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Esta será a segunda grande frente fria do mês de maio e vem trazendo uma massa de ar polar de forte intensidade. Por Revista Imagem - 20/05/2020 - 16h43 - Fonte Clima Tempo e Accu Weather Uma grande e forte frente fria avança sobre o Brasil no fim da semana trazendo chuva e frio para  todas as áreas do Sul,  grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste do país e também terá influência no Amazonas, Acre e Rondônia. As mudanças no tempo começa já nesta quinta-feira (21) maio, com a intensificação de uma grande área de baixa pressão atmosférica que espalha chuva sobre o Sul do Brasil e sobre parte de Mato Grosso do Sul. Esta será a segunda grande frente fria do mês de maio e vem trazendo uma massa de ar polar de forte intensidade.  A nova onda de frio que vem por aí,  novamente terá força para causar uma forte queda de temperatura na região Sul, no Sudeste e no centro-oeste do Brasil e também é esperada uma nova friagem em áreas do Norte do Brasil. O resfriamento dessa massa de ar polar deve começar a sentido sobre o Brasil no próximo fim de semana, 23 e 24 de Maio. A última semana do mês de maio promete ser gelada e muitas áreas do país. Em Vilhena, nesta quinta-feira, o clima já estará mais ameno. A temperatura mínima será de 20º e a máxima 29º. De sábado à segunda, a mínima será de 14º. No sábado deverá ser o dia mais frio, com temperatura máxima não passando dos 20º.

As investigações iniciaram a partir de relatório produzido pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet em cooperação com autoridades do Canadá. Por Revista Imagem - 20/05/2020 15h34 - Fonte PF A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), a “Operação NILO”, de repressão ao armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. O mandado de busca e apreensão, expedido pela 7ª Vara Federal da Secção Judiciária de Rondônia, foi cumprido em uma residência no bairro Embratel, zona norte desta capital. Durante o cumprimento das buscas, o investigado foi autuado em flagrante tanto pelo delito de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil na internet (artigo 241- A, do ECA), como pelo delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Art 241-B, do ECA), fato constatado no cumprimento do mandado de busca e apreensão. saiba mais A Polícia Federal apreendeu, no interior da residência, equipamentos eletrônicos utilizados pelo investigado nas condutas criminosas. O detido foi levado para a sede da PF em Porto Velho/RO para procedimentos policiais e, ao final, encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações iniciaram a partir de relatório produzido pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (URCOP), em cooperação com autoridades do Canadá. Foi identificado e preso o usuário que armazenava milhares de arquivos de pornografia infantil e os compartilhava por meio de e-mail, softwares específicos e aplicativos de troca de mensagem. O nome da operação, “NILO”, se deu em razão de o investigado ter compartilhado os arquivos contendo pornografia infantil, em grande parte, com pessoas residentes na cidade do Cairo, capital do Egito, localizada às margens do Rio Nilo.

Segundo apresentador do Cidade Alerta, o MPF denunciou a mãe por exploração de publicidade. canal Bel Para Meninas tem 7 mi de seguidores. Por Revista Imagem - 20/05/2020 08h55 - Fonte Pleno News Internautas começaram a denunciar nas redes sociais um suposto crime de abuso infantil praticado pelos pais da youtuber mirim Isabel, do canal Bel Para Meninas. Isto porque a menina, que agora tem 13 anos, estaria sendo obrigada a continuar gravando vídeos infantis para seus mais de 7 milhões de seguidores. O problema, aponta usuários, é que os vídeos de Bel consistem em desafios constrangedores, pegadinhas maldosas e até repreensões gratuitas por parte da mãe, Francinete Magdalena. Nas redes, muitas pessoas acusam o exagero retratado nos vídeos e afirmam que isto ultrapassa limites da brincadeira. No Twitter, a hashtag #SalveBelParaMeninas reuniu apelos para que autoridades investiguem o caso. A mobilização chamou a atenção do apresentador Luiz Bacci, do Cidade Alerta, que passou o programa tentando entrar em contato com a mãe da menina, sem sucesso. "Não adianta, Fran, fingir que o assunto não é com você, porque as pessoas vão te perturbar na internet até vocês se manifestarem ou até a polícia se manifestar. As pessoas querem uma explicação, acho que se para você está tudo bem… Não vem falar que ‘são assuntos da minha família, não interessa a vocês’. Você que escolheu se expor na internet! Agora aguenta o rojão!", afirmou. Apesar de não conseguir resposta de Francinete, Bacci informou aos telespectadores que o Ministério Público Federal denunciou a mãe de Bel por exploração de publicidade. Ainda no programa, ele afirmou que a polícia estava na residência da família. A repercussão dominou as redes sociais e internautas ainda aguardam a família da youtuber se pronunciar.

Perda de olfato e paladar pode ocorrer em mais de 20% dos casos Por Revista Imagem - 20/05/2020 - 09:39 - Fonte EBC Com a evolução da pandemia do novo coronavírus (covid-19), autoridades de saúde chamam a atenção para os sintomas da doença, especialmente os mais comuns. Mas outras manifestações também podem ser um indicativo da doença e devem ser motivo de alerta. Em sua página especial com informações sobre o novo coronavírus, o Ministério da Saúde lista os sintomas da doença gerada pelo vírus: tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldades respiratórias. Mas pesquisas revelaram outros sinais. Entre eles a perda de olfato e de paladar. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Farid Buitrago, essas manifestações ocorrem em 20% a 30% dos casos que apresentam sintomas. “Este sintomas não são muito comuns, mas quando acontece a pessoa deve ficar atenta porque pode ser uma das manifestações do coronavírus. Associado a isso, se tiver febre, tosse e dor de garganta já fecha o diagnóstico”, alerta o médico. Ele conta que a atenção a esses sintomas é um indicativo importante para o novo coronavírus porque são raras as condições que provocam essas alterações. “Eventualmente alguma doença pode causar isso, como tumores. Gripes comuns podem causar estes sintomas, mas é menos comum”, comenta o presidente do CRM-DF. Caso a pessoa verifique estes sintomas, a orientação é a mesma para os demais: procurar uma unidade de saúde na atenção básica, os chamados postos de saúde. Nestes locais os profissionais encaminham a testagem e, em situações mais graves, para um atendimento em unidades de pronto atendimento ou hospitais. Outros sintomas O médico Farid Buitrago destaca que há outros sintomas, ainda menos comuns. Entre eles conjuntivite, náuseas e alterações gastro-intestinais, como dor de estômago e diarreia. Para conjuntivite, estudos mostraram a ocorrência em cerca de 10% dos casos. “Tem outro que também se fala muito pouco que são alterações da pele. A Sociedade Espanhola de Dermatologia elaborou atlas para mostrar lesões na pele para pacientes de coronavírus. Desde manchas vermelhas até que parecem como queimaduras de fogo ou de gelo. Essas marcas estão presentes nos pés e mãos, em pessoas jovens”, relata o presidente do CRM-DF.

