O concurso destina-se ao preenchimento de 19 serventias vagas, 13 na modalidade provimento e 6 por remoção. Revista Imagem - 05/11/2020 07:30 As inscrições para o VI Concurso Extrajudicial encerram no dia 13 de novembro, conforme o item 3.4.1, do edital nº 03/2020 (DJE nº 183), documento que oficializou o retorno do certame após suspensão, devido à pandemia do novo coronavírus. O concurso destina-se ao preenchimento de 19 serventias vagas, 13 na modalidade provimento e 6 por remoção. Das 19 serventias disponíveis, 2 estão reservadas para candidatos PcD (1 por provimento e 1 por remoção). O valor para inscrição é de R$ 450 reais. Os editais que irão prever a data, local e hora das provas serão publicados posteriormente, após a publicação da relação de inscrições deferidas. O candidato deverá ficar atento aos futuros editais que serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e no site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), banca organizadora do concurso. Clique aqui e acesse o edital nº 003/2020. Fonte TJRO

Em outra frente, o CNJ apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do TJ de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso de Mariana Ferrer. Revista Imagem - 04/11/2020 18:30 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que apura desde outubro a conduta do promotor Thiago Carriço de Oliveira no julgamento em que o empresário André de Camargo Aranha foi absolvido, pela Justiça de Santa Catarina, da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. A manifestação do CNMP foi divulgada após quatro conselheiros do órgão terem pedido providências diante da divulgação, pelo site The Intercept Brasil, do vídeo de uma audiência em que o advogado de Aranha humilha Mariana Ferrer, sem que o promotor esboce reação. Em nota, o órgão disse que uma reclamação disciplinar foi aberta contra o promotor em 9 de outubro, motivada por uma representação feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O procedimento tramita sob sigilo. “A Corregedoria Nacional do MP solicitou informações à Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina sobre o caso. Após recebê-las, serão analisadas as providências que serão tomadas”, diz a nota do CNMP. Em outra frente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) também disse ter oficiado o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho. Audiência Na gravação da audiência divulgada pelo The Intercept Brasil, o advogado aparece expondo fotos sensuais de Mariana sem conexão com o caso e ataca a dignidade da influencer. Em dado momento, Gastão da Rosa Filho diz que não teria uma filha “no nível” de Mariana e que ela posava para fotos em “posições ginecológicas”, entre outras ofensas. Em nenhum momento, magistrado e promotor tentam interromper Gastão da Rosa Filho. A fala do defensor somente se encerra após Mariana aos prantos implorar pela interrupção da sessão. Em nota, a OAB-SC disse que “atua no sentido de coibir desvios éticos” e que oficiou o advogado a prestar “os esclarecimentos preliminares necessários para o deslinde da questão”. O processo tramitará sob sigilo no Tribunal de Ética e Disciplina do órgão. Entenda o caso Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de tê-la dopado em 2018 durante uma festa na boate em que ela atuava como promoter, em Florianópolis, e depois de ter tirado sua virgindade enquanto ela estava vulnerável, sem capacidade de resistir. O empresário foi absolvido. O juiz responsável acatou pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que após apresentar a denúncia, mudou de posição, passando a argumentar pela falta de provas e a inocência de Aranha. Em alegações finais, o promotor Thiago Carriço de Oliveira disse que, no entender do MPSC, a instrução processual havia demonstrado não haver provas de que Mariana estava dopada, e que Aranha não tinha como saber se ela estava ou não capaz de consentir a relação sexual. Por esse motivo, não haveria dolo no suposto estupro, motivo pelo qual o empresário deveria ser absolvido, argumentou o promotor. O caso possui peculiaridades incomuns, como a troca do promotor responsável ao longo do processo. Em nota, o MPSC nega que Thiago Carriço de Oliveira tenha defendido a tese de que houve estupro sem intenção, ou “estupro culposo”, expressão utilizada pelo The Intercept Brasil para descrever a conclusão das investigações do Ministério Público. O texto do MPSC diz que “a manifestação pela absolvição do acusado por parte do promotor de Justiça não foi fundamentada na tese de “estupro culposo”, até porque tal tipo penal inexiste no ordenamento jurídico brasileiro. O réu acabou sendo absolvido na Justiça de primeiro grau por falta de provas de estupro de vulnerável”. O órgão acrescentou repudiar a conduta do advogado durante audiência do caso. Repercussão Ontem (3), após serem divulgados trechos em vídeo da audiência por videoconferência, o caso gerou repercussão no mundo político e jurídico. O Senado aprovou uma nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento, “expondo a vítima a sofrimento e humilhação”, diz o texto. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também se manifestou sobre o caso em sua conta no Twitter. Ele taxou as cenas da audiência de “estarrecedoras” e afirmou que o sistema de Justiça não pode servir à “tortura e humilhação”. Ainda na terça-feira (3), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou nota sobre o julgamento onde manifesta "veemente repúdio ao termo 'estupro culposo'" e afirma que "acompanhará recurso já interposto pela denunciante em segundo grau, confiando nas instâncias superiores". Texto Felipe Pontes

