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- Rondônia registra baixa no número de casos de covid-19 e mortes pela doença
Nesta quinta-feira foram registradas 4 mortes e 207 casos de infecção no estado. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 07:22 Mais 4 mortes por covid-19 e 207 casos de infecção foram registrados em Rondônia nesta quinta-feira (3). Os dados são do boletim epidemiológico sobre o novo coronavírus divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau). No registro total Rondônia atingiu a marca de 1.165 mortes por covid-19 e 56.618 infecções, desde o primeiro registro há 167 dias (20/3). Deste total, 47.957 pacientes (84,7%) já são considerados curados, segundo a secretaria estadual de Saúde. Os óbitos registrados pelo governo foram de 1 homem de 67 anos e 1 mulher de 81 anos de Vilhena; 1 mulher de 73 anos de Ariquemes e 1 mulher de 71 anos de Ji-Paraná. Veja abaixo a situação dos 10 municípios com mais casos registrados em Rondônia. Município casos mortes Porto Velho: 27.183 647 Ariquemes: 4.642 79 Vilhena: 2.945 42 Guajará-Mirim: 2.786 84 Ji-Paraná: 2.160 49 Cacoal: 1.788 27 Jaru: 1.583 24 Rolim de Moura: 1.289 16 Candeias: 1.247 24 Machadinho: 949 6 Cone Sul Município casos mortes Vilhena: 2.945 42 Chupinguaia: 586 5 Cerejeiras: 203 6 Pimenteiras: 167 4 Colorado: 118 Cabixi: 80 5 Corumbiara: 34 3 Vale lembrar que todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Por José Antonio SantAna
- Vilhena registra mais uma vítima fatal por covid-19; jovem tinha 27 anos
Ela foi a terceira vítima mais jovem do município. Dentre as 52 mortes registradas em Vilhena, 3 são de pessoas com menos de 30 anos. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 07:10 Mais um vilhenense morreu vítima da covid-19. O óbito aconteceu na quarta-feira (2) em Cacoal, mas foi registrado pela secretaria municipal de Saúde de Vilhena na quinta-feira (3) juntamente com outros 25 casos de infecção por coronavírus. A vítima foi uma mulher de 27 anos, moradora do Jardim Araucária. Internada no dia 25 de agosto na Enfermaria da Central de Atendimento à Covid-19 a paciente apresentou piora nos sintomas e teve de ser transferida para a UTI sem necessidade de respirador no dia 27. Apesar disso, a doença se tornou ainda mais agressiva e a paciente, através de seu plano de Saúde, foi transferida para hospital particular em Cacoal, onde estava internada desde o dia 28. Com o agravamento do quadro clínico, a paciente não resistiu e veio a óbito. Com esse óbito o município soma 52 vítimas fatais por covid-19, sendo 43 mortes de vilhenenses e 9 óbitos de moradores de outras cidades. Já as 25 novas infeções elevaram para 2.982, os casos confirmados no município, desde o primeiro diagnóstico há 151 dias (5 de abril). A secretaria municipal de Saúde ainda investiga 197 casos suspeitos de contaminação. E o número de casos ativos é de 260 pessoas. Segundo o boletim, 2.679 pessoas já se recuperaram da doença em Vilhena, o que corresponde a 89,8% dos casos registrados. Ontem a Central de Atendimento da Covid-19 tinha 20 pacientes internados, sendo 6 internações na UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTI no município é de 60%. Vilhena é o terceiro município de Rondônia em número de casos confirmados de covid-19, atrás apenas de Porto Velho e Ariquemes; e o quinto em número de mortes pela doença. Rondônia tem 56,6 mil casos confirmados e 1.165 óbitos provocados pelo novo coronavírus. Por José Antonio Sant'Ana
- Brasil ultrapassa 4 milhões de casos de covid-19
País registra 42 mil infecções e 871 mortes nas últimas 24 horas, elevando o total de vítimas para 124 mil. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 19:22 O Brasil superou nesta quinta-feira (03) a marca de 4 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus Sars-Cov-2, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde. Segundo o Conass, nas últimas 24 horas o país registrou 42.298 casos confirmados de covid-19, o que elevou o total para 4.040.163. Também foram reportadas mais 871 mortes nesta quinta-feira, fazendo com que o Brasil acumule agora 124.651 vidas perdidas. Já os números do Ministério da Saúde, divulgados mais tarde do que o habitual nesta quinta-feira, foram levemente diferentes. A pasta reportou 43.773 novos casos e 834 mortes. O total acumulado, de acordo com esses dados, agora é de 4.041.638 infecções e 124.614 óbitos. Ao todo, 3.247.610 pessoas se recuperaram da doença, e 669.414 estão em acompanhamento, segundo o ministério. O Conass não divulga número de recuperados. Diversas autoridades e instituições de saúde alertam que os números reais de casos e mortes devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. O ritmo de transmissão da covid-19, por sua vez, está em desaceleração. Segundo o Imperial College de Londres, a taxa de contágio no país é atualmente de 0,94, a mais baixa desde o final de abril. O índice, que mostra para quantas pessoas um paciente contaminado transmite o vírus, era 1 na semana passada, e 0,98 na semana anterior. Mas entidades de saúde alertam que ainda é cedo para declarar vitória e que medidas de contenção contra o coronavírus não podem ser relaxadas no país. São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia, com 837.978 casos e 30.905 mortes. O total de infectados no território paulista supera os registrados em praticamente todos os países do mundo, exceto Estados Unidos (6,1 milhões), Índia (3,8 milhões) e Rússia (1 milhão). Ou seja, se São Paulo fosse um país, seria o quinto mais afetado do planeta. A Bahia é o segundo estado brasileiro com maior número de casos, somando 265.739, seguida do Rio de Janeiro, com 230.271 infecções, e Minas Gerais, com 224.987. O Ceará vem em quinto na lista, com 219.672 ocorrências positivas. Já em número de mortos, o Rio é o segundo estado com mais vítimas, somando 16.394 óbitos. Em seguida vêm Ceará (8.493), Pernambuco (7.656), Pará (6.215), Minas Gerais (5.591) e Bahia (5.549). A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes é atualmente de 59,3 no Brasil – cifra bem acima da registrada em países vizinhos como a Argentina (20,49) e o Uruguai (1,28). O número brasileiro também supera o dos Estados Unidos, o país mais atingido do mundo, que tem taxa de mortalidade de 56,77. Por outro lado, nações europeias duramente atingidas, como o Reino Unido (62,57) e a Bélgica (86,66), ainda aparecem à frente, embora suas taxas estejam praticamente estabilizadas, enquanto a brasileira segue crescendo. Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes por coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam 6,13 milhões de casos. Ao todo, mais de 186 mil pessoas morreram pela covid-19 no país. A Índia, que chegou a impor uma das maiores quarentenas do mundo no início da pandemia e depois flexibilizou as restrições, agora é a terceira nação com mais infectados e mortos, somando 3,85 milhões de casos e 67,3 mil óbitos. Nesta quinta-feira, o país asiático bateu um novo recorde mundial de infecções diárias, ao registrar 83.883 casos em apenas 24 horas. Ao todo, o mundo já registrou mais de 26,1 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus, enquanto mais de 865 mil morreram em decorrência da doença. Por Deutsche Welle
- Governo prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bi em ferrovias
Entidades ambientais estão assessorando na elaboração de projetos. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 19:22 O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (3) que o governo tem como meta atrair mais de R$ 40 bilhões de investimentos privados no sistema ferroviário brasileiro nos próximos anos. “O que está sendo plantado agora vai fazer com que a participação do modo ferroviário na matriz [de transportes] dobre nos próximos oito anos. Isso vai criar competição entre os operadores e vai ter repercussão imediata no frete”, disse o ministro durante a conferência online Indústria em Debate: Infraestrutura e Retomada da Economia, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele citou como exemplo a renovação de concessão de duas estradas de ferro administradas pela mineradora Vale, a Estrada de Ferro Vitória a Minas e a Estrada de Ferro Carajás, que vai permitir o investimento privado de R$ 17 bilhões na malha ferroviária. Entre as obras citadas pelo ministro, estão o projeto de concessão da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), e deve atrair R$ 12 bilhões em investimentos, e o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que vai ligar o Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Santos e terá R$ 2,8 bilhões de investimento. Freitas destacou que entidades ambientais internacionais estão assessorando na elaboração de projetos para que já “nasçam com o selo verde”. “Precisamos fazer projetos sustentáveis por uma razão muito simples, para ter acesso a mais uma forma de funding (financiamento). A gente sabe que os fluxos financeiros vão estar atrelados aos padrões ambientais”. Por Ana Cristina Campos
- Embraer anuncia demissão de 900 empregados no Brasil
A medida decorreu dos impactos causados pela covid-19 na economia global e pelo cancelamento da parceria com a Boeing Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 19:22 A Embraer anunciou hoje (3) a demissão de 900 funcionários da empresa no Brasil. O montante, segundo a companhia, equivale a 4,5% do seu efetivo total. A medida, de acordo com a fabricante de aviões, decorreu dos impactos causados pela covid-19 na economia global e pelo cancelamento da parceria com a Boeing. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade da empresa e sua capacidade de engenharia”, destacou a Embraer, em nota. Segundo a empresa, a pandemia afetou principalmente o seu setor de aviação comercial que, no primeiro semestre de 2020, apresentou redução de 75% das entregas de aeronaves, em comparação com o mesmo período do ano passado. A Embraer ressaltou que a situação se agravou com a necessidade de duplicação de estruturas para atender a separação da aviação comercial, em preparação à parceria não concretizada com a Boeing, e pela falta de expectativa de recuperação do setor de transporte aéreo no curto e médio prazo. “Desde o início da pandemia, a Embraer adotou uma série de medidas para preservar empregos como férias coletivas, redução de jornada, lay-off, licença remunerada e três planos de demissão voluntária (PDV). Também reduziu o trabalho presencial nas plantas industriais com o objetivo de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir a continuidade dos negócios”, disse, em nota. Segundo a empresa, os três PDVs realizados registraram adesão voluntária de cerca de 1,6 mil empregados no Brasil. Sindicato O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos disse que as demissões foram feitas sem qualquer negociação com os trabalhadores e em desacordo com compromisso da companhia de preservar empregos, assinado em abril. A entidade representante dos trabalhadores ressaltou ainda que as dificuldades enfrentadas pela empresa foram causadas pela má gestão do conselho administrativo da Embraer na negociação com a Boeing, e não pela pandemia da covid-19. “As demissões foram feitas sem qualquer negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, ferindo acordo para preservação de emprego assinado em 9 de abril (cláusula 8.1), justamente num período de calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus”, disse o sindicato em nota. “Estudos mostram que as dificuldades financeiras foram provocadas pela má gestão do Conselho Administrativo na negociação com a Boeing. As perdas geradas pelo processo de venda chegaram a R$ 1,2 bilhão. Já as geradas pela pandemia ficaram em R$ 83,7 milhões”, acrescentou a entidade. O sindicato destacou que vai cobrar do poder público medidas que proíbam as demissões e ressaltou que a Embraer recebeu, em 2020, R$ 3 bilhões em financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados. Como forma de preservar os empregos, o sindicato disse que irá propor à Embraer o cancelamento imediato de todas as demissões, inclusive as relativas ao PDV, estabilidade no emprego, e equalização dos altos salários da empresa. “De acordo com documento oficial da Embraer, anexado em processo judicial na 3ª. Vara Federal de São José dos Campos, há pessoas recebendo mais que um salário mínimo por dia na empresa (doc. 4 do processo). A equalização salarial poderia preservar centenas de empregos na fábrica”. Por Bruno Bocchini
- Sem acordo, parte do comércio ficará fechado em 7 de setembro
Trabalho em feriados nas atividades do comércio devem ser acordado em convenção coletiva entre trabalhadores e empregadores. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 19:00 A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER) recomenda a não utilização da mão de obra no feriado de 7 de setembro pelo comércio, pois não há negociação coletiva finalizada entre a FECOMERCIO, que representa os sindicatos patronais, e o SINDECOM e SITRACOM, sindicatos ligados aos colaboradores Essa recomendação é específica para as empresas que possuem negociação coletiva com o SINDECOM (Capital) e SITRACOM (Interior), enquanto as empresas que possuem negociação com outros sindicatos precisam observar os acordos já celebrados para o uso de mão-de-obra em feriados. O assessor jurídico da FACER, Marcelo Estebanez, explica que a Lei Federal nº. 10.101/2000, em seu art. 6º-A, estabelece que é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal. Estebanez esclarece que até o momento nem o SINDECOM e nem o SITRACOM finalizaram as Convenções Coletivas por divergência de clausulas. Nesse sentido ficou determinado por decisão liminar judicial movida pelo SITRACOM – Interior (0000252-08.2020.5.14.0092) que a utilização da mão de obra dos funcionários nos dias de feriados (municipal, estadual e federal) não está autorizada enquanto não houver negociação coletiva, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os sindicatos, associações e empresas que a contrariarem, sendo que este processo aguarda audiência de instrução. A FACER ingressou com Mandado de Segurança (0000404-41.2020.5.14.0000) buscando reverter a decisão liminar, porém sem sucesso. A FECOMERCIO ingressou com Dissidio Coletivo (0000407-93.2020.5.14.0000), sem resultado positivo até o momento. E também ficou determinado por decisão liminar judicial movida pelo SINDECOM – Capital (0000449-21.2020.5.14.0008) que a utilização da mão de obra dos funcionários nos dias de feriados (municipal, estadual e federal) não está autorizada enquanto não houver negociação coletiva, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os sindicatos, associações e empresas que a contrariarem, sendo que este processo aguarda audiência de instrução. A FACER ingressou com Mandado de Segurança (0000359-37.2020.5.14.0000) buscando reverter a decisão liminar, porém sem sucesso. O assessor jurídico da FACER acrescenta: “Portanto, ainda está proibida a utilização de mão de obra pelo comércio no feriado nacional de 07 de setembro na Capital e no Interior, contudo, não sendo proibido aos donos do seu próprio estabelecimento abri-lo”. Contudo, os sindicatos: SINALIMENTOS-RO (Sindicato do Comércio Varejista De Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia), SINCODIV–RO (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de Rondônia), SINDHOTEL – RO (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Rondônia) estão com seus respectivos acordos coletivos em vigência. Sendo assim, fica ressaltado que cabe às empresas filiadas a estes sindicatos entrar em contato com os mesmo ou com o SINTRACOM, para solicitar autorização de funcionamento. Por Luiz Martins
- Azul planeja retornar operações em Vilhena em novembro
Para Ji-Paraná, a expectativa da empresa é reativar seus voos em dezembro, já em Cacoal somente em fevereiro de 2021. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 18:50 Diante da evolução mais lenta que o esperado no calendário de reformas nos aeroportos de Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal, a Azul adiou a previsão de retorno de suas operações nas cidades rondonienses. Em Vilhena, onde uma nova camada de porosa de atrito foi colocada, a companhia pretende voltar em novembro. Para Ji-Paraná, a expectativa da empresa é reativar seus voos em dezembro, caso o trabalho de delimitação da área aeroportuária seja concluído, e Cacoal somente em fevereiro de 2021. O cronograma de retomada, no entanto, dependerá da conclusão das obras de infraestrutura em cada terminal. "Os primeiros passos em Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal foram dados depois do nosso pedido público para ajustes na infraestrutura dos aeroportos. Os projetos estão andando lentamente nessas cidades, o que posterga o reinício das operações. Vilhena tem a melhor situação atualmente, pois o aeroporto já conta com o IFR, que facilita as aproximações das aeronaves à noite e em baixa condição de visibilidade. Tendo a cerca sendo