A droga aparentemente MDMA, foi adquirida em site de compras na internet Por Revista Imagem - 20/05/2020 às 09h52 - Fonte PF/RO Na tarde desta terça-feira, 19, a Polícia Federal (PF), apreendeu um menor de idade em flagrante de ato infracional análogo a tráfico de drogas. A apreensão se deu após atividade de inteligência desenvolvida por policiais federais da Delegacia de Ji-Paraná/RO. Desde o início da manhã, foi obtida por fonte humana a informação de que aconteceria a entrega de drogas ao flagranteado. A droga, aparentemente MDMA, foi comprada em site de compras e vendas na internet e postada via Correios. O adolesceste que é estudante, alega que a droga não seria sua e que apenas a teria recebido para uma suposta pessoa desconhecida, mediante remuneração. Ao todo, foram apreendidos cerca de 10 gramas de MDMA (avaliado em cerca de mil e quinhentos reais) e um cigarro de maconha. Por se tratar de um menor de idade, os procedimentos foram formalizados na Polícia Civil de Ji-Paraná/RO, instituição com atribuição legal para tanto.

Com quase 1.200 notificações e mais de 800 casos confirmados até este mês, a Dengue já matou duas pessoas em Vilhena neste ano. E os números podem ser ainda maiores devido às subnotifcações. Por Revista Imagem - 20/05/2020 13h37 - Reportagem José Antonio Sant'Ana Álcool gel, máscara e isolamento são importantes, mas esqueça de limpar o quintal pra ver o que acontece. Com 19 casos confirmados de Covid-19 até a terça-feira (19), o coronavírus detém a atenção dos noticiários em Vilhena. Porém, o vírus que preocupa e muito – pelo menos por enquanto – é transmitido por um mosquito e não pelo contato físico ou por gotículas de saliva. Estamos falando do vírus da dengue, que em Vilhena já contaminou centenas de pessoas e matou pelo menos duas nos quatro primeiros meses do ano. Segundo o setor de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena, cerca de 800 casos de dengue foram confirmados até o dia 9 de maio, e outros 1.170 casos foram notificados. Porém, esse número é bem maior. Os dados da Prefeitura são estimados com base nas pessoas que procuram atendimento na rede pública de saúde, e não incluem os casos que são tratados na rede particular, que são muitos. Tem ainda as pessoas que sequer procuram atendimento médico. As sub-notificações se tornam um problema porque limitam a atuação eficaz dos órgãos de saúde. Mas nem por isso, a prefeitura local deixou de agir. Tentando frear o crescimento vertiginoso da doença, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde realizaram em abril uma grande operação de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão da dengue. De acordo com o técnico em saúde pública da Prefeitura, Paulo Cremasco, a operação contou com o reforço de dois veículos cedidos pela Agevisa (Agência Estadual de Vigilância em Saúde) equipados com aplicadores de inseticidas. “O fumacê indiscriminado em toda a cidade foi abolido, mas quando surgem focos, a Saúde providencia a aplicação de inseticida de forma controlada nos locais onde há focos confirmados de dengue”, revela. Através do mapeamento dos casos confirmados, a Secretaria Municipal de Saúde mobilizou o setor de Endemias e os agentes comunitários de saúde para a iniciativa. De acordo com o Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa) da Prefeitura, 82% dos criadouros de mosquitos no município estão dentro de quintais de casas habitadas. Em abril existiam cerca de 2 mil casas no município com criadouros de Aedes. Os bairros com maior número de casos da doença em Vilhena são: Centro, 5º BEC, Cristo Rei, Jardim Eldorado, Vila Operária e Setor 19. TRANSMISSÃO A melhor forma de combater o mosquito é a prevenção, eliminando a água armazenada dentro de casa e nos quintais. Ralos, vasos de plantas, galões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção e até mesmo recipientes pequenos como tampas de garrafa podem virar criadouros do mosquito. O mosquito da dengue tem uma peculiaridade que se chama “discordância gonotrófica”, que significa que é capaz de picar mais de uma pessoa para um mesmo lote de ovos que produz. Em média o mosquito tem 45 dias de vida, e um único mosquito pode contaminar até 300 pessoas. Entre os sintomas da dengue, que pode se manifestar em adultos e crianças, estão febre alta acompanhada de dor de cabeça, dor atrás dos olhos, no corpo e mal-estar intenso. O motorista Geraldo Souza já experimentou esses sintomas por duas vezes. Morador de Vilhena, o ele contraiu a doença pela primeira vez em 2014. Em março desse ano foi infectado novamente. “Sentia o corpo ruim, dores musculares intensas, principalmente nas articulações, dores nos fundos dos olhos e um desânimo muito grande, aquela falta de coragem para me movimentar e fazer as coisas corriqueiras”. SOROTIPOS Quando alguém é infectado pelo vírus da dengue, o paciente cria imunidade permanente. Na teoria isso quer dizer que você só pode contrair dengue 1 única vez. Mas na prática você pode pegar dengue até quatro vezes. Isso acontece, porque a dengue apresenta quatro tipos diferentes, os chamados sorotipos 1, 2, 3 e 4. Assim, cada pessoa pode contrair a doença até quatro vezes, uma para cada tipo de infecção. É preciso ter cuidado, pois em alguns casos a dengue pode matar. O médico sanitarista da Fiocruz Claudio Maierovitch explica que o agravamento acontece pelas complicações ou hemorragias que a pessoa desenvolve cada vez que adoece. “O vírus que causa dengue tem quatro tipos diferentes. Nós chamamos de sorotipos porque o que diferencia um do outro é o tipo de anticorpo que o organismo humano produz para cada um deles, que é diferente. Mas o vírus tem o mesmo comportamento. Como a reação é específica para cada um dos sorotipos, as pessoas podem ter a infecção por um tipo de vírus mesmo já tendo tido por um dos outros. Uma pessoa que já teve dengue uma vez por um sorotipo, quando tem uma segunda vez, tem um risco maior de desenvolver uma forma mais grave da doença.” O Brasil está em estado de combate ao Aedes aegypti. Além de eliminar os criadouros, as pessoas precisam se informar e entender sobre as doenças transmitidas pelo mosquito. Há uma década, circulam no Brasil quatro tipos de vírus da dengue. A cada epidemia, um desses sorotipos predominam nas regiões brasileiras. Por essa razão, mesmo com surtos recentes de dengue, quando um vírus é reintroduzido no país, uma grande parcela da população fica suscetível. Claudio Maierovitch destaca que os sorotipos são os mesmos desde que foram estudados há muitos anos. Não há uma mutação no comportamento do vírus. O que acontece é que nem sempre os sorotipos estão circulando simultaneamente. Geralmente, temos um ou dois ao mesmo tempo e um deles costuma predominar. "Neste ano, nós tivemos uma predominância do chamado sorotipo 2. Ele ficou cerca de 8 anos sem causar infecção com números significativos, e até por isso, como ficou longe do Brasil por alguns anos, acumularam muitas pessoas sem imunidade para esse vírus”. É exatamente o sorotipo 2 que preocupa as autoridades. Sem se concentrar em um único estado, esse vírus específico se expandiu por conta das condições climáticas favoráveis para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como o forte calor e as chuvas. Ou seja, em tempos de coronavírus não podemos esquecer do vírus da dengue, pois para esse vírus distanciamento social e álcool gel não resolvem nada. Reportagem publicada na edição 166 da Revista Imagem. Atualizada em 20/05/2020 para o site.

