Período propicia contaminação pelo vírus que é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias em recém-nascidos ou bebês. Por Revista Imagem - 14/01/2021 08:14 A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), alerta sobre a disponibilidade de tratamento ao vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções das vias respiratórias superiores em recém-nascidos ou bebês, que podem levar a óbito caso não seja tratado rapidamente. O vírus aumenta a probabilidade de infecções no período chuvoso quando está em circulação. “As crianças que nascem prematuramente, com menos de 28 semanas de idade gestacional e as crianças que têm menos de dois anos e algum tipo de doença cardíaca ou pulmonar, podem ir a óbito por causa do vírus. Por esse motivo, é necessário que o tratamento seja feito com imunobiológicos”, explica o coordenador do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da Agevisa, Kerry Alesson Souza de Almeida. O coordenador ressalta ainda que as demais pessoas podem ser infectadas com o vírus, como adolescentes ou adultos sem grandes consequências. O risco de morte é para os menores de dois anos. A doença é tratável em ambiente ambulatorial com a aplicação dos medicamentos ocorrendo no tempo certo e resguardar o período de tratamento da criança. “O medicamento contra o VSR, é o palivizumabe, de custo elevado, adquirido pelo Ministério da Saúde que retribuiu para os Estados, que repassa para as regionais de saúde que aplicam a dosagem um vez por mês na criança até ela completar um ano de vida”, disse Kerry. De acordo com o coordenador, os imunobiológicos foram iniciados neste mês de janeiro para aplicação nas Unidades de Saúde no Estado. Para isso, os pais precisam cadastrar a criança na unidade de saúde mais próxima da residência. Deve levar os documentos pessoais da criança e responsável pela receita médica e o termo indicando a necessidade do medicamento. Cuidados Para evitar a doença, a orientação é manter as crianças bem agasalhadas, evitar aglomerações, contato com outras crianças e manter a higienização regularmente. “São cuidados simples, entretanto se a criança com menos de dois anos apresente os sintomas da doença, com problemas pulmonares ou cardíacos, o profissional de saúde vai encaminhar para receber a dosagem do medicamento”, finalizou Kerry Alesson. Sintomas Os sintomas do VSR é semelhante aos de um resfriado comum, como por exemplo, secreção nasal, espirros, tosse seca, febre baixa e dores de garganta e de cabeça. Por Revista Imagem - Texto: Elaine Barbosa

A informação foi repassada pelo secretário da Saúde, Fernando Máximo, em reunião realizada com secretários municipais. Por Revista Imagem - 14/01/2021 07:54 O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) anunciou nesta quarta-feira (13) o repasse de mais de R$ 14 milhões aos 52 municípios para enfrentamento à pandemia. A informação foi repassada pelo secretário da Saúde, Fernando Máximo, em reunião realizada no Palácio Rio Madeira com secretários municipais. ‘‘Ficamos extremamente felizes com esse direcionamento do governador e temos a certeza que esse recurso será bem investido para o melhor atendimento dos rondonienses em cada um dos 52 municípios’’, destacou o secretário. O recurso é proveniente do Governo Federal, que através do Ministério da Saúde, repassou ao Estado de Rondônia mais de R$ 17 milhões, e a decisão do Governo Estadual foi distribuir a maior parte aos municípios, de forma proporcional ao número de habitantes, considerando ainda critérios como ocupação de leitos de UTI e a incidência de casos. ‘‘Só temos a agradecer, porque desde o início da pandemia, o secretário da Saúde, Fernando Máximo e o governador Marcos Rocha, tem auxiliado os municípios, muito diferente de outros estados que quando receberam recursos, insumos e EPI´s não repassaram aos municípios ou dificultaram o repasse’’, disse o vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Rondônia (Cosems) e secretário de Saúde de Presidente Médici, Rubi Ferreira. A presidente do Cosems e secretária de Saúde de São Francisco do Guaporé, Vera Lúcia Quadros, também reforça o impacto positivo da postura do Governo de Rondônia em socorrer os municípios diante da pandemia. “As medidas adotadas pelo Governo de Rondônia levaram o Estado a se destacar nacionalmente no enfrentamento à pandemia, por isso parabenizamos essa gestão”, concluiu a presidente. Por Revista Imagem - Texto: Vanessa Moura

Investimentos na área superam R$ 5,4 milhões em uma parceria entre os governos Estadual e Federal. Por Revista Imagem - 14/01/2021 07:45 Quatro projetos do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapero) foram aprovados pelo Governo Federal. O PDPG contempla a destinação de bolsas a projetos ligados as vocações do sistema produtivo do Estado de Rondônia e suas potencialidades. Por meio da acordo de cooperação, serão lançadas 70 bolsas de mestrado, no valor global de R$ 2.520 milhões; 10 bolsas de doutorado com valor global de R$1.056 milhão e 12 bolsas de pós-doutorado no valor global de R$ 590.400 mil. Os projetos são um dos maiores investimentos da Fapero para a formação de doutores, tanto para o segmento acadêmico quanto para o mercado de trabalho. A parceria entre os Governos estima um valor global de R$ 5.416.320,00 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e vinte). O Governo Federal, vai repassar ao Governo do Estado por meio da CAPES o valor de R$ 4.166.400,00 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos) , sendo que o Estado entrará com uma contrapartida de R$1.249.920,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte) durante o período de execução, que está previsto para 36 meses, após a liberação dos recursos ao Governo do Estado. O presidente da Fapero, Leandro Soares Moreira Dill, destaca que a aprovação dos quatro projetos, marca um novo tempo para Rondônia. “Tudo ocorreu de forma ética e respeitando as diferenças entre os estados. O Governo Federal trabalhou de forma direta com as Fundações de Amparo a Pesquisa como agentes descentralizadores da política nacional de investimentos na pós-graduação. Considero uma das mais acertadas ações do Governo Federal no tocante aos investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação”, declarou. Foram realizadas oficinas com instituições de pesquisa e órgãos governamentais, objetivando identificar as áreas estratégicas e prioritárias de investimentos na qualificação de recursos humanos. Os estudos tinham o objetivo de diagnosticar os gargalos tecnológicos que freiam e tornam nosso sistema produtivo pouco competitivo no cenário nacional e mundial. “Nesta oportunidade, os estados ganharam voz ativa e levaram a problemática de cada região, e em Rondônia não foi diferente. O Estado agora está mais evidente com sua biodiversidade e com grandes oportunidades de incentivo às pesquisas científicas. Este é um momento histórico para Rondônia, uma vez que o objetivo do programa é impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico a nível nacional em parceria com os estados”, ressalta Leandro. O diretor de Planejamento da Fapero, José Afonso Pimentel, explica que “Rondônia possuía um baixo índice de bolsas destinadas diretamente às instituições que possuem programas de pós-graduação, além do mais, em alguns casos, essas bolsas estão alocadas em programas que estão em linhas temáticas distantes das vocações do setor produtivo do estado de Rondônia e/ou das áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, publicada em 2020 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.” O presidente do Conselho Nacional de Fundação e Pesquisa (Confap), Fábio Guedes, considera esta, uma parceria inédita e inovadora, que visa apoiar programas de pós-graduação emergentes em consolidação aos respectivos estados, através de uma chamada pública de mais de R$120 milhões. Serão concedidas bolsas de estudos em nível de doutorado, mestrado e incentivo à pesquisa, especialmente em áreas estratégicas, que foram definidas pelas fundações estaduais em sintonia com os planos de desenvolvimento econômico dos respectivos governos. “A Amazônia está em alta e temos propriedade. Agora chegou a vez de Rondônia mostrar seu potencial de pesquisas para os país. Com pessoas capacitadas, podemos chegar a ser o Estado de destaque no Brasil, com olhos voltados do mundo inteiro aos trabalhos desenvolvidos na região”, concluiu Fábio. Por Revista Imagem - Texto: Jaqueline Malta