finalizada até outubro, pretendemos retomar nossas operações em novembro e com uma novidade: a utilização do jato Embraer-195, com capacidade de 118 assentos, que reduzirá o tempo de voo até Cuiabá e aumentará em 68% a oferta de assentos por voo. No caso de Ji-Paraná, aguardamos a contratação das empresas que serão responsáveis pela adequação do aeroporto para operar com baixa visibilidade, isso acontecendo, devemos voltar a operar entre Dezembro e Janeiro do ano que vem. No caso de Cacoal, apesar das obras avançadas da ampliação do terminal, outras adequações deverão ser feitas e precisam seguir o rito de ANAC e DECEA para a certificação do IFR", afirma Marcelo Bento Ribeiro, diretor de Relações Institucionais da Azul. Juntas, Vilhena, Cacoal e Ji-Paraná respondiam por, em média, três voos diários da Azul antes da pandemia, que movimentavam cerca de 13.000 clientes ao mês. Sem as operações aéreas regulares, os Clientes das três cidades rondonienses ficam dependentes de longas viagens rodoviárias até Porto Velho ou Cuiabá para embarcar em voos aos seus destinos finais. "Estamos ansiosos por nossa volta no interior de Rondônia e, caso as obras se antecipem em seu cronograma, avaliaremos a possibilidade de voltar ainda antes desses prazos. Tudo depende da velocidade com que as adequações serão finalizadas e da aprovação de todas as documentações para certificação final pela ANAC e DECEA", completa Marcelo. Da Redação
- Proposta de reforma abrange três Poderes da União, de estados e de municípios
Governo Federal defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 18:45 A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança abrange todos os futuros servidores públicos, como analistas e técnicos dos Três Poderes. A reforma, no entanto, não altera as regras para os atuais nem para os futuros membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores. “Depende [de] que cada poder faça uma proposta ou nossa proposta seja ampliada para os membros. Isso cabe ao Congresso”, explicou. Ontem (2) à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o envio de várias propostas para reestruturar os atuais cargos administrativos na Câmara dos Deputados. As novas regras também não valem para os militares, que não são enquadrados como servidores públicos. Na entrevista, secretários do Ministério da Economia afirmaram que as mudanças são necessárias para o equilíbrio das contas públicas. “Não temos a segurança de que os salários dos servidores poderão ser pagos [no futuro, se nada for feito]. Não receber o salário ou receber de forma atrasada já é realidade presente em alguns estados brasileiros. O governo federal, a cada ano, vai se aproximando deste tipo de situação”, disse Rubin. O ministério não divulgou o impacto fiscal da reforma, por ainda depender de projetos complementares que serão enviados ao Congresso. De acordo com Rubin, o governo aguarda o andamento da tramitação da PEC para então enviar outros projetos. Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, o objetivo da reforma não é somente cortar gastos, mas melhorar a gestão. “Não é simplesmente cortar os gastos atuais. Tem um problema maior que é como você faz para gerir uma organização permeada por mecanismos disfuncionais”, afirmou. O Ministério da Economia publicou uma lista de perguntas frequentes sobre a nova administração pública e um glossário sobre a nova administração pública. Fonte Agência Brasil
- Operação Independência impõe restrição de tráfego nas rodovias de Rondônia
Circulação de alguns tipos de veículos de carga será interrompida pontualmente. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 18:35 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, às 00:00 de sexta-feira (04), a Operação Independência, em decorrência do feriado nacional. Para melhorar a segurança nas rodovias federais, o tráfego de alguns veículos de carga será restringido em rodovias de pista simples. Se enquadram na restrição os automóveis que excedam qualquer um dos seguintes limites: – 2,6 metros de largura – 4,4 metros de altura -19,8 metros de comprimento 57 toneladas de PBTC Essa adequação de circulação acontecerá em quase todo território nacional (EXCETO Acre e Roraima), em horários específicos na sexta-feira (04), sábado (05) e segunda-feira (07). No domingo (06) NÃO HAVERÁ RESTRIÇÕES. Confira os horários e os tipos de veículos que terão tráfego limitado. Fonte PRF
- Vacinação contra o sarampo para adultos é prorrogada até 31 de outubro
Orientação é que os municípios busquem locais arejados e próximos da comunidade para realizar a vacinação. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 17:36 A coordenação de imunização da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) está orientando e dando suporte aos municípios para a cobertura vacinal contra o Sarampo para adultos entre 20 e 49 anos de idade. O Ministério da Saúde (MS) prorrogou o período de intensificação da vacinação para o dia 31 de outubro. Dados registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI ) demonstram que o Brasil tem cerca de 90 milhões de pessoas nesta faixa etária, e que de março a agosto deste ano foram vacinadas 5,29 milhões de pessoas. Todos os postos de saúde do Estado possuem a vacina, mas devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, que contribuem com a baixa procura por vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e como forma de aumentar o índice da cobertura vacinal em Rondônia, o coordenador de Imunização da Agevisa, Ivo Barbosa, orientou os profissionais dos municípios a buscarem locais arejados e próximos da comunidade para realizar a vacinação. “A Agevisa orientou para buscar lugares mais próximos das comunidades, como as escolas que possuem um lugar mais amplo, arejado, e que você pode seguir os padrões de distanciamento. Toda estratégia neste momento é bem vinda, e neste caso conseguimos ainda vacinar toda a família”, disse Ivo Barbosa. Para atender a população, o Ministério da Saúde disponibilizou 4,3 milhões de doses da vacina, além do rotineiro. Os profissionais da saúde alertam que uma pessoa infectada pode transmitir para até 18 indivíduos, lembrando que a transmissão pode ocorrer por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Por Aurimar Lima
