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54 mandados de prisão preventiva forma cumpridos em 11 municípios de Rondônia, incluindo a capital Revista Imagem - 26/06/2020 07:25 Pelo menos 20 foragidos da justiça, acusados de crimes sexuais e violência contra a mulher, foram presos nesta quinta-feira (25), em Porto Velho e no Interior, pela Operação Hera, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil. Sob o comando da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), que está com 120 homens (agentes) nas ruas, estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva em 11 municípios de Rondônia, incluindo a Capital. De acordo com a delegada titular da Deam, Lucilene Pedroza, que comanda a operação, a justificativa para esta ação organizada da Polícia decorreu do aumento do índice de crimes de violência doméstica, cerca de 50%, durante a quarentena obrigatória, que chamou a atenção das autoridades estaduais do setor de segurança pública e do próprio governador Marcos Rocha, que orienta uma ação firme para enfrentar este problema e conter a disparada da violência dentro dos lares. Importa destacar, conforme dados da Deam, que a permanência de toda a família em casa imposta pela pandemia, aliada ao uso do álcool e outras drogas, são fatores que potencializam os riscos de crimes contra a mulher que precisa de uma proteção “divina”, e este é o ponto que justifica a ação da Polícia Judiciária Civil. A delegada informou que se trata de uma operação completa, que reúne nas investigações agentes especializados da Deam, Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) e do Departamento de Polícia do Interior (DPI), tudo sob orientação e liderança do coronel José Hélio Pachá, secretário de Segurança Pública de Rondônia (Sesdec), para o cumprimento dos mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça, simultaneamente em Porto Velho, Cacoal, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Rolim de Moura, Nova Brasilândia do Oeste, Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras, num total de 30 mandados na Capital e 24 no Interior. A Operação Hera é uma das ações do Governo de Rondônia para responder aos crimes contra a mulher, que por sua repercussão e resultado será estendida em segunda fase, num período entre dois ou três meses, com igual efetivo para cumprir todos os mandados de prisão em aberto. “Operação Hera”, segundo a Delegacia da Mulher, faz alusão a deusa grega protetora do casamento, da vida e da mulher que governava Olimpo ao lado do seu marido o Zeus. Por Revista Imagem / Cleuber Rodrigues Pereira

Esquema envolveria fraudes na emissão e renovação de Declarações de Aptidão ao Pronaf para viabilizar financiamentos fraudulentos Revista Imagem - 26/06/2020 07:17 A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta quinta-feira (25), a Operação Triumphi Pudore, visando desarticular esquema na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), envolvendo fraudes na emissão e renovação de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), para viabilizar a aquisição de financiamentos fraudulentos em instituições financeiras com recursos federais. A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho. Os mandados foram cumpridos em Porto Velho e Candeias do Jamari, especificamente no distrito de Triunfo. Os valores totais das contratações suspeitas somam mais de R$ 2 milhões. Durante as investigações foram apurados indícios de que alguns beneficiários das DAPs sob análise conseguiram o documento por meio de conluio existente entre servidores da Emater e escritórios de projetos locais, por meio da inserção de dados falsos no sistema. Os investigados foram ouvidos na sede da Polícia Federal e poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva (artigos 299, 313-A e 317, todos do Código Penal) e obtenção fraudulenta de financiamento mediante instituição financeira (art. 19, Lei 7.492/86) Por Revista Imagem / Assessoria

Revista Imagem | 11/06/2020 14:23 | Por José Antonio Sant'Ana* Os governos (Federal, estaduais e municipais) tem ficado entre a cruz e a espada, no que diz respeito à pandemia causada pelo novo coronavírus. Por um lado existe a necessidade de proteger vidas. Por outro, a de proteger a economia, que também tem a ver com vidas. Por conta disso, os governantes vivem aquela velha máxima: se correr o bicho pega, e se ficar o bicho come. Aqui em Rondônia, medidas de enfrentamento são endurecidas e afrouxadas, tanto pelas estatísticas quanto pela pressão da sociedade. Vilhena é um exemplo disso. Enquanto as estatísticas eram favoráveis, a pressão para a reabertura do comércio foi intensa. O primeiro caso de coronavírus em Rondônia foi registrado no dia 20/03. Apenas 15 dias depois, no dia 5/04, é que Vilhena registrou seu primeiro caso. E durante muitos dias, o município viveu, uma situação atípica no estado, com um crescimento bem lento no número de casos. Por 24 dias, Vilhena conviveu com apenas um caso de coronavírus. Somente no dia 29/04 é que o município registrou se segundo caso. Mas, o que explica termos convivido durante tanto tempo com essa situação atípica? Na minha opinião: SORTE. Não quero tirar o mérito das medidas de prevenção iniciais tomadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Porém, basta observar o comportamento de boa parte dos vilhenenses para concluir que se não fosse o fator sorte, teríamos um número bem maior de infectados. Infelizmente, enquanto alguns se cuidam, outros não se importam ou se importam pouco com o problema. E eu tenho minha teoria sobre o porque disso: o distanciamento. Mas não o distanciamento social, e sim a distância da própria doença. Enquanto o covid-19 for um problema apenas para as cidades onde o sistema de saúde já sucumbiu diante da doença, boa parte de nós continuará não dando a devida atenção ao problema. É que não se importar ou minimizar o problema cria uma sensação de proteção. Porém, é uma sensação de falsa segurança. Mas a sorte não dura pra sempre. Embora a nossa tenha durado por 60 dias. Esse foi o tempo que Vilhena levou para superar a casa dos 100 casos de coronavírus. Até a última sexta-feira, dia 5/6, o município tinha 91 casos. Ontem, dia 10/5, tinha 214 casos e 2 mortes. Em apenas cinco dias, Vilhena mais que dobrou o número positivados. E o que é interessante, tanto há 60 dias quanto agora, o comportamento das pessoas não muda. Parece que mesmo com o perigo batendo à porta, continuamos querendo viver com essa falsa sensação de segurança. É mais confortável viver assim. Mas, não mais seguro. *José Antonio Sant'Ana é jornalista, radialista, mestre de cerimônias, professor de oratória, e editor da Revista Imagem

Revista Imagem | 25/06/2020 18:10 | Por Thomaz Barcellos Medo, ansiedade, raiva, estresse, preocupação, incertezas, angústia, tristeza, insegurança, perda de liberdade. Essa é apenas uma pequena lista das emoções, sentimentos e sensações, que acometem o mundo nesse momento de pandemia. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Linkedin ainda em abril, 62% das pessoas que passaram a trabalhar em casa por causa do isolamento social já se sentiam mais estressadas, muito por causa da solidão e da insegurança por não ter a real noção do que se passa no mundo do lado de fora do lar. Além disso, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) divulgou uma pesquisa em maio que mostrava o aumento de até 25% do número de consultas com psiquiatras no Brasil e o crescimento na procura por remédios para tratar transtornos. Para esses tempos, é uma tendência comum sentir o impacto na nossa saúde física e mental, e as buscas por soluções são constantes. Reconhecer que existem problemas é importante, e saber como superá-los é fundamental. Existem formas simples que podem ajudar. Se aprendermos a viver segundo conceitos da filosofia oriental, que nos diz que tudo é mutável e impermanente, conseguiremos passar por tudo isso de forma mais fácil. Precisamos ser desprendidos e ter uma postura de desapego tanto para coisas boas (como sorte e a riqueza), quanto para as coisas ruins (como os ressentimentos e a tristeza). Pensar na transitoriedade das coisas faz com que tudo seja mais ameno nesse período de crise e grandes mudanças. Aceitar o que não podemos mudar, viver o presente como o único tempo que existe, ser grato pela vida e oportunidades concedidas, são ensinamentos que necessitamos colocar em prática. Praticar ioga, meditação, técnicas de respiração ou mindfullness autohipnose são de grande ajuda para esse momento. Se conectar com pessoas positivas, boas notícias, leituras edificantes e estar em prece são recomendações essenciais. Muito do que citei acima pode ser facilmente incorporado na rotina, como, por exemplo, parar em alguns momentos do dia para fazer uma respiração mais consciente. É comum num estado de ansiedade e estresse mantermos uma respiração curta pelo nariz e incompleta, usando pequena parte dos pulmões. Nossas células necessitam de oxigênio 24h por dia e para um bom funcionamento do organismo esse fluxo deve ser o mais eficiente possível. Parar por dois minutos que seja, inspirar profundamente pelo nariz e expirar pela boca, procurando retirar o máximo de ar do corpo, já é de grande valia para trazer de imediato uma sensação de calma e bem estar. A meditação é outra prática extremamente eficaz para diminuir a ansiedade e o estresse. Ela pode ser realizada diariamente por pelo menos 15 minutos diários. Então, vale a pena organizar uma rotina para meditar por um tempo e programar pausas ao longo do dia para respirar. Os primeiros passos para cuidar de você mesmo é fechar os olhos, olhar para dentro e tentar entender um pouco desse movimento interno, o que está sentindo e perceber quais são seus tipos de pensamentos. Tenho certeza de que você pode ficar mais leve! Grupo no Telegram Recentemente, criei um grupo chamado MEP (Movimento Essencial Proativo), no aplicativo Telegram, no qual forneço gratuitamente conhecimento e técnicas para aliviar todo esse tormento pelo qual estamos passando e ajudar na caminhada até nos tornarmos seres humanos melhores e mais conscientes. Aguardo vocês! Sejam bem-vindos! * Thomaz Barcellos é hipnoterapeuta e mestre em Ciências Médicas

