O decreto 25.263, alterando regras sobre o distanciamento social como forma de enfrentamento ao Coronavírus foi publicado hoje Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 18:15 O Governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira (31) o decreto 25.263, alterando regras sobre o estado de calamidade publica e o distanciamento social como forma de enfrentamento ao Coronavírus. A principal alteração diz respeito a suspensão das aulas presenciais até o dia 1º de setembro, “ressalvada a existência de estudos apontando à viabilidade de retomada em prazo anterior ou por decisão local dos seus respectivos prefeitos”. Como forma de prevenção, as aulas na rede pública e privada foram suspensas no dia 17 de março, antes mesmo de ser confirmado o primeiro caso de Covid-19 em Rondônia. CLIQUE AQUI E CONFIRA O DECRETO A indefinição sobre o retorno das aulas já havia sido explicada pelo secretário estadual de Educação (Seduc), Suamy Vivecananda na última quarta-feira na Assembleia Legislativa. "Não temos a data, pois depende da curva de contaminação e isso é definido pela Secretaria de Saúde. Temos um plano para a retomada das aulas, mas não sabemos quando isso será feito. Temos professores que são do grupo de risco e que não podem retornar às atividades. Para suprir essas carências, vamos ter que fazer a contratação emergencial", disse. Por Rondoniagora

Decisão publicada em portaria considerou o aumento da taxa de contaminação de coronavírus no município Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 18:25 A Câmara de Vereadores de Vilhena permanece fechada ao público neste mês de agosto, em virtude das medidas implementadas para prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). A portaria foi divulgada nesta sexta-feira (31). De acordo com a portaria 129, a suspensão do atendimento ao público, nas dependências físicas da Câmara de Vereadores, vai até o dia 31 de agosto de 2020. A medida considerou os Decretos Municipais nº 49.798, de 20 de julho de 2020, e o 49.835, de 23 de julho de 2020, que prevê regras mais rígidas ao combate do Coronavírus, em decorrência da alta taxa de contaminação. A portaria ainda considerou o aumento significativo de casos positivos em Vilhena e o aumento do percentual de ocupação de leitos da Central de Atendimento aos casos de Covid-19. Dessa forma, para denúncias, orientações ou sugestões, os cidadãos podem entrar em contato com a Câmara de Vereadores por meio do telefone (69) 322-4333 e e-mail: dicom@vilhena.ro.leg.br. Também podem falar por meio do Portal da Transparência ou pela página da Câmara de Vereadores no Facebook. Já o envio de documentos do Poder Executivo, das Autarquias e Fundação Municipais deverão ser encaminhados por meio de correio eletrônico: presidencia@vilhena.ro.leg.br, assinados e digitalizados em formato PDF. As sessões serão realizadas nas três primeiras terças-feiras, às 9h. O acesso será permitido apenas para imprensa e a servidores indispensáveis da Casa, com uso obrigatório de máscara. A população pode acompanhar as discussões e votações pela transmissão na página da Câmara no Facebook. Da Redação

Nesse período o município passou de 31 casos no dia 23/07 para 155 casos neste 31/07. Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 19:44 Nesta sexta-feira (31), Chupinguaia voltou a registrar números preocupantes, de coronavírus, foram mais 33 casos nas últimas 24 horas. Ontem o município já havia registrado 37 casos. Em dois dias Chupinguaia registrou quase a metade de todos os casos já registrados no município. Os primeiros casos de covid-19 registrados em Chupinguaia foram no dia 03/06 (foram 4 casos). Por 50 dias o município viveu uma taxa de contaminação baixa. Foram apenas 31 casos registrados até o dia 23/07. Porém, o negócio começou a complicar nos últimos 7 dias. Nesse período o município registrou 124 casos, com picos na última sexta-feira (24) com 38 casos, ontem (30) com 37 casos e hoje com 33 casos. Na última semana o aumento de casos em Chupinguaia foi de 500%. Nesse período o município passou de 31 casos no dia 23/07 para 155 casos neste 31/07. Foi nessa semana ainda que o município registrou a primeira morte de paciente com covid-19. Relembre o caso aqui. O aumento de casos pode estar ligado à atividade do frigorífico que funciona na cidade. O ministério Público investiga o caso. Relembre aqui. Hoje Chupinguaia é o segundo município do Cone Sul em número de casos confirmados de coronavírus, perdendo apenas para Vilhena. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Cone Sul totaliza 1.891 casos diagnosticados. Individualmente, segundo o boletim estadual, os municípios tem: Vilhena: 1.378 casos Chupinguaia: 155 Pimenteiras: 111 Cerejeiras: 104 Colorado do Oeste: 80 Cabixi: 44 Corumbiara: 19 Por José Antonio SantAna

Aos 38 anos, Gil volta a defender o Leão em 2020; O goleiro foi campeão Estadual com o clube em 2019 Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 18:33 O goleiro Gil, de 38 anos, que levantou a taça do Campeonato Rondoniense com o Vilhenense em 2019, voltará a defender o Leão em 2020 na disputa da Série D do Brasileirão. Em entrevista à rádio CBN Porto Velho, Gil revelou que o time deve aproveitar bem a pré-temporada, já que o intervalo entre os jogos será curto. "É a primeira vez na história que o Vilhenense vai disputar o Campeonato. Vamos jogar contra equipes que tem tradição no cenário do futebol brasileiro, então, vamos batalhar, almejando a nossa classificação. Sabemos que não vai ser fácil, serão jogos dificieis. Vamos ter que aproveitar ao máximo a pré-temporada, porque depois vamos ter um período curto de treino e o que pudermos melhorar no condicionamento, vamos fazer", disse o goleiro. No grupo 1, ao lado de Atlético-AC, Bragantino-PA, Fast-AM, Galvez-AC, Independente-PA, Rio Branco-AC, o Lobo do Norte deve estrear na competição no dia 19 de setembro, contra o Bragantino do Pará. "A expectativa é a melhor possível. Seu Waldir vai dar a oportunidade para os meninos do sub-20, junto com alguns jogadores que vão ser contratados", disse Gil. O goleiro já atuou no América-PB, América-PE, Camaçari-BA, Ypiranga-BA e em Rondônia, já defendeu o Ariquemes, o Real Ariquemes e atualmente, o Vilhenense. Por GE

Em outra abordagem, uma mulher foi presa transportando 16 quilos de drogas em um ônibus de Cuibá-MT para Porto Velho Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 18:15 Uma manobra de trânsito proibida custou caro para um motorista que trafegava essa manhã (31), na Avenida Jorge Teixeira (BR-319), na capital rondoniense. Ao abordarem o veículo, policiais rodoviários federais encontraram pacotes de cocaína, prontas para venda e diversas notas de dinheiro trocado (Reais e Bolivianos). O procedimento de fiscalização de trânsito, motivado por um avanço em sinal semafórico vermelho, resultou em prisão por tráfico de drogas. O excessivo nervosismo do homem despertou atenção da guarnição policial que, em procedimento detalhado, encontrou 8 embalagens de cocaína, separadas em “trouxinhas” de 1 grama cada, além de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete Reais) em dinheiro trocado, além de $ 1900,00 em moeda boliviana. O infrator e todo o material foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil. Mala sem alça Em outra abordagem, também na manhã dessa sexta feira, Policiais Rodoviários Federais de Porto Velho, em operação na BR 364, realizaram a prisão de uma pessoa que transportava 16 quilos de drogas ilícitas em um ônibus que vinha de Cuiabá/MT para Porto Velho/RO. Os ilícitos foram encontrados nas bagagens pessoais da passageira. Em consulta aos registros de ocorrência, integrantes da equipe tática constataram que a infratora também foi presa, no ano de 2010, por tráfico de drogas. No total, 15 quilos de maconha e 1 quilo de skunk, que é um tipo de “maconha aditivada”, foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil. Da Redação