- Reunião discute a localização de ponte que ligará Rondônia à Bolívia
A construção da ponte binacional por Guajará-Mirim é um pedido recorrente da população brasileira e boliviana. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 17:27 A localização da ponte que vai interligar o Estado de Rondônia à Bolívia e que foi alvo de intensas discussões nas últimas semanas obteve o posicionamento formal do governo boliviano na última quarta-feira (2). As informações foram encaminhadas durante reunião entre o governador do Estado, coronel Marcos Rocha, o encarregado de Negócios do país, Wilfredo Rojo Parada, e a deputada federal Mariana Carvalho, em Brasília. O representante boliviano Wilfredo Parada explicou que recebeu de seu país a incumbência de explicar a melhor geolocalização para a obra. Segundo ele, há um ponto de confluência comercial estabelecido há décadas entre dois municípios que possuem várias afinidades, que são Guayaramerín (Bolívia) e Guajará-Mirim (Brasil). “As duas localidades aguardam esta ligação há muito tempo e já possuem uma infraestrutura importante que pode alavancar muito o desenvolvimento mútuo”, pontuou. O governador informou que este é um pedido recorrente da população do Estado e que os dois lados podem caminhar juntos na definição da localização, mas deixou claro que a melhor saída é a construção da ponte binacional por Guajará-Mirim. A ligação entre os dois países por Costa Marques, também foi mencionada, entretanto, os governos de Rondônia e da Bolívia concordam que uma ponte saindo de Costa Marques vai conectar a uma localidade boliviana sem infraestrutura correta e que vai precisar de muito mais recursos dos dois países. “Neste momento, todos os esforços do Brasil e Bolívia são no foco da agenda da construção por Guajará-Mirim e vamos continuar até a inauguração. Costa Marques pode receber quem sabe no futuro outro projeto”, finalizou Marcos Rocha. Os participantes solicitaram a articulação da deputada federal Mariana Carvalho, que se prontificou em auxiliar no andamento do processo da construção da ponte. Mariana agradeceu o empenho que a Bolívia teve com os brasileiros estudantes de medicina, que precisaram sair do país durante a pandemia. Tratado de Petrópolis O Tratado de Petrópolis foi firmado em 17 de novembro de 1903 no município que lhe dá o nome e formalizou a permuta de territórios entre Brasil e Bolívia — uma faixa de terra entre os rios Madeira, o rio Abunã do Brasil para a Bolívia — e o território do atual Acre da Bolívia para o Brasil. O governo brasileiro também se comprometeu a construir a Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) para dar trânsito às trocas comerciais bolivianas pelo rio Amazonas. No acordo, o governo brasileiro obrigou-se a pagar à Bolívia a quantia de 2 milhões de libras esterlinas (cerca R$ 1 bilhão a preços) para indenizar a Bolivian Syndicate, um consórcio de investidores estadunidenses, pela rescisão do contrato de arrendamento, firmado em 1901 com o governo boliviano. Esse contrato foi motivado pela dificuldade do Governo da Bolívia ocupar o atual território do Acre ante à crescente invasão do seu território por brasileiros. Com a iminente construção da ponte binacional debatida desde a assinatura do Tratado de Petrópolis, o acordo intermediado na época, pelo então ministro do Exterior, Barão do Rio Branco, foi lembrado que o Brasil promoveria uma maior integração internacional com o país andino, por este perder suas fronteiras marítimas. Neste sentido, além de várias cláusulas internacionais assinadas na cidade serrana de Petrópolis (RJ), nos anos seguintes foram encaminhados projetos para a construção desta ligação terrestre. Participaram também da reunião, o secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior, o superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves da Silva, o secretário-chefe da Casa Militar, coronel PM Valdemir Carlos de Góes e o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Augusto Leonel. Por Alex Wendel
- Estudo brasileiro: corticoide reduz gravidade de efeitos da covid-19
Dexametasona mostrou resultados positivos em pacientes de UTI. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 07:35 Pesquisa feita por um grupo de hospitais e institutos de pesquisa brasileiros mostrou que o uso do antiinflamatório corticoide dexametasona diminui os dias com respiração artificial em pacientes adultos hospitalizados com síndrome respiratória aguda grave causada pela covid-19. O estudo foi publicado hoje (2) no periódico científico Journal of the American Medical Association (Jama). Segundo a pesquisa, o número de dias fora do respirador artificial foi maior nos pacientes tratados com dexametasona (média de 6,6 dias) do que no grupo controle (média de 4 dias). O aumento de tempo fora do respirador artificial significa menor risco de complicações decorrentes da permanência nas unidades de tratamento intensivo (UTI), liberação de leitos e economia de recursos humanos e financeiros. A pesquisa foi realizada pelo grupo Coalizão Covid-19 