O Código Penal atual prevê que o condenado a estupro só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.

Segundo o IPEA, as famílias de renda muito baixa acumulam uma inflação de 3,53% em 2020 e de 5,33% em 12 meses.

Se resultado for positivo, imunizante deve estar disponível em 2022.

O app também serve como documento de identificação, desde que coletada a biometria.

Pacote prevê manutenção de empregos; melhoria da qualificação de destinos; protocolos de biossegurança; e promoção e incentivo às viagens.

Butantan reafirma que evento adverso não tem relação com a vacina.

Estimativa é de 268,9 milhões de toneladas. O número supera em 11,9 milhões de toneladas (4,6 %) o que foi produzido na temporada anterior.

Segunda Turma da Corte concluiu que ele recebeu propina na forma de doação eleitoral.

É importante que o eleitor busque essa informação com antecedência, já que em alguns estados o número de locais de votação foi reduzido.

Outubro registra saldo positivo de 231 mil novos empreendimentos no país, segundo o segundo o Mapa de Empresas do Ministério da Economia.

Esta é a regra no mundo inteiro, diz presidente do tribunal ministro Luís Roberto Barroso.

A Anvisa não informou qual evento seria. De acordo com a agência, esse evento adverso ocorreu em 29 de outubro.

Resultados que medem desempenho do 2º e 9º ano do ensino fundamental foram divulgados pelo MEC.

Em outra frente, o CNJ apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do TJ de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso de Mariana Ferrer.

Ministro agradeceu ao Senado Federal pela aprovação do texto e disse contar com o apoio da Câmara dos Deputados daqui para a frente.

Medida foi negociada entre governo e parlamentares. Os deputados já haviam derrubado o veto no início da tarde.

Comitiva com diplomatas de vários países sobrevoaram a Amazônia.

Cerca de 15 milhões de visons, capazes de transmitir a covid para pessoas, serão sacrificados na Dinamarca.

Acir Gurgaz, da Eucatur, é relator do Projeto de Lei que beneficia manutenção de carteis e monopólios. Governo é contra.

Órgãos deverão atender a condições sanitárias mínimas e distanciamento mínimo de um metro entre os servidores.

O e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico.