Vilhena estava há 15 dia sem registrar nenhuma morte por covid-19. Em Rondônia, apenas 2 mortes forma registradas de sábado à segunda. Revista Imagem - 03/11/2020 08:00 Vilhena registrou mais 1 morte provocada por covid-19 neste fim de semana. O óbito de um homem de 47 anos, morador da zona rural do município, foi confirmado no sábado (31/10). Vilhena estava há 15 dia sem registrar nenhuma morte por covid-19. O último óbito pela doença havia sido registrado no dia 16/10. Com isso, o município contabiliza 76 mortes por covid-19, sendo 67 de vilhenenses e 9 de moradores de outras cidades. A taxa de letalidade de mortes por covid-19 em Vilhena é de 1,64%. No Estado a taxa é de 2,03%. No fim de semana prolongado, Vilhena identificou apenas 6 casos da doença. Foi 1 no sábado e 5 no domingo. Na segunda não foi registrado nenhum novo caso. Até ontem, o município totalizava 4.066 casos confirmados de coronavírus, sendo que 96 casos estavam ativos. A pandemia já dura 212 no município. O primeiro diagnóstico aconteceu no dia 5 de abril. Rondônia De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, Vilhena é o terceiro município do estado em número de casos confirmados de covid-19, atrás apenas de Porto Velho e Ariquemes; e o quinto em número de mortes pela doença. Segundo a Sesau, Rondônia tem 71.953 casos confirmados e 1.457 óbitos provocados pelo novo coronavírus. Nos últimos 3 dias (sábado até segunda-feira) foram registrados 442 novos casos e 2 morte em todo o estado. Texto: José Antonio Sant'Ana

Segundo BC, etapa permitirá correção de eventuais problemas. Revista Imagem - 03/11/2020 07:32 A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real. O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente. O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada. A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população. Registros Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido. As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação. Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20. Instantaneidade Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias. Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações. O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa. Ampliação Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos. O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação. Texto Wellton Máximo

Os prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de janeiro encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. Revista Imagem - 03/11/2020 07:32 Os prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. A economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No rastro da crise, queda de arrecadação e aumento do desemprego. As despesas não deverão dar trégua, ainda sob ameaça de mais gastos por causa de novas infecções. “Num primeiro momento, eles vão enfrentar um cenário de terra arrasada”, prevê Ricardo Macedo, professor do curso de Ciências Econômicas do Ibmec no Rio de Janeiro. “Quem assumir uma prefeitura, além de ter poucos recursos, tem que descobrir novas fontes de receita.” Em sua opinião, o poder público municipal tem que fiscalizar mais, renegociar dívidas, e recuperar receitas - “pra fazer o caixa fluir”. Os novos administradores municipais começarão o mandato fazendo conta de menos. Conforme previsto em lei, os municípios, assim como estados e Distrito Federal, deixarão de receber o auxílio emergencial pago pela União após nove meses de pandemia. Até dezembro de 2020, esses entes federativos terão recebido R$ 79,19 bilhões do governo federal. “O socorro da União aos municípios não tem como se repetir em 2021. É um ano de muito desafio na parte fiscal”, descreve José Ronaldo de Castro Souza Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Os gestores municipais estão sem quase nenhuma disponibilidade de caixa para políticas públicas, investimentos e gastos que não sejam pagar salários”, descreve. O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Straz também usa o termo “desafio” para falar da situação dos municípios no primeiro ano de mandato dos novos prefeitos. “A sociedade via cobrar fomento de emprego e renda e já vai votar pensando nisso”, alerta aos candidatos - lembrando que até o período de transição e de preparação da nova administração vai ser mais curto por causa do adiamento das eleições em mais de um mês entre outubro e novembro. Mais desequilíbrios A extinção do recurso da União, a presença do coronavírus e a eventual retomada lenta da economia poderão agravar a situação fiscal de muitos municípios, especialmente entre aqueles que sofrem com o desequilíbrio entre o que arrecada e o que gastam – sobretudo em despesas obrigatórias. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, medido com dados de 2018 junto a 5.337 municípios (96% das cidades brasileiras), mais de um terço das prefeituras não gera receita suficiente para manutenção da própria estrutura administrativa. Um quinto das prefeituras terminou aquele ano sem caixa para quitar todas as despesas. Quase a metade das cidades (49,4%) gasta a maior parte da receita com pessoal (54%). O estudo Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também com dados de 2018 referentes a 4.533 cidades (81,4% do total), esboça igualmente quadro de preocupações para os novos prefeitos: de cada R$ 10 que o conjunto das administrações municipais dispunha, R$ 9,09 foram gastos com despesas de pessoal (R$ 300,19 bilhões no total) ou custeio da máquina pública (R$ 247,14 bilhões). Apenas 6,4% (R$ 38,37 bilhões) de tudo que foi gasto se destinaram a investimentos. Gastos sociais Pessoal e custeio são as principais despesas para os municípios cumprirem suas obrigações estabelecidas em lei com educação (gastos de R$ 163,55 bilhões), com saúde (R$ 151,63 bilhões) e assistência social (R$ 17,98 bilhões). As três grandes rubricas consumiram juntas 55,3% (R$ 333,16 bilhões) de tudo que as cidades dispunham. “Para manter escola pública, posto de saúde, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e todos os serviços essenciais abertos, os municípios tiveram que contratar pessoas. O pagamento desse pessoal consome grande parte dos recursos que vem dessas transferências”, assinala Eduardo Straz, da CNM. O Brasil tem 5.570 municípios, ou 5.568 cidades se desconsideramos que Brasília e Fernando de Noronha que não têm prefeitura. O número expressivo de localidades indica a possibilidade de diferenças na situação econômica e social. Segundo a FNP a receita por habitante média dos municípios foi de R$ 2.992,79 em 2018. Os valores apurados mudam conforme a região. No Sul, a média foi de R 3.475,43, enquanto no Norte, foi de R$ 2.295,98. A receita disponível é diferente conforme o porte do município e a vocação econômica das cidades e a disponibilidade de recursos naturais. De acordo com o estudo da Frente Nacional dos Prefeitos, “existe um reduzido número de municípios, cerca de 0,7% do total, que conta com elevadíssimas receitas per capita anuais, cujos valores superam R$ 10 mil por habitante. Na sua grande maioria, são aqueles beneficiados pelo recebimento de royalties e participações especiais do petróleo e gás natural, royalties da mineração ou compensações financeiras pela ocupação de parte de seus territórios pelas represas destinadas à geração de energia elétrica.” Distorções Quanto ao tamanho da população, as regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repartido pela União, favorecem os menores e os maiores municípios. Assim, as cidades com até 20 mil habitantes contaram em média com R$ 3.244,57 per capita, valor acima de cidades com mais de 500 mil habitantes, que tiveram em média R$ 3.216,72 per capita em 2018. Um grupo de cerca de 100 municípios, apelidado de G100, preocupa especialmente a Frente Nacional dos Prefeitos. “Há uma porção significativa, de cerca de 10% do total, cujas receitas são inferiores a R$ 2 mil por habitante. Entre esses últimos, um subgrupo constituído por municípios com mais de 80 mil habitantes, além de possuir uma baixa receita per capita, reúne alguns dos piores indicadores nas áreas de saúde, educação, segurança pública, emprego e renda e ainda maior presença de pessoas na condição de extrema pobreza.” “Hoje os municípios mais pobres são os municípios maiores das regiões metropolitanas. São municípios dormitórios”, detalha Paulo Miota, gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae. Segundo ele, os mandatários dessas cidades estão sempre na luta por mais repasses federais e dos estados, e pela inclusão de emendas no Orçamento Geral da União. “O prefeito faz o quê, se ele tem pouca arrecadação e uma demanda enorme?”, pergunta. Eduardo Straz, da CNM, também aponta para a distorções e opina que o país deve rever o “arranjo federativo”. Ele salienta que oito de cada dez municípios têm perfil rural, no entanto, a base de arrecadação prevista em lei para os municípios é de matriz urbana, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo. Ou seja, a principal vocação econômica e de geração de riqueza do município, a agricultura familiar, gera recursos que não ficam para o município. “Sobre toda essa riqueza criada de produto primário, o município não tem competência de tributar nada, quem arrecada é outro ente federativo. Assim, quem vive dependente do município são o estado e a União”, pondera Miota ao inverter o discurso de que os municípios são dependentes das transferências constitucionais do estado, fundo de participação com base no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e da União - fundo de participação formado com base no Imposto de Renda sobre a Fonte (IRRF) e no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Problemas e soluções Mas se os problemas estão nos municípios, as soluções também podem estar, admitem os especialistas. “O prefeito tem muitas possibilidades, apesar de muitas limitações. Onde tem um grande problema também tem oportunidade”, acredita Paulo Miota, do Sebrae. O receituário é simples: “o dinheiro do município fica no município.” As prefeituras costumam ser o maior empregador e o maior comprador nas cidades. Miota sugere que a administração municipal confeccione na cooperativa local de costureiras o uniforme da rede pública, que se contrate microempreendedores individuais (MEI) para fazer pequenos reparos em prédios públicos e que comprem toda a merenda escolar da produção local. O gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae também recomenda que as prefeituras diminuam a burocracia e agilizem a liberação de alvarás, “sem abrir mão do controle”, para o estabelecimento de empresas nas casas de quem faz home office. Ele sugestiona que os municípios procurem se consorciar com outras cidades para investimentos em saúde e tratamento de resíduos sólidos. Há mais sugestões no Guia do Candidato Empreendedor, disponível no site do Sebrae. Texto Gilberto Costa

