A Comissão terá o prazo de 180 dias para a execução dos trabalhos, que podem ser prorrogados. Revista Imagem - 14/12/2020 17:52 O Tribunal de Justiça de Rondônia deu o primeiro passo para oficializar oportunidades de ingresso no serviço público, seja de maneira permanente ou temporária. Foi publicado nesta segunda-feira, 14, o Ato Nº 1.192/2020, que institui a Comissão Organizadora do Concurso Público de Servidores e Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para o Tribunal de Justiça de Rondônia. O concurso público tem validade de até dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, o que já ocorreu, como o último processo do TJRO, em 2015. Por isso, novo concurso deverá ser instituído em edital, conforme as regras, porém sem data definida, pois para realizá-lo serão necessárias condições sanitárias ideais, o que não é possível em plena pandemia. “Estamos nos preparando legalmente para quando for possível realizarmos as provas do certame”, explicou o juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, que preside a Comissão. Já a contratação temporária é amparada pela a Lei n° 4.910, de 8 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Judiciário do Estado de Rondônia a realizar contratações de pessoal em regime especial, por prazo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. As contratações temporárias, como explica o presidente da comissão, serão apenas para serviços que têm uma necessidade determinada no Judiciário. “Não podemos efetivar um servidor para uma função que deixará de existir daqui a dois ou três anos”, destaca Rinaldo Forti. No caso desse tipo de contratação, o processo poderá ser mais rápido, já que o processo seletivo não depende de aplicação de provas, apenas de análise de currículo. “Porque as funções clássicas do Poder Judiciário continuarão existindo, e, principalmente, neste período em que tivemos várias aposentadorias deferidas, precisamos repor esses servidores”. Além do juiz secretário-geral, a Comissão é composta por magistrados e servidores do TJRO. Eles terão o papel de coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de Servidores e do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária. Além disso, devem realizar estudos e promover os atos visando à contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado e supervisionar a execução do contrato. A Comissão terá o prazo de 180 dias para a execução dos trabalhos, que podem ser prorrogados. Por Revista Imagem - Fonte TJRO

Mesmo com o cenário de chuvas atrasadas e escassas, a expectativa é que o calendário agrícola para arroz flua normalmente. Revista Imagem - 14/12/2020 17:49 Segundo dados do 3° Levantamento da Safra de Grãos 2020/2021 feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o estado de Rondônia já atingiu 80% do plantio de área prevista para o arroz na próxima safra, e o restante será semeado ainda neste mês de dezembro. O anúncio foi divulgado na última quinta-feira (10) e, segundo a análise da Companhia, atualmente os talhões já estabelecidos com a cultura seguem em boas condições, sendo 40% em fase de germinação e 60% em desenvolvimento vegetativo. De acordo com o Boletim, mesmo com o cenário de chuvas atrasadas e escassas, a expectativa é que o calendário agrícola para arroz flua normalmente, uma vez que a semeadura se concentrou na segunda quinzena de novembro e início de dezembro, coincidindo com maior aporte pluviométrico. Outra sinalização positiva é a de que os insumos já estão armazenados nos campos e barracões, a exemplo de fertilizantes, agrotóxicos e sementes. No estado de Rondônia, onde o cultivo do arroz é exclusivamente do tipo sequeiro, as primeiras estimativas indicam que a área cultivada para a safra 2020/2021 é de 42,5 mil hectares, com uma produtividade média de 3.238 kg/ha e produção de 137,6 mil toneladas. Mais informações sobre a safra em Rondônia e nos demais estados do país podem ser acessadas no documento completo do Boletim Grãos Dezembro 2020. Por Revista Imagem - Fonte Conab

Ao longo de 2019 e 2020 dezenas de canais de efluentes prejudiciais ao rio foram identificados e fechados. Revista Imagem - 14/12/2020 17:47 Um rio mais limpo e preservado. Assim está o Pires de Sá atualmente na zona urbana de Vilhena após extenso trabalho de comissão especializada da Prefeitura de Vilhena envolvendo as secretarias municipais de Meio Ambiente, Obras e a Vigilância Sanitária, que atuaram na fiscalização rigorosa do despejo irregular de resíduos no rio. Em 2019 e 2020 dezenas de saídas de efluentes prejudiciais ao rio foram identificados e fechados em empresas e residências que destinavam óleo, sabão, esgoto e outros resíduos impróprios. “A comissão encontrou diversos pontos em que empresários e moradores destinavam resíduos diretamente na galeria ou até mesmo no rio. Com apoio da secretaria municipal de Obras, os servidores da Prefeitura entraram nas galerias para encerrar as ligações e comprovar a origem dos resíduos. Tudo isso gerou dezenas de autos de infração e denúncias ao Ministério Público em 2019 e 2020”, explica Alfredo Guancino Junior, coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena. O trabalho do grupo já realizou vistoria em 14 bairros e em todos os postos de combustíveis do município, bem como lavadores de veículos e empresas próximas ao rio. Após elaboração de relatório detalhado da Vigilância Sanitária, é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que entra em ação. “Fizemos uma vistoria minuciosa e autuamos mais de 10 empresas que lançavam óleo, sabão e outros resíduos em geral diretamente na galeria pluvial. Tudo acabava indo diretamente para o Pires de Sá. Fechamos todas elas e exigimos a construção de caixas separadoras de água/óleo e areia, bem como sumidouros”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Thiago Baldine. Thiago revela que indicadores de qualidade de Meio Ambiente revelaram a recuperação dos recursos naturais do rio. A proliferação de fauna e flora mais abundantes no local é concomitante com a intensificação das ações da Prefeitura na limpeza da água. PENA - Sendo uma empresa ou residência, quando constatada ligação para dentro da rede, a Prefeitura notifica e dá prazo de cinco dias para regularização. Se o lançamento for de esgoto, automaticamente é feito auto de infração (com valor que varia conforme a gravidade do caso) e dossiê é encaminhado ao Ministério Público para instauração de inquérito por crime ambiental. De acordo com o artigo 54 da lei federal 9.605/98 a pena para “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos” é de reclusão de um a cinco anos. Além disso, o artigo 61 do decreto n° 6.514/08 ainda prevê multa de pelo menos R$ 5 mil para a infração. Não bastasse, há regulamentos municipais que prevêem multas e sanções administrativas aos infratores de no mínimo R$ 1,4 mil. Por Revista Imagem - Fonte Semcom PMV