Ministro agradeceu ao Senado Federal pela aprovação do texto e disse contar com o apoio da Câmara dos Deputados daqui para a frente. Revista Imagem - 04/11/2020 18:20 A aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) é essencial para a modernização do Estado, disse hoje (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele agradeceu ao Senado Federal pela aprovação do texto e disse contar com o apoio da Câmara dos Deputados daqui para a frente. “Contamos com o apoio da Câmara, que também deve aprovar [a autonomia do BC]”, declarou o ministro durante solenidade que celebrou a abertura de mais de 100 milhões de contas poupança sociais digitais pela Caixa Econômica Federal desde o início da pandemia de covid-19. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o banco abriu cerca de 105 milhões de contas poupança sociais digitais. Inicialmente criada para o pagamento do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a modalidade tornou-se permanente após o Congresso aprovar uma lei e agora pode ser ampliada para o pagamento de outros créditos e benefícios sociais, inclusive de estados e de municípios. Banco digital O presidente da Caixa, Pedro Guimarães - Marcelo Camargo/Agência Brasil Em seu discurso, Guimarães informou que o governo pretende usar a experiência das contas poupança sociais para desenvolver o banco digital, que dispensa agências físicas e permite a execução de todas as operações por meio de dispositivos móveis. O presidente da Caixa ressaltou que, em 2020, foram pagos R$ 340 bilhões em benefícios por meio desse tipo de conta. A maior parte desse total, R$ 242,6 bilhões, foi paga em auxílio emergencial para 67,8 milhões de brasileiros. Segundo Guimarães, o principal legado das contas poupança sociais foi a inclusão da população “invisível” – trabalhadores informais de baixa renda, mas sem acesso a programas sociais – no sistema bancário. “Sete de cada 10 adultos [brasileiros] se cadastraram para receber o auxílio emergencial”, ressaltou. O ministro Paulo Guedes elogiou o trabalho do banco público durante a pandemia do novo coronavírus, dizendo que o governo criou o maior banco digital do Ocidente em apenas algumas semanas. Guedes disse que a covid-19 está diminuindo no país e que a economia está voltando, mas reiterou declarações dadas recentemente de que o governo pode recorrer ao orçamento de guerra e reativar as camadas de proteção social no caso de uma segunda onda da pandemia no país. “Especulações futuras enfrentaremos com mesma capacidade de decisão que presidente com sua liderança implementou na equipe”, declarou. Bolsonaro Ao discursar na solenidade, o presidente da República Jair Bolsonaro agradeceu a atuação dos empregados do banco estatal. Segundo o governo, 67 milhões de pessoas movimentaram essas contas, entre eles um contingente que não tinha registro, não estava no mercado formal de trabalho e nem dispunha de acesso a bancos. “Sabíamos dos 38 milhões de invisíveis”, disse Bolsonaro. “Essas pessoas nós tínhamos, de forma bastante rápida e objetiva, atendê-las, Isso não seria possível se não fosse a nossa Caixa Econômica Federal com seu quase um quarto de milhão de funcionários. Então a vocês, o meu muito obrigado, o meu eterno reconhecimento pelo trabalho de vocês neste momento difícil do Brasil”, declarou o presidente. Texto Wellton Máximo e Gilberto Costa

Medida foi negociada entre governo e parlamentares. Revista Imagem - 04/11/2020 18:15 O Congresso derrubou, na tarde de hoje (4), o veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os deputados já haviam derrubado o veto no início da tarde e os senadores seguiram na mesma linha, em sessão ocorrida horas depois. A manutenção da desoneração da folha de pagamento – quando o governo retira alguns tributos devidos pelos empregadores para “baratear” o custo mensal do empregado – era uma demanda de vários setores para evitar demissões. A derrubada do veto foi garantida pelos congressistas após acordo com o governo. Esse acordo foi negociado por vários meses entre equipe econômica do governo e líderes partidários. “Esse tempo de maturação conseguiu com que cada parlamentar convencesse o governo com argumentos reais da importância dessa desoneração. Estamos na pandemia, o Brasil está perdendo muitas vidas e não podemos perder empregos”, disse o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Alcolumbre também teceu elogios ao governo, chamando essa postura de “maturidade política”. “Depois de um longo debate, o governo compreendeu e construiu com os líderes partidários a possibilidade de apoiar a derrubada do veto. Isso é maturidade política, é relação institucional honesta”. A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus. Em julho, ao sancionar a lei, o presidente da República Jair Bolsonaro vetou a prorrogação. Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, houve outra com os senadores. Auxílio emergencial A maioria dos senadores manteve o veto presidencial ao pagamento do auxílio emergencial a várias categorias, como pescadores artesanais, artistas, garimpeiros e motoristas de aplicativo. Havia acordo para manutenção desse veto, mas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou não ter participado do acordo e votou contra o veto. Senadores de partidos de oposição decidiram votar contra o veto, mas a maioria decidiu por mantê-lo. Metas do SUAS O Senado também derrubou o veto presidencial que suspendia a obrigatoriedade do cumprimento das metas, por estados e municípios, pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com a derrubada desse veto (VET 33/2020) e o consequente restabelecimento do dispositivo, fica permitido o repasse integral dos recursos pactuados no âmbito do Suas. Foram mantidos, no entanto, vetos a dois outros dispositivos da mesma lei. Um desses vetos acabou com a obrigatoriedade da medição de temperatura das pessoas em situação de rua quando elas têm acesso a restaurantes populares ou abrigos. O outro veto derrubou a exigência de que estados e municípios devam ter cadastros dos moradores de rua, com informações sobre grau de escolaridade, fichas médicas e situações de dependência química. Texto Marcelo Brandão

Comitiva com diplomatas de vários países sobrevoaram a Amazônia. Revista Imagem - 04/11/2020 18:05 Uma comitiva do governo federal e diplomatas de vários países sobrevoaram áreas da Amazônia nesta quarta-feira (4). O sobrevoo faz parte da programação de missão do Conselho Nacional da Amazônia Legal para mostrar a atuação de ministérios e demais órgãos federais nas áreas urbanas e remotas da região. Até o dia 6 de novembro, a comitiva visitará as cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no estado do Amazonas. "A iniciativa tem por objetivo mostrar à comunidade nacional e internacional que a Amazônia brasileira continua preservada e que sua complexidade ambiental e humana não permite um entendimento genérico da região. Conhecer é a base para entender e sugerir ações para contribuir com o desenvolvimento sustentável da região, preservando, protegendo e desenvolvendo nossa imensa floresta tropical", destaca a vice-presidência. O conselho é presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A comitiva visitará, nesta quinta-feira (5), o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Bela Vista, em Manaus. Coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o projeto abriga famílias assentadas em uma área de aproximadamente 785 mil hectares, ocupada desde 1971. Atualmente, dos 1.311 lotes georreferenciados, 446 já receberam o título definitivo, sendo 97% constituídos por pequenas propriedades (inferiores a 400 hectares). Está prevista a participação dos seguintes chefes de missões diplomáticas: África do Sul, Espanha, Peru, Colômbia, Canadá, Suécia, Alemanha, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), União Europeia, Reino Unido, França e Portugal. A comitiva é também integrada pelos ministros do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Saúde, do Gabinete de Segurança Institucional, do chefe de Estado do Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa e o senador Nelsinho Trad (PSD/MS). Fonte Agência Brasil