Ao todo, o país soma 2.662.485 diagnósticos e 92.475 vítimas fatais da doença causada pelo novo coronavírus. Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 18:07 O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (31) mais 52.383 casos e 1.212 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas. Ao todo, o país soma 2.662.485 diagnósticos e 92.475 vítimas fatais da doença causada pelo novo coronavírus. Desde terça-feira (28), o país registra mais de 40 mil casos por dia. Os números exibem as confirmações feitas pelas secretarias de Saúde desde o dia anterior, independente de quando tenham realmente acontecido. Há testes que demoram dias ou até semanas para serem concluídos. Até esta quinta (30), havia mais de 9,8 milhões de testes parados por falta de insumos para processamento. São Paulo segue como o estado mais afetado, com 542.304 casos e 22.997 mortes. Em sequência, aparecem Ceará (173.882 casos e 7.668 mortes), Bahia (166.154 casos e 3.463 mortes) e Rio de Janeiro (165.495 casos e 13.477 mortes). Por CNN

A curva de novos casos confirmados de coronavírus no Brasil reverteu a tendência de queda, e, desde a última semana, voltou a subir Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 18:00 Dados do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, compilados a partir de estatísticas do Ministério da Saúde e baseados na média dos sete dias imediatamente anteriores, revelam que o número de casos confirmados de covid-19 está em trajetória ascendente — e "deve continuar assim", diz Domingos Alves, coordenador do LIS. Esse método, que leva em conta a média dos sete dias anteriores, é usado para corrigir possíveis distorções na contabilização dos números. Um levantamento realizado pela agência de notícias Reuters reforça essa tendência de alta. Quase 40 países, incluindo o Brasil, registraram recordes diários de infecções por coronavírus na semana passada, o dobro do verificado na semana anterior, segundo a Reuters. Na última sexta-feira (24/07), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o mundo registrou 284.196 novos casos em um único dia, um recorde. A alta foi puxada por Estados Unidos e Brasil, que responderam por quase a metade das novas infecções. A marca anterior era de 259.848 em 18 de julho. No mundo, já são mais de 15,7 milhões de casos confirmados de covid-19 e 640 mil mortes. O número de casos vem aumentando não apenas em países como Estados Unidos, Brasil e Índia, mas na Austrália, Japão, Hong Kong, Bolívia, Sudão, Etiópia, Bulgária, Bélgica, Uzbequistão e Israel, entre outros. No Brasil, o número de novas infecções por dia atingiu um pico de 45.665 no último sábado, considerando a média dos sete dias anteriores. Na semana anterior, esse número era aproximadamente 30% menor, 33.573. Mas por que isso vem acontecendo? Três pontos principais têm chamado a atenção dos especialistas: 1) Interiorização Alguns Estados onde as capitais registraram uma redução no número de casos passaram a verificar um aumento no número de casos em seu interior. É o caso de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. "O agravamento dessa interiorização pode ser vista por volta do dia 20 de julho nesses três Estados", diz Alves. Alves assinala que a média móvel de óbitos nessas unidades da federação permanece "em alta" nas últimas semanas. Ele diz acreditar que os casos do interior devem começar "a suplantar os da capital". Esse efeito, segundo Alves, também tem o potencial de voltar a afetar as capitais em médio prazo. "Chamamos isso de 'efeito bumerangue'. Além disso, as quedas no número de casos nas capitais desses Estados não são estáveis." Alves argumenta que não se pode falar ainda de "imunidade de rebanho" (também chamada "imunidade de grupo" ou "imunidade coletiva"). Ela ocorre quando uma parte suficientemente grande de uma população está imune (protegida) contra essa doença e contribui para que esta não se dissemine. Como ainda não há uma vacina contra a covid-19, essa imunidade de rebanho só seria alcançada por uma imunidade "natural" desenvolvida por uma parte importante da população, depois de ter sido infectada. Mas muitos especialistas advertem que a imunidade de rebanho não seria a melhor estratégia para vencer o coronavírus. Além disso, ainda restam muitas dúvidas quanto à imunidade que desenvolvemos contra essa doença. Um estudo recente da Universidade King's College em Londres, no Reino Unido, mostrou que pacientes que se recuperam de covid-19 possivelmente perdem a imunidade em um prazo de meses. "O que aconteceu foi um fenômeno conhecido como 'bolhas de proteção'. Essas bolhas podem estourar nas próximas semanas, devido ao relaxamento das medidas de isolamento social com a reabertura, e podemos começar a ver um agravamento da situação", acrescenta. Um estudo recente realizado por pesquisadores da iniciativa Ação Covid-19, dedicados a estudar a evolução da doença, mostrou que o ritmo de desaceleração do número de casos de coronavírus estaria relacionado à formação de "bolhas de proteção" em cidades como São Paulo. "Se formaram bolhas de proteção na cidade de São Paulo, em que grupos com muitos infectados e grupos quase sem infecções não interagem. Isto explica por que o ritmo da doença desacelerou na cidade, sem chegar à imunidade comunitária. Também mostramos que um eventual aumento da circulação pode estourar essas bolhas", dizem os autores do estudo. 2) Aumento de casos no Sul e Centro-Oeste Nas últimas semanas, houve um aumento expressivo de novos casos de coronavírus no Sul e no Centro-Oeste, até então regiões que tinham conseguido controlar o contágio da doença. Em Santa Catarina, por exemplo, a média móvel dos novos casos chegou a 3274 no último dia 28 de julho, uma alta de 254% comparada à do dia 1 de julho. O mesmo aconteceu no Paraná e no Rio Grande Sul. Em Curitiba, onde mais de 90% dos leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estão ocupados, os casos estão aumentando exponencialmente. Ainda assim, academias e shopping centers seguem reabertos. A cidade está "no olho do furacão", destaca a física Patricia Magalhães, pesquisadora da Universidade de Bristol, no Reino Unido. Já na região Centro-Oeste, Goiás vem registrando uma forte alta no número de novos casos desde o último dia 21 de julho. 3) Aumento de casos em Minas Gerais O Estado vinha controlando o contágio da doença, mas, a partir de junho, tem registrado um aumento no número de casos e óbitos. Bastaram, por exemplo, apenas vinte dias para que Minas Gerais dobrasse a marca de mil mortes pelo novo coronavírus. Apesar de a média de mortes por 100 mil habitantes ser mais baixa do que seus vizinhos do Sudeste, o Estado apurou, nos primeiros 20 dias de julho, em média 52 mortes por dia e 2.339 novos casos. Segundo Alves, em Belo Horizonte, que até então, tinha sido bem-sucedida em controlar a pandemia, o número de casos aumentou — e a taxa de ocupação das UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) voltou a subir, atingindo 92%, patamar semelhante ao início deste mês. Já Uberlândia, a segunda cidade mais populosa do Estado, com quase 700 mil habitantes, é um dos epicentros da pandemia no Estado. Cerca de 90% dos 853 municípios mineiros já registraram casos de coronavírus. Segunda onda? Apesar dos aumentos no número de casos, Alves diz acreditar que não está havendo uma segunda onda. "O que temos visto é consequência ainda da primeira onda. As curvas do Brasil e dos países que realizaram confinamento em massa de sua população ou até mesmo mantiveram-se de portas abertas, como é o caso da Suécia, não são comparáveis", ressalva. "O que tem acontecido no Brasil é muito mais parecido ao que acontece nos Estados Unidos", conclui. Luis Barrucho (BBC)