Revista Imagem | 25/06/2020 19:15 | Por João Miras* A presença de um candidato nas redes sociais, aliada a um forte trabalho de comunicação, pode ser decisiva para o resultado nas urnas. Atualmente, é praticamente impossível pensar uma campanha eleitoral sem o uso dessa ferramenta. É impossível imaginar que, hoje em dia, qualquer pessoa consiga se comunicar sem usar os meios digitais, o que vale também para uma eleição. Cada vez mais pessoas têm mais acesso a essas plataformas. Quem apostar nas redes sociais vai conseguir falar com mais pessoas e com mais agilidade. A utilização de ações de marketing político nas mídias sociais já estava nos projetos de todos os candidatos a vereador e prefeito para as eleições municipais deste ano. Mas, por conta das restrições de mobilidade da pandemia, foram além de uma natural ambientação e se precipitaram vertiginosamente para as novas mídias, já que não há nenhuma outra forma disponível para se comunicar com a população. O isolamento social decorrente da crise sanitária não permitiu que os candidatos se movessem planejadamente para as redes, mas, verdadeiramente, fossem empurrados para elas. Estudei o impacto de todos os fenômenos midiáticos das últimas décadas na comunicação política e posso afirmar que o que ocorre agora, desde a última etapa da evolução na tecnologia da informação, não tem precedentes na história, e a grande maioria dos candidatos e equipes de campanha não estão preparados para enfrentar o desafio das mídias sociais. Pelo que estou vendo nas dezenas de municípios onde realizo consultorias e palestras, posso afirmar que os candidatos entenderam que marketing eleitoral nas mídias sociais seria apenas uma questão de jogar para o formato digital on-line peças criadas para o marketing político convencional, anteriormente veiculadas em mídias tradicionais o que, evidentemente, é incorreto. As mídias sociais para impactarem necessitam de um certo informalismo por personificar relações e se caracterizam muito mais por serem uma janela em que se olha para dentro da casa, do que alguém olhando de dentro da casa para a rua, notadamente na atividade de comunicar uma candidatura e suas características. Não só pela característica da nova mídia, mas também porque o candidato é um ser humano e não uma empresa, faz-se necessário entender sua exposição pela ótica do pessoal, e não do institucional. A implementação de uma campanha política nas redes sociais é o segundo passo também de uma decisão anterior, a de ter uma definição clara de planejamento estratégico de comunicação. Isso significa ter uma estratégia de condução e posicionamento da candidatura, de conceituação da criação de conteúdo e de formulação de linguagens próprias para os vários segmentos. Essas necessidades são básicas numa campanha e sempre precisarão de profissionais experientes, como planejadores e estrategistas de comunicação. Mas, em geral, as campanhas não dispõem dessa experiência. O uso das redes sociais em uma campanha eleitoral deve ser entendido também como uma extensão de outras ações de presença digital por um site ou blog, por exemplo, em que o candidato possa apresentar seu perfil, ideias e propostas. O marketing político nas mídias sociais parte do pressuposto da criação de um relacionamento mais próximo entre o candidato e seu eleitorado, já que é essencialmente marketing de relacionamento. É essa a ideia por trás das redes sociais, criar um canal rápido, fácil e barato para que o candidato possa dialogar com os eleitores, e eles com os candidatos. É essa última parte que faz toda a diferença nas campanhas de marketing eleitoral nas mídias sociais: o retorno do candidato para os eleitores e o uso desse feedback como base para o refinamento de propostas de campanha. Mas, além de uma análise conceitual, existem mesmo possibilidades de veiculação e segmentação que as novas mídias oferecem e que, enquanto fator de alcance dos públicos-alvo, também diferem totalmente dos modelos de estruturação dos antigos pacotes de planos de mídia tradicionais. Os políticos envolvidos nas pré-campanhas das eleições municipais deste 2020, definitivamente, não estão preparados para bem utilizar essas novas mídias em suas campanhas. Sem exceção. Mas não é só. Como alguns aplicativos e plataformas se tornaram verdadeiras retransmissoras, pela enorme base de inscritos, e considerando a possibilidade dos impulsionamentos, abriu-se a possibilidade de os políticos, adotando filtros de segmentação adequados, veicularem para públicos que sequer o acompanham no relacionamento social oficial de seguidores. Com a enorme rejeição que a classe política em geral tem no momento, por causa das sucessivas crises econômicas e sociais geradas por crises políticas consecutivas, muitos políticos têm preferido o caminho de usar as redes em branding para construção de reputação e autoridade de marca, deixando de lado muitas vezes os processos de integração e engajamento com seus seguidores. O ideal é fazer os dois. Interações com os eleitores por meio dos canais das redes sociais podem também ser fonte de opiniões que retroalimentam a campanha eleitoral. Pode ser também por meio delas (além das tradicionais pesquisas profissionais de opinião, que são muito mais importantes no campo das eleições majoritárias) que o candidato e sua equipe podem ter uma visão mais específica de determinados segmentos. Ajuda muito. Há profissionais qualificados para trabalhar com mídias sociais em campanhas eleitorais, mas o mais difícil é um profissional com experiência em marketing político para assumir o grande desafio de trabalhar corretamente a imagem de um candidato, considerando a pessoa e a perspectiva da marca. Mas ter um perfil em uma rede social não vai garantir a eleição de ninguém. O que realmente elege um candidato é uma ação de marketing digital com estratégia e planejamento estritamente sincronizada com muitas outras ações de campanha, principalmente as do marketing político clássicas. *João Miras é publicitário ítalo-brasileiro, de 56 anos, que já trabalhou em dezenas de cidades, 13 estados brasileiros e em outros quatro países. Realizou mais de 170 trabalhos em 40 anos de profissão. Notabilizou-se na publicidade governamental e eleitoral atuando para agências, produtoras, institutos de pesquisa, partidos e empresas.

O país teve 1.141 novas mortes em função da covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com Ministério da Saúde Revista Imagem - 25/06/2020 19:05 O Brasil teve 1.141 novas mortes registradas em função da covid-19 registrados nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (25). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 54.971 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus. A atualização diária traz um aumento de 2,1% no número de óbitos em relação a ontem (24), quando o total estava em 53.830. O balanço também teve 39.483 novos casos registrados, totalizando 1.228.114. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,3% sobre o número de ontem (24), quando os dados do ministério registravam 1.188.631 de pessoas infectadas. Do total, 499.414 estão em observação e 673.729 foram recuperados. Diferentemente de balanços anteriores, o de hoje não trouxe o número de mortes em investigação. Os registros são menores aos domingos e às segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação de dados aos fins de semana, e maiores às terças-feiras, em razão do acúmulo de notificações atualizadas no sistema. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,5%. A mortalidade (óbitos por 100.000 habitantes) foi de 26,2. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 584,4. Estados Os estados com maior número de óbitos são: São Paulo (13.759), Rio de Janeiro (9.450), Ceará (5.875), Pará (4.748) e Pernambuco (4.488). Ainda figuram entres as unidades da Federação com altos índices de mortes Amazonas (2.731), Maranhão (1.871), Bahia (1.601), Espírito Santo (1.490), Alagoas (958) e Paraíba (842). São Paulo também lidera entre os estados com maior número de casos (248.587), seguido de Rio de Janeiro (105.897), do Ceará (102.126), do Pará (94.036) e do Maranhão (74.925). Por Revista Imagem / Jonas Valente (AB)

63.012 pessoas foram testadas para identificação do coronavírus, o que representa pouco mais de 3,5% da população do estado Revista Imagem - 25/06/2020 19:05 Rondônia registrou 749 novos casos de pessoas infectadas por coronavírus nesta quinta-feira (24). São 176 registros a menos que no dia anterior, quando o estado bateu recorde de registros em 24 horas, com 925 casos. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), e totalizam 18.173 casos de coronavírus, desde o primeiro registro há 97 dias (20/3). A Sesau também informou um total de 6.888 pacientes recuperados. Também foram confirmados 12 óbitos por covid-19 em Rondônia, 10 em Porto Velho, 1 em Candeias do Jamari e 1 em Ministro Andreazza. Segundo a Sesau, os óbitos ainda passam por processo de investigação, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos. No boletim de hoje, o total de mortes por covid-19 em Rondônia é de 467 óbitos. Quatrocentos e quinze pacientes continuam internados por conta da doença em todo o estado. Até agora Rondônia já testou 63.012 pessoas para identificação do coronavírus. Porto Velho continua sendo o epicentro do coronavírus em Rondônia com 11.435 casos. Ariquemes tem 1.115 casos e Guajará-Mirim 1.101. Os outros municípios com maior número de casos em Rondônia são: São Miguel do Guaporé que contabiliza 701, Candeia do Jamari que tem 435, e Ji-Paraná com 415 casos. Casos no Cone Sul De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Cone Sul tem 491 casos de coronavírus, e 5 mortes registradas. Hoje foram registrados 22 novos casos para Vilhena e 2 para Pimenteiras, além de terem sido retirados 2 casos de Cerejeiras. No total os municípios do cone sul tem: Vilhena: 390 casos Colorado do Oeste: 30 Cerejeiras: 26 Pimenteiras: 26 Chupinguaia: 12 Corumbiara: 4 Cabixi: 3 Todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Por Revista Imagem / José Antonio SantAna