Vaticano diz que afirmações foram tiradas de contexto e não sinalizam mudança na doutrina da Igreja sobre homossexuais. Revista Imagem - 03/11/2020 07:30 O Vaticano afirmou que os comentários do papa Francisco sobre as leis de união civil, em um documentário apresentado no último mês, foram tirados de contexto e não sinalizam uma mudança na doutrina da Igreja sobre homossexuais ou no apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O documentário Francesco, que estreou no festival de Roma em 21 de outubro, ganhou as manchetes por um comentário em que o papa diz que homossexuais têm o direito de estar em uma família e que as leis de união civil para homossexuais são necessárias. Os comentários do papa, como foram divulgados, receberam elogios de progressistas e pedidos de esclarecimento urgente dos conservadores. Na semana passada, a Secretaria de Estado da Santa Sé enviou, sem fazer barulho, uma “nota explicativa” aos seus embaixadores, que a enviaram aos bispos. A nota foi publicada em primeira mão pelo biógrafo papal Austen Ivereigh. Uma fonte do Vaticano confirmou a nota nessa segunda-feira (2), e o embaixador do Vaticano no México a publicou em sua página no Facebook. A nota diz que duas declarações separadas, em resposta a perguntas diferentes, foram unidas para parecerem apenas uma, excluindo o contexto e as perguntas entre elas. O diretor do documentário, o cidadão norte-americano nascido na Rússia, Evgeny Afineevsky, afirmou a repórteres que ele entrevistou o papa, mas jornalistas depois encontraram as imagens em uma entrevista de 2019 à emissora Televisa, do México. Parte não havia sido veiculada anteriormente. Depois da estreia do documentário, Afineevsky se recusou a discutir o processo de edição. Não foi possível entrar em contato com ele imediatamente para comentar a nota do Vaticano. A nota diz que, na primeira declaração, o papa se referia ao direito dos homossexuais de serem aceitos pelas suas próprias famílias, como filhos e irmãos. Alguns interpretaram que os comentários diziam que os homossexuais têm direito a formar famílias. A nota disse que o documentário cortou comentários em que o papa expressou oposição ao casamento homossexual e que deixavam claro que ele se referia às leis de união civil, que alguns países promulgaram para regular benefícios, como plano de saúde. Uma frase em que Francisco disse que “era incongruente falar sobre casamento homossexual” foi cortada. “Está claro que o papa Francisco estava se referindo a certas disposições dos Estados e certamente não à doutrina da Igreja, que ele reafirmou várias vezes ao longo dos anos”, disse a nota. A Igreja ensina que tendências homossexuais não são pecados, mas que atos homossexuais são e que os homossexuais têm que ser tratados com respeito. Fonte Agência Brasil

A fiscalização por radar deverá ser precedida de sinalização. A Resolução nº 798 do Contran entrou em vigor no domingo. Revista Imagem - 03/11/2020 07:30 Desde o último domingo (1), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entrou em vigor. Com a resolução, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em suas fiscalizações ostensivas no trânsito. A Resolução 798 apresenta regras e critérios técnicos para instalação e uso de radares fixos ou portáteis, de forma a evitar que sejam instalados em locais pouco visíveis. A norma determina que os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo fixo sejam precedidos de sinalização, de forma a garantir a segurança viária e informar, aos condutores, a velocidade máxima permitida para o local. Entre as mudanças implementadas estão também a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem; a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados; e a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. Da Redação

Para se ter uma exata dimensão desses números, o Estado realizou 9.718 atendimentos em suas seis regionais durante o mesmo período. Revista Imagem - 03/11/2020 07:26 O Governo do Estado vem trabalhando para atender as demandas e direitos dos consumidores rondonienses. Em Vilhena, o Procon (Programa de Orientação e Defesa do Consumidor) realizou durante a pandemia um total de 1.436 atendimentos, segundo informa a gerente do órgão, Kátia Louzada. Para se ter uma exata dimensão desses números, o Estado realizou 9.718 atendimentos em suas seis regionais – somando os Procons municipais – durante o mesmo período. De acordo a chefe do Procon, outras demandas também foram atendidas durante este tempo, a exemplo da continuidade das fiscalizações nos medicamentos indicados para o tratamento da Covid-19, itens de cesta básica e carne, gás de cozinha, postos de combustíveis, materiais de construção, além das medidas de segurança, como uso de máscaras, álcool 70%, em que as empresas são obrigadas a terem no interior dos seus comércios. Funcionando em novo endereço, situado na avenida Tancredo Neves, 5.242, bairro Jardim Eldorado, em Vilhena, o Procon retomou seus atendimentos presenciais a partir de agosto, atendendo também as audiências conciliatórias intermediadas pelo órgão de proteção ao consumidor. Ainda durante o período pandêmico, o Procon disponibilizou à comunidade o serviço de atendimento online por meio do endereço www.procon.ro.gov.br, espaço em que o consumidor poderá fazer sua denúncia ou reclamação. No Cone Sul, o contato pode ser feito por intermédio do e-mail vilhena@procon.ro.gov.br; ou por meio das linhas (69) 3322-4941 ou 3322-3110. Outra novidade informada pela gerente do Procon, trata-se do aplicativo Menor Preço Brasil, disponível em todas as plataformas. “Essa ferramenta auxilia o consumidor a acessar o melhor preço dos produtos ofertados como gás de cozinha, combustível, alimentos, entre outros, por meio de pesquisas online”, esclareceu Kátia Louzada. Texto: Eraldo Erick