Mercado de trabalho é amplo, mas salários ainda são baixos. Média salarial é de R$ 2.293,22. Por Revista Imagem - 20/05/2020 14h24 - Fonte EBC No Dia do Pedagogo, comemorado hoje (20) no Brasil, os profissionais buscam se adaptar às novas necessidades da educação, como o ensino a distância, provocado pelo isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. Muito esforço tem sido feito, tanto por professores quanto por instituições de ensino, para dar continuidade aos estudos, sem prejudicar o avanço dos alunos. Esse tem sido um desafio para os educadores, já que ninguém estava preparado para essa nova situação - de levar a metodologia educacional para o mundo online. “Rapidamente tivemos que buscar ferramentas que nos permitissem manter o contato com o aluno, criar salas de aula virtuais, repensar processos de avaliação, propor atividades que os alunos pudessem realizar em casa, manter uma rotina. As escolas e instituições de ensino superior têm enfrentado este momento de formas diferentes, específicas, mas há pontos em comum”, afirma a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Santo Amaro (Unisa), professora Tatiana da Silva Calsavara. Doutora em educação, Tatiana conta que participa deste cenário sob diferentes pontos de vista - “como coordenadora, docente e como mãe. Tenho refletido muito sobre isso, o que funciona, o que não funciona tão bem, o que pode ser mudado. Um problema com que, de início, nos deparamos é a má qualidade da internet brasileira e, inclusive, a falta de acesso por grande parte dos alunos e até professores”, diz. Ela lembra outro ponto desta inovação forçada. “Além disso, são buscadas formas que não podem ser iguais às do ensino presencial, mas que precisam manter a qualidade, a proximidade, a interatividade. É preciso repensar a educação e isso é muito bom, pois a história mostra que em momentos de desafios como esse, construímos novos caminhos, novas propostas. Daqui a algum tempo, poderemos, de forma mais específica, analisar os ganhos e como crescemos com eles”, analisa. Disciplina e planejamento Para Tatiana, o momento exige disciplina e planejamento. “Algo que destaco, nesse meu olhar triplo de coordenadora, docente e mãe, é a necessidade de rotina, de planejamento, de interatividade, de interdisciplinaridade, de leitura, e destaco a importância da literatura, seja qual for a área de formação”. Tatiana afirma que a literatura ajuda a compreender o ser humano. “Essa valorização da arte, da cultura, da literatura, do cinema neste momento, que é onde as pessoas buscam refúgio, é um grande desafio para os pedagogos, pois nos coloca na posição de repensar o papel desses elementos, que são também ferramentas pedagógicas, tão essenciais à humanidade e à necessidade de nos mantermos sãos em tempos de medo e incertezas”. Mercado de trabalho  O pedagogo tem como principal atuação a docência e a gestão da escola, incluindo orientação e supervisão. Na legislação atual, o pedagogo é formado para atuar na educação básica, na docência das séries iniciais do ensino fundamental e educação infantil e também na gestão de instituições de ensino, abrangendo o ensino superior. Ele pode atuar em instituições públicas ou privadas. “Hoje em dia, muitos pedagogos também são contratados para atuar em empresas (pedagogia empresarial) ou hospitais (pedagogia hospitalar). Esses últimos estão naquilo que chamamos de espaços não escolares, que estão previstos na legislação vigente. O pedagogo deve ser preparado para atuar nessas áreas, que incluem ainda organizações não governamentais, fundações, comunidades, editoras (consultoria), entre outros espaços”, lembra a coordenadora. O mercado de trabalho é amplo, porém os salários variam muito. A faixa salarial do pedagogo fica entre R$ 1.996,00 e R$ 6.233,11, sendo que R$ 2.293,22 é a média do piso salarial 2020. “Como é uma profissão que exige formação constante e uma visão de mundo que inclui acesso à cultura, arte, livros, pesquisas, novas tecnologias, a faixa salarial é baixa, já que o docente acaba investindo parte considerável de seu salário para se qualificar e manter seu currículo competitivo no mercado de trabalho. Os melhores salários na área são destinados aos que apresentam melhores qualificações”, observou Tatiana. Desafios atuais A formação continuada, porém, com a falta de cursos gratuitos, é um dos desafios da profissão. “O pedagogo deve estar disposto a aprender sempre, a buscar novas ferramentas para o ensino, novas perspectivas. Ele deve ter uma formação que lhe permita ler o cenário atual e atuar nele de forma a contribuir com o processo educacional, com os desafios do tempo presente. Ensino e pesquisa caminham juntos e, mais do que nunca, vemos a necessidade do embasamento em evidências, em dados, em análises consistentes”, afirma Tatiana. A psicopedagoga e professora Leila do Vale Nascimento de Melo concorda com Tatiana quanto à importância da formação continuada e lamenta a falta de recursos. “Os desafios da profissão são a falta de materiais adequados à faixa etária das crianças, a ausência dos pais, a falta de cursos gratuitos de qualificação, entre outras dificuldades do dia a dia escolar”. Para Leila, que trabalha atualmente como professora de educação infantil no Centro Bryan Biguinati Jardim, o ensino a distância também tem se mostrado difícil. “A adaptação ao ensino a distância tem sido um desafio a ser vencido todos os dias, pois sempre surgem dificuldades estruturais no caminho. Ainda mais que não tivemos orientações prévias, com um tempo hábil para aprender de fato. Fora isso, temos de pensar em atividades que atendam às crianças com necessidades especiais e não temos um suporte nesse sentido". Na opinião de Tatiana Calsavara , a educação é um processo que, para muitos, parece lento, “mas é o melhor meio para construir um futuro de qualidade. "Mais do que nunca, se percebe a importância da educação para a sociedade, a importância do professor como detentor de um saber específico. Repensar as tecnologias, o papel do professor, a interatividade de qualidade com o aluno, a importância da leitura, de uma formação crítica e de como colocar isso além do espaço físico da sala de aula é o grande desafio deste momento”.

