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Para Bergmann Morais Ribeiro, da UnB, locais com aglomerações deveriam manter obrigatoriedade, como transporte público, comércio e feiras. Revista Imagem - Vilhena-RO | 15/03/2021 - 07:52 Idosos e imunossuprimidos devem manter o uso de máscara como proteção contra a covid-19, mesmo em cidades onde não há mais obrigatoriedade. O alerta é do professor do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB), Bergmann Morais Ribeiro. "Na minha opinião, ainda não é o momento de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados. Como o número de transmissões e mortes está diminuindo ao longo do tempo, a liberação em espaços abertos é algo natural. Mas, ainda não é o momento para espaços fechados. A variante Ômicron é muito transmissível e há pessoas imunossuprimidas ou idosos que, se pegarem o vírus, mesmo vacinados, correm o risco de ser hospitalizados e ter a doença de forma grave", disse. Para o professor, a liberação em espaços fechado deveria estar vinculada à queda do número de mortes por covid-19. Segundo Ribeiro, locais com aglomerações ainda deveriam manter a obrigatoriedade do uso de máscara, como transporte público, comércios, teatro, cinema, feiras e shopping. A obrigatoriedade do uso também deveria ser mantida para estudantes e professores em escolas. Outro ponto destacado pelo professor é a necessidade de que os brasileiros completem o ciclo vacinal contra a covid-19. "A pandemia ainda não acabou. Existem outras variantes que surgiram, como a Ômicron, que aumentou o número de infecções na Grã Bretanha, em Hong Kong e na própria China. Se não tomarmos cuidado, pode aparecer nova onda", lembrou.. Fiocruz Para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a flexibilização de medidas protetivas contra a doença, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro. De acordo com o boletim do Observatório Covid-19 divulgado pela instituição, as próximas semanas serão fundamentais para entender a dinâmica de transmissão da doença. Ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval. O boletim cita estudo recente que sugere que o uso de máscaras deve ser mantido por duas a dez semanas após a meta de cobertura vacinal ser atingida, entre 70% e 90%. Com o surgimento da variante Ômicron e sua maior capacidade de escape dos anticorpos, o boletim diz que as máscaras ficaram ainda mais importantes. Por Revista Imagem | Texto: Heloisa Cristaldo

Dois endoscópios foram comprados pela Prefeitura de Vilhena com recursos do Ministério da Saúde. Revista Imagem - Vilhena-RO | 15/03/2021 - 07:25 Profissionais do Hospital Regional de Vilhena estão passando por treinamento para uso de dois aparelhos de endoscopia que foram recebidos recentemente pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os endoscópios foram comprados pela Prefeitura de Vilhena com recursos do Ministério da Saúde, viabilizados pela deputada federal Mariana Carvalho, atendendo a pedido do prefeito Eduardo Japonês e do então vereador Rafael Maziero. Em breve Vilhena começará a realizar o exame inédito de média complexidade através da rede municipal de Saúde. Além destes dois aparelhos, outras dezenas de equipamentos já foram adquiridos ou estão em fase de aquisição, conforme pedido da saúde municipal, através de portaria do Governo Federal no valor de R$ 3 milhões, viabilizada pela deputada federal Mariana Carvalho. O levantamento feito no início do ano passado pelos profissionais de saúde da Semus envolve aparelhos modernos e equipamentos importantes para cirurgias, exames e procedimentos em geral. Em reuniões e visitas a Brasília, o prefeito Eduardo Japonês assegurou o recurso também a pedido do então vereador Rafael Maziero. Para Eduardo, a parceria da Prefeitura com parlamentares que trazem resultado concreto para o município beneficia toda a população. “Ficamos felizes em receber a confiança dos parlamentares, que investem suas emendas e viabilizam recursos aqui, porque sabem que aplicamos bem. É do interesse deles, do nosso e da população que os valores sejam transformados em benfeitorias. É o que estamos fazendo diariamente. Obrigado Mariana pelo apoio”, garantiu Japonês. “É um exame que já estamos buscando inserir na rede municipal e agora temos a felicidade de estar muito próximos de poder ofertar a população através do SUS. Agora que temos o aparelho, os servidores serão capacitados para fazer uso, já que é um equipamento muito sensível. Adquirir esse aparelho que realiza tanto a endoscopia quanto a colonoscopia, é fruto de uma gestão séria. Isso porque comprar equipamentos não é difícil, a grande questão é o custo mensal que eles exigem. Mas hoje temos condições tanto de comprar um equipamento ‘top de linha’ como esse e também de mantê-lo em funcionamento”, explicou a secretária municipal de Saúde, Weslaine Amorim. A diretora do Hospital Regional de Vilhena, Claudia Silva, informou que após o treinamento, serão formadas equipes para o uso do equipamento. “Esse exame é um anseio tanto nosso quanto da população. Queremos pôr os aparelhos em funcionamento o mais rápido possível, mas de forma responsável. É um aparelho de manutenção extremamente custosa e não queremos cometer nenhum erro. Temos suporte da empresa Equipamed, que está realizando o treinamento dos servidores, mostrando como utilizar, guardar, transportar, higienizar e as melhores práticas no uso do equipamento em diversas situações”, garante. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom

Prefeitura de Vilhena deve publicar decreto municipal no mesmo sentido na terça. Por enquanto uso de máscaras continua obrigatório no município. Revista Imagem - Vilhena-RO | 14/03/2021 - 20:18 O Governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira (14), o Decreto nº 26.970, que dispõe sobre desobrigação de uso de máscaras faciais em ambientes externos e internos no estado de Rondônia e dispensa prévia comprovação de vacina para acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados e revoga dispositivos do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021. Este decreto tem base na redução expressiva de casos de contaminação pela covid-19 no estado de Rondônia, pois em 23 de janeiro de 2022, a inteligência computacional identificou que a velocidade de subida dos casos ativos da covid (pessoas ainda não curadas) iniciava uma tendência de queda. Foi considerando o quantitativo de rondonienses imunizados com 1ª dose da vacina contra covid-19, totalizando 1.267.970 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e setenta) vacinados, representando o percentual de 75,43% e o quantitativo de rondonienses com 2ª dose/dose única, totalizando 1.076.281 (um milhão e setenta e seis mil e duzentos e oitenta e um) vacinados, representando o percentual de 64,10%. Conforme o artigo 1° do decreto é facultado em todos os ambientes, externos ou internos, sem limitação de pessoas, o uso de máscara facial no âmbito do estado de Rondônia como medida não farmacológica contra a covid-19, não podendo qualquer opção ser motivo para a recusa ou restrição do seu acesso. Além disso, os cidadãos estão dispensados de apresentarem qualquer tipo de comprovante de vacinação contra a covid-19, para acesso e permanência nas dependências de estabelecimentos públicos e privados, nos termos das Leis nº 5.178 e nº 5.179, ambas de 9 de dezembro de 2021. O decreto ainda permite a realização de todas as modalidades de eventos, sem limitação de capacidade de pessoas e sem restrição de horário. Em casos de suspeita de síndrome gripal, como tosse, dor de garganta, coriza ou com dificuldade respiratória, será obrigatório o uso de máscara em ambientes internos quanto externos. RECOMENDAÇÕES Ainda conforme o Decreto nº 26.970, é preciso manter as recomendações de higiene para evitar o contágio do coronavírus, tais como: higienização frequente das mãos com água e sabão, álcool em gel ou líquido. Também deverá ser ampliada a frequência de limpeza dos pisos, maçanetas e banheiros com álcool líquido, solução de água sanitária e manter em todos os ambientes álcool 70%. As visitas e o acesso em estabelecimentos penais estaduais, de saúde e instituições asilares, deverão seguir a orientação sanitária dos gestores de suas respectivas pastas. Caso haja algum motivo de o Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da covid-19 identificar um novo aumento do número de casos em todo o Estado de Rondônia, as medidas poderão ser revistas. VILHENA Desde sua publicação, na tarde de hoje, o decreto está em vigor em todo o estado. Porém, só na teoria. Em Vilhena por exemplo, as pessoas continuam obrigado a usar o acessório em qualquer ambiente, pelo menos até a publicação de um decreto municipal. Segundo a secretaria municipal de comunicação, a Prefeitura de Vilhena deve publicar nesta terça-feira, um novo decreto municipal no mesmos moldes que do Estado. Somente então, a desobrigação do uso de máscaras estará valendo em Vilhena. Por Revista Imagem | Texto: Richard Neves e José Antonio Sant'Ana

A troca das recém-nascidas ocorreu na maternidade do Hospital de Base, em Porto Velho, no dia 14 de janeiro de 2005. Revista Imagem - Vilhena-RO | 14/03/2021 - 12:31 “A troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, não há qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico, não se tratando de pequeno incômodo ou dissabor, mas de dor e sofrimento”, destacou a sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de 50 mil reais para o pai que teve a filha trocada na maternidade, e mais 50 mil reais para a filha. A troca das recém-nascidas ocorreu na maternidade do Hospital de Base, em Porto Velho, no dia 14 de janeiro de 2005. Ainda na sentença, o magistrado ponderou que jamais o dinheiro irá reparar todo o mal que pai e filha passaram. “Minha esperança é que dessa situação triste os autores pensem que talvez possam extrair uma coisa boa. Verdade que o melhor era não ter havido a troca, porém, já que esse grave erro aconteceu, se olharmos sob a perspectiva do ganho, veremos que essa situação gerou duas filhas aos autores: a filha do coração que criaram como se fosse biológica e a filha biológica que agora se tornou conhecida. Que os autores consigam superar toda dor e consigam amar e serem amados pelas duas filhas!”, finalizou o magistrado. Entenda o caso Pai e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia após passarem por vários constrangimentos ao longo dos anos. Com o passar do tempo, sua filha se desenvolveu com traços genéticos extremamente diferentes dos da família. E, por isso, iniciaram questionamentos quanto à paternidade. No processo, o pai explicou que a situação causou muita humilhação, vergonha e constrangimento, inclusive foi o motivo da separação do casal, pois os dois não sabiam, até o momento, que as bebês haviam sido trocadas. Troca de bebês Segundo consta no processo, quem deu início à investigação para apurar a possível troca das recém-nascidas foi a outra mãe biológica. A ação de investigação de paternidade e maternidade ocorreu na 4ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Porto Velho. Após a realização dos exames de DNA ficou comprovada a troca. Em defesa, o Estado de Rondônia não negou a troca das bebês e afirmou que foi dada assistência integral à família com objetivo de resolver o caso e esclarecer a situação. O Estado também custeou os exames de DNA e apresentou o pedido de desculpas formal e pessoalmente à família. Responsabilidade do Estado “Não restam dúvidas da responsabilidade objetiva do Estado pela troca das recém-nascidas que foi realizada por seus agentes públicos no exercício de suas funções”, destacou o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública. Sobre o valor da indenização, o juiz explicou, na sentença, que não há regras objetivas, cabendo analisar a natureza e extensão do dano, bem como as condições pessoais do ofensor e do ofendido. Foram considerados outros processos similares que já tramitaram no TJRO. O juiz destacou que primeiro o pai foi alvo de boatos sobre a fidelidade da sua companheira. Depois de tantos desentendimentos, o casal se separou. Posteriormente o pai descobriu que a filha foi trocada no hospital, o que por si só já é suficiente para causar uma dor muito grande. “Qualquer cidadão, mesmo que não tenha tido a oportunidade de ser pai ou mãe sabe da gravidade da sequela gerada na vida de quem tem um filho(a) trocado no hospital, inclusive para o próprio filho(a), vítima da troca. Enquanto escrevia este texto, meu coração apertava ao imaginar a grande dor que toda situação provocou ao autor e todos os envolvidos diretamente”, ponderou o magistrado. Por Revista Imagem | Fonte: TJRO