Medida vale para o estado de calamidade pública que tem previsão de encerrar no dia 31 de dezembro deste ano Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 17:52 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), a Medida Provisória (MP) 948/2020, que fixa um prazo de 12 meses, contados a partir do fim do estado de calamidade pública, para remarcação de eventos das áreas de turismo e cultura. O estado de calamidade pública tem previsão de encerrar no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para sanção presidencial. No caso de serviços que não serão prestados, o texto assegura a não obrigatoriedade de ressarcimento imediato aos consumidores de valores pagos por shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Os aluguéis de temporada, como o Airbnb, também estão incluídos. Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. A medida também vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. O texto foi aprovado pela Câmara ontem (29) e entrou na pauta do Senado no dia seguinte. “A medida provisória é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em que a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”, disse o relator da MP no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA). Por Marcelo Brandão

Quem estiver em um perímetro próximo de outras pessoas que informaram estar infectadas pelo novo coronavírus receberá um alerta Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 17:48 O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (30) uma atualização para o aplicativo Coronavírus SUS que poderá rastrear e alertar sobre a proximidade e o contato com pessoas infectadas pela covid-19. A tecnologia, chamada API Exposure Notification, já é usada em outros países, como Alemanha, Itália e Uruguai, e só será ativada caso o usuário habilite a função “notificação de exposição” nas configurações do aplicativo. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, pessoas que estiverem geolocalizadas em um perímetro próximo de outras pessoas que informaram estar infectadas pelo novo coronavírus receberão um alerta. O sistema não identifica o doente, apenas avisa da proximidade de alguém que, voluntariamente, informou estar com diagnóstico positivo para a doença nos últimos 14 dias. Para se cadastrar como doente, o usuário deve validar o exame com o diagnóstico positivo. Segundo o boletim do ministério, “a técnica será uma parte essencial da transição para a vida cotidiana e, ao mesmo tempo, gerencia o risco de novos surtos.” O Ministério da Saúde informa que cerca de 10 milhões de brasileiros possuem o aplicativo instalado nos celulares, e espera que haja um aumento no uso de 30% após a implementação da novidade. O aplicativo Coronavírus - SUS está disponível para as plataformas Android - na Google Play e para iOS, na App Store. Por Pedro Ivo de Oliveira

Dados são da Pnad Covid-19 sobre a segunda semana de julho, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 17:42 A taxa de pessoas desocupadas no Brasil é de 13,1% da população, em um total de 12,2 milhões de pessoas sem trabalho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19) para a segunda semana de julho, entre 5 e 11, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número fica acima da taxa de 12,3% da semana anterior (11,5 milhões) e da primeira semana de maio, que registrou 10,5% da população desocupada. Ocupados A Pnad Covid-19 estima em 81,1 milhões de pessoas a população ocupada do país na segunda semana de julho, enquanto nos sete dias anteriores o número estava em 81,8 milhões, o que mostra queda relacionada à primeira semana da pesquisa, na primeira semana de maio. Lá eram 83,9 milhões de pessoas ocupadas. Em termos percentuais, o nível de ocupação alcançou 47,6%. O IBGE considerou estável na comparação com a semana anterior (48,1%), mas recuo em relação à semana de 3 a 9 de maio (49,4%). A proximidade da taxa de informalidade chegou a 34%, também uma estabilidade frente a semana anterior (34,2%) e de queda se relacionada à semana entre 3 a 9 de maio (35,7%). Distanciamento Entre 5 e 11 de julho, 8,6% das pessoas ocupadas, 7 milhões, estavam afastadas do trabalho por causa do distanciamento social. Na semana que antecedeu eram de 10,1%. A diferença é ainda maior na comparação com a primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio, quando a taxa era de 19,8%, 16,6 milhões de ocupados afastados. A população ocupada e não afastada do trabalho chegou a 71 milhões de pessoas, estável em relação à semana anterior (71,1 milhões) e aumento na comparação com o período de 3 a 9 de maio, quando eram 63,9 milhões de pessoas. A pesquisa indicou ainda que nesse grupo, 8,2 milhões ou 11,6% trabalhavam remotamente. Em números absolutos, o contingente ficou estável em relação à semana de 3 a 9 de maio (8,6 milhões), mas significa queda em termos percentuais (13,4%). Segundo o IBGE, pela primeira vez, o número de pessoas ocupadas que trabalhavam de forma remota caiu, porque na primeira semana de julho eram 8,9 milhões. Para a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, esse movimento indica um retorno ao trabalho presencial com a flexibilização das medidas de distanciamento social. “Essa é a primeira queda significativa nesse grupo desde o início de maio, quando a pesquisa começou. A redução foi observada tanto em valores absolutos (643 mil) quanto percentuais (11,6%) e reflete o que já estamos vendo, que é o retorno de parte dessas pessoas aos seus locais de trabalho de antes da pandemia”, observou. Força de trabalho O IBGE informou também que a taxa de participação na força de trabalho ficou em 54,8% na segunda semana deste mês, bem perto do período anterior (54,9%) e da primeira semana de maio (55,2%). Já a população fora da força de trabalho, as pessoas que não estavam trabalhando nem procurava por trabalho, era de 76,9 milhões de pessoas. Isso representa estabilidade em relação à semana anterior (76,8 milhões) e também em relação à semana de 3 a 9 de maio (76,2 milhões). Conforme a pesquisa, cerca de 28,3 milhões de pessoas ou 36,7% da população fora da força de trabalho disseram que gostariam de trabalhar. O contingente ficou estável frente a semana anterior (28,7 milhões ou 37,4%), no entanto, cresceu frente a semana de 3 a 9 de maio (27,1 milhões ou 35,5%). A pandemia ou a falta de uma ocupação na localidade em que moravam foram as causas para cerca de 19,2 milhões de pessoas fora da força que gostariam de trabalhar não procurarem trabalho. Esse dado corresponde a 68% das pessoas não ocupadas que não buscaram por trabalho e gostariam de trabalhar. O resultado se manteve estável na comparação com a semana anterior (19,4 milhões ou 67,4%) e também na relação com a semana de 3 a 9 de maio (19,1 milhões ou 70,7%). Saúde Ainda entre 5 a 11 de julho, a estimativa é de que 13,9 milhões de pessoas (ou 6,6% da população do país) apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal, que são febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular. Esses são os sintomas investigados pela pesquisa. O total é estável se comparado à semana anterior (14,3 milhões ou 6,8% da população), mas de queda em relação à de 3 a 9 de maio (26,8 milhões ou 12,7%). De acordo com a Pnad Covid-19, aproximadamente 3 milhões de pessoas ou 21,5% daqueles que apresentaram algum sintoma, procuraram um estabelecimento de saúde como postos de saúde, equipe de saúde da família, pronto socorro ou hospital do SUS ou, ainda, ambulatório /consultório, pronto socorro ou hospital privado, para ter atendimento. O resultado ficou bem perto da semana anterior (3,1 milhões ou 21,5%). Embora, seja de queda em números absolutos, foi de alta em termos percentuais em relação à semana de 3 a 9 de maio (3,7 milhões ou 13,7%). Mais de 84% destes atendimentos foram na rede pública de saúde. Entre as pessoas que tiveram sintomas de síndrome gripal de 5 e 11 de julho, 315 mil (10,6%) procuraram atendimento em ambulatório ou consultório privado ou ligado às forças armadas. Essa resultado é de estabilidade tanto na comparação com a semana anterior (311 mil ou 10,1%), como em relação à primeira semana de maio (320 mil ou 8,7%). De forma geral, 914 mil pessoas que tiveram os sintomas procuraram o serviço de hospitais na semana entre 5 e 11 de julho. Estatisticamente, o número ficou estável em relação à semana anterior (933 mil) e ainda à semana de 3 a 9 de maio (1,1 milhão). Entre os que procuraram atendimento, 124 mil (13,6%) precisaram ficar internados. Nesse caso, também houve estabilidade frente a semana anterior (136 mil ou 14,6%) e a semana de 3 a 9 de maio (97 mil ou 9,1%). Por Cristina Indio do Brasil