Emenda impositiva foi conquistada em 2018 após reunião do prefeito com bancada federal. R$ 18 milhões já foram liberados. Revista Imagem - 30/10/2020 18:04 Em fase final de conclusão dos projetos estruturais complementares ao arquitetônico já finalizado, o novo prédio do Hospital Regional de Vilhena que será construído por Eduardo Japonês é uma das propostas para a Saúde em seu Plano de Governo registrado no TSE. Após conquistar o terreno, a emenda, o projeto e receber a liberação de R$ 18 milhões, o prefeito fala sobre a importância da ação. “Em novembro de 2018 levamos prefeitos e vereadores do Cone Sul para conversar com a bancada federal. Na época conquistamos R$ 11,9 milhões para esse novo prédio do Hospital. Em maio conquistamos e a Câmara aprovou a doação do terreno de 4,5 hectares, próximo ao Parque Ecológico. Além disso, conseguimos também a doação do projeto do prédio, avaliado em cerca de R$ 1 milhão. Já em dezembro de 2019 conquistamos mais R$ 6,8 milhões para o projeto junto à bancada federal. Agora, com tudo isso certo, vamos começar a construir!”, garante o prefeito. Doado pela Cidade Verde Empreendimentos, o terreno vai ser palco da maior obra de Saúde do sul de Rondônia. A previsão é que o prédio tenha quatro pavimentos. No primeiro haverá unidade de urgência e emergência de 21 leitos, cozinha, refeitório, lactário, salas de patologia clínica, imagenologia, endoscopia, almoxarifado, vestiários e setor administrativo. Já no segundo pavimento serão instalados os leitos de UTI adultos, pediátricos e cardiológicos, bem como o centro cirúrgico e a farmácia hospitalar. Além disso, o terceiro e quarto pavimentos abrigarão 240 leitos de internação clínica, pediátrica, cirúrgica, traumatológica e psiquiátrica. Neles ainda serão construídos 32 quartos semi-privativos, enfermaria com 192 leitos e 16 quartos de isolamento. Os cerca de R$ 18 milhões desta emenda darão início às obras da primeira etapa do novo hospital, que receberá emendas semelhantes ao longo dos próximos anos até que seja concluído. Este é, de fato, o nascimento de uma nova história para o Hospital Regional de Vilhena. “A emenda é diferenciada, porque é impositiva, ou seja, as emendas têm que ser destinadas à cidade obrigatoriamente até a conclusão da obra. Será uma mudança, um marco na Saúde de Vilhena. Um hospital moderno para atender bem a população de todas as cidades do Cone Sul”, explica o secretário de Saúde, Afonso Emerick. CONQUISTA COLETIVA – À época os senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir Gurgacz e os deputados federais Mariana Carvalho, Marcos Rogério, Luiz Cláudio, Expedito Netto, Lúcio Mosquini, Marinha Raupp, Nilton Capixaba e Lindomar Garçon assinaram a emenda impositiva em benefício de Vilhena no fim de 2018. Também participaram do pedido representantes de Cerejeiras, sendo o prefeito Airton Gomes e os vereadores Kiko, Saulo, Gabriel da Funerária e Zeca Rolista; de Pimenteiras, o prefeito Olvindo Luiz, de Pimenteiras, o prefeito Professor Ribamar, de Colorado do Oeste, a prefeita Sheila Flávia de Chupinguaia, bem como os vereadores Éder da Van, Toninho Bertozzi, Alicate, Lindaura e Rubinho do Novo Plano. Após a construção do novo hospital, o HR poderá ser transformado em uma maternidade, UTI-Neonatal ou outro centro de saúde conforme a demanda do município no momento da conclusão da unidade. Fonte Assessoria

Composto por 5 deputados estaduais e 5 desembargadores, o Tribunal decidirá por maioria simples se será instaurado o processo. Revista Imagem - 30/10/2020 12:35 O relator do processo de impeachment de Wilson Witzel, deputado Waldeck Carneiro (PT), entregou nesta quinta-feira (29) ao Tribunal Especial Misto o relatório sobre a denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro. "Li e considerei tudo o que tem a ver com o processo de impeachment, mas o relatório é, como o nome diz, um relato dos fatos. Ainda não é um juízo ou posicionamento do relator”, disse o deputado estadual, após detalhada análise da defesa de Witzel. Waldeck Carneiro disse, porém, que só revelará seu voto na sessão da próxima quinta-feira (5), no Tribunal de Justiça. O parlamentar ressaltou que buscou a neutralidade ao elaborar o relatório, que contém aproximadamente 150 páginas e reconstitui os fatos que constam da denúncia e as alegações apresentadas na defesa prévia de Witzel. Composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, o Tribunal Especial Misto decidirá por maioria simples (6 votos) se será instaurado o processo. O presidente do TJRJ e do Tribunal Misto, desembargador Claudio de Mello Tavares, só vota em caso de empate. Na hipótese de se decidir pela não instauração, o processo será arquivado. O governador afastado entregou, no dia 19 deste mês, sua defesa ao Tribunal Misto, na qual afirma que o histórico recente de corrupção no estado do Rio de Janeiro contribuiu para que os fatos que são objeto do processo ensejassem conclusões precipitadas sobre a sua suposta culpa. O documento diz que todas as provas colhidas relativas às alegadas fraudes no sistema de saúde convergiram exclusivamente para a responsabilização do ex-subsecretário estadual de Saúde Grabriell Neves e de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde. De acordo com o Tribunal Misto, o processo de impeachment segue o seguinte trâmite: um acórdão será redigido no prazo de dez dias e, em seguida, abre-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa. Depois disso, o presidente do Tribunal Especial Misto marca nova sessão para definir o calendário de instrução e julgamento. Findo o prazo do calendário, tanto acusação quanto defesa terão 10 dias para as alegações finais e, em seguida, será realizado o julgamento. O Tribunal Especial Misto decide pela condenação ou absolvição de Witzel. Em caso de condenação, o tribunal decide também sobre a inabilitação para o exercício de função pública por cinco anos. É necessário o quórum de dois terços (7 votos) para condená-lo em ambas as votações. Texto Douglas Correa