Para 42% dos brasileiros, no entanto, condução da pandemia pelo presidente é ruim ou péssima. Revista Imagem - 14/12/2020 08:08 As mais de 181 mil mortes registradas no Brasil pela Covid-19 não podem ser colocadas na conta do presidente da República, Jair Bolsonaro, na avaliação da maioria dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha. Para 52% dos entrevistados, Bolsonaro não tem nenhuma culpa pelo total de mortos pelo novo coronavírus no Brasil. Outros 38% disseram crer que o presidente é um dos culpados, mas não o principal, e 8% afirmaram que ele é o principal culpado pelas mortes. Em diversas ocasiões o presidente da República menosprezou a gravidade da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 1,6 milhão de pessoas em todo o mundo. A declaração mais famosa foi de que a doença seria apenas uma “gripezinha”, mas Bolsonaro acumulou outras pérolas, ao dizer, por exemplo, “e daí?” ou “eu não sou coveiro”, ao ser questionado sobre número de mortes. Mais recentemente, chegou a dizer que o Brasil deveria “deixar de ser um país de maricas” e, apesar da nova alta de número de casos, disse que “estamos vivendo um finalzinho de pandemia”. Mesmo assim, cresceu a parcela da população que isenta o presidente: eram 47% os que diziam que ele não tinha culpa nenhuma em pesquisa feita pelo Datafolha em agosto. Embora a maioria da população isente Bolsonaro da responsabilidade pelas mortes, isso não quer dizer que o desempenho do chefe do Executivo é bem avaliado pela população brasileira. Dos entrevistados, 42% avaliam como ruim ou péssima a atuação de Bolsonaro em relação à pandemia. Já 27% veem as ações do presidente como regulares, e 30% avaliam como ótimas ou boas. Mulheres tendem a avaliar o desempenho do presidente na pandemia pior do que homens (47% delas consideram ruim ou péssimo, contra 35% deles), e há diferença grande entre mais ricos (55% avaliam mal) e escolarizados (57%), além de quem vive nas grandes cidades (onde 49% avaliam mal as ações do presidente, contra 36% no interior). A maior parte dos entrevistados (53%) disse acreditar que o Brasil não fez o que era preciso para evitar as mais de 181 mil mortes pela Covid-19, enquanto se dividem igualmente o restante que pensa que nada que o país fizesse evitaria esse número (22%) e os que pensam que o Brasil tomou as atitudes necessárias para evitá-lo (22%). A pesquisa Datafolha mostra também que está em baixa a avaliação do desempenho do Ministério da Saúde na condução da pandemia. Hoje, 35% consideram o desempenho da pasta como ótimo ou bom. Esse número chegou a 76% em 3 de abril, quando o ministério era chefiado por Luiz Henrique Mandetta (DEM), médico e deputado federal que se contrapunha ao presidente ao defender medidas de distanciamento social e concedia entrevistas diariamente para divulgar dados e ações do governo. Após uma série de atritos com Bolsonaro, que negava a gravidade da doença e que fez aparições públicas que provocavam aglomerações, Mandetta foi demitido em 16 de abril. Assumiu, em seu lugar, outro médico, Nelson Teich. Datafolha de 27 de abril mostrava que 55% das pessoas avaliavam como bom ou ótimo o desempenho do Ministério da Saúde na época. Menos de um mês após assumir o cargo, no meio de maio, Teich também deixou a pasta, após embates com o presidente, que queria incluir a recomendação da cloroquina para pacientes infectados com o vírus mesmo sem evidência científica da eficácia do medicamento. Em seu lugar ficou, a princípio interinamente e depois efetivado, o secretário executivo da pasta, o general Eduardo Pazuello, sem formação médica e muito próximo do presidente. Sob a gestão do militar, a avaliação do desempenho do ministério da Saúde continuou em queda. Pazuello tem protagonizado uma disputa com o governo de São Paulo, que anunciou importação, produção e administração de vacinas contra a Covid-19 de forma independente do governo federal. O ministro tem se contraposto ao governador João Doria (PSDB), que antagoniza com Bolsonaro e usa o plano de vacinação como principal arma política para uma candidatura à Presidência em 2022. Pazuello ainda não apresentou à população um plano de vacinação, embora a imunização já tenha começado no Reino Unido e esteja prestes a iniciar nos Estados Unidos. Em resposta a ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal cobrando um plano federal, Pazuello encaminhou um documento à corte que não prevê data e estima vacinar apenas um terço do necessário. Enquanto o tribunal tornava público o documento, no sábado (12), o ministro tirou parte do dia para almoçar com o cantor sertanejo Zezé Di Camargo. Após a divulgação do documento, pesquisadores que constam como autores do plano afirmaram que nem sequer chegaram a ver o texto. O Datafolha mostra ainda que a avaliação que a população faz da atuação dos governadores é melhor que a do presidente —41% dos entrevistados considera o desempenho frente a pandemia como bom ou ótimo, e 30% considera ruim ou péssimo. É no Sudeste onde a população avalia pior o governante —35% considera o desempenho do mandatário estadual durante a pandemia ótimo ou bom, enquanto 36% o considera ruim ou péssimo, e 29% diz ser regular. Já na região Sul, 52% consideram o desempenho do governador bom ou ótimo, enquanto apenas 19% o avaliam mal. Por fim, o Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre como veem o desempenho dos prefeitos de suas cidades na condução da pandemia: aprovados por 42% e reprovados por 30%. A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais. Por Revista Imagem - Texto Thiago Amâncio (Folha SP)

Governo vai atuar na fiscalização de estabelecimentos que não estão cumprindo o Decreto que estabelece regras para funcionamento do comércio. Revista Imagem - 14/12/2020 07:58 O Governo de Rondônia, em uma ação conjunta entre as forças de Segurança Pública e órgãos fiscalizadores, deflagrou na noite de sexta-feira (11), em Porto Velho, a Operação Fase 3, alusiva ao cumprimento do Decreto nº 25.605, que visa garantir o distanciamento social neste período de aumento do contágio da Covid-19, com vistorias realizadas em estabelecimentos. Na primeira noite de atuação, 15 estabelecimentos foram averiguados, resultando em dois locais interditados, além de quatro notificações. “A Operação Fase 3” contou com 11 viaturas e mais de 30 agentes das policiais e fiscais atuando na Operação Fase 3. O objetivo da “Operação Fase 3”, de combate à pandemia, é garantir o cumprimento do Decreto nº 25.605, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Estado de Rondônia. No decreto passa a vigorar as seguintes alterações: Os estabelecimentos comerciais, independentemente da Fase que estejam enquadrados, devem fixar na entrada do estabelecimento, de forma visível, a quantidade permitida em termo absoluto de pessoas e as orientações das medidas sanitárias permanentes e segmentadas deste Decreto; Os órgãos municipais responsáveis deverão fiscalizar os locais, para dar cumprimento às proibições e determinações de que tratam este Decreto; Bares, conveniências e afins, com capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento), não excedam as atividades às 23h (vinte e três horas); Serviços de eventos e afins, com capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento), não podendo ultrapassar a capacidade de 100 (cem) pessoas, além da modalidade drive-in; Casas de shows e boates ficam totalmente proibidas de realizarem suas atividades, inclusive não podendo utilizar-se da modalidade de serviços de eventos disposta no inciso IV; Os gestores dos estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar com apresentações artísticas ao vivo, até 4 (quatro) músicos, devendo cumprir as seguintes condições: I – assegurar a manutenção de todos os clientes sentados, respeitando a distância mínima de 120cm (cento e vinte centímetros) entre as mesas; II – respeitar rigorosamente a capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento), onde e vedadas as interações dançantes; III – criar barreira física acrílica ou similar entre o cantor/grupo musical ou DJs e o público; e IV – os músicos, cantores e DJs deverão estar distantes 4m (quatro metros) dos clientes, utilizar face shield, com exceção do cantor e adotar todas as medidas dos protocolos sanitários, inclusive as mencionadas no artigo 11. Segundo o decreto, a Terceira Fase permite determinadas atividades, desde que obedeça às regras sanitárias estabelecidas no artigo 11 e, por outro lado, exclui as seguintes atividades: Serviço de eventos e afins acima de 101 (cento e uma) pessoas; A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, enquanto perdurar os efeitos deste Decreto, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino será equiparada, para todos os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial; Em localidades enquadradas na Terceira Fase, as atividades em áreas comuns de condomínios e residenciais não estão proibidas, desde que não impliquem em aglomerações, com capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) permitida na área destinada para este fim, cabendo ao síndico a fiscalização e cumprimento dessas regras. Sobre as penalidades, o Decreto estabelece: Todas as pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as medidas de saúde estabelecidas neste Decreto ficam passíveis de penalidades dispostas na Lei n° 4.788, de 4 de junho de 2020 e no Decreto n° 25.130, de 10 de junho de 2020, sem prejuízo de responsabilização penal, civil e administrativa; O descumprimento das medidas dispostas neste Decreto poderá incidir na adoção de medidas administrativas, como a apreensão, interdição, cassação de alvará e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a Saúde Pública, tipificado no art. 268 do Código Penal; A fiscalização e aplicação de multas serão aplicadas pelas autoridades estaduais e municipais, em todo o território do Estado de Rondônia; Os municípios do Estado de Rondônia, no âmbito de suas competências constitucionais deverão adotar as medidas necessárias para a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, de forma a dar fiel cumprimento às determinações deste Decreto. Por Revista Imagem - Texto Fabio Arantes Dantas

Informação foi dada em coletiva realizada no sábado pelo secretário de saúde Fernando Máximo. Revista Imagem - 14/12/2020 07:53 Em coletiva realizada na manhã deste sábado (12), o secretário de saúde Fernando Máximo, alertou a população sobre o aumento de internações nos leitos de UTI por Coronavírus na rede pública estadual de Porto Velho. De acordo com dados apresentados pelo secretário, os leitos de UTI do Cemetron estão 100% ocupados, Hospital de Campanha 74%, AMI 74%, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro 100% e Samar 80%. No interior, o Hospital Regional de Cacoal está com 78% de ocupação de leitos, EURO 100% e Hospital Cândido Rondon de Ji-Paraná com 100%. Ainda de acordo com o secretário, atualmente, o Hospital de Campanha dispõe de sete leitos de UTI, AMI nove e Samar quatro. Durante a coletiva, Fernando Máximo voltou a alertar sobre os cuidados necessários para evitar o contágio da doença. “Os números nos preocupam muito, por isso precisamos aumentar os cuidados básicos. A vacina ainda não chegou, e é necessário à prevenção nesse momento”, alertou. Sobre o Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero), que conta com 30 leitos de UTI e 23 clínicos, o secretário informou que o Estado está com dificuldade para reativar por conta da falta de profissionais da área da saúde. “Nesse momento estamos com dificuldades para voltar a funcionar por conta da falta de profissionais, principalmente médicos. Nós estamos com o chamamento público aberto para os interessados em atuar na linha de frente contra a doença”, disse. Em caso de ocupação total do Cero, o Estado irá contratar leitos em hospitais particulares. “Sabemos que isso está muito longe de acontecer, mas estamos nos precavendo”, diz. Na última sexta-feira (11), investiu no atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 em Ji-Paraná, com convênio para habilitação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros 10 leitos clínicos no Hospital Municipal, além de outros equipamentos e mais medicamentos que foram fornecidos ao município. Questionado se Porto Velho pode regredir para a fase mais restrita do distanciamento social por conta do aumento do número de internações, Fernando Máximo disse que ainda não existe essa possibilidade. “Ainda temos leitos disponíveis, e também tem o Cero, que está pronto para ser reativado”, finalizou o secretário. Por Revista Imagem - Fonte Rondoniagora