Classificação serve para centros urbanos com alta concentração de atividades de gestão, mas com menor alcance que as metrópoles Revista Imagem - 25/06/2020 18:37 As cidades de Ji-Paraná e Cacoal se tornaram as duas novas capitais regionais de Rondônia. É o que mostrou nesta quinta-feira (25) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao divulgar a pesquisa Regiões de Influência das Cidades de 2018 (REGIC 2018). Segundo o IBGE, Cacoal subiu dois níveis no último levantamento, saindo de Centro Sub-Regional B (em 2007) para Capital Regional C em 2018. Já Ji-Paraná, antes de se tornar capital regional, estava enquadrada como Centro Sub-Regional A. A classificação de capital regional serve para centros urbanos com alta concentração de atividades de gestão - mas com alcance menor, em termos de região de influência, em comparação com as metrópoles. Ao todo, o Brasil ficou com 97 cidades classificadas como Capitais Regionais. "Os maiores crescimentos proporcionais [de capitais regionais] ocorreram em Rondônia e Mato Grosso, que tiveram mais duas cidades além das capitais estaduais com este status", diz o IBGE No REGIC divulgado nesta quinta-feira também subiram de níveis as cidades de Ariquemes e Vilhena, que em 2007 eram consideradas Centros Sub-Regionais B e agora passaram a ser Centros Sub-Regionais A. Segundo o IBGE, o novo relatório também indica que as cidades de Jaru e Rolim de Moura ascenderam de Centro de Zona A para Centros Sub-Regionais B. Enquanto isso, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste e Pimenta Bueno subiram dois níveis, tornando-se também Centros Sub-Regionais B. Cerejeiras e Machadinho D'Oeste mantiveram o status de Centro de Zona B entre 2007 e 2018. Colorado do Oeste completa as cidades rondonienses com este status. Como as cidades são divididas? O IBGE divide as cidades em cinco níveis: metrópoles, capitais regionais (A, B e C), centros sub-regionais (A e B), centros de zonas (A e B) e centro local. Em Rondônia, a cidade com maior hierarquia é Porto Velho, que manteve o status de Capital Regional B entre 2007 e 2018. A capital rondoniense também está na área de influência da metrópole Brasília, enquanto Rio Branco faz parte da área de influência de Porto Velho. Por G1 R0

Revista Imagem | 06/06/2020 09:45 Começo pedindo licença ao economista Carlos Octávio Ocké-Reis, que é doutor em saúde coletiva, para usar o nome de seu livro como título deste artigo. O livro foi publicado pela Editora Fiocruz, em 2012, e é uma obra para ser lida, estudada, debatida, sobretudo pelos políticos no governo e nos legislativos, que são os encarregados de regular e dirigir a política de saúde no país. Neste momento de grave crise, mais que nunca é necessário estudar e falar de políticas de saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define que saúde é o estado de completo bem estar físico, mental e social, e não a simples ausência de doença ou enfermidade. Nossa Constituição Federal diz, no artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Então, aí temos as diretrizes maiores para a política de saúde no país. Após a Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser idealizado e foi regulado e implantado no governo de Fernando Collor, com a Lei no 8080 de 19 de setembro de 1990. Essa lei, que está prestes a completar 30 anos, afirma em seu artigo 2o que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício”, e segue, no parágrafo 2o, dizendo que “o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade”. Os modelos de assistência à saúde e sua sustentação financeira historicamente se deram por três caminhos: o assistencialismo, o previdencialismo e o universalismo. O primeiro modelo, basicamente assistencialista, predominou até os anos 1850 e atendia basicamente a população sem recursos, em geral por meio de instituições como as Santas Casas de Misericórdia e entidades públicas ou privadas de caráter filantrópico. O assistencialismo é uma espécie de solidariedade humana, de inspiração religiosa, fundada na compaixão ou como política pública de combate à pobreza e ao sofrimento. O segundo modelo, de natureza previdenciária, é um esquema de seguro-saúde em que pessoas participam de um grupo e fazem contribuição rotineira previamente fixada. Exemplo histórico conhecido é a caixa de seguro-saúde dos trabalhadores do artesanato especializado, na segunda metade do século 19. Os planos de saúde privados seguem esse modelo, que foi expandido e testado pela adoção da “saúde em grupo” nas empresas alemãs, com a participação de empregados e empregadores no custeio, até a implantação do previdencialismo a todos os trabalhadores formais na Alemanha pelo governo de Otto von Bismarck, em 1883 , com a participação adicional do Estado. O previdencialismo é bem conhecido de nós. Os participantes do grupo contribuem com recursos destinados a cobrir uma finalidade só – por exemplo, assistência médica –, ou para atender a várias finalidades – como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por acidente, pensão por invalidez etc. A função da empresa gestora do sistema (a operadora) é recolher as contribuições dos participantes e cobrir os gastos dos que são acometidos por eventos cobertos pelo contrato. Para isso, a operadora do plano monta uma estrutura administrativa, a ser paga com um porcentual da arrecadação. O terceiro modelo é o universalismo, formato como o SUS foi concebido. O universalismo tem origem na Inglaterra, em 1942, com o Plano Beveridge, feito pelo economista William Beveridge (1879-1963), a pedido do governo conservador britânico. Esse plano propunha que todas as pessoas em idade de trabalhar deveriam pagar uma contribuição ao Estado para formar um fundo destinado a subsidiar os doentes, os desempregados, os reformados (aposentados) e as viúvas. A ideia central de Beveridge era que esse sistema permitiria um nível de vida mínimo, abaixo do qual ninguém deveria viver. Adicionalmente, ele propôs que o governo inglês deveria mobilizar formas de combater os cinco grandes males da sociedade: a escassez, a doença, a ignorância, a miséria e a ociosidade. Alguém pode dizer que existe um quarto modelo: o individualismo, pelo qual cada um cuida de si e paga seus gastos de saúde com seu próprio dinheiro. Esse modelo não é considerado uma política pública, porquanto somente ínfima parcela da população tem condições de bancar todos os eventos de saúde e doença. O SUS nasceu com a pretensão de ser um sistema nacional de saúde, de caráter universal (atender toda a população), que completa 30 anos apresentando virtudes de concepção e vícios de execução. O principal vício (ou falha, como queiram) está expresso em um dado: do total de gastos da população brasileira com saúde, 58% é gasto privado e apenas 42% é gasto coberto pelo SUS. Em saúde, o Brasil gasta 9% do Produto Interno Bruto (PIB), o que dá R$ 657 bilhões sobre o PIB de R$ 7,3 trilhões em 2019. Vale lembrar que os gastos com saúde são abatidos da renda tributável no Imposto de Renda, fazendo que o governo contribua com a fração do imposto que deixa de arrecadar em face do abatimento. Se a população arca com 58% do gasto nacional com saúde, por meio de planos privados de saúde ou por conta própria sem plano, o SUS não conseguiu cumprir o objetivo de ser um sistema universal e único. Esta pandemia reforçará o apoio ao fortalecimento do sistema único universal, mas o SUS requer melhorias substanciais em três pontos: eficiência gerencial, fontes de sustentação e combate às fraudes. Há mais a discutir sobre o tema, mas isso é assunto para outro artigo. Por José Pio Martins, economista, e reitor da Universidade Positivo.