PM vai aumentar o número de policiais no patrulhamento ostensivo próximo aos locais de votação, inclusive no dia anterior à eleição. Revista Imagem - 04/11/2020 16:19 O quantitativo de policiais militares e viaturas que a Polícia Militar do Estado de Rondônia irá empregar para promover a segurança das eleições de 2020, marcadas para 15 de novembro, começa a ser planejado pela Corporação que tem mantido reuniões para fortalecer o planejamento de segurança que será executado em Porto Velho e em todo o interior do Estado, nos locais de votação. Conforme estimativa da Polícia Militar, no primeiro turno das eleições serão 160 policiais militares a mais que vão intensificar o patrulhamento nas proximidades dos locais de votação, inclusive no dia anterior à eleição, somando ao efetivo de policiamento ostensivo rotineiro. O planejamento tem sido constantemente discutido no Comando-Geral da Polícia Militar, com intuito de apontar os principais procedimentos operacionais que a Corporação desenvolverá para garantir a segurança da população no pleito. Para coibir a possibilidade de ilícitos eleitorais (crimes eleitorais, infrações administrativas e condutas vedadas), e considerando a necessidade de controle do distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Planejamento Operacional (CPO) da PM está, juntamente com as demais coordenações e Batalhões da Polícia Militar realizando os últimos ajustes. Os preparativos para o policiamento ostensivo ordinário, especial e de trânsito, visando a preservação da tranquilidade pública e pleno exercício do direito de voto quanto às atividades relacionadas ao pleito eleitoral 2020 no Estado de Rondônia são as principais funções da PMRO, conforme explicou o coordenador de Planejamento Operacional, coronel PM Fábio Alexandre Santos França. “As escolas que já estarão ocupadas por urnas eletrônicas e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terão a segurança intensificada. A PMRO também é responsável pela segurança dos juízes eleitorais, magistrados e promotores no dia das eleições”, explicou o coronel. O período de pandemia trouxe algumas mudanças, como o horário diferenciado para início das eleições, sendo que os locais de votação abrirão uma hora antes, e começarão a receber os eleitores idosos e do grupo de risco às 7h. PLANEJAMENTO O aumento no número de candidatos poderá gerar um aumento na quantidade de denúncias de ilícitos neste pleito eleitoral, para isso a Polícia Militar de Rondônia está com seu planejamento antecipado e em alinhamento com a Coordenação de Segurança das Eleições (Cose). O Disque Eleição estará funcionando através do número 148, para denúncias que consequentemente serão transmitidas para as equipes de policiais militares de radiopatrulha, que irão averiguar o ilícito, assim como evitar aglomeração nas proximidades dos locais de votação. A Polícia Militar também estará dando apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na triagem e registro de ocorrências das pessoas flagranteadas cometendo algum crime eleitoral, durante registro das ocorrências, para que sejam tomadas posteriormente as providencias da Justiça Eleitoral. Texto: Renata Pimentel e Paulo Ricardo Leal

Cerca de 15 milhões de visons, capazes de transmitir a covid para pessoas, serão sacrificados na Dinamarca. Revista Imagem - 04/11/2020 16:15 Cerca de 15 milhões de visons, pequenos mamíferos semelhantes às doninhas, deverão ser sacrificados na Dinamarca para impedir a propagação de uma mutação da covid-19. Segundo o governo dinarmaquês, os animais já transmitiram a doença a pelo menos 12 pessoas. Até agora, é o único caso conhecido de transmissão para humanos. Também há uma preocupação sobre a eficácia da vacina em relação a cepa do vírus encontrada no organismo dos animais. A Dinamarca é a maior produtora mundial de peles de visons. Nos últimos meses, houve aumento da propagação do coronavírus nas fazendas que criam esses animais no país. Com humanos sendo infectados pela mutação do vírus observado nos visons, o governo local tomou a decisão de exterminar os animais. A decisão ocorre em um momento em que a Europa é atingida pela segunda onda da pandemia, que acontece em razão de uma mutação do vírus. A Itália registrou 30.550 novos casos nesta quarta-feira, dia, 4, e 352 mortes. É o maior pico da doença em muitos meses. O país decretou novas medidas de restrição, com toque de recolher e o fechamento de cinemas e academias de ginástica. Bares e restaurantes terão de fechar às 18 horas. As escolas, no entanto, permanecem abertas. As novas regras valem até o dia 3 de dezembro. Fonte Exame

O debate será transmitido ao vivo por emissora de rádio da cidade e pelo canal da SIC TV Vilhena no YouTube. Revista Imagem - 04/11/2020 16:05 Marcado para ocorrer no sábado (7), às 19h50, o primeiro debate político realizado pela SIC TV (Record TV) deve reunir os cinco candidatos à prefeitura de Vilhena. Além do confronto direto entre os candidatos, o debate também deve contar com perguntas enviadas pelos telespectadores da emissora. Foram convidados todos os cinco candidatos que pleiteiam a cadeira de chefe do executivo municipal. O evento será realizado no auditório CTC SicoobCredisul, mas em razão da pandemia contará com número limitado de pessoas autorizadas no recinto. Todos com uso de máscara, respeitando o distanciamento adequado e normas de higienização, seguindo as diretrizes dos órgãos de saúde na proteção e contenção do Coronavírus. Para o diretor local da SIC TV em Vilhena, Welismar Pereira, o debate é uma oportunidade única para o eleitor para analisar qual o melhor nome. “No confronto de ideias e propostas o eleitor indeciso pode escolher seu candidato, mudar de ideia ou ter ainda mais convicção da sua escola”, explica. Ainda de acordo com Welismar, a intenção da emissora na realização do debate é fortalecer a discussão democrática de suma importância para o fortalecimento a sociedade. O debate realizado pela SIC TV Vilhena será mediado pelo jornalista Jeferson Fagundes e retransmitido em tempo real pelas rádios: Planalto, Onda Sul e Positiva. O público também poderá acompanhar pelo canal do YouTube da emissora. Da Redação. Fonte Assessoria.