Medida foi tomada após lentidão e interrupções no sistema eletrônico de inscrição. Os estudantes têm até 23h59 de amanhã (15) para se inscrever. Revista Imagem - Vilhena-RO | 14/03/2021 - 10:31 As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão reabertas. Com o período ampliado, os estudantes terão até as 23h59 de amanhã (15) para se inscrever. A data do resultado da chamada regular, que seria divulgada no dia 15, também mudou e será publicada no dia 18 de março, no portal Acesso Único. “O MEC decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta. Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação. Novo cronograma do Fies Dia 15 de março – último dia para inscrição; Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera; De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular; De 24 de março a 4 de maio - prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera. Por Revista Imagem | Texto: Karine Melo

Marcação de horário para atendimento presencial pode ser feito pelo site e pelo aplicativo Meu INSS, o telefone 135 ou diretamente nas agências. Revista Imagem - Vilhena-RO | 14/03/2021 - 08:05 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma hoje (14) o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade , que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19. O agendamento pode ser feito pelo site e pelo aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Nos casos em que o cidadão não tem acesso à internet ou ao telefone, o agendamento pode ser feito diretamente nas agências. Caso prefira o atendimento eletrônico, o cidadão continua tendo à disposição cerca de 91 serviços que podem ser solicitados de forma digital, sem a necessidade de comparecimento pessoal ao INSS. As agências também vão retomar o atendimento presencial para retirar dúvidas dos usuários, sem a necessidade de prévio agendamento. Por Revista Imagem | Fonte: Agência Brasil

É necessário login prata ou ouro no Portal Gov.br para fazer retirada. Revista Imagem - Vilhena-RO | 14/03/2021 - 07:59 A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais. A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido. Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais. Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber. Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro: Passo 1 Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março. Passo 2 Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br. Passo 3 Ler e aceitar o termo de responsabilidade Passo 4 Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes. Passo 5 Clicar na opção indicada pelo sistema: "Solicitar por aqui": para devolução do valor por meio de Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição. "Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC). Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento. Calendário Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido. O prazo de agendamento para pessoas nascidas até 1968 ou empresas fundadas antes desse ano ocorreu de 7 a 11 de março, com repescagem no último sábado (12). Para quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h. Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis. Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. Por Revista Imagem | Texto: Wellton Máximo