Segundo o Banco Central, a dívida bruta subiu para 85,5% do PIB no mês passado Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 17:38 As contas públicas registraram, em junho, saldo negativo recorde, devido aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 188,682 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo mensal da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Esse é o terceiro mês seguido de déficit primário recorde. Em junho de 2019, houve déficit primário de R$ 12,706 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC). No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 195,180 bilhões. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado ocorreu devido à queda das receitas, com postergação ou redução de pagamento de impostos, e retração da atividade econômica. Por outro lado, houve aumento de despesas para combater os efeitos da pandemia de covid-19. Os estados e municípios, além de empresas estatais, contribuíram para reduzir o défict ao apresentar saldos positivos. O superávit primário dos governos estaduais chegou a R$ 5,592 bilhões e e dos municipais, a R$ 187 milhões. Rocha citou que transferências da União fizeram com que o resultado fosse positivo para os para estados e municípios. “Os governos regionais receberam da União transferências específicas em função da covid-19 que totalizaram R$ 19,7 bilhões em junho”. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 719 milhões no mês passado. Resultado acumulado No primeiro semestre, o déficit primário chegou a R$ 402,703 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 5,740 bilhões, em igual período de 2019. Esse déficit é o maior da série histórica, assim como o resultado acumulado em 12 meses. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 458,835 bilhões, o que representa 6,38% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta. Despesas com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 21,480 bilhões em junho, contra R$ 17,396 bilhões no mesmo mês de 2019. No primeiro semestre, essas despesas acumularam R$ 173,613 bilhões, ante R$ 181,112 bilhões em igual período do ano passado. Resultado nominal Em junho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 210,161 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 30,102 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de seis meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 576,315 bilhões, contra R$ 186,852 bilhões em igual período de 2019. Dívida pública O déficit primário recorde em junho levaram ao aumento do endividamento público. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,176 trilhões em junho, o que corresponde 58,1% do PIB, o maior percentual desde março de 2003 (58,5% do PIB). Em maio, esse percentual estava em 55%. Em junho, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,153 trilhões ou 85,5% do PIB, contra 81,9% em maio deste ano. O resultado do mês passado é o maior da série histórica, iniciada em dezembro de 2006. A dívida pública bruta é um indicador usado pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos. Por Kelly Oliveira

