Valdez tinha 67 anos, atuava em Vilhena há cerca de duas décadas, e era um dos profissionais de saúde mais respeitados do município Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 14:25 O médico peruano Luiz Alberto Valdez Marquez não resistiu a infecção pelo novo coronavírus e faleceu na manhã de hoje (11) em Cuiabá/MT. Diagnosticado com covid-19 no dia 22/07 ele recebeu os primeiros cuidados na Central de Atendimento à Covid-19 de Vilhena, onde ficou internado por pouco mais de 24 horas. Devido a outras doenças preexistentes que poderiam agravar ainda mais a infecção causada pelo coronavírus, o médico foi transferido para o Hospital São Mateus, na capital mato-grossense, no dia 24/07. Foram 18 dias de tratamento em Cuiabá, sendo que, em 15 deles o médico permaneceu intubado e em coma induzido. Porém, nem as melhores condições de atendimento proporcionadas pelo hospital cuiabano conseguiram frear o agravamento da doença que aliada aos outros problemas de saúde levaram o médico ao óbito na manhã desta terça-feira. Valdez tinha 67 anos de idade e atuava em Vilhena há cerca de duas décadas. Ele era médico concursado da Prefeitura desde 2002, atuando no Hospital Regional de Vilhena e na UTI da unidade. Valdez que era médico endocrinologista também atendia no Hospital Bom Jesus. Reconhecido e querido pelos colegas de trabalho, bem como por seus pacientes, Valdez era um dos profissionais de saúde mais respeitados e conhecidos do município. Ele deixa mulher e filho, além de inúmeros amigos e admiradores. Cremação Segundo a família de Valdez, o seu corpo será cremado em Cuiabá. A decisão foi tomada devido a proibição de transladar o corpo de vítimas da covid-19. Por José Antonio Sant'Ana

Estado possui cerca de 25 mil hectares de florestas plantadas; outros 45 mil hectares devem ser plantados nos próximos anos. Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 14:51 O aumento de áreas de florestas plantadas se tornou mais uma possibilidade de alavancar a economia do agronegócio em Rondônia, depois da alta produtividade de grãos e da pecuária no Estado. Rondônia possui atualmente cerca de 25 mil hectares de florestas plantadas e a expectativa para os próximos anos é aumentar o plantio em mais de 45 mil hectares em todo o Estado. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem apoiado fortemente vários projetos de incentivo à produção de florestas plantadas, entre eles, o Projeto Eletrogóes, que deve implantar 10 mil hectares de eucalipto na região de Pimenta Bueno nos próximos anos, há também o Projeto RB que visa um trabalho em conjunto à Empresa Grupo Resinas Brasil, onde deve fomentar o plantio de mais 15 mil hectares de Pinus, junto aos produtores rurais em todo o Estado para a extração de goma resina. Está prevista para se instalar no Estado uma usina de resinagem para beneficiar o produto e exportá-lo via Rio Madeira, para Portugal. A entrega de mudas de castanhas-do-Brasil aos produtores também é outro projeto que visa fortalecer a plantação de florestas e que está em andamento. Para recuperar áreas degradadas e beiras de igarapés, está em estudo a construção de um grande viveiro, onde serão distribuídas mudas gratuitamente de espécies apropriadas aos produtores rurais. Nos próximos anos, duas usinas de etanol de milho devem ser instaladas na região sul do Estado e cada uma irá plantar cerca de 10 mil hectares de eucalipto para produção de biomassa. “Nós estamos trabalhando com o pé no chão, mas a possibilidade para os próximos anos é alcançar mais de 45 mil hectares. Nós tínhamos uma expectativa de aumentar em 6 mil hectares, mas com o apoio do Governo e com vários trabalhos, muitos produtores interessados surgiram com vontade de plantar. Todos esses projetos irão fortalecer a área de florestas plantadas no Estado”, explicou o engenheiro agrônomo e coordenador do Projeto Florestas Plantadas, Ariel Gomes. Especies Do Pinus é retirado a goma resina que pode ser usado para fazer mais de dois mil subprodutos O plantio de florestas tem atraído o interesse de pequenos, médios e grandes produtores de Rondônia. As espécies Pinus e Eucalipto, ambas espécies exóticas, são mais cultivadas no Estado, principalmente no sul, devido à fácil adaptação aos solos. As outras culturas como o Paricá (espécie nativa), Teca e Mogno Africano (espécies exóticas), possuem uma área plantada mais tímida, mas com forte potencial para aumento do plantio. Após o tratamento da madeira de Eucalipto, pode ter aplicação em diversas finalidades, como cercas, telhados, postes de iluminação, postes decorativos, galpões, currais, decks, porteiras, entre outras. Para dar durabilidade à madeira, protegendo-a contra cupins, brocas e apodrecimento, o tratamento químico onde o processo dura cerca de 4 a 6 horas, cria uma durabilidade garantida de até 15 anos. Outra forma de utilizar o eucalipto é como produto para a biomassa, como a usina Eletrogoes que compra madeiras de eucalipto para fazer a queima e manter a termelétrica. Os secadores de café também utilizam a madeira para fazer a torrefação do grão. Outra finalidade da espécie é a criação de carvão e de óleos essenciais utilizados para fazer produtos de limpeza, devido ao seu aroma diferenciado. Do Pinus é retirada a goma resina que pode ser usado para fazer mais de dois mil subprodutos. O Pinus, a partir do oitavo ano, pode começar a retirar a resina, com 18 a 20 anos pode-se cortar a madeira para uso principalmente de caixarias nas construções e na fabricação de móveis como sofá e cama box. A Teca é uma das espécies mais exportada, pois é uma madeira mesclada, bonita, resistente à água, utilizada para fazer navios, embarcações e móveis. O Mogno Africano é utilizado para fazer móveis finos, violinos, peças mais caras e chiques. O Paricá é exclusivo para uso do setor de laminados, onde se fabrica os compensados. A produção de goma resina extraída do Pinus no Estado está acima da média do Brasil, sendo que a média de produção do país está em torno de dois a três kg/árvore/ano e em Rondônia tem árvore produzindo mais de 3 kg/ano, tudo isso devido ao clima tropical, investimento em material genético e em manejo com a floresta. Sustentabilidade e renda A Floresta Plantada se tornou uma importante fonte de renda e sustentabilidade em Rondônia e no País. De acordo com Ariel Gomes, com o aumento do plantio de soja, café, entre outras culturas no Estado, o intuito é acabar com a pressão em cima da floresta nativa e utilizar recurso da floresta plantada, de forma sustentável, para fazer a secagem dos grãos. “O objetivo de plantar e colher de forma sustentável é trabalhar todo o ecossistema e fonte de renda, como por exemplo, o produtor de café, ele pode ter a própria floresta do que comprar madeira de fora, ou realizar desmatando na mata nativa. Ele poderá fazer a secagem com a própria lenha de sua propriedade, de forma sustentável”, explicou. Ariel ainda ressaltou que com cinco anos de plantação de eucalipto, o produtor poderá colher a madeira e refazer toda a cerca de sua propriedade. O coordenador destacou que uma pequena família pode cuidar tranquilamente de dez hectares de Pinus e pode tirar um valor considerável de até R$ 76 mil reais bruto por ano, uma renda relevante para o produtor que deseja investir na área. “Muitos produtores já estão pensando no futuro e procurando o sistema para trabalhar. O uso da integração com a pastagem também conhecida como IPF proporcionará maior bem estar animal, consequentemente maior produção tanto de carne como de leite, levando mais conforto térmico aos animais e mais qualidade e de vida ao produtor, além de proporcionar mais uma fonte de renda”, contou. O coordenador ainda informou que trabalhar com Floresta Plantada, especificamente com floresta exótica, é mais fácil, pois há menos exigências e burocracias ambientais e favorece maior rentabilidade. Por Sara Cicera

Decisão é questionada por cientistas russos e de outros países e OMS pede cumprimento de protocolos Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 08:59 O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Ele garantiu que sua filha já tomou a vacina e que ela estará disponível a partir de janeiro. A decisão é questionada e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos. O Ministério da Saúde russo deu a aprovação regulatória para o produto, desenvolvid pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de iniciados os testes em humanos. "Esta manhã foi registrada, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus", disse Putin durante reunião com membros do governo. De acordo com o presidente, o produto é "eficaz" e superou todas as provas necessárias, além de permitir uma "imunidade estável" face à covid-19. Putin garantiu também que uma das suas duas filhas já recebeu uma dose e que se está se sentindo bem. "Uma das minhas filhas tomou a vacina", afirmou. "Dessa forma, ela participou da experiência. Depois da primeira vacinação, ela teve 38 graus de febre, no dia seguinte 37, e foi apenas isso". A Rússia espera agora poder iniciar a aplicação em massa, mesmo que estejam ocorrendo ainda testes clínicos para comprovar a segurança da vacina. As autoridades russas já tinham anunciado que os profissionais de saúde, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a serem imunizados. A vice primeira-ministra da Rússia, Tatyana Golikova, disse que a vacina vai começar a ser administrada a profissionais de saúde, a partir de setembro, e que estará disponível ao público em geral a partir de 1º de janeiro de 2021. Decisão questionada Muitos cientistas, no entanto, na Rússia e em outros países, questionaram a decisão de registrar a vacina antes que sejam completada a chamada Fase 3 do estudo - que, por norma, demora vários meses, envolve milhares de pessoas e é a única forma de provar que a vacina experimental é segura e funciona. Nas últimas semanas, muitos cientistas expressaram preocupação com a velocidade em que estava sendo desenvolvida a vacina. A Organização Mundial da Saúde pediu "diretrizes claras" para o tratamento e o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos em vigor. Por RTP

Atualmente, o salário dos desembargadores que atuam em São Paulo é de R$ 35.462,22. Com benefícios, a quantia sobe para R$ 56 mil Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 08:55 Para reduzir o acervo de 120 mil processos pendentes de julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) vai criar até 19 Câmaras Extraordinárias. A força-tarefa poderá render uma quantia extra de até R$ 100 mil para cada desembargador que participar delas. O salário dos desembargadores que atuam em São Paulo é de R$ 35.462,22. Com benefícios, a quantia sobe para R$ 56 mil. Os servidores de São Paulo estão entre os funcionários públicos mais bem remunerados do país e a medida passou a ser vista com maus olhos, segundo a Folha de São Paulo. A medida vai funcionar com cada desembargador das sessões, seja ela de Direito Público ou Privado, vai receber até 600 processos. Cada um dos servidores vai ganhar até 85 dias de compensação. Convertendo em dinheiro, cerca de R$ 100 mil. A sessão criminal terá até 400 processos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disse à Folha, por meio de nota, que os dias de compensação "não implicam em dispêndio imediato, inclusive por falta de meios orçamentários". Por IG

