Cálculo feito pela universidade britânica Imperial College mostra que taxa de contágio (Rt) voltou a 1 Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 19:12 Uma semana depois de apresentar, pela primeira vez desde abril, queda na taxa de transmissão de coronavírus, o Brasil voltou a ter aumento do índice de contágio, segundo estimativas divulgadas nesta quarta-feira, 26, por pesquisadores da universidade britânica Imperial College de Londres. Usando um modelo matemático que considera o número de mortes confirmadas a cada semana e estima o nível de transmissão do vírus mesmo com a subnotificação, os cientistas afirmam que a taxa de contágio (Rt) do vírus no País subiu de 0,98, na semana passada, para 1, na semana iniciada no dia 23 de agosto. A taxa de contágio indica para quantas pessoas um paciente infectado consegue transmitir o novo coronavírus. Quando o indicador está abaixo de 1, há indícios de desaceleração do surto e, acima disso, ele tem tendência de alta. O dado significa que 100 pessoas contaminadas contagiam outras 98 que, por sua vez, passam a doença para outras 96. Essas contaminam 94 e assim sucessivamente, o que explica a desaceleração do contágio. No relatório publicado nesta quarta, os pesquisadores ressalta que os resultados brasileiros devem ser “interpretados com cautela”, pois a notificação de mortes e casos no País está mudando. Uma das principais alterações feitas nas últimas semanas que podem ter levado a um aumento atípico das notificações foi a decisão do Ministério da Saúde de aceitar registros de casos diagnosticados por critérios clínicos e de imagem, ou seja, por meio do histórico de sintomas e exames que mostrem o comprometimento pulmonar do doente, como tomografia e ressonância. Com isso, deixou de ser necessária a confirmação laboratorial por meio de exame PCR ou sorológico. Fonte: Terra

Coronel BM Gilvander Gregório de Lima assumiu o comando da instituição em cerimonia realizada nesta terça-feira. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 18:59 Em cerimônia militar no Salão Nobre Rosilda Shockness, no Palácio Rio Madeira, sede do Governo, foi realizada na tarde de terça-feira (25) a transmissão de comando do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia (CBM-RO) assumindo a frente da corporação, o coronel BM Gilvander Gregório de Lima. A solenidade ocorreu com a presença do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que ressaltou a importância da união das forças de segurança para prestarem um serviço leal e acima de tudo descente para a população. ”O coronel Farias fez um trabalho honrado e o coronel Gregório que assume agora também trabalha com honra e sei da capacidade que tem. Que haja muito mais missões cumpridas em prol da nossa sociedade”, pontua o governador. O coronel Demargli da Costa Farias que esteve no comando da corporação por um ano e 11 meses despediu-se do cargo ressaltando que os homens e mulheres que compõe a corporação são heróis, e disse ainda que por eles nutre um carinho extraordinário, desejando ao novo comandante que projete a corporação para patamares ainda maiores. O ato também marcou o encerramento de carreira do militar. ‘‘É o final de uma carreira de mais de 30 anos de serviço que eu acredito de missão cumprida e desejo que cada vez mais o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia seja visto como uma das melhores corporações do Brasil’’, afirma o coronel Farias. O novo comandante assumiu o compromisso de fazer um comando justo, honrado e marcado por muito trabalho. Para o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), José Hélio Cysneiros Pachá, o coronel Farias cumpriu com excelência a missão. Ele reforçou junto ao novo comandante o apoio para desenvolver ainda mais a corporação. ‘‘A orientação maior do nosso governador é buscar a coesão das forças, e o Corpo de Bombeiros ombreia conosco a segurança do povo rondoniense’’, destaca o secretário. O Corpo de Bombeiros de Rondônia tem avançado com uma série de melhorias, como aquisição de veículos, inclusive unidades de resgate, realização de cursos visando o aperfeiçoamento técnico da tropa, tem em andamento a obra do Centro de Treinamento Operacional, e consolida-se como uma corporação estratégica no apoio de operações, inclusive com atuação na Operação Verde Brasil e no combate à Covid-19. Estiveram presentes no evento autoridades da Sesdec, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Cientifica (Politec), Casa Militar, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e ainda da 17ª Brigada de Infantaria de Selva e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, coronel BM Carlos Batista. Por Vanessa Moura

Evento não foi realizado neste ano devido a pandemia do novo coronavírus. Próxima edição acontecerá em maio de 2021. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 18:58 O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), já definiu nova data para a 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional para o próximo ano. A exposição, configurada no cenário como a maior feira do agronegócio da região Norte será realizada entre os dias 25 e 29 de maio de 2021, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná. A 9º edição que estava prevista para acontecer de 26 a 30 de maio de 2020, foi cancelada devido ao delicado momento que o país e o mundo enfrenta em decorrência da pandemia do coronavírus. Todas as medidas adotadas pelas autoridades sanitárias para evitar aglomerações foram respeitadas, visando proteger a vida dos rondonienses e também a dos visitantes que se fariam presentes do evento. Com o cancelamento da feira, os recursos destinados ao evento no valor acima de R$ 2,2 milhões foram remanejados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com intuito de auxiliar as ações pertinentes ao combate do coronavírus (Covid-19). De acordo com a coordenadora da Rondônia Rural Show Internacional, Regiane Lucas, todos os expositores que confirmaram presença na edição deste ano, cancelada devido a pandemia, ficarão nos mesmos lotes designados e serão renovados os termos de Responsabilidade e Compromisso. A inscrição para novos expositores está aberta A feira contará com mais de 500 expositores privados, mais de 100 agroindústrias e artesanatos, além de mais de 30 agentes financeiros entre bancos e cooperativas de créditos e órgãos governamentais voltados ao desenvolvimento do agronegócio. As inscrições para novos expositores interessados em participar da 9ª edição já estão abertas e podem ser feitas via e-mail, pelo endereço: rondoniaruralshow2021@gmail.com, contendo informações básicas como o setor de atuação, tamanho do lote, nome da empresa e contatos. “As mobilizações para a edição de 2021 estão a todo vapor e estamos com grandes expectativas. No local da feira serão realizadas melhorias no acesso ao Centro Tecnológico, na expansão para a melhoramento da rede de instalações elétricas, sombreamento das vias, além de instalação de internet”, ressaltou Regiane. Segundo o secretário da Seagri, Evandro Padovani, a Rondônia Rural Show Internacional está entre as 10 maiores feiras do Brasil. “A feira é a maior da região norte, foram anos de dedicação e investimentos para fazer da feira uma grande oportunidade de potencializar o agronegócio da região e transformar em uma das principais atividades econômicas do Estado. Hoje a feira é internacional e recebe visitantes de vários países, mais de 120 mil pessoas participam do evento todo ano”, explicou Padovani. Por Sara Cicera