Cerca de 1% da população local está doente podendo transmitir o coronavírus para outras pessoas. Por Revista Imagem - 14/01/2021 07:31 A morte de uma mulher de 62 anos, vítima da covid-19, foi registrada nesta quarta-feira (13) em Vilhena. Com o óbito registrado ontem, o município chegou a marca de 100 mortes provocadas pela doença, sendo 85 de pacientes de Vilhena e 15 de pacientes de outras cidades que estavam em tratamento na cidade. Também foram registrados nesta quarta-feira, 82 novos casos de infecção por coronavírus, elevando o número de casos para 5.800 infecções, o que corresponde a quase 6% da população de Vilhena. Há atualmente no município 926 casos ativos. Ou seja, quase 1% da população local está doente podendo transmitir o coronavírus para outras pessoas. A taxa de letalidade da pandemia em Vilhena é de 1,46%. No Estado a taxa ficou em 1,87% e no Brasil em 2,50%. Até a noite de ontem haviam 37 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 35 de Vilhena, um Cabixi e um de Chupinguaia. Destes, 16 estão na UTI, sendo 12 intubados. A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 90,2% (sendo 100% na UTI e 84% nas Enfermarias). Nesta quarta-feira um leito adicional de UTI foi montado para receber paciente novo com necessidade de intubação, elevando o total de leitos disponíveis na UTI de 15 para 16 de maneira emergencial. Em Rondônia foram registradas 15 mortes por covid-19 e 939 novos casos da doença. No total o estado contabiliza 1.966 óbitos e 104.737 casos confirmados. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 8,257 milhões, com 206 mil mortes. No mundo são 92,7 milhões de casos confirmados e 1,986 milhão de mortes. Por Revista Imagem - Da Redação, com informações da Prefeitura de Vilhena

Soja é a principal cultura cultivada e representa cerca de 50% da colheita de grãos no Brasil, estimada em 264,8 milhões de toneladas. Por Revista Imagem - 13/01/2021 11:41 Com um aumento de área em 3,4%, a produção de soja na safra 2020/21 pode chegar a 133,7 milhões de toneladas no país. A oleaginosa é a principal cultura cultivada e representa cerca de 50% da colheita de grãos no Brasil, estimada em 264,8 milhões de toneladas, como indica o 4º Levantamento da Safra de Grãos. Divulgado nesta quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o boletim ainda revela que a produção total deve registrar um crescimento de 7,9 milhões de toneladas se comparado com a safra 2019/20, quando a colheita foi de 256,94. A colheita da oleaginosa já teve início em Mato Grosso, conforme foi divulgado pela Companhia no Progresso de Safra desta semana. Principal estado produtor de soja, a produção poderá chegar a 35,43 milhões de toneladas, com uma ligeira queda com o estimado na safra anterior, mesmo com a expectativa de aumento na área plantada. O resultado é reflexo da estimativa de menor produtividade, uma vez que as condições climáticas de 2019 não se repetiram até então. Outro grão de destaque é o milho. Com produção total estimada em 102,3 milhões de toneladas, a primeira safra do cereal deve apresentar uma queda de 6,9%. As condições climáticas desfavoráveis no momento do cultivo da primeira safra influenciaram a produtividade, principalmente no Sul do país. No Rio Grande do Sul, a diminuição neste índice foi estimada em 11%. Com isso, a produção tende a ser 9,3% menor. Em Santa Catarina, os percentuais de queda na produtividade e na colheita da primeira safra são ainda maiores, chegando a 14% e 12,7% respectivamente. Em ambos os estados, a área destinada ao plantio do grão deve crescer, o que reduz um pouco a queda no volume de produção. No caso do arroz, o aumento de área foi menor do que o esperado, principalmente pelo fato de as chuvas não abastecerem satisfatoriamente as barragens que fornecem água para as lavouras irrigadas na região Sul. Além do menor aumento de área, as condições climáticas também impactaram a produtividade. Assim, a produção deve atingir 10,9 milhões de toneladas, queda de 2,5% em comparação com a safra anterior. Quadro de oferta e demanda – Neste 4a levantamento, houve uma revisão da periodicidade e metodologia do quadro de oferta e demanda de arroz. A Conab alterou a janela de análise anual de cada safra, passando do período de março a fevereiro para janeiro a dezembro. Esta mudança já era solicitada pelo setor e visa trazer maior transparência e precisão nas estimativas de estoques, uma vez que, ao estimar o estoque de passagem em fevereiro, era preciso desconsiderar o produto novo colhido nos primeiros meses do ano. Isto gerava dificuldade na extração de tal informação, além de poder levar a uma interpretação equivocada do quadro de suprimento, em vista que o estoque físico real, ao final de fevereiro, é sempre maior do que o publicado como estoque de passagem. Com esta mudança, o estoque físico real, ao final de dezembro, será igual ao publicado como estoque de passagem no fim do mesmo mês, pois a colheita do arroz inicia-se apenas em janeiro de cada ano. Por Revista Imagem - Fonte: Conab