Serão disponibilizadas 50 mil vagas remanescentes para o segundo semestre de 2020. Revista Imagem - 30/10/2020 12:30 Candidatos não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as 23h59 da próxima terça-feira (3), a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro. As inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies. Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos e lembrar que a ocupação de vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição. Segundo o Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país. “Desde o início das inscrições, no dia 26 de outubro, até as 15h dessa quinta-feira (29), o sistema eletrônico de inscrição do Fies já registrava mais de 13 mil inscrições concluídas. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos regulares do Fies de 2020”, informou a pasta. Bolsistas Prouni As vagas remanescentes do Fies, também, podem ser ocupadas por quem já estuda com bolsa parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu curso com subsídios do governo. Eles também terão até as 23h59 do dia 27 de novembro para disputar a vaga desejada. Validação da inscrição Ao ter a inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa forma de atendimento. Cada instituição tem uma CPSA, que é responsável pelo recebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento. Após a emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, imediatamente, subsequente ao da emissão do referido documento, para entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as informações dele junto ao banco. Texto Karine Melo

Dívida bruta já alcança 90,6% do PIB. Assim, como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. Revista Imagem - 30/10/2020 12:27 As contas públicas registraram saldo negativo recorde em setembro, por conta da queda na arrecadação e despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 64,559 bilhões no mês passado, o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 2001. Em setembro de 2019, o déficit primário foi de R$ 20,541 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (30), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 76,155 bilhões em setembro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos. No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 75,148 bilhões, ante R$ 20,631 bilhões de setembro de 2019. Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 9,013 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o houve déficit de R$ 269 milhões para esses entes. Superávit Os governos municipais anotaram superávit de R$ 948 milhões em setembro deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 99 milhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 628 milhões no mês passado. De janeiro a setembro, o déficit primário chegou a R$ 635,926 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 42,491 bilhões em igual período de 2019. Em 12 meses encerrados em setembro, o déficit primário ficou em R$ 655,306 bilhões, o que representa 9,08% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta. Em 2019, as contas do setor público fecharam o ano com déficit primário de R$ 61,872 bilhões, 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano consecutivo de resultados negativos nas contas públicas. Despesas com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 38,860 bilhões em setembro, contra R$ 25,379 bilhões no mesmo mês de 2019. Se comparado com o mês passado, o resultado de setembro também foi maior. Em agosto, os gastos com juros foram de R$ 34,285 bilhões. Nos nove primeiros meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 252,596 bilhões, ante R$ 284,188 bilhões em igual período do ano passado. Em setembro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 103,419 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 45,920 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de nove meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 888,522 bilhões, contra R$ 326,679 bilhões em igual período de 2019. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores. Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,432 trilhões em setembro, o que corresponde 61,4% do PIB. Em setembro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,533 trilhões ou 90,6% do PIB, contra 88,8% em agosto deste ano. Assim, como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. Texto Andreia Verdélio

Mais de 273 mil contribuintes receberão o crédito de R$ 560 milhões. Revista Imagem - 30/10/2020 12:23 A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) os contribuintes, com imposto a receber, do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 de outubro. O crédito bancário é para 273.545 pessoas, totalizando R$ 560 milhões. Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 5 de outubro de 2020. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF. Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no site do BB. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.. Fonte Agência Brasil

Há 71.351 casos confirmados da doença até o momento. Estado tem 64.477 pacientes recuperados do novo coronavírus. Revista Imagem - 30/10/2020 12:19 Rondônia registrou cinco novas mortes por Covid-19 nesta quinta-feira (29), segundo boletim divulgado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) no início da noite. Também foram diagnosticados novos 464 casos da doença. Com esses números, Rondônia chega a 1.454 vítimas fatais do novo coronavírus e acumula 71.351 pessoas infectadas desde o começo da pandemia – 64.477 já se recuperam. As novas mortes foram registradas em três cidades, sendo: 2 em Porto Velho - um homem de 56 anos e uma mulher de 79 anos; 2 em Ji-Paraná - uma mulher de 84 anos e um homem de 84 anos; e 1 em Nova Brasilândia D'Oeste - uma mulher de 70 anos. Da Redação