Ofertas de flexibilização para o pagamento, além de facilidades para entrada e prestação a prazo, são alguns dos motivos para o crescimento. Revista Imagem - 04/11/2020 15:29 De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de brasileiros endividados em junho de 2020 chegou a 67,1%. Mesmo com um cenário econômico delicado, milhares de pessoas veem a renegociação de dívidas como uma forma de amenizar os impactos na vida financeira. A QuiteJá, plataforma de recuperação de crédito, registrou um aumento de 62% em acordos realizados no estado de Rondônia entre os meses de janeiro e julho de 2020. O levantamento apontou ainda que o grande motivo são as ofertas de flexibilização para o pagamento, além de facilidades para entrada e prestação a prazo oferecidas pelos grandes bancos e redes de varejo. Na plataforma, o valor médio de dívidas negociadas é a partir de R﹩ 2.500 e as parcelas giram em torno de R$ 150. De acordo com o CEO da QuiteJá, Luiz Henrique Garcia, a época é boa para renegociar dívidas e manter o nome limpo na praça. "Praticamente, todos os bancos ou redes varejistas estão com excelentes opções e ofertas de desconto, prazos para pagamento e taxas de juros favoráveis. Devido a pandemia, as condições que estão sendo adotadas pelos credores de forma geral são muito atrativas, quase uma ‘black week’ de negociação que podem oferecer ao cliente taxas de juros bem menores, descontos em multas, parcelamento do débito, e dentre outras ofertas. As condições são sempre estruturadas de acordo com o perfil e situação de cada cliente. Portanto, se a pessoa possui condição para negociar, o ideal é não perder tempo e correr para aproveitar", declara. O executivo alerta ainda que o primeiro passo é sempre conhecer a sua dívida, identificar os detalhes como qual o volume e saber do que se trata o débito. "Parece algo óbvio demais, porém, algumas pesquisas mostram que, na realidade, a maioria dos brasileiros sequer sabe qual é o tamanho do seu endividamento. Algumas pessoas não sabem o impacto que é deixar uma dívida em aberto, principalmente se for em cartão de crédito. É necessário pensar na melhor saída para pagar a dívida, com base na sua capacidade financeira. Formule pelo menos duas propostas diferentes para quitar o débito, e registre isso detalhadamente para usar durante a negociação com o credor. Após isso, exponha com transparência qual a sua realidade atual. A boa conversa é a melhor saída nesse momento", detalhou. Criada em 2016 por Luiz Henrique Mensch Garcia e Rafael Abreu, a QuiteJá oferece suporte durante todo o processo de pagamento, apresentando oportunidades e planos de negociação e sugerindo descontos que beneficiem todos os envolvidos. Com atuação nacional, a empresa já ajudou mais de 600 mil brasileiros a regularizarem os seus débitos e possui mais de 20 milhões de CPFs cadastrados. Em um cenário com 63,8 milhões de inadimplentes no país, a empresa estima dobrar o crescimento ao longo de 2020. Alguns resultados da QuiteJá em 2020. Acordos pagos pela QuiteJá: 600 mil Valor aproximado recebido e repassado aos credores: R﹩ 318.000.000,00 (trezentos e dezoito milhões de reais), sendo mais de R﹩ 93.000.000,00 (noventa e três milhões), só nos 6 primeiros meses de 2020. Média de boletos pagos por mês: 110 mil boletos. Desconto concedido: R﹩ 2,4 bilhões de reais em desconto já concedidos aos usuários. CPFs cadastrados na plataforma: 20 milhões Por Edson Oliveira

Desde o começo da pandemia no mês de março, os atendimentos foram suspenso. Recadastramento está suspenso até 31/01/21. Revista Imagem - 04/11/2020 08:50 Está suspenso até 31 de janeiro de 2021 o recadastramento anual, feito pelos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A medida foi tomada para redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus. Desde o começo da pandemia no mês de março, os atendimentos foram suspensos, assim como o recadastramento, porém os segurados não precisam se preocupar já que seus proventos não foram bloqueados. O recadastramento normalmente podia ser feito presencialmente, para os segurados que residem nas cidades ou região de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena, bem como na forma online, visto que muitos segurados residem fora do Estado. O recadastramento online, fora do período de pandemia, pode ser feito no site do Iperon, onde o segurado preenche as informações e envia via correios uma declaração de vida e residência, autenticada em cartório. Texto Rafaela Gonçalves