A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro; Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 17:35 O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira (31) portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro. A proposta do governo poderá ser lida e comentada em plataforma na internet, acessada no site do ministério. Após a assinatura hoje, a portaria segue para publicação no Diário Oficial da União. O Planares tem nove capítulos, distribuídos em 186 páginas. O plano escreve com detalhamento a situação de tratamento dos resíduos sólidos no país e prevê metas, ações, programas e diretrizes para 20 anos, visando a aumentar a coleta seletiva e a reciclagem de materiais, reduzir desperdícios, favorecer o reaproveitamento energético, extinguir lixões, universalizar a deposição ambientalmente adequada de resíduos em aterros sanitários, formalizar e melhorar as condições de trabalho dos catadores. “O plano mostra o caminho entre a situação atual e a desejada”, diz o secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André França. “Representa estratégia de longo prazo, em âmbito nacional, para operacionalizar as disposições legais, princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma França, ao ler a introdução do documento para a reportagem. Segundo o secretário, o Planares, previsto em lei, está sendo publicado dez anos após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “O plano nacional deveria ser um dos primeiros instrumentos desenvolvidos, infelizmente não foi. Agora saldamos essa dívida do governo federal, colocando em consulta pública.” Boa surpresa Esta é a segunda versão do Planares. Uma versão preliminar para consulta pública foi publicada pelo MMA na internet em setembro de 2011. A publicação da nova versão do documento foi festejada por catadores, representantes da indústria da reciclagem e pelo autor da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania–SP), que relatou a lei que instituiu a política. A expectativa de todos é que o Planares tire do papel a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Segundo o parlamentar, a nova edição do Planares é uma “boa surpresa”. Em sua avaliação, a política nacional “permanece atual” e “acabou instituindo práticas num conjunto de empresas, estimulou políticas públicas e conseguiu contribuir para mudança cultural da população”, mas ainda não está implantada como é desejado. Ele enumera o funcionamento dos lixões, acordos setoriais para reciclagem de material industrial ainda não fechados, as “condições subumanas” do trabalho dos catadores – “ainda desorganizados”. Para Jardim, há necessidade de adotar incentivo tributário para a reciclagem. “Produtos reciclados pagam tantos impostos quanto os produtos que são virgens”, observa o parlamentar. Ele defende instrumentos econômicos, como linhas de auxílio para financiamento da abertura de aterros sanitários e criação de cooperativas de coleta e triagem de resíduos. Recursos consideráveis Na opinião do diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filh, falta investimento nessa infraestrutura, mas falta dinheiro também para o custeio do sistema. “A gente precisa lembrar que a operação de resíduos sólidos demanda recursos, bastante consideráveis. Toda vez que o caminhão sai fazendo coleta domiciliar precisa de recursos para custear. Para a triagem na coleta seletiva, a mesma coisa.” Dados da pesquisa Ciclosoft (2018) mostram que o custo da coleta seletiva pública de resíduos sólidos é, em média, R$ 442,24 por tonelada. O valor é 4,6 vezes superior à coleta indiscriminada (R$ 95,00 por tonelada). “Isso precisa ser custeado pelo usuário”, defende Silva Filho. “Precisamos estabelecer um modelo de remuneração desses serviços, como já acontece em várias partes do mundo e o novo marco legal do saneamento trouxe como obrigatoriedade”, lembra, ao destacar que a comercialização dos materiais reaproveitáveis é variável conforme o tipo (alumínio, plástico, papel, vidro, etc) e insuficiente para pagar a conta. Conforme dados da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, 47% dos municípios não cobram taxas pelo recolhimento de resíduos e pela limpeza urbana. Entre os que cobram, o valor arrecadado cobre apenas 54,3% dos custos. Sem recursos, apenas 22% dos municípios do país têm coleta seletiva pública, e 15% das cidades possuem ao menos uma cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis, com incentivo da prefeitura. Mais de 3 mil municípios ainda destinam seus resíduos para locais inadequados, como lixões ou aterros, sem recursos sanitários para proteger o meio ambiente e a saúde da população. A falta de investimento no tratamento adequado dos resíduos e dos rejeitos pode agravar a necessidade de gastos com a saúde e os problemas ambientais. O secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana do MMA, André França, observa que “o custo dos lixões para o meio ambiente e a saúde no Brasil é de US$ 1 bilhão ao ano. Novos conceitos Incentivos econômicos para aumentar a reciclagem também são defendidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade encaminhou “propostas ao governo federal para desonerar materiais reciclados que são tributados mais de uma vez no país, com o objetivo de estimular o uso desses materiais”, diz o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo. O especialista afirma que a política de resíduos sólidos “trouxe vários conceitos que atualmente estão em debate no mundo, relacionados à economia circular, como a valorização dos resíduos como recursos, o uso do ecodesign, ciclo de vida dos produtos, não geração, minimização, redução, reutilização, reciclagem, entre outros.” Ele espera, no entanto, que haja “simplificação das exigências na formulação dos planos de gestão e gerenciamento de resíduos, que os tornam caros e difíceis de serem elaborados, e o estabelecimento de critérios e limites para diversos dispositivos contidos na lei que trata de obrigações.” O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), Auri Marçon, reagiu com otimismo à publicação do Planares. Ele disse esperar que o plano ajude a “executar corretamente” o que está descrito na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Marçon se queixa das interpretações divergentes sobre o que está disposto na lei que instituiu a política. “Não dá para o Ministério Público ficar abrindo ação civil pública contra as empresas tendo uma interpretação da lei atual, e o Judiciário tendo outra”, comenta. Remuneração melhor O presidente da Associação Nacional dos Catadores de Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, classifica a publicação do Planares como fundamental. Ele diz que o plano pode ser um reforço à Política Nacional de Resíduos Sólidos e alimenta a expectativa de que os catadores obtenham “remuneração melhor”, ao comentar que a pandemia de covid-19 afetou a organização, o trabalho e a renda dos catadores. Para Rocha, a atividade dos catadores não é compreendida nem reconhecida pelo Poder Público e pela sociedade. “Coletamos material, processamos, tratamos o material que vai para as indústrias”. Rocha afirma que, além de preparar o resíduo para a transformação na indústria, os catadores atuam na cadeia de limpeza das cidades e colaboram com a educação ambiental ensinando, por exemplo, como fazer o descarte corretamente. O trabalho das cooperativas viabiliza a logística reversa, o fluxo que começa com a coleta dos resíduos, passa os materiais pela triagem e dá destinação adequada, seja de reutilização, reciclagem ou compostagem (para decomposição de matérias orgânicas). Em 2018, conforme o Anuário da Reciclagem, elaborado pela Ancat, o volume médio coletado por catador ao mês foi 1,6 tonelada de resíduos (ou 19,4 toneladas no ano). Para se ter uma comparação, um carro de passeio pesa entre 0,9 e 2 toneladas. O Brasil é o quarto maior gerador de resíduos sólidos do mundo. Em 2018, o volume foi de 79 milhões de toneladas por ano ou 216.629 toneladas a cada 24 horas. “Dez estádios do Maracanã cheios de lixo a cada dia”, diz nota da Abrelpe. O documento lembra que o país precisa lidar com um problema de comportamento da população: o brasileiro ainda está aprendendo a jogar lixo no lixo e a fazer a separação dos materiais descartados. “A posição adotada pelo consumidor é chave para viabilizar a ruptura do atual modelo de gestão do resíduo sólido urbano”, diz a proposta do MMA para Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estará disponível para acolher sugestões durante 60 dias. O secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana assegura que o Planares prevê meios para incrementar a educação ambiental da população e financiar o gerenciamento dos resíduos sólidos. A reciclagem reduz a poluição, economiza recursos naturais, diminui custo de produção, gera renda e mitiga as emissões de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global. “Sem a gestão adequada dos resíduos, não há como falar em qualidade de vida para a população”, destaca André França. Por Gilberto Costa