Equipes se enfrentam no próximo sábado pela décima rodada da Série D do Campeonato Brasileiro 2020. Revista Imagem - 30/10/2020 08:45 O técnico do Vilhenense, Felipe Romário, está confiante na recuperação do Vilhenense no compromisso deste sábado contra o Rio Branco pela décima rodada da Série D do Campeonato Brasileiro 2020. "Esse é a palavra recuperar. Vínhamos de uma sequência difícil e desgastante, então o principal a se fazer era recuperar os atletas para que esses tenham condições ou estejam próximos da condição física ideal de cada um", frisou o treinador. Para o treinador, a semana sem jogos foi importante para poder trabalhar sua equipe visando a reta final da primeira fase. "Foi Importante. O processo de treino é muito importante é aonde o treinador consegue levar a prática as ideias que tem quer seja para corrigir ou potencializar algo que a equipe vinha conseguindo fazer, e dentro disso é aonde de fato consigo modificar alguns padrões para o melhor da equipe", acrescentou. O Vilhenense recebe no sábado, Às 15 horas (horário de Rondônia), o Rio Branco-AC no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena. Fonte Futebol do Norte

Durante os quatro dias de operação, a fiscalização será intensificada em trechos mais críticos e nos horários de maior fluxo. Revista Imagem - 30/10/2020 08:15 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou às 0h desta sexta-feira (30) a “Operação Finados” em todo o país. Durante os quatro dias de operação, a fiscalização será intensificada em trechos mais críticos e nos horários de maior fluxo. Apesar da pandemia, espera-se um aumento significativo de veículos em todas as rodovias federais rondonienses. Seguindo a missão institucional de “promover a prosperidade da nação garantindo a segurança pública e a mobilidade no Brasil”, o principal objetivo neste feriado prolongado será reduzir o número de violência no trânsito. As ações vão seguir até às 23h59 de segunda-feira, dia 02 de novembro. Com o aumento do policiamento, a PRF busca prevenir condutas que aumentem o risco de acidentes graves e diminuir o número de criminalidade, de acordo com as estatísticas, para garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito. Haverá restrição de tráfego nas rodovias de pista simples no estado de Rondônia Para melhorar a segurança nas rodovias federais, o tráfego de alguns veículos de carga será restringido em rodovias de pista simples. Se enquadram na restrição os automóveis que excedam qualquer um dos seguintes limites: – 2,6 metros de largura – 4,4 metros de altura – 19,8 metros de comprimento – 57 toneladas de PBTC Essa adequação de circulação acontecerá em quase todo território nacional (exceto Acre e Roraima), em horários específicos: sexta-feira (30) – das 16h às 22h sábado (31) – das 06h às 12h segunda-feira (02) – das 16h às 22h No domingo (1), não haverá restrições. Fonte PRF

Diretrizes para retorno ao trabalho presencial estabelecem que o atendimento ao público externo será das 8 às 12 horas. Revista Imagem - 30/10/2020 08:01 O Ministério Público do Estado de Rondônia estabeleceu as diretrizes para o retorno ao trabalho presencial a partir do dia 3 de novembro, por meio da Portaria Conjunta n º 18/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPRO. Também foi aprovado o Plano de Contingência e Combate ao Coronavírus (Covid-19) – Diretrizes para a Retomada das Atividades Presenciais Essenciais e de Trabalho Remoto. De acordo com a Portaria, o horário de atendimento ao público externo será das 8 às 12 horas. O horário de funcionamento dos órgãos e unidades administrativas do Ministério Público do Estado de Rondônia será das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. No período das 14h às 18h, o expediente será exclusivamente interno nas unidades do Ministério Público, salvo situações urgentes e inadiáveis, a ser avaliada pela Chefia imediata. Alguns servidores e Membros, pertences aos grupos de risco, permanecerão em trabalho remoto, até que haja situação de controle da Covid-19, que autorize o retorno seguro ao trabalho presencial, a exemplo de pessoas com mais de 60 anos, gestantes com gravidez de risco, hipertensas, portadores de doenças cardiovasculares, entre outras doenças crônicas. Medidas de Segurança A Instituição fornecerá máscaras reutilizáveis e escudo de proteção facial (face shield) aos integrantes que estejam em contato direto com o público. Fica vedado o acesso às dependências do Ministério Público do Estado de Rondônia, capital e interior, em qualquer hipótese, de pessoas sem máscara ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais), considerados casos suspeitos de infecção pelo coronavírus (Covid-19). Ficam proibidos a venda e o compartilhamento de alimentos dentro dos prédios, bem como a entrega de flores, presentes e outros. A utilização dos elevadores no edifício-sede da Instituição ficará limitada a duas pessoas por vez, objetivando adequá-la às normas de prevenção estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde, bem como promover o estímulo ao uso das escadas. Deverá ser o observado o distanciamento mínimo de 1,20cm entre os integrantes da Instituição. Fica mantida a suspensão de eventos nas dependências do Ministério Público do Estado de Rondônia, na Capital e Interior, para evitar quaisquer aglomerações de pessoas. Fonte MPRO