Crianças, gestantes, puérperas e doentes crônicos ainda precisam ser vacinados, veja público-alvo Revista Imagem - 25/06/2020 17:37 A terceira fase da campanha de vacinação contra a gripe acaba na terça-feira, 30 de junho. Desde o início da campanha, em 25 de março, já foram vacinados mais de 21 mil vilhenenses. A meta é imunizar mais de 23 mil pessoas e, para tanto, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) reforça o alerta para que os seguintes públicos-alvos, que ainda precisam atingir a meta de imunização: mamães com bebês de até 45 dias, crianças de seis meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e doentes crônicos. De acordo com a coordenadora do Setor de Imunização da Semus, Suely Aparecida, estes foram os três públicos-alvos desta 3ª etapa de vacinação. “A Prefeitura recomenda mais fortemente que procurem os postos de saúde para serem imunizados. Embora essa vacina não proteja contra o novo coronavírus, é vital no combate à pandemia que as pessoas não estejam doentes por causas respiratórias para que o sistema de Saúde consiga atender a todos sem estar sobrecarregado”, explica a coordenadora. A vacina é capaz de proteger as pessoas contra três tipos de gripe: H1N1, H2N3 e influenza B. Ela é aplicada nos postos de saúde do município: Liro Hoesel (Cristo Rei), Industrial (5º BEC/Setor Industrial), Afonso Mansur (Jardim Eldorado), Carlos Mazala (Setor 19), Leonardo Alves de Souza (Alto Alegre) e Vitalina Gentil dos Santos (São José), das 7h às 18h. Já a unidade do Setor 12 realiza a vacinação das 7h às 13h. A Semus orienta para que as pessoas se dirijam até os postos de saúde usando máscaras e que respeitem o distanciamento social, para evitar possível contaminação. Para a proteção dos pacientes foram implantadas faixas de distanciamento, álcool em gel em todas as unidades e profissionais de Saúde capacitados para prestar orientações na recepção dos postinhos. Por Revista Imagem / Assessoria

Queimadas trazem prejuízos ao meio ambiente e também à saúde da população Revista Imagem - 25/06/2020 16:09 No período de estiagem, muitas pessoas se aproveitam das condições climáticas para realizar queimadas ilegais, causando danos irreparáveis ao meio ambiente e à saúde humana, aumentando a incidência da prática ilegal. Por causa dessa problemática, a equipe da Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) vem realizando campanhas educativas no interior do estado de Rondônia para combater as queimadas, com o tema “Em Tempo de Covid, Valorize a Vida, Não Faça Queimadas”, onde, para evitar a destruição do meio ambiente e da saúde da população, depende exclusivamente da vontade humana. Por conta da pandemia do coranavírus (Covid-19), duas equipes estão em deslocamento aos municípios para conscientizar a maior quantidade de pessoas possíveis, quanto a não realização de queimadas nas áreas urbana e rural. Uma equipe está realizando atividades em Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno e Rolim de Moura. Outra, está atuando em São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Alvorada do Oeste. O coordenador Fábio França, conta que as ações de conscientização para combater as queimadas no Estado são desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam). “Elas são divulgadas em rádio e TV, sobre os maleficios das queimadas e efeitos na saúde pública. Realizamos reuniões com representantes dos escritórios regionais da Sedam, Corpo de Bombeiros, policiais militares e agentes de trânsito, para alinhar as ações a serem desenvolvidas em cada município. As reuniões ocorrem em cada órgão por vez, evitando aglomeração”. Fábio França ressaltou ainda, que essas atividades estão visando a redução dos índices de foco de calor, onde também são realizadas ações de fiscalização ambiental preventiva contra as queimadas ilegais, em cumprimento ao Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Estado de Rondônia. São realizadas blitz educativas em alguns pontos da cidade, para contemplar moradores da zona rural e urbana, tendo o contato direto com a população e sensibilizando a não utilizar o fogo nas propriedades urbanas e rurais. Durante a abordagem no pit stop, são distribuídos materiais contendo os números para denúncia de queimadas ilegais: 193 e 0800 647 1150. Também é divulgado o APP Guardiões da Amazônia, onde a população pode fazer o download gratuitamente para realizar a denúncia, de forma fácil e rápida. Os feitos da fumaça que as queimadas podem causar são: asma, rinite, alergias na pele, câncer de pulmão, além de agravar a situação da Covid-19. “É preciso que a população se sensibilize e evite fazer queimadas, pois nesse momento com a Covid-19, quando falamos para não fazer queimadas, mais do que nunca estamos falando em salvar vidas”, alerta o coordenador da Educação Ambiental, Fábio França. Por Revista Imagem / Elaine Barbosa