Em Vilhena as vagas são para confeiteiro. Porto Velho e Ariquemes terão vagas em outras áreas. Por Revista Imagem - 13/01/2021 09:57 A Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine Estadual), prorrogou até o dia 31 de janeiro, as inscrições do processo seletivo do Programa Geração Emprego. Serão disponibilizadas 600 vagas de capacitação profissional para maiores de 16 anos nas áreas de indústria, construção civil e confeitaria. Os cursos vão acontecer em três municípios pólos do Estado e serão destinadas 100 vagas para cada área de atuação. Em Porto Velho, os cursos disponibilizados são para: padeiro, mecânico de máquinas industriais, eletricista instalador residencial, eletricista industrial; no municípios de Ariquemes terão vagas disponíveis para: eletricista de redes de distribuição de energia elétrica; e no município de Vilhena as vagas são para confeiteiro. Cerca de 80% do curso será realizado na modalidade Ensino à Distância (EaD), e 20% presencial, com carga horária de 240 a 440 horas, de acordo com cada curso disponibilizado. As aulas tem previsão de início dia 8 de março. De acordo com o superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves, o Geração Emprego EaD é necessário para o avanço das politicas públicas para a qualificação profissional. “Vamos continuar trabalhando para o desenvolvimento do Estado, para a geração de emprego e renda”. As inscrições podem ser realizadas através de cadastro no site Geração Emprego . Os interessados devem inserir em seu cadastro na plataforma Geração Emprego todos os documentos obrigatórios: RG ou Certidão de Nascimento (em caso de menores de 18 anos, incluir também cópia do RG do responsável legal); CPF do aluno (em caso de menores de 18 anos, incluir também cópia do responsável legal); Comprovante de Residência; Certificado ou declaração de escolaridade; Certidão de nascimento dos filhos (se houver); Comprovante de Inscrição no Cadastro Único – CadÚnico (caso seja declarado portador). Os candidatos devem inserir seus documentos em formato de documento portátil (pdf) de forma legível, conforme exigências do Edital. Os cadastrados que não inserirem os documentos serão desclassificados automaticamente. Programa O Programa Geração Emprego tem o intuito de qualificar a mão de obra dos trabalhadores, visando o retorno ao mercado de trabalho e melhorias de condições de vida e sustento familiar no Estado de Rondônia. Por Revista Imagem - Texto: Elaine Barbosa

Animais representam riscos a saúde, alerta Agevisa. Eles são transmissores de doenças perigosas que podem levar à morte. Por Revista Imagem - 13/01/2021 09:25 A Agência de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) informa que durante o período chuvoso é importante ficar atento quanto a infestação do “Caramujo-gigante-africano” (Achatina Fulica), em residências. O molusco é facilmente encontrado em ambientes úmidos e em locais com acúmulo de lixo, como quintais, terrenos baldios, entre outros. Ele é transmissor de doenças perigosas que podem levar à morte. O caramujo-africano entrou no Brasil na década de 80 como uma alternativa irresponsável para a criação adaptada do “escargot”, mas que culminou em um problema de saúde pública. A rápida proliferação dos animais pode causar uma infestação desenfreada, que necessita de cuidados para o manuseio. O coordenador Estadual do Programa de Esquistossomose e Geohelmintiase da Agevisa, Nilton Neves, orienta como o caramujo deve ser descartado. “É importante estar de luvas, protegendo as mãos, colocar o caramujo ou os caramujos em uma sacola, fazer furos e amarrar. Após esse procedimento, é necessário emergir essa sacola em um balde com a quantidade equivalente de uma colher de hipoclorito (água sanitária) para 1 litro de água. No outro dia o caramujo amanhecerá morto e pode ser descartado normalmente no lixo”. “Culturalmente, algumas pessoas tinha o hábito de colocar sal e queimar esses animais. Esse não é o procedimento ideal a ser feito, pois é perigoso quanto a contaminação do lençol freático numa possível ingestão da água, e até mesmo se a concha se tornar um criadouro natural de mosquito da dengue. Por isso, a necessidade de se fazer o procedimento correto”, enfatiza Nilton. Outra opção correta de descarte do molusco é colocá-lo em uma vala de cerca de 20cm à 30cm e envolver o local com cal virgem e enterrá-lo. Quando houver a infestação desenfreada e o morador não conseguir descartar voluntariamente os caramujos, a orientação é ligar para a coordenação responsável da Agevisa, por meio do telefone (69) 3216-5694, registrando a denúncia. Características Hospedeiro de duas doenças fatais, uma podendo causar hemorragia interna e a outra levar o indivíduo a cegueira, o caramujo-africano tem características singulares de fácil reconhecimento. A principal delas é o seu tamanho, como o nome já diz “Grande ou Gigante” Africano, além de sua concha ser pontiaguda, em forma de um espiral cônica, a casca é com tons de marrom, cinza e amarelo. “Nós temos o caramujo nativo que se confunde um pouco com o africano por ser grande, mas sua concha não é pontiaguda, e por isso é possível diferencia-lo”, explica Nilton. No Brasil não há registro de nenhum caso de doenças que esse molusco pode ocasionar, mas é importante ressaltar o trabalho técnico dos agentes que incluem informes técnicos e orientações para evitar invasões domiciliares. “Esse é o momento de cada um cuidar do seu terreno, porque não adianta um vizinho limpar o seu e o outro não limpar, porque ele vai passar, por ser muito invasivo e adorar lugar úmido. Orientamos que seja evitado o acúmulo de lixo no quintal, telhas, tijolos, madeira, porque com as chuvas, esses materiais umedecem e eles procriam ali”, finaliza o coordenador. Por Revista Imagem - Texto: Marina Espíndola