Acir Gurgaz, da Eucatur, é relator do Projeto de Lei que beneficia manutenção de carteis e monopólios. Governo é contra. Revista Imagem - 04/11/2020 07:02 Foi adiada na terça-feira (3) a votação no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 3819/2020, que prevê mudanças para e exploração do setor de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional. Há mais de um ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Deliberação nº 955 para dar cumprimento a Resolução 71, que prevê o regime de autorização para o serviço rodoviário coletivo interestadual e internacional, observando princípios como a livre concorrência, a liberdade de preços, de itinerário e de frequência. Desde então, um pequeno grupo de empresários tenta derrubar a medida. No texto do senador Marcos Rogério, do DEM de Rondônia, é previsto o restabelecimento da obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual de passageiros. Sendo que, em toda a história do país, nunca foi feita uma licitação. Poucas famílias se beneficiaram deste tipo de transporte, um verdadeiro cartel. "A Amobitec reafirma seu compromisso com o diálogo, de forma transparente, e colaborativa com a sociedade, e não pode compactuar com medidas que impeçam a atuação de plataformas mais ágeis e que barateiam os custos de viagens entre cidades. Entendemos que a medida tem como objetivo claro de manter o cartel do setor, quando, na verdade, a preocupação de todos deveria ser em em estimular a melhoria da prestação dos serviços públicos de transporte.", diz a associação em nota. Fundada em 2018, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia — Amobitec é uma associação que reúne empresas que prestam serviços tecnológicos relacionados à mobilidade de pessoas ou bens, como o aluguel de equipamentos de micromobilidade, intermediação de viagens de transporte individual privado, serviços de delivery e aplicativos voltados à produção de dados e informações aos cidadãos. Críticas A senadora Soraya Tronicke (PSL-MS) também apresentou um requerimento para retirar a matéria de pauta. A senadora reconheceu as "boas intenções" do projeto, mas apontou que “a proposta traz consequências negativas ao marco regulatório do setor atualmente em vigor”. Em seu requerimento, ela ainda sugere um debate mais aprofundado sobre o tema e sugeriu que o projeto seja debatido na Comissão de Infraestrutura (CI). Segundo a senadora, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é contrário ao projeto. Ela até questionou a posição do DEM, partido de Davi Alcolumbre, dentro do governo, e afirmou que o ministro poderia falar em nome do governo. "Que ansiedade é essa? O Brasil não está ansioso [com essa matéria]. O nosso compromisso primeiro é com a população brasileira. O acordo primeiro era de que deveríamos votar somente as questões urgentes em relação à covid-19", declarou a senadora, que ainda defendeu que o Senado faça uma audiência com o ministro da Infraestrutura. O projeto O projeto insere os transportes rodoviário interestadual e internacional entre as modalidades que devem receber permissão da ANTT. Os editais para outorga da permissão deverão levar em conta a viabilidade técnica, operacional e econômica de cada linha ofertada, a partir de critérios definidos pela agência. O relator, Acir Gurgaz - dono da Eucatur, a maior empresa de transporte coletivo e Rondônia e uma das maiores do país - já apresentou seu relatório, em que acata de forma parcial uma sugestão da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e apresenta outras oito emendas de sua própria iniciativa. Uma delas obriga a ANTT a calcular o custo da operação de passageiro por quilômetro transportado e acrescenta que a agência deve divulgar os critérios mínimos de viabilidade. Outra emenda permite que as transportadoras interessadas em obter a autorização da ANTT indiquem os mercados pretendidos e, ao mesmo tempo, veda o seccionamento intermunicipal. Conforme outra sugestão do relator, as autorizações concedidas após 30 de outubro de 2019 deverão ser suspensas e a ANTT terá dois anos para elaborar um plano de outorga, para ser implantado em até oito anos. As autorizações anteriores a essa data permanecerão válidas. Da Redação com informações do Senado e Amobitec

Recursos serão utilizados, principalmente, no combate ao Coronavírus. Revista Imagem - 04/11/2020 06:50 A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o valor de R$ 5.493.925, 66, divididos em quatro projetos de lei, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). As votações aconteceram durante a 27ª sessão ordinária da Casa, que ocorreu na manhã desta terça-feira (3). Os recursos serão utilizados, principalmente, no combate ao Coronavírus (Covid-19) e são oriundos do Governo Federal e Estadual. Nas quatro proposições, o Poder Executivo pediu autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa da Semus. O Projeto de Lei 5.971/2020 destina o valor de R$ 1.440.000,00 para compra de medicamentos e material penso. O dinheiro também será usado para pagamento de serviços médicos realizados na Central Covid -19, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro. Já o Projeto de Lei 5.972/2020 encaminha R$ 312.765,66 para aquisição de medicamentos utilizados no tratamento da saúde mental, em decorrência dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei 5.973/2020 destina R$ 3.420.000,00 para o pagamento de sessões de hemodiálises em pacientes atendidos na Central Covid-19; aquisição de medicamentos, material penso, oxigênio e serviços de terceiros. Por último, o Projeto de Lei 5.974/2020 envia R$ 321.160,00 para pagamento dos servidores da Atenção Básica, que atuam no enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus. Para dar cobertura aos projetos, serão utilizados recursos provenientes do Governo Estadual no Projeto de Lei 5.973/2020 e recursos federais nos outros três. As proposições foram aprovadas por unanimidade e segue para sanção do Poder Executivo. Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl): https://sapl.vilhena.ro.leg.br/materia/76. Fonte Câmara de Vereadores de Vilhena