Além da vistoria, os técnicos verificam a situação dos ocupantes regularizados e buscam a correção dos indícios de irregularidades. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 18:55 Servidores do Incra em Rondônia estão em campo realizando a supervisão ocupacional de assentamentos dos municípios de Buritis, Candeias do Jamari, Costa Marques, Cujubim, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Nova União, Parecis, Porto Velho, Theobroma e Vale do Paraíso. Além da vistoria, os técnicos verificam a situação dos ocupantes regularizados e buscam a correção dos indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com vistas à titulação dos lotes rurais. Os assentamentos rondonenses vistoriados são Buriti, Menezes Filho, Santa Maria, Santa Maria II, Flor do Amazonas 1 ao 4, Dois de Julho, Padre Ezequiel, Ribeirão, União I, União da Vitória, Lamarca, Primavera, Vale Encantado, Antônio Pereira Neri, Bom Jesus, Margarida Alves, Palmares, Igarapé das Araras, Joana Darc II e Pau Darco. O trabalho é desenvolvido por meio de uma tecnologia de transmissão de dados e imagens que cruza as informações de campo com imagens georreferenciadas via satélite, permitindo relatórios automáticos enviados em tempo real para os sistemas de informação do instituto. Segundo informou o superintendente do Incra/RO, Ederson Littig Bruscke, mesmo com o auxílio de ferramentas tecnológicas, a realização de um trabalho de campo dessa natureza é bastante complexa. Assim, os assentados dessas localidades que desejarem agilizar seu atendimento poderão procurar a unidade mais próxima da autarquia ou a própria equipe em atividade. O Incra planeja investir em Rondônia aproximadamente R$ 346 mil na ação de supervisão ocupacional até o final de 2020. Após a fase atual, o trabalho será ampliado nos municípios de Cujubim, Machadinho do Oeste e Parecis em outubro. A meta é vistoriar 2,7 mil lotes rurais em assentamentos até dezembro. Na vistoria são coletadas informações gerais sobre o beneficiário e a exploração do lote, além de ser identificado o ponto geográfico com as devidas coordenadas. O sistema também permite o registro das moradias e de documentos por meio de fotos, bem como eventuais alterações no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e outras demandas da família atendida. Em alguns casos, possibilita a regularização da situação para posterior titulação. Da Redação com informações da Assessoria

Além da entidade em Cabixi, outros 8 municípios foram contemplados com o veículos. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 18:51 A Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondônia (Apaes) foi contemplada na manhã desta quarta-feira (26), no estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira em Porto Velho, com nove veículos tipo vans, que foram adquiridos por convênios, entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e o Estado de Rondônia executados pela Secretaria do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O objetivo é melhorar o deslocamento das crianças e adultos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que são assistidos pelas intuições Apaes de todo o Estado. A presidente da Apae de Itapuã do Oeste, Idileuza Poli, diz que na Instituição não tinha nenhum veículo para transporte e que o benefício chega em momento oportuno, onde ao final da pandemia muitas atividades poderão ser adaptadas. “A Apae de Itapuã atende 28 crianças e adultos e é uma alegria imensa, não tem como mensurar poder proporcionar uma melhor qualidade de vida, um passeio, um lazer. Nossa instalação é ótima, nosso prédio é muito bom, porém quando você quer sair com eles não tem transporte adequado, então essa van vai fazer a diferença na nossa vida e na deles também”, completou. O secretário da Sepog, Pedro Pimentel, explicou que todos os procedimentos necessários para aquisição dos veículos, desde a celebração dos convênios, foram realizados pela Coordenação de Captação de Recursos da Sepog e que o repasse à federação das Apaes beneficiará as entidades dos municípios Porto Velho, Itapuã do Oeste, Seringueiras, Cabixi, Parecis, Alto Alegre dos Parecis, Nova Brasilândia, Mirante da Serra e Santa Luzia. “A entrega dessas vans representa um momento muito importante, tanto para nós, como poder público, por termos a oportunidade de unir forças em prol dessas crianças e adolescentes, como para as instituições beneficiadas, por desenvolverem suas atividades com melhor qualidade”, destacou o titular de planejamento. Os recursos foram adquiridos através da emenda parlamentar da ex-Deputada Federal, Marinha Raupp no valor global de R$ 1.530.900 (um milhão, quinhentos e trinta mil e novecentos reais), além da contrapartida do Estado dos dois convênios de R$ 30.900 (trinta mil e novecentos reais) e do repasse da concedente, de R$ 1.500.000 (um milhão e meio). Os dois convênios são dos anos de 2017 e outro de 2018, e com a contrapartida do Governo do Estado aconteceu a concretização da entrega dos veículos. A secretária de Assistência Social, Luana Rocha, falou da importância do benefício para as crianças além dos trabalhos frente às instituições. “A Seas vem trabalhando juntamente com o terceiro setor. No ano passado, fizemos o edital de credenciamento, para que elas fossem assistidas e graças a Deus tivemos um bom desenvolvimento neste trabalho mediante a Seas. Tivemos também a preocupação de qualificar todos os funcionários e servidores das Apae’s, e lançamos cursos de qualificação. Ontem, na Assembleia (Legislativa), lançamos um PL (projeto de lei) de contribuição, que servirá para manutenção das atividades durante a pandemia”, disse a secretária, agradecendo aos deputados a aprovação dos votos, enfatizando a importância da continuidade dos trabalhos das entidades, citando também um edital que, em breve, será lançado pelo Estado, para ajudar no custeio das Instituições. Na oportunidade, o governador parabenizou todos os envolvidos no projeto, que permitirá o deslocamento adequado das crianças e adolescentes atendidos pela Instituição e ressaltou o papel da Sepog, como uma das pastas responsáveis por Rondônia em representar o Estado com maior solidez fiscal do país. “Este cenário depende das ações entre os secretários da Sepog, da Secretaria de Finanças (Sefin), e dos demais profissionais que trabalham com as finanças e orçamento do Estado”, destacou o governador. “Não poderíamos deixar de registrar essa gratidão, porque somos sabedores de que cada uma dessas vans está ajudando muitas crianças, isso vai ser muito funcional para as pessoas com deficiência atendidas pelas Apaes”, agradeceu Vanesca Salvatori, procuradora jurídica das Federações Estaduais das Apaes. A solenidade restrita, devido às recomendações de combate ao coronavírus, contou com a presença do governador coronel Marcos Rocha; o secretário titular da Sepog, Pedro Pimentel; a procuradora jurídica da federação das Apae’s, Waneska Salvático; os deputados estaduais, Chiquinho da Emater e Jean de Oliveira, esse na ocasião representando a ex-deputada federal Marinha Raupp; a secretária de Estado de Assistência Social (Seas), Luana Rocha; e a representante da Apae de Itapuã do Oeste, Idileuza Alves, representando as demais instituições beneficiadas pelos convênios. Por Marina Espíndola e Jane Carla

Partida acontece no próximo sábado, às 15h30, no estádio Biancão, em Ji-Paraná. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 18:43 O Vilhenense viaja até Ji-Paraná no próximo sábado para enfrentar o time da da casa em jogo amistoso. A partida acontece às 15h30, no estádio Biancão, na preparação das duas equipes visando a disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. “Nesse amistoso nós vamos seguir todo protocolo como experiência para o dia do jogo. Vamos seguir tudo como teste para a estreia”, destacou o presidente do Galo da BR, José Carlos Vitor. Para o técnico Bruno Monteiro, do Ji-Paraná o amistoso servirá para movimentar o elenco. “Fizemos essa solicitação, tendo em vista observar a evolução do nossos atletas e a consequente a progressão e desenvolvimento das ideias que compõe nossa identidade de jogo. A equipe do vilhenense vem trabalhando e será um bom parâmetro, uma equipe competitiva que proporcionará um confronto com maior grau de dificuldade e que também disputará a mesma competição”, frisou o treinador. O Vilhenense estreia no dia 19 ou 20 de setembro diante do Bragantino no estádio Diogão, em Bragança, pela primeira rodada do grupo A1 da Série D. O Ji-Paraná enfrentará no dia 6 de setembro o Nacional-AM no estádio Biancão, em JiParaná, pelo jogo de ida da fase preliminar da Série D do Campeonato Brasileiro. Da Redação com informações da Assessoria

Vilhena é o primeiro município de Rondônia segundo da Região Norte a utilizar tecnologia de marcação digital do olho em cirurgias de cataratas. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 16:54 Estudos recentes indicam que a visão responde por 85% da interação com o meio ambiente, sendo fundamental nas relações humanas. A visão configura-se então como um dos sentidos mais importantes para o ser humano. Mas com o avanço da idade a visão sofre as consequências naturais do envelhecimento. Uma dessas consequências é a catarata que acomete o cristalino, que é uma lente natural que todas as pessoas têm dentro dos olhos. O cristalino é normalmente claro e transparente, e a catarata é justamente a opacidade (perda da transparência) dessa lente natural, impedindo assim a passagem dos raios luminosos que formam a imagem no fundo do olho. “Como esses raios luminosos não conseguem atingir plenamente a retina, o portador de catarata tem dificuldade para enxergar com nitidez. Este processo pode levar anos e muitas vezes não é percebido inicialmente pelo paciente”, explica Marco Túlio de Freitas Teodoro, médico cirurgião da Clínica de Olhos Dr. Marco Tulio C. Teodoro, em Vilhena. “Não é incomum que eu inicie a consulta questionando ao paciente o que foi que a catarata lhe tirou. A pessoa de imediato estranha esta pergunta, mas logo percebe que deixou de fazer coisas do seu cotidiano como dirigir em determinados horários ou ler como fazia habitualmente”, explica o médico. A catarata é uma das principais causas de cegueira. Estima-se que a catarata seja responsável por 20 milhões de cegos no mundo e 350 mil no Brasil. “Uma em cada cinco pessoas a partir dos 65 anos é afetada pela doença. Após os 85 anos a incidência é de duas a cada três pessoas“, revela Marco Túlio. Tratamento Embora não seja possível prevenir ou utilizar medicamentos contra o problema, a boa notícia é que a catarata é uma causa reversível de perda de visão. Ela pode ser tratada através de uma microcirurgia. “Na cirurgia, o que se faz é basicamente substituir a lente natural defeituosa por um implante”, explica Marco Túlio. Segundo o médico, a operação geralmente é realizada em nível ambulatorial com duração de 10 a 25 minutos. “O procedimento se dá por uma microincisão, em geral de 2.2 mm na junção da conjuntiva e da córnea, onde é introduzida uma sonda que liquefaz o cristalino através de ultrassom, depois procede-se o implante da lente que é dobrada enquanto é injetada dentro do olho no local onde antes tínhamos a lente natural. O paciente sai da sala de cirurgia sem nenhum tipo de curativo, já podendo iniciar o uso dos colírios. A visão costuma retornar em 20 minutos devido ao ofuscamento causado pelo microscópio”, completa. Previsibilidade e Tecnologia Segundo Marco Túlio, o procedimento atual é seguro e conta com excelentes índices de sucesso. “Pacientes com catarata buscam cada vez mais por melhores resultados visuais, com o objetivo, inclusive, de abandonar os óculos após uma cirurgia de catarata. Por isso, nunca foi tão importante trabalhar de forma assertiva para reduzir o erro refrativo com lentes intraoculares de alta tecnologia e com dispositivos que ajudam a posicionar as lentes perfeitamente de acordo com a necessidade de cada paciente”. Um dos dispositivos que tem sido empregado nas cirurgias responde pelo nome de Verion Image Guided System, um equipamento projetado para oferecer realidade aumentada em diversas etapas da cirurgia, ajudando a minimizar potenciais fontes de erro, permitindo ao cirurgião atingir o melhor resultado possível com o máximo de precisão. “Durante cada etapa da cirurgia o Verion faz ajustes em tempo real, conforme o olho do paciente se movimenta, além disto, possui um sistema de análise de resultados que a cada nova cirurgia aprende a maneira que o cirurgião interage com os olhos provendo resultados mais personalizados e previsíveis” revela Marco Túlio. Ainda no pré-operatório o Verion captura uma imagem digital de referência em alta resolução do olho do paciente. Esta "impressão digital" do olho servirá para registrar e rastrear o olho durante todo o procedimento, fornecendo uma referência visual que auxilia e guia o cirurgião. O sistema indica onde serão realizadas as incisões, marcações da capsulotomia - técnica usada para remover o cristalino - e do posicionamento correto das lentes intraoculares, principalmente, no caso de astigmatismo ou de lentes multifocais. “Hoje existe uma integração completa entre os aparelhos, desde a captura das imagens até os dados cirúrgicos que são projetados no novo microscópio LuxOr Revalia, tudo está lá, no campo cirúrgico, não tenho que desviar os olhos para saber em tempo real o que está acontecendo”, explica. Esta integração permite não somente seguir operando catarata com melhor nível de detalhe e segurança, como também inaugura a possibilidade de cirurgias de polo posterior (cirurgia de retina e estruturas anatômicas do fundo de olho). “Ou seja, somente a partir de agora temos a capacidade óptica de expandir o tratamento da retina aqui no cone sul do estado”, comemora Marco Túlio. Pioneirismo E a empolgação do médico vilhenense não é para menos. O novo sistema que entrará em operação nesta sexta-feira, dia 28, em Vilhena representa um grande salto em termos de capacidade óptica para o município, para Rondônia, e o noroeste do Mato Grosso. “Este sistema oferece ao médico, e consequentemente ao paciente o que mais interessa num procedimento deste tipo: previsibilidade, consistência de resultados. É uma tecnologia de grandes centros que estará disponível a toda a comunidade”, relata o médico. Segundo a Alcon, líder mundial em cuidados com os olhos, e desenvolvedora dos equipamentos, Vilhena é a primeira cidade de Rondônia a contar com essa tecnologia de marcação digital do olho. De acordo com a empresa, apenas 3 equipamentos como este estão instalados em toda a região norte do país, sendo dois em Manaus e um em Vilhena. “Pessoalmente para nós da clínica de Olhos Dr. Marco Tulio C Teodoro é uma honra estar na vanguarda tecnológica. Temos um compromisso com o trabalho realizado por meu pai que nos deixou com a difícil tarefa de seguir ao lado dos pacientes que tanto confiaram nele”, finaliza. Por José Antonio Sant'Ana

