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4848 itens encontrados para ""

  • Lava Jato no Paraná anuncia saída de Deltan Dallagnol

    Procurador comandou as investigações durante seis anos. Ministério Público Federal garante que trabalho da força-tarefa continua. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 15:53 A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Deltan vai se afastar por questões de saúde em sua família. A vaga de Deltan será ocupada pelo procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, que tem atuação no combate ao crime organizado. No comunicado distribuído à imprensa, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Deltan Dallagnol contribuiu para o combate à corrupção e garante que o trabalho da força-tarefa seguirá da “mesma forma como nos últimos anos”. “Por todo esse período, enquanto coordenador dos trabalhos, Dallagnol desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais. A liderança exercida foi fundamental para todos os resultados que a Operação Lava Jato alcançou, e os valores que inspirou certamente continuarão a nortear a atuação dos demais membros da força-tarefa, que prosseguem no caso”, diz a nota. Em vídeo no Youtube, Dallagnol explicou o motivo. A saída de Deltan Dallagnol do cargo ocorre no momento em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, deve decidir sobre a prorrogação dos trabalhos da força-tarefa e após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter arquivado um pedido de providências protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador e outros integrantes das investigações. Por André Richter

  • Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

    Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 15:35 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os crimes, estão os ligados a desvios de recursos públicos, como os crimes de corrupção, licitatórios e peculato. O texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção e segue agora par ao Senado. De acordo com o projeto, a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. O projeto dobra ainda a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. Também serão dobradas as penas para os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos. Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia. O projeto também altera as punições previstas na Lei de Licitações, que serão aplicadas em dobro, nos casos relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos. Por Luciano Nascimento

  • Renda Brasil vai consolidar 26 ou 27 programas sociais, diz Guedes

    Com prorrogação do auxílio emergencial, ministro diz ter mais tempo para criar novo programa. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 15:33 A prorrogação do auxílio emergencial anunciada hoje (1º) dará tempo para aprofundar os estudos para a criação do programa Renda Brasil. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública virtual nesta terça-feira da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19). O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial. Mas na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social. Na audiência pública hoje, Guedes afirmou que o Renda Brasil vai consolidar 26 ou 27 programas sociais. “Estão sendo consolidados e vão cada vez mais fundo, porque o problema não é só o assistencialismo – o conteúdo assistencialista que é necessário e tem que atender realmente os mais frágeis – mas também o trabalho de remoção de pobreza futura, que é justamente o foco na primeira infância”, disse Guedes. O ministro disse que o presidente achou melhor aprimorar a proposta. “O presidente falou que seria melhor estudar isso um pouco mais. ‘Eu estou sentindo que estou pegando dinheiro do abono salarial, que é da faixa de um a dois salários mínimos, e transferindo para os mais pobres ainda’. Eu disse: ‘Não, Presidente, nós estamos só consolidando os programas todos’. Mas nós vamos pegar também dinheiro do andar de cima, vamos pegar do andar do lado”, disse. O ministro acrescentou que o programa reduzirá a desigualdade social, enquanto a desoneração da folha de pagamento ajudará a criar empregos. “Se o grande problema brasileiro é a desigualdade social, vamos enfrentar esse problema. Se o segundo grande problema brasileiro é o desemprego em massa, com 38 milhões de brasileiros que não conseguem trabalhar no mercado formal, que estão desassistidos, não têm capital, tecnologia, não têm nada, são vítimas de baixa produtividade, e nós temos que enfrentar isso, a resposta ousada é: desoneração da folha”, afirmou. Guedes acrescentou que a “resposta ousada para desigualdade é o Renda Brasil robusto”. “A resposta ousada para o desemprego em massa é desonerar as folhas de pagamento. A resposta ousada para trazer o crescimento, melhorar o ambiente de negócios, é uma reforma tributária que simplifique e reduza os impostos para quem cria emprego, para quem traz inovação, para quem investe, e um aumento para quem distribui os dividendos, que hoje não pagam e que na verdade estão tirando recursos que podiam gerar emprego, gerar renda, gerar crescimento, gerar inovações, e a pessoa está tirando da empresa para levar para o seu consumo pessoal”, acrescentou. Imposto de Renda Negativo Na audiência, o ministro defendeu a criação do que chama de “imposto de renda negativo de pessoa física”. “E nós estamos estudando até uma forma de criar o imposto de renda negativo, porque, se ele [um trabalhador informal], ao invés de ficar no auxílio social de R$ 200, que é o Bolsa Família hoje, trabalhar por conta própria e ganhar R$ 500, vamos dar um imposto de renda negativo para ele de 20%: ele ganha mais R$ 100. É melhor dar mais R$ 100 para ele se manter do que eu dar R$ 200 para ele ficar passivamente esperando pelo programa social”, disse o ministro. Segundo Guedes, os recursos para pagar esses trabalhadores podem vir das empresas que não forem privatizadas. “Se o governo quiser manter a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, etc, tudo bem, mantenha. Agora, nós podemos dar um imposto de renda negativo. Quer dizer, com a mão esquerda eu estou dando recurso, com a mão direita eu estou recolhendo aquilo de volta, subscrevendo cotas do Fundo Brasil”, acrescentou. Para o ministro, desta forma as empresas estatais serão “realmente do povo brasileiro”. “Em vez de a União receber R$ 25 bilhões, no fim do ano, de dividendos, vai receber R$ 24 bilhões; R$ 1 bilhão vai para os brasileiros mais frágeis. Nós vamos fazer o maior programa de transferência de riqueza – não é só de renda”, destacou. Por Kelly Oliveira

  • Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

    O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 15:29 O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600. Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano. “Resolvemos prorrogá-lo, por medida provisória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse. Veja a declaração: Reforma administrativa Durante a reunião, também ficou acertado que, na quinta-feira (3), o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. “Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro. De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Bolsonaro já comunicou as decisões de hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Bezerra também adiantou que o programa de distribuição de renda do governo, chamado de Renda Brasil, também entrará em discussão em breve. “Existe hoje uma sintonia muito boa entre o Poder Executivo e o Legislativo para que a gente possa retomar essa agenda de reformas que iniciou ano passado com a reforma da Previdência, agora dá sequencia com a reforma administrativa. E vamos tocar outras importantes reformas como a discussão do Renda Brasil, que vem após o auxilio emergencial, para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil”, disse o senador. Ajuda Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por Andreia Verdélio