O estado atingiu a pontuação máxima do ranking; Porto Velho, no entanto, segue entre as capitais com pior avaliação Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 11:03 Rondônia alcançou nesta 3ª edição do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19, da Transparência Internacional - Brasil, a nota máxima de 100 pontos. Está agora no topo da avaliação sobre o nível de transparência das contratações emergenciais para enfrentamento da pandemia entre todos os estados e o Distrito Federal. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência. Desde o lançamento do comparativo, Rondônia trouxe bons resultados. Na estreia, em maio, apresentou pontuação de 71,5 e seu nível de transparência foi avaliado como "bom". Na 2ª avaliação, no mês seguinte, sua nota passou a 96,2, ascendendo para a classificação "ótimo" e passando da 7a para a 4a posição. Agora, com 4 pontos a mais, Rondônia atingiu a nota máxima e agora divide a primeira colocação com Espírito Santo e Ceará. Já a capital do estado, Porto Velho, não tem apresentado o mesmo desempenho. Na 1ª avaliação do ranking, o nível de transparência para contratações emergenciais da cidade foi avaliado como "regular", somando 41,7 pontos. Já no 2º comparativo, caiu para a última posição entre as capitais - sendo a única a figurar na categoria "ruim", com 39,2 pontos. Agora, mesmo com a alta de 21 pontos em relação a junho e uma pontuação de 60,7 pontos, o município não conseguiu galgar muitas posições. Está hoje no penúltimo lugar, à frente apenas da capital maranhense, São Luís. Governo federal Em sua "estreia" na avaliação o governo federal aparece com um resultado insatisfatório. Sua pontuação é menor que a de todas as capitais brasileiras e de quase todas a unidades da Federação. Com apenas 49,3 pontos, o nível de transparência das contratações emergenciais do Poder Executivo Federal no enfrentamento da pandemia é considerado "regular" segundo a metodologia dessa avaliação. O dado também mostra que sua pontuação está significativamente abaixo da média obtida pelos municípios e estados avaliados (85 pontos). Entre todos os governos avaliados apenas Roraima teve resultado pior que o do governo federal: 40,5 pontos e um nível de transparência considerado "regular". O estado, aliás, ocupa a última posição desde o lançamento do ranking. Entre as capitais, São Luís é a única com resultado regular e pontuação de 50,6. Desde maio, a TI Brasil avalia os níveis de transparência dos 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal. Agora, nesta terceira rodada, passa a avaliar também, com periodicidade mensal, o governo federal. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência. "Desde que começamos a medir e expor os níveis de transparência dos governos estaduais e prefeituras das capitais na pandemia, houve uma melhoria muito significativa dos padrões. Isso ocorreu porque a sociedade brasileira hoje dá um peso muito grande para a transparência e o bom uso do recurso público. Os governantes sabem disso, reconhecem o peso político que tem hoje essa questão e, por isso, responderam tão prontamente com melhorias. A inclusão agora do governo federal na avaliação - e a exposição de sua transparência insatisfatória - tem o mesmo objetivo de alcançar melhorias através da pressão social", explica Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional - Brasil. Detalhamento Pesou para a avaliação ruim do governo federal o fato de as informações disponíveis acerca de suas contratações emergenciais não apresentarem detalhamento suficiente e estarem dispersas em vários portais com características diferentes. Segundo os parâmetros fixados pelas Recomendações para Transpa rência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19 , da Transparência Internacional - Brasil e do Tribunal de Contas da União (TCU), e que embasaram a criação desse ranking, é preciso facilitar e agilizar ao máximo o controle social das compras emergenciais, e da mesma forma garantir a transparência por meio do provimento de informações claras, detalhadas e de fácil acesso, preferencialmente de forma centralizada. É compreensível que os governos - ante a urgência da pandemia que demanda ações rápidas em socorro à saúde da população e aos impactos econômicos dessa crise - tenham relaxado os controles como nunca antes na história. Mas é exatamente pelo alto risco de mau uso e desvio de recursos públicos em um cenário assim que as medidas de transparência se tornam ainda mais fundamentais. O principal portal federal a detalhar informações sobre essas contratações é o Contratos Coronavírus do Ministério da Saúde (MS) - que é referenciado pela própria homepage do MS na internet e pelo Portal de Transparência do governo federal. Nesta página, as informações sobre as contratações ainda são pouco detalhadas e não estão disponíveis em formato aberto - algo essencial para possibilitar o cruzamento de banco de dados e o controle social. Há outros portais federais com dados, o que ajuda a dispersar a informação. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possui, por exemplo, um site próprio e bem detalhado, mas que se restringe às suas próprias contratações. Outros sites trazem apenas números agregados que, embora possam ser úteis para fins estatísticos e de pesquisa, não facilitam o acompanhamento de contratações individuais pelas organizações da sociedade civil, jornalistas e órgãos de controle. São exemplos disso o Painel de Compras COVID-19 do Portal de Compras do governo federal e o Painel Contratações Relacionadas à COVID-19 da Controladoria-Geral da União (CGU). Não é de hoje que o governo federal tem recebido críticas da imprensa, especialistas e outros órgãos por sua atuação no enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus. Segundo auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU), o governo federal tem grande dificuldade para executar os próprios gastos previstos - menos de 30% da verba emergencial foi executada - e para repassar recursos tão necessários a estados e municípios. Além disso, essa baixa eficiência é agravada pela reduzida transparência que impede ou dificulta a cobrança por melhorias. O governo federal mostra-se relutante em fornecer informações gerais sobre a pandemia, diminuindo a regularidade de entrevistas coletivas à imprensa e tentando até, como se viu em junho, mudar o cálculo dos infectados e de mortes em decorrência da COVID-19. Este Ranking de Transparência vem reforçar, portanto, que o detalhamento insuficiente e a dispersão de informações também contribuem para essa falta de transparência. Aumentar a eficiência da atuação do governo federal é crucial para que o Brasil consiga enfrentar a pandemia e salvar vidas. Disponibilizar de forma fácil, ágil e completa as informações sobre contratações emergenciais representa um instrumento poderoso para que a população possa acompanhar esse trabalho, além de reduzir as possibilidades de desvio e mal uso de recursos públicos essenciais à preservação da vida da população. "O resultado ruim do governo federal não é surpresa considerando o histórico da atual administração em tomar medidas para reduzir a transparência das informações públicas. A União deveria estar dando o exemplo, mas não o faz. Considerando que governos estaduais e municipais se empenharam em melhorar em reação à nossa avaliação, fica claro que é a falta de vontade política - e não de recursos - que dificulta o fornecimento de mais informações sobre as contratações emergenciais realizadas. Estes dados são essenciais não só para prevenir e detectar corrupção, mas também para aferir a eficácia dos gastos públicos federais nesse momento de emergência", ressalta Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional - Brasil. Líderes Em oposição ao que se verifica no Executivo federal, um conjunto de estados e capitais se destaca pelas melhorias em seu nível de transparência empreendidas nos últimos dois meses. Foi assim que Ceará, Espírito Santo e Rondônia, entre os estados, e João Pessoa, Macapá e Vitória, entre os municípios avaliados, atingiram a nota máxima (100) nesta 3a rodada do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19. Eles ocupam assim a 1a posição em suas respectivas categorias. No ranking anterior, Espírito Santo e João Pessoa já haviam atingido essa pontuação. Hoje não há, entre as administrações públicas avaliadas, mais nenhuma cujo nível de transparência é classificado como ruim ou péssimo. Essa constatação é decorrente de um salto de qualidade que pode ser observado nas médias das pontuações entre a primeira avaliação, em maio, e esta edição. A nota média dos estados era de 59,5 pontos dois meses atrás e agora é de 85,7, ao passo que, entre as capitais, a pontuação média saltou de 45,8 para 85,2 no mesmo período. Pequenos e médios municípios Além das 26 capitais avaliadas pela Transparência Internacional, quase 80 cidades em 8 estados foram avaliadas nos últimos dois meses por organizações da sociedade civil. Com o apoio técnico da TI, ONGs locais avaliaram prefeituras de suas cidades e região utilizando a metodologia do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19. Tal como se verificou nos levantamentos anteriores da própria TI, o poder público na maioria dessas cidades engajou-se firmemente em fornecer mais transparência, uma vez que foi cobrado pela sociedade. Muitos realizaram aperfeiçoamentos expressivos no nível de transparência de suas contratações voltadas ao enfrentamento da pandemia. "Dos menores municípios, com até 10 mil habitantes, até as cidades maiores, com cerca de 500 mil habitantes, o que vimos na maioria delas foi um aumento expressivo da transparência após a cobrança da sociedade e o diálogo com o poder público local. Em poucas semanas, alguns municípios saíram de um patamar péssimo de transparência para um nível bom, o que não aconteceria sem a avaliação do Ranking. Até municípios muito pequenos conseguiram dar esse salto. Isso reforça a importância da sociedade civil organizada e do controle social. É a democracia que permite que a população possa exigir transparência dos governantes e que estes respondam com transformações", afirma Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional - Brasil. A metodologia do ranking e um passo a passo para sua aplicação estão inteiramente disponíveis na internet para que outras organizações da sociedade civil e ativistas de todo o país possam medir, cobrar e fazer uso da transparência em suas cidades. Critérios A Lei Federal nº 13.979/2020 - que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia - estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais. Na construção desse ranking, a Transparência Internacional foi ainda mais criteriosa e fixou parâmetros mais elevados para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece de forma clara, fácil e acessível. Não basta que os governos forneçam algumas informações, como o nome da empresa contratada e seu CNPJ. Outras informações, como a descrição do objeto da contratação, seu local de execução, o valor unitário e as quantidades adquiridas, devem ser apresentadas para que a sociedade tenha condição de entender e monitorar os gastos públicos. Tampouco é suficiente que informações na internet se encontrem dispersas, incompletas ou escondidas em páginas com pouca visibilidade. Uma das questões consideradas essenciais hoje, e que já está contemplada no ranking, é a adequação dos portais para que possam oferecer dados em formato aberto, que possibilitem a leitura por "robôs" - isto é, análises de dados feitas por programas de computador que podem detectar automaticamente indícios de corrupção e desperdício. Por fim, além da transparência ativa, o ranking também avalia o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Dessa forma, foram avaliados os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação. Por André Dayan