Segundo a organização, números de mortes e de casos dobraram na região nas últimas seis semanas. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 08:30 Os jovens estão impulsionando a disseminação do novo coronavírus nas Américas, disse a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, nessa terça-feira (25), observando que os números de mortes e de casos dobraram na região nas últimas seis semanas. Em videoconferência com repórteres, Etienne criticou os governos que precipitaram as reaberturas econômicas, apesar dos dados que mostram o agravamento da pandemia. "Isso não é um bom sinal. Desejar que o vírus desapareça não funcionará", disse ela, detalhando o que descreveu como "desconexão real" entre a flexibilização das medidas de contenção e a disseminação contínua do vírus. A Opas é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, com sede em Washington. Desde julho, os casos do novo coronavírus nas Américas mais do que dobraram, para cerca de 12 milhões de infecções confirmadas, enquanto as mortes dispararam, aproximadamente na mesma taxa de aceleração, para cerca de 450 mil, de acordo com dados da Opas. Etienne disse que a grande maioria dos casos notificados de covid-19 nas Américas ocorreu entre pessoas de 19 a 59 anos, mas que quase 70% das mortes foram entre indivíduos com 60 anos ou mais. "Isso indica que os jovens estão, principalmente, impulsionando a propagação da doença em nossa região", acrescentou. O recente aumento de casos em vários países caribenhos, incluindo as Bahamas, também é uma preocupação crescente, afirmou Etienne, com novas infecções não apenas causadas pelo turismo, mas também pelo regresso de residentes. Em geral, os governos devem basear suas decisões de reabertura nos melhores dados disponíveis, expandir a testagem e contratar programas de rastreamento para melhor identificar e controlar os picos dos casos, disse ela. Seis dos dez países mais afetados do mundo são da América, lembrou Etienne, citando os Estados Unidos, o Brasil, México, a Colômbia, o Peru e a Argentina. Por David Alire Garcia (Reuters)

O fato provocou temores a respeito da eficiência de possíveis vacinas contra o novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 08:24 Dois pacientes europeus foram confirmados como casos de reinfecção pelo novo coronavírus, criando dúvidas a respeito da imunidade das pessoas enquanto o mundo luta para domar a pandemia. Os casos surgidos na Bélgica e na Holanda vêm na esteira de um relatório de pesquisadores de Hong Kong nesta semana, a respeito de uma pessoa que foi reinfectada com uma linhagem diferente do vírus, quatro meses e meio depois de ser declarado recuperado – a primeira reinfecção do tipo registrada. O fato provocou temores a respeito da eficiência de possíveis vacinas contra o novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas. Especialistas dizem que seriam necessários muito mais casos de reinfecção para serem justificados. O virologista belga Marc Van Ranst disse que o caso de seu país foi uma mulher que havia contraído covid-19 pela primeira vez em março, e voltou a ser infectada com uma linhagem diferente do novo coronavírus em junho. Novos casos de reinfecção provavelmente surgirão, afirmou. Van Ranst disse à Reuters TV que a mulher, de cerca de 50 anos, tinha muito poucos anticorpos após a primeira infecção, embora eles possam ter limitado a doença. Os casos de reinfecção provavelmente são exceções, mas é cedo demais para dizer, e muitos mais devem vir à tona nas próximas semanas, acrescentou. Segundo Ranst, o novo coronavírus parece mais estável do que o vírus da gripe, mas está mudando. "Vírus passam por mutações, e isso significa que uma vacina em potencial não durará para sempre, durante dez anos provavelmente, nem mesmo cinco anos. Assim como para a gripe, isso terá que ser reprojetado com muita frequência", lembrou. Van Ranst, que integra alguns comitês belgas de combate à covid-19, disse ainda que os desenvolvedores de vacinas não ficarão surpresos. "Teríamos adorado que o vírus fosse mais estável do que é, mas não se pode forçar a natureza." O Instituto Nacional de Saúde Pública da Holanda disse que também observou um caso de reinfecção. Segundo citação da emissora holandesa NOS, a virologista Marion Koopmans informou que o paciente é uma pessoa mais velha, com um sistema imunológico enfraquecido. Ela afirmou que os casos de pessoas que ficaram doentes com o vírus durante um tempo longo e tiveram uma recaída são mais conhecidos. Mas uma verdadeira reinfecção exige testes genéticos na primeira e na segunda infecção para se determinar se as duas formas do vírus diferiram ligeiramente. Por Anthony Deutsch e Philip Blenkinsop (Reuters)