Novo Protocolo define uso da cloroquina e hidroxicloroquina para todos os casos da doença, mas ressalta que não há comprovação científica de eficácia Por Revista Imagem - 20/05/2020 09:31 - Fonte: IG Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Saúde divulgou o novo protocolo para tratamento de pacientes infectados pelo Covid-19. No texto, a pasta recomenda o uso de cloroquina para todos os tipos de caso, dos mais leves aos mais agressivos, variando apenas a quantidade do fármaco a ser ministrada. O documento, segundo o Ministério da Saúde, tem o objetivo de ampliar o acesso dos pacientes a tratamento medicamentoso no âmbito do SUS e traz orientações para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico de COVID-19, listando as diferentes doses de cloroquina e hidroxicloroquina ao longo do tratamento. Entretanto, o texto faz ressalvas sobre o uso e alerta para possíveis efeitos colaterais do medicamento: "a Cloroquina e a hidroxicloroquina podem causar efeitos colaterais como redução dos glóbulos brancos, disfunção do fígado, disfunção cardíaca e arritmias, e alterações visuais por danos na retina". Além disso, afirma que ainda não há comprovação científica da eficácia deste tipo de tratamento para o combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) e que tal decisão deve ser tomada em conjunto por médico e paciente, sendo que o o segundo precisará assinar um tempo de anuência. "Compreendi, portanto, que não existe garantia de resultados positivos, e que o medicamento proposto pode inclusive agravar minha condição clínica, pois não há estudos demonstrando benefícios clínicos", cita trecho do Termo de Ciência e Consentimento que deverá ser assinado pelo paciente.

Por Revista Imagem - 20/05/2020 08h35 - Fonte ALE-RO Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante sessão desta terça-feira (19), requerimento de autoria coletiva, que pede que o Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), proceda a imediata intervenção na saúde do Município de Guajará-Mirim, que enfrenta uma grave crise com a pandemia do Coronavírus. A matéria foi uma iniciativa do presidente Laerte Gomes (PSDB) e do deputado Dr. Neidson (PMN), mas que, por sua importância, ganhou a adesão dos demais parlamentares."Hoje, a situação de Guajará-Mirim, com uma alta taxa de mortalidade por Covid-19, chama a atenção de todo o Estado. É preciso uma ação efetiva e imediata por parte do Governo, que deve optar entre intervir de forma total ou intervir parcialmente, atuando em parceria", explicou Laerte Gomes. Dr. Neidson reforçou a necessidade de o Governo levar ações para o Município. "Guajará teve 34 casos de Covid-19 confirmados até esta segunda (18) e registrou 17 mortes. É o maior percentual de mortalidade de que se tem notícia no país. A população está assustada e clama por apoio, por isso estamos aprovando esse requerimento, para que o Estado interfira na saúde do Município". O deputado Adailton Fúria (PSD) também se posicionou favorável à medida, mas pontuou que Cacoal, Vilhena, Ji-Paraná e em Ariquemes, é preciso também receber aumento no número de leitos de UTI e de condições de trabalho aos profissionais da saúde, que tratam do pacientes com a Covid-19. "A situação é grave e é preciso planejamento e ações concretas, para reforçar a capacidade de atendimento nas unidades de saúde, com o crescente aumento no número de caso de contaminados com Coronavírus", completou Furia. Adelino Follador (DEM) disse que defende a intervenção, mas observou que é preciso levar ações efetivas, não apenas discurso e promessas. "Se vai intervir, que faça a coisa certa, que faça as ações concretas e que possa trazer benefícios à população, que tanto espera e precisa desse apoio". Já o deputado Lazinho da Fetagro (PT), manifestou a sua preocupação com a demora em o Governo apoiar Guajará-Mirim. "A situação é muito grave e, mesmo assim, somente com a manifestação desta Casa, é que o Governo se mobiliza para dar algum apoio ao município", relatou. Chiquinho da Emater (PSB) defendeu a intervenção na saúde em Guajará-Mirim, além da locação de leitos de UTI em Ji-Paraná e também para Vilhena e Ariquemes.