Brasil, formado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, HCor, Hospital Sírio-Libanês, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, Brazilian Clinical Research Institute (BCRI) e Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet). O estudo ocorreu de 17 de abril a 21 de julho. Participaram 299 pacientes com síndrome respiratória aguda grave causada pela covid-19, submetidos a ventilação mecânica (respiração artificial) em 41 UTIs brasileiras. Por meio de sorteio, os pacientes receberam dexametasona e suporte clínico padrão (151 pacientes) ou apenas suporte clínico padrão (no grupo de controle, com 148 pacientes). A dexametasona foi usada por via endovenosa na dose de 20 miligramas (mg) durante 5 dias e 10 mg durante 5 dias. Segundo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a aplicação clínica da dexametasona é frequente, principalmente pelos efeitos anti-inflamatórios. Porém, sua ação pode provocar vários efeitos colaterais, os mais comuns a elevação da glicose do sangue, aumento da pressão arterial, ganho de peso, inchaço e, com uso prolongado, osteoporose e insuficiência suprarrenal. De acordo com a pesquisa brasileira, não foi detectada evidência de risco maior no tratamento com dexametasona em relação a novas infecções, alterações da glicose e outros eventos adversos sérios. A droga, no entanto, só deve ser tomada por recomendação médica. Por Bruno Bocchini
- Semana do Brasil 2020 começa hoje com descontos no varejo
Ao todo, 83 associações varejistas aderiram ao movimento este ano. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 07:25 Desenvolvida para aquecer as vendas no período em que se comemora a Independência do país, a Semana do Brasil 2020 começa hoje (3), em Brasília, e vai até o dia 13 próximo. Ela reúne lojas de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, cosméticos, produtos de higiene e material esportivo, que se propõem a oferecer descontos aos consumidores. Ao todo, 83 associações varejistas aderiram ao movimento este ano. Articulada pela Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom), em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a iniciativa tem como lema “Vamos em frente, com cuidado e confiança”. A Semana do Brasil é coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%, enquanto as vendas no varejo presencial cresceram 11,3%. Consumidores interessados em receber promoções diretamente por e-mail podem se cadastrar na página oficial da campanha (http://semanadobrasil.com/). Fonte: Agência Brasil
- Covid-19 faz mais uma vítima fatal em Vilhena: total é de 51 mortes
62 novas infeções elevaram para 2.957, os casos confirmados no município, desde o primeiro diagnóstico há 149 dias. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 07:23 Mais uma morte por covid-19 foi registrada em Vilhena. O óbito foi registrado nesta quarta-feira (2) juntamente com outros 62 casos de infecção por coronavírus. A vítima foi um homem de 67 anos, morador do Centro. Internado na quarta-feira da semana passada (26/08) na Enfermaria da Central de Atendimento à Covid-19 o paciente apresentou piora nos sintomas e teve de ser transferido para a UTI já no dia seguinte. Apesar disso, a doença se tornou ainda mais agressiva e o paciente acabou precisando de ser intubado no dia 28. Com novo agravamento do quadro clínico, o homem não resistiu e veio a óbito nesta quarta. Com esse óbito o município soma 51 vítimas fatais por covid-19, sendo 42 mortes de vilhenenses e 9 óbitos de moradores de outras cidades. Já as 62 novas infeções elevaram para 2.957, os casos confirmados no município, desde o primeiro diagnóstico há 149 dias (5 de abril). A secretaria municipal de Saúde ainda investiga 151 casos suspeitos de contaminação. E o número de casos ativos é de 321 pessoas. Segundo o boletim, 2.594 pessoas já se recuperaram da doença em Vilhena, o que corresponde a 87,7% dos casos registrados. Ontem a Central de Atendimento da Covid-19 tinha 20 pacientes internados, sendo 5 internações na UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTI no município é de 50%. Vilhena é o terceiro município de Rondônia em número de casos confirmados de covid-19, atrás apenas de Porto Velho e Ariquemes; e o quinto em número de mortes pela doença. Rondônia tem 56,4 mil casos confirmados e 1.161 óbitos provocados pelo novo coronavírus. Por José Antonio Sant'Ana
- Rondônia tem 6 novas mortes; bebê de 2 anos é uma das vítimas
No registro total Rondônia atingiu a marca de 1.161 mortes por covid-19 e 56.411 infecções, desde o primeiro registro há 166 dias. Revista Imagem - Publicado em 02/09/2020 19:46 Mais 6 mortes por covid-19 e 643 casos de infecção foram registrados em Rondônia nesta quarta-feira (2). Os dados são do boletim epidemiológico sobre o novo coronavírus divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau). No registro total Rondônia atingiu a marca de 1.161 mortes por covid-19 e 56.411 infecções, desde o primeiro registro há 166 dias (20/3). Deste total, 47.734 pacientes (84,6%) já são considerados curados, segundo a secretaria estadual de Saúde. Os óbitos registrados no estado foram de 1 homem de 80 anos e 2 mulheres (59 e 80 anos) de Ji-Paraná; 1 mulher de 80 anos de Alta Floresta do Oeste; 1 criança do sexo masculino de 2 anos de idade do município de Alto Alegre dos Parecis e 1 homem de 89 anos de Ouro Preto do Oeste. Veja abaixo a situação dos 10 municípios com mais casos registrados em Rondônia. Município casos mortes Porto Velho: 27.139 647 Ariquemes: 4.638 78 Vilhena: 2.911 40 Guajará-Mirim: 2.786 84 Ji-Paraná: 2.159 48 Cacoal: 1.772 27 Jaru: 1.583 24 Rolim de Moura: 1.287 16 Candeias: 1.247 24 Machadinho: 948 6 Cone Sul Município casos mortes Vilhena: 2.911 40 Chupinguaia: 518 5 Cerejeiras: 203 6 Pimenteiras: 167 4 Colorado: 118 Cabixi: 80 5 Corumbiara: 34 3 Vale lembrar que todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Por José Antonio SantAna