No julgamento, os ministros também definiram que as novas regras vão valer somente para as eleições de 2022. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 08:20 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Pela decisão, o critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. No julgamento, os ministros também definiram que as novas regras vão valer somente para as eleições de 2022. A decisão foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). O entendimento da maioria foi formado a partir do voto do relator e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, embora as cotas para candidatos negros não estejam previstas em lei, a Constituição definiu que promoção da igualdade é dever de todos. “Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou Barroso. Por André Richter

A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 08:18 O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação - prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso hoje (26), às 11h (horário de Brasília). A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil. O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%. Isso ampliará o investimento na educação do país. Segundo o relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), em 2026 o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno. Hoje, esse investimento é de R$ 3,6 mil. O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. Caso o fundo não existisse, o investimento por aluno seria, segundo Arns, em torno de R$ 500. Aplicação dos recursos O texto também prevê o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ) - um parâmetro de financiamento educacional - previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse parâmetro norteará a aplicação dos recursos educacionais. São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, à quadra de esportes, a laboratórios e à biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de sete a dez horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação. “A constitucionalização do CAQ é inovação consentânea com os debates mais avançados em matéria de financiamento da educação”, afirmou Arns em seu relatório. A proposta traz ainda novos critérios de distribuição dos recursos do fundo. Esses novos critérios ampliarão em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal. A PEC prevê também a obrigatoriedade de disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais por todos os entes federados. “Assim, cuidemos de nossas crianças, cuidemos de nosso futuro, instituindo um novo Fundeb permanente, financeiramente robusto e com um compromisso solidário dos três níveis federativos no sentido de garantir educação de qualidade a todos”, disse Arns em seu relatório. Por Marcelo Brandão

Levantamento associa mais de 2 mil internações em 2019 a incêndios florestais na região. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 08:12 ONGs alertam que milhões na região amazônica são expostos a níveis de poluição acima do recomendado pela OMS Queimadas associadas ao desmatamento florestal estão intoxicando o ar que milhões de pessoas respiram e afetando a saúde na Amazônia brasileira, afirmam as ONGs Human Rights Watch, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) em relatório publicado nesta quarta-feira (26). O estudo O Ar é Insuportável: Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde estima que 2.195 internações hospitalares por doenças respiratórias em 2019 são atribuíveis às queimadas. Quase 500 internações envolveram crianças com menos de um ano, e mais de mil foram de pessoas com mais de 60 anos. Elas duraram, em média, três dias, e totalizaram quase 7 mil dias nos hospitais. Essas internações representam apenas uma fração do impacto total das queimadas na área da saúde, afirmam as entidades, considerando que milhões de pessoas foram expostas em 2019 a níveis nocivos de poluição do ar decorrentes das queimadas associadas ao desmatamento na Amazônia. As organizações descobriram que, em agosto de 2019, quase 3 milhões de pessoas em 90 municípios da região amazônica foram expostas a níveis de poluição atmosférica nocivos, acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em setembro, o número aumentou para 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios. "Até que o Brasil efetivamente controle o desmatamento, podemos esperar que as queimadas continuem a cada ano, impulsionando a destruição da Amazônia e intoxicando o ar que milhões de brasileiros respiram", diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. "O fracasso do governo Bolsonaro em lidar com esta crise ambiental tem consequências imediatas para a saúde da população na Amazônia, e consequências de longo prazo para a mudança climática global." A avaliação das organizações sobre os impactos das queimadas na saúde inclui uma análise estatística de dados oficiais sobre internações hospitalares, desmatamento, focos de calor e qualidade do ar, particularmente pela presença de poluentes fortemente associados às queimadas na região amazônica. O levantamento se baseia ainda em entrevistas com 67 profissionais de saúde, autoridades e especialistas. Segundo o estudo, o impacto das queimadas se estende muito além das internações porque muitas pessoas que adoeceram pela fumaça sequer chegaram a acessar os serviços de saúde, e muitas outras tiveram problemas respiratórios que, embora graves, não exigiram internação. Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência em janeiro de 2019, o governo enfraqueceu as agências ambientais brasileiras e buscou reduzir restrições a áreas protegidas e terras indígenas. O desmatamento aumentou 85% durante seu primeiro ano no cargo, de acordo com uma estimativa conservadora do Deter, sistema brasileiro de alerta por satélite. A destruição permanece no mesmo ritmo no segundo ano de governo. Diversos fatores indicam que as queimadas na Amazônia serão mais intensas em 2020. Em abril deste ano, as áreas recém-desmatadas combinadas com as áreas desmatadas que não foram queimadas em 2019 na Amazônia já totalizavam 4.509 quilômetros quadrados de possíveis alvos de queimadas durante esta estação seca. Em julho, foram detectados 28% mais focos de calor do que em julho do ano passado. As queimadas não ocorrem de forma natural na Floresta Amazônica. São provocadas após a derrubada de árvores, geralmente de forma ilegal, a fim de preparar o terreno para agricultura, pastagem ou especulação de terras. As queimadas geralmente atingem seu pico em agosto e setembro. A fumaça é rica em material particulado fino, um poluente ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como a mortes prematuras. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças pulmonares ou cardíacas preexistentes são especialmente vulneráveis. Autoridades e profissionais de saúde temem maior sobrecarga no sistema de saúde, que já enfrenta a pandemia de covid-19, com a chegada de pacientes afetados pelas queimadas em 2020, podendo causar o colapso do sistema de saúde em partes da região amazônica. Além disso, a fumaça pode agravar os sintomas do vírus, resultando em mais casos graves e mortes. "As autoridades deveriam fazer mais para enfrentar esta crise crônica e evitável de saúde pública", afirma Miguel Lago, diretor do Ieps. "Elas deveriam implementar um mecanismo eficaz de monitoramento da qualidade do ar e implementar padrões que protejam a saúde por meio de políticas preventivas e responsivas, com atenção especial aos grupos vulneráveis." Por Deutsche Welle