Secretário interino da saúde reafirmou também que o diagnóstico e o tratamento dos infectados deve acontecer precocemente Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 08:49 O ministro interino da saúde, Eduardo Pazuello , disse nesta segunda (10) que apoia as medidas de distanciamento social. O general, no entanto, reforçou que implementação é de responsabilidade das prefeituras e dos governos estaduais e afirmou que para "parar o sangramento da pandemia", é necessário diagnosticar e tratar precocemente os infectados. “Medidas preventivas e afastamento social são medidas de gestão dos municípios e Estados, e nós apoiamos todas elas, porque quem sabe o que é necessário naquele momento precisa de apoio, e nós apoiamos. Mas fica a lembrança, independentemente da medida que se tome, tem que estar aliada à capacidade de triar e procurar se as pessoas estão ou não com sintomas o tempo todo”, acrescentou o ministro. O comandante da pasta ainda afirmou que a chegada à marca dos 100 mil não influencia na maneira de combate à doença. “Todos os dias nós sofremos com as perdas e não é um número; não são 95 mil, 98 mil, 100 mil ou 101 mil que vai fazer a diferença. O que faz a diferença é cada um brasileiro que se perde e precisamos compreender como parar o sangramento”, afirmou o ministro Por IG

Armamento calibre 28 era transportado escondido em veículo de passeio Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 08:09 O número de armas de fogo apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia não para de crescer. Durante o primeiro semestre, as operações resultaram em recordes. Neste final de semana uma arma artesanal foi retirada das ruas no Cone Sul do estado. Em inspeção veicular, após recolhimento de automóvel por infração de trânsito, uma equipe policial encontrou, escondida no painel corta fogo do veículo, uma espécie de pistola de fabricação caseira, calibre 28. O motorista, que assumiu ser o dono do artefato, foi preso em flagrante. Da Redação com informações da PRF

Estado registrou mais focos de queimada na primeira semana de agosto do que em todo o mês de julho deste ano. Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 07:58 Quase 500 focos de queimada foram registrados em Rondônia entre os dias 1º e 7 de agosto, segundo dados coletados pelo satélite de referência Aqua do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número é cerca de 66,5% menor que o registrado no mesmo período de 2019, quando foram contabilizados 1.466 pontos de calor, mas ainda é maior do que o coletado em todo o mês de julho deste ano, que foi de 428. Apesar da queda no número geral de focos em relação ao ano anterior, Porto Velho permanece como a cidade com o maior número de registros em todo o estado, sendo responsável por 234 dos 489 focos de calor detectados nesses sete dias. Confira as cidades que ocupam os cinco primeiros lugares no ranking de queimadas em Rondônia: Porto Velho - 234 Candeias do Jamari - 71 Cujubim - 48 Nova Mamoré - 19 Ariquemes e São Francisco do Guaporé (cada) - 12 No Cone Sul foram registrados focos em: Pimenteiras do Oeste (4), Vilhena (4), Chupinguaia (1) e Corumbiara (1). Nos primeiros dias de agosto, a capital de Rondônia foi a décima cidade do país em número de focos de queimada, segundo os registros realizados pelo Inpe, ficando atrás de cidades do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Amazonas. Dos 52 focos em unidades de conservação estaduais, 35 foram na Resex Jaci-Paraná, a mais atingida pelas queimadas em Rondônia este mês. Já a Floresta Nacional Bom Futuro foi a unidade federal mais afetada, com 13 focos dos 29 totais. Também foram detectados 27 pontos de queimada em terras indígenas, sendo as TIs Massaco (7), Uru Eu Wau-Wau (6) e Karipuna (4) as mais afetadas. A coleta dos dados O Inpe realiza medições desde 1986, após ter realizado um experimento de campo em conjunto com pesquisadores da Nasa. O sistema, porém, foi aperfeiçoado em 1998 após a criação de um programa no Ibama para controlar as queimadas no país. Os dados da série histórica estão disponíveis desde junho de 1998. Um foco precisa ter pelo menos 30 metros de extensão por 1 metro de largura para que os chamados satélites de órbita possam detectá-lo. No caso dos satélites geoestacionários, a frente de fogo precisa ter o dobro de tamanho para ser localizada. Ciclo do desmatamento As queimadas na Amazônia têm relação direta com o desmatamento. O fogo é parte da estratégia de "limpeza" do solo que foi desmatado para posteriormente ser usado na pecuária ou no plantio. É o chamado "ciclo de desmatamento da Amazônia". Após o fogo, o pasto costuma ser o primeiro passo na consolidação da tomada da terra. Nos casos em que a ocupação não é contestada e a terra é de qualidade, o próximo passo é a exploração pela agricultura. O que provoca as queimadas? Para haver fogo, é preciso combinar: fontes de ignição (naturais, como raios, ou antrópicas, como isqueiros ou cigarros); material combustível (ter o que queimar, como madeiras e folhas); e condições climáticas (seca). Como a Amazônia é uma floresta tropical úmida, os incêndios mais recorrentes ocorrem quando a madeira desmatada fica "secando" por alguns meses e, depois, é incendiada para abrir espaço para pastagem ou agricultura. Segundo especialistas, um incêndio natural não se alastraria com facilidade na Amazônia. As queimadas são apenas uma das etapas do ciclo de uso da terra na Amazônia. Depois do desmate, se nada de novo acontecer, a floresta pode se regenerar. Uma floresta secundária, no entanto, nunca será como uma original, mesmo que uma parte da biodiversidade consiga se restabelecer. Na prática, o que acontece é que a mata não tem tempo de crescer de novo. Por G1RO

“O consumidor deve ficar atento às promessas de quitação de consórcio durante o período pandêmico." Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 07:51 Queixas sobre administradoras de consórcios estão sendo recorrentes no escritório local do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia ( Procon) de Ji-Paraná. Especialmente quando se trata de golpes aplicados diretamente ao consumidor nesse período de pandemia do novo coronavírus. “O consumidor deve ficar atento às promessas de quitação de consórcio durante o período pandêmico. Os golpistas estão aproveitando do momento e oferecendo descontos consideráveis. Isso é golpe”, alerta a gerente local do órgão, Luana Stocco, informando o registro de 42 casos do gênero só em Ji-Paraná. Desde o início da pandemia de coronavírus, em março, até os dias atuais, a unidade local do Procon/RO registrou 1.290 reclamações e mais de duzentas audiências de conciliação foram realizadas. “Felizmente 90% dos resultados de nossas demandas foram frutíferas”, avalia Stocco. Morador de Ji-Paraná, o autônomo Edson Martins da Costa, 65 anos, recorreu à unidade do Procon para pedir socorro, pois sentiu-se lesado por um vendedor do consórcio de um carro zero quilômetro, o qual adquiriu uma cota há mais de quatro anos. O consumidor buscou orientações e entregou o caso aos técnicos do Procon a fim de solucionar o impasse, no caso, o prejuízo que ele considera estar sofrendo. “Quando comprei a cota às informações sobre o bem, condições de pagamento das mensalidades, bem como a quitação, o recebimento do veículo ou a carta de crédito, me foi explicado de uma maneira. No decorrer do tempo a situação é outra. Além de aumentar absurdamente o valor da parcela nem consigo quitar para receber o bem”, queixou-se no Procon, em Ji-Paraná. A taxa de administração cobrada mensalmente pela administradora de consórcio, segundo Edson Martins, saltou de 7% para 20%. “Resta-me 22 parcelas para quitar o carro novo, mas a administradora se recusa a me fornecer no ‘papel’ o quanto devo”, explicou o consumidor no Procon, reclamando também que a prestação mensal aumentou, e sempre foi quitada até o dia do vencimento. “Estamos avaliando o caso. Nossa primeira providência foi requisitar cópia do contrato firmado entre as partes e o saldo devedor do consumidor para fins de quitação. Ao recebermos oficialmente esses documentos vamos analisar os fatos e tomar as medidas necessárias”, explicou a gerente local do órgão. O Procon em Ji-Paraná segue com os atendimentos de maneira remota, conforme as normas implantadas pela Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi). Apenas casos especiais, como o do idoso Edson Martins, por exemplo, recebem atendimentos presenciais. Por Paulo Sérgio

Condutas poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 07:44 O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos. Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública. Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo. Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Exceções no contexto da pandemia A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso. De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros. “Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou. “Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta. Reforço para a Justiça Eleitoral A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições. Da Redação com informações do TSE

O município soma 34 óbitos, sendo 28 mortes de vilhenenses e 1.916 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus Revista Imagem - Publicado em 11/08/2020 07:33 UTI Neonatal onde está funcionando a Central de Atendimento à Covid-19 em Vilhena Vilhena registrou mais 2 mortes por covid-19 e 57 novos casos da doença nesta segunda-feira (10), sendo 7 por exame de RT-PCR, 33 por teste de anticorpos IgM/IgG (teste rápido) e 17 por vínculo epidemiológico (quando a pessoa tem sintomas e contato constante com outro infectado, mas não fez exame). Os dados são do boletim municipal sobre o coronavírus, da Secretaria de Saúde de Vilhena. Um dos pacientes que veio a óbito tinha 52 anos e era morador do bairro Tancredo Neves. Internado na última terça-feira (4) na Central de Atendimento à Covid-19, o paciente teve de ser transferido para a UTI na quinta-feira (6), sendo intubado no dia seguinte. Seu estado de saúde não apresentou melhorar e ele não resistiu à infecção, falecendo nesta segunda. O outro óbito é de uma moradora de Cacoal, que estava internada na Central desde a quinta-feira (6). Transferida para a UTI no dia seguinte ela precisou ser intubada no sábado (8). Com quadro de saúde grave, ela veio a óbito nesta segunda, aos 51 anos. Com as duas mortes registradas ontem, o município soma 34 óbitos por covid-19, sendo 28 mortes de vilhenenses e 6 óbitos de moradores de outras cidades. Já o número de casos registrados chega ao total de 1.916 pessoas contaminadas pelo coronavírus, desde o primeiro diagnóstico há 127 dias (5 de abril). O município é o quarto do estado em número de casos confirmados da doença. Rondônia registrou até hoje 44,3 mil casos confirmados e 944 óbitos. A secretaria municipal de Saúde ainda investiga 41 casos suspeitos de contaminação. Entre os contaminados, 456 casos ainda estão ativos, já 1.432 casos são considerados curados em Vilhena. Até a noite de ontem, a Central de Atendimento da Covid-19 tinha 13 pacientes internados, sendo 3 na UTI - 2 amenos que no dia anterior. A taxa de ocupação de leitos de UTI da Central da Covid-19 é de 30%. Por José Antonio Sant'Ana

Uma morte foi registrada nesta segunda-feira (10). Dados são da Secretaria de Estado da Saúde Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 19:58 Rondônia registrou mais 362 casos do novo coronavírus nesta segunda-feira (10), e chegou a 44.372, segundo dados divulgados em boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Mais de 36 mil pessoas já se recuperaram da doença. O estado também registrou a morte de um homem de 62 anos em Guajará-Mirim (RO). Com este óbito, passam a ser contabilizados 944 vítimas da Covid-19. As cidades com maior número de óbitos registrados são: Porto Velho - 580 Guajará-Mirim - 73 Ariquemes - 51 Vilhena - 27 Ji-Paraná - 26 Já as cidades com maior número de casos confirmados são: Porto Velho - 23.828 Ariquemes - 3.264) Guajará-Mirim - 2.436 Vilhena - 1.805 Jaru - 1.318 Também foi informado que o estado tem: 36.680 pacientes recuperados 6.748 casos ativos 392 pacientes internados 137.858 testes realizados 1.550 aguardando resultados dos exames no Lacen Nesta segunda-feira (10), dos 214 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos disponíveis na rede pública do estado, 137 estão sendo utilizados, o que representa uma lotação de 64%. A situação é mais crítica na macrorregião II, que atende municípios do centro-sul do estado e engloba os hospitais de Cacoal, Vilhena e São Francisco do Guaporé. Nessa região, a taxa de ocupação está em 85%, sendo que o Hospital Regional de Cacoal (HRC), que é referência para o tratamento da doença, não tem leitos disponíveis. Por José Antonio SantAna

País totaliza 101.752 mortes e 3.057.470 casos de covid-19 segundo o Ministério da Saúde Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 18:48 O Brasil registrou 22.048 casos e 703 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (10). On novos números elevam o total de infecções para 3.057.470 e o de óbitos para 101.752. Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. O Ministério da Saúde informou que, até esta segunda-feira, 2.163.812 pacientes se recuperaram da doença, e 719.906 estavam em acompanhamento. O Conass não informa número de recuperados. São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia, com 628.415 casos e 25.151 mortes. O número de infectados no território paulista supera os registrados na maioria dos países do mundo. A Bahia é o segundo estado brasileiro com maior número de casos, somando 194.097, e o sexto em número de mortos, com 4,011 vítimas. Já o Ceará tem 188.657 infecções e 7.979 óbitos, o que o coloca atrás do Rio de Janeiro (com 180.016 infecções e 14.108 óbitos) como o terceiro estado com mais mortes. Segundo o Conass, a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes é atualmente de 48,4 no Brasil. Apesar de estar subindo nas últimas semanas, a cifra ainda é menor do que a registrada em nações europeias duramente atingidas, como o Reino Unido (70,18), Bélgica (86,43) e Espanha (61). Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes por coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos, que já acumulam mais de 5 milhões de casos e mais de 163 mil óbitos. Atrás de EUA e Brasil, os países mais atingidos são Índia (2,2 milhões de casos), Rússia (890 mil) e África do Sul (559,8 mil). Ao todo, mais de 732 mil pessoas morreram em decorrência do vírus no planeta. Depois de EUA e Brasil, os maiores números absolutos de mortes se concentram no México (52,2 mil), Reino Unido (46,6 mil), e na Índia (44,3 mil). Por Deutsche Welle

A carreta que Celso Dellani dirigia se envolveu em um acidente com outras duas carretas na BR-163, em Sinop Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 16:21 O motorista Celso Dellani, 40 anos, morador de Vilhena, morreu na tarde deste domingo (9) em Sinop-MT após a carreta que dirigia ter se envolvido em um acidente com outras duas carretas, na BR-163. As informações coletadas pela Rota do Oeste que administra a rodovia, apontam que a carreta carrega com milho seguia sentido norte atravessou a pista e tombou na faixa de domínio sul. Com o impacto, o veículo entrou em chamas. Celso morreu no local. O tráfego ficou interrompido, nos dois sentidos da via, por mais de 4 horas até os bombeiros acabarem com as chamas, a pericia da Politec concluir os procedimentos e a carreta ser removida pelo guincho. Da Redação