Órgãos deverão atender a condições sanitárias mínimas e distanciamento mínimo de um metro entre os servidores. Revista Imagem - 03/11/2020 17:35 Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Poder Executivo Federal civil começarão a retomar gradualmente o trabalho presencial. Segundo instrução normativa do Ministério da Economia publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, nesta etapa, cada órgão não poderá ultrapassar 50% do limite da capacidade física e deverá manter distanciamento mínimo de um metro entre os servidores. O limite de 50% representa a capacidade máxima. O percentual de retorno ao trabalho presencial poderá ser inferior caso cada órgão julgue necessário. Os critérios de retomada do trabalho presencial serão definidos pela autoridade máxima de cada órgão ou entidade ou por chefes de unidades administrativas ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança de nível 6 ou superior. As unidades de trabalho deverão atender a requisitos sanitários mínimos de saúde pública. A distribuição física deverá evitar a concentração e a proximidade de pessoas nos ambientes. Os horários de início e de término de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, deverão ser flexibilizados, desde que mantida a carga horária diária e semanal prevista em lei para cada atividade. Por fim, as unidades deverão observar os protocolos e as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e locais. Atendimento ao público As atividades de atendimento ao público deverão ser realizadas com distanciamento mínimo de um metro entre o atendente e o cidadão. Os órgãos públicos deverão fornecer barreiras e elementos de proteção e evitar aglomerações, devendo estabelecer sistema de agendamento prévio, sempre que possível. As unidades também deverão seguir as recomendações previstas pela portaria do Ministério da Saúde editada há duas semanas. As orientações incluem medidas de cuidado e proteção individual e procedimentos em relação a casos suspeitos e confirmados da covid-19. Sempre que possível, a entrada nas dependências dos órgãos e entidades somente será permitida mediante triagem, aferição de temperatura e com a utilização de máscara de proteção facial. Esta será de responsabilidade da pessoa, assim como o cuidado relativo ao seu uso, armazenamento e descarte. Trabalho remoto A instrução normativa detalha os servidores e empregados públicos que terão prioridade para continuarem em trabalho remoto. Entre as condições estabelecidas, estão os funcionários com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com doenças crônicas e graves, gestantes e lactantes. Também terão prioridade para continuarem a trabalhar de casa os servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas, com filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche. As regras de trabalho remoto, porém, não se aplicam aos servidores das áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou pela entidade. Para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus, cada órgão poderá estabelecer turnos alternados de revezamento. Os empregados de áreas essenciais não terão direito à flexibilização na jornada de trabalho. O servidor que se encaixar em uma das condições de risco estabelecidas pela instrução normativa, mas não puder executar o trabalho remoto em razão da natureza das atividades, terá a falta abonada. Viagens Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal deverão suspender as viagens internacionais a serviço enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19. Somente o ministro ou autoridade máxima do órgão poderá autorizar viagens internacionais em caráter excepcional, mediante justificativa individualizada. Para viagens domésticas, a instrução normativa recomenda a reavaliação pelos gestores enquanto durar a pandemia. Quem viajar para o exterior, a serviço ou em caráter particular, e apresentar sintomas associados à covid-19 deverá trabalhar remotamente até o 14º dia depois da data do retorno ao país. Os eventos e as reuniões com elevado número de participantes continuam suspensos. Permanece a recomendação de realizar reuniões por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico. Atestados Os atestados de afastamento por motivo de saúde deverão ser encaminhados pelos servidores em até cinco dias contados da data da sua emissão. Para receber esses atestados, o dirigente de gestão de pessoas do órgão ou entidade deverá providenciar canal único de comunicação, com o direito ao sigilo das informações pessoais sendo resguardado. O atestado de afastamento original deverá ser apresentado pelo servidor ou empregado público no momento da perícia oficial ou quando pedido pelo dirigente de gestão de pessoas. Benefícios Está vedado o pagamento de horas extras, auxílio-transporte, adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas, nos dias em que o servidor estiver em trabalho remoto. O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno das 22h às 5h, mesmo que em trabalho remoto. A instrução normativa vale não apenas para os servidores efetivos, mas também para o pessoal contratado temporariamente e os estagiários. Os titulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal civil poderão expedir atos complementares à instrução normativa. Texto Wellton Máximo

Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia alerta para necessidade de profissionalização. Revista Imagem - 03/11/2020 17:30 Dados do Ministério da Economia mostram que Rondônia está avançando na retomada de empregos formais, pois pelo quarto mês consecutivo houve mais contratações do que demissões, quando somados os 52 municípios do Estado. Os dados mais recentes são do mês de setembro quando foram gerados 8.500 empregos com carteira assinada contra 7.053 demissões, gerando um saldo positivo de 1.447 novos empregos. No mês de agosto o saldo de novos empregos foi de 1.538, seguido de 1.276 em julho e 814 em junho. Para o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER), Francisco Hidalgo Farina, os dados mostram a retomada da economia rondoniense, logo após o pico da pandemia do novo coronavírus. “Conseguimos realizar um trabalho articulado com os representantes governamentais e com as lideranças dos principais municípios de Rondônia, para que os impactos fossem os menores possíveis na economia de cada cidade”, explica. “Os dados de geração de emprego dão um indicativo de que o final de ano deve ser muito bom para as vendas no comércio”, acrescenta Francisco Farina. O presidente da FACER também destacou a necessidade de profissionalização da mão-de-obra para reduzir o turnover (taxa de rotatividade de funcionários). Ele ressaltou a importância de as empresas e os trabalhadores de Rondônia acessarem os serviços oferecidos pelo Sebrae, Governo do Estado, Senai, Senac e outras instituições de capacitação. “Temos uma oferta muito grande de qualificação profissional gratuita, precisamos avançar no treinamento profissional, para gerar novos negócios e novos empregos”. Texto Luiz Martins

De acordo com a entidade, ações acontecem em 17 estados brasileiros. Em Rondônia, a ação acontecerá apenas em Vilhena. Revista Imagem - 03/11/2020 17:21 O Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) promove, de 3 a 6 de novembro, mais uma semana de cuidados com a saúde dos caminhoneiros em 28 pontos localizados em 17 estados. Essa é a segunda semana do projeto “Transportando Saúde nas Cidades” – Fase Caminhão realizada em 2020. Os atendimentos serão realizados em pontos de parada, postos de combustíveis, postos da PRF, terminais e garagens de empresas. As equipes do Sest/Senat darão orientações e informações de saúde aos profissionais, especialmente relacionadas à prevenção ao novo coronavírus. A ação conta com o apoio da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos). Em Vilhena, a ação acontece de hoje até a quinta-feira (5) no Posto Parada Grande, avenida Celso Mazutti, nº 8377, das 08h às 12h e das 13h às 17h Da Redação

