde de Vilhena. O óbito registrado hoje aconteceu na terça-feira da semana passada, dia 11, em Cacoal. A paciente do sexo feminino, com 26 anos e moradora do bairro Bela Vista estava na cidade em tratamento de câncer. Após investigação epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena foi constatado que a morte era de paciente de Vilhena e que a covid-19 foi fator predominante na causa do óbito, conforme constatações médicas em Cacoal. O município soma 38 óbitos por covid-19, sendo 32 mortes de vilhenenses e 6 óbitos de moradores de outras cidades. Já o número de casos registrados chega ao total de 2.273 pessoas contaminadas pelo coronavírus, desde o primeiro diagnóstico há 135 dias (5 de abril). O município é o quarto do estado em número de casos confirmados da doença. Rondônia registrou até hoje 48,9 mil casos confirmados e 1.026 óbitos. A secretaria municipal de Saúde ainda investiga 81 casos suspeitos de contaminação. E o número de casos ativos diminuiu nas últimas 24 horas, passando de 340 para 317. Segundo o boletim, 1.924 casos são considerados curados em Vilhena. A Central de Atendimento da Covid-19 tinha 15 pacientes internados, sendo 4 na UTI - o mesmo número dos 2 últimos dias. A taxa de ocupação de leitos de UTI da Central da Covid-19 é de 40%. Por José Antonio Sant'Ana

Chupinguaia registrou 50 novos casos nesta terça. Município é o 18º no estado em número de casos, e o 2º no Cone Sul. Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 19:35 Depois de alguns dias de números baixos, Chupinguaia voltou a preocupar. com alta no número de casos. Mais 9 mortes por covid-19 foram registradas em Rondônia nesta terça-feira (18). O estado também contabilizou 691 novos casos da doença, são 296 casos a mais que o registrado no dia anterior. Os dados são do boletim epidemiológico sobre o novo coronavírus divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau). No registro total Rondônia atingiu a marca de 1.026 mortes por covid-19 e 48.923 casos de coronavírus, desde o primeiro registro há 151 dias (20/3). Deste total, 40.924 pacientes (83,6%) já são considerados curados, segundo a secretaria estadual de Saúde. Os óbitos registrados no estado foram de 2 homens em Porto Velho (64 e 79 anos); 1 homem de 57 anos de Alta Floresta do Oeste; 1 mulher de 67 anos de Guajará-Mirim; 1 homem de 82 anos de Itapuã do Oeste; 1 homem de 76 anos de Jaru; 1 mulher de 64 anos de Ouro Preto do Oeste; 1 homem de 87 anos de Rolim de Moura e 1 homem de 45 anos do município de Urupá. Em Rondônia, Porto Velho voltou a ser o município que teve mais casos registrados pela Sesau nas últimas 24 horas (191 casos), seguido por cacoal (82) e Vilhena (78). Veja abaixo a situação dos 10 municípios com mais casos registrados em Rondônia. Município casos mortes Porto Velho: 25.197 610 Ariquemes: 3.828 61 Guajará-Mirim: 2.593 79 Vilhena: 2.207 31 Ji-Paraná: 1.542 35 Jaru: 1.386 22 Cacoal: 1.309 19 Rolim de Moura: 1.127 15 Candeias: 1.071 21 São M. Guaporé: 802 14 Cone Sul Depois de alguns dias de números baixos, Chupinguaia voltou a preocupar. O município registrou 50 novos casos nesta terça. Chupinguaia é o 18º município rondoniense em número de casos, e o 2º no Cone Sul. Nos municípios do Cone Sul do estado, a Sesau registrou 131 novos casos nos municípios do Cone Sul. Além de Chupinguaia, foram registrados 78 casos em Vilhena, 1 em Colorado, 1 em Pimenteiras, 1 em Cerejeiras. De acordo com a Sesau, o Cone Sul totaliza 3.069 casos diagnosticados, sendo 2.333 pacientes considerados curados (76,1%). Individualmente, segundo o boletim estadual, os municípios têm: Vilhena: 2.207 casos Chupinguaia: 377 Cerejeiras: 157 Pimenteiras: 136 Colorado do Oeste: 99 Cabixi: 69 Corumbiara: 24 A Sesau não registrou nenhum novo óbito por covid-19 no Cone Sul. A região totaliza 48 óbitos pela doença: Vilhena: 31 óbitos Cerejeiras: 6 Pimenteiras: 4 Cabixi: 4 Corumbiara: 2 Chupinguaia: 1 Vale lembrar que todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Por José Antonio SantAna

Ao todo, país já soma 3,4 milhões de infectados pelo novo coronavírus e 109,8 mil óbitos. Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 19:09 O Brasil registrou nesta terça-feira (18) mais 47.784 casos confirmados de covid-19 e 1.352 mortes relacionadas à doença, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde. O balanço eleva o total de infecções para 3.407.354 e o total de óbitos para 109.888. Ao todo, 2.554.179 pessoas se recuperaram da doença, e 743.287 estão em acompanhamento, segundo o ministério. O Conass não divulga número de recuperados. Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais de casos e mortes devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia, com 711.530 casos e 27.315 mortes, sendo 416 somente nas últimas 24 horas. O total de infectados no território paulista supera os registrados em quase todos os países do mundo, exceto Estados Unidos, Índia e Rússia. A Bahia é o segundo estado brasileiro com maior número de casos, somando 221.041, mas fica atrás de São Paulo, Rio de Janeiro (14.728 mortes), Ceará (8.196), Pernambuco (7.252) e Pará (5.975) em número de mortos, com 4.542 vidas perdidas para a doença. O Rio é atualmente o terceiro em número de infecções, com 199.480 casos, seguido do Ceará, que tem 199.258 infectados, e do Pará, com 180.090. A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes é atualmente de 52,3 no Brasil – cifra bem acima da registrada em países vizinhos como a Argentina (13,07) e o Uruguai (1,16), considerados exemplos no combate à pandemia. Por outro lado, nações europeias duramente atingidas, como o Reino Unido (62,35) e a Bélgica (87,06), ainda aparecem bem à frente. Mas esses países começaram a registrar seus primeiros casos antes do Brasil, e o número de óbitos diários está atualmente na faixa das dezenas, com o pico tendo sido registrado em abril e maio. No último fim de semana, o Brasil completou três meses sem um ministro da Saúde. O posto vem sendo ocupado interinamente desde 15 de maio pelo general Eduardo Pazuello, que não tinha experiência na área e indicou militares para quase todos os postos-chave do ministério. Na sua gestão, as mortes e novas notificações de casos dispararam no país. Foram mais de 95 mil novos óbitos e mais de 3 milhões de casos registrados desde que a pasta passou a ser gerida por Pazuello e outras dezenas de militares. Na prática, o ministério, sob os militares, vem referendando sem questionamentos as diretrizes de Bolsonaro, que é contra medidas amplas de isolamento social e que promove a cloroquina como uma "cura" contra a covid-19, mesmo sem embasamento científico. Sob a intervenção pessoal do presidente e do Exército, a pasta também tentou esconder os números da epidemia no início de junho, mas voltou atrás após ordem do Supremo Tribunal Federal. Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes por coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos, que já acumulam mais de 5,4 milhões de casos e mais de 171 mil óbitos. A Índia, que chegou a impor uma das maiores quarentenas do mundo no início da pandemia, agora é o terceiro país mais afetado, com 2,7 milhões de casos e 51 mil mortos. Ao todo, mais de 21,9 milhões de pessoas foram infectadas pelo vírus em todo o planeta, enquanto mais de 777 mil morreram em decorrência da doença, segundo contagem mantida pela Universidade Johns Hopkins. Por Deutsche Welle

Redução de incertezas políticas contribuiu para ajuste Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 19:05 Num dia de alívio de incertezas políticas, o dólar caiu pela primeira vez em dois dias, e a bolsa de valores teve a maior alta diária em dois meses. O dólar comercial fechou esta terça-feira (18) vendido a R$ 5,469, com recuo de R$ 0,027 (-0,5%). O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou o dia com alta de 2,48%, aos 102.065 pontos. O mercado financeiro refletiu declarações feitas ontem (17) à noite pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que ele e o presidente Jair Bolsonaro têm confiança mútua. A declaração aliviou tensões que surgiram com a saída de dois secretários especiais de Guedes, na semana passada, além de atrasos no envio da reforma administrativa e na agenda de privatizações. O dia foi marcado pela volatilidade no mercado de câmbio. O dólar começou o dia com forte queda, chegando a ser vendido a R$ 5,42 na mínima do dia, por volta das 10h. A moeda reverteu o movimento e passou a subir no início da tarde, recuando nas duas últimas horas de negociação. Na bolsa de valores, o otimismo prevaleceu. O Ibovespa, que ontem tinha fechado abaixo da marca de 100 mil pontos, operou com alta acima de 2% durante quase toda a sessão. Além da redução de incertezas políticas, o cenário externo contribuiu para a melhoria do dólar e da bolsa. As cotações internacionais do minério de ferro saltaram, com ganhos tanto na bolsa chinesa de Dalian quanto em Cingapura, em meio a expectativas de que o uso de aço na China deve seguir firme nos próximos meses, compensando uma demanda fraca em outros países. Por Agência Brasil