Apesar de ação das Forças Armadas, número de focos de incêndio na Amazônia já é maior do que no ano passado. Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 15:59 Nos arredores de Novo Progresso, sudoeste do Pará, a fumaça das queimadas incomoda bastante quem vive na área urbana. A cidade de pouco mais de 25 mil habitantes está entre os dez municípios brasileiros com mais focos de calor em 2020, segundo indica o sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Também entre as campeãs em desmatamento de 2019, Novo Progresso foi palco de um evento trágico organizado por fazendeiros, empresários, advogados e pessoas ligadas ao setor agropecuário que chocou o mundo: o chamado "dia do fogo", em 10 de agosto do ano passado. Adécio Piran, jornalista do jornal Folha do Progresso que denunciou o plano, ainda vive sob ameaças, um ano depois. "Tive que recuar. Sou atacado até hoje", disse à DW Brasil por telefone. Entre os dias 10 e 11 de agosto de 2019, para quando o grupo organizou o ataque ambiental, o Inpe detectou 1.457 focos de calor no estado. Um dia antes, 101 haviam sido contabilizados. "Eles fizeram isso para mostrar que estavam aqui. A queima tinha que acontecer para chamar a atenção do presidente Jair Bolsonaro, uma forma de apoio a ele. Achavam que não haveria punição", detalha Piran, que, à época, acompanhou os bastidores do planejamento por meio de um grupo de conversas por aplicativo no qual a ação foi combinada. Naquele mesmo mês, a Polícia Federal iniciou uma investigação para apurar a participação de produtores rurais e comerciantes no crime ambiental. Segundo o Ministério Público Federal do Pará, que acompanhou parte das investigações, o inquérito segue em sigilo. Informações divulgadas durante a operação apontavam que os participantes fizeram uma "vaquinha" para dividir os custos do combustível para queimar a floresta. Motoqueiros também teriam sido contratados para espalhar a mistura inflamável pela mata. Um ano depois, ninguém foi preso ou indiciado. Onde o fogo arde Em julho passado, uma equipe do Greenpeace sobrevoou as áreas mais afetadas pela ação organizada de 2019, como os arredores da BR-163 e São Félix do Xingu. Eles avistaram áreas completamente desmatadas, algumas já convertidas em pasto com atividade pecuária. Também encontraram regiões em fase de desmatamento, que podem virar cinzas em breve. A ONG fez uma análise com base nos dados das queimadas obtidos pelos satélites do Inpe e em informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e descobriu que 49,9% dos focos de calor registrados no "dia do fogo" foram em propriedades rurais cadastradas. "Na época dessas queimadas, o governo dizia que elas aconteceram na beira de estradas e que queimaram só pastos. Por isso fizemos essa análise, para entender o que aconteceu", diz Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace, em entrevista à DW Brasil. Dos 478 imóveis identificados, pelo menos 66 tinham algum tipo de embargo prévio por crime ambiental, aponta o relatório, que analisou os cadastros das cidades de Novo Progresso, São Félix do Xingu, Itaituba, Altamira, Jacareacanga e Trairão. Desse total, 207 imóveis incendiaram áreas de floresta. "Foi um ato político. Uma reunião de fazendeiros e pecuaristas como uma aprovação à política antiambiental de Jair Bolsonaro", analisa Batista. Uma outra análise feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) debruçou-se sobre os dados de queimadas registrados em 2020 em toda a Amazônia. O estudo revelou que 50% dos focos de calor nos primeiros seis meses ocorreram em imóveis rurais médios e grandes. "Outros 10% aconteceram em imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, que se somam aos 11% dos focos registrados em assentamentos rurais, contemplando agricultura de pequeno porte e familiar", explica a nota técnica. O estudo mostrou ainda que, entre 2016 e 2019, cerca de 64% dos focos de calor foram detectados em áreas recém-desmatadas ou já convertidas para uso agropecuário. "É incontestável a relação entre as duas questões: a queimada é o passo seguinte da derrubada. Ainda há uma grande área desmatada na Amazônia no ano passado que não foi queimada, cerca de 4,5 mil km²", ressalta o documento. Somado ao desmatamento de 2020, que atingiu níveis altos segundo o sistema de alerta em tempo real do Inpe, o potencial de estrago do fogo nesta temporada é considerado altíssimo. Falta de fiscalização As queimadas feitas como consolidação do desmatamento preocupam procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que criaram a Força-Tarefa Amazônia, grupo de apoio que investiga crimes ambientais nos nove estados amazônicos há dois anos. "Essas queimadas são a última etapa de um processo de aproveitamento econômico da madeira, de grilagem de terra. E esse tipo de queimada tem sido a causa do grande aumento visto nos últimos anos", afirma à DW Brasil Igor Spíndola, procurador e integrante da força-tarefa. O trabalho do grupo para inibir o crime, porém, encontra diferentes níveis de barreiras. "Com esse governo, a gente tem tido dificuldades enormes impostas por quem deveria ser parceiro, como Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], Funai [Fundação Nacional do Índio], governo federal, Ministério do Meio Ambiente. Eles acabam se transformando em inimigos", relata Spíndola. Para o procurador, o atual governo tem reduzido a proteção ambiental e desconstruído órgãos de fiscalização, substituindo as ações de comando e controle por operações militares. "Isso é feito de uma maneira ilegal, pois a lei que transforma o Ibama em autarquia exige que o Ibama seja protagonista nas políticas de proteção ambiental. E ele está sendo descartado", critica. Um levantamento feito pelo Fakebook.eco, iniciativa do Observatório do Clima e uma rede de organizações da sociedade civil para combater a desinformação ambiental, revelou que, até 31 de julho, o Ibama gastou apenas 20,6% dos R$ 66 milhões autorizados para ações de fiscalização. É a execução mais baixa dos últimos anos. A aplicação de multas também caiu: foram 3.421 autos de infração de janeiro a julho, uma queda de 52,1% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em 2019, primeiro ano em exercício de Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, uma redução de 17% das multas ambientais havia sido observada. Queimadas em alta Questionado, o Ministério da Defesa respondeu à DW Brasil por meio de nota e informou que a Operação Verde Brasil 2, que prevê ações de prevenção às queimadas, "permanece ativa e atuante em toda Amazônia Legal". A nota não detalhou, porém, o número de equipes em campo nesta temporada e os locais onde atuam. Em Novo Progresso, onde o crime ambiental de grande escala no Pará foi organizado no ano passado, não há viaturas disponíveis do Ibama para combater as chamas, disse Adécio Piran, jornalista da Folha do Progresso. Dados dos satélites do Inpe mostram que, até 9 de agosto, 23.749 focos de calor foram detectados na Amazônia. Um aumento de 1% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 23.420 focos. E a temporada de queimadas está só começando: historicamente, o pico de registros acontece no mês de setembro. Por Deutsche Welle