Durante as atividades, foram fiscalizadas e consultadas cerca de 7.000 pessoas e 5.600 veículos em todo o estado. Revista Imagem - 03/11/2020 17:15 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 desta segunda-feira (02) a Operação Finados 2020. A ação que tinha como objetivo diminuir e prevenir a violência no trânsito durante o feriado prolongado, contou com reforço na fiscalização em trechos preestabelecidos, onde havia maior probabilidade de ocorrências de acidentes de trânsito e crimes. Durante as atividades, foram fiscalizadas e consultadas cerca de 7.000 pessoas e 5.600 veículos em todo o estado. A Operação foi marcada pela imprudência dos motoristas. Os agentes da PRF flagraram 101 ultrapassagens em locais proibidos, 208 condutores e passageiros sem cinto de segurança e 57 crianças sem o dispositivo de retenção (cadeirinha). Ao todo, 32 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool ou drogas e mais de 1.500 infrações diversas foram registradas. Durante o período, foram registrados nas rodovias federais rondonienses 15 acidentes, não ocorrendo nenhum óbito no estado. O baixo índice de acidentes no estado, ressalta a importância da atuação das equipes para reduzir a violência no trânsito e contribuir na disponibilidade de leitos em hospitais, considerando o atual contexto de emergência de saúde pública que o país ainda se encontra. Combate ao crime As ações de combate ao crime também foram intensificadas durante a Operação Finados 2020, o que resultou na prisão de 31 pessoas nas rodovias federais de Rondônia, sendo 9 foragidos da justiça com mandados de prisão em aberto. Pelo crime de alcoolemia, 5 condutores forem presos em flagrantes, após apresentarem índices de alcoolemia superiores ao previsto em lei para o cometimento do crime. Ao todo, 5 veículos adulterados foram recuperados. A PRF ainda tirou de circulação das ruas 1 pistola com 10 munições. Fonte PRF

Foco das equipes é dar continuidade aos trabalhos até dezembro. Vacinação deve atingir 80% dos cães e gatos de Rondônia. Revista Imagem - 03/11/2020 16:50 A vacinação antirrábica em cães e gatos iniciou no mês de agosto e foi intensificada a partir do mês de outubro, devido à flexibilização das atividades que prevê os decretos governamentais sobre as ações de prevenção e controle da Covid-19. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) recebeu a remessa de doses do Ministério da Saúde e logo deu início aos trabalhos de vacinação, onde a meta é vacinar 385.987 cães e 115.797 gatos na Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina de 2020. Essa meta corresponde a 80% da população canina e felina estimada. Até o momento foram vacinados 136.198 cães, que corresponde a 28,23% e 48.992 gatos, que corresponde a 33,85%, o foco das equipes é dar continuidade aos trabalhos até dezembro de 2020, alcançando a meta vacinal da população canina e felina e vacinar a maior quantidade de cães e gatos nos municípios. De acordo com a coordenadora estadual do Grupo de Vigilância em Saúde Ambiental da Agevisa, Ana de Nazaré Silva do Nascimento, a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina é eficaz na prevenção da raiva nesses animais, o que consequentemente previne também a raiva humana. Realizada anualmente, tem o objetivo de promover uma barreira imunológica capaz de interromper a transmissão da raiva na população canina e felina do Estado de Rondônia. Segundo a coordenadora Ana Nazaré, cada município fica responsável pela programação dessa campanha de vacinação, inclusive o “dia D” é responsabilidade dos municípios. “Os animais podem ser vacinados na área urbana nos postos de vacinação e na área rural a vacinação dos animais está sendo casa a casa”, esclarece a coordenadora. VÍRUS A raiva é uma doença infecciosa viral aguda que acomete os mamíferos, No Estado de Rondônia, o último caso confirmado laboratorialmente de raiva em cães foi em 2007, raiva em gatos em 2002 e raiva em humanos ocorreu em 2004. O vírus da raiva circula em morcegos (hematófagos e não hematófagos) e são os principais responsáveis por transmitir a infecção para os outros animais. Texto: Elaine Barbosa