Segundo o levantamento, em 2019 as pessoas negras ganharam em média 27% menos que as brancas nas ONGs. Revista Imagem - 14/12/2020 07:42 Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de ONGs (Organizações Não Governamentais -Abong) mostra discrepâncias entre a remuneração e cargos ocupados por negros e brancos nas organizações da sociedade civil. Segundo o levantamento, em 2019 as pessoas negras ganharam em média 27% menos que as brancas nas ONGs. Os dados são baseados em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, no período de 2015 a 2019, apurados nas 27 capitais brasileiras. A faixa de remuneração média nas ONGs é a de meio a três salários mínimos. De acordo com o estudo, enquanto os homens brancos têm a maior participação na faixa dos salários mais altos (mais de 20 salários mínimos), os negros são a maioria nas faixas que representam os menores salários. Entre as pessoas que receberam, em 2019, mais de 20 salários mínimos nas ONGs, 44,42% eram homens brancos; 31,45% mulheres brancas; 12,97% homens negros; e 10,01% mulheres negras. Já na faixa de remuneração de até meio salário mínimo, a maioria é de homens negros (38,19%), seguidos de mulheres negras (37,11%), mulheres brancas (12,81%) e homens brancos (11,11%). Os dados levantados apontam ainda que a maior participação de pessoas negras (41,62%) está na ocupação de auxiliar de manutenção predial. E a maior presença de pessoas brancas (64,81%) situa-se na ocupação de pesquisador ou pesquisadora. Percentuais Na função de diretor, em 2019, 59,25% das pessoas eram brancas, e 25,07%, negras. Nas gerências, 59,27% eram brancas, e 27,60%, negras. “A gente quer chamar todos os outros setores de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos a se juntarem conosco para debater esse problema e encontrar soluções. A nossa pauta, efetivamente, é reconhecer que os nossos setores, que atuam primariamente, principalmente, na promoção da igualdade e da inclusão, eles não são impermeáveis ao racismo estrutural da sociedade brasileira. É muito importante a gente reconhecer isso”, destacou Athayde Motta, da diretoria executiva da Abong. “É importante reconhecer [o racismo estrutural nas ONGs] e descobrir maneiras de enfrentar isso. Não é fácil, não basta ter pessoas de boa vontade. A gente está falando de algo que é uma disputa de poder instalada na sociedade brasileira desde sempre e que não vai sumir rapidamente”, finalizou. Por Revista Imagem - Texto Bruno Bocchini

Até o momento, 5,98 milhões de brasileiros já se recuperaram da doença. Revista Imagem - 14/12/2020 07:40 Os casos de pessoas infectadas no Brasil pelo novo coronavírus ao longo da pandemia ultrapassaram a marca de 6,9 milhões. Ontem (13), as autoridades de saúde notificaram 21.825 novos diagnósticos positivos para a covid-19, totalizando 6.901.952. Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, as mortes por covid-19 chegaram a 181.402. Nas últimas 24 horas, foram registradas 279 mortes. O balanço apontou também 737.597 pacientes em acompanhamento. Outros 5.982.953 já se recuperaram da doença. Covid-19 nos estados Os estados com mais mortes são São Paulo (44.018), Rio de Janeiro (23.722), Minas Gerais (10.701), Ceará (9.784) e Pernambuco (9.284). As unidades da federação com menos óbitos são Acre (750), Roraima (755), Amapá (849), Tocantins (1.201) e Rondônia (1.642). Por Revista Imagem - Texto Wellton Máximo

Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021. Revista Imagem - 14/12/2020 07:36 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10). O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) - já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno. Por Revista Imagem - Texto Marcelo Brandão

Prazo é para quem concorreu nas Eleições 2020. TRE-RO recomenda a celeridade na entrega da documentação. Revista Imagem - 14/12/2020 07:24 Os candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2020 (prefeito, vereador, bem como os partidos políticos) terão até as 23h59 da próxima terça-feira, (15), para a apresentação da prestação de suas respectivas contas eleitorais, que deverá ser encaminhada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A fim de evitar o congestionamento dos sistemas eleitorais e aglomerações, a Justiça Eleitoral recomenda que a documentação seja entregue antes do prazo limite. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial da mídia com as contas ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral, motivo pelo qual se recomenda o agendamento para a entrega junto aos Cartórios Eleitorais. Entrega presencial Para a apresentação presencial das mídias (pen drive), foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador eleitos (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até 15 de dezembro. Por sua vez, os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021. Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham efetuado a entrega da sua prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). A JE vai priorizar a análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos até 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020. Os dados das prestações de contas são divulgados para consulta pública, na página de cada candidato no sistema DivulgaCandContas. Por Revista Imagem - Fonte TRE-RO