Por Debora Ghelman - 20/05/2020 07h59 Desde novembro, a morte do apresentador Gugu tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser excluído da herança através de um testamento? Podem existir uniões estáveis simultâneas? Conforme noticiado pela mídia, Gugu elaborou, em 2011, um testamento reconhecendo apenas os seus três filhos como os seus únicos herdeiros legítimos, excluindo a sua suposta companheira Rose Miriam de sua herança. Em relação à parte disponível de seu patrimônio, que corresponde à 50% de seus bens, o apresentador dividiu entre os seus filhos e sobrinhos, que são filhos de sua irmã Aparecida Liberato. Além disso, estabeleceu que sua mãe receberia de forma vitalícia a quantia de R$100 mil reais mensais, bem como o usufruto do imóvel que reside e que era de propriedade de Gugu. Por fim, nomeou a sua irmã Aparecida como inventariante e curadora dos bens herdados pelos filhos de Gugu, impedindo, de forma explícita, que Rose Miriam administre os bens de suas filhas menores. A leitura do testamento diante dos familiares de Gugu causou um enorme mal estar familiar. Rose Miriam sentiu-se injustiçada por ter sido excluída da herança e acionou a justiça brasileira para pleitear os seus direitos, apresentando algumas cartas, fotos e áudios para provar a união estável. Por sua vez, os familiares de Gugu alegam que Miriam não era companheira dele e apresentaram um contrato de geração de filhos celebrado entre Gugu e Rose Miriam no passado. Nesta quinta-feira (7), alguns portais de notícia publicaram que o chef de cozinha Thiago Salvático acionou a Justiça para que também fosse provada sua união estável com o apresentador. No processo protocolado na 9ª Vara de Família de São Paulo e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo foram anexadas algumas provas, como: comprovantes de viagens, fotos, registros de conversas em aplicativos, investimentos administrados pelos dois e até mesmo contas de serviços de streaming que Gugu e Thiago compartilhavam. O Código Civil Brasileiro diz que para ser reconhecida a união estável deve haver uma relação entre duas pessoas (mesmo sexo ou sexo oposto), pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família. Pelas informações noticiadas pela mídia, Rose Miriam se relacionou com Gugu por 19 anos até a sua morte, além de ser a mãe biológica dos três filhos do casal. Ademais, o casal apareceu junto em diversas capas de revistas nacionais como se formassem uma família. Já Thiago alega que se relacionou com Gugu por mais de sete anos e que há três levavam uma vida conjugal. Ocorre que a Justiça levou em consideração o contrato de geração de filhos realizado entre Gugu e Rose Miriam e estabeleceram uma pensão alimentícia de R$ 100 mil por mês em janeiro deste ano, decisão que foi derrubada em fevereiro, alterando o valor estabelecido para cerca de R$ 42 mil. E o que vem a ser esse contrato? Apesar desse contrato não estar regulamentado no Brasil, sendo bastante comum nos Estados Unidos, muitos advogados defendem a sua validade jurídica, ao argumento de que as pessoas têm o direito e a liberdade de afastar o afeto das suas relações pessoais. Assim sendo, o afeto permanece somente em relação aos filhos, havendo uma relação parental (entre pais e filhos) e não uma relação conjugal (entre os pais). Uma vez sendo válido esse contrato não poderia a união estável ser reconhecida. Caso Rose Miriam seja reconhecida companheira de Gugu, surge uma outra questão. Afinal de contas, ela poderia ser excluída da herança através de testamento? Em relação à condição do companheiro ser herdeiro, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a união estável é equiparável ao casamento, não podendo haver diferenciação em relação ao regime sucessório de ambos. Portanto, se o cônjuge é herdeiro necessário, conforme determina a lei, o companheiro não pode ser excluído da sucessão, sendo também herdeiro legítimo. No entanto, o art. 1790 do Código Civil dizia que o companheiro tinha menos direitos sucessórios que o cônjuge. Por exemplo, ele herdaria metade do que os descendentes e os ascendentes do falecido herdam. Já o art. 1829 nunca contemplou o companheiro como herdeiro necessário. Assim, a maioria dos doutrinadores considerava que o companheiro poderia ser excluído da herança através de um testamento. Ocorre que em 2017, com o julgamento do Recurso Extraordinário 878.694/MG, o STF declarou inconstitucional o art. 1790, devendo ser aplicado ao companheiro as mesmas regras sucessórias aplicadas ao cônjuge, que são as seguintes: o patrimônio será dividido de forma igualitária com os descendentes (filhos, netos, bisnetos), na ausência dos descendentes o patrimônio será repartido com os ascendentes (pais, avós, bisavós) e na ausência de ascendentes e descendentes o cônjuge herda a totalidade dos bens do falecido. Tendo em vista essa decisão do Supremo, a jurisprudência atual é no sentido de considerar o companheiro herdeiro necessário. Supondo que Miriam seja considerada companheira e, portanto, herdeira de Gugu, diante da ausência de um contrato de convivência estabelecendo o regime de bens do casal, o regime que prevalecerá será o da comunhão parcial. Ou seja, Miriam tem direito à metade dos bens adquiridos por Gugu após o início da união estável, que são chamados de patrimônio comum do casal. Em relação aos bens particulares de Gugu, que são aqueles adquiridos antes do início do relacionamento, Miriam será considerada herdeira e terá que dividi-los com seus filhos e todos aqueles que foram contemplados no testamento por Gugu. Resumindo, Miriam terá direito à 50% dos bens comuns e mais um percentual dos bens particulares, que serão definidos pelo juiz do caso, o qual levará em consideração o que foi estipulado no testamento. Por fim, o que acontece caso Thiago Salvático consiga provar sua união estável com Gugu? Caso Rose Miriam não seja considerada companheira e Thiago sim, o mesmo será considerado herdeiro devendo partilhar os bens do espólio com os outros herdeiros. Mas e se Rose também for considerada companheira? Pode ser reconhecida essa outra união estável? O Supremo Tribunal Federal ainda está julgando a possibilidade de haver uniões estáveis simultâneas, não tendo ainda decidido a questão. O julgamento foi interrompido. Por enquanto há juízes que reconhecem e outros que não reconhecem. Como podemos ver, o caso do Gugu é um exemplo de como as relações familiares estão cada vez mais modernas e cabe ao Direito de Família se adequar a essa nova realidade através da jurisprudência dos Tribunais para, posteriormente, o Legislativo regulamentá-las. Por enquanto, o caso Gugu reflete um planejamento sucessório que está gerando um imensurável conflito familiar. Muitas questões íntimas do falecido estão vindo à tona. Tomara que sirva de lição para todos nós. E que o judiciário consiga decidir a questão da forma menos dolorosa possível. *Debora Ghelman é advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, atuando na mediação de conflitos familiares a partir da Teoria dos Jogos.

Por Revista Imagem - 20/05/2020 07h37 - Fonte: Câmara Municipal Três projetos de lei foram aprovados durante a 12ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores, que aconteceu na manhã desta terça-feira (19). Duas das proposições destinam recursos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).   Confira os projetos aprovados: 5.865/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração Técnica com a Câmara de Vereadores de Vilhena – RO e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 002/2020 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Autoria do Poder Executivo. 5.868/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 300.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamento de encargos ao INSS dos servidores lotados na Atenção Básica. Autoria do Poder Executivo. 5.869/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.200,00 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamento do salário família dos servidores e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Requerimentos aprovados: 006/2020 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia de todos os processos de aquisição de materiais hospitalares destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), incluindo cópias das cotações realizadas neste período, conforme artigo 4º,§§1º e 2º, da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Autoria do vereador Samir Ali. 007/2020 - Requer ao Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS informe como está o atendimento para exames de ecocardiograma, a quantidade de exames realizados a partir do funcionamento do aparelho, o nome do profissional que faz o exame, o número de vagas disponíveis, o número de solicitações para esses exames, o número de exames pendentes e o tempo médio de espera para consegui-los. Autoria da vereadora Leninha do Povo. 008/2020 - Requer ao Prefeito que a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI encaminhe cópias de todas as propostas de participação de produtores, informe quais alimentos foram comprados para cada instituição beneficiada pelo Programa Municipal de Alimentos – PMAA e informe o início e a origem desse recurso, contendo declaração de responsabilidade, nota fiscal e Termo de Recebimento e Aceitabilidade, emitido e atestado por representante da entidade que recebeu os alimentos e referendado pela entidade executora. Autoria do vereador Samir Ali.