Na semana passada, o governo de São Paulo havia dito que a taxa de eficácia da vacina era de 78%. Por Revista Imagem - 13/01/2021 08:54 A CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, tem eficácia geral de 50,38%. A informação foi dada nesta terça-feira (12) pelo governo de São Paulo. Na semana passada, o governo havia dito que a taxa de eficácia da vacina era de 78%. Mas isso se refere apenas à eficácia da vacina em relação a casos leves e que precisaram de alguma atenção médica. Esses resultados foram observados em estudos no Brasil realizados com profissionais da área da saúde, mais expostos ao vírus. Mas, quando são considerados também os casos leves e que não necessitaram de qualquer atendimento médico, a eficácia foi menor. “Outros estudos, de outros fabricantes, não incluíram casos de pessoas que tiveram dois dias de dor de cabeça, mesmo com resultado positivo de RT-PCR. Mas nós incluímos ”, disse Ricardo Palácios, diretor médico de pesquisa clínica do Instituto Butantan. A eficácia geral é medida, durante os testes da vacina, comparando-se a quantidade de todos os casos (leves, moderados ou graves) que foram registrados de covid-19 entre os voluntários que foram vacinados e os voluntários que receberam placebo. Ao longo do estudo de eficácia no Brasil, 252 voluntários tiveram covid-19, sendo que 85 deles haviam tomado vacina e 167, placebo (uma substância inócua). Dentre os voluntários no Brasil, 4.653 tomaram essa vacina e 4.599 tomaram placebo. A taxa de eficácia da CoronaVac está acima dos parâmetros mínimos exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A taxa mínima de eficácia de uma vacina recomendada é de 50% como parâmetro de proteção. Segundo o governo paulista, a taxa de eficácia foi mais baixa porque incluiu todos os casos de covid-19 relatados entre os voluntários, inclusive os casos leves. “A vacina consegue diminuir a intensidade da doença clínica em um ambiente de alta exposição. E esse efeito é maior quanto mais aumenta (a gravidade da doença)”, falou Palácios. Segundo o Butantan, a vacina garantiu proteção total contra casos graves e mortes provocadas pela doença. Nesse caso, sua eficácia foi de 100%. Nenhum voluntário que tomou a vacina morreu ou precisou de internação. A vacina é armazenada em temperatura de geladeira, entre 2ºC e 8ºC. “Temos hoje uma das melhores vacinas do mundo. Uma das vacinas que tem maior facilidade logística porque é transportada em temperatura ambiente, tem resistência fora da geladeira e pode chegar a qualquer cidade do país”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. Na semana passada, o governo paulista solicitou à Anvisa autorização para uso emergencial dessa vacina no Brasil. Esse pedido está em análise pela Anvisa. Eficácia Os testes de eficácia vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho deste ano e numa etapa preliminar era necessário que um mínimo de 61 participantes voluntários do teste fosse contaminado pelo novo coronavírus. Isso porque metade dos voluntários recebe placebo e, a outra metade, a vacina. Para saber se a vacina é eficaz, espera-se que a maior parte dos infectados pelo vírus estejam entre as pessoas que receberam o placebo. Esse número mínimo de voluntários contaminados nos testes foi atingido em novembro e permitiu o início da análise da eficácia da vacina pelo comitê internacional. Mas, como a doença voltou a crescer em todo o estado nos últimos meses, o número de voluntários infectados cresceu, atingindo o patamar considerado ideal para a finalização do estudo. O estudo de eficácia, segundo Dimas Covas, continua a ser realizado. Serão feitos ainda, segundo ele, outros quatros estudos: com idosos e pessoas com comorbidades, com grávidas, com crianças e adolescentes e um outro estudo sobre eficiência, para avaliar o papel da vacina na pandemia. Vacina O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a aquisição da vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan, o que significa que a vacina passará a ser produzida aqui no Brasil, na fábrica do Butantan. Para uma vacina poder ser utilizada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a sua segurança e a sua eficácia. Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China , já haviam demonstrado que ela é segura, ou seja, que ela não provoca efeitos colaterais graves. Também estudo feito com voluntários no Brasil comprovou que a vacina é segura. Produção O governo de São Paulo já recebeu, da Sinovac, 10,8 milhões de doses da vacina. Pelo termo de compromisso assinado no final de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber um total de 46 milhões de doses da CoronaVac, sendo que 6 milhões dessas doses já chegarão prontas. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas. Na semana passada, o Ministério da Saúde fez um acordo com o Instituto Butantan e comprou todas as doses da CoronaVac, que serão utilizadas no Programa Nacional de Imunização caso ela seja aprovada pela Anvisa. Por Revista Imagem - Fonte Agência Brasil

Há atualmente no município 911 casos ativos que ainda podem transmitir o vírus. Por Revista Imagem - 13/01/2021 08:31 Vilhena registrou um novo óbito de paciente com covid-19 e 112 novos casos confirmados da doença nesta terça-feira (12). O município totaliza 99 mortes pela doença, sendo 84 vilhenenses e 15 pacientes de outras cidades. Há atualmente no município 911 casos ativos que ainda podem transmitir o vírus. O óbito registrado hoje é de paciente vilhenense do sexo feminino com 52 anos. A taxa de letalidade da pandemia em Vilhena é de 1,46%. No Estado a taxa ficou em 1,87%, no Brasil em 2,50%. Ontem haviam 35 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 33 de Vilhena, um Cabixi e um de Chupinguaia. Destes. Desse total 15 pacientes estavam na UTI, sendo 11 intubados. O Estado registrou até hoje 103,8 mil casos confirmados e 1.951 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 8,195 milhões, com 204,7 mil mortes. No mundo são 91,9 milhões de casos confirmados e 1,968 milhão de mortes. Por Revista Imagem - Da Redação com informações da Semcom PMV

Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal. Por Revista Imagem - 13/01/2021 08:23 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil. A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. Veto Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). "Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos", informou a pasta, em nota. Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada. Por Revista Imagem - Texto: Pedro Rafael Vilela

Butantan e Fiocruz entraram com pedidos para seus imunizantes. Por Revista Imagem - 13/01/2021 08:20 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se reunir no próximo domingo (17) para discutir os pedidos de autorização para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 e bater o martelo sobre as solicitações. Segundo comunicado oficial da Anvisa, a data é o penúltimo dos 10 dias estipulados como limite para este tipo de exame pela agência reguladora. O Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do consórcio Astrazeneca/Oxford, entraram com requerimentos de autorização em caráter emergencial para suas respectivas vacinas. Na primeira etapa da análise, verificou-se se a documentação e as informações essenciais estavam nos materiais apresentados pelos centros de pesquisa. Após essa triagem, os técnicos da Anvisa passaram a examinar os relatórios enviados e os dados constantes nos requerimentos submetidos. Para que o exame seja finalizado, as duas instituições solicitantes precisam enviar o conjunto da documentação à agência reguladora. Caso haja atraso no encaminhamento ou complementação, a tomada de decisão pode ser adiada. Conforme a última atualização, do início da noite desta terça-feira (12), 33,7% da documentação entregue pelo Butantan estava pendente de complementação; 5,4% ainda não haviam sido apresentados; 40,17% foram concluídos e 20,13% estão em análise. Entre os pontos que precisam de material adicional está o desfecho da análise de eficácia do estudo clínico da fase 3 (a última etapa) e testes de pureza, identidade e potência da vacina, além de dados de segurança e eficácia em subgrupos de pacientes por status de infecção. Hoje o Instituto divulgou informações adicionais sobre a eficácia da vacina. Já no caso da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 14,4% do material repassado à Anvisa precisa ser complementado; 32,39% foram concluídos e 53,17% estão em análise. Entre os pontos que necessitam de mais informações está o processo de fabricação, incluindo atributos críticos de qualidade. Por Revista Imagem - Texto: Jonas Valente

Agência diz que Polícia Civil está identificando os casos. Por Revista Imagem - 13/01/2021 08:15 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota alertando sobre a venda da vacinas falsas contra a covid-19 na Internet. A equipe da Agência diz ter tomado conhecimento dessas iniciativas pela mídia. Segundo a nota, a Polícia Civil está investigando os casos. No informe, a agência reitera que não há, até o momento, qualquer vacina registrada ou autorizada em caráter emergencial. Neste último caso, a Anvisa ainda avalia os pedidos apresentados pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para as respectivas vacinas. A decisão deve ocorrer em reunião no domingo (17). A Anvisa lembra que, sem registro ou autorização para uso emergencial, uma vacina não pode ser comercializada. A aquisição de um medicamento sem registro ou autorização, acrescenta a agência reguladora, pode trazer riscos à saúde de quem toma a substância. “Atenção, consumidores! A falsificação de medicamentos pode ocasionar danos irreversíveis à saúde, podendo levar a óbito, uma vez que não é possível verificar a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos”, destaca o texto. Além disso, as vacinas deverão ser destinadas, ao menos inicialmente, ao Sistema Único de Saúde (SUS), onde serão distribuídas a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Imunização, diz ainda a Anvisa. “É preciso ressaltar que somente empresas devidamente certificadas pela Anvisa e licenciadas pela autoridade sanitária local poderão, quando for o caso, distribuir, fabricar, importar, transportar e aplicar as vacinas de covid-19 autorizadas. No caso de vacinas importadas, a norma sanitária prevê que a empresa importadora é responsável pela qualidade, eficácia e segurança dos lotes importados das vacinas”, sublinha a nota da Anvisa. A agência pede que os cidadãos denunciem à sua ouvidoria (https://www10.anvisa.gov.br/ouvidoria/CadastroProcedimentoInternetACT.do?metodo=inicia) caso identifiquem tentativas de comercialização de medicamentos irregulares sem registro ou autorização do órgão. Por Revista Imagem - Texto: Jonas Valente

Com regras específicas de correção, redação pode ser o diferencial. Por Revista Imagem - 13/01/2021 08:10 No domingo (17), milhões de estudantes de todo o país farão a primeira prova da edição impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Além de responder às questões objetivas de linguagens e ciências humanas, os participantes farão a prova de redação, a única parte subjetiva do exame. Com critérios específicos de correção, a redação pode ser o diferencial na nota dos estudantes. “A primeira coisa é que a prova não vai ter grandes mudanças na redação”, diz o professor e fundador do Laboratório de Redação, Adriano Chan. Na prova, os estudantes devem, a partir do tema proposto e dos textos motivadores - que não podem ser copiados - escrever um texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo. Os participantes devem defender uma tese, ou seja, uma opinião a respeito do tema proposto, apoiada em argumentos consistentes. Devem também elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. “É um equívoco o aluno acreditar que precisa saber bem do tema. Tem que saber ler bem o que está na proposta, identificar os desafios que estão na proposta em relação ao tema principal. Isso é muito importante. Não é achar qualquer problema, mas um problema dentro do universo proposto e relacionar esse desafio com o conteúdo adquirido e aprendido”, afirma Chan. “A estrutura não muda, o que vai alterar é a argumentação que o estudante vai ter que construir em função do tema. Eu acredito que quando o aluno conhece bem a estrutura da redação, o tema que vier ele vai conseguir fazer”, diz a professora Tatiana Nunes Câmara, de língua portuguesa e produção textual do Colégio Mopi. Para os professores, os estudantes devem, na reta final para a aplicação do exame, treinar a escrita, em papel, como será feito no dia da prova, usando máscara de proteção facial, item obrigatório este ano por causa da pandemia do novo coronavírus. “[Com as aulas sendo realizadas de forma remota], geralmente o estudante tem de entregar a redação digitada e não está treinando a questão do exercício motor de escrever a redação. É importante que o aluno faça o treino da escrita no papel, até para que não seja pego de surpresa em relação ao tempo”. “Escrever de máscara é diferente. Recomendo treinar a redação de máscara, contando o tempo”, acrescenta Tatiana. “Seria interessante agora revistar as redações que fizeram e foram corrigidas pelos professores, para que possam dar uma olhada na estrutura e nas orientações. Acho que também vale a pena observar temas que as pessoas têm falado ou assuntos que estão mais em voga, fazer uma espécie de retomada desses enfoques temáticos”, sugere. Correção Para ajudar no preparo para a prova, os estudantes podem acessar a cartilha da redação do Enem 2020, divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na cartilha, estão detalhados os critérios de correção da redação e como é feita essa correção. Estão disponíveis também exemplos de redação que tiraram a nota máxima, nota 1 mil, na edição do Enem de 2019. Este ano, o Inep divulgou também, de forma inédita, as apostilas de capacitação dos corretores de redação, elaboradas para a edição de 2019. Assim, é possível saber o que os corretores levam em consideração na hora de atribuir notas às provas. As redações do Enem são avaliadas em cinco competências, cada uma vale 200 pontos: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Cada prova passa por dois corretores. Caso haja uma diferença de mais de 100 pontos em relação à nota total da prova ou de mais de 80 pontos em relação a alguma das competências, o texto passa, então, por um terceiro corretor. Se a diferença persistir, a prova é avaliada por uma banca composta por três professores, que atribuirá a nota final do participante. Motivos para nota zero Para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, é necessário não ter tirado zero na redação. A redação receberá nota zero se apresentar uma das características a seguir: • fuga total ao tema; • não obediência ao tipo dissertativo-argumentativo; • extensão de até sete linhas manuscritas, qualquer que seja o conteúdo, ou extensão de até dez linhas escritas no sistema Braille; • cópia de texto(s) da Prova de Redação e/ou do Caderno de Questões sem que haja pelo menos oito linhas de produção própria do participante; • impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, em qualquer parte da folha de redação; • números ou sinais gráficos sem função clara em qualquer parte do texto ou da folha de redação; • parte deliberadamente desconectada do tema proposto; • assinatura, nome, iniciais, apelido, codinome ou rubrica fora do local devidamente designado para a assinatura do participante; • texto predominante ou integralmente escrito em língua estrangeira; • folha de redação em branco, mesmo que haja texto escrito na folha de rascunho; e • texto ilegível, que impossibilite sua leitura por dois avaliadores independentes. Veja os temas das redações de anos anteriores: Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana Enem 2011: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil - Neste ano houve duas aplicações regulares do exame. Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema no Brasil Enem 2020 Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação. Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Por Revista Imagem - Texto: Mariana Tokarnia

Segundo a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, pelo menos 20 novos produtos já foram criados. Por Revista Imagem - 13/01/2021 08:05 Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada. Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país, que reduziu os ganhos e o consumo. O problema levou a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) a orientar as empresas do setor a criarem alternativas para os consumidores. De acordo com a entidade, pelo menos 20 novos produtos foram criados até o momento para atender os consumidores que desejam manter o benefício e migrar de plano, com preços mais acessíveis após o reajuste que está sendo aplicado. A Anab representa as empresas gestoras e comercializadoras de planos de saúde coletivos, em que o benefício é vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor esteja ligado. Segundo a ANS, existem cadastradas no Brasil 168 administradoras de benefícios. Cerca de 6,2 milhões de clientes têm planos da modalidade coletivo por adesão, dos quais em torno de 3 milhões contam com a atuação de uma administradora. Opções O presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, disse que as empresas associadas estão atuando para “orientar os consumidores a fazerem seus cálculos e a optar por alternativas muito próximas ao produto que já dispunham e, assim, manter o plano de saúde, que é tão importante, sobretudo em meio a uma pandemia". A redução dos valores ocorre, normalmente, pela oferta de redes credenciadas de alcance regional, com foco em necessidades locais; e também por parcerias com operadoras verticalizadas, isto é, que têm seus próprios locais de atendimento ao paciente. Dados da Anab mostram que, nos últimos oito anos, a diferença entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benefícios alcançou R$ 6 bilhões, com queda de 54%, o que gerou economia mensal por beneficiário de R$ 131. Toledo informou que o reajuste médio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e está sendo aplicado em 2021 ficou em 15,3%, depois das negociações com as operadoras. O valor médio pago pelos beneficiários é de R$ 837. Planos No Brasil, 47,1 milhões de pessoas têm plano de saúde privado, o que corresponde a pouco menos de 25% da população. São três os planos praticados no país: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão. Os consumidores se dividem entre pessoas físicas, que contratam o plano por conta própria, e pessoas jurídicas, em que o plano é um benefício oferecido pela empresa em que as pessoas trabalham ou pela entidade de classe a que pertençam. A Anab sustentou que todos os planos de saúde têm regras estabelecidas pela ANS. Os planos individuais têm o percentual de reajuste definido pela agência reguladora, enquanto os planos coletivos obedecem à livre negociação entre a operadora e as empresas, associações de classe ou sindicatos, devendo comunicar o percentual de reajuste à ANS. A Anab chamou a atenção para o fato de que, além dos reajustes anuais, pode haver também reajuste por mudança de faixa etária para alguns beneficiários. Nos contratos celebrados até janeiro de 1999, prevalece o que foi estabelecido na época. Planos a partir de janeiro de 1999 até 1º de janeiro de 2004 têm sete faixas, sendo a primeira entre 0 e 17 anos e a última faixa com 70 anos ou mais. Contratos firmados após 1º de janeiro de 2004 contêm dez faixas, sendo a primeira entre 0 e 18 anos e a última com 69 anos ou mais. Pela Resolução Normativa ANS nº 63/2003, o valor fixado para a última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18). Procon O órgão de defesa do consumidor do município do Rio de Janeiro esclareceu que apesar da permanência do estado de calamidade pública em função da covid-19, a medida que suspendeu o reajuste não foi estendida, o que permite que as operadoras cobrem o aumento a partir deste ano. O Procon alertou, entretanto, que o consumidor precisa saber de algumas regras para recorrer de alguma cobrança indevida. A primeira delas é que, de acordo com a ANS, o reajuste deve ser parcelado em pelo menos 12 vezes sem juros. Outra observação a ser feita é sobre a data de aniversário do contrato e quando foi feita a suspensão da cobrança, porque os reajustes serão relativos apenas aos meses que não tiveram o valor aplicado. O órgão de defesa do consumidor do município lembra que o valor máximo do reajuste para planos individuais é de 8,14%. Para os planos coletivos, não há essa limitação e o cálculo é feito de acordo com a sinistralidade da carteira de clientes. A coordenadora do Procon, Renata Ruback, afirmou que os consumidores que tiverem qualquer problema com a cobrança devem registrar reclamação no órgão. “Caso seja verificada abusividade, a operadora pode ser multada e o consumidor ter o valor cobrado indevidamente restituído", disse Renata. Ela lembrou que a determinação da ANS não impede que o consumidor que esteja em dificuldades financeiras negocie com a empresa uma proposta com melhores condições de pagamento. “Vimos casos em que a operadora isentou a cobrança da parcela de janeiro, por exemplo". O consumidor pode entrar em contato com o Procon do Rio de Janeiro pelo telefone gratuito 1746. Por Revista Imagem - Texto: Alana Gandra