Primeiro sorteio acontece em abril com premiação em dinheiro, quantia somada chega a R$ 15 mil. Revista Imagem - Vilhena-RO | 14/03/2021 - 07:43 Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), realiza o programa “Minha Nota Tem Valor para Vilhena”, criado para incentivar a população a pedir a emissão de notas fiscais de serviço. Neste ano o programa contará com um veículo e duas motos zero km, premiação em dinheiro, além de outros prêmios como celular, fones de ouvido, patins, tablets, skates entre outros. A secretaria estima que todo o recurso destinado para a premiação chegue a R$ 160 mil. “Entregamos seis Honda Biz 0 km em 2021, neste ano, além das motos, teremos prêmios em dinheiro, eletrônicos, como smartphones e tablets e um carro 0 km, como o grande prêmio para o final do ano. É um método de beneficiar a população que colabora para que o Poder Executivo ofereça serviços e obras de qualidade. Trabalhamos para que a arrecadação seja justa, e por isso o retorno desse imposto, é voltado para oferecer uma melhor qualidade de vida a população”, destaca Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena. Jovino Lobaz, secretário municipal de Fazenda, lembra que os critérios dos sorteios são os mesmos do ano passado. “Nós conseguimos aumentar o valor e a quantidade de prêmios, para que a população realmente se sinta incentivada. Para participar, basta solicitar a nota fiscal de serviço e incluir o número do CPF, assim já estará concorrendo, pois, cada nota com CPF gera automaticamente um número da sorte. E para a total lisura e transparência do processo, os sorteios levam em conta os números das extrações da Loteria Federal", destaca Jovino. O primeiro sorteio do Minha Nota Tem Valor Para Vilhena de 2022, será realizado no dia 7 de abril, e atenderá as notas fiscais de serviço geradas entre o período de 16/12/2021 a 31/03/2022. Serão R$ 15 mil em premiação, o primeiro colocado fica com R$ 7 mil, o segundo com R$ 5 mil e o terceiro com R$ 3 mil. O segundo sorteio será realizado no dia 9 de junho, no período que engloba as notas geradas entre 1/04/2022 a 31/05/2022. O primeiro prêmio será uma moto zero km de 125 cilindradas e partida elétrica, o segundo prêmio será um tablet, uma caixa de som bluetooth e um fone de ouvido externo sem fio, já o terceiro prêmio contará com um skate elétrico e um par de patins in line 4 rodas. O terceiro sorteio acontecerá no dia 11 de agosto, englobando o período de 1/06/2022 a 31/07/2022, e a premiação será idêntica à do o segundo sorteio. O quarto sorteio será realizado em 6 de outubro, captando as notas fiscais de serviço geradas entre os dias 1/08/2022 a 30/09/2022. Neste sorteio os prêmios serão um smartphone e um fone de ouvido sem fio para o primeiro prêmio, o segundo será um tablet e uma caixa de som bluetooh e o terceiro será um skate elétrico e um par de patins in line 4 rodas. Já o último sorteio, a ser realizado no dia 19 de dezembro, será um veículo hatch 1.0, zero km, com direção hidráulica. O período para captar as notas fiscais, será correspondente ao ano todo, que vai desde o dia 16/12/2021 até o dia 15/12/2022. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira. Decreto foi assinado na manhã de hoje pelo governador Marcos Rocha. Revista Imagem - Vilhena-RO | 12/03/2021 - 11:43 Em coletiva na manhã deste sábado (12), o governador Marcos Rocha (União Brasil) anunciou que assinou decreto desobrigando os rondonienses a usar máscaras de proteção contra a covid-19 em locais abertos e fechados a partir de segunda-feira (14). Segundo o governante, a decisão foi tomada após uma série de estudos realizados por sua equipe. Ele disse que tem segurança em liberar a utilização da máscara de proteção contra a doença. “Fizemos um estudo técnico e hoje posso anunciar que não será mais preciso usar máscara de proteção. Ela será usada, conscientemente quando alguém sentir sintomas gripais”, disse. O governador disse ainda que também não haverá mais limitação sobre número de pessoas em locais fechados. Essas medidas foram tomadas ainda em 2020, após a pandemia do coronavírus causar centenas de mortes no estado. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom

Através da internet empresas podem oferecer vagas de emprego e população pode cadastrar seu currículo. Revista Imagem - Vilhena-RO | 11/03/2021 - 14:50 Nesta semana representantes da Prefeitura de Vilhena e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Rondônia, se reuniram para a discussão sobre o programa “Geração Emprego” e o novo módulo “Solução Empregabilidade”. Objetivo é a ampla divulgação do site geracaoemprego.ro.gov.br, onde empresas podem cadastrar vagas de trabalho e os que procuram um emprego, podem cadastrar seu currículo. Estiveram presentes no encontro, por parte da Prefeitura, a vice-prefeita Patrícia da Glória, o secretário da Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio (Semtic) Adilson de Oliveira e a agente de desenvolvimento Rita Correia. Já representando o Sine, estavam a coordenadora regional Tereza Cristina e a chefe do núcleo do Sine de Vilhena Adilaine da Silva. “Esta é uma nova etapa do programa Geração Emprego, que foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Estamos implantando em 23 cidades, e o objetivo é levar para todos os municípios de Rondônia. Até novembro do ano passado, tínhamos 103 empresas cadastradas e quase 350 vagas de emprego abertas. Através desta plataforma, foram cadastrados 4500 currículos e acreditamos que até junho, estejamos com 4 mil empresas cadastradas. Ainda temos investido em capacitação, já oferecemos 10 cursos EAD, com mais mil vagas disponibilizadas e sete turmas já formadas”, aponta Tereza Cristina. Patrícia da Glória elogiou a ação e vê o meio digital como uma forma de facilitar a busca e oferta de empregos. “Esta é uma ferramenta excelente para a população, facilita tanto para as empresas, quanto para aqueles que precisam de um emprego. Temos casos de pessoas que não tem condições nem mesmo de imprimir currículos, então com uma ferramenta onde ela tem a possibilidade de buscar um emprego através da internet, traz novas possibilidades”, destaca Patrícia. O programa funciona através do site geracaoemprego.ro.gov.br, onde empresas podem cadastrar vagas de trabalho e os que procuram um emprego, podem cadastrar o currículo. Adilson de Oliveira, secretário da Semtic, lembra da importância da capacitação para o mercado de trabalho. “Este programa nos dá uma imensa possibilidade de ofertar e buscar empregos de maneira mais facilitada, e com uma qualificação, as chances são ainda maiores. Realizamos diversas parcerias com Senai e o Sebrae, para que a Prefeitura seja um meio de oferecer cursos de especialização e capacitação. Durante a pandemia, conseguimos ofertar várias opções de cursos, sabemos que o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, e é muito importante a contínua capacitação”, finaliza Adilson. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom

Programa gera economia aos municípios, uma vez que pacientes não precisam se deslocar para serem submetidos a cirurgias. Revista Imagem - Vilhena-RO | 11/03/2021 - 14:33 Com a finalidade de zerar a fila de espera por procedimentos cirúrgicos no Estado, o Governo de Rondônia lançou na última quinta-feira (10) mais uma edição do Projeto “Opera Rondônia”, desta vez no município de Cerejeiras. A ação vai beneficiar 192 pacientes da cidade com cirurgias eletivas. O investimento do Estado é de R$ 347.559,50 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). “O Governo está trazendo o ‘Opera Rondônia’ para Cerejeiras para dar mais dignidade a população. Esse projeto nasceu do sonho de levar a cada rondoniense que estava há muitos anos na fila de espera por cirurgias a oportunidade de passar pelo procedimento, sem precisar se deslocar da sua cidade”, explica o governador Marcos Rocha. O prefeito em exercício José Carlos, agradeceu ao Poder Executivo pelo investimento na Saúde que beneficiará os moradores de Cerejeiras. “Além de diminuir a quantidade de pessoas esperando por cirurgias na regulação, o projeto também traz economia para o município, uma vez que o recurso economizado com o não deslocamento, poderá ser investido em outras demandas de necessidades da população”. O gestor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) Fernando Máximo, ressaltou que o “Opera Rondônia” é uma forma de fazer com que a assistência em saúde oferecida pelo Estado fique mais perto dos cidadãos, de forma que eles se sintam acolhidos. “As pessoas de Cerejeiras não precisaram sair daqui para fazer cirurgias em outros municípios, isso traz um alívio para os pacientes, e está sendo possível devido o apoio do Governo à prefeitura com o repasse de recurso e as cirurgias acontecerão no Hospital Municipal”, disse. A ação está devolvendo a esperança de recuperar a saúde e a qualidade de vida de muita gente, a exemplo do aposentado José Enoque, de 70 anos, um dos contemplados do “Opera Rondônia”. Ele aguarda desde 2019 para passar pela cirurgia de hérnia. “É muito bom que essas cirurgias aconteçam, ainda mais gratuitas, não precisamos pagar pela operação”. Os procedimentos que serão realizados são: Colecistectomia; Hernioplastia epigastrica; Hernioplastia Incisional; Hernioplastia Inguinal (bilateral) Hernioplastia diafragmatica (via toracica) Hernioplastia diafragmatica (via abdominal); Hernioplastia/Crural (unilateral); Hernioplastia Umbilical; Histerectomia Total; Vasectomia; Laqueadura Tubária; Apendicectomia; Postectomia. LANÇAMENTOS De janeiro a fevereiro deste ano, o “Opera Rondônia” já aconteceu em quatro municípios: Rolim de Moura (360 cirurgias ); Ouro Preto (348 cirurgias); Vilhena (3.104 cirurgias) e Nova Mamoré (240 cirurgias). E agora Cerejeiras. Nesta sexta-feira (11), o “Opera Rondônia” será lançado também em Pimenta Bueno, com previsão de 900 procedimentos cirúrgicos. E no sábado (12), se expandirá para Espigão do Oeste para a realização de 108 cirurgias e Colorado do Oeste para a execução de 179 cirurgias. Por Revista Imagem | Texto: Vanessa Moura e Thayná Machado

Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, previamente cadastradas junto ao Detran Rondônia. Revista Imagem - Vilhena-RO | 11/03/2021 - 10:53 O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) vai realizar nos dias 4 e 5 de abril, leilão eletrônico, para a venda de veículos conservados, na regional de Porto Velho, conforme Edital de Leilão Público N° 083/2022/DETRAN-RO. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, previamente cadastradas junto ao Detran Rondônia, no site oficial https://leilaoonline.detran.ro.gov.br/. Após o cadastro, no final da inscrição o arrematante deve enviar os seguintes documentos: Pessoa Física: original digitalizada ou fotografia colorida do documento de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto e comprovante ou declaração de endereço. Pessoa Jurídica: original digitalizada ou fotografia colorida do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Registro Geral (RG) ou CNH com foto do representante legal. O envio dos documentos deverá ser realizado por Upload, em formato imagem (JPG, BMP, PNG). De acordo com o diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira, a confirmação da homologação do cadastro será informada na própria tela do login ou no endereço de e-mail utilizado para o cadastro. “A efetivação do cadastro e a sua homologação são requisitos obrigatórios para a participação do leilão na forma on-line’. Visitação prévia dos lotes No ato da visitação, que acontecerá no período de 21 de março a 1º de abril, o participante deve apresentar documento pessoal original com foto e o comprovante de cadastro de arrematante, quando lhe será franqueado o acesso aos lotes. Para fins de comprovação do cadastro de arrematante será aceito o print da tela/espelho obtido no site. Os veículos que serão leiloados encontram-se nos pátios da Coordenadoria Metropolitana de Trânsito (Cometran), devendo ser previamente agendada a visitação pelo site. Preocupado com o crescente número de golpes praticados por pessoas que se passam por funcionários da autarquia utilizando redes sociais, a gerente de Leilões (Gerlei), Eva Oliveira, orienta a população que utilizem o Manual de procedimento para o cadastro de arrematantes. “Assim, os usuários poderão participar de forma segura dos leilões”. Ela lembra ainda que nenhum servidor da autarquia está autorizado a facilitar, mediar, comprar ou vender veículos leiloados. “Até mesmo a participação de servidores do Detran no leilão está vedada”, finalizou. Por Revista Imagem | Texto: Jarlana Serra Davy