Acordos cíveis e penais foram resultados de audiências de conciliação e mediação realizadas de forma virtual. Revista Imagem - 14/12/2020 07:15 Na primeira semana deste mês de dezembro, o Centro Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de Colorado do Oeste contabilizou resultados notáveis em acordos judiciais. Contando com a Semana Nacional da Conciliação, os acordos realizados ultrapassaram o valor de 3 milhões de reais. Dentre os acordos está a conciliação das partes em um caso de conflito de reintegração de posse, cujo valor atribuído à causa era de 2.650.000 reais. A conciliação pôs fim ao processo judicial por meio da pacificação, principal objetivo da ação. A comarca abrange as cidades de Colorado do Oeste e Cabixi. Durante a Semana Nacional de Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Colorado do Oeste firmou acordos que somaram o valor de 622,900,34 dentre acordos cíveis e transações penais. As audiências de conciliação e mediação ocorreram entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano. A equipe de servidores lotada no Cejusc, sob a orientação do juiz coordenador, Eli da Costa Júnior, informou que essa foi a primeira vez que as audiências da Semana Nacional da Conciliação foram realizadas de forma totalmente virtual, e que o resultado expressivo se deve, também, pela colaboração dos advogados, promotores de justiça e defensores públicos. Para o conciliador judicial Hemerson Morais Pereira “mais importante que os valores alcançados é a consecução da pacificação social dentre os envolvidos, uma vez que o objetivo não é apenas arquivar processos, mas, sim, buscar um entendimento mútuo como forma de combater o motivo da divergência”. O chefe do Cejusc Gustavo Cancian dos Santos disse que “A autocomposição ganhou papel de destaque na solução dos conflitos e o Tribunal de Justiça de Rondônia vem se empenhando na tarefa de capacitar e qualificar os servidores que atuam nesse setor. Assim, esse resultado é consequência desse esforço conjunto de servidores, colaboradores e instituição”. O chefe de atermação Enoque Mendes da Fonseca destaca que as audiências virtuais são a nova realidade da justiça, “pois trazem maior dinâmica aos processos, além de proporcionar conforto e economicidade para os participantes. Outrossim, os jurisdicionados têm tido enorme engajamento com esse novo procedimento, o que traz ganhos para todas as partes”, diz. A campanha em prol da conciliação, idealizada e realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais. Por Revista Imagem - Fonte TJRO

Entre os meses de agosto a novembro de 2020, a redução total registrada foi de 19%, quando comparada ao ano anterior. Revista Imagem - 14/12/2020 07:10 A Operação Verde Brasil 2 ultrapassou 200 dias de atuação no combate às queimadas, desmatamentos e outros crimes ambientais na Amazônia Legal. Na sexta-feira (11), a operação completou sete meses de atividades com resultados positivos e atuação reconhecida pela opinião pública. Os militares trabalham em coordenação com agentes governamentais. A Operação, no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNA), teve início em 11 de maio deste ano e prosseguirá até 30 de abril de 2021. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os avisos de desmatamento apresentaram redução de 45% na Amazônia Legal, no mês de novembro, em relação ao mesmo período de 2019. Entre os meses de agosto a novembro de 2020, a redução total registrada foi de 19%, quando comparada ao ano anterior. Sob coordenação do Ministério da Defesa, militares e agentes combateram mais de 7,6 mil focos de incêndio. O desmatamento e o garimpo ilegal também são alvos das ações de Garantia da Lei e da Ordem na região , em cumprimento ao decreto de N° 10.341, de 6 maio de 2020. Até o momento, no âmbito da Operação Verde Brasil 2, foram emitidos 263 autos de prisão em flagrante delito (APFD) e aplicados 4.006 mil termos de infração. O valor total das multas ultrapassa R$ 1,8 bilhão. Em mais de 58 mil ações de inspeções, patrulhamentos navais, terrestres e aéreos houve a apreensão de 180 mil metros cúbicos de madeira ilegal, 1.456 embarcações, 423 veículos e 390 kg de drogas. O apoio logístico conta com o emprego de viaturas, embarcações e aeronaves. A mais recente ação, deflagrada pelo Comando Conjunto Norte (CCN), ocorreu nessa sexta-feira (11), e desarticulou 10 serrarias ilegais no município de Cachoeira do Piriá, no estado do Pará. Os infratores comercializavam madeiras de espécies florestais pertencentes à Terra Indígena do Alto Rio Guamá, no nordeste paraense. No contexto da Verde Brasil, a ação foi denominada Operação Búfalo 2 e contou com a presença das Forças Armadas, da Polícia Federal e do IBAMA. Opinião pública Além dos expressivos resultados obtidos nas ações realizadas, o trabalho das Forças Armadas no combate ao desmatamento, por meio da Operação Verde Brasil 2, vem sendo reconhecido pela população, conforme demonstra a última pesquisa do Datafolha, realizada a pedido do Greenpeace. De acordo com a pesquisa Datafolha/Greenpeace, mais de 77% da população aprova o trabalho que vem sendo realizado pelas Forças Armadas no combate ao desmatamento. Integração Diariamente, na Operação Verde Brasil 2, são empregados, em média, 2.570 agentes entre militares e integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), do Força Nacional de Segurança Pública, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). A Verde Brasil 2 é coordenada pelo Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa e conta com o apoio do Comando Conjunto Norte (CCjN), do Comando Conjunto Amazônia (CCjA), do Comando Conjunto Oeste (CCjO) e do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB. Os comandos já realizaram ações nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Tocantins. Por Revista Imagem - Texto: Viviane Oliveira

3,3 milhões de pessoas estão aptas a receber o benefício. Revista Imagem - 12/12/2020 11:20 Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do ciclo 5 nascidos em dezembro receberão hoje (12) R$ 1,05 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 158,6 mil receberão R$ 95,2 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), em um montante de R$ 960 milhões. A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados em 27 de janeiro. Com o depósito de hoje, a Caixa Econômica Federal encerra o ciclo 5 do auxílio emergencial. Amanhã (13), o banco inicia o pagamento do ciclo 6 a 40,8 milhões de trabalhadores informais, dos quais 40 milhões receberão o auxílio emergencial extensão e 800 mil receberão o auxílio emergencial integral. O depósito na conta poupança digital ocorrerá gradualmente até o próximo dia 29, sendo liberado conforme o mês de nascimento do beneficiário. Bolsa Família Na segunda-feira (14), a Caixa realiza o pagamento da última parcela do auxílio emergencial extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 3 receberão R$ 422,2 milhões. O pagamento do auxílio emergencial extensão aos inscritos no Bolsa Família começou na última quinta-feira (10) e vai até o dia 23, conforme o dígito final do NIS. Durante todo o mês de dezembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa e consideradas elegíveis e vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões. Para quem recebe o Bolsa Família nada muda em relação ao calendário normal de pagamentos. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil. Para o pagamento do auxílio emergencial extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. Por Revista Imagem - Texto: Wellton Máximo