Unidade centraliza atendimentos para suspeitos e confirmados do novo coronavírus na cidade e foi inaugurado na segunda-feira. Por Revista Imagem - 13/01/2021 08:00 Aberto nesta segunda-feira (11), o Ambulatório Covid-19, anexo ao CEV (Centro de Especialidades Vilhenense), atendeu 334 pacientes no seu primeiro dia de funcionamento e 262 no segundo, totalizando 596 pessoas. O local agora centraliza as consultas, dispensa de medicação, encaminhamentos para testes, emissão de atestados e pedidos de internação para casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus em Vilhena. “Estamos fazendo nosso máximo para conter a segunda onda, no entanto, precisamos que a população lembre que apenas a prevenção de cada poderá frear a pandemia. Caso contrário, medidas mais drásticas serão necessárias para protegermos a vida da população, afinal, este é nosso dever último, como profissionais da Saúde e representantes do poder público”, explica o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick. Os servidores têm orientado com frequência a todos os pacientes do local aquilo que já se sabe importante para evitar a contaminação: que mantenham o distanciamento no aguardo de atendimento no local. “As cadeiras de espera estão dispostas na posição correta e pedimos aos pacientes que não as movam e nem usem os assentos interditados. A prevenção depende de todos nós. A força de trabalho dos nossos servidores será mais bem aproveitada no combate à doença se eles não tiverem de investir seu tempo em alertar os cuidados básicos que já estão sendo divulgados há um ano”, comenta o coordenador da unidade, João de Castro. Dezenas foram encaminhados para a Central de Atendimento à Covid-19 para atendimento especializado devido a seu quadro de saúde identificado no Ambulatório. O espaço tem quatro médicos que atendem das 7h às 19h, revezando no horário de almoço. Por Revista Imagem - Fonte Semcom PMV

Município registrou ainda 131 novos casos de covid-19 nesta segunda-feira. Por Revista Imagem - 11/01/2021 22:05 Vilhena registrou cinco novos óbitos de vilhenenses com covid-19 e 131 novos confirmados nesta segunda-feira(11), totalizando 5.606 casos e 83 óbitos de vilhenenses. Outras 15 pessoas de outras cidades também perderam a vida enquanto se tratavam no município. Há atualmente em Vilhena 885 casos ativos. Os óbitos registrados hoje são de moradores de Vilhena, sendo quatro do sexo masculino com 44, 72, 82 e 83 anos e um do sexo feminino com 66 anos. A taxa de letalidade da pandemia em Vilhena é de 1,48%. No Estado a taxa ficou em 1,87%, no Brasil em 2,50%, na América do Sul em 2,69% e no mundo em 2,13%. Há 33 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 31 de Vilhena, um Cabixi e um de Chupinguaia. Destes, 14 estão na UTI, sendo 11 intubados. A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 82,5% (sendo 93,3% na UTI e 76% nas Enfermarias). O Estado registrou até hoje 102,5 mil casos confirmados e 1.926 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 8,133 milhões, com 203,6 mil mortes. No mundo são 91,2 milhões de casos confirmados e 1,951 milhão de mortes. Por Revista Imagem - Fonte Semcom PMV

Mudanças são incluídas no Código de Direito Canônico. Por Revista Imagem - 11/01/2021 13:54 O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta segunda-feira (11) para permitir formalmente que elas atuem como leitoras em liturgias, distribuidoras de comunhão e prestem serviços no altar. Em decreto, o papa formalizou o que já vinha acontecendo em muitos países desenvolvidos há anos. Mas, ao introduzir a mudança no Código de Direito Canônico, será impossível para os bispos conservadores impedir que as mulheres em suas dioceses tenham essas funções. O Vaticano enfatizou, no entanto, que essas funções são "essencialmente distintas do sacerdócio ordenado", o que significa que não devem ser vistas como um precursor automático para que mulheres possam um dia serem ordenadas no sacerdócio. "O pontífice, portanto, estabeleceu que as mulheres podem ter acesso a essas práticas e que podem ter funções litúrgicas institucionais", disse o Vaticano em nota explicativa. No decreto, denominado Spiritus Domini, Francisco disse que tomou a decisão após reflexão teológica. Ele afirmou que muitos bispos de todo o mundo disseram que a mudança era necessária para responder às "necessidades dos tempos". Por Revista Imagem - Fonte: AB

TSE recomenda fazer justificativa pelo aplicativo e-Título. Por Revista Imagem - 11/01/2021 13:48 O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS. O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta. Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo. Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno. Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar. A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: - obter passaporte ou carteira de identidade; - receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; - participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; - obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; - inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; - renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; - praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; - obter certidão de quitação eleitoral; - obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. Por Revista Imagem - Fonte: AB

Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos. Por Revista Imagem - 11/01/2021 13:43 Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos. A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova. Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame. Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes. Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro. Pandemia A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep. Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. "Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz. De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta. Pedidos de adiamento Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia. Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora". Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. "É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia", diz a nota. Inep O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas." O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Por Revista Imagem - Texto: Mariana Tokarnia