Segundo ele, “não dá para tentar resolver um problema criando outro problema para a sociedade, por meio de um imposto cumulativo” Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 19:00 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil, no formato em que já foi acenado – mas não apresentado – pela equipe econômica do governo federal como “imposto digital”. Segundo ele, “não dá para tentar resolver um problema criando outro problema para a sociedade, por meio de um imposto cumulativo”. “Precisamos antes de tudo definir o que seria um imposto digital. Na verdade é um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, que, por meio da reforma tributária seria criado com o objetivo de substituir e unificar impostos cobrados do consumidor]; uma tributação extra à sociedade brasileira”, disse Maia durante a palestra online Brasil em Reforma na 21ª Conferência Anual Santander. Segundo ele, seria bom o governo apresentar o quanto antes a proposta, de forma a comprovar que não se trata de uma nova versão de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “O ministro Paulo Guedes [da Economia] diz que não é. Eu acho que é”, acrescentou o deputado ao antecipar que, confirmadas as expectativas de que seja um novo tributo cumulativo, vai “trabalhar contra, para que ela seja inclusive derrotada já na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], para que o Brasil não entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise”. “É minha opinião e o que fiz em 2007, e que vou continuar fazendo neste momento”, afirmou Maia. No início do mês, Guedes disse, durante audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que comparar a criação do imposto sobre transações digitais com a antiga CPMF é “maldade e ignorância”, e que a futura proposta de criação do imposto com o argumento de que a tributação não acompanhou a inovação tecnológica. De acordo com Maia, é fácil desonerar a folha e criar um novo imposto. "A verdade é que a desoneração da folha feita pelo governo Dilma não resultou em nenhum emprego novo. Essa é que é a verdade. Aumentou foi o resultado das empresas. Então é muito fácil o empresário falar para reduzir o custo da contratação de mão de obra e, por meio da CPMF, a sociedade pagar a conta. Isso está errado. A tributação do emprego existe no mundo inteiro. Ela está alocada de forma muito correta. O que está errado é que a alíquota no Brasil está muito alta”, argumentou. “A criação de um novo imposto é fazer o que fizemos no passado, quando tínhamos uma carga tributária de 25% e fomos a 34% e não resolvemos o problema do serviço público para o cidadão”, complementou. Renda mínima Maia cobrou também do governo federal a apresentação de uma proposta sobre o que será o programa Renda Mínima, em especial, sobre à origem dos recursos orçamentários que serão usados para garantir a mobilidade social dos mais pobres, bem como de seus objetivos e abrangência. “A gente sabe que os impactos do auxílio emergencial aprovados na Câmara e no Senado foram enormes e muito importantes. Agora, no momento final do auxílio, o governo introduziu o debate sobre qual será o papel da política social no pós-pandemia. Acho que o debate tem de ser mais amplo sobre mobilidade social. A transferência de renda vai representar parte disso, mas não dá para tratar apenas dela. O projeto do saneamento mostra que as soluções para os mais pobres são mais amplas e passam por educação, saúde, saneamento, habitação”, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, o momento é o de esperar a proposta “para ver como o governo vai sair dos R$ 600 para outra política”. “Não é um momento simples, mas precisamos que o governo apresente sua proposta sobre o que vai ser o tal do Renda Brasil, e de onde vão tirar recursos dentro do orçamento”. Por Pedro Peduzzi