Por Revista Imagem -19/052020 22h55 Fonte Agência Senado A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital. Desigualdade Para Daniella, o adiamento do Enem 2020 impedirá a concorrência desleal entre candidatos que não têm as mesmas oportunidades de acesso à internet, especialmente entre estudantes das redes pública e privada de ensino. "O que nós estamos fazendo não prejudica os outros estudantes. Isso é apenas para não reforçar a desigualdade que já existe. Qual aluno hoje tem condição de estar em casa estudando, de pagar uma plataforma de streaming, de pagar pelo YouTube, de ter uma aula de EaD [educação a distância], ou de estudar de qualquer outro jeito? Livros? Que livros eles receberam? Nenhum! Quem é o professor, o autodidata? Quantos são autodidatas para estudarem sozinhos matemática, física e química?", questionou. A senadora destacou o apelo dos estudantes a favor do adiamento do Enem e ainda lembrou da sua experiência em sala de aula. "A gente está aqui para representar aqueles que não têm voz, aqueles que não podem chegar até cada um de nós. Eu tive oportunidade de ser professora de escola pública no interior da Paraíba. Eu conheço o que é a dificuldade de perto e sei que, nos estados, vocês vivenciam isso. Então eu queria dizer que nada mais nada menos do que fazer justiça é o que nós estamos fazendo", afirmou Daniella. Enem 2020 No relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi acolhida emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para esclarecer que a matéria trata, exclusivamente, da edição de 2020 do Enem, em suas versões impressa e digital. Outra emenda de Jean Paul, também parcialmente acatada, destaca que o texto abrange somente as instituições que oferecem o ensino médio. Sem esse ajuste, o projeto implicaria “todo e qualquer processo seletivo de acesso ao ensino superior, que engloba não apenas cursos de graduação, mas também cursos de pós-graduação e programas de extensão, o que pode comprometer processos seletivos que o PL [projeto de lei], em tese, não pretendia abarcar”, alertou o senador. Foram aceitas pelo relator ainda as sugestões do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), quanto à necessidade de que o Inep se mantenha trabalhando para a realização do Enem; e de Jayme Campos (DEM-MT), para que, após o adiamento, o Enem de 2020 seja reiniciado, inclusive com abertura de inscrições, após a regular retomada das atividades de ensino do ano letivo de 2020. "Certamente, a reabertura de inscrições deverá observar a regularização das aulas deste ano letivo", observou o relator. Izalci Lucas declarou também a prejudicialidade do PL 2.020/2020, projeto que estava apensado (anexado) à proposta em pauta. No entanto, esse texto, dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates, foi parcialmente incorporado ao projeto aprovado para estabelecer que o Enem não poderá ser aplicado antes do término do ano letivo pelas escolas públicas que ofertam ensino médio. O relator disse que levou em conta igualmente a nota técnica do Conselho de Nacional dos Secretários de Educação (Consed) apoiando o adiamento. Ele lembrou que a maioria dos candidatos que se submeterão ao exame já concluíram o ensino médio e fizeram o Enem nos anos anteriores, enquanto outros não completaram dois meses de aula este ano. "Se colocarmos esse alunos do ensino médio, que tiveram só dois meses de aula, para competir em igualdade com aqueles que já concluíram [o ensino médio], realmente a gente não estará fazendo nenhuma justiça e nenhum trabalho social", disse Izalci. Calendário Depois da votação do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs a criação de um mecanismo de acompanhamento, com entidades governamentais e da sociedade civil, para monitorar a implementação do novo calendário do Enem 2020. A ideia foi aceita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que se comprometeu em encaminhar uma proposição com esse objetivo. Além disso, o líder do governo sugeriu a definição de uma data limite para a realização das provas. "Nós defendemos o adiamento do Enem, mas que [esse prazo] não fique em aberto", explicou Fernando Bezerra. No entanto, como não houve acordo, a proposta do governo não foi aceita. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre ressaltou que a deliberação pelo adiamento, sem que se estabeleça uma data nova para a realização do exame, foi um “desejo da maioria”. "Estamos tratando desse assunto nas reuniões com líderes desde o dia 2 de abril. Mas concretamente a gente não tinha como não tomar essa decisão [sobre o calendário]. Nós precisávamos deliberar um assunto que tivesse a unanimidade dos partidos políticos. Por mais de 40 dias ficamos ouvindo, tentando buscar uma conciliação. Que isso seja um gesto também para o governo, para que a gente possa conversar mais e avançar no entendimento", ressaltou Davi. Acessibilidade Ainda foi aprovado destaque do senador Romário (Podemos-RJ) para que o Enem ofereça, às pessoas com deficiência, a acessibilidade necessária (com os instrumentos necessário para a realização do exame). O senador destacou que já está assegurada a acessibilidade na versão impressa do exame, mas não na digital. “É do conhecimento de todos que a ideia do Ministério da Educação é futuramente acabar com a versão impressa e manter a digital. Para este momento servir como teste, deve haver a acessibilidade, sob pena de prejudicar o próprio teste”, justificou Romário. Prejuízos Com o ano letivo comprometido para milhões de estudantes por causa da pandemia de coronavírus, o desafio do ensino a distância para diversas escolas, a falta de estrutura da rede pública e a dificuldade de reposição das aulas, vários senadores elogiaram o projeto aprovado nesta terça-feira. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que, no Amazonas, 80% dos estudantes do interior do estado não têm acesso à internet. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apontou que as Regiões Norte e Nordeste sofrem mais com a falta de instrumentos mínimos, como um computador para acompanhar as aulas online. Rogério Carvalho (PT-SE) reforçou que, no momento, não cabe aglomeração, situação que ocorre durante a realização de provas presenciais; e que é preciso ter firmeza na manutenção do isolamento social. Jean Paul Prates destacou o que chamou de vitória da mobilização estudantil no Brasil. Com críticas ao ministro da Educação, os senadores Eliziane Gama (Cidadania –MA) e Weverton (PDT – MA) defenderam o adiamento do Enem como uma “garantia de isonomia para a população brasileira” e de “promoção de justiça social”. "É por meio do acesso à universidade que se muda a vida das pessoas no Brasil", disse Eliziane ao ressaltar a importância do Enem.

Rondônia tem 2.413 casos confirmados e 88 óbitos. O Brasi já ultrapassou 271 mil casos com 17,9 mil mortes e taxa de letalidade de 6,6%. Por Revista Imagem - Fonte PMV - 19/05/2020, 21h21 Vilhena registrou dois novos casos positivos de covid-19 nesta terça-feira, 19. Além disso, foram identificados 22 novos casos suspeitos. Ao mesmo tempo, houve 14 resultados negativos e outros dois pacientes foram considerados curados. Dessa forma, Vilhena registrou até as 19h30 de hoje: 19 casos confirmados, 48 casos suspeitos e 168 descartados. Há atualmente 8 casos ativos em Vilhena, ou seja, que podem transmitir a doença, visto que 11 já estão curados. Um novo caso positivo é do sexo masculino, mora no bairro Jardim Primavera e tem 48 anos, enquanto o outro é do sexo feminino, tem 50 anos e mora no bairro Cristo Rei. Ao mesmo tempo, dos 22 novos casos suspeitos, 12 são do sexo feminino com 12, 24, 30, 32, 33, 34, 36, 38, 38, 45, 46 e 76 anos e 10 do sexo masculino com 4, 8, 32, 34, 46, 46, 46, 47, 48 e 58 anos. Dos 14 resultados negativos, 10 são do sexo feminino com 22, 28, 28, 35, 36, 36, 37, 40, 46 e 53 anos e 4 do sexo masculino com 10, 27, 39 e 60 anos. Por sua vez os dois casos curados são um do sexo masculino com 34 anos, do bairro Jardim Eldorado, e outro que será mantido em sigilo médico a pedido do paciente. Há ainda 4 casos suspeitos de covid-19 internados na enfermaria da Central de Atendimento à Covid-19 em Vilhena, sem necessidade de respirador: dois do sexo feminino com 48 e 78 anos e dois do sexo masculino com 27 e 57 anos. Todos os demais casos suspeitos e confirmados estão com recomendações expressas de cumprir isolamento domiciliar, pois apresentam apenas sintomas leves. Produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação, o mapa da distribuição geográfica dos casos em Vilhena mostra que há vários focos diferentes da covid-19 no município. São 19 casos e 13 bairros diferentes, do norte ao sul da zona urbana. Assim, ainda que o número total seja pequeno, a disseminação está acontecendo de forma espalhada. O mapa atualizado será publicado sempre que sofrer alterações, na página do Facebook da Prefeitura de Vilhena. O painel da covid-19 do Governo do Estado revelou que Rondônia tem 2.413 casos confirmados e 88 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 271 mil, com 17,9 mil mortes e taxa de letalidade de 6,6%. No mundo são 5 milhões de casos confirmados e 324 mil mortes. Acompanhe o site e a página da Prefeitura de Vilhena no Facebook para ter acesso a informações corretas sobre a pandemia em Vilhena. Número de Casos de Coronavírus (covid-19) em Vilhena Confirmados: 19 Suspeitos: 48 Internados: 4 (suspeitos) Descartados: 168 Curados: 11