O documento estabelece que tanto a Companhia como a Seagri adotem a mesma metodologia de pesquisa de preços. Revista Imagem - 29/10/2020 18:15 Os preços pagos aos produtores familiares de Rondônia pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estão em igualdade aos praticados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). A unificação dos valores de referência na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) tornou-se com a renovação do acordo de cooperação técnica, celebrado nesta quinta-feira (29), entre as entidades e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro). O documento estabelece que tanto a Companhia como a Seagri adotem a mesma metodologia de pesquisa de preços, seguindo as diretrizes definidas pelo Grupo Gestor do Programa. “Ao se determinar que cotações de referência sejam definidos pela média três pesquisas de preços praticados no mercado atacadista local ou regional, apurados nos últimos doze meses, evita-se divergências e faz com que seja pago preço justo aos produtos dos agricultores beneficiários comercializados sob o guarda-chuva de um mesmo programa” ressalta o superintendente regional da Companhia, Anderson Gomes. O acordo foi renovado por mais cinco anos. Além do superintendente da Conab, assinam o termo de o secretário de Agricultura de Rondônia, Evandro César Padovani, e a diretora-presidente da Fetagro, Alessandra da Costa Lunas. Na modalidade CDS, a Conab comercializa a produção da agricultura familiar a preços remuneratórios ao agricultor. Os produtos adquiridos são doados à rede socioassistencial do estado que atende pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. A execução é realizada por associações de agricultores familiares conforme projetos apresentados à Companhia. Fonte Conab

Rondônia é o maior produtor de peixes nativos em cativeiro e o terceiro maior produtor do Brasil. Revista Imagem - 29/10/2020 18:10 Responsável por 3,27% do Produto Interno Bruto de Rondônia (PIB), a piscicultura chamou a atenção do embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, que na terça-feira (27) visitou um frigorífico de processamento de pescado em Ariquemes. Yossi Shelley foi acompanhado pelo governador Marcos Rocha e o Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi) Sérgio Gonçalves. “Rondônia é um estado muito rico e muito forte no agronegócio e tem um potencial muito grande a ser explorado”, destacou. O presidente da Associação de Criadores de Peixes de Rondônia (ACRIPAR) Francisco Hidalgo Farina acompanhou a visita e destacou que o peixe de cultivo já é a sexta atividade agropecuária mais importante de Rondônia, atrás apenas da carne, soja, milho, café e leite. “Há alguns anos, os piscicultores de Rondônia já estão se preparando, produzindo um pescado de qualidade, para conquistar o paladar do mundo inteiro”, acrescenta. O governador Marcos Rocha destacou que a indicação para o embaixador de Israel conhecer um pouco mais sobre a produção de pescado de Rondônia se deve ao alto potencial que esse produto possui. “Acreditamos no potencial do peixe de Rondônia e no nosso agronegócio. Estamos buscando parcerias para impulsionar tudo o que é produzido no nosso Estado”, avalia o governador. O motivo da escolha da visita da comitiva em Ariquemes se deve porque o município concentra a maior produção de peixe de cultivo. De acordo com os dados da Seagri, Rondônia é o maior produtor de peixes nativos em cativeiro e o terceiro maior produtor do Brasil. O anuário da Peixe BR 2020 estima que a produção de peixes nativos em cativeiro em Rondônia, em 2019, foi de aproximadamente 68 mil toneladas, seguido de Mato Grosso com 46 mil toneladas, Maranhão 38 mil toneladas, Pará 25 mil toneladas e Amazonas 20 mil toneladas. A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado, seguido de jatuarana 6%, pintado 2% e pirarucu 2%. RECEPÇÃO Também participaram da recepção ao embaixador e as demais autoridades: o vice-presidente da ACRIPAR Edson Sápiras, os sócios do Frigorífico Zaltana Wilson Bertoli, Victor Cruz Leite e a gerente do grupo Luciana Aguiar. Texto: Luiz Martins

Ministra disse que as regras do jogo democrático estão postas como as de um jogo de futebol, que deve ser disputado, independente do campo. Revista Imagem - 29/10/2020 18:10 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar. Ela lembrou que o tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o momento demandou, para dar resposta imediata. As declarações foram dadas durante a palestra magna de abertura do Congresso Internacional da Escola Superior do IAB (Esiab), que reúne até amanhã (30) palestrantes de Portugal, Espanha e Canadá. Com o tema Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia, o encontro foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Cármen Lúcia disse que houve crescimento do número de ações encaminhadas à Corte por causa da covid-19, entre as quais as prisões. “Aumentou a demanda e nós não podíamos deixar de atuar nem um minuto. Houve aumento [de julgamentos] do plenário virtual e de sessões de julgamentos”. “Somos uma sociedade em que as demandas também têm uma carga, talvez, de necessidade de urgência maior do que em outros tempos. Nós vivemos um tempo de urgência. Nesse sentido, se um juiz não atua, ele é omisso”, disse a ministra. Ela revelou que foi contaminada pela covid-19 e se curou, mas permanece em isolamento. Cármem Lúcia disse que nos primeiros 90 dias da pandemia fez 130 audiências virtuais com advogados. Jogo democrático Segundo Cármen Lúcia, as regras do jogo democrático estão postas como as de um jogo de futebol, que deve ser disputado, independente do campo, conforme as regras estabelecidas. “Não pode fazer gol com a mão. Ah, mas eu não sabia jogar, então, tem que sair do campo. O jogo democrático é isso. [As regras] Estão previamente estabelecidas, mas podem mudar”, disse, completando que a comunidade jurídica tem um papel importantíssimo na experiência democrática. “É exatamente observando as regras do jogo democrático estabelecido pelo sistema jurídico que teremos ou uma experiência em que governantes e governados, efetivamente, se submetem ao que foi posto, ou vamos ter situações nas quais há um transbordamento disso e a sociedade vive segundo o direito ou cada um vai viver segundo acha que seja o seu direito, e nessa situação teremos um caos na sociedade com gravíssimas consequências”. A ministra defendeu a importância de reflexões sobre o direito democrático para aprimorar a área jurídica brasileira, e propôs a discussão de um novo modelo de ensino de direito no país, diante das necessidades de mudanças tanto nas ideias como nas teorias jurídicas e no Poder Judiciário. “A Constituição é lei do cidadão e não de governante. O governante apenas se submete a ela e, nesse sentido, precisamos pensar os próprios programas das faculdades de direito”, defendeu. Texto: Cristina Indio do Brasil