Secretaria-Geral da Presidência da República, é um dos responsáveis pela digitalização de mais de 850 serviços prestados pelo governo. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 08:08 Cartórios, processos, validação de documentos, filas intermináveis e muita burocracia: procedimentos que geralmente estão atrelados aos serviços prestados pelo governo e que podem travar a abertura de empresas e novos negócios; um processo interminável que gera ônus para a população e para o Estado. Adotada como agenda prioritária no governo federal, a chamada “transformação digital” visa reduzir procedimentos burocráticos e facilitar a relação entre a população e as instituições públicas que fornecem serviços diversos - uma aproximação que deve impactar a economia brasileira nos próximos anos. Escolhido como encarregado para capitanear o processo de transformação digital, Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, é um dos responsáveis pela digitalização de mais de 850 serviços prestados pelo governo - muitos inaugurados no período pós-pandemia, que acelerou a necessidade do atendimento não-presencial da população. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da EBC, o ministro falou sobre o processo de desburocratização e o “revogaço” dos mais de 305 atos normativos ineficientes nos últimos dias. A secretaria informa que, em pouco mais de 600 dias, mais de 3 mil decretos foram revogados. “Aproveitamos todas as iniciativas dos governos anteriores que buscavam facilitar os serviços para a população. Nosso interesse é atender as pessoas mais simples de maneira mais rápida e eficiente. A digitalização é uma realidade”, afirmou. Entre as ações com maior abrangência, o ministro afirma que a digitalização dos serviços do INSS foi significativamente impactante, e mudou a forma como as pessoas usam os serviços públicos. “A pessoa só precisar buscar uma agência se não tiver acesso [à internet] ou quando demandar uma perícia presencial”, explicou. "Trabalhamos em coordenação com todos os ministérios buscando identificar que serviço prestamos e como torná-lo mais simples para a população." Economia Sobre a economia gerada pela transformação digital e pela realocação racional de recursos, o ministro afirmou que há uma preocupação com a administração dos impostos dos contribuintes, e que acredita ser essencial alocar de forma responsável os recursos. “O dinheiro não é do governo, é de todas as pessoas. Verificamos todos os contratos e tentamos otimizar os espaços entre ministérios. Um grande exemplo é a Imprensa Nacional, que não necessita mais de maquinário e pode compartilhar o espaço [físico] com outros ministérios. Essa é uma das formas de economia. A digitalização possibilita uma economia muito grande." Jorge Oliveira citou ainda a plataforma Gov.br, que agrega múltiplos órgãos e pastas em um único portal e, segundo ele, possibilita economia para a administração federal. Vetos presidenciais Mecanismo constitucional que garante ao Presidente da República o poder de exercer sua função, o veto presidencial também é impactante no trabalho da Secretaria-Geral. “É um trabalho de muita responsabilidade. Todo ato que o presidente assina passa pela secretaria. Para que se tornem leis, normas e decretos que tenham validade, eles têm que ser publicados no Diário Oficial da União. Fazemos uma coordenação com a casa civil. Depois da definição do presidente, avaliamos juridicamente as matérias e despachamos com o presidente, para que ele decida e possa fazer entregas para a população.” Jorge Oliveira detalhou o processo de vetos e explicou que o dispositivo pode servir para preservar o interesse público ou a própria Constituição. “Os vetos, na verdade, são uma forma de diálogo com o parlamento. O que a população tem que entender é que deputados e senadores que são responsáveis pelas leis. Ao final, o presidente tem a capacidade de ‘retirar’ - no todo ou em parte - uma norma aprovada pelo Congresso. São eles [deputados e senadores] que dão a última palavra sobre o que vai ser aprovado no país”, argumentou. Por Pedro Ivo de Oliveira

Os municípios do Cone Sul totalizam 3.552 casos diagnosticados e 55 óbitos; Vilhena é o epicentro da doença na região. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 08:00 Mais 14 mortes por covid-19 e 723 casos de infecção foram registrados em Rondônia nesta terça-feira (25). Os dados são do boletim epidemiológico sobre o novo coronavírus divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau). No registro total Rondônia atingiu a marca de 1.087 mortes por covid-19 e 52.514 infecções, desde o primeiro registro há 155 dias (20/3). Deste total, 44.048 pacientes (83,8%) já são considerados curados, segundo a secretaria estadual de Saúde. Os óbitos registrados no estado foram de 1 mulher de 77 anos e quatro homens (49, 65, 85 e 87 anos) de Porto Velho; 2 mulheres (54 e 63 anos) e 1 homem de 76 anos de Ariquemes; 1 homem de 67 anos e 1 mulher de 38 anos de Guajará-Mirim; 2 mulheres de Chupinguaia (63 e 86 anos); 1 mulher de 83 anos de Campo Novo de Rondônia, e 1 homem de 23 anos de Pimenta Bueno. Os óbitos não aconteceram necessariamente ontem. Como exemplo, temos as 2 mortes registras em Chupinguaia pela Sesau nesta terça, que aconteceram de fato na semana passada. Veja abaixo a situação dos 10 municípios com mais casos registrados em Rondônia. Município casos mortes Porto Velho: 26.130 628 Ariquemes: 4.238 69 Guajará-Mirim: 2.673 82 Vilhena: 2.550 35 Ji-Paraná: 1.788 38 Cacoal: 1.557 21 Jaru: 1.482 22 Rolim de Moura: 1.188 16 Candeias: 1.147 21 São M. Guaporé: 832 16 Cone Sul Nos municípios do Cone Sul do estado, a Sesau registrou 188 novos casos, 20 deles em Chupinguaia. O município é o 17º em número de infecções dentre os 52 municípios rondonienses. De acordo com a Sesau, o Cone Sul totaliza 3.552 casos diagnosticados, sendo 2.752 pacientes considerados curados (82%). Individualmente, segundo o boletim estadual, os municípios têm: Vilhena: 2.550 casos Chupinguaia: 450 Cerejeiras: 186 Pimenteiras: 157 Colorado do Oeste: 107 Cabixi: 74 Corumbiara: 28 A Sesau totaliza 55 óbitos pela doença na região: Vilhena: 35 óbitos Cerejeiras: 6 Pimenteiras: 4 Cabixi: 4 Corumbiara: 2 Chupinguaia: 4 Vale lembrar que todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Por José Antonio SantAna