Ele e o primo teriam recebido vantagens indevidas de R$ 500 mil Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 18:55 O ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias estão entre as onze pessoas denunciadas pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa. As investigações indicaram que o envolvimento de Baldy e do seu primo, com as práticas criminosas, começou com a intermediação da liberação de pagamentos para a Organização Social (OS) Pró-Saúde, por prestação de serviços de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiás. A unidade foi administrada pela OS entre 2010 e 2017. Segundo o MPF, havia pagamentos em atraso por parte do governo do estado de Goiás e os primos usaram da influência de Baldy, que à época era Secretário de Comércio do Estado de Goiás, para que os valores fossem liberados à Pró-Saúde. Em contrapartida, receberam vantagens indevidas que somaram R$ 500 mil. De acordo com as investigações, os valores foram pagos em dinheiro na cidade de Goiânia. Ainda nas apurações, o MPF identificou diversas mensagens trocadas entre um ex-funcionário da Pró-Saúde, que se tornou colaborador nas investigações, Alexandre Baldy e Rodrigo Dias. As mensagens mostravam a interferência prometida e os encontros realizados para a entrega do dinheiro. Além disso, houve várias ligações telefônicas entre os acusados em datas correspondentes aos fatos narrados. O MPF informou também que, após o sucesso do primeiro acerto, Baldy e Rodrigo continuaram com a prática de crimes, fazendo intermediação para a contratação de empresa constituída pelos ex-funcionários da Pró-Saúde. Foram identificadas, ainda, fraudes em licitações promovidas pela Junta Comercial de Goiás (Juceg) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “O esquema contava com a indicação de aliados de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa. A partir daí, ocorria o direcionamento da licitação, sempre mediante pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos”, afirmou o MPF. As investigações apontaram que a fraude na Juceg teve o apoio do seu então presidente, Rafael Lousa, que teria sido indicado por Baldy ao cargo. A denúncia indica que Lousa se associou aos propósitos da organização criminosa, contratando a empresa dos colaboradores e recebendo dinheiro em espécie, assim como Baldy. O afastamento do sigilo bancário comprovou a participação de outros dois funcionários da junta comercial no recebimento de propina, diretamente em suas conta correntes. Os investigadores identificaram diversas mensagens encontradas no telefone celular de um dos empresários envolvidos, que demonstram a negociação com Baldy e Lousa, e ainda e-mails com provas do direcionamento da licitação antes mesmo do início dos procedimentos. As cobranças pelos pagamentos de propinas permaneceram até o início de 2019. Conforme a denúncia, o esquema foi replicado na Funasa que, à época dos fatos, era presidida por Rodrigo Dias, também indicado ao posto por Alexandre Baldy. De acordo com o MPF, a operacionalização neste caso foi mais complexa e contou com a descentralização da contratação da empresa pela Fiocruz, por meio da Fundação de Apoio Fiotec. Para o MPF, Rodrigo Dias teve participação direta e não apenas para direcionar a empresa que acabou contratada. Antes disso, tinha pedido à Fiocruz a contratação dos serviços oferecidos. Após a celebração do contrato pediu ampliação do seu escopo para aumentar o valor pago à empresa. Prisão Alexandre Baldy, que pediu afastamento do cargo de secretário de transportes metropolitanos do estado de São Paulo, foi preso, no dia 6 de agosto, na Operação Dardanários, deflagrada pelo MPF e pela Polícia Federal (PF). No mesmo dia foram presos Rafael Lousa e o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Neto. Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. À época, Baldy afirmou, por meio de sua assessoria, que a prisão foi desnecessária e exagerada por se tratar de fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais ele afirma não ter participado. No dia seguinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura dos três e ainda de Rodrigo Dias. Por Cristina Índio do Brasil

Paralisação é contra a retirada de direitos históricos dos ecetistas, que devem rebaixar em até 60% o poder de compra dos trabalhadores. Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 18:50 Parte dos funcionários dos Correios em Rondônia aderiu à greve nacional da categoria por tempo indeterminado, segundo informou o Sintect. Outras 36 bases sindicais espalhadas pelo país, também aderiram ao movimento. Segundo o sindicato, a paralisação é contra a retirada de direitos históricos dos ecetistas, que devem rebaixar em até 60% o poder de compra dos trabalhadores. A decisão segue o calendário da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), que representa a categoria na mesa de negociação com a direção da Empresa. Durante as negociações entre a direção dos Correios e as entidades sindicais, a empresa levou à mesa a proposta de exclusão de praticamente todas as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria, o que inviabilizou qualquer possibilidade de diálogo com os trabalhadores. O secretário jurídico do sindicato, Nonato Araújo, disse que objetivo é a preservação do último dissídio da categoria, julgado em outubro do ano passado pelo TST, com vigência de dois anos, reeditando as cláusulas do acordo coletivo 2018/2019. Nonato disse ainda que as agências estão trabalhando com o número de funcionários reduzido. A greve geral, segundo o sindicato, se apresenta como o único instrumento de luta em defesa dos direitos, emprego e sustento dos trabalhadores e suas famílias. O sindicato destacou ainda que o atual acordo coletivo estava garantido até o dia 31 de julho de 2021, conforme decisão colegiada do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Contudo, numa ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por meio de uma liminar suspendeu os efeitos da vigência do último ACT, ação que foi utilizada pela direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para tentar excluir 70 cláusulas do atual acordo, além de propor 0% de reajuste salarial para a categoria, segundo o sindicato. Vilhena Em Vilhena a adesão também é parcial. Apesar da agência estar aberta e funcionando não são todos os serviços que estão sendo realizados. Funcionários foram remanejados de setores internos para entregas, mas apenas para encomendas, Sedex e objetos registrados. Da Redação com informações da assessoria