População de gafanhotos teria crescido por altas temperaturas e seca Revista Imagem - 25/06/2020 15:57 Nesta semana a aproximação de uma nuvem de gafanhotos da região Sul do Brasil gerou preocupação de autoridades, produtores e da população. Mas a previsão de baixa temperatura na região pode ser um obstáculo importante e dificultar a entrada desse grupo de insetos no território nacional. Hoje o Ministério da Agricultura declarou emergência fitossanitária em razão do fenômeno. A nuvem saiu de uma região entre a Bolívia e o Paraguai. A população de gafanhotos teria crescido muito em razão de altas temperaturas e da seca. A migração teria sido motivada pela busca por alimentos em outros locais, chegando nesta semana à Argentina, no norte da província de Santa Fé e na província de Corrientes, que fazem divisa com o oeste do Rio Grande do Sul. Segundo o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Dori Navas, esta região gaúcha teve baixas temperaturas, na casa dos 0 graus, ao longo desta semana e para a próxima a previsão é ficar abaixo dos 10 graus. “Isso é fator importante que faz com que gafanhoto tenha dificuldade de voar. Eles estão migrando porque altas temperaturas favorecem. Com a frente fria dificilmente continuará a descer. Ele não vai ter condições de temperatura para migrar. Acredita-se que nuvem fique estacionada sobre o território argentina”, explica o pesquisador. Ele acrescenta que a frente fria está vindo acompanhada de ventos no sentido sul-norte, o que em vez de direcionar a nuvem para o Brasil pode fazer com que ela faça “o caminho contrário” ou impactar o agrupamento. “Provavelmente o inseto não migre mais. Ele deve permanecer no local onde está ou se dispersar”, comenta Nava. Cuidados Caso a nuvem entre no Brasil, o pesquisador esclarece que não há riscos aos humanos, no máximo dificuldade de deslocamento. O risco maior é para as plantações, que servem de alimento. Em uma eventual presença desses insetos, a medida de combate é o disparo de produtos tóxicos por aeronaves no local de concentração delas. A federação de produtores rurais do estado (Farsul) informou à Agência Brasil que está monitorando o avanço da nuvem. Caso os insetos adentrem o território brasileiro, a orientação aos agricultores é avisar as autoridades fitossanitárias para que essas possam agir. Por Revista Imagem / Jonas Valente (AB)

O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento Revista Imagem - 25/06/2020 15:43 O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Se sancionado o projeto pelo presidente da República, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas. O projeto prevê também que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população. Universalização dos serviços O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati, afirmou que o propósito do projeto é universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil. Ou seja, garantir o acesso de todos os municípios a água tratada e coleta de esgoto. Para que isso ocorra até 2033, ele estima serem necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em investimentos. Um dos mecanismos inseridos pelo projeto para universalizar o sistema de saneamento no país é a prestação regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação. O PL também estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 2021; para cidades com mais de 100 mil habitantes, o prazo é 2022. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024. População desabastecida Segundo levantamento de 2018 realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. “Essa modernização é absolutamente necessária e urgente. Conforme já apontaram pareceres sobre as matérias mencionadas, o modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”, explicou o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), em seu parecer. A epidemia de covid-19, por sua vez, reforça os argumentos dos defensores do projeto, uma vez que as práticas de higiene, como lavar as mãos, estão entre as formas eficazes de prevenir o contágio e milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. “Enquanto órgãos de saúde pública de referência no plano internacional e no Brasil recomendam que se lavem as mãos com frequência para evitar a contaminação com o coronavírus, temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Um grande e potencialmente letal paradoxo”, argumentou o relator. Alguns senadores questionaram a efetividade da proposta. Para Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o projeto não garante que a população seja realmente beneficiada com a privatização dos sistemas de saneamento. “Eu não tenho segurança que essa universalização chegará de fato aos rincões. É muito comum a simploriedade de utilizar o caos, como nós temos, para as soluções quase messiânicas”. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acredita que a privatização deverá aumentar as tarifas de fornecimento de água e esgoto sem que haja melhora visível no serviço. Ele usou como exemplo o serviço de distribuição de energia em Roraima que, segundo ele, é caro e de baixa qualidade. “A privatização resultou na demissão de centenas de servidores e na entrega de um patrimônio de mais de R$ 1 bilhão por míseros R$ 50 mil. Hoje o Roraimense paga a tarifa de energia mais cara do Brasil pelo pior serviço prestado”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mostrou apoio ao projeto. Ele considera que o novo marco do saneamento poderá expandir a rede e oferecer serviços a toda população. “O objetivo deste projeto é ampliar os mecanismos que levem à expansão da rede, inclusive por meio da prestação regionalizada dos serviços. Esse é o caminho para recuperar o tempo perdido e modernizarmos um setor estratégico para alavancar a economia brasileira”. CNI comemora aprovação A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a aprovação. Para ela, o novo marco do saneamento vai modernizar o setor. “O novo marco legal do saneamento básico modernizará o setor de maior atraso da infraestrutura nacional e permitirá o aumento dos investimentos nas redes de coleta e tratamento de esgoto e de abastecimento de água. Essa é uma condição imprescindível para que o Brasil caminhe na direção de universalizar os serviços de saneamento”, disse a entidade, em nota. Para a entidade, o aumento da concorrência trazido pela nova lei poderá dar um “choque de eficiência” em estatais com rendimento abaixo do necessário, além de permitir a entrada de capital privado no setor de saneamento. “A abertura de espaço para a iniciativa privada atuar na exploração do setor, possibilitará a atração de grandes investimentos e a geração de, pelo menos, um milhão de empregos em cinco anos”, disse o presidente da CNI, Robson Braga. Por Revista Imagem / Marcelo Brandão (AB)