43 pessoas já morreram por complicações provocadas pelo novo coronavírus em Vilhena; Ontem 21 pacientes estavam internados, sendo 6 na UTI. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 07:42 Mais 61 casos de covid-19 foram registrados em Vilhena nesta terça-feira (25), elevando o número de infectados para 2.611, desde o primeiro diagnóstico há 142 dias (5 de abril). Os dados são do boletim municipal sobre o coronavírus, da Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena. Foram 46 casos a menos que os registrados no dia anterior. Os diagnósticos foram 16 por exame de RT-PCR, 25 por teste de anticorpos IgM/IgG (teste rápido), 19 por vínculo epidemiológico (quando a pessoa tem sintomas e contato constante com outro infectado, mas não fez exame) e 1 por análise clínico-epidemiológico. O município soma 43 vítimas fatais por covid-19, sendo 35 mortes de vilhenenses e 8 óbitos de moradores de outras cidades. A secretaria municipal de Saúde ainda investiga 106 casos suspeitos de contaminação. E o número de casos ativos é de 291 pessoas. Segundo o boletim, 2.285 pessoas já se recuperaram da doença em Vilhena, o que corresponde a 87,5% dos casos registrados. Até a noite de ontem a Central de Atendimento da Covid-19 tinha 21 pacientes internados, sendo 6 na UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTI da Central da Covid-19 era de 60%. Vilhena é o quarto estado em número de casos confirmados de covid-19 e o quinto em número de mortes pela doença. Rondônia tem 52,5 infecções e 1.087 óbitos provocados pelo novo coronavírus. Por José Antonio Sant'Ana

O total de casos confirmados acumulados atingiu 3.669.995. Mais de 2,8 milhões de brasileiros já se recuperaram da doença. Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 07:27 O balanço diário do Ministério da Saúde divulgado na noite de terça-feira (25) registrou 1.271 novas mortes e 47.134 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. A atualização sistematiza dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde acerca do avanço da pandemia. Com os novos óbitos acrescidos às estatísticas, o total de óbitos desde o início da pandemia chegou a 116.580. O resultado marca aumento de 1,1% sobre a soma trazida pela atualização ontem, quando o número de falecimentos estava em 115.309. Ainda há 2.868 mortes em investigação. Ainda conforme o boletim epidemiológico, o total de casos confirmados acumulados atingiu 3.669.995. A soma representa acréscimo de 1,3% ao total registrado pelo sistema do Ministério da Saúde ontem, de 3.622.861 pessoas infectadas desde o início da pandemia. As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde. A atualização do Ministério registrou ainda 705.020 pessoas em acompanhamento e outras 2.848.395 que já se recuperaram da doença. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 55,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1746,4. Covid-19 nos estados Os estados com mais mortes registradas foram São Paulo (28.912), Rio de Janeiro (15.560), Ceará (8.339), Pernambuco (7.425) e Pará (6.078). As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (582), Acre (607), Tocantins (610), Amapá (642) e Mato Grosso do Sul (767). Tocantins, que estava na parte de baixo do ranking, ultrapassou Roraima e Acre. Por Jonas Valente

Índice de mortes no trânsito no estado está bem abaixo do índice nacional. Revista Imagem - Publicado em 25/08/2020 16:52 O índice de mortes causadas por acidentes de trânsito em Rondônia houve uma redução de 4,06% em 2019, se comparado aos dados de 2018, que registrou 394 óbitos contra 378 em 2019. Os dados são da Diretoria Técnica de Fiscalização (DFT) e da Coordenadoria de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran). Entretanto, os motociclistas são as maiores vitimas com mais de 250% dos óbitos se relacionado ao número de mortes envolvendo condutores de carro, ciclistas e pedestres. O diretor-geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, explica que o trabalho de compilação dos dados estatísticos foram concluídos no dia 21 de agosto e já estão disponíveis na página do Detran. Gonzaga esclarece, que das 378 mortes causadas por acidentes de trânsito no Estado, 189 são condutores de motocicletas, o que representa 50% dos óbitos ocorridos no trânsito em Rondônia. Outro dado importante é que das 378 mortes, 156 ocorreram em acidentes nas rodovias federais no Estado. Das 378 pessoas que perderam a vida em 2019, 304 são homens e 75 mulheres; 202 vítimas tinham idade entre 30 e 59 anos; 83 jovens com idade entre 18 e 29 anos perderam a vida no trânsito; 66 pessoas com idade acima de 60 anos; 11 vítimas com idade entre 11 e 17 anos e 10 crianças entre zero e nove anos. O número total de acidentes também registrou uma queda de 14.176 em 2018 para 13.702 em 2019 em todo o Estado de Rondônia, sendo que dos 13.702 acidentes ocorridos no ano passado, 9.848 teve o envolvendo de motocicleta, o que representa 63,77% dos casos de acidentes. EVOLUÇÃO DA FROTA E REDUÇÃO DE ACIDENTES Em 2019 o Estado de Rondônia registrou uma frota de 1.015.598 veículos, sendo que 528.262 são motocicletas, o que representa 52,01% da frota. Em 2018 a frota era de 970.499 automóveis e o percentual de motocicleta era de 52,62%. A população do Estado passou de 1.757.589 em 2018 para 1.777.225 em 2019. ÍNDICE DE MORTE NO TRÂNSITO É MENOR EM RO QUE O NACIONAL O índice de mortos no trânsito por grupo de habitantes no Brasil, conforme prevê a meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei n. 13.614/18 é de 4,52 % e o índice do Estado de Rondônia é de 3,72%, bem abaixo do índice nacional, resultado do trabalho educativo e repressivo que o Detran juntamente com outros órgãos ligados ao setor promovem no Estado. Por Eleni Caetano