O mês de dezembro será marcado por eventos astronômicos diversos, entre eles a rara conjunção entre Júpiter e Saturno. Revista Imagem - 12/12/2020 11:10 O céu ainda guarda surpresas para 2020. Pelo menos três eventos astronômicos vão marcar, com chave de ouro, o final deste ano. Um mês movimentado, segundo o doutor em Física e professor do Instituto Federal de Santa Catarina, Marcelo Schappo. A começar, neste dia 13, com o ápice da chuva de meteoros chamada de Geminídeas. O fenômeno ocorre quando fragmentos de rochas entram na atmosfera do planeta Terra em alta velocidade e são incinerados. O rastro de luz é também chamado popularmente de ''estrelas cadentes'' e segundo Schappo, esta chuva de meteoros de dezembro é uma das mais esperadas pelo espetáculo visual. Rastros de luz Para a observação das Geminídeas a dica é ''montar guarda''. ''A ideia é se afastar completamente das luzes da cidade, daí fique de olho no céu e monte guarda. Quando mais aberto estiver o céu, mais chance de observar os meteoros que são rastros de luz de curta duração que vão pipocando pelo céu'', orienta o físico. No dia 14 é a vez de um eclipse solar, alinhamento astronômico em que a Lua fica entre o Sol e a Terra. Em países como Argentina e Chile o eclipse será total, mas aqui no Brasil ele será observado de forma parcial. No Sul do país, o encobrimento ficará entre 40% e 60%. Enquanto, no Distrito Federal será de menos de 10%. De olho no céu Mas, mesmo com o eclipse parcial, o professor do IFSC alerta para os cuidados com a observação do Sol. “Muito importante que não se faça a olho nu. A solução é comprar um vidro de soldador, que pode ser encontrado em lojas de material de construção, com tonalidade 14. Ele oferece proteção segura. Jamais use chapas de raio-x ou vidros fumês”, adverte. Encontro de gigantes E por fim, e tão aguardado, um encontro de gigantes do nosso sistema solar com auge no dia 21 de dezembro. É a chamada grande conjunção de Júpiter e Saturno. O alinhamento dos planetas Júpiter e Saturno com a Terra é considerado relativamente raro por que ocorre a cada 20 anos, mas desta vez, é ainda mais. Isso porque tamanha proximidade entre os planetas não era vista há séculos. E o escalonamento deste alinhamento já pode ser observado. '' O que é mais interessante observar na grande conjunção é que ela pode ser acompanhada ao longo do mês. No horizonte oeste, após o pôr do Sol vai observar dois pontos que parecem duas estrelas, mas são Júpiter e Saturno. Noite após noite estarão mais próximos um do outro. O ápice deste encontro será no dia 21. E depois disso, poderão continuar a observar o distanciamento.'', diz o professor. Por Revista Imagem - Texto: Adrielen Alves