Ministro do STF defende que prerrogativa seja revista pois contribui para ineficiência do judiciário Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 15:42 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu que a prerrogativa de foro privilegiado no precisa ser revista. Segundo ele, esse mecanismo aumenta a demanda por julgamentos de ações penais na Corte, em detrimento da análise de outros processos de repercussão geral, e que portanto, teriam impactos sobre toda a sociedade. "O tempo que o tribunal precisa para debater esses casos penais é um indicativo por si só, de que haja uma seletividade injusta e discriminatória do sistema punitivo no Brasil, e que portanto, não somos tão iguais assim", disse o ministro durante uma videoconferência promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, que representa diversos setores econômicos. Fachin argumentou que esse privilégio no acesso ao Supremo contribui para a ineficiência da justiça. Por isso, seria necessário aprimorar o sistema judicial. "A legislação brasileira é rica em recursos e interpretações jurisprudenciais que insistem em ampliar as chances de impugnação: mais impugnações, mais tempo, menos eficiência". O ministro destacou que há uma polarização "excessiva" em torno do debate sobre a eficiência da justiça no Brasil. Fachin considera que a lentidão para julgar os processos contribui para o aumento da corrupção, na medida em que favoreceria a impunidade. Contudo, ele rechaçou que um retorno ao regime militar seja a solução para este problema. "A polarização impõe um falso dilema a todos nós e também um falso dilema de uma narrativa que se quer impor à sociedade. O falso dilema é: ou se combate o punitivismo ou retornaremos ao arbítrio. Como se o estado de coisas anterior, no qual graçou por anos a ineficiência e deitou raízes o cupim da República, fosse o único apanágio da democracia", ponderou Fachin. Pandemia Quanto à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, o ministro disse, sem entrar em detalhes, que há um problema de gestão na aplicação de políticas públicas para combater seus efeitos. "No plano institucional, a gestão e a coordenação das políticas públicas têm deixado a desejar. Todos nós que ocupamos funções públicas temos contas a prestar". Ainda sobre a pandemia, o plenário do Supremo analisa ainda uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para a proteção dessa população. Fachin afirmou que o cumprimento da legislação referente à Amazônia e aos povos indígenas também "tem deixado a desejar". "Nós precisamos deixar de sermos parasitas em relação à Amazônia, que tem sido um hospedeiro cuja bondade está acabando". Justiça eleitoral Além de ministro do STF, Fachin também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte pode criar a figura jurídica do abuso de poder religioso, que levaria à cassação de mandatos políticos. Para o ministro, quando o candidato a cargo público se vale da influência que tem sobre os fiés para se eleger, "atenta contra um sentido mais apliado de democracia". Por IG

Coordenador crítica tentativa da PGR acessar os dados obtidos pela força-tarefa Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 15:49 O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, defendeu a operação e negou que o grupo que coordena esteja escondendo segredos , como disse o procurador-geral da República, Augusto Aras. Dallagnol alega que os 500 terabaytes de informação digital em posse do seu grupo são referentes a relatórios e apreensões dos últimos seis meses. "Se dividir pelas 70 fases da Lava Jato, corresponde a cerca de 14 computadores (por fase), o que é normal", disse Dallagnol em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na semana passada Augusto Aras disse que a Lava Jato é "uma caixa de segredos" e defendeu uma reformulação da operação. A PGR diz que é importante ter acesso as informações sob sigilo pela força-tarefa porque é possível saber se autoridades com foro privilegiado foram investigadas pelos procuradores de Curitiba. Dallagnol afirma que há um processo de "desmonte de um modelo de combate à corrupção que funcionou", por conta das novas regras definidas para acordo de leniência que deixou o Ministério Público Federal (MPF) de fora. O coordenador da Lava Jato em Curitiba reiterou que não há segredos "Dizer que a força-tarefa guarda segredos, investigações secretas, bancos de dados escondidos, é infactível e absurdo", declarou Dallagnol "O instrumento jurídico usado pelo procurador-geral para ter acesso às informações foi inadequado, assim como, a meu ver, foram incorretas as afirmações de que estaríamos criando resistência injustificada e investigando pessoas com foro. O acesso indiscriminado é ilegal. Até na Polícia Federal, em que há hierarquia, diferente do MPF, o delegado-geral não tem acesso a informações de investigações sigilosas", disse Dallagnol sobre os motivos pelos quais acha que a PGR não deve ter acesso aos dados. Por IG

Crime aconteceu no final da noite deste domingo Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 10:50 O agente penitenciário André Borges Mendes, 32 anos, foi assassinado no final da noite deste domingo (9) em Vilhena. Ele e mais duas pessoas (um homem e uma mulher) estavam no pátio da conveniência do Posto Cavalo Branco, no Centro da Cidade, quando um homem se aproximou da vítima por trás e fez vários disparos de arma de fogo. Três tiros atingiram as costas de André, e um atingiu a perna do rapaz que estava com ele. Mesmo baleado, André sacou sua arma e atirou contra o agressor. Um dos tiros atingiu o pé de uma adolescente de 17 anos. O homicida não foi atingido e conseguiu fugir do local. O homem atingido na perna e a adolescente atingida no pé foram socorridos ao pronto-socorro do Hospital Regional, e tiveram alta após o atendimento. André não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A Polícia investiga a autoria e motivação do assassinato. Da Redação