Após atritos causados por investigações contra aliados do presidente, os dois fizeram um discurso de pacificação em cerimônia no Planalto Revista Imagem - 25/06/2020 15:43 O presidente  Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , fizeram um discurso de pacificação na manhã desta quinta-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Após diversos atritos, intensificados nas últimas semanas por investigações contra apoiadores de Bolsonaro que criticaram o STF, os dois defenderam a "harmonia" entre os Poderes. A cerimônia marcou o lançamento de novas funções do Portal da Legislação, página que reúne informações da Presidência, do STF, do Superior Tribunal de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do STJ, João Otávio Noronha, também estava presente, assim como o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, um dos principais conselheiros jurídicos de Bolsonaro. "Esse entendimento, essa cooperação, bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também com o Alcolumbre, Maia, que nós somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país", disse Bolsonaro. O presidente também defendeu o "entendimento" e a "tranquilidade": "Somente desta forma, com paz, tranquilidade, e sabendo da nossa responsabilidade, que nós podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que ele chegará. E se Deus quiser o nosso governo dará um grande passo nesse sentido. Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia.". Toffoli afirmou que "o Estado é um só", composto por "Poderes harmônicos e independentes", e elogiou o "diálogo" e a "cooperação institucional". "Integrando as três bases, nós temos assim uma representação prática da afirmação, que venho reverberando o Estado é um só, com Poderes harmônicos e independentes entre si, divididos na suas funções, com as suas respectivas competências", discursou. "Esse termo de cooperação ilustra o poder do diálogo e da articulação para o avanço das instituições republicanas e democráticas. A partir da cooperação institucional iremos mais longe na realização da justiça na vida dos cidadãos e na concretização dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil.", concluiu. Por IG

Decotelli tem doutorado pela Universidade de Rosário (Argentina), e pós-doutorado pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha Revista Imagem - 25/06/2020 15:34 O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou sua formação acadêmica. O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar parte das ações da pasta relacionadas à educação básica em apoio aos municípios, como alimentação e transporte escolar. Ele entra no lugar de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro. Segundo informações oficiais, Decotelli atuou durante toda a transição de governo após a eleição de Bolsonaro, em 2018, e ajudou a definir ideias e novas estratégias para as políticas educacionais da atual gestão. Financista, autor de livros e professor, Decotelli fez pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha), é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), possui MBA em administração também pela (FGV) e é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O novo ministro ainda passou pelas Forças Armadas como professor, e atualmente é oficial da reserva da Marinha. Por Revista Imagem / Pedro Rafael Vilela (AB)

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal Revista Imagem - 25/06/2020 15:29 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. “Eu prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta pela democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse. A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidente será a ministra Rosa Weber. Por Revista Imagem / André Richter (AB)

A pandemia de covid-19 já atingiu ao menos 111 povos indígenas e infetou 7.753 indígenas matando 349 Revista Imagem - 25/06/2020 15:18 A pandemia de covid-19 já atingiu ao menos 111 povos indígenas, de acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena. Em balanço do grupo, que é integrado por lideranças indígenas, o total de infectados nestes grupos pelo novo coronavírus já chega a 7.753 e o de mortes a 349. Também estão contemplados na conta do comitê os warao, o segundo maior povo indígena da Venezuela e que tem buscado refúgio no Brasil. Há pouco mais de um mês, o ciclo de transmissão da doença acometia 44 etnias, como apurou a Agência Brasil, demonstrando que a doença pode se alastrar rapidamente pelos 305 povos indígenas que vivem no país. Os números superam os registrados oficialmente, pelo Ministério da Saúde, que tem emitido boletins diários. Na contagem da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), são relacionados 4.771 casos confirmados da doença e 128 óbitos, segundo atualização desta quarta-feira (24), a última disponível. O relatório também informa que 614 casos estão sob investigação. Em seu mapeamento, o ministério fragmenta as informações a partir dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A região com maior número de casos confirmados da doença é o Alto Rio Solimões, com 555. Na sequência, estão os DSEIs Maranhão, com 493; Guamá-Tocantins, com 417; Rio Tapajós, com 305. Pelo levantamento das lideranças indígenas, a divisão se dá por estado. O Amazonas aparece liderando o ranking, com 152 casos, seguido pelo Pará, com 67, e Roraima, com 41. Ao todo, 19 unidades federativas já registram casos de covid-19 entre indígenas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, nesta terça-feira (23), um observatório para monitorar a proteção aos povos indígenas, que estão sujeitos a um elevado grau de suscetibilidade durante a pandemia. No site do observatório, é possível encontrar documentos que conferem maior transparência aos atos do governo federal em relação a esse grupo populacional, como planilhas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em que se mostram planejamentos para a distribuição de cestas básicas. O cronograma de fornecimento dos produtos, porém, não tem sido seguido rigorosamente. Um dos documentos disponibilizados pelo CNJ refere-se a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que fixou multa de R$ 100 mil contra a União, caso o ente não realizasse as entregas de cestas alimentares a comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM), o município com a maior população indígena do país e que tem enfrentado a pandemia com dificuldades. Conforme noticiou a Agência Brasil, a cidade dispõe de uma rede precária de atendimento em saúde, tendo atingido o limite de ocupação de leitos já em maio, quando não tinha nenhum leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), fundamental para tratamento de pacientes com sintomas graves de covid-19. Para tentar conter a doença, chegou a adotar medidas extremas, como decretar toque de recolher, das 21h às 6h, e a interrupção do transporte público e dos serviços de táxi-lotação. Em nota publicada ontem, a Funai informou que distribuiu 215 mil cestas básicas e cerca de 45 mil kits de limpeza e higiene a aldeias de todo o país. A autarquia acrescenta que já alocou R$ 22,7 milhões em ações de enfrentamento à pandemia e que estabeleceu como meta distribuir mais de 500 mil cestas de alimentos. Por Revista Imagem / Letycia Bond (AB)

