Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados deve conter descrição de características físicas, perfil genético, fotos, local de moradia e trabalho de condenados.

Revista Imagem - 02/10/2020 14:25


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta sexta-feira (2) lei que cria o cadastro nacional de condenados por estupro . O banco de dados guardará descrição de características físicas, impressão digital e perfil genético, fotos, local de moradia e trabalho de condenados pelo crime.


O texto, no entanto, não prevê como será feito o acesso às informações do cadastro e as responsabilidades pela atualização e validação dos dados inseridos no banco.


De acordo com a lei, uma normativa elaborada entre a União e os entes federativos deve definir essas questões.


Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o cadastro irá "contribuir para agilizar a averiguação criminal e, por consequência, na rapidez da punição dos agressores".


A lei, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi aprovada no Senado em 9 de setembro e estava na mesa do presidente Bolsonaro desde então. Os custos do banco serão pagos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Fonte IG

Russi 1

Brandão 3

Expressa 3

Recco 1

CNA 1

Souza 1

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