Produtos, serviços e financiamentos com taxas competitivas proporcionam desenvolvimento aos cooperados produtores rurais Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 10:25 Nesta sexta-feira (31), o Sicoob - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - inicia seu primeiro Feirão de Agronegócios totalmente virtual. O evento oferece aos cooperados a possibilidade de acessar ofertas e negociar maquinário, equipamentos, insumos, gado de corte, sêmen, entre outros, diretamente com fornecedores. "Este Feirão será muito importante para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, porque vai oferecer produtos e serviços, além de financiamentos com taxas competitivas, proporcionando maior progresso aos produtores", afirma Raphael Silva Santana, gerente de Agronegócios do Sicoob. Realizado por meio do App Sicoob Moob, o Feirão visa preencher o espaço que as grandes feiras de agronegócios, postergadas por conta da pandemia do novo coronavírus, deixaram no mercado. A partir do início do evento, que vai até 7 de agosto, os cooperados poderão acessar a plataforma e visualizar as oportunidades anunciadas pelos fornecedores. Serão mais de 1.000 itens anunciados por 170 fornecedores. O contato entre o cooperado e o fornecedor é realizado dentro do próprio Moob, assim como as tratativas para os financiamentos das cooperativas. "É uma ótima oportunidade de realizar negócios de forma virtual, prática e segura, contando com ótimas condições", diz o executivo. Além do Feirão, o Sicoob tem se mostrado um grande apoiador do agronegócio brasileiro. Este mês, anunciou a liberação de até R$ 16 bilhões no Plano Safra 2020/2021, alocando os recursos em diferentes linhas e conferindo alta competitividade para o Sistema no mercado. O valor é 33% maior do que os recursos cedidos no ano-safra anterior. "Quando os cooperados buscam as cooperativas para acessar crédito, além de encontrarem taxas mais justas do que as praticadas no mercado, também ajudam no resultado financeiro das mesmas. Isso contribui para o crescimento do cooperativismo e, também, das comunidades em que as cooperativas estão inseridas", explica Raphael. Por Raphael Pozzi

Equipamento já estava sobrevoando baixo no pátio quando foi visto por policiais penais; 150 gramas de maconha estavam acopladas ao drone Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 09:09 Um drone carregado com droga foi abatido a tiros por policiais penais no presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná. O caso foi divulgado nesta quinta-feira (30). Segundo boletim interno registrado pela direção da unidade, no fim da tarde de quarta-feira (29) um agente que estava na guarita ouviu um barulho vindo do pátio do presídio. O som parecia ser de um drone e o servidor foi verificar o que estava acontecendo. O agente então avistou o drone sobrevoando baixo, já dentro do pátio. Com receito que o equipamento levantasse voo, a equipe de policiais penais efetuou disparos contra o drone, que caiu ao solo. De acordo com o presídio Agenor Martins, no aparelho estavam atados dois celulares e cerca de 150 gramas de maconha. A unidade prisional afirma ter feito buscas nos arredores, mas o responsável por controlar o dispositivo não foi localizado. O caso deve ser investigado agora pela Polícia Civil. Presídio Agenor Martins O presídio Agenor Martins de Carvalho tem mais de 320 presos cumprindo pena no regime fechado, segundo relatório da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). No último mês de fevereiro, quase 30 presos fugiram através de um túnel que foi escavado dentro da unidade. O Ministério Público (MP) chegou a instaurar um procedimento preliminar para apurar os fatos após a fuga, que apontou inicialmente falta de segurança, fragilidade na estrutura e risco iminente à sociedade. A promotoria pediu ainda uma interdição parcial do presídio Agenor Martins. Por G1RO

Ação questiona os cálculos de IPTU realizados com base no serviço de georreferenciamento por drones Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 09:30 O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Colorado do Oeste suspenda a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) naquela cidade, até que os valores cobrados sejam calculados com base em análise visual dos imóveis. A ação também pede, em caráter liminar, a restituição para contribuintes que já tenham realizado o pagamento do tributo que vem sendo questionado. A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após ter chegado ao conhecimento do MP a realização de cobranças do imposto em valores superiores ao de mercado. A razão, conforme apurou-se, é a avaliação dos imóveis a partir de imagens de georreferenciamento (drone e GPS), por uma empresa contratada pelo Município. Tal serviço estaria gerando erros, uma vez que não é possível obter todas as especificações das propriedades, nem do interior delas, apenas por imagens aéreas. Na ação, o MP pede, em caráter liminar, que o Município desconsidere cálculos de IPTU que tenham sido realizados com base no serviço de georreferenciamento por drones, até que seja feita análise visual para o correto enquadramento dos imóveis da cidade, com base na legislação vigente. Também pede que restitua contribuintes que já tenham realizado o pagamento do imposto calculado apenas com base nas imagens capturadas pelo sistema de georreferenciamento e, ainda, que se abstenha de cobrar o IPTU calculado com base em tal serviço, sem a análise visual do imóvel. Outro pedido liminar é para que deixem ser cobradas as taxas de expediente (emissão de carnê) e de limpeza pública. Da Redação - com informações do MP-RO

Criminoso tem condenação por latrocínio, homicídio e tráfico de drogas, e era considerado um dos foragidos mais procurados do estado Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 09:25 Um foragido da Justiça foi preso e mais de 100 quilos de entorpecentes foram apreendidos nesta quinta-feira (30) em Porto Velho. O mandado de busca e apreensão e o de prisão foram cumpridos em uma residência do bairro Renascer, na Zona Leste da capital, durante operação do Departamento de Narcóticos (Denarc). Segundo informações da Polícia Civil, o preso tem condenação pelos crimes de latrocínio, homicídio e tráfico de drogas, e era considerado um dos foragidos mais procurados do estado. Ele teria fugido do presídio Urso Panda. "Esse cidadão já vem sendo investigado há algum tempo pelo Departamento de Narcóticos. Nossa equipe conseguiu identificar a casa em que ele estava escondido, e após a realização diversas vigilâncias e campanas pelo Sevic do Denarc, representamos por uma busca no local. Na data de hoje foi cumprido esse mandado de busca", explica o delegado Silvio Hiroshi. Ainda de acordo com o delegado da Polícia Civil, além da droga, foram apreendidos um carro, armas, dinheiro e vários objetos que o suspeito informou ter recebido como pagamento pelas drogas. "No cumprimento do mandado o conduzido tentou fugir, mas foi logo detido pela equipe. No local foi encontrada uma grande quantidade de maconha, mais de 100 quilos, mais de R$ 3 mil, uma caminhonete, além de três armas de fogo", disse. Além dos mandados de prisão em aberto, o homem ainda deve responder pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Da Redação - com informações da Polícia Civil