Existe hoje mais de 46 mil decretos e mais de 25 mil leis, leis complementares e medidas provisórias em vigor no país Revista Imagem - 25/06/2020 15:14 O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A partir de agora, ao consultar alguma lei ou norma, o Portal da Legislação disponibiliza um link que direciona o usuário ao Corpus927, sistema da Enfam que traz as decisões vinculantes do STF e do STJ e a jurisprudência do STJ, e ao sistema A Constituição e o Supremo, que a Constituição comentada a partir das decisões do STF. Para o presidente Jair Bolsonaro iniciativas como essa, de entendimento, cooperação e harmonia, revelam o momento que vivemos no Brasil e sinalizam que “teremos dias melhores para o país”. “Eu costumo sempre dizer, quando estou com Toffoli, [Rodrigo] Maia, [Davi] Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado [respectivamente], que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento sim, num primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o país. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, que são deputados, senadores e demais ministros do supremo, nosso colgas do STJ, servidores. Somente dessa forma, com paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade, podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que um dia ele chegará. E, se Deus quiser, o nosso governo dará um grande passo nesse sentido”, disse o presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, disse que a iniciativa visa facilitar o acesso e melhorar a compreensão de todo arcabouço jurídico do país, tanto pelos operadores do direito quanto pelos cidadãos. Segundo ele, há hoje mais de 46 mil decretos e mais de 25 mil leis, leis complementares e medidas provisórias em vigor no país, além de uma infinidade de atos infradecretos, como portarias e resoluções. “Esse projeto já é uma sucessão de passos, onde vamos, com o uso da tecnologia, fazer uma consolidação de normas, revogar uma série de normas que já estão exauridas pelo tempo, que não tem mais funcionalidade, mas sobretudo tornar mais hígida nossa produção legislativa, fazer com que, antes de editar uma norma, se saibam os reais impactos dela em toda dimensão da estrutura legislativa brasileira”, disse Oliveira. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também presente à cerimônia, destacou que a nova ferramenta estimula a “interpretação e aplicação coerente, isonômica e previsível do direito pelos agentes públicos” e potencializa a capacidade de irradiação das grandes teses firmadas pelo STF e por tribunais superiores, “contribuindo para a segurança jurídica e previsibilidade”. “É preciso coerência na interpretação das normas, pois disso depende a segurança jurídica. Nesse contexto, as cortes superiores exercem papel importantíssimo, elas estabelecem diretrizes de aplicação normativa acerca de questões fundamentais ao progresso jurídico, social e econômico do país. Os tribunais superiores estabilizam as relações sociais e promovem a pacificação”, disse. Por Revista Imagem / Andreia Verdélio (AB)

Das 123 mil declarações de óbitos, 24 mil foram por Covid-19; veja os dados Revista Imagem - 25/06/2020 14:59 Os cartórios brasileiros registraram a maior quantidade de óbitos na história do país em maio. Das 123 mil declarações de óbitos arquivadas, 24 mil pessoas morreram de Covid-19 no último mês. Pelo atraso no registro de alguns óbitos causados pela doença, o número pode ficar ainda maior. Em relação a maio de 2019, o mês passado apresentou alta de 13,1% no número de mortes. Segundo o Ministério da Saúde, 14 mil pessoas morreram de pneumonia e 4,8 mil morreram de síndrome respiratória aguda grave. Regiões que sofrem com a falta de testes costumam registrar mortes por Covid-19 de ambas as formas. O Brasil registra 1,2 milhão de infectados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 54 mil mortes causadas pela Covid-19. Por IG

Em funcionamento há 80 dias, barreiras já determinaram mais de 700 quarentenas no município Revista Imagem - 25/06/2020 11:54 Com 80 dias de funcionamento, as barreiras sanitárias da Prefeitura de Vilhena, instaladas às margens da BR-364 na saída para Porto Velho, já abordaram cerca de 160 mil pessoas. Entre 1 mil e 3 mil pessoas são abordadas por dia no local, que fiscaliza os motoristas todos os dias com termômetros, bem como avalia sintomas, histórico de viagem, faz registros e dá orientações. Até mesmo escoltas da Polícia Militar foram solicitadas. De acordo com a coordenadora das barreiras, Leila dos Santos, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), até mesmo casos positivos foram identificados através do posto de parada, mas o foco da atividade é evitar que os contaminados espalhem ainda mais a doença pela cidade. “Quando um viajante suspeito chega na barreira, o primeiro passo é encaminhá-lo para uma unidade de saúde. Lá ele passa por consulta e pode receber já receita de remédios, atestado médico, encaminhamento para teste e recomendação para cumprir isolamento. É um controle que contribui para diminuir a disseminação do vírus na cidade”, ressalta a coordenadora Leila. Até esta quinta-feira, 25 de junho, a barreira foi responsável por mais de 700 determinações de quarentena com acompanhamento da Atenção Básica para motoristas ou passageiros que vieram de outras cidades para ficar em Vilhena. Além disso mais de 30 sintomáticos foram encaminhados unidades de Saúde e cerca de 20 foram escoltados pela Polícia Militar durante seu trânsito no município por apresentarem sintomas. Ajudam na fiscalizam o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, servidores de várias secretarias da Prefeitura e do Estado, bem como outros órgãos de fiscalização que aproveitam o ponto de parada para campanhas de conscientização. Ainda de acordo com Leila, durante as abordagens na barreira, os servidores usam o aparato completo de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como máscaras, faceshields (protetores faciais), luvas, aventais, toucas e outros. Além disso, a medição de temperatura dos viajantes é feita por um termômetro infravermelho, justamente para evitar qualquer contato do profissional de saúde com o condutor do veículo ou seus passageiros. Afonso Emerick, secretário municipal de Saúde, explica que as barreiras cumpriram seu propósito de ajudar a secretaria na identificação dos casos “importados”, ou seja, aqueles oriundos de outras cidades. “O fluxo de pessoas que entram na cidade é muito grande, então este registro que os servidores da Saúde fazem na barreira é muito importante. Além de conseguirmos mapear a disseminação da doença na cidade, conseguimos conscientizar milhares de pessoas para que sigam as medidas de prevenção contra a covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando incansavelmente, buscando estratégias de combater a doença na cidade. Peço a ajuda da população nessa luta contra o novo coronavírus”, afirma Emerick. Por Revista Imagem / Semcom