  • Dois são presos com 63 kg de pasta base em carro com placa de Vilhena

    Ação aconteceu em Nova Mutum no Mato Grosso. Droga é avalizada em quase R$ 8 milhões . Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 15:19 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu duas pessoas e apreendeu aproximadamente 63 kg de pasta base de cocaína, em Nova Mutum/MT, nesta segunda-feira (31). Através de policiamento orientado por inteligência, uma equipe da PRF abordou o veículo Fiat/Strada, de cor prata e placas de Vilhena/RO. O veículo era conduzido por um homem, de 40 anos, tendo como passageiro, seu genro, de 22. A origem dos homens não foi revelada. Em fiscalização minuciosa, os PRFs encontraram o entorpecente escondido nas laterais da carroceria, entre a lataria e o protetor de caçamba. Questionado, o condutor disse não saber a quantidade de droga que estaria carregando, apenas que receberia um determinado valor por cada tablete transportado. Foram encontrados 63 tabletes do entorpecente que seriam transportados de Pontes e Lacerda/MT até Uberlândia/MG Essa foi mais uma ação de sucesso da PRF, causando um prejuízo de quase R$ 8 milhões de reais ao narcotráfico. A ocorrência foi encaminhada para Polícia Civil de Nova Mutum. Fonte: PRF

  • A imensa logística por trás da futura vacina contra covid-19

    Locais de armazenamento das vacinas são verdadeiras "fazendas de frigoríficas" que garantem temperaturas de até -80 ºC. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 11:56 Fazenda frigorífica da empresa UPS se prepara para armazenar vacinas contra coronavírus Longos corredores paralelos flanqueados por colunas de congeladores de quase dois metros de altura, cada um ajustado para -80 ºC: aqui deverá ser armazenada parte das vacinas contra a covid-19, antes de chegar até a população. As enormes instalações, do tamanho de um campo de futebol, pertencem a uma das duas fazendas frigoríficas que a empresa de logística americana UPS está construindo para armazenar com segurança milhões de doses de vacinas anticoronavírus e enviá-las sem demora ao mundo todo. As fazendas são parte de um esforço global no qual governos, organizações internacionais, empresas farmacêuticas e de logística liberaram bilhões de dólares para dar início à produção em massa de vacinas que ainda aguardam aprovação, e impulsionar as capacidades da cadeia de abastecimento, garantindo que não sejam apanhadas de surpresa quando as vacinas receberem sinal verde. "No momento, estamos aproveitando [nossa experiência e know how], investindo e nos preparando para conseguir apoiar a indústria farmacêutica e a batalha contra o coronavírus", disse à DW Anouk Hesen, chefe da assistência médica da UPS na Holanda. As instalações, que estão sendo construídas perto dos centros de carga aérea da UPS nos Estados Unidos e na Alemanha, vão abrigar 600 freezers, cada um com capacidade para armazenar 48 mil ampolas. Os aparelhos estão sendo configurados para armazenar as vacinas mais frágeis, inclusive as baseadas em RNA mensageiro (mRNA) para produzir proteínas virais no corpo. Hesen não revelou se a empresa já conquistou algum cliente para as fazendas frigoríficas, limitando-se a dizer que está em negociações com "empresas farmacêuticas importantes", sem revelar nomes. As empresas americanas Moderna e Pfizer, e as alemãs BioNTech e Curevac são alguns dos principais nomes que trabalham com vacinas baseadas em mRNA. A jornada das vacinas Depois de prontas, as vacinas sairão do laboratório em caixas especializadas, muito bem isoladas, carregadas de gelo seco (dióxido de carbono congelado). As caixas serão levadas às fazendas, onde serão cuidadosamente abertas sobre uma mesa macia, semelhante a uma maca, e armazenadas nos congeladores. "Não seria possível trabalhar nas fazendas sem o equipamento de proteção pessoal Portanto, nosso pessoal recebe o equipamento adequado, como luvas e óculos de proteção específicos, para poder manusear os produtos lá dentro", relata Hesen. "Não é uma temperatura em que seria possível transitar." Com base nas instruções ou pedidos dos clientes, as vacinas seriam colocadas de volta em caixas isoladas com gelo seco, capazes de manter a temperatura ideal por até 96 horas. Dependendo do rigor das especificações, a reembalagem ocorrerá numa sala com temperaturas de até -20 ºC ou numa entre 2 a 8 ºC – a faixa de temperatura de armazenamento ideal para a maioria das vacinas – para garantir que as doses não fiquem comprometidas. As vacinas serão então enviadas por via aérea, a fim de garantir a estabilidade. A UPS afirma ser capaz entregar no prazo de um dia a quase qualquer parte do mundo, graças à proximidade de suas fazendas em Louisville, no estado americano de Kentucky, e na área de Venlo-Roermond, na Holanda, com seus centros de transporte aéreo. A empresa também está instalando unidades de congelamento profundo em locais como Frankfurt e o Reino Unido. Com as vacinas contra a covid-19 sendo desenvolvidas a toque de caixa, quase não há dados disponíveis sobre sua fragilidade ou estabilidade. A UPS está em negociações sobre como seria a cadeia de abastecimento com fabricantes de vacinas e autoridades dos EUA, incluindo a equipe da Operação Warp Speed – uma parceria público-privada iniciada pelo governo do presidente Donald Trump para acelerar o desenvolvimento de vacinas. Alguns especialistas dizem que os primeiros carregamentos de vacinas precisariam ser transportados em condições "atípicas para vacina", a -20 ºC ou mesmo -80 ºC – um grande desafio para as empresas de frete. Apoio a testes clínicos Paralelamente, a UPS está adquirindo experiência prática essencial: uma de suas unidades participa da entrega de vacinas contra a covid-19 para experimentos clínicos, seguindo diretrizes rígidas. A empresa, com sede na cidade americana de Atlanta, Geórgia, também fez parte dos esforços globais, no auge da pandemia, para distribuir grandes volumes de kits de equipamento de proteção pessoal para profissionais de saúde, kits de teste de coronavírus e equipamentos para unidades de terapia intensiva. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), atualmente há cerca de 170 vacinas em desenvolvimento, com 30 delas na fase de testes clínicos. Nem todas precisam ser armazenadas a -80 ºC; as menos frágeis poderiam manter a potência em temperaturas mais altas. Até mesmo para essas vacinas, a UPS está reservando espaço de armazenamento, como pode ser observado nas fileiras de prateleiras amarelas vazias num corredor com temperatura variando de 2 a 8 ºC, em suas instalações de Roermond. Hesen não revelou quanto a UPS tem investido em seus esforços contra o coronavírus, mas disse que as fazendas congeladoras fazem parte dos planos da empresa de expandir suas ofertas de saúde, e que espera que a demanda continue, mesmo depois do fim da pandemia. Por Deutsche Welle

  • Detran de Rondônia já estuda retorno da Operação Lei Seca

    Durante o tempo em que a Lei Seca estava suspensa, o Detran não realizou autuações ou prisões de embriaguez neste período. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 11:56 Suspensa desde o dia 17 de março deste ano por causa da pandemia causada pelo Coronavírus, a Operação Lei Seca pode retornar em breve. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já estuda a retomada dos trabalhos. A data do retorno ainda não foi informada. De acordo com o órgão, tendo em vista a estabilidade dos casos e número de mortes por Covid-19 no Estado, o Detran já retornou as atividades ordinárias de fiscalização, bem como está em tratativa o retorno da Lei Seca, na qual todos os condutores abordados devem ser convidados a assoprar o aparelho etilômetro. Durante o tempo em que a Lei Seca estava suspensa, o Detran não realizou autuações ou prisões de embriaguez neste período. Por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estão interrompidos os prazos relativos à renovação da CNH, à Permissão para Dirigir (PPD) e à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Ainda de acordo com o Detran, a Polícia Militar pode ter realizado autuações durante a pandemia, tendo em vista a sua atuação ser tipicamente essencial, bem como a sua competência sobre o policiamento ostensivo de trânsito, pois trata-se de um órgão conveniado. Fonte: Rondoniagora

  • Laboratório móvel da Emater fortalece produção de peixe em Rondônia

    Análise de água é um dos principiais serviços oferecidos pela Emater por meio do laboratório móvel. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 11:43 Os produtores de peixe em cativeiro da região de Ji-Paraná ganharam mais um incentivo e aliado para melhorar a produtividade. Trata-se do laboratório móvel adquirido pelo Governo do Estado e que vai baratear os custos das análises de água e do licenciamento ambiental das atividades do setor. O laboratório móvel atende especialmente ao produtor da agricultura familiar. O objetivo do governo estadual, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), é cuidar mais de perto do produtor fomentando a criação de peixes mais saudáveis desde a implantação das lâminas d’água até a proteína chegar à mesa do consumidor final. Um veículo zero quilômetro, o laboratório móvel é equipado com todos os aparelhos necessários para investigar a condição da água e fornecer elementos capazes de melhorar a qualidade da piscicultura de Rondônia, bem como acelerar o processo de licenciamento ambiental. A produção de tambaqui rondoniense já abastece grandes mercados como o de Manaus (AM), por exemplo. “Nossa região é a maior em Rondônia quando se trata de número de piscicultores. O laboratório móvel é uma ferramenta que vai auxiliar e trazer excelentes resultados para o segmento pesqueiro e econômico”, pontua o gerente regional do Território Central da Emater, engenheiro agrônomo Antônio de Assis Furtado. O programa “Peixe Saudável”, implantado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem como meta o atendimento especializado ao pequeno produtor nas análises de água e auxiliar na manutenção sanitária por meio de boas práticas de manejo. Sob o domínio da extensionista do escritório regional da Emater em Ji-Paraná, a engenheira agrônoma e especialista em piscicultura Bruna Temponi, o laboratório móvel traz ao produtor economia e praticidade a baixo custo. Em média o pequeno piscicultor da região gasta em torno de R$ 300 reais pelo serviço de análises. Os extensionistas da Emater prestam o trabalho gratuitamente fomentando o crescimento do setor. “Atuamos em duas frentes de trabalho: as análises periódicas em campo e a capacitação técnica difundindo a importância da produção de peixe em níveis excelentes para comercialização”, explica Bruna Temponi. O programa Peixe Saudável, por meio do laboratório móvel, está presente nos três principais polos produtivos, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho. Por Paulo Sérgio

  • Proteção da mulher: Patrulha Maria da Penha retoma atividades em Vilhena

    A patrulha nasceu da parceria entre a Polícia Militar e Poder Judiciário e foi implantada em Vilhena no dia 23 de novembro de 2018. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 10:08 Desde o dia 24 de agosto a Patrulha Maria da Penha do 3º BPM, em Vilhena, retomou as atividades rotineiras que havia sido interrompida desde o mês de março, em função dos militares estarem empregados no reforço do policiamento orientado ao combate à disseminação do Covid-19 (Coronavírus) no município. Apesar de os militares estarem focados na missão para conter os avanços do novo vírus, esporadicamente atendiam casos que eram solicitados, de modo a orientar as mulheres (requerentes) que sofrem violência doméstica, bem como os companheiros (requeridos) envolvidos no caso. A guarnição especializada atualmente atende a cidade de Vilhena, mas há pretensões futuras de que o acompanhamento seja estendido a outros municípios que abrangem a área do 3º Batalhão de Polícia Militar. Atividades da PMP A Patrulha Maria da Penha nasceu da parceria entre a Polícia Militar e Poder Judiciário e foi implantada em Vilhena no dia 23 de novembro de 2018 com o objetivo de dar segurança e atenção humanizada às mulheres que são vítimas de violência doméstica. Os atendimentos da Patrulha Maria da Penha (PMP) são realizados a partir das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com a finalidade de proibir a aproximação do requerido e portanto proteger a vítima de violência doméstica e seus familiares. A principal ação da PMP é fiscalizar o cumprimento das medidas, acompanhar as vítimas e, dependendo do caso, também acompanhar e orientar o requerido. Nos atendimentos, as vítimas recebem informações sobre as regras da medida protetiva e orientações para acompanhamento psicológico. O trabalho da Patrulha é desenvolvido em rede e conta com a cooperação da Delegacia da Mulher, Centro de Atendimento à Mulher (CAM), Ministério Público, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros. Em Vilhena, o trabalho é desenvolvido com uma viatura caracterizada contendo sempre uma policial feminina na guarnição. A chefe da Patrulha Maria da Penha do 3º BPM é a 2º Tenente PM Michele Santos. Da Redação com informações da PMRO

  • Sesau registra 19 novas mortes por covid-19 em Rondônia, 2 no Cone Sul

    No registro total Rondônia atingiu a marca de 1.148 mortes por covid-19 e 55.153 infecções, desde o primeiro registro há 164 dias. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 07:56 Mais 19 mortes por covid-19 e 474 casos de infecção foram registrados em Rondônia nesta segunda-feira (30). Os dados são do boletim epidemiológico sobre o novo coronavírus divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau). No registro total Rondônia atingiu a marca de 1.148 mortes por covid-19 e 55.153 infecções, desde o primeiro registro há 164 dias (20/3). Deste total, 46.135 pacientes (83,6%) já são considerados curados, segundo a secretaria estadual de Saúde. Os óbitos registrados no estado foram de 1 homem de 42 anos de idade e 3 mulheres (68, 71 e 101 anos) de Porto Velho; 1 mulher de 64 anos e 3 homens (49, 50 e 57 anos) de Cacoal; 3 homens de Ji-Paraná (45, 76 e 78 anos); 1 homem de 70 anos e 1 mulher de 74 anos de Alto Paraíso; 1 mulher de 71 anos de Costa Marques; 1 mulher de 59 anos de Guajará-Mirim; 1 mulher de 54 anos de Jaru; 1 homem de 75 anos de Vilhena; 1 homem de 81 anos de Ariquemes e 1 mulher de 80 anos do município de Chupinguaia. Veja abaixo a situação dos 10 municípios com mais casos registrados em Rondônia. Município casos mortes Porto Velho: 26.868 646 Ariquemes: 4.483 76 Vilhena: 2.799 40 Guajará-Mirim: 2.751 84 Ji-Paraná: 2.068 45 Cacoal: 1.682 27 Jaru: 1.549 24 Rolim de Moura: 1.229 16 Candeias: 1.216 23 Machadinho: 889 6 Cone Sul Nos municípios do Cone Sul do estado, a Sesau registrou 52 novos casos, sendo 32 deles em Vilhena, 7 em Cerejeiras, 5 em Colorado, 4 em Pimenteiras, 2 em Chupinguaia, e 2 em Cabixi. De acordo com a Sesau, o Cone Sul totaliza 3.892 casos diagnosticados, sendo 2.979 pacientes considerados curados (76,5%). Individualmente, segundo o boletim estadual, os municípios têm: Vilhena: 2.799 casos Chupinguaia: 501 Cerejeiras: 203 Pimenteiras: 165 Colorado do Oeste: 112 Cabixi: 80 Corumbiara: 32 Com os dois óbitos registrados ontem, a Sesau totaliza 63 óbitos pela doença na região: Vilhena: 40 óbitos Cerejeiras: 6 Chupinguaia: 5 Cabixi: 5 Pimenteiras: 4 Corumbiara: 3 Vale lembrar que todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Por José Antonio SantAna

  • Vilhena registra mais 1 morte por covid-19; foram 7 nos últimos 6 dias

    Por seis dias seguidos, Vilhena registrou pelo menos uma morte por covid-19. Total de vítimas fatais é de 50 vidas. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 07:30 Mais 1 pessoa morreu por covid-19 em Vilhena. O óbito foi registrado nesta segunda-feira (31) juntamente com outras 38 novas notificações. Os dados são do boletim municipal sobre o coronavírus, da Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena. A vítima tinha 75 anos, e morava no Centro da cidade. Internado na UTI da Central de Atendimento à Covid-19 no domingo (30), o paciente teve piora repentina nos sintomas e veio a óbito no dia seguinte. Por seis dias seguidos, Vilhena registrou pelo menos uma morte por covid-19. Foram 7 óbitos nos últimos seis dias. Com a morte de ontem o município soma 50 vítimas fatais por covid-19, sendo 41 mortes de vilhenenses e 9 óbitos de moradores de outras cidades. Já entre as 38 novas infeções os diagnósticos foram 12 por exame de RT-PCR, 23 por teste de anticorpos IgM/IgG (teste rápido), 2 por vínculo epidemiológico (quando a pessoa tem sintomas e contato constante com outro infectado, mas não fez exame) e 1 por análise clínico-epidemiológico. Com os casos de ontem o número de infectados pelo novo coronavírus no município é de 2.830 pessoas, desde o primeiro diagnóstico há 148 dias (5 de abril). A secretaria municipal de Saúde ainda investiga 161 casos suspeitos de contaminação. E o número de casos ativos é de 339 pessoas. Segundo o boletim, 2.450 pessoas já se recuperaram da doença em Vilhena, o que corresponde a 86,5% dos casos registrados. Até a noite de ontem a Central de Atendimento da Covid-19 tinha 17 pacientes internados, sendo 5 na UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTI da Central da Covid-19 era de 50%. Vilhena é o terceiro município de Rondônia em número de casos confirmados de covid-19, atrás apenas de Porto Velho e Ariquemes; e o quinto em número de mortes pela doença. Rondônia tem 55,1 infecções e 1.148 óbitos provocados pelo novo coronavírus. Por José Antonio Sant'Ana

  • Brasil registra mais 45 mil casos e 553 mortes pela covid-19

    Ao todo, número de infecções no país ultrapassa 3,9 milhões, enquanto óbitos chegam a 121 mil, segundo autoridades de saúde. Revista Imagem - Publicado em 01/09/2020 07:21 O Brasil registrou 45.961 casos confirmados de covid-19 e 553 mortes ligadas à doença nas últimas 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (31/08). O balanço eleva o total de infecções para 3.908.272, enquanto os óbitos chegam a 121.381. Ao todo, 3.097.734 pessoas se recuperaram da doença, e 689.157 estão em acompanhamento, segundo o ministério. O Conass não divulga número de recuperados. Diversas autoridades e instituições de saúde alertam que os números reais de casos e mortes devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia, com 804.342 casos e 30.014 mortes. O total de infectados no território paulista supera os registrados em praticamente todos os países do mundo, exceto Estados Unidos (6 milhões), Índia (3,6 milhões) e Rússia (992 mil). A Bahia é o segundo estado brasileiro com maior número de casos, somando 256.727, seguida do Rio de Janeiro, com 223.631 infecções, e de Minas Gerais, com 216.557. O Ceará vem em quinto na lista, com 214.953 ocorrências positivas. Em número de mortos, o Rio é o segundo estado com mais vítimas, somando 16.065 óbitos. Em seguida vêm Ceará (8.409), Pernambuco (7.593), Pará (6.146) e Bahia (5.397). A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes é atualmente de 57,8 no Brasil – cifra bem acima da registrada em países vizinhos como a Argentina (19,01) e o Uruguai (1,28). O número brasileiro também supera o dos Estados Unidos, o país mais atingido do mundo, que tem taxa de mortalidade de 55,95. Por outro lado, nações europeias duramente atingidas, como o Reino Unido (62,55) e a Bélgica (86,62), ainda aparecem à frente. Mas esses países começaram a registrar seus primeiros casos antes do Brasil, e o número de óbitos diários está atualmente na faixa das dezenas, com o pico tendo sido registrado em abril e maio. Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes por coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos, que nesta segunda-feira ultrapassaram a marca de 6 milhões de casos. Ao todo, mais de 183 mil pessoas morreram pela covid-19 no país. A Índia, que chegou a impor uma das maiores quarentenas do mundo no início da pandemia e depois flexibilizou as restrições, agora é a terceira nação com mais infectados, ao somar 3,6 milhões de casos. Nesta segunda-feira, o país superou o número de mortos no México e se tornou também o terceiro com mais vítimas no mundo, com 64.469, segundo a Universidade Johns Hopkins. Ao todo, o mundo já registrou mais de 25,3 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus, enquanto mais de 848 mil morreram em decorrência da doença. Por Deutsche Welle

  • Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

    Segundo o Banco Central, será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades. Revista Imagem - Publicado em 31/08/2020 17:34 A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O Banco Central divulgará a imagem da nova cédula no dia 2. O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do Banco Central, há mais informações sobre a nova cédula. De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. Por Kelly Oliveira

  • Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067; aumento é menor que o previsto

    O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, enviado em abril, fixava o mínimo em R$ 1.075. Revista Imagem - Publicado em 31/08/2020 17:34 A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos. Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%. A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo. PIB O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%. Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO. Por Wellton Máximo

  • Rondônia tem novas regras para comércio da produção rural dentro do Estado

    Produtores rurais devem emitir NFA-e ao promover saída interna de produtos a estabelecimentos comerciais ou industriais. Revista Imagem - Publicado em 31/08/2020 17:34 O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), orienta todos os produtores rurais a seguir os novos procedimentos na comercialização de produtos dentro do Estado de Rondônia, que constam na Instrução Normativa n. 034-2020-GAB-CRE, publicada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), no dia 17 de agosto de 2020. De acordo com a Instrução Normativa, a partir de agora, o produtor rural regularmente inscrito no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado de Rondônia (CAD/ICMS-RO), deverá emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) de remessa, com o Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços (CFOP 5.949), quando promover saída interna, destinada a estabelecimento comercial ou industrial. Segundo o coordenador geral da Receita Estadual (Sefin-RO), Antônio Carlos Alencar, nem toda saída interna para estabelecimento localizado dentro do Estado de Rondônia deverá ser acobertada por NFA-e de remessa, somente os casos previstos na Instrução Normativa, ou seja, quando a saída for destinada a estabelecimento comercial ou industrial e referir-se a um dos seguintes produtos: gado em pé bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino, peixe fresco, arroz, feijão, milho, soja, café cru ou grão. “O procedimento agora padronizado é o seguinte: na saída para estabelecimento comercial ou industrial localizado dentro do Estado de Rondônia de qualquer um destes produtos o produtor rural deverá emitir NFA-e de remessa (CFOP 5.949), na qual deverá ser consignado no seu campo “Informações Complementares” os seguintes dizeres: NFA-e emitida nos termos do artigo 1º da Instrução Normativa nº 034/2020/GAB/CRE”, explicou Antônio Carlos Alencar. O estabelecimento comercial ou industrial recebedor das mercadorias também deverá emitir NF-e de entrada de compra (CFOP 1.101 ou 1.102, conforme o caso), cujo valor corresponderá ao efetivamente pago ao produtor rural, e na qual deverá ser referenciada em campo próprio a chave de acesso da NFA-e de remessa emitida pelo produtor rural. Antônio ainda destacou que alguns produtores e estabelecimentos comerciais ou industriais já vinham adotando este procedimento, mas não era utilizado por todos. “O preâmbulo desta Instrução Normativa inclusive destaca a necessidade de padronização deste tipo de procedimento. Este foi o principal motivo da sua edição. Então, o que mudará será que a partir de agora todos vão adotar o mesmo procedimento, que alguns já adotavam”, disse. BENEFÍCIOS DA NFA-e Os principais benefícios que a NFA-e proporciona para o produtor rural são: arquivo permanente das notas fiscais por ele emitidas; impossibilidade de perder notas fiscais; maior facilidade para comprovação de tempo de atividade para fins previdenciários e renda para financiamentos bancários. O coordenador da Receita Estadual ainda frisou que o produtor rural não correrá mais o risco de cair na malha fina da Receita Federal do Brasil (RFB). Isto vinha acontecendo nos casos em que ele emitia a NFA-e de venda e o estabelecimento comercial ou industrial emitia a NF-e de compra com o valor total pago ao produtor rural. “Quando o produtor rural entregava sua declaração anual de Imposto de Renda (IR) à Receita, declarava como comprovação de receita apenas a NF-e de compra emitida pelo estabelecimento destinatário de suas mercadorias, pois nesta nota fiscal é que consta o valor que representava a receita de fato por ele recebida”, ressaltou. Após o cruzamento de informações, promovido pela Receita Federal, o produtor rural acabava caindo na malha fina, pois a RFB entendia que ele estaria deixando de declarar receita para pagar menos Imposto de Renda, na medida em que a sua NFA-e de venda não constava em sua declaração. “Isto era motivo de preocupação e aborrecimento para o produtor rural, que agora não precisará passar mais por este transtorno. Isto tudo faz parte da visão governamental de avançar em modernizar, mas sem esquecer de proporcionar facilidades para a vida do homem do campo”, contou Antônio Carlos. De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, esse novo procedimento obrigatório traz segurança jurídica ao produtor rural que vende seus produtos. “A emissão da nota é essencial, pois ela é o documento oficial. Hoje o produtor é isento de impostos, o único imposto que é descontado é o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Esse novo procedimento vai beneficiar os municípios, local de origem do produto, com a melhora nas arrecadações onde parte da receita dos impostos agregados na indústria ficará no município, também vai combater a sonegação de empresas, além de ajudar o produtor a obter créditos”, destacou Padovani. Por Sara Cicera

  • Usuários do Detran em Rondônia contam com Carta de Serviços Online

    Carta de Serviços Online facilita atendimento ao usuário. No site os serviços disponíveis são mostrados passo a passo. Revista Imagem - Publicado em 31/08/2020 17:29 Buscando inovações digitais para facilitar o acesso dos usuários aos serviços oferecidos, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19 para evitar aglomerações, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia desenvolveu a Carta de Serviços Online, que encontra-se disponível na página do Detran. O diretor-geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, explica que desde do inicio da pandemia no Estado o órgão passou a desenvolver novos meios tecnológicos para continuar atendendo o cidadão, principalmente pelos meios digitais, e quando tem a necessidade da presença do usuário na unidade da autarquia o atendimento é feito com horário previamente agendado. A Carta de Serviços Online veio para orientar o cidadão passo a passo sobre os serviços oferecidos pelo Detran. “Se o usuário estiver precisando tirar a segunda via do CRLV, ele vai procurar no índice da Carta de Serviços Online, esse serviço está na página 17 e vai ver que o primeiro passo é agendar por telefone ou e-mail o atendimento, depois comparecer na unidade no dia e horário marcados, em seguida pagar o tributo e por fim o receber o documento”, afirmou o coronel. Neil Gonzaga, ressalta que além do passo a passo a ser seguido, na Carta de Serviços Online o usuário vai encontrar todas as informações sobre o serviço que está precisando, como a descrição, orientações de como o serviço é prestado, o que pode ser feito on-line e a lista de contato de todas as unidades do Detran no Estado, o que é pré-requisito para o atendimento, a documentação necessária, os locais e horários de atendimentos, prazo para emissão do documento e valor da taxa. A Carta de Serviços Online evita que o usuário perca tempo, em busca de informações em outros canais, além de oferecer atendimento eficiente, com horário agendado, com toda documentação necessária para a realização do serviço, sem aglomerações nas unidades do Detran e consequentemente diminuiu a possibilidade de disseminação do coronavírus. Segundo a coordenadora de Qualidade (Cquali) do Detran, Claudiene Dias da Silva que estruturou o trabalho de criação da Carta de Serviços Online junto a sua equipe, disse que em virtude da pandemia o diretor-geral do Detran, coronel Neil Gonzaga cobrou soluções digitais para facilitar o acesso da sociedade aos serviços de forma que evitasse aglomerações nas unidades do órgão. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos e as formas de acessá-los. As principais atividades do Departamento de Trânsito são os Registros de Veículos Automotores, Habilitação de Condutores e Educação de Trânsito. Associada a estes serviços, o órgão desenvolve um conjunto de tarefas que lhe competem, nos termos do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com estrutura de atendimento o Detran Rondônia presta serviços ao cidadão, utiliza-se de um modelo funcional baseado em Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados nos 52 municípios do Estado de Rondônia. Por Eleni Caetano

  • Pendências milionárias de ICMS com saída de gado do estado são identificadas

    Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco. Revista Imagem - Publicado em 31/08/2020 17:25 Uma investigação conduzida pelo Governo de Rondônia, sobre a saída de gado vivo do Estado, aponta valores milionários com pendências de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores foram levantados pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) e referem-se a saídas interestaduais de bovinos, amparadas por ações judiciais que retiraram a incidência do ICMS sobre a operação. “Ao todo mais de 165 mil cabeças de bovinos foram transferidas de Rondônia para outros estados da Federação, sem o devido recolhimento do imposto. De acordo com os procedimentos fiscais, o valor desses animais que saíram, sem o pagamento do imposto, correspondeu a mais de R$ 200 milhões, no período de três anos, e foram movimentados por um grupo de 14 pessoas”, relata o coordenador da receita estadual da Sefin, Antônio Carlos. A Sefin e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) conservam forte parceria no compartilhamento de dados, de postos fiscais e de inteligência que possibilita o rastreio na movimentação desses animais. “Além disso, mantemos uma pauta atualizada mensalmente para evitar que haja distorções nesse mercado que é dinâmico e continuar incentivando o produtor rural a procurar o melhor preço de compra e de venda, de forma a manter a sustentabilidade da atividade”, expõe o coordenador. Os auditores fiscais da receita estadual desenvolveram um trabalho de investigação e fiscalização nos cadastros de pessoas físicas relacionadas como contribuintes de ICMS na modalidade de produtor rural, o qual demonstrou as irregularidades de saídas de bovinos para outras unidades da Federação sem o pagamento de imposto nos últimos três anos. “Amparados por decisões judiciais, que removeram a incidência do ICMS em operações de transferência, quando o remetente e o destinatário são a mesma pessoa, os supostos produtores acobertaram com documentos fiscais de suas emissões quantidades vultosas de animais de terceiros, que foram remetidos para fora do Estado de Rondônia sem o pagamento do imposto devido”, descreve o Antônio Carlos. Sem contrariar a decisão judicial, o fisco estadual constatou que quase a totalidade dessas operações de saídas vinculava-se às compras que o beneficiário da decisão judicial efetuou junto a outros produtores rurais no Estado de Rondônia. “O que ocorre é que essas operações internas são tributadas, contudo, possuem o diferimento do pagamento do imposto, e a posterior saída para outra unidade da Federação é uma das causas que determinam o encerramento do diferimento e a obrigatoriedade do pagamento do imposto devido”, esclarece Antônio Carlos. Ainda, segundo a fiscalização da Sefin, apesar de as tutelas judiciais ampararem a saída de transferência de animais bovinos, alguns produtores aproveitaram-se da decisão e efetuaram operações simuladas de saída de animais de Rondônia com a finalidade de acobertar ilícitos tributários de terceiros beneficiados pelo não pagamento do tributo. “E como resultado da ação fiscal, foi constituído crédito tributário superior a R$ 50 milhões, que deve ser cobrado desses 14 contribuintes alvos da fiscalização, bem como dos demais envolvidos no esquema fraudulento”, explica o coordenador. O trabalho de monitoramento do setor do gado não é exclusivo deste setor, o contribuinte tem todo o estímulo à regularização dentro da filosofia do Programa Fisconforme. “As atuações são em diversos setores da economia, essa foi com o gado, já tivemos com a bebida e entre outras. Não é uma perseguição ao setor, estamos desmantelando esquemas de anos no desvio fiscal, que vinham ocorrendo dentro do Estado de Rondônia”, acrescenta. “Essas intervenções fazem parte das medidas anticorrupção do governador, coronel Marcos Rocha, que incentiva o bom contribuinte. E, aquele que insistir em trilhar o caminho da irregularidade terá cobrado todos os tributos, multas, juros e correção monetária devida. Também serão responsabilizados legalmente juntamente aos órgãos de justiça. Isso é importante para mantermos uma concorrência leal”, elucida o coordenador. A Sefin alerta que as decisões judiciais utilizadas pelos produtores rurais amparam somente a saída de animais destinada a outras propriedades do mesmo remetente, não afastando a incidência e a cobrança do imposto devido pela ocorrência de operações anteriores com os mesmos animais. “Essa operação é importante para que não venha faltar futuramente animais gordos para o abastecimento do mercado local e às exportações, além de garantir a manutenção da mão obra na indústria e propriedades de Rondônia. Sendo que, mais de 65% dos animais vivos que saíram do Estado, são bezerros com até 12 meses de idade. Essa concentração de saída de animais jovens tem que ser contida. Ela pode sair, mas na legalidade com o pagamento dos impostos”, ressalta Antonio Carlos. O coordenador destacou a cooperação e entendimento entre o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), a Polícia Civil, Emater-RO, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e o Tribunal de Justiça, frentes ao combate aos ilícitos praticados no Estado. Por Dhiony Costa e Silva

  • Desafios e conquistas descrevem a trajetória dos 49 anos da Emater Rondônia

    Assistência técnica e extensão rural contribuíram para que Rondônia se transformasse em um estado de grande potencialidade. Revista Imagem - Publicado em 31/08/2020 17:21 Parece que foi ontem que uma associação de crédito e assistência rural chegou ao Território Federal de Rondônia para abrir novos caminhos às poucas famílias que buscavam no novo eldorado a esperança de uma vida farta. O ano era 1971 e a data, 31 de agosto, marcou o início de uma nova geração de produtores rurais que marcaria o estado de Rondônia com a pujança de uma agricultura fortalecida e competitiva no mercado nacional. Fundada no dia 31 de agosto de 1971, com a então denominação de Associação de Crédito e Assistência Rural do Território Federal de Rondônia (ACAR-RO), os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) em Rondônia era parte integrante da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (ABCAR). Nesses mais de 40 anos de existência sua trajetória passou por mudanças políticas e estruturais em consequência de novos modelos de extensão e de gestão. Hoje, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) busca se estabelecer numa nova era que tem a inovação da agricultura 5.0 como o futuro da tecnologia no campo, onde informação e autonomia de decisão são as palavras-chave para o agricultor do século XXI. Há 49 anos prestando serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) no Estado de Rondônia, a Emater atravessou diversas etapas e mudanças no setor rural. Em meados do século XIX, o Governo Federal já propunha em sua legislação, ações de extensão rural, embora fossem rudimentares ou implícitas. Segundo registros do Sistema de Informações do Congresso Nacional (Sicon), entre os anos 1859 e 1860, existiram quatro institutos imperiais de agricultura, (Bahia, Sergipe, Pernambuco e Rio de Janeiro), cujas atribuições eram de pesquisa e ensino agropecuário, mas também se propunha à difusão de informações. Entretanto, a efetivação dos serviços de Ater no Brasil foi instituído nas décadas de 50 e de 60, com a criação das ACARs – entidades sem fins lucrativos que tinham por objetivo prestar serviços de extensão rural e elaborar projetos para obtenção de crédito financeiro, nos estados. Rondônia foi um dos últimos estados a criar uma ACAR, sendo instituída em 1971, antes mesmo de o território federal ser transformado em estado da federação, mas sua implantação já previa o crescimento econômico com base na colonização e nas políticas públicas voltadas para a agricultura da época. ATER em Rondônia Com a Emater-RO já instalada e dando suporte às ações implementadas pelos programas do Governo Federal, foram implantados: o PIC Sidney Girão, em Guajará-Mirim, e o PIC Ouro Preto, na região onde hoje é o município de Ouro Preto do Oeste, ambos muito importante para o desenvolvimento do Estado. Nessa época a população do Território Federal de Rondônia contava com cerca de 150 mil habitantes nos dois municípios existentes: Porto Velho e Guajará-Mirim. Com um escritório em cada município, a Emater contava com 22 empregados e sete veículos para prestar assistência às 240 famílias de agricultores em produtos extrativistas (borracha, castanha-do-brasil e ipecacuanha, produtos agrícolas (arroz, milho, feijão e mandioca), avicultura, bovinocultura, produtos florestais e bem-estar social. De 1990 a Emater se torna órgão oficial dos serviços de assistência técnica e extensão rural do Estado de Rondônia, com o propósito de incentivar os produtores rurais familiares a produzir o seu próprio alimento e orientá-los na obtenção de melhores resultados da lavoura e da pecuária. Responsável pela execução das políticas públicas do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), vem desempenhando papel fundamental em atividades multiplicadoras de renda e de bem-estar, de forma participativa e educativa com foco no desenvolvimento humano de agricultores familiares tradicionais, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, pescadores artesanais entre outros. Em 24 de abril de 2013, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, por meio da Emenda Constitucional 084/2013, altera o § 3º e acrescenta os § 5º e § 6º à Constituição Estadual, e transforma a Emater, órgão oficial de Ater, em Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), empresa pública prestadora de serviços públicos. Em 2016, passa por nova alteração de personalidade jurídica, passando a ser denominada, através da Lei 3.937 de 30 de novembro de 2016, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO). Hoje, presente nos 52 municípios, a Emater conta com 959 servidores distribuídos nas 85 unidades operacionais, sendo: um Centro gerencial, em Porto Velho, sete escritórios regionais distribuídos nos territórios Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Central, Rio Machado, Zona da Mata, Vale do Guaporé e Cone Sul, 73 escritórios locais, uma subunidade e um centro de treinamento e duas usina de nitrogênio. Inovação e tecnologia no campo Ao longo desses 49 anos de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a Emater contribuiu muito para que Rondônia se transformasse em um Estado de grande potencialidade. A retomada dos serviços sob a tutela do Estado, trouxe investimentos em recursos humanos, instalação de novos escritórios, aquisição de veículos e equipamentos, além da implantação de tecnologias com a informatização das ações. Em 2020, com a pandemia do coronavírus (Covid 19), que pegou a todos de surpresa, a preocupação foi grande. Foram momentos difíceis, mas que pouco a pouco, estão sendo superados. Dentre tantos desafios, com perdas de entes queridos, de amigos, de companheiros de jornada, a agricultura familiar vem se mantendo firme e, dentre as economias do Estado, foi a que mais se sustentou. Mas, se por um lado a pandemia trouxe momentos de medo, de angústia, de dor, por outro lado trouxe inovações e tecnologia a favor da extensão rural. Com muito esforço e criatividade a extensão rural continuou presente na propriedade, na casa e na vida da família rural, levando orientação e assistência técnica para que a produção não parasse, e ela não parou. Vencendo desafios e se superando a cada dia, a Emater caminha, hoje, para a digitalização de suas atividades com a criação de programas e aplicativos para atendimento tanto aos colaboradores quanto à sua clientela, a exemplo do Sistema de Gerenciamento de Ater (Sigater), que está sendo replicado por outras emateres do país, o aplicativo para celular “Minha Emater”, o Serviço de Atendimento Digital (SAD), o Capacitação em Serviço de Ater (Capes). Encontros, seminários, palestras são realizados através de webinars, por meio de plataformas de videoconferências, permitindo que pessoas, mesmo à distância, possam participar das atividades. E esses são apenas alguns dos projetos em desenvolvimento para prestação de assistência técnica à distância. Assim, a Emater chega aos 49 anos com novas perspectivas, trazendo em seu bojo, além das políticas públicas de grande importância para o agricultor familiar, uma nova visão de extensão rural. Mais forte do que nunca, a Emater está pronta para levar inovação e tecnologia à agricultura familiar do Estado de Rondônia. Por Wania Ressutti

  • Rondônia registra em julho 38% de aumento em negociação de dívidas

    Ofertas de flexibilização para o pagamento, além de facilidades para entrada e prestação a prazo, são alguns dos motivos para o crescimento. Revista Imagem - Publicado em 31/08/2020 15:17 De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de brasileiros endividados em junho de 2020 chegou a 67,1%. Mesmo com um cenário econômico delicado, milhares de pessoas veem a renegociação de dívidas como uma forma de amenizar os impactos na vida financeira. A QuiteJá, plataforma de recuperação de crédito, registrou um aumento de 38% em acordos realizados no estado de Rondônia. O levantamento apontou ainda que o grande motivo são as ofertas de flexibilização para o pagamento, além de facilidades para entrada e prestação a prazo oferecidas pelos grandes bancos e redes de varejo. Na plataforma, o valor médio de dívidas negociadas é a partir de R﹩ 2.500 e as parcelas giram em torno de R$ 150. De acordo com o CEO da QuiteJá, Luiz Henrique Garcia, a época é boa para renegociar dívidas e manter o nome limpo na praça. "Praticamente, todos os bancos ou redes varejistas estão com excelentes opções e ofertas de desconto, prazos para pagamento e taxas de juros favoráveis. Devido a pandemia, as condições que estão sendo adotadas pelos credores de forma geral são muito atrativas, quase uma ‘black week’ de negociação que podem oferecer ao cliente taxas de juros bem menores, descontos em multas, parcelamento do débito, e dentre outras ofertas. As condições são sempre estruturadas de acordo com o perfil e situação de cada cliente. Portanto, se a pessoa possui condição para negociar, o ideal é não perder tempo e correr para aproveitar", declara. O executivo alerta ainda que o primeiro passo é sempre conhecer a sua dívida, identificar os detalhes como qual o volume e saber do que se trata o débito. "Parece algo óbvio demais, porém, algumas pesquisas mostram que, na realidade, a maioria dos brasileiros sequer sabe qual é o tamanho do seu endividamento. Algumas pessoas não sabem o impacto que é deixar uma dívida em aberto, principalmente se for em cartão de crédito. É necessário pensar na melhor saída para pagar a dívida, com base na sua capacidade financeira. Formule pelo menos duas propostas diferentes para quitar o débito, e registre isso detalhadamente para usar durante a negociação com o credor. Após isso, exponha com transparência qual a sua realidade atual. A boa conversa é a melhor saída nesse momento", detalhou. Criada em 2016 por Luiz Henrique Mensch Garcia e Rafael Abreu, a QuiteJá oferece suporte durante todo o processo de pagamento, apresentando oportunidades e planos de negociação e sugerindo