- Casos de Síndrome Respiratória Grave mantêm-se elevados, diz InfoGripe
Boletim indica que todas as regiões do país estão na zona de risco. Revista Imagem - Publicado em 02/09/2020 19:31 O InfoGripe, boletim semanal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica manutenção do sinal de queda no número de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, com valores semanais muito acima do nível considerado muito alto. De acordo com o boletim referente à Semana Epidemiológica 35, no período de 23 a 29 de agosto, entre as ocorrências com resultado positivo para os vírus respiratórios, 97,4% dos casos e 99,3% dos óbitos se deram em consequência do novo coronavírus. Segundo o InfoGripe, todas as regiões do país encontram-se na zona de risco e com número de casos semanais e de óbitos por SRAG e covid-19 acima do valor considerado muito alto com base no padrão histórico. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, chama a atenção para o fato de que, embora a maioria das capitais esteja com sinal moderado (acima de 75%) ou alto (acima de 95%) de queda ou estabilidade no longo prazo, o cenário exige cautela em decorrência dos sinais de estabilidade no curto prazo. Gomes destaca as capitais em que a tendência de longo prazo também apresenta sinal de estabilidade em valores que ainda se configuram como relativamente altos. "[São] capitais que passaram por longo período de queda e se encontram com tendência de estabilidade e requerem atenção especial para evitar uma possível retomada do crescimento, como observado em semanas anteriores.” Ele explica que é o caso de Belém, Macapá, Palmas, Maceió, do Recife, de São Luís e do Rio de Janeiro. Até o momento, nenhuma dessas capitais voltou à tendência de queda contínua desde a estabilização ou retomada do crescimento observada. Gomes acrescenta que cidades como João Pessoa, Maceió, Recife, Salvador e Vitória, no lono prazo, apresentam tendência moderada de alta, com probabilidade acima de 75%. Ele ressalta que, em João Pessoa e Salvador, essa tendência também se observa no curto prazo, o que "recomenda atenção redobrada”. Fonte: Agência Brasil
- Brasil tem mais 46 mil casos e 1.184 mortes pela covid-19
Taxa de transmissão é a menor desde o final de abril, mas agência da OMS alerta que não é hora de relaxar nas medidas. Revista Imagem - Publicado em 02/09/2020 19:28 O Brasil registrou 46.934 casos confirmados de covid-19 e 1.184 mortes ligadas à doença nas últimas 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (02). Com o novo balanço, o número acumulado de infecções no país se aproxima de 4 milhões, chegando a um total de 3.997.865. Já os óbitos somam 123.780. Ao todo, 3.210.405 pessoas se recuperaram da doença, segundo o ministério. O Conass não divulga número de recuperados. Diversas autoridades e instituições de saúde alertam que os números reais de casos e mortes devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. O ritmo de transmissão da covid-19, por sua vez, está em desaceleração. Segundo o Imperial College de Londres, a taxa de contágio no país é atualmente de 0,94, a mais baixa desde o final de abril. O índice, que mostra para quantas pessoas um paciente contaminado transmite o vírus, era 1 na semana passada, e 0,98 na semana anterior. Contudo, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou nesta quarta-feira que, mesmo com os sinais de desaceleração no Brasil, não é hora de relaxar nas medidas de saúde. "Por mais que os casos estejam diminuindo, o Brasil não está fora do problema. A pandemia continua. O Brasil é grande e, mesmo que tenha aumentado a testagem, as medidas precisam continuar", disse Marcos Espinal, diretor de doenças transmissíveis da Opas, que é o braço americano da Organização Mundial da Saúde (OMS). São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia, com 826.331 casos e 30.673 mortes. O total de infectados no território paulista supera os registrados em praticamente todos os países do mundo, exceto Estados Unidos (6 milhões), Índia (3,7 milhões) e Rússia (1 milhão). A Bahia é o segundo estado brasileiro com maior número de casos, somando 262.299, seguida do Rio de Janeiro, com 228.332 infecções, e de Minas Gerais, com 222.048. O Ceará vem em quinto na lista, com 218.396 ocorrências positivas. Em número de mortos, o Rio é o segundo estado com mais vítimas, somando 16.315 óbitos. Em seguida vêm Ceará (8.480), Pernambuco (7.656), Pará (6.201), Minas Gerais (5.505) e Bahia (5.502). A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes é atualmente de 58,9 no Brasil – cifra bem acima da registrada em países vizinhos como a Argentina (20,05) e o Uruguai (1,28). O número brasileiro também supera o dos Estados Unidos, o país mais atingido do mundo, que tem taxa de mortalidade de 56,44. Por outro lado, nações europeias duramente atingidas, como o Reino Unido (62,55) e a Bélgica (86,65), ainda aparecem à frente. Mas esses países começaram a registrar seus primeiros casos antes do Brasil, e o número de óbitos diários está atualmente na faixa das dezenas, com o pico tendo sido registrado em abril e maio. Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes por coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam 6,09 milhões de casos. Ao todo, mais de 185 mil pessoas morreram pela covid-19 no país. A Índia, que chegou a impor uma das maiores quarentenas do mundo no início da pandemia e depois flexibilizou as restrições, agora é a terceira nação com mais infectados e mortos, ao somar 3,76 milhões de casos e 66,3 mil óbitos. Ao todo, o mundo já registrou mais de 25,8 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus, enquanto mais de 859 mil morreram em decorrência da doença. Por Deutsche Welle