Fhemeron conta com a necessidade de 80 a 100 bolsas de sangue diárias, mas, o cenário atual apresenta uma baixa de 50%. Revista Imagem - 12/12/2020 11:06 Amor em forma de atitude, esse é o propósito de quem se disponibiliza a ser um doador de sangue. É o que o senhor José Gonçalves faz há cinco anos. Ele conta que seu maior estímulo em ir à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) é ajudar ao próximo. Com o exemplo de José, a Fhemeron espera por mais doadores, pois com a pandemia, muitos hemocentros do Brasil registram queda nos estoques de sangue, e em Rondônia não é diferente. É por isso que a Fhemeron faz esse apelo à população. ESTOQUES BAIXOS O grande desafio do setor da captação é fidelizar os doadores De acordo com o banco de sangue, os estoques estão críticos, principalmente, para os tipos sanguíneos O e A positivos. Em média, a Fhemeron conta com a necessidade de 80 a 100 bolsas de sangue diárias, mas, o cenário atual apresenta uma baixa de 50%. Para atender às demandas, é preciso manter os estoques em dia. Por esse motivo, é muito importante que a população se conscientize e procure a Fhemeron para ser um doador. O assistente social da Fundação, Dimarães da Silva explica que o hemocentro tem unidades em todo Estado e é responsável pela captação, sorologia e distribuição de sangue em Rondônia e, para atender às demandas, é necessário um estoque estratégico. “Apesar de um cenário pandêmico, e ainda tem o período de festas de fim de ano, as demandas transfunsionais não param. Para isso, a população precisa entender que sangue é insubstituível e quem necessita tem pressa. Lembrando que, toda vez que alguém doa sangue, salva até quatro vidas. Por isso é de suma importância a conscientização da população”, reforça. O assistente social enfatiza ainda que muitas pessoas ficam preocupadas em ir à Fhemeron devido ao cenário da Covid-19, mas ele deixa claro que todos os profissionais estão seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS), permitindo a entrada de pessoas somente fazendo uso da máscara facial. “Além de todos os cuidados, conforme orientações dos órgãos regulamentadores, a doação de sangue é segura, não havendo risco para quem doa. Com a pandemia, os cuidados foram redobrados para evitar qualquer contágio da doença, desde a higienização frequente do ambiente, esterilização dos materiais e o preparo dos profissionais para receber os doadores em condições seguras”, salienta. O sangue doado passa por vários processos de análise e só depois e é liberado para doação A Hemorede (rede da Fhemeron) possui cerca de 60 mil doadores cadastrados. Porém, o grande desafio do setor da captação é fazer que esses doadores sejam fidelizados, isto é, aquele cidadão que doou sangue duas ou três vezes durante o ano. Esse também é um dos maiores desafios do Ministério da Saúde. A dificuldade está em alguns fatores, entre eles a falta de esclarecimento sobre a importância de salvar vidas através da doação de sangue e os mitos sobre a doação. É importante saber que: não emagrece, não engorda, não afina ou engrossa o sangue, não vicia e o processo de doação é praticamente indolor, seguro para quem doa e para quem recebe. Pois, do sangue doado é feito a sorologia, sendo bem examinado e depois de todo esse processo é liberado para doação. Na capital, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 18h, sem fechamento no horário de almoço. A Fhemeron está localizada à rua Benedito de Souza Brito, Setor Industrial. Para mais esclarecimentos, a Fundação disponibilizou o número (69) 9 8464-0125, que também atende por aplicativo de mensagens. O assistente social, Dimarães da Silva faz um desafio do bem para a população rondoniense: “No final do ano, geralmente, as pessoas fazem a brincadeira do amigo secreto. A pessoa presenteia alguém, que depois é revelado. Então, você poderia ser um amigo secreto de alguém que esteja precisando de sangue e com esse ato você ajudaria essa pessoa a tocar a vida em frente, continuar sonhando, pois quem precisa de sangue, precisa para hoje. Seja esse amigo secreto”, estimula. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE: – Estar em boas condições de saúde; – Ter entre 18 e 69 anos de idade; – Jovens entre 16 e 17 anos poderão doar acompanhados dos pais ou responsáveis legais; – Ter peso acima de 50 kg; – Estar alimentado, evitando alimentação gordurosa (aguardar três horas após o almoço); – Homem pode doar até quatro vezes ao ano, em intervalos de 60 dias (dois meses); – Mulher pode doar até três vezes ao ano, em intervalos de 90 dias (três meses); – Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas. IMPORTANTE Serão realizados os seguintes exames de triagem no sangue doado: – Aids; – Sífilis; – Hepatite; – Doença de Chagas; – HTLV I/II; – Formas raras de Hemoglobina (anemias); – Grupos Sanguíneos e Fator Rh. IMPEDIMENTOS TEMPORÁRIOS: – Estar gripado ou com febre; – Estar grávida ou amamentando; – Ter ingerido bebida alcoólica no dia da doação (12 horas); – Ter tatuagem/piercing feito há menos de um ano; – Ter recebido transfusão de sangue e seus derivados há menos de um ano; – Ter feito endoscopia digestiva nos últimos seis meses; – Ter tido malária nos últimos 12 meses. IMPEDIMENTOS DEFINITIVOS – Ter sido acometido por doença de Chagas; – Ter sido acometido por hepatite após os 11 anos de idade; – Ter sido exposto à situação ou comportamento que levem a risco acrescido para infecções sexualmente transmissíveis. ENDEREÇOS DOS HEMOCENTROS: Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – Porto Velho Rua Benedito de Souza Brito, s/nº, Setor Industrial CEP 76.821-080. Porto Velho / Rondônia Telefones (69) 3216-2234 Unidade de Coleta e Transfusão de Ariquemes Rua: Cassiterita, nº 3613 – Centro Ariquemes – RO. CEP 76872-874 Telefone: (69) 3535-2659 Unidade de Coleta e Transfusão de Ji-Paraná Rua: Vilagran Cabrita, nº 1440 – Centro Ji-Paraná – RO. CEP 76900-018 Telefone: (69) 3421-1615 Unidade de Coleta e Transfusão de Guajará-Mirim Av. XV de Novembro, nº 1299 – Centro Guajará-Mirim – RO. CEP 76850-000 Telefone: (69) 3541-6073 Unidade de Coleta e Transfusão de Rolim de Moura Av. Cuiabá Nº 5424, Bairro Planalto ao lado do Hospital Municipal. Rolim de Moura – RO. CEP 76940-000 FONE: (69) 3442-1328 Unidade de Coleta e Transfusão de Cacoal Av. Malaquita, s/nº – Bairro Josino Brito. Ao lado do Hospital Regional. Cacoal – RO. CEP 76980-000 Telefone: (69) 3441-0823 Hemocentro Regional de Vilhena Av. Jô Sato, nº 405 – Bairro Nova Vilhena. Vilhena RO – CEP: 76980-000 Telefone: (69) 3322-2400 Por Revista Imagem - Texto: Jaqueline Malta

Mais de 5 mil crianças já foram imunizadas na campanha que começou em 23 de outubro. Revista Imagem - 12/12/2020 11:01 A campanha de vacinação contra a poliomielite, que está em andamento desde o dia 23 de outubro, já alcançou 97% do público alvo esperado. Realizada pela Prefeitura de Vilhena nos postos de saúde, a imunização já beneficiou 5.251 crianças com mais de um ano e menos de cinco anos de idade. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a vacinação é essencial para evitar a pólio, que causa sequelas permanentes como paralisia de membros inferiores, atrofia muscular e alterações na fala. A contaminação se dá através do poliovírus, que se espalha por contato direto de pessoa a pessoa e também por contato com muco, catarro ou fezes infectadas. O vírus entra por meio da boca e do nariz e se multiplica na garganta e no trato intestinal. A Atenção Básica da Semus revela que a meta é vacinar 5,4 mil crianças, sendo 1.465 crianças de um ano, 1.312 crianças de dois anos, 1.309 crianças de três anos e 1.316 de quatro anos. As vacinas estão disponíveis nos postos de saúde do município, das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira. Por Revista Imagem - Fonte Semcom PMV