Cerca de 13,5 mil pessoas foram vacinadas nesta etapa. Públicos que têm mais pessoas ainda para ser imunizados são crianças, gestantes e puérperas. Campanha vai até 5 de junho. Por Revista Imagem - Fonte PMV - 19/05/2020 20h40 A campanha de vacinação contra gripe em Vilhena já alcançou 13.539 pessoas desde seu início, em 25 de março. Atualmente na terceira etapa, a campanha já registra cobertura de 60% do público alvo e deve encerrar no dia 5 de junho. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) alerta que alguns públicos devem procurar os postinhos de saúde para que recebam a imunização. “Atualmente pedimos que as crianças de seis meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, as gestantes, as mães de bebês com até 45 dias, as pessoas com deficiências e a população de 55 a 59 anos compareça aos postos de saúde para realizar a vacinação. Apesar de terem cobertura maior, precisamos também da colaboração dos professores da rede pública e privada, bem como dos portadores de doenças crônicas”, explica Sueli Aparecida, coordenadora do Setor de Imunização da Semus. Estes são os públicos definidos na terceira etapa, que começou no último dia 11. Dentre estes públicos já foram vacinados quase 3,3 mil pessoas, porém, faltam ainda cerca de 8,9 mil pessoas destes para serem imunizados contra as gripes H1N1, H2N3 e Influenza B. Considerando todos os grupos até o momento, desde março, a cobertura está em 57%, no entanto, a terceira etapa tem adesão de apenas cerca de um terço do total. A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para coronavírus, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde. Todos os postos de saúde estão vacinando das 7h às 18h, exceto a unidade do Setor 12 que realiza este trabalho das 7h às 13h. A Secretaria Municipal de Saúde providenciou faixas de distanciamento, álcool em gel e um profissional de saúde capacitado para orientar os usuários na entrada de cada posto. As medidas são necessárias para evitar a disseminação da covid-19, que já tem transmissão comunitária registrada no município.

Jovem de 21 anos, confirmada com o novo coronavírus, deu à luz a uma menina de 3,4 quilos. Bebê aguarda resultado do teste. Por Revista Imagem - Fonte GR - 19/05/2020 17h23 Uma jovem de 21 anos, confirmada com o novo coronavírus, deu à luz a uma menina de 3,4 quilos na noite da segunda-feira (18), no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. O bebê nasceu de parto normal e passa bem. A mãe, moradora da Capital, estava internada na Maternidade Municipal Mãe Esperança, mas apresentou sintomas da doença e foi encaminhada para a maternidade de alto risco do Hospital de Base, onde foi feito o exame e constatada a Covid-19. De acordo com o coordenador da Pediatria do Hospital de Base, Cristiano Almeida, durante todo o tempo a mãe permaneceu estável e foi internada na ala para gestantes destinada a pacientes com coronavírus na unidade. “Na noite do dia 18 ela entrou em trabalho de parto e a equipe do centro obstétrico fez o acompanhamento. Ocorreu tudo bem e a bebê nasceu vigorosa, sem intercorrências”. Ainda na segunda-feira, foi realizada a coleta para o exame de Covid-19 da menina. No momento, tanto a mãe como a recém nascida, estão estáveis e permanecem internadas na enfermaria. O pediatra explica que o protocolo do Ministério da Saúde orienta que mãe e recém-nascido não sejam separados mesmo em caso de diagnostico de Covid-19. “Não deve haver separação, principalmente porque os recém-nascidos geralmente são assintomáticos, mas os cuidados estão sendo redobrados por toda a equipe. Como ambos estão estáveis, nós seguiremos as condutas normais do Ministério da Saúde, criança e a mãe  permanecerão 48 horas em observação. Se estiverem estáveis, receberão alta e depois serão monitoradas em ambiente residencial”, informou o médico. A diretora do Hospital de Base, Raquel Gil, reitera que todos os cuidados são tomados com as gestantes com suspeita de Covid-19 ou confirmadas, e que a maternidade do HB é exatamente para receber grávidas de alto risco encaminhadas pelos municípios.  “Como o hospital é referência no atendimento de gravidez de alto risco, bebês de pacientes confirmadas ou com suspeita de coronavírus são esperados. Para isso, a unidade conta que, além das máscaras de proteção facial, os profissionais de saúde adotaram mudanças no fluxo dos serviços durante os partos para evitar riscos de contaminação”.

Parlamentares também estão dispostos a votar decreto legislativo para suspender as provas do Enem se o governo não se posicionar antes. Por Revista Imagem - Fonte ACN - 19/05/2020 16h42 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente. Rodrigo Maia também concordou com a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em razão da pandemia. Na avaliação do presidente da Câmara, é possível que os trabalhos presenciais possam até retornar em julho, mas antes é preciso ver a como vai estar a taxa de contaminação. Até lá, prosseguem as votações remotas na Câmara. Adiamento Enem Maia afirmou que aguarda ainda uma decisão do governo sobre o adiamento das provas do Enem, previstas para novembro. O Senado deve votar ainda hoje um Projeto de Decreto Legislativo que adia a avaliação. Segundo o presidente da Câmara, se o governo não se posicionar, os deputados vão votar o projeto do Senado e impor a mudança pelo Legislativo. “Espero que o governo decida antes”, afirmou. Ele também disse que a MP 966/20, que isenta de responsabilidade os agentes públicos por erros cometidos durante o período da pandemia, foi fortemente criticado pelo Tribunal de Contas da União e que a Câmara pode rever os pontos mais polêmicos do projeto. Ajuda a estados Rodrigo Maia também disse esperar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o mais rapidamente possível o projeto que concede ajuda financeira aos estados e municípios no combate à crise provocada pela Covid-19. Segundo ele, se o governo adiar muito a sanção do texto, pode ser que seja necessário um outro projeto sobre o tema. "O presidente deve ter os seus motivos para adiar, quanto mais adiar o apoio a estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo, alguns estados vão ficar numa situação muito ruim muito rapidamente. E vai acabar gerando uma segunda onda de apoio, um segundo projeto. O ideal é que o governo pudesse sancionar”, cobrou Maia. Regularização fundiária Maia informou que vai votar ainda esta semana o novo texto que trata da regularização fundiária. O assunto estava incluído na Medida Provisória 910/19, encaminha pelo Executivo, mas não houve acordo entre a bancada do agronegócio e do meio ambiente. A MP perdeu a validade. Um novo texto, com base no parecer do deputado Zé Silva (SD-MG), que relatou a proposta em Plenário deve ser votado. Segundo Maia, o novo texto é equilibrado e atende aos ruralistas e ambientalistas.