- Ufa! Processo movido pela princesa Isabel contra o Estado chega ao fim
Considerado o processo mais antigo da República ele permaneceu em tramitação por 124 anos. Revista Imagem - Publicado em 02/09/2020 18:50 O Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, concluiu a ação movida — para o espanto do leitor — pela princesa Isabel de Orleans e Bragança contra a União, pela posse do Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul da capital fluminense. A batalha judicial centenária baseava-se em um pedido da princesa e do marido, o Conde d’Eu, pelo imóvel, do qual alegavam ter sido expulsos depois do golpe militar que pôs fim à monarquia, dando início ao período republicano do país. Apenas em 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ)decidiu, por unanimidade, que o palacete no coração do Rio de Janeiro pertencia ao estado. A família real, representada pelo sobrinho-neto da princesa, dom Bertrand de Orleans e Bragança, recorreu ao Supremo. Para quem esperou mais de 120 anos, um biênio passou rápido. Na semana passada, o STF decidiu que a sede do governo do Rio era, de fato, do estado, pondo fim à guerra monárquica nos tribunais — não cabendo, inclusive, nenhum tipo de reparação aos herdeiros da família real. Atualmente, o palácio é a sede do governo do Rio de Janeiro, onde até a semana passada despachava, governador afastado pelo STJ após ter seu nome envolvido em um escândalo de corrupção na saúde. Fonte: Veja
- Banco Central apresenta nova cédula de R$ 200
Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção. Revista Imagem - Publicado em 02/09/2020 18:55 O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus. “O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo. A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro. “O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto. Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100. Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro. “A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora. Características A cédula de R$ 200 é impressa em papel fiduciário, que tem uma textura mais firme e áspera que o papel comum. Pelo tato, é possível sentir um alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores e no fruto, na efígie da República (frente) e no lobo-guará (verso). Sob luz ultravioleta, é possível enxergar o número 200 na frente e a numeração vermelha do verso aparece na cor amarela. Além disso, pequenos fios coloridos se tornam visíveis. Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal. A marca-d'água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra a luz, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro. Também ao posicionar a cédula contra a luz, o fio de segurança fica visível, próximo ao meio da nota. A partir de hoje e até o final de setembro, o governo federal vai veicular uma campanha publicitária de apresentação da nova cédula de R$ 200 nos meios de comunicação e na internet. Por Pedro Rafael Vilela
- Ex-vereador e ex-diretor do SAAE tem condenação mantida por improbidade
Julgamento em segunda instância mantém condenação dos réus por atos de improbidade administrativa, fraude em licitação e de contrato. Revista Imagem - Publicado em 02/09/2020 18:17 Acusados de atos de improbidade administrativa no município de Vilhena, por fraude em licitação e de contrato, permanecem condenados, segundo a decisão dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, do dia 27 de agosto de 2020. De acordo com o processo foi realizada uma licitação e, após esta, a contratação de um veículo para atuar no serviço de fiscalização para a empresa estatal SAAE – Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena. Na época, com o conhecimento do diretor Tarcísio Meira, o contrato foi celebrado com a firma AS da Silva Construções Ltda. – ME, de propriedade de Alessandra Simone da Silva e Luiz Carlos Nichio, porém o veículo pertencia a Denival Ferreira de Lima, que ocupava cargo comissionado no Saae. As provas apontam que a verba contratual foi paga sem a devida prestação dos serviços. Em razão dessas irregularidades sobre licitação, contratação e desvio de verbas, as condenações recaíram sobre os réus Denival Ferreira de Lima Júnior, Tarcísio Meira, A.S da Silva Construções – ME, Alessandra Simone da Silva e Luiz Carlos Nichio. A sentença do juízo da causa anulou a licitação e o contrato celebrado entre o Saae e a empresa AS da Silva Construções ME. Determinou que, solidariamente, os réus devolvam aos cofres do município o valor de 24 mil, 564 reais e 68 centavos pelos danos causados à autarquia municipal. Além disso foi aplicada, a cada um, multa equivalente a um terço relativo ao valor do dano; a suspensão, por 5 anos, de celebrar contratos e receber incentivos ficais do Poder Público. A suspensão dos direitos políticos foi aplicada apenas aos réus Denival e Tarcísio, por 5 anos. Segundo o voto do relator, desembargador Oudivanil de Marins, todos os atos irregulares praticados pelos apelantes foram comprovados por meio de documentos juntados aos autos processuais, inclusive com suas próprias declarações. Para o relator, a condenação aplicada pelo juízo da causa mostra-se razoável e proporcional ao dano às violações legal e constitucional. A sentença de 1º grau foi proferida no dia 7 de agosto de 2017 Fonte: TJRO
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