Texto aprovado na Câmara, prevê que a cobrança se dará com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. Revista Imagem - Vilhena-RO | 11/03/2021 - 10:45 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. Ontem (10), Bolsonaro disse, durante live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente a matéria. "Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União", afirmou o presidente. Reajuste Antes de ser votado na Câmara, o projeto havia sido aprovado na tarde de quinta-feira pelo Senado. A aprovação da proposta ocorreu em meio a alta no preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras. Com o aumento, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o preço médio de venda para as distribuidoras sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo (kg), equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. O projeto Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O texto determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal. O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação. Além da cobrança única, o projeto também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. Por Revista Imagem | Texto: Luciano Nascimento

Foram oferecidas 66.555 mil vagas a estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010. Revista Imagem - Vilhena-RO | 11/03/2021 - 10:20 Terminam nesta sexta-feira(11) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022 . Os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 15 de março. Vagas Desta vez foram oferecidas 66.555 mil vagas a estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010. Os candidatos também precisam ter alcançado média mínima de 450 pontos no exame e nota superior a zero na redação. Para se inscrever no Fies, os candidatos precisam fazer o cadastro no Portal Único. O acesso é feito por meio de login no portal Gov.br. Quem não tem conta no portal pode cadastrar uma, a partir daí, o acesso é imediato. No momento da inscrição, o concorrente pode escolher até três opções de cursos de graduação dentre aqueles disponíveis no grupo de preferência. Cronograma Pelo cronograma do Fies, a complementação das informações, dos pré-selecionados em chamada única, será realizada no período de 16 a 18 de março e a lista de espera vai de 16 de março a 28 de abril. Fies O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de cursos superiores oferecidos por instituições de educação superior privadas inscritas. Para integrar o programa essas instituições precisam ter avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Por Revista Imagem | Texto: Karine Melo