25 municípios estão aptos a receber os recursos destinados para a construção dos CRAS, que totalizarão R$ 10 milhões Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 18:41 O sonho de ampliação e melhor oferta dos atendimentos está nos planos do Governo do Estado desde o início da atual gestão. Os resultados estão fazendo história em Rondônia. Seguindo estes mesmos mesmos passos, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) tirou do papel o Plano de Construção de 25 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que são a porta de entrada para o acesso às famílias vulneráveis. Nesse sentido, a Seas destinou na última semana recurso de R$ 400 mil por meio de convênio, para a construção inicial de seis Cras, beneficiando assim os municípios de Alta Floresta, Cabixi, Colorado do Oeste e Primavera de Rondônia. O Cras de Rolim de Moura, que também foi beneficiado pelo recurso, está em fase de finalização das obras. “Essas famílias merecem um atendimento digno onde possam ser assistidas. O Plano de Construção é um sonho que saiu do papel”, destacou a primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha. Segundo Fabiane Passarini, coordenadora de Política Assistencial do Estado de Rondônia, o primeiro passo para dar início à construção dos Cras foi o planejamento. Com base no levantamento do Censo Suas 2016, observou-se que do total de 61 Centros de Referência de Assistência Social distribuídos nos 52 municípios, 56% desse total funcionavam em prédios próprios, 18% em espaços cedidos e 26% em espaços alugados. A média de atendimentos nesses centros por ano é de 2.500 famílias. “Os Cras exercem hoje um papel fundamental no atendimento à população, com a oferta de serviços essenciais como: acesso aos programas Bolsa Família (governo federal), Criança Feliz e Criança Feliz Mais (federal e estadual), Mamãe Cheguei (estadual), cadastramento no CadÚnico, acesso ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) Benefício de Proteção Continuada na Escola (BPC) e demais serviços”, ressaltou a coordenadora. Ampliação Ao todo, 25 municípios estão aptos a receber os recursos destinados para a construção dos centros de referência, totalizando R$ 10 milhões em repasses financeiros. Em contrapartida, segundo a coordenadora, o município entra com a regularização e preparo do terreno, projeto arquitetônico segundo as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a contrapartida financeira complementar aos custos da execução da obra. “O Plano de Construção é algo novo, que vem a fortalecer o protagonismo da Política de Assistência Social no Estado de Rondônia”, frisou Passarini. Por Anayr Celina

Regulamentação da atividade garimpeira no Rio Madeira passa por análise técnica Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 18:36 Rondônia é um Estado privilegiado por riquezas minerais, como o ouro, por exemplo, que tem atraído pessoas de diversas partes do mundo ao longo dos anos, explorando o garimpo, muitas vezes sem regras, o que acentuou conflitos entre a atividade garimpeira e a preservação do meio ambiente. Mas, em videoconferência na segunda-feira (17), foram alinhados critérios técnicos para um desfecho capaz de equilibrar a atividade econômica sem causar danos ao meio ambiente. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, destacou que o zelo pelo meio ambiente deve existir, mas é preciso criar condições legais e técnicas para que a atividade econômica aconteça de forma a dar dignidade às famílias rondonienses. O garimpo é um ramo que gera muitos empregos diretos e indiretos, e se regulamentado corretamente, assim como outros setores, é capaz de aquecer a economia da sociedade rondoniense. A proposta apresentada pela cooperativa de garimpeiros ao Governo do Estado é a revogação do decreto de 1991, que restringe a atividade garimpeira de um trecho do Rio Madeira, que correspondia da Cachoeira de Santo Antônio até a divisa com o Estado do Amazonas. A matéria apresentada já foi encaminhada para parecer jurídico e avaliada. De acordo com o procurador do Estado de Rondônia (PGE), Matheus Carvalho Dantas, o Estado já emitiu quatro pareceres e agora a minuta de Lei encontra-se robusta, de forma a sustentar essa regulamentação de adequadamente. ‘‘A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos’’, explica Alinhamento técnico A equipe técnica composta por integrantes da PGE e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) debruçou-se para estabelecer os requisitos da minuta do novo decreto. A cópia dos processos foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF-RO). Este último, consultou o órgão em Brasília, avaliando que juridicamente não há problemas, e enviou sugestões técnicas que estão sendo apreciadas pela PGE e serão encaminhadas para a Casa Civil. Representantes do setor também pediram reunião, para alinhar detalhes pertinentes à atividade garimpeira, e agradeceram ao Governo por manter o diálogo. ‘‘Não tivemos nenhuma porta fechada no Governo. Somos pais e mães de famílias que querem trabalhar corretamente, devolver impostos, gerar economia para o Estado com dignidade, sem o risco de ser preso’’, reforça o dragueiro, Luiz Henrique Soncin. Construir conjuntamente mudanças para Rondônia que beneficie a sociedade, inclusive considerando o que diz os órgãos de controle, é uma determinação do Executivo. ‘‘É uma situação que quero resolver, e de forma técnica, pois fomenta a economia, mas em cima da linha, com sabedoria’’, afirma o governador, que defende não haver conflitos com o meio ambiente e nem insegurança jurídica. Para o superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves, a regulamentação da atividade econômica é avaliada de forma positiva, ele destacou ainda que Rondônia tem destacado-se entre os estados brasileiros e tem sido a escolha de muitos investidores, devidos às condições que foram criadas para que o desenvolvimento aconteça de fato. Só em 2019, o Governo recebeu 900 empresários que fizeram consultas junto à Sedi, e, mesmo neste ano de pandemia, empresários continuam demostrando interessem em prospectar negócios no Estado. A reunião contou com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, do secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Marcílio Leite Lopes, dos deputados Eyder Brasil, Jair Montes e Dr. Neidson, do vereador Marcelo Reis, e de representantes do setor. Por Vanessa Moura