As informações estão no novo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado hoje. Revista Imagem - 29/10/2020 18:10 O número de casos de covid-19 por semana voltou a subir, após uma grande queda. Já as mortes em função da pandemia do novo coronavírus seguem caindo. As informações estão no novo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado hoje (29) na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS). A SE 43 considera o período entre 18 e 24 de outubro. O termo semana epidemiológica é empregado para analisar a evolução de uma determinada pandemia. Nesta semana foram registrados 156.273 novos casos, 10% a mais do que na SE anterior, quando foram notificados 14.1725. Entre a SE 42 e a 41, a queda havia sido de 19,4%. A retomada do crescimento ocorreu em todas as regiões. Os maiores índices de crescimento se deram no Norte (35%), Sul (21%), Centro-Oeste (11%), Sudeste (4%) e Nordeste (2%). O total de óbitos registrados pelas autoridades de saúde na semana epidemiológica 43 ficou em 3.228, 7% a menos do que na semana anterior, quando as mortes contabilizadas somaram 3.447. A diminuição, contudo, representa uma desaceleração em relação à SE 42, quando a redução foi de 17,5% em relação à anterior. Na distribuição por regiões, a queda foi maior no Sudeste (-29%) e no Centro-Oeste (-15%), mas houve crescimento no Norte (14%) e Sul (9%). O secretário de Vigilância em Saúde do MS, Arnaldo de Medeiros, falou sobre a retomada do crescimento de casos e afirmou que, apesar dos dados desta semana, “quando olhamos nos 14 dias, o espaço que a gente entende sendo epidemiologicamente interessante para análise, o número de novos registros cai 9%. Quando olhamos novos registro de óbitos, Brasil vem em queda bastante consolidada há várias semanas”, avaliou. Programa Vigiar SUS Os representantes do Ministério anunciaram um novo programa, denominado “Vigiar SUS”. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, a iniciativa estará baseada na melhoria da vigilância, do alerta e das respostas em caso de emergências em saúde. Serão ampliados os Centro de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde - responsáveis por fazer detecção imediata de riscos epidemiológicos, avaliar, emitir alerta e elaborar plano técnico. As estruturas serão levadas a todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. O programa de formação de epidemiologistas do SUS será ampliado, visando ampliar estes profissionais especializados e equipes de pronta resposta. A previsão do governo é de aumento de 89% das vagas e de 117% para formação avançada. Nos hospitais, há a promessa de investimento para ampliar de núcleos de epidemiologia de 238 para 675 unidades. A detecção de vírus e síndromes respiratórias será incentivada a ocorrer de forma precoce. Isso, explicou Arnaldo de Medeiros, facilita a participação e os benefícios em empreitadas de pesquisa sobre vacinas internacionais, como o consórcio atual da OMS. O Vigiar SUS tem ainda ações previstas no programa de imunização, em que já foram anunciadas parcerias como a da vacina de Oxford no caso do coronavírus. Está previsto também um inquérito soroepidemiológico para estimar a prevalência do coronavírus no Brasil. Ele será feito em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e abarcará aproximadamente 600 mil pessoas em 3.364 municípios. Leitos estratégicos Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, manifestou preocupação dos responsáveis pelos órgãos estaduais com o risco de uma nova onda no Brasil e apontou a necessidade de garantir a permanência de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) abertos para atender pessoas durante a pandemia neste ano. “A gente tem de discutir a situação dos leitos de UTI. A gente conseguiu incorporar muitos na rede, parte está sendo desabilitada mas parte precisa ser mantido como reserva estratégica e necessários à manutenção do sistema. A gente sabe que é impossível conseguir tudo, pois recursos são finitos, mas a manutenção deste leitos de UTI para o próximo ano é fundamental para o equilíbrio do SUS”, defendeu Lula. Texto: Jonas Valente

Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da CNC. Revista Imagem - 29/10/2020 18:05 O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29). A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19. A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada. Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, atribui a queda do montante do décimo terceiro ao recuo expressivo da atividade econômica e do avanço da informalidade. Texto: Vitor Abdala