Pandemia completa dois anos nesta sexta-feira. Pesquisador da Fiocruz diz que "país deve entrar em uma fase mais otimista". Revista Imagem - Vilhena-RO | 11/03/2021 - 08:20 O pico da variante Ômicron levou a um recorde de casos de covid-19 em todo o mundo no início de 2022, e a queda da curva que se seguiu a ele no Brasil traz o que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) considera uma janela de oportunidade para o controle da pandemia, que completa dois anos nesta sexta-feira (11). Com menos casos e internações, diminui a pressão sobre os sistemas de saúde e crescem as chances de bloquear a transmissão do vírus e a formação de novas variantes aumentando a cobertura vacinal. "Em um momento em que há muitas pessoas imunes à doença, se houver uma alta cobertura vacinal completa, há a possibilidade de tanto reduzir o número de casos, internações e óbitos, como bloquear a circulação do vírus", destacava o boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz no início de fevereiro ao prever a queda de casos confirmada nas últimas semanas. A previsão de uma situação mais confortável, porém, ainda não significa o fim da pandemia, reforça o pesquisador Raphael Guimarães, que integra o observatório. “A gente entende que o Brasil deve entrar em uma fase mais otimista”, afirma ele. “Temos uma redução dos casos novos, gradativamente uma descompressão do sistema de saúde, uma menor ocupação dos leitos, e a gente vai ter também uma redução dos óbitos.” Para aproveitar esse momento promissor, ele destaca que o país precisa avançar na vacinação e reduzir a desigualdade nas coberturas vacinais, que se dá tanto entre estados, como entre municípios e até entre populações dentro de cada cidade. “O que a gente precisa pensar é que toda política pública deve ter por princípio minimizar as iniquidades que acontecerem em cada escala geográfica. É preciso uma política coordenada do governo federal para reduzir as iniquidades entre estados. Os estados precisam ter essa leitura para reduzir a desigualdade entre os municípios, e os municípios, para reduzir entre os bairros. E tudo isso tem que acontecer de forma coordenada.” Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, ainda é difícil dizer se a queda do número de casos, proporcionada pela imunidade das vacinas somada aos anticorpos adquiridos pelas pessoas infectadas pela Ômicron recentemente, vai ser o suficiente para indicar o fim da pandemia. Ele ressalta que a expectativa de um cenário mais positivo depende de não surgir uma nova variante de preocupação capaz de causar uma nova onda de contágio. “Será muito mais uma questão retrospectiva. Não dá para dizer quando vai ser o fim da pandemia, vai dar para olhar para trás e dizer quando foi o fim da pandemia”, avalia ele. “A expectativa é de que, se não aparecer nenhuma variante nova de preocupação, a gente tenha um período mais calmo, com menos casos e mortes. Mas a questão é que em novembro do ano passado a gente estava em um momento assim com o fim da Delta, e apareceu a Ômicron. Então, é difícil fazer qualquer previsão.” Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter que o Ministério da Saúde estuda rebaixar a situação da covid-19 no Brasil para endemia, o que significa que a doença passaria a ser considerada parte do cotidiano, como outras doenças já acompanhadas pelos sistemas de saúde. Em nota divulgada no mesmo dia, o Ministério da Saúde confirmou que já estava adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado como pandemia. Chebabo ressalta que a situação de pandemia é internacional, afeta todos os continentes, e por isso foi declarada pela Organização Mundial da Saúde. “Quem vai definir o final da pandemia não é nenhum país, é a própria OMS, que declarou a pandemia", diz. "Um país pode decretar o fim do estado de emergência, tirar as medidas restritivas, suspender o uso de máscara, mas quem declara o fim da pandemia é a OMS a partir de dados que ela monitora no mundo inteiro”, completa ele. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que "avalia a medida da questão endêmica, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país". Com 72% dos britânicos com duas doses, a Inglaterra dividiu opiniões ao anunciar no mês passado um plano para conviver com a covid-19. O uso de máscaras havia sido abolido em janeiro, e a iniciativa atual inclui a eliminação de medidas restritivas como a obrigação de isolamento para pessoas que testam positivo, além de programar para o fim deste mês o encerramento da distribuição gratuita de testes para o diagnóstico da doença. Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, que também compõem o Reino Unido, adotaram planos distintos que também reduzem as restrições. Mesmo que os números globais apontem queda nos casos e óbitos, nem todos os países caminham no mesmo ritmo. Citada em diversos momentos da pandemia como exemplo por sua capacidade de rastreio de casos, a Coreia do Sul registrou na semana passada o maior número semanal de mortes por covid-19 desde o início da emergência sanitária, ultrapassando mil óbitos em sete dias pela primeira vez, segundo a OMS. Até janeiro de 2021, o país não havia registrado mais de 10 mil casos de covid-19 em um único dia nenhuma vez, e, em março, esse patamar diário já chegou a 300 mil. A situação no país asiático se agravou mesmo com 86% dos 50 milhões de coreanos vacinados com duas doses ou dose única. A Organização Mundial da Saúde também monitora o surgimento de uma nova variante, que combina estruturas genéticas da Delta e da Ômicron, e por isso foi chamada de Deltacron. Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, a pandemia está longe de acabar. "Ela não vai acabar em nenhum lugar até que ela acabe em todos os lugares", voltou a alertar em pronunciamento nesta semana. Endemia requer estabilização Os pesquisadores apontam que a transição da pandemia para a endemia depende que o número de casos e óbitos se estabilize em um patamar baixo e entre em uma trajetória previsível, mesmo que haja períodos recorrentes de maior circulação, como no caso do Influenza. A partir dessa estabilização, autoridades de saúde pública passam a ter condições de se programar para a demanda por atendimento. Com a mudança para a situação de endemia, medidas preventivas como o uso de máscara deixam de ser recomendadas para todos, explica Alberto Chebabo, enquanto o reforço da vacinação deve continuar a ser uma forma de prevenção importante. “A maioria das medidas vai ser abandonada de alguma forma, porque não se consegue sustentar, mas é claro que alguns hábitos devem continuar, como o uso de máscara por quem está com alguma doença respiratória, o que já deveria acontecer anteriormente”, cita ele, que acrescenta que pessoas com imunidade mais vulnerável também podem manter o uso de máscara em locais com aglomeração. “Mas, na população em geral, nenhuma dessas medidas vai se manter, a não ser a vacinação”. A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Flávia Bravo, ressalta que o cenário de estabilização dos dados epidemiológicos também será importante para definir como será feita a vacinação com doses de reforço contra a covid-19, e se ela de fato será necessária para todos. “São vários os pontos que a gente tem que discutir, não é só se vai precisar ou não. Pode ser que precise só para alguns. É possível que se chegue à conclusão que os pacientes imunodeprimidos, que respondem pior e a com uma duração menor, vão necessitar de doses de reforço para levantar o nível de anticorpos. Pode ser que a gente chegue à conclusão que mesmo pessoas saudáveis vão precisar. Vai depender também da circulação viral”, afirma. “Quanto dura a proteção, não surgindo nenhuma variante, é fácil de observar. Vamos continuar fazendo a vigilância de casos. Isso é o que a ciência faz, e não é só para a covid, é para todas as doenças”, destaca. Por Revista Imagem | Texto: Vinícius Lisboa