74 vagas para várias especialidades estão disponíveis: inscrição vai até dia 5 de janeiro. Revista Imagem - 12/12/2020 10:57 A Prefeitura de Vilhena, em parceria com a Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) da Faculdade de Educação e Cultural de Vilhena (Unesc), abriu inscrições para residência multiprofissional na Saúde municipal. Há 74 vagas disponíveis divididas entre Enfermagem Obstétrica e Área Multiprofissional da Saúde em Urgência/Trauma, Saúde Mental, Reabilitação, Intensivismo e Atenção Básica/Saúde da Família. O processo de seleção destes profissionais será composto por uma prova escrita e uma prova de avaliação de currículo, que consiste em uma análise e pontuação dos documentos comprobatórios. Todos os residentes que vierem a atuar na Saúde do município já são formados e vão se especializar através de estudo por meio da prática. Para o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick, esse programa é um excelente aliado para a Saúde do município. “Esses profissionais colaboram para a Saúde de Vilhena com custo praticamente zero para a Prefeitura, pois prestam assessoria no atendimento, elaboram protocolos, projetos e ações com financiamento de bolsas oferecidas pelo Ministério da Saúde”, explica Afonso. Estes programas constituem modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, caracterizados por ensino em serviço, distribuídas em carga horária semanal de 60 horas, em regime de dedicação exclusiva do residente, com duração de dois anos. O período de inscrições vai até 5 de janeiro. Mais informações podem ser consultadas no site: https://portal.residenciasvilhena.com.br/. Por Revista Imagem - Fonte Semcom PMV

CDT ganhou o prêmio iBest em votação popular. Aplicativo tem mais de 18 milhões de usuários. Revista Imagem - 11/12/2020 18:25 A Carteira Digital de Trânsito (CDT) foi escolhida como o melhor aplicativo de serviços do governo federal, segundo votação popular do iBest, que premia as melhores iniciativas do universo digital brasileiro. A solução disputou a final com os aplicativos Caixa - Auxílio Emergencial e Carteira de Trabalho Digital que teve a votação encerrada no dia 2 de dezembro. Com mais de 18 milhões de usuários o aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em parceria com o Serpro, foi desenvolvido para facilitar os serviços de trânsito para o cidadão. A CDT é o aplicativo que reúne a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digitais. Além de armazenar todos os documentos de porte obrigatório no trânsito em formato digital, a CDT avisa sobre o vencimento da CNH, permite a visualização de infrações cometidas e o pagamento de multas emitidas pelos órgãos autuadores de todo o país. Pelo aplicativo também é possível receber notificações de recall, a relação de veículos de propriedade, a lista de infrações de trânsito vencidas, a vencer e pagas, além de mensagens de campanhas educativas oficiais do Denatran. “Esse é um marco muito grande para a CDT. Queremos nos aproximar ainda mais da população e levar a transformação digital a um nível muito maior, nossos planos para o aplicativo são grandes e teremos novidades no próximo ano”, ressaltou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro. Prêmio O prêmio iBest finalizou a edição de 2020 com números sólidos: mais de 2 milhões de votos certificados e a mobilização da maior parte das 500 melhores iniciativas digitais do Brasil em campanhas próprias de estímulo à votação. A premiação aponta os melhores do Brasil em duas votações paralelas: uma de acordo com a percepção popular e outra de um júri de especialistas (a Academia iBest). Como critério de qualificação para ambas, os dez finalistas (os iBest Top 10) foram definidos por meio de um algoritmo proprietário da plataforma, que calcula a presença e o engajamento nas principais redes sociais. Foi a partir dessa lista que o público e o júri de especialistas escolheram as iniciativas digitais que consideram as melhores entre 50 categorias. Por Revista Imagem - Karine Melo

Relator diz que aguarda momento político "mais adequado". Revista Imagem - 11/12/2020 18:20 Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em nota divulgada nesta sexta-feira (11), Bittar, que trabalha no texto há mais de um ano, explicou o motivo de deixar para o ano que vem a apresentação do relatório da proposta que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. “Nas últimas semanas trabalhei para construir um texto de consenso que ajude o Brasil a solucionar os graves problemas que enfrenta. Consultei o governo, líderes do Congresso e parlamentares. Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório em 2020. Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado”, afirmou. A nota de Bittar, que também é o relator do Orçamento Geral da União, que será votado em fevereiro, mostra uma mudança posição. Na semana passada, ele chegou a sugerir a possibilidade de votação da matéria "ainda neste ano”. Na sessão remota da última terça-feira( 8), o relator disse que o objetivo “é dar um sinal ao Brasil inteiro da retomada da agenda de austeridade fiscal”. O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. A matéria determina ainda a reavaliação periódica de benefícios tributários, creditícios e financeiros e veda a ampliação de benefícios tributários a partir de 2026, caso eles ultrapassem 2% do produto interno bruto (PIB). Ainda de acordo com a proposta, o dinheiro que sobrar do orçamento transferido aos Poderes Legislativo e Judiciário deve retornar ao Tesouro Nacional. Mais Brasil A PEC Emergencial faz parte do Plano Mais Brasil - um pacote de medidas apresentadas em novembro do ano passado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, com o aval do Poder Executivo. Além da PEC 186/2016, outras duas matérias fazem parte do plano. Uma delas é conhecida como PEC da Revisão dos Fundos 187/2019, que pretende usar R$ 220 bilhões destinados a áreas específicas para ajudar a pagar a dívida pública. O dinheiro está reservado a 248 fundos públicos infraconstitucionais, que podem ser extintos caso são sejam ratificados por leis complementares. O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi aprovado pela CCJ em março deste ano e aguarda votação no plenário. Outra proposta do Plano Mais Brasil é a PEC do Pacto Federativo 188/2019. O texto unifica gastos mínimos em educação e saúde e dá mais autonomia a estados e municípios. O texto também aguarda parecer do senador Marcio Bittar na Comissão de Constituição e Justiça. Por Revista Imagem - Karine Melo

O prazo para edital de abertura de inscrições é de até seis meses. São cargos para delegados, escrivães, papiloscopistas e agentes. Revista Imagem - 11/12/2020 18:25 O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal. De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior. Por Revista Imagem - Texto Luciano Nascimento