As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Reservas Extrativistas Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 10:20 As premissas de proteção dos meios de vida e a cultura que asseguram o uso sustentável dos recursos naturais das unidades de Reserva Extrativista (Resex) estão ameaçadas pela ocorrência de invasões e ocupações ilegais, na região do Vale do Jamari. Com o objetivo de manutenção das finalidades das Resexs, o Ministério Público de Rondônia (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Ariquemes e Machadinho do Oeste, em conjunto com Procuradoria do Estado de Rondônia (PGE), ajuizaram ações civis públicas buscando a desocupação e responsabilização dos invasores. O ajuizamento das ações civis públicas (ACP) ocorreu após as incursões das equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e do Batalhão de Polícia Ambiental, nos meses de junho e julho, na Resex Ipê e na Resex Rio Preto Jacundá. A vistoria constatou a supressão ilegal de vegetação, queimadas, abertura de estrada, casas e barracos construídos recentemente no interior da unidade de conservação, tudo sem autorização do Estado de Rondônia. Além dos graves prejuízos ao ecossistema local, aponta-se na ação a identificação de espécie de ‘loteamento’ ilegal de áreas no interior da reserva. Nessa situação, frente ao objeto de especial proteção das Resex, dos ilícitos ambientais e a invasão, houve a necessidade de ajuizamento de ações civis públicas em relação à Resex IPÊ, que já tem decisão liminar do 1º Juízo da Comarca determinando a desocupação do local. E, quanto à Resex Rio Preto Jacundá, foi ajuizada a ACP perante a 1ª Vara Cível de Ariquemes, com pedido de tutela de urgência liminar, consistente na determinação, para que os requeridos desocupem a Resex, bem como abster-se de ingressar novamente no local, estendendo-se essa decisão a todos os demais ocupantes sem autorização do Estado de Rondônia, para ingressar e permanecer nessa Unidade de Conservação, sob pena de multa individual no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. O MPE e a PGE pedem na ação que os invasores não só se retirem da Unidade de Conservação invadida, mas, também, que promovam a imediata reparação dos danos ambientais ali causados, os quais serão devidamente quantificados no curso da presente ação. Em decisão liminar proferida no dia 13 de agosto, em Resex Rio Preto Jacundá, pelo juiz da 1ª Vara Cível de Ariquemes, acatou o pedido do Governo de Rondônia e do Ministério Público do Estado, e determinou a retirada dos invasores sob pena de multa. Por Dhiony Costa e Silva e MP-RO

Diretor-geral Tedros Adhanom, pediu o fim do "nacionalismo da vacina" Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 10:09 A disseminação do novo coronavírus está sendo cada vez mais fomentada por pessoas com idades entre 20, 30 e 40 anos e muitas não sabem que foram infectadas, disse o diretor da região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (18). "Isso aumenta o risco de transbordamento para os mais vulneráveis: os idosos, os doentes em cuidados de longa duração, as pessoas que vivem em áreas densamente povoadas e áreas carentes", disse Takeshi Kasai em entrevista coletiva virtual, referindo-se à capacidade de o vírus se adaptar e migrar de hospedeiros. Vacina O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, afirmou que os países que colocam seus próprios interesses à frente dos outros na tentativa de garantir o fornecimento de uma possível vacina contra o novo coronavírus estão piorando a pandemia. "Agir estrategicamente e globalmente é, na verdade, do interesse nacional de cada país - ninguém está seguro até que todos estejam seguros", disse ele, também em entrevista virtual, pedindo o fim do "nacionalismo da vacina". Tedros Adhanom informou que enviou carta a todos os membros da OMS, pedindo que se unam ao esforço multilateral da Covax para a vacina. Até agora, mais de 21,9 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus em todo o mundo e 772.647 morreram. Por Reuters