Medida se torna lei, com distribuição de absorventes para estudantes pobres, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social. Revista Imagem - Vilhena-RO | 11/03/2021 - 07:54 O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se torna lei. O projeto, cujo veto foi derrubado hoje, visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação. Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além de mulheres em situação de rua, independentemente de cadastro. O projeto também tem um viés voltado ao combate à evasão escolar. Segundo consta no relatório do projeto, à época da sua aprovação no Senado, uma a cada quatro crianças não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não têm absorventes. Itens específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão da União disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional. Veto e decreto posterior Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a distribuição dos absorventes, principal ponto da iniciativa. Na justificativa do governo, o projeto contrariaria o interesse público. Segundo os ministérios da Economia e da Educação, aos quais o presidente da República consultou, o projeto não indicava fonte de custeio ou medida compensatória. O veto entrou e saiu da pauta de sessões do Congresso duas vezes, sob críticas de parlamentares. A tendência entre os parlamentares, no entanto, sempre foi pela derrubada do veto. Uma das indicações disso era a sinalização do próprio presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que trabalharia em favor do projeto. Na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, Bolsonaro assinou um decreto prevendo a oferta de absorventes “às mulheres que necessitarem”. O decreto, no entanto, destaca que a distribuição é condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. Ou seja, não há garantia legal de que ocorrerá tal distribuiçãoo. Durante a derrubada do veto, parlamentares criticaram o decreto e destacaram seus efeitos limitados. “Quando Bolsonaro tenta demonstrar que talvez tenha se sensibilizado, faz um decreto que a gente vê, na prática, que é mais uma chacota. Um decreto sem prazo, sem recurso, sem fonte de financiamento”, disse a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Já Sâmia Bonfim (PSOL-SP) destacou que o projeto do Congresso engloba 3,5 milhões a mais de mulheres que previsto no decreto. Por Revista Imagem | Texto: Marcelo Brandão

Por enquanto, corte de impostos previsto em projeto de lei, aprovado ontem no Senado, amortecerá preços de combustíveis. Revista Imagem - Vilhena-RO | 11/03/2021 - 07:51 O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse ontem (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento. “Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda. Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou. Petrobras Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque. Projetos de lei Hoje, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo. Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros. Por Revista Imagem | Texto: Wellton Máximo

Medida beneficia micro e pequenas empresas. Veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e de 430 deputados. O projeto seguirá para promulgação. Revista Imagem - Vilhena-RO | 11/03/2021 - 07:47 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e de 430 deputados. O projeto seguirá para promulgação. A medida, aprovada em dezembro pela Câmara dos Deputados, permitirá a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas. Ao seguir uma recomendação da equipe econômica, Jair Bolsonaro alegou que a medida era inconstitucional pois implicaria em renúncia de receita aos cofres públicos. O parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), é destinado às empresas endividadas que poderão aderir a ele até o último dia útil do mês seguinte à publicação da futura lei. Para que o pedido seja deferido, é necessário o pagamento da primeira parcela até o último dia de adesão ao parcelamento. O contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderão participar. Depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderia ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento seria em 60 meses. Por Revista Imagem | Fonte: Agência Brasil

A lei foi criada para fins de enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19 para a ampliação da mão de obra e dos serviços de saúde. Revista Imagem - Vilhena-RO | 10/03/2021 - 10:37 O Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) juntamente com a Associação Médica Brasileira de Rondônia (AMB/RO), propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade acerca da Lei estadual nº 4.988/2021, que permitia a contratação temporária excepcional de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas enquanto perdurasse o Estado de Calamidade Pública. Nesta segunda-feira (7), com unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente o pedido formulado na ação, declarando inconstitucional a Lei Estadual. “Essa decisão é um respeito à classe médica. Não se pode um Estado ir contra uma determinação nacional”, declarou a presidente do Cremero Dra. Ellen Santiago. A lei foi criada para fins de enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19 para a ampliação da mão de obra e dos serviços de saúde. Por Revista Imagem | Fonte: Assessoria Cremero

Campeonato gratuito voltado para crianças e adolescentes será realizado nos dias 2 e 3 do próximo mês. Revista Imagem - Vilhena-RO | 10/03/2021 - 10:25 Acontece nos dias 2 e 3 de abril, o 1º Torneio de Futebol de Areia, competição realizada pela Secretaria Municipal de Esportes (Semes), voltado para crianças e adolescentes de 12 a 16 anos. Os jogos serão realizados na quadra de areia que fica localizada dentro do estádio Portal da Amazônia. As inscrições que são gratuitas, podem ser feitas pelo link: www.bit.ly/TorneioDeFutebolDeAreia “Este começo de abril será focado em nossos jovens, faremos o nosso 1º Torneio de Futebol de Areia simultaneamente ao Festival de Atletismo. Após quase dois anos sem aulas por conta da pandemia, eles não puderam disputar os jogos escolares, então, estamos fazendo estas competições voltadas aos mais novos”, destaca Welliton Ferreira, secretário municipal de Esportes. As inscrições podem ser feitas através do link: www.bit.ly/TorneioDeFutebolDeAreia. As partidas serão disputadas no masculino e feminino e terão duas modalidades, o infantil para as crianças de 12 a 14 anos e o juvenil para os adolescentes de 15 a 16 anos. Cada time poderá registrar no máximo 10 atletas. A Semes reitera que após o preenchimento da ficha online, o responsável pela equipe deverá levar a relação dos atletas, juntamente com a cópia dos documentos de identificação na sede da secretaria até o dia 30/03/2022. A Semes fica localizada na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, anexa ao Ginásio Jorge Teixeira. Também é possível realizar as inscrições de forma presencial na secretaria. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom