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O Banco da Amazônia criou uma linha de crédito para apoiar empreendimentos urbanos afetados pela emergência de saúde pública relacionada à pandemia do novo coronavírus na Amazônia. Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões. Desse total, Rondônia receberá R$ 220,67 milhões. A proposta é promover a recuperação e a preservação das atividades econômicas nos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços, em municípios com estado de calamidade pública decretada na área de atuação do FNO, que compreende a região amazônica, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) Emergencial – Covid 19. O gerente de Políticas e Planejamento de Crédito e Cadastro do Basa, Misael Moreno, afirma que os recursos cumprem um objetivo estratégico do banco. Destinada ao setor não rural, a linha de financiamento foi criada a partir da Resolução 4.798, do Banco Central, editada em 6 de abril passado. O FNO Emergencial se destina a pessoas jurídicas de qualquer porte, pessoas físicas que desempenhem as suas atividades produtivas de maneira informal e que estejam enquadradas no Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Podem ser contempladas também cooperativas e os microempreendedores individuais (MEI) que precisam de capital para investimento ou capital de giro para despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva, trazidas pela pandemia.

Essa quarta-feira (6) é o último dia para que os brasileiros solicitem a emissão do título de eleitor ou alterações cadastrais e regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral de modo a estarem aptos a votar nas Eleições Municipais de 2020. Até as 23h59 desta quarta-feira, será possível a realização desses serviços pela internet, tendo em vista a impossibilidade do atendimento presencial nos cartórios eleitorais em razão da pandemia do novo coronavírus. Assim, por meio do sistema Titulo Net, acessado pelos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), podem ser realizadas solicitações de: alistamento (primeira via do título); mudança de município (transferência); alteração de dados pessoais; alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade; revisão para a regularização de inscrição cancelada; e pedido de isenção do pagamento de multas eleitorais. Até a noite de ontem, 640 mil requerimentos de eleitores foram recebidos via Título Net, segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE). Multas e isenções O pagamento de multa para a regularização da situação cadastral na Justiça Eleitoral também pode ser feito no Portal do TSE, acessando a página Quitação de Multas para a emissão do respectivo boleto. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou aplicativo). O valor é calculado de acordo com as regras estabelecidas nos parágrafos 2º a 4º do artigo 3º da Resolução TSE nº 23.088/2009. Devem pagar multa os eleitores que: não justificaram a ausência em uma eleição, sendo cada turno um pleito específico; ausentaram-se dos trabalhos eleitorais; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal previsto no artigo 8º do Código Eleitoral. Caso não tenha condições financeiras para pagar a multa, o eleitor pode anexar o pedido de isenção ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, no campo “outros”. Mais informações Para facilitar a busca de informações, a Assessoria de Comunicação do TSE disponibilizou uma página no Portal da Justiça Eleitoral com orientações sobre os procedimentos de atendimento remoto para solicitação dos serviços de alistamento, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 TREs para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral. Cadastro biométrico Em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório previsto no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas eleições deste ano. A determinação consta da Resolução TSE nº 23.616/2020, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Calendário Eleitoral O prazo de 151 dias antes do primeiro turno das eleições para o encerramento de operações eleitorais antes do fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores é determinado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e está previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece o Calendário Eleitoral do pleito municipal de 2020. Alterações no banco de dados dos eleitores só poderão voltar a ser feitas depois de passado o segundo turno das eleições. A medida tem a finalidade de facilitar a preparação do pleito, possibilitando a distribuição das seções eleitorais e a elaboração da lista de eleitores, entre outras funções.

A prefeitura de Vilhena alterou o decreto municipal que trata das medidas de prevenção e de enfrentamento ao Covid-19, estabelecendo novas restrições. As mudanças foram publicadas publicadas nesta terça-feira (05) no Diário Oficial de Vilhena, e foram tomadas após reunião do Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Vilhena na tarde da segunda-feira (04). Fica restringida a circulação dos cidadãos nos seguintes termos: às pessoas pertencentes ao grupo de risco, permitido apenas em deslocamentos estritamente necessários para realização de atividades essenciais, às pessoas suspeitas ou confirmadas para o Covid-19, de acordo as orientações dos profissionais de saúde, às pessoas em geral, por parques e academias públicas. Para os estabelecimentos é obrigatório a partir de agora respeito ao afastamento social, limitando em seus ambientes o quantitativo de pessoas conforme a área comum de circulação, sendo uma a cada 20 (vinte) metros quadrados, devendo os estabelecimentos fixar em suas entradas o quantitativo máximo de pessoas permitidas a adentrarem no ambiente, ficando responsáveis pela distribuição de senhas e organização das filas que se formarem fora do estabelecimento, recomendada à instalação  de cabines de desinfecção. É também obrigatória a limitação de entrada nos estabelecimentos a 01 (uma) pessoa por família, exceto para os idosos que podem levar 01 (um) acompanhante e as mães com crianças menores de 02 (dois) anos que poderão entrar com o filho no colo. É necessário também, segundo o decreto, promover a interdição das brinquedotecas, espaços kids, playgrounds, espaços de jogos, camarotes e congêneres existentes no estabelecimento. As escolas de idiomas, cursinhos, música, auto-escolas e congêneres devem obedecer as regras de distanciamento, bem como os estabelecimentos que desenvolvem serviços públicos e atividades essenciais poderão ampliar horário de funcionamento e reservar  horário e espaço exclusivo, limitar o quantitativo de caixas e terminais de autoatendimento disponíveis no estabelecimento para o atendimento das pessoas que integram o grupo de risco, recomendando-se a adoção dos seguintes horários. O Boletim do Governo do Estado não havia sido publicado até a edição do boletim de Vilhena, porém o painel da Secretaria de Estado de Saúde revelou que Rondônia tem 861 casos confirmados, 3.721 testados e 368 aguardando resultados. O Estado registrou até o momento 30 mortes por covid-19 e tem 89 internações de pessoas com covid-19 ou com suspeita, além de um total de 156 pacientes curados. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 114,7 mil, com 7,9 mil mortes e taxa de letalidade de 6,9%. No mundo são 3,7 milhões de casos confirmados e 258 mil mortes.

Aprovado pelo Senado neste sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Para Rondônia, o texto informa que serão destinados R$ 102 milhões para a Saúde pública e R$ 335 milhões para aplicar em qualquer pasta, referente ao auxílio dado a Estados. Já referente a Municípios, o estado terá disponível R$ 25 milhões para aplicar na Saúde e R$ 227 milhões destinados a livre aplicação. Veja abaixo quanto deve ser destinado a cada município: Alta Floresta D'Oeste - R$ 3.258.247,55 Alto Alegre dos Parecis - R$ 1.880.255,21 Alto Paraíso - R$ 3.042.829,74 Alvorada D'Oeste - R$ 2.046.398,14 Ariquemes - R$ 15.316.816,53 Buritis - R$ 5.630.967,46 Cabixi - R$ 754.317,32 Cacaulândia - R$ 884.675,63 Cacoal - R$ 12.121.192,09 Campo Novo de Rondônia - R$ 2.007.773,46 Candeias do Jamari - R$ 3.790.472,95 Castanheiras - R$ 433.391,65 Cerejeiras - R$ 2.317.906,94 Chupinguaia - R$ 1.587.872,05 Colorado do Oeste - R$ 2.255.283,83 Corumbiara - R$ 1.049.540,54 Costa Marques - R$ 2.603.047,98 Cujubim - R$ 3.580.593,24 Espigão D'Oeste - R$ 4.597.189,20 Governador Jorge Teixeira - R$ 1.102.933,48 Guajará-Mirim - R$ 6.556.823,81 Itapuã do Oeste - R$ 1.485.062,23 Jaru - R$ 7.352.179,86 Ji-Paraná - R$ 18.313.921,47 Machadinho D'Oeste - R$ 5.678.822,30 Ministro Andreazza - R$ 1.371.744,23 Mirante da Serra - R$ 1.554.501,46 Monte Negro - R$ 2.251.023,76 Nova Brasilândia D'Oeste - R$ 2.907.359,35 Nova Mamoré - R$ 4.342.862,70 Nova União - R$ 989.757,48 Novo Horizonte do Oeste - R$ 1.212.417,41 Ouro Preto do Oeste - R$ 5.117.060,38 Parecis - R$ 862.523,23 Pimenta Bueno - R$ 5.205.811,95 Pimenteiras do Oeste - R$ 308.003,44 Porto Velho - R$ 75.196.576,14 Presidente Médici - R$ 2.696.059,62 Primavera de Rondônia - R$ 405.559,16 Rio Crespo - R$ 534.497,44 Rolim de Moura - R$ 7.818.374,09 Santa Luzia D'Oeste - R$ 922.306,29 São Felipe D'Oeste - R$ 734.436,97 São Francisco do Guaporé - R$ 2.877.822,83 São Miguel do Guaporé - R$ 3.266.767,70 Seringueiras - R$ 1.683.581,74 Teixeirópolis - R$ 611.746,80 Theobroma - R$ 1.483.074,19 Urupá - R$ 1.628.342,76 Vale do Anari - R$ 1.590.996,10 Vale do Paraíso - R$ 969.167,12 Vilhena - R$ 14.179.518,44 SUBTOTAL - R$ 252.370.407,44

Nesta terça-feira (5) Rondônia teve o maior número de casos confirmados de Covid-19 em um único dia, 104 pessoas testaram positivo para o Coronavírus. O número subiu para 861. Vilhena continuava com 6 casos confirmados até as 21h desta terça-feira. O município também é o único do Cone Sul com casos confirmados da doença. Mais cinco mortes de pessoas com a doença foram confirmadas pela Secretaria Estadual de Saúde , totalizando 30 no estado. Uma das mortes foi confirmada na manhã desta terça-feira. Evandro do Nascimento Mendonça, funcionário do Hospital Base Dr. Ary Pinheiro, morreu vítima da Covid-19. O servidor estava internado há 15 dias na Assistência Médica Intensiva (AMI) em Porto Velho e morreu na madrugada. O aumento percentual de um dia para o outro no número de infectados no estado é de quase 14%. 642 em Porto Velho; 88 em Ariquemes; 38 em Ji-Paraná; 18 em Urupá; 13 em Jaru; 10 em Ouro Preto do Oeste; 7 em Guajará-Mirim; 6 em Vilhena; 6 em Rolim de Moura; 5 em Candeias do Jamari; 4 em Governador Jorge Teixeira; 4 em Alto Alegre dos Parecis; 3 em Buritis; 3 em Cacoal; 3 em Mirante da Serra; 2 em Alto Paraíso;1 em Pimenta Bueno; 1 em Alta Floresta; 1 em Campo Novo; 1 em Cujubim; 1 em Espigão do Oeste; 1 em Itapuã do Oeste; 1 em Novo Horizonte do Oeste; 1 em Primavera de Rondônia; 1 em Vale do Anari. Os novos diagnósticos são: 96 casos em Porto Velho, 2 casos em Urupá, 2 em Rolim de Moura, 2 em Alto Alegre dos Parecis, 2 em Mirante da Serra, 1 em Candeias do Jamari, 1 em Guajará-Mirim e 1 em Cacoal.

A Câmara de Vereadores aprovou três requerimentos durante a 10º sessão ordinária, que aconteceu na manhã desta terça-feira (5). Segundo o autor das proposições, vereador subtenente Suchi, o objetivo é fiscalizar as ações da prefeitura. Além dos requerimentos, quatro projetos de lei foram lidos e devem ser votados nas próximas sessões. As proposituras tratam sobre o Setor 15; termo de colaboração técnica com a Câmara de Vereadores; crédito suplementar no valor de R$ R$ 526 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social (Fumas) e gestão democrática na rede de ensino municipal. Confira o conteúdo dos requerimentos aprovados: 003/2020 - Requer ao Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI envie planilha contendo o nome das entidades e a quantidade de alimentos recebidos por cada instituição beneficiada pelo Programa Municipal de Alimentos – PMAA, os nomes dos agricultores, a quantidade de alimento que cada um fornece ao Município e qual o valor pago a cada agricultor. 004/2020 - Requer ao Prefeito Municipal que envie a relação de todos os convênios das Secretarias e Autarquias desde janeiro de 2017 até 24 de abril de 2020, com a movimentação financeira e extratos de cada conta. 005/2020 - Requer ao Prefeito Municipal que informe o valor que o Ministério da Saúde repassou à Secretaria Municipal de Saúde para o combate ao COVID-19, se houve repasse para compra de medicamentos, material penso, teste rápido, equipamentos, prestação de serviços de empresas terceirizadas e contratação de servidores emergenciais, e solicito o envio das notas fiscais de tudo que foi adquirido, como também informe se houve dispensa de licitação. Projetos de lei lidos: 5.864/2020 - Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 5 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo e autoriza a regularização. Inclui os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: laboratórios, restaurantes e similares, lojas de vestuário, pequenos estabelecimentos de ensino e correlatos e organizações religiosas, filantrópicas, filosóficas e assemelhadas. Autoria do Poder Executivo. 5.865/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração Técnica com a Câmara de Vereadores de Vilhena – RO e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. 5.866/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 526.997,00 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de veículos, materiais permanentes, consumo e de expediente, contratação de serviços diversos, concessão de diárias para servidores e conselheiros municipais para o Abrigo da Criança e do Adolescente, os Centros de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes - CRECA, de Atendimento ao Idoso - CATI e de Referência de Assistência Social - CRAS, a Casa da Gestante, o Programa Criança Feliz e o Bolsa Família, com recursos do Governo Federal. Autoria do Poder Executivo. 5.867/2020 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 4.898, de 4 de maio de 2018, que institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino. Autoria do vereador Samir Ali.

Natalia Carelli descobriu a asma quando tinha 18 anos, enquanto jogava uma partida de futebol. Sem conseguir respirar normalmente durante a crise, foi levada para casa com “a pior sensação do mundo”, como ela descreve. Foi ao hospital e há 10 anos faz diferentes tratamentos para controlar a doença, que consiste em inflamação nos pulmões, é crônica e atinge mais de 6,4 milhões de brasileiros segundo números do Ministério da Saúde. “Eu ainda não consigo aceitar que vou carregar a asma para o resto da vida. Tenho dificuldades respiratórias para praticar alguns exercícios, mas pelo menos não voltei a ter crises agudas”, conta a estudante, que se diz mais preocupada atualmente por conta da pandemia do novo coronavírus. As pessoas asmáticas estão no grupo de maior risco pelo contágio do vírus, que atinge o sistema respiratório. O dia 5 de maio, desta vez, representa o Dia Mundial de Combate à Asma. A data é lembrada sempre na primeira terça-feira do quinto mês, e serve para conscientizar as pessoas da importância dos tratamentos continuados. Por causa da pandemia, é essencial ficar atento aos sintomas e procurar o hospital, caso necessário. Ao contrário do caso de Natália, o diagnóstico da asma é comumente feito ainda na infância, quando identificados o chiado no peito, a falta de ar e tosse que podem variar em intensidade e frequência, sendo estes os sintomas mais comuns. O diagnóstico é realizado através da investigação de história clínica, exame físico direcionado e exames complementares. Além disso, a doença é multifatorial, já que está ligada a condições genéticas e ambientais somadas aos hábitos e estilo de vida de cada indivíduo. A pediatra Patrícia Figueira Martins, alerta que crianças podem manifestar crises de asma que variam de leves a severas, e devido à exposição a agentes infecciosos, principalmente os vírus respiratórios, a frequência da exacerbação das crises é maior. A doença é uma das principais causas de internação na pediatria. Por isso, ela reforça que mesmo durante a pandemia, com a demanda aumentada de assistência hospitalar para pacientes suspeitos ou infectados pela Covid-19, existem protocolos específicos que garantem a segurança das crianças que precisarem de atendimento emergencial nas instituições. “Toda criança que apresentar tosse, falta de ar e/ou chiado no peito, com ou sem febre, deve ser submetida à avaliação médica. Para garantir segurança na assistência hospitalar no período de pandemia, o Hospital Icaraí adota medidas que contemplam barreiras de proteção aos clientes e aos profissionais de saúde, além de fluxos específicos para o atendimento mais eficaz e efetivo”, explica Patrícia, também gestora do Protocolo Clínico de Asma na Pediatria do Hospital Icaraí. A doutora considera ainda que, devido ao período de isolamento social para diminuir a contaminação pelo Covid-19 (novo coronavírus), a circulação de outros vírus respiratórios também diminuiu, com impacto na redução dos quadros inflamatórios de via aérea de origem infecciosa. “No entanto, não se pode esquecer de outros estímulos que desencadeiam quadros agudos de asma, como exposição a alérgenos e estresse. Por isso, os cuidados e a atenção para prevenção e reconhecimento precoce dos sintomas de asma devem ser os mesmos, a fim de buscar o tratamento adequado quando necessário”, afirma. Para o atendimento aos adultos, o Hospital adota protocolos baseados na classificação de risco, além de protocolos gerenciados para patologias específicas com o objetivo de garantir as melhores práticas e o melhor desfecho clínico para todos os pacientes. Por Rodrigo Arantes

O agronegócio não pode parar. Tendo isso em mente, nesse período de pandemia de Covid-19, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) disponibilizou novas plataformas de serviços (por telefone e pela internet) e intensificou os atendimentos remotos para evitar a exposição do produtor ao coronavírus. Uma das ferramentas voltadas ao atendimento, a GTA Online (emissão pela internet de Guia de Transporte de Animais), feita através do site da Idaron, registrou uma demanda crescente e fechou abril com 10,6 mil guias emitidas, número bem superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando se registrou 1,8 mil GTA’s Online. “As novas medidas adotadas pela Agência, em decorrência das ações de prevenção à Covid-19, em nada afetaram a eficiência dos serviços disponibilizados pela Idaron à sociedade. No que se refere à GTA, por exemplo, em março de 2019 foram emitidas 69,9 mil Guias, já neste ano, em tempos de coronavírus, fechamos o mês de março 69,6 mil GTAs emitidas. Ou seja, o produtor não encontrou problema algum na utilização dos serviços. Pelo contrário, ele ganhou novas ferramentas para acessar nossos serviços”, explicou o presidente da autarquia, Júlio Cesar Rocha Peres. Além do serviço on-line, o pecuarista também tem utilizado o serviço de aplicativos de mensagens. “Essas tecnologias estão com uma procura crescente e certamente modificarão a forma de relacionamento entre produtor e a Idaron”, avaliou Júlio Peres. “Exemplo disso é que, ano passado, foram registradas emissões de 26,9 mil GTA’s Online. Para esse ano, a expectativa é que esse número triplique”, completou. Dos quase 100 mil produtores que criam bovinos, em Rondônia, 17 mil já têm senhas cadastradas para emissão da GTA Online. “Continuamos a fazer melhorias nos sistemas, com a inclusão de novas categorias para emissão de GTA e diversas outras finalidades. O resultado é maior praticidade aos produtores”, avaliou a coordenadora de Tecnologia de Informação da Idaron, Lays Fernanda Pinheiro. NEGÓCIOS De acordo com coordenador de defesa animal, Fabiano Alexandre dos Santos, os números também são comemorados pela agroindústria que, só no primeiro trimestre deste ano, faturou 379 milhões de dólares com exportação. “Desse total, 51,36%, ou seja 195 milhões de dólares, é resultante da exportação de carne, comércio no qual a Idaron tem fundamental atuação, uma vez que a inspeção e a emissão de guias para transporte são feitas por essa agência”, destacou. O volume de exportações dos primeiros três meses de 2020 é significativo considerando o estado de calamidade pelo qual estamos passando. Para se ter uma ideia, no primeiro trimestre de 2019, quando a situação estava normal, 213,1 mil animais foram encaminhados para abate, o que resultou em 153,5 milhões de dólares só com a exportação de carne. “Em 2020, mesmo com o coronavírus, as exportações renderam bem mais que as do ano passado”, salientou Fabiano Alexandre.

|O Governo de Rondônia confirmou 51 novos casos de covid-19 em Rondônia na segunda-feira (4), Desse número, 38 foram diagnosticados em Porto Velho, oito em Jaru, dois em Alto Alegre, um em Vilhena, um em Governador Jorge e um Machadinho do Oeste. Ao todo, foram confirmados 756 casos no estado até a noite de ontem. Também foi confirmado o óbito de um idoso de 94 anos, de Porto Velho. O total de óbitos chegou a 25, sendo 17 de Porto Velho, três de Ji-Paraná, dois de Guajará-Mirim, um de Campo Novo, um de Cujubim e um de Rolim de Moura. Na segunda-feira foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 756 Pacientes recuperados – 154 Óbitos – 25 Pacientes internados – 91 Casos confirmados – 51 Casos suspeitos – 40 Testes Realizados – 3.429 Aguardando resultados do Lacen – 331 CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS Os 756 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades: 546 em Porto Velho; 89 em Ariquemes; 37 em Ji-Paraná; 16 em Urupá; 10 em Ouro Preto do Oeste; 06 em Guajará-Mirim; 13 em Jaru; 06 em Vilhena; 04 em Rolim de Moura; 04 em Candeias do Jamari 03 em Buritis; 04 em Governador Jorge Teixeira; 02 em Cacoal; 02 em Alto Paraíso; 02 em Pimenta Bueno; 02 em Alto Alegre 01 em Machadinho do Oeste 01 em Alta Floresta; 01 em Campo Novo; 01 em Cujubim; 01 em Espigão do Oeste; 01 em Itapuã do Oeste; 01 em Mirante da Serra; 01 em Novo Horizonte do Oeste; 01 em Primavera de Rondônia; 01 em Vale do Anari. INTERNADOS POR MUNICÍPIOS Dos 51 pacientes internados confirmados, 48 em Porto Velho, sendo 20 no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), 17 na Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI), oito no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e três no Hospital Santa Marcelina. Há, também, dois pacientes internados no Hospital Regional de Cacoal e um paciente internado no Hospital Regional de Buritis. Dos 40 pacientes internados com suspeita de Covid-19, 39 são em Porto Velho, sendo 20 no Cemetron, 14 no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, três no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II e duas crianças no Hospital Infantil Cosme e Damião. Há, também, um paciente internado no Hospital Regional de Cacoal. UTI Em Rondônia, há 31 pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); nove com suspeita de Covid-19 e 22 confirmados. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Os serviços de manutenção de rodovias continuam a todo vapor. Mesmo com as equipes reduzidas devido aos efeitos da pandemia, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) está realizando manutenção de rodovias por meio das 14 Residências Regionais e quatro Usinas de Asfalto, cumprindo, assim, a determinação do governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha. No Sul de Rondônia, os serviços já atenderam parte da Estrada Velha de Colorado do Oeste, conhecida como Serra do Régis. Responsável pela 9ª Residência Regional em Vilhena, o engenheiro Diego Delani explicou que o local se divide em dois trechos e, para garantir trafegabilidade e acesso ao município de Vilhena, o DER executou os trabalhos de patrolamento, encascalhamento, totalizando 16 quilômetros atendidos na Estrada Velha. “Por conta do período chuvoso e a situação delicada que o trecho se encontra, o DER não executou os serviços no outro trecho que dá acesso ao distrito de Nova Conquista, estamos estudando a possibilidade de fazer um desvio para garantir o acesso como, também, resultados duráveis”, explicou o engenheiro do DER. Produtor rural e morador da região há anos, o senhor Ademir destacou as melhorias garantidas pelo Governo de Rondônia. “Muitos anos que nós não conseguíamos trafegar normalmente nesta rodovia, ficamos anos jogados aqui, tive que trocar meu carro e muitas vezes precisávamos de ajuda de trator para sair do lamaçal. Agora, daqui para Vilhena, estamos conseguindo trafegar com segurança. Eu e minha esposa precisamos ir ao médico e isso facilitou muito a nossa rotina”, finalizou.

As atividades de combate à criminalidade orientadas por de inteligência da “Operação Tupã”, encerrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (02), frustraram ações criminosas em todo o país. Realizada entre os dias 30 de abril e 2 de maio, a operação foi marcada pelo registro de mais de 10,7 toneladas de maconha e 86 veículos recuperados. 514 pessoas foram detidas por diversos crimes. Nos três dias de reorientação do policiamento, cerca de 7,5 mil policiais rodoviários federais e mais de 850 viaturas foram mobilizados para a operacionalização da Tupã em mais de 598 pontos de fiscalização nas BRs de todo o país. Resultados em Rondônia No estado, durante as ações, apesar da redução no número de veículos em circulação, a ostensividade das equipes registrou fiscalização de 784 pessoas e 566 veículos. As ações resultaram, entre o dia 30 de abril e 2 de maio, em 64 pessoas detidas por diversos crimes, 1.500% a mais se comparado ao mesmo período do ano passado, o que equivale à 21 pessoas sendo presas por dia. Destaque para o número de madeiras apreendidas pelo transporte ilegal, foram 218,59 metros cúbicos. Ainda, cerca de 650 gramas de maconha, 2,5 quilos de cocaína e 5 armas de fogo foram retirados de circulação, além de 1 veículo recuperado. Uma ocorrência chamou a atenção pela peculiaridade. Foram apreendidos 1.590 pedras de diamante em Vilhena na tarde da sexta-feira (01). Sobre a operação A Operação Tupã teve como objetivo incrementar o enfrentamento qualificado à criminalidade e aumentar a percepção de segurança nas rodovias. A denominação Tupã, que na língua tupi-guarani significa trovão, refletiu bem a forma de atuação dos policiais empregados na operação, que teve como característica a ostensividade e abordagens mais assertivas, fruto do processo de reorientação da atividade de policiamento, que passou a ser orientada por inteligência.

Aos poucos a frente fria prevista para essa semana vai se estabelecendo em Rondônia. Na manhã desta terça-feira (5), os termômetros registraram 19º em Vilhena, mas a queda de temperatura mais acentuada deverá ocorrer na próxima sexta-feira (8) e permanecer até o fim de semana do Dia das Mães. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados do Inep apontam que entre a quinta-feira (07) e sábado (09) a menor temperatura de Rondônia será registrada em Vilhena e Colorado do Oeste, nessas cidades a minima deve chegar a 14º na sexta-feira. Na capital Porto Velho na quinta a minima deve ser de 21º e já na sexta os termotonômetros devem marcar 17º. Nas principais cidades do estado a temperatura também deve cair. Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes tem previsão de 16º na sexta-feira. As demais regiões do estado a previsão é que a temperatura deve variar entre 16º e 19º.

O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou que desenvolveu um anticorpo para o coronavírus e que prepara a patente para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas, com o objetivo de produzir em escala comercial. Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes. "De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída", acrescenta a nota. O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, onde tomou conhecimento da pesquisa. Ele afirmou que o "anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal" qualificando o trabalho desenvolvido como "grande conquista". "Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por esse avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram grande resultado", disse o ministro na nota. O texto não especifica se foram realizados testes em seres humanos. Altos cargos do setor da defesa e da segurança israelita disseram que a descoberta é a "primeira desse tipo em nível mundial". De acordo com a publicação digital Times of Israel, no mundo há cerca de uma centena de equipes de investigação à procura de uma vacina para o novo coronavírus, que provocou a pandemia, sendo que cerca de uma dezena estão, neste momento, em fase de teste em seres humanos. Especialistas avisaram, em março, que o processo após o desenvolvimento de uma vacina em laboratório pode demorar pelo menos 18 meses. O Instituto para a Investigação e Biotecnologia de Israel dedica-se, entre outras atividades, a investigar armas químicas, procurando antídotos contra novas substâncias. Em março, o jornal Haaretz publicou que o centro tinha conseguido avançar nas investigações sobre a vacina, tendo o Ministério da Defesa desmentido a informação. Em nível global, segundo balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortes e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Fonte: RTP Portugal

Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br, disse nesta segunda-feira (4) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Segundo ele, este é o total de inscritos que tiveram o cadastro classificado como inconclusivo, porque as informações não puderam ser analisadas pela Dataprev, estatal de tecnologia que processa os pedidos. De acordo com o presidente da Caixa, os cadastros inconclusivos podem estar relacionados a dados divergentes, como número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço e informações sobre dependentes. Guimarães enfatizou que apenas os cidadãos com pedidos considerados inconclusivos podem refazer o cadastro. Quem teve o benefício rejeitado e recebeu a classificação de inelegível não pode retificar os dados. Conforme balanço apresentado por Guimarães, dos 97 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 50,1 milhões foram aprovados, 26,1 milhões, considerados inelegíveis e 12,4 milhões receberam a classificação de inconclusivos. Ainda há um total de 5,2 milhões de cadastros em análise. Segunda parcela O presidente da Caixa informou que divulgará o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial nesta semana. Previsto para começar em 23 de abril, o pagamento foi adiado para o início de maio porque o número de pedidos superou a previsão, levando o governo a pedir crédito suplementar no Orçamento. Guimarães reiterou que os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e os trabalhadores informais que se cadastraram no site e no aplicativo receberão em dias diferentes dos beneficiários do Bolsa Família para evitar aglomerações nas agências. Quem está no Bolsa Família recebe o benefício nos últimos 10 dias úteis do mês, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O presidente da Caixa disse que aguarda definição do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e do presidente Jair Bolsonaro para divulgar o novo cronograma. Filas Segundo Guimarães, o aumento do horário de funcionamento das agências da Caixa em duas horas diárias ajudou a reduzir o tamanho da fila de beneficiários que querem sacar o benefício em dinheiro. Desde hoje, todas as agências do banco abrem das 8h às 14h para o saque em dinheiro e para serviços essenciais, como emissão e troca de cartões. No sábado (2), apenas algumas agências da Caixa estavam abertas. Por causa das filas, a instituição resolveu adotar o horário estendido em todas as agências. O banco orienta que pedidos de informações sejam resolvidos pelo site auxilio.caixa.gov.br, pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo telefone 111. Até amanhã (5), os beneficiários que receberam o auxílio por meio da conta poupança digital da Caixa poderão sacar a primeira parcela em espécie. O banco informou que, de 9 de abril até as 18h de sábado (2), havia pago R$ 35,5 bilhões para 50 milhões de brasileiros. O site auxilio.caixa.gov.br registrou 606,5 milhões de visitas, e o telefone 111 acumula 115,8 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa supera 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa TEM, para movimentação da poupança digital (como transferências e pagamentos de boletos e de contas domésticas), soma 77,2 milhões de downloads. Por Nádia Franco

Pesquisa mostra que nos últimos meses, o número de casos no Brasil foi subestimado. Agora, governo aposta na testagem em massa do grupo de risco e de profissionais da saúde e segurança O número de casos de Covid-19 no país é maior do que o registrado oficialmente pelo Ministério da Saúde. É o que indica uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão vinculado ao próprio ministério. Os pesquisadores chegaram a essa conclusão ao analisar o número de pessoas que foram hospitalizadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas primeiras 12 semanas do ano. Essa complicação nos pulmões, marcada por tosse e dificuldade para respirar, é indicativo de infecção por algum vírus que se propaga pelo ar, como a gripe ou o novo coronavírus. De acordo com os dados colhidos pelos pesquisadores, em 2020, no Brasil, o número de hospitalização por SRAG foi o maior dos últimos 10 anos - isso porque a pesquisa só levou em conta os dados até o dia 21 de março. Enquanto nessa data o Governo Federal e os governos estaduais contabilizavam pouco mais de mil pessoas com Covid-19, o número de hospitalizações pela síndrome respiratória aguda grave já passava dos 4 mil. Também foi notada uma mudança no perfil das pessoas acometidas pela doença. Em todos os anos anteriores, as crianças eram as mais afetadas. Neste ano, são os idosos. Outro dado importante é que nesse período, 90% dos casos de SRAG não tive a causa identificada. Para os pesquisadores, isso é um sinal de que os testes demoraram a serem aplicados no Brasil. “Em meados de março já estávamos observando muitos casos de SRAG ainda sem análise laboratorial para indicar qual o vírus associado. Dado a um conjunto de evidências tudo leva a crer que boa parte deles já deveriam ser em função do novo coronavírus. É bom lembrar que nesse período ainda não se estavam testando todos os casos hospitalizados de doenças respiratórias”, destaca Marcelo Gomes, pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenador do Info Gripe, site que reúne dados sobre os casos de SRAG. “O problema da subnotificação é que a gente acaba não tendo a real dimensão do número de casos. As medidas de prevenção podem ser afrouxadas no momento errado, fazendo com que haja um pico de transmissão”, explica a médica infectologista, Heloísa Ravagnani, presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal. Por outro lado, de acordo com ela, a falta de testes é uma realidade que já está sendo contornada no Brasil. “No começo da epidemia teve uma falta de testes, então foram priorizados os casos mais graves. Agora já estão chegando os testes sorologicos para diagnosticar aqueles pacientes que já tiveram contato com o vírus e não puderam fazer o diagnóstico na época”, destaca. No último domingo (3/5), o ministro da saúde, Nelson Teich anunciou a compra de 20 a 21 milhões de testes para Covid-19. “O projeto de testes vai começar na semana que vem. É um programa de testagem que você vai priorizar alguns grupos de maior risco, como o pessoal da saúde e da segurança. Pra se ter uma metodologia, vamos trazer isso do IBGE, que vai definir que vamos testar”, explicou o ministro. Segundo ele, esses testes começarão a ser aplicados na semana que vem. Por Daniel Marques

Uma decisão liminar da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que apenas atividades essenciais podem funcionar em Rondônia. Na decisão, a Justiça Federal suspendeu a aplicação de dois artigos do decreto estadual que delegava aos prefeitos a decisão sobre o funcionamento de estabelecimentos educacionais e de atividades não-essenciais (cinemas, bares, clubes, academias, casas de show, boates, shopping center etc) a partir desta segunda-feira, 4 de maio. O Estado de Rondônia está proibido de autorizar o funcionamento de atividades não essenciais e instituições de ensino sem a prévia publicação de razões técnico-científicas que justifiquem as medidas, incluindo previsão de seus impactos sobre o sistema de saúde estadual e seus profissionais. Na decisão, a Justiça Federal considerou que a pandemia já está em curso há diversas semanas e era de se esperar que o Estado de Rondônia possuísse estudos, dados atualizados e informações já produzidas previamente ao decreto estadual de abertura indiscriminada do comércio. Além disto, em casos de saúde pública, devem-se observar os princípios da precaução e da prevenção. “A suspensão das medidas de distanciamento social, como informa a ciência, não produzirá resultado favorável à proteção da vida e da saúde da população. Não se trata de questão ideológica. Trata-se de questão técnica. O Estado de Rondônia passa por vertiginosa curva ascendente nos casos diagnosticados”, afirmou na decisão o juiz Shamil Cipriano. PUBLICIDADE Fase de aceleração – No dia 16 de abril, MPF e MPT haviam recomendado que o governo de Rondônia apresentasse os estudos que embasaram a liberação de atividades, contendo evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, bem como que qualquer liberação de atividade seja precedida da análise da autoridade sanitária e esteja acompanhada dessas mesmas evidências. Ainda, recomendaram que a liberação gradual de atividades viesse acompanhada de protocolos de medidas sanitárias (notas técnicas) a serem seguidas por cada categoria. O governo respondeu aos órgãos ministeriais – após protesto indevido de que procuradores da República não poderiam enviar ofício ao governador – acusando-os de “atrapalhar” os esforços do governador e de falta de “patriotismo”. Acrescentaram que o governo estadual está pautando as medidas por boletins epidemiológicos e notas técnicas expedidas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Entretanto, o boletim epidemiológico da Agevisa do dia 28 de abril relata que “Rondônia entrou na fase crítica da pandemia pela covid-19, tendendo para ocorrência exponencial de casos (aceleração) a partir da semana epidemiológica 18 (26/04 a 02/05). A intensificação da transmissão da covid-19 nos alerta a redobrar os cuidados previamente estabelecidos para evitarmos um colapso no sistema de saúde”. Para MPF e MPT, se as projeções comparativas com a Itália e mesmo as mais conservadoras feitas por pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia estiverem minimamente corretas, haverá colapso da capacidade hospitalar em menos de 10 dias. Os órgãos argumentam que até a data de 29/04/2020, o governo de Rondônia ainda não possuía um mapeamento real ou estimado do número de casos de covid-19 em seu território, uma vez que, num universo de 1,7 milhão de habitantes, realizou pouco mais de 1.900 testes em hipóteses bastante restritas.

O Ministério da Saúde divulgou hoje (3) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 101.147 casos confirmados da doença e 7.025 mortes foram registradas. A taxa de letalidade é de 6,4%. O número de pessoas recuperadas da covid-19 é de 42.991. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 4.588 novos casos e 275 mortes. A região Sudeste registra 48.115 (47,6% dos casos) pacientes com a doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (30.022 - 29,7%), Norte (14.376 - 14,2%), Sul (5.526 - 5,5%) e Centro-Oeste (3.108 - 3,1%). Por Liliane Farias

Todos os dias, veículos de comunicação noticiam novos diversos dados relativos à pandemia do novo coronavírus (covid-19), como mortes, confirmações, pacientes internados, pessoas em observação e recuperadas, equipamentos distribuídos e índices de incidência, mortalidade e letalidade, entre outros. Mas como são coletados, reunidos e sistematizados os dados? Notificações Os casos são percebidos pelas autoridades locais de saúde. Elas devem notificar pessoas com síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave (SRAG) hospitalizadas ou cuja evolução termine em morte que se enquadrem na definição do caso. Esse registro deve ser realizado até 24h após a suspeita da infecção. Devem proceder assim agentes tanto de unidades públicas como de unidades privadas de saúde. O Ministério da Saúde possui sistemas nos quais as informações sobre os pacientes e o casos devem ser alimentadas, como o e-SUS Vigilância Epidemiológica (VE) ou o Sistema de Informações da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe). Segundo o Ministério da Saúde, quando há mortes suspeitas, mesmo que não tenham ocorrido após internação, é preciso alimentar o sistema. Há um documento com orientações para o preenchimento, denominado Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19. Pode haver situações em que o teste é processado após a morte do paciente. Caso isso ocorra, o dado sobre a causa do falecimento, e a contabilização deste óbito nas estatísticas da covid-19, pode ser adicionado dias depois da ocorrência. Definição de caso Para coletar e analisar informações, uma definição-chave é como incluir um paciente como caso de covid-19. A suspeita está relacionada a dois tipos de condição: a síndrome gripal e a síndrome gripal aguda grave (SRAG). Conforme protocolo do MS, a síndrome gripal é caracterizada como “indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória”. No caso de idosos, não há obrigação de febre e são levados em considerações agravantes como síncope (desmaio súbito), confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência. Já a síndrome respiratória aguda grave (SRAG) é aquela quando há “dispneia (falta de ar), desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto”. Em crianças, são incluídos como fatores batimento de asa de nariz, desidratação e inapetência. Um caso é confirmado por teste laboratorial ou de sorologia. O primeiro é o denominado RT-PCR, que detecta a presença do vírus. Já o segundo mapeia a presença de anticorpos que podem indicar a existência do vírus. Este último possui menor eficácia do que o exame laboratorial, mas leva menos tempo. Uma outra forma de confirmação é o que os profissionais chamam de “critério clínico-epidemiológico”, quando há uma pessoa com síndrome gripal ou SRAG e são avaliados vários quesitos, entre eles contato com pessoas infectadas nos últimos sete dias antes do aparecimento dos sintomas. Sistematização As unidades de saúde repassam as informações para as secretarias municipais e estas, para as estaduais. As informações são carregadas nos sistemas do Ministério da Saúde. Em geral, as secretarias estaduais divulgam diariamente os dados dos seus estados. O Ministério da Saúde divulga uma atualização diária, relativa às informações enviadas até 14h daquele dia. Além disso, a pasta criou uma plataforma online para disponibilizar os dados. Gestores do MS já explicaram que apesar dos sistemas informatizados, os dados não são carregados em tempo real. Tanto nas mortes quanto nos dados de pessoas infectadas, o registro só é adicionado quando é confirmado por meio de teste a infecção e quando é alimentado. Com isso, os dados só entram no sistema quando cumpridos esses procedimentos. Assim, o próprio Ministério da Saúde já admitiu em diversas ocasiões que há subnotificação grande de pessoas infectadas. Em primeiro lugar, pelo fato de mais de 80% das pessoas com coronavírus não apresentarem sintomas. Em segundo lugar, pela dificuldade de testagem, o que vem buscando ser revertido com a aquisição de novos kits e por iniciativas de testagem “em massa”, como em sistemas de drive thru. Subnotificação Já no caso dos óbitos, a equipe do MS afirmou em diversas ocasiões não haver subnotificação, mas que pode ocorrer uma demora entre o falecimento e a comprovação de que a causa era covid-19. Por isso, os dados diários de morte refletem também situações desta de dias anteriores adicionadas ao balanço naquele dia. A rapidez do envio dessas informações depende da capacidade de testagem dos pacientes internados e mortos, mas também da agilidade de alimentação. Esse processo, por exemplo, é menos intenso nos finais de semana, pela redução de trabalhadores para a realização. Por isso, o MS já alertou que dados no sábado, domingo e segunda-feira podem ter menos casos, assim como os de terça podem ter mais por contabilizar um acúmulo que é atualizado. Por Pedro Ivo de Oliveira

Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (4). O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a escolha do trabalhador. Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O pagamento é feito conforme cronograma por mês de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberam os valores no mês passado. Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de setembro, o trabalhador terá de 1 de setembro a 30 de novembro para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil. Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário. O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque. Como sacar As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação. Por Valéria Aguiar

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio. Auxílio emergencial Pela proposta, serão repassados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios). Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica. Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes. O texto de Alcolumbre também permite a reestruturação das dívidas interna e externa dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação, e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas. Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora. Rateio A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada pelos deputados, que usava como critério a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS). O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto. Os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população. Alcolumbre usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de maior número de testes, o que, segundo especialistas, é essencial para definir estratégias de combate à pandemia. O índice também serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19. A distribuição de acordo com a população visa a privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Alcolumbre observou que não adotou o mesmo critério para a divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a covid-19, como a liberação de quarentenas. Por Karine Melo