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 10:07 Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020. As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto. De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais. “Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE. Mesa receptora Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo”. Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto. “O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”, informa o TSE. Mesário voluntário O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação. Por Pedro Peduzzi

Pesquisa é do Ibope e da Associação dos Comercializadores de Energia Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 10:03 Oitenta e quatro por cento dos brasileiros, entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que as pessoas que consideravam o preço caro ou muito caro no ano de 2014 – primeiro de realização da pesquisa – chegavam a 67%. O percentual atingiu a maior marca em 2014 (88%) e no ano passado (87%). A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em todas as regiões do país, entre os dias 24 de março e 1º de abril. Considerando os dados deste ano, 55% dos entrevistados afirmaram que o alto preço é causado pelos impostos e 28% pela falta de concorrência no setor. “Hoje a energia elétrica é um dos serviços mais taxados, por uma razão muito simples: os governos estaduais têm muita facilidade em arrecadar imposto por meio da conta de luz, então incidem diversos impostos - federais, estaduais - e o consumidor percebe que a energia é cara devido aos muitos tributos”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros. Ele lembra que os valores dos impostos estão descritos em cada conta, para que o consumidor possa consultar. Segundo Medeiros, além desses dois fatores apontados pelos entrevistados, outro motivo atrelado ao alto preço das contas são os subsídios cruzados, que, conforme explica, “é o que um consumidor paga pelo outro”. Ele citou dois exemplos em que os mais pobres pagam pelos mais ricos: subsídios para o agronegócio – devido aos subsídios para áreas rurais – e para aqueles que instalam painéis fotovoltaicos. “Há consumidor rural que tem desconto de 90% na irrigação durante a madrugada, isso é um subsídio que alguém paga. Há muitos subsídios cruzados. Agora está se colocando muito painel fotovoltaico, quem coloca principalmente é quem tem dinheiro para instalar. Quando ele instala o painel, há uma série de benefícios que a rede elétrica traz para ele, que é por exemplo regularizar energia”, disse. Essa regularização diz respeito ao fornecimento de energia elétrica durante a noite, quando não há energia solar para garantir a demanda. “Isso é um benefício que a rede elétrica traz, mas hoje ele não paga nada. Quem paga esse subsídio é o consumidor, que não instalou um painel fotovoltaico para esse consumidor mais rico”. Mercado livre Em 80% dos casos, os entrevistados gostariam de escolher sua operadora de energia elétrica, enquanto em 2014, esse percentual era de 66%. A Abraceel defende o modelo do mercado livre, em que o consumidor possa escolher sua fornecedora de energia, e considera que essa é uma forma de tornar o setor mais competitivo. O estudo apresenta dados sobre possível mudança do mercado cativo de energia - atual sistema no qual o consumidor compra energia da distribuidora - para o mercado livre - quando ele tem a possibilidade de escolher quem será a sua fornecedora de energia: 63% trocariam de fornecedor de energia caso a medida fosse implementada no país; em 2014, esse percentual era de 57% e, no ano passado, chegou a 68%. Para a maioria das pessoas entrevistadas (64%), o principal motivo para a decisão de troca da empresa continua sendo o preço, conforme os dados deste ano. No ano passado, o preço era também o principal motivo para 68% dos entrevistados. Energia limpa Outro resultado que mostra o perfil do consumidor de energia é que 17% escolheriam sua operadora com base em uma geração de energia mais limpa. Esses eram 13% em 2017, primeiro ano em que a pergunta entrou na pesquisa. No ano passado, eram 15% aqueles que se preocupavam com energia mais limpa na hora de escolher a fornecedora de energia. Questionados se gostariam de gerar sua própria energia em casa, 90% dos entrevistados disseram que sim - o número é 13 pontos percentuais maior que em 2014. Segundo a Abraceel, o interesse em trocar de empresa, caso a medida de mercado livre seja implantada no Brasil, assim como o interesse em gerar energia elétrica em casa, crescem à medida que aumentam a renda familiar e escolaridade dos entrevistados. Apenas 39% dos entrevistados estão dispostos a pagar um preço maior na conta de luz para incentivar a geração de energia em outras residências brasileiras. Segundo avalia a associação, como a população considera o preço da energia elevado, parcela significativa não se mostra disposta a pagar um preço mais alto na conta de luz para incentivar a geração de energia elétrica em outras residências. Por Camila Boehm