Segep mantém arquivo com fichas originais de ex-servidores territoriais. Por Revista Imagem - 11/01/2021 13:24 O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), traz uma notícia de alento aos servidores do extinto Território Federal de Rondônia à espera da transposição, de que até o meio do ano, aposentados começarão a ser transpostos. “Acredito que ainda neste primeiro semestre do ano”, disse hoje (11) o superintendente da Segep, Sílvio Luiz Rodrigues. Aproximadamente 50 pessoas que ainda não haviam se manifestado, com a ajuda da Segep e de sindicatos, reuniram documentos comprobatórios e os enviaram à Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (Ceext). A Segep também busca informações a respeito de 17 servidores que não constaram na mais recente portaria. “Constatamos que alguns ainda estavam inseguros, preferindo enviar tudo pelo Correio”, comentou o superintendente. Conforme explicou, ocorreram também trocas de nomes (de solteiro e de casado), ou de números de CPF e RG, o que dificultou a tramitação dos processos. No entanto, ele garantiu que a Segep “está de prontidão”: “Se alguém nos chamar, iremos atrás da documentação”. Ao mesmo tempo, a Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape). Rodrigues elogiou o apoio do advogado Walter Silvano, do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), que atualmente trabalha diretamente em Brasília, próximo aos órgãos envolvidos com os processos rondonienses. Segundo ele, as tratativas por videoconferências com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital substituíram visitas presenciais em Brasília. Até o ano passado, o Estado dispunha de apenas três profissionais em Brasília, para analisar e despachar processos, agora tem 13, ele informou. Isso foi possível a partir da publicação do Decreto 10.552, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, criando mais quatro cargos que serão beneficiados com o enquadramento da União e inclusão na folha federal. São analista de planejamento e orçamento e auditor federal de finanças e controle, técnico de planejamento e orçamento e técnico federal de finanças e controle. VÍNCULO Positivamente, a Ceext passou a reconhecer mais o vínculo profissional para efeitos de transposição. Rodrigues exemplifica: “Se um agente administrativo que trabalhava em 1985 prestou concurso e chegou a técnico financeiro, entende-se que ele já estava bem pontuado ao requerer o benefício”. Até então, para obtê-lo, o servidor encontrava o obstáculo da conhecida “quebra de vínculo”. O superintendente comenta que o ano de 2020 não houve muitos processos aprovados para a transposição, mas que em 2021 a expectativa de ajuizamento deve ser bem melhor. Mudada a sistemática da transposição de recepção da informação, Rodrigues estuda com a comissão estadual meios eficazes para atender aos futuros contemplados. Anteriormente, ele explica, o Governo concordava com o fato de a pessoa ter sido servidora federal e lhe pedia (por documento) que também concordasse em estar na função declarada. “O documento voltava a Brasília e dava origem à portaria da transposição do servidor, e outra portaria equivalente aqui à nossa matrícula; lá é Siape”, assinala. O superintendente também lembrou que no final de 2020 o senador Marcos Rogério protocolou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 7/2018, da qual é relator, prevendo critérios que unifiquem a transposição dos servidores públicos dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. A medida possibilita que os servidores integrem quadro em extinção da administração pública federal, tendo suas remunerações e proventos pagos, de forma permanente, pela União. O relator explica que a medida contempla o enquadramento de todos aqueles que mantiveram vínculo de trabalho com a administração dos ex-territórios e seus municípios, incluindo policiais civis e militares, durante os dez primeiros anos de criação dos respectivos estados. Para os servidores de Rondônia, a transposição será estendida para quem manteve vínculo até 1991 por, pelo menos, 90 dias. Atualmente, esse tratamento só é conferido ao Amapá e a Roraima. Já para o Estado de Rondônia, é necessária a comprovação de vínculo atual com o ente. Com o relatório protocolado, a PEC agora está pronta para ser votada. Vale lembrar que para ser aprovada ela precisa obter 3/5 dos votos favoráveis no Plenário do Senado e na sequência, também 3/5 na Câmara dos Deputados. O QUE OCORREU APÓS A MUDANÇA Segundo Sílvio Rodrigues, a Segep não faz mais a ponte entre o servidor e a Comissão de Transposição. Ela passou a ser via Correio ou pela Divisão de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia (Digep), no bairro Embratel, próximo à Câmara Municipal. “O atendimento não está tão fácil, embora a gente conheça as pessoas, sabe onde elas moram”, diz. No final do ano passado, a Digep explicou que apenas a Nota Técnica do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), do Ministério da Economia tem as regras do enquadramento de servidores aposentados e pensionistas. No final de 2020, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) pediu esclarecimentos sobre prazos e legislação para professores interessados no enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Pela Lei 13.681/2018, esses profissionais tiveram prazo de 180 dias para assinar o Termo de Opção e entregar os documentos necessários. Diante da pandemia do novo coronavírus, o setor jurídico do sindicato teve que redobrar o apoio e a orientação aos servidores para cumprir o protocolo de envio dos documentos, que passou a ser remoto, em decorrência da suspensão do atendimento presencial. FOLHA CENTRALIZADA A centralização da folha de pagamento de inativos e pensionistas, iniciada em maio de 2019, deverá ser concluída até fevereiro de 2022, conforme parágrafo único do art. 2º do Decreto 9.498, de 10 de setembro de 2018. Ela já ocorreu no Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, São Paulo e Distrito Federal. _______ * O Siape foi criado em 1989. Até aquele ano, cada órgão componente da Administração Pública Federal era responsável pelo cálculo e pagamento da folha de seus servidores, o que causava total ausência de integração entre os sistemas; falta de normatização e padronização da aplicação da legislação; gastos excessivos sem o devido amparo legal; dificuldade extrema na auditoria e total ausência de informações e indicadores gerenciais. O Siape hoje centraliza o processamento da folha de pagamentos, via alimentação descentralizada de informações que resultariam nesse cálculo. Com o passar do tempo, passaram a integrá-lo todos os órgãos das administrações direta, fundacional e autárquica do poder executivo dependentes do Tesouro para fazer frente a suas despesas de pessoal. Por Revista Imagem - Texto: Montezuma Cruz