Entre ações previstas, estão financiamentos com juros baixos, regularização fundiária e renegociação de dívidas. Revista Imagem - Publicado em 25/08/2020 17:54 O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. “Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades. Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional. Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação. Renegociação e regularização O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, de baixa renda, o que o Minha Casa Minha Vida não permitia. “Falamos de inadimplência beirando 40% dessas famílias. E são os mais pobres, os que ganham até R$ 1,8 mil”, disse. Um mutirão de renegociação deverá ser organizado após o fim da pandemia de covid-19. Em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o governo federal também vai destinar R$ 500 milhões para programas de regularização fundiária e pequenas melhorias habitacionais em inadequações. São recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos. Marinho estima que mais de 40% dos 70 milhões de habitações do país não tenham escritura pública. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Esse programa será realizado por meio de editais, em parceria com os governos locais, para famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais. Até então, as prefeituras realizavam programas próprios de acordo com o Estatuto das Cidades, de 2000, e o Reurb, de 2017. “O que não havia era uma política de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e auxílio técnico, levando em consideração o que deu errado em uma série de programas por todo o país”, explicou o ministro. Em relação à melhoria dos imóveis, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. Serão atendidos proprietários de imóveis escolhidos para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil. Novos grupos O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Por Andreia Verdélio

Brasil pode colher até 278,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021. O estudo se baseia em dados da lavoura e previsões de clima. Revista Imagem - Publicado em 25/08/2020 17:46 A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta que o Brasil pode colher até 278,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021. O volume é 8% acima do que o país produziu na safra 2019/2020. A estimativa foi divulgada na publicação Perspectivas para a Agropecuária - Edição Grãos (Volume 8), divulgada nesta terça-feira (25) pela estatal. O documento retrata as expectativas de produção, com base em dados da lavoura, previsões de clima e imagem de satélites, em lavouras de 15 grãos, especialmente soja, milho, arroz, feijão e algodão, que somadas equivalem a 95% da produção de grãos do país. Conforme a publicação, as colheitas de soja devem render 133,5 milhões de tonelada. O milho deve atingir 112,9 milhões de toneladas. O arroz deverá ter uma colheita de 11,98 milhões; e o feijão, mais de 3,04 milhões. A safra de algodão deverá ser de 2,55 milhões de toneladas de pluma. Soja em alta Além das técnicas de manejo agrícola e das condicionantes impostas pelo clima e pelo meio ambiente que favorecem a produtividade, o desempenho de cada lavoura guarda relação com o mercado de grãos. No caso da soja, por exemplo, o aumento da produção “reflete a expectativa de que continue boa sua rentabilidade.” “Os preços do grão devem se manter elevados, alavancados pela valorização do dólar e pela boa demanda internacional”, diz nota da Conab que repara na queda de produção da Argentina, concorrente do Brasil nas exportações de soja. Além do mercado externo, a produção de soja é estimulada internamente pelo aumento da proporção de biodiesel misturado no diesel comercializado no Brasil - de 12% para 13% - e pelo consumo para alimentação do gado de corte, em expansão por causa de “um bom ritmo de produção de carnes”, assinala a companhia. A ração dos bovinos e o dólar sobrevalorizado também ampliam a demanda por milho, que deverá ter crescimento de 7% na área de plantio nas três safras que ocorrem em 2020 e 2021. O desempenho da soja e do milho compensam outros resultados. A Conab indica que deverá haver queda de 4% na produtividade tanto no arroz quanto no feijão. O percentual comum é a razão entre a extensão da área plantada e o volume de grãos produzidos. Entre os cinco principais grãos, o pior resultado é do algodão, que afetado pela covid-19 terá colheita 12% menor na safra 2020/2021 do que da safra 2019/2020. “O mercado de algodão tem sido fortemente atingido pela pandemia, o que desestimula o plantio. O prognóstico da Conab é de redução de 11% da área e de 2% da produtividade na safra” diz a companhia. PIB Apesar do revés no algodão, o Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário “deverá ter um crescimento de 1,5% em 2020”. Isso porque “os segmentos da lavoura com maior peso no cálculo do PIB já tinham finalizado o plantio no período da pandemia, o que contribuiu para a manutenção da estimativa do valor agregado do componente para o ano”, assinala a publicação. O documento informa ainda que “as lavouras intensivas em mão de obra, como a laranja e o café, que sinalizaram certa preocupação na contratação sazonal no início da colheita, não sofreram impacto significativo da covid-19”. A produção do setor agropecuário, que reúne as atividades primárias de colheita e de criação de gado, compõe o PIB do agronegócio que também considera a produção de insumos (como fertilizantes e defensivos ou agrotóxicos), a agroindústria (como frigoríferos e usinas de cana-de-açúcar) e os agrosserviços (como transporte, veterinária e engenharia agrônoma). Fonte: Agência Brasil

Magistrado rasgou multa após ser flagrado sem máscara, em vídeo o desembargador ainda chama o guarda de analfabeto. Revista Imagem - Publicado em 25/08/2020 17:42 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), temporariamente do cargo. No mesmo julgamento, o colegiado também abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do magistrado. Em julho, enquanto caminhava na praia, Siqueira foi multado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos pelo descumprimento do decreto municipal que determinou o uso obrigatório de máscara facial durante a pandemia de covid-19. O fato foi descoberto após a publicação de um vídeo nas redes sociais, no qual o desembargador desrespeita o guarda que o aborda, dizendo que iria jogar a multa na cara dele e ainda o chama de analfabeto. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para abrir a investigação para apurar a violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura e determinar o afastamento do cargo. Segundo Martins, o desembargador será investigado pela forma abusiva que tratou os guardas, por ter rasgado a multa e jogado o canhoto no chão e ter ligado para secretário de Segurança de Santos, Sérgio del Bel, para pedir providências contra a equipe da GCM. Além disso, o corregedor disse que Eduardo Siqueira respondeu a 40 processos disciplinares durante a carreira. Segundo a defesa, todos foram arquivados. “Foi gravada a forma abusiva, a forma autoritária, a forma como foi atacado o agente da guarda municipal”, afirmou. Durante o julgamento, o advogado José Eduardo Alckmin disse que o caso representou um episódio isolado, que não pode macular a história de 33 anos do desembargador. Além disso, o defensor disse que Siqueira se retratou após os fatos. “Não foi uma coisa que tenha um fundamento maior que um episódio isolado ou uma passagem isolada em função da irritação de ter que usar a máscara quando a exigência repousava em apenas um decreto”, declarou o advogado. Por André Richter