Porém, durante o julgamento, a dosimetria da pena do réu foi redimensionada de 7 para 4 anos de reclusão, em regime aberto Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 15:25 A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, em um mesmo processo, manteve a condenação, por corrupção ativa, do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves, acusado de ter oferecido propina no valor de 60 mil reais a Epifânia Barbosa da Silva, também deputada, na época, para que votasse em projeto de seu interesse. Porém, durante o julgamento, a dosimetria da pena do réu foi redimensionada de 7 para 4 anos de reclusão, em regime aberto, por “não registrar antecedentes penais, nem apresentar algum fator negativo relativo à sua conduta social nem antecedentes criminais dignos de nota”. Já a absolvição de Éderson Souza Bonfá, empregado, na época, de Valter Araújo foi mantida. O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro. Porém, para o relator, desembargador Eurico Montenegro, decano da Corte Estadual, “não resta dúvida de que Éderson era empregado do deputado Valter Araújo, realizando serviços de mensageiro; que ele foi encarregado pelo seu patrão de entregar a encomenda (propina) à deputada, mas isso não significa que ele possa ser considerado como coautor do crime de corrupção, como muito bem demonstrou a sentença recorrida”. Já com relação à apelação de Valter Araújo, a defesa pediu a sua absolvição. Dentre os argumentos, a defesa sustentou que o caso não seria de competência do Judiciário Estadual, mas do Judiciário Federal, uma vez que o caso foi descoberto pela Polícia Federal durante uma operação policial denominada de “Termópilas”, e de que o caso tramitava na 3ª Vara Criminal da Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia. O voto do relator confirma que o caso criminoso de corrupção foi descoberto pela Polícia Federal e tramitava no Poder Judiciário Federal, porém, segundo o relator, o magistrado federal, após analisar o fato e ver que se tratava de desvio de dinheiro custeado pelo Estado de Rondônia, encaminhou o caso para apreciação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por não ser de competência da Justiça Federal. Com relação à ilegalidade afirmada pela defesa sobre as interceptações telefônicas colhidas pela Polícia Federal, segundo o voto, “durante a interceptação telefônica de terceiros, feita pela área federal, por ordem do Juízo Federal, apareceram conversas de Valter Araújo com outras pessoas, que demonstravam indícios de crimes de competência da Justiça Estadual, razão porque o MM. juiz federal encaminhou a aludida documentação à Justiça Estadual, que as recebeu e prosseguiu nas investigações, procedimento esse que veio a ser transformado em ação penal com a consequente condenação” do réu. “Registre-se, ainda, que a matéria já foi exaustivamente apreciada, inclusive, por meio de exceção de incompetência nos diversos processos que (o réu) responde perante este Tribunal". Já em relação à alegação de Valter Araújo não ter cometido o crime, para o relator “não resta dúvida que o ato de oferecer determinada quantia para convencer a colega parlamentar a votar de forma favorável a determinado Projeto Legislativo, (Valter Araújo) praticou ato muito reprovável, que configura o crime previsto no art. 333, caput, do Código Penal; acresça-se a isso, o fato do corruptor na época ser o presidente de um dos Poderes do Estado”. A Apelação 0007822-86.2012.8.22.0501 foi julgada no dia 6 de agosto de 2020. Participaram do julgamento os desembargadores Eurico Montenegro, Gilberto Barbosa e Oudivanil de Marins. Da Redação com informações do TJRO

Governo de Rondônia estuda reajuste da tarifa do transporte intermunicipal a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 10:58 O Governo do Estado, por meio da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), estudará o pedido de reajuste em 10%, da tarifa no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em Rondônia. Segundo nota técnica, a concessão utilizará os índices até os meses de maio e junho de 2020 e se fundamentará em análises do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). O pedido de reajuste foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Passageiros do Estado de Rondônia (Sinetrer). Segundo a entidade, o período desse pedido “está atrelado à pandemia (Covid-19)”. Conforme o Sinetrer, houve perda de arrecadação e aumento de despesas. A atualização dos valores do Coeficiente Tarifário do Transporte (assim denominado tecnicamente) chegou à Agero acompanhada de dados, informações técnicas, documentos contábeis, resumo e planilha. Conforme a Agero, o reajuste tarifário ocorre anualmente, para restabelecer o poder de compra das empresas transportadoras, quanto aos insumos necessários à prestação de qualidade dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros. A atualização se deve também aos efeitos da inflação. Por Montezuma Cruz

Aplicada da redução deverá ser retroativa à data oficial em que o Governo do Estado determinou a suspensão das aulas presenciais Revista Imagem - Publicado em 10/08/2020 12:05 O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento preparatório para acompanhar a adoção de medidas de revisão contratual de valor de mensalidades, por escolas particulares de nível infantil, fundamental e médio de Vilhena. A proposta é que seja aplicada redução linear e proporcional ao número de alunos de cada estabelecimento de ensino, retroativamente à data oficial em que o Governo do Estado determinou a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus. O procedimento é de iniciativa do Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen e leva em conta a promulgação da Lei Estadual nº 4.793/2020, que obriga estabelecimentos de ensino da rede privada a concederem descontos em serviços educacionais no Estado, enquanto durar o Plano de Contingência do Coronavírus. Para a aplicação das reduções, a lei considera, entre outros motivos, a diminuição dos custos operacionais e do fornecimento do serviço em condições diversas, não raras vezes, inferiores às originalmente contratadas. Ao instaurar o procedimento, o MP afirma haver indícios de que algumas instituições não estejam cumprindo com as determinações do Ministério da Educação, referente à qualidade do serviço prestado em modelo não presencial, recusando-se, também, a concederem os descontos determinados pela Lei nº 4.793/2020. Desde que as medidas de isolamento social foram implementadas, o Ministério Público vem dialogando com o setor, a fim de fiscalizar as medidas implementadas em atendimento aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação. Instadas a esclarecerem as ações empregadas com a suspensão das aulas, nos meses de junho e julho, as escolas mantiveram-se inertes, tendo apenas duas respondido aos ofícios do MP. Da Redação com informações do MPRO