Prisão foi realizada na madrugada desta terça-feira em Betim. Ele será transferido para o Espirito Santo onde o crime aconteceu. Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 09:49 O homem de 33 anos suspeito de estuprar e engravidar a própria sobrinha, de 10 , foi preso na madrugada desta terça-feira (18) na cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte 11 dias após fugir com a descoberta do crime na cidade de São Mateus, no Espírito Santo. A confirmação da prisão foi dada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. "Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza", afirmou o político no Twitter. Agora, policiais do estado estão a caminho de Minas Gerais para transportar o suspeito. Não há detalhes sobre como a polícia chegou até ele, mas mais informações devem ser divulgadas pelo governo do Espírito Santo em breve. Para proteger a vítima e evitar que o suspeito seja linchado, a polícia não divulgou a identidade do suspeito. Por IG

Um deles foi capturado em Vilhena; Assassino de um desafeto em Colniza/MT em 2003, ele estava foragido há quase 16 anos Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 09:37 Durante a última segunda-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia efetuou as prisões de 4 pessoas que possuíam pendências judiciais. Foram cumpridos os seguintes mandados: um por Estelionato, em Guajará Mirim; uma pessoa condenada por Receptação e outra por embriaguez ao volante em Pimenta Bueno e um foragido, que responde por homicídio, foi recapturado em Vilhena. Mizael De Oliveira Souza, 36 anos, conhecido como "Cabelo", estava foragido da justiça de Mato Grosso desde de 2004. Ele foi acusado de assassinar um desafeto com um tiro de espingarda em um bar em dezembro de 2003. No ano seguinte ele foi levado a julgamento e condenado pelo juízo criminal de Colniza/MT. Mizael estava foragido havia 15 anos e 8 meses. Ele foi preso quando pilotava uma moto Honda CG 150, no km 15.0 da BR 174, em Vilhena. Conduzido a Delegacia da Polícia Civil da cidade, Mizael deverá ser transferido para uma penitenciária no Mato Grosso para cumprimento da pena. Da Redação com informações da PRF

Após o resultado negativo de teste, mesmo sem ter tido alta, a paciente fugiu do hospital e foi para casa; faleceu horas depois. Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 08:22 Uma mulher, que estava com suspeita de Covid-19, morreu horas depois depois de fugir do Hospital Municipal e ir para casa em Rolim de Moura. Segundo boletim de ocorrência registrado pela unidade de saúde, a paciente deu entrada no hospital no dia 14 de agosto, por volta de 22h50, com suspeita de coronavírus. Na ocasião foi feito teste rápido, mas o mesmo deu negativo para Covid-19. Após o resultado, mesmo sem ter tido alta, a paciente fugiu do hospital e foi para casa. Já na residência, segundo familiares, a mulher continuou passando mal e precisou novamente ser levada ao hospital, porém acabou indo a óbito no domingo (16). Segundo o hospital de Rolim de Moura, foi então coletado amostras com cotonete no corpo e a mulher precisou ser enterrada como suspeita de Covid-19. O material da paciente foi enviado para o Lacen de Porto Velho, que então deve confirmar se a causa da morte foi por coronavírus. Por G1RO

14 pessoas foram acusadas de corrupção de menores; 9 adolescentes estavam na festa consumindo bebida alcoólica e narguile Revista Imagem - Publicado em 18/08/2020 09:22 A Polícia Militar conduziu 23 pessoas que descumpriram decreto municipal ao participarem de uma festa em uma chácara em Vilhena. No evento também haviam menores de idade expostos a bebidas alcoólicas e narguile. Após denúncias realizadas via 190, na noite do sábado (15), as guarnições do Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) realizaram deslocamento até a área rural de Vilhena para averiguar a denúncia de uma festa com menores de idade, som alto e aglomeração de pessoas. No local, os militares constataram que havia consumo bebidas alcoólicas e narguilé e que 14 pessoas maiores de idade e 9 menores de idade, estavam em descumprimento ao decreto municipal nº 49.373 de 22 de maio de 2020 que visa inibir a propagação do Coronavírus. No evento, os adultos estavam fornecendo bebidas alcoólicas para os menores de idade, fatos constatados por meio de testes de etilômetros; além disso, disponibilizaram aparelhos de narguile. Ao todo foram conduzidas para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) 23 pessoas por descumprimento do decreto, bem como os maiores de idade por corrupção de menores. Também foram apresentadas 11 garrafas de bebidas alcoólicas destiladas, 5 apetrechos para o uso do narguile e uma caixa térmica. Da Redação com informações da PM