Estado tem potencial para produzir até 10 mil toneladas por ano de castanha-do-brasil. Revista Imagem - 03/11/2020 11:59 Com o intuito de fortalecer a produção e promover a comercialização da castanha-do-brasil em Rondônia, o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), se reuniu com representantes da Câmara Setorial do Agroextrativismo, da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para discutir ações de melhorias que possam desenvolver o setor. Durante a reunião, a presidente da Câmara Setorial do Agroextrativismo, Lúcia Waldt, apresentou um levantamento realizado pela Câmara durante o ano, sobre a atual situação da castanha no estado da produção a comercialização. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rondônia produz em torno de duas mil toneladas por ano de castanhas, mas, conforme aponta o levantamento, tem potencial para produzir até 10 mil toneladas por ano, podendo gerar renda anual de mais de R$ 200 milhões, somente com a castanha-do-brasil. “Trabalhamos neste ano com um diagnóstico para entender a cadeia da castanha no Estado e agora temos uma visão melhor da realidade do setor. A ideia é apresentar os resultados para que o Governo tenha ciência do que está sendo feito e para que possamos articular algumas ações”, disse Lúcia. Também foram discutidas ações de incentivo para o setor, entre elas, a criação de um projeto em parceria com a Seduc para a inserção da castanha na merenda escolar; o aumento da comercialização do produto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual e Federal, que este ano adquiriu 1.300 quilos de castanhas descascadas e embaladas a vácuo pelo PAA Rondônia, da cooperativa Coocasin, resultando no valor de mais de R$ 64 mil; formalização das agroindústrias voltadas ao setor e uma possível cooperação bilateral com a Bolívia, com o intuito de trabalhar com o mercado externo. A maior parte da produção da castanha de Rondônia é realizada por povos indígenas, seringueiros e quilombolas, responsáveis por ocupar uma área de 33% da extensão territorial do Estado. “Nós temos um Estado com 30 áreas indígenas e 24 extrativistas. As áreas indígenas contém os maiores produtores, seguido pelas reservas extrativistas, de comunidades tradicionais. Nós temos uma população de 15 mil pessoas que estão nas terras indígenas e Resex, que podem manter seus modos de vidas pela questão, social, econômica e sustentável”, explicou Plácido Costa, membro da Organização Pacto das Águas. De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, atualmente, a produção mundial de castanhas vem de florestas nativas, sendo um grande símbolo de conservação. Possui várias características biológicas e ecológicas que fazem com que ela seja extraída dentro da floresta. Rondônia produz em torno de duas mil toneladas de castanhas por ano “O principal objetivo é agregar valor ao produto. Nós temos em Rondônia um agronegócio pujante, com sementes, grãos e pecuária muito fortes, por isso acreditamos que os produtos da floresta podem ser colocados nos mesmo termos, além de gerar uma grande renda para o Estado. Vamos buscar desenvolver vários projetos para valorizar a produção e comercialização dentro e fora do Estado”, ressaltou Padovani. BENEFÍCIOS DA CASTANHA Além de ser saudável, a castanha-do-brasil é um fruto muito saboroso e se tornou um dos ingredientes mais utilizados na cozinha moderna, podendo ser consumida em bolos, pães, sobremesas e variados pratos como massas, arroz e principalmente receitas com peixes. Segundo a nutricionista da Seduc, Regina Rodrigues, a castanha-do-brasil é rica em lipídeos de alto valor nutricional, vitaminas do complexo B e vitamina E, os minerais cálcio, magnésio, folato, zinco, sódio e potássio), proteínas de alto valor biológico, aminoácidos como (treonina, triptofânio e valina, dentre outros), fibras alimentares da castanha também é boa fonte de ácidos graxos polinsaturados, e possui alto teor em selênio. Os benefícios do consumo de castanhas-do-Brasil incluem o fortalecimento do sistema imunológico, a saúde do coração, do cérebro, do tecido muscular e ósseo, a prevenção de câncer, regula a glândula tireoide, antioxidante que previne os radicais livres, excelente fonte de energia e ajudam na prevenção de doenças como alzheimer, hipertensão, diabetes e até obesidade. “Uma única castanha pode fornecer até 120 microgramas de selênio, dependendo de seu peso médio, essa quantidade é superior às necessidades diárias recomendadas para homens e mulheres que ficam em torno de 70 microgramas e 55 microgramas respectivamente. Estudos realizados por Sonia Philippi, nutricionista sanitarista e doutora em saúde pública, apontam que a média para ingestão de castanha seria uma porção diária de 10 gramas que corresponde em média a duas unidades. O consumo da castanha é recomendado para crianças a partir dos três anos de idade”, explicou. Texto: Sara Cicera

Projetos prontos e alguns apenas por inaugurar marcam o Plano de Governo do candidato à reeleição. Revista Imagem - 03/11/2020 11:55 Longe de serem apenas ideias, as propostas de Eduardo Japonês para os próximos quatro anos têm base concreta: projetos prontos, obras em andamento e muitas já com recursos garantidos. Sem iludir os eleitores com promessas sem fundamento, Japonês revela a lista de obras que já estão previstas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para construção de novas escolas, creches, ampliações, reformas e mais. “Nosso Plano de Governo não é algo superficial. Foi estudado com os secretários municipais e colocamos aqui apenas o que dá pra fazer, apenas o que é certo que vai acontecer. Por isso, temos tranquilidade em falarmos de uma campanha da verdade, porque sabemos do que estamos falando, não é só achismo”, conta Eduardo Japonês. MOISÉS DE FREITAS Licitada pelo prefeito Eduardo Japonês em 2019, a obra da creche do bairro Moisés de Freitas chegou a ser lançada duas vezes por gestões anteriores: em setembro de 2017 e em abril de 2018. Depois de o Tribunal de Contas da União embargar o processo da gestão passada, Eduardo começou tudo do zero, realizando em 2019 nova solicitação de despesa, a tomada de preços em maio e assinatura do contrato com a Construvil em julho do mesmo ano. De lá pra cá, com Japonês, a obra andou bem e foi concluída em 2020. Agora, aguardando apenas a ligação de energia, o prédio está finalizado. OBRAS PLANEJADAS Já estão cadastrados projetos no Governo Federal, aguardando apenas liberação de recursos: quadra escolares cobertas com vestiário em 14 unidades escolares, creches em três bairros (Alto dos Parecis, Alphaville e Jardim das Oliveiras), bem como outras quatro unidades escolares nos bairros Barão do Melgaço, Jardim Social, Embratel e Setor 06. Além disso, a Prefeitura já tem prontos os projetos de ampliação para construir cinco salas de aula e banheiros nas escolas Bianca e Leonardo, Felipe Rocha, Luiz Eduardo Rover, Nina Paul, Noeme Barros e Mário Grasso. Pela Semed foram feitos ainda projetos para reformas das escolas Santa Luzia, Hermógenes, Almirante Tamandaré, Ivete Brustolin, Castelo Branco, Marizete Mendes e Gorete Domingos. “Reformamos várias escolas em nossa gestão, além de termos licitado e concluído a obra de uma creche. Tivemos um mandato curto, que veio após a greve dos caminhoneiros, seguido por contingenciamentos federais, uma pandemia e um período eleitoral. Tudo isso limita a ação do poder público, mas, mesmo assim, avançamos muito, mostrando que eficiência e trabalho sério sempre superam a politicagem, o nepotismo e os ‘tapinhas nas costas’”, completa Japonês. Fonte Assessoria

O e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Revista Imagem - 03/11/2020 11:51 Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020. Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário – ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Outros documentos O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista. O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto. O aplicativo também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, o app oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais. O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do TSE, na seção Serviço ao eleitor > Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe. Da Redação