Identificação e cumprimento de mandados de prisão aumentaram em mais de 70% Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 08:00 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia segue apresentando números positivos referentes às atuações realizadas nos primeiros seis meses desse ano. Além dos recordes de apreensão de madeira ilegal (leia AQUI) e do aumento expressivo no número de apreensões de veículos adulterados (confira no LINK), os cumprimentos de mandados de prisão também aumentaram de modo considerável. De 01 de janeiro a 30 de junho, 65 pessoas com mandado de prisão em aberto, ou seja, sentenciados pela justiça que deveriam cumprir algum tipo de pena, foram identificados nas rodovias federais rondonienses. No mesmo período do ano passado (2019), o número de recapturados chegou a 38; assim, contabiliza-se um aumento de mais de 70% desse tipo de ocorrência. Ao realizarmos um comparativo, somente no estado de Rondônia, a cada três dias, uma pessoa com mandado de prisão em aberto foi presa pela PRF. E os trabalhos continuam a ser executados diariamente. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus, demandando novos procedimentos por parte dos agentes, o número de prisões continua aumentando. Apenas nas últimas 48 horas (dias 28 e 29 de julho), cinco foragidos foram recapturados. Da Redação com informações PRF

Em nota o Ministério Público diz que continuará investigando o caso e que aguarda informações da ALE que provem o contrário Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 07:39 O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) divulgou na última terça-feira (28) que investiga a legalidade do reembolso das despesas médicas realizadas pela Assembleia Legislativa (ALE-RO) ao deputado estadual Jean Oliveira, durante seu tratamento contra a Covid-19. No entanto, nesta quarta-feira (29), o presidente da Casa de Leis, Laerte Gomes, negou que um pedido para reembolso tenha sido feito. Em entrevista à Rede Amazônica, Laerte disse que todos os pedidos de reembolso, quando chegam na ALE-RO, passam por órgãos de controle antes de serem aprovados. "Até agora não temos nenhum pedido de reembolso do caso citado, do hospital Albert Einstein. Quando vierem esses pedidos, isso é passado pela controladoria, pela procuradoria, por todos os órgãos de controle dentro da Assembleia, e se estiver na legalidade é feito o reembolso", disse. O presidente da Assembleia também negou que os deputados estaduais recebam um auxílio-saúde, como informado pelo MP-RO. "Nunca recebemos, os deputados nunca receberam, isso é uma fake news da pior qualidade. Infelizmente essa matéria do Ministério Público foi muito infeliz. Não sei de que forma foi feito isso, mas não existe na Assembleia, está aí o nosso Portal da Transparência para qualquer cidadão poder olhar e ver que deputado não recebe auxílio saúde. Infelizmente acaba expondo esse parlamento, acaba expondo os deputados em redes sociais, uma matéria de uma instituição tão importante como o Ministério Público, que infelizmente errou", exclama. O que diz o MP-RO Em nota o Ministério Público diz que continuará investigando o caso e que aguarda informações da ALE que provem o contrário. Veja a integra. O Ministério Público, em cumprimento do dever de zelo e proteção do interesse e patrimônio público, atento a necessidade de se racionalizar, em todos os níveis, o dispêndio de verba pública, notadamente em razão da PANDEMIA Covid-19, instaurou investigação para apurar a legalidade/constitucionalidade de reembolsos por despesas médicas hospitalares e/ou odontológicas realizadas em favor dos Deputados Estaduais em exercício na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com esteio na Resolução nº 222/12, decorrente de internação por COVID-19. Os indícios de irregularidades e todos os documentos que subsidiam a atuação dos promotores de justiça que conduzem a investigação, a qual está em estágio inicial, estão acostados em Procedimento Preparatório público e tombado com observância de todas as normas regulamentares. Face as declarações do Presidente da Casa, espera-se que os esclarecimentos e elementos probatórios que demonstrem a licitude do benefício, o seu não pagamento, a não intenção de fazê-lo ou que os indícios levantados pelos promotores não são verdadeiros, sejam remetidos ao Ministério Público para solução antecipada do apuratório, a bem da sociedade. Até lá, seguirá o Ministério Público atuando em defesa dos cidadãos rondonienses. Relembre o caso O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) investiga a legalidade sobre o reembolso das despesas médicas realizadas pela Assembleia Legislativa (ALE-RO) ao deputado estadual Jean Oliveira durante seu tratamento contra a Covid-19. Jean foi internado em dois hospitais particulares. O regulamento da instituição, na resolução nº 222, prevê o reembolso das despesas médicas ou odontológicas. Porém, o MP diz que os deputados estaduais recebem mensalmente um auxílio de cerca de R$ 4 mil. Com isso, promotores que integram a Força Tarefa Covid-19 decidiram investigar esse reembolso feito ao parlamentar, após receberem informações das elevadas despesas decorrentes do tratamento de saúde. Da Redação com informações da Rede Amazônia e do MP-RO

Beneficiários do programa também poderão usufruir do Carteira Verde Amarela, que reduz o custo de contratações Revista Imagem - Publicado em 31/07/2020 07:39 O projeto do Renda Brasil está em fase final de elaboração e deve ser enviado ao Congresso dentro de 30 dias. A declaração é do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao portal Brasil 61. O novo programa de distribuição de renda deve substituir o Bolsa Família, mas, segundo Lorenzoni, se difere do antecessor por incentivar que os beneficiários sejam incluídos no mercado de trabalho formal. “Quando uma pessoa está no Bolsa Família e recebe uma oferta de emprego, a grande maioria não aceita ter sua carteira assinada por medo de perder o programa. Ela prefere ficar com ticket médio inferior a R$ 200, fazer alguns bicos e com isso ir levando a vida. Nós queremos alterar essa realidade”, explica o ministro. Segundo Onyx, com o fim do contrato de trabalho, hoje, o beneficiário precisa entrar novamente na fila do programa, podendo ficar meses sem receber. Por isso, o projeto a ser enviado ao Congresso vai conter um mecanismo para garantir que, se alguém que já foi beneficiário do Renda Brasil perder o emprego, que ele volte a receber o valor imediatamente. Onyx também disse que o Renda Brasil deve dialogar com outras ações propostas pelo Executivo, como o programa Carteira Verde Amarela, atualmente em fase de elaboração pelo Ministério da Economia. O projeto foi inicialmente pensado para incentivar a contratação de jovens à procura do primeiro emprego, a partir da redução dos encargos trabalhistas. O ministro explica que o Carteira Verde Amarela será estendido para beneficiar quem faz parte do programa Renda Brasil. “Nós queremos que haja uma maior disponibilidade para essas pessoas, ampliando a possibilidade da contratação através desse regime que tem menor custo tributário”, explicou. O programa também deve contar com estímulos à educação, como ocorre hoje no Bolsa Família, em que os jovens das famílias inscritas precisam ter boa frequência escolar para que a mesma seja apta a receber. Contudo, os incentivos devem alcançar também adultos, que serão beneficiados caso realizem cursos de qualificação. Veja a entrevista completa: Por Brasil 61