Mesmo com a pandemia do coronavírus, a proteção ambiental foi definida como um dos serviços essenciais para a preservação dos recursos naturais de Rondônia. Por Revista Imagem - Fonte GR - 19/05/2020 15h09 Com o intuito de combater o desmatamento e queimadas em Rondônia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) realiza operações contra crimes ambientais. Neste mês, a Sedam participa da Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo governo federal, com ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais nos estados de Rondônia, Acre e sul do Amazonas. Segundo informações da coordenadoria de Proteção Ambiental (Copam) da Sedam, todos os envolvidos da Operação Verde Brasil estão em campo, resultando em madeiras apreendidas e multas emitidas às empresas que estavam realizando delitos ambientais. As madeireiras estão com suas atividades paralisadas até completar a verificação da documentação. A Copam informou ainda que a Sedam vem realizando operações de combate ao desmatamento e queimadas, e a Operação Verde Brasil intensificou ainda mais os trabalhos de monitoramento e fiscalização. Estão sendo realizadas as operações Dragas, que combate à extração irregular de minérios no rio Madeira; Hiléia, que combate ao desmatamento e previne queimadas; e a Iara, que combate à pesca predatória em todas as bacias hidrográficas do estado de Rondônia, além de proteger os berçários de peixes. Todas as operações de fiscalização e monitoramento realizadas em Rondônia contam com o apoio do Batalhão da Polícia Ambiental que, junto à Sedam, não tem medido esforços para combater os crimes ambientais. Mesmo com a pandemia do coronavírus, a proteção ambiental foi definida como um dos serviços essenciais para a preservação dos rios, lagos, matas, e unidades de conservação, com o objetivo de proteger e garantir a preservação dos recursos naturais de Rondônia. A Operação Verde Brasil 2 tem apoio de agentes de fiscalização da Sedam, Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Defesa Civil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Forças Armadas (Exército Brasileiro, Aeronáutica, Polícia Federal).

Texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, prevê multa de R$ 300 em caso desobediência Por O Globo - 19/05/2020 16:51 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público. Deputados ainda votam destaques ao texto. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.     De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, "sendo aplicada o dobro em caso de reincidência", ou seja, R$ 600. A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável. Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada. A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa. O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de normas locais sobre o assunto. A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia. O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público.  Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.

Medida tem como objetivo aproximar os profissionais da arte em Vilhena e conceder benefícios. Por Revista Imagem - Fonte A.I. - 19/05/2020 11h25 Fundação Cultural de Vilhena (FCV) faz chamamento a todos os artistas e profissionais da arte e cultura de Vilhena para que realizem o cadastramento rápido disponibilizado pela Fundação na última semana através da internet. A campanha de registro, ou atualização dos dados, tem como objetivo dar apoio, divulgação e subsidiar um mapeamento de oferta e pesquisa do mercado de trabalho artístico atualizado em Vilhena. É uma medida também que aproxima os profissionais da arte e cultura vilhenenses que almejam parcerias junto à Fundação. “Com o propósito de atender todos os segmentos culturais, a FCV pretende saber, de forma atualizada, quem são os produtores culturais da cidade para que, juntos, consigamos planejar as ações para este setor considerando os desejos e necessidades de cada manifestação artística em atividade no município”, conta a presidente da Fundação, Kátia Valléria. Poderão se cadastrar os integrantes de movimentos artísticos de Culturas Populares, como danças, músicas, corais, festas, literatura, folclore, arte-popular, tradições, costumes, teatro, artes plásticas, saberes, fazeres, de Patrimônio Material, tais como, documental, bibliográfico, arquivístico, videográfico, fotográfico e artístico, de Audiovisual e Culturas Digitais, como filme, fotografia, vídeo, sites e mídias digitais, de Ações Transversais de Cultura e Arte Urbana, como escultura urbana, pintura mural, intervenções visuais, hip-hop, DJ, dança, música, MC, grafite e outras manifestações. Para realizar o cadastro é bem simples. Basta acessar responder as perguntas no link: www.bit.ly/cadastrofcv. A inscrição também pode ser feita presencialmente na FCV, localizada na esquina das avenidas Tancredo Neves e Presidente Nasser, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Artistas menores de 16 anos precisam de representante legal. Será disponibilizado um servidor para auxílio às pessoas com deficiência, aos idosos ou às pessoas iletradas para preenchimento do cadastro. O edital está disponível também no Diário Oficial de Vilhena do dia 11 de maio através do link: https://bit.ly/dov2973.

Operação Alias cumpre ordens judiciais em RO, CE e PA e desarticula organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Por Revista Imagem - Fonte: PF - 19/05/2020 11h11 A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a denominada OPERAÇÃO ALIAS, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão, todos exarados pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Rondônia. Os mandados de prisão e busca foram expedidos para cumprimento nas cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim em Rondônia, Caucáia (CE) e Ananindeua (PA). Um dos investigados encontra-se foragido no Peru. As investigações foram iniciadas em outubro de 2017 com a finalidade de identificar a participação dos integrantes da organização criminosa sediada na região de Guajará-Mirim/RO, com cadeia de comando devidamente dividida e estruturada, voltada a prática do tráfico de drogas oriundas da Bolívia / Peru e remessa a outros Estados da Federação. Durante as investigações da Operação Alias, constatou-se que os integrantes do grupo criminoso atuavam recebendo drogas de fornecedores bolivianos e peruanos e transportavam o entorpecente para os centros consumidores, escondido em caminhões e automóveis. Diante dos fatos apurados, foi possível frustrar quatro remessas de cloridrato de cocaína da ORCRIM, totalizando cerca de 150 kg de substâncias ilícitas apreendidas, em flagrantes realizados em Vilhena/RO (100 kg), Santa Maria do Pará/PA (10 kg) e duas apreensões na capital Porto Velho/RO (6 kg e 30 kg). Os presos, após serem ouvidos nas sedes da Polícia Federal, serão encaminhados para presídios estaduais e responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. O nome da Operação faz referência a palavra inglesa “ALIAS”, relativa a “pseudônimo”, em razão da falsidade ideológica praticada por vários dos alvos, inclusive o principal líder teria utilizado vários documentos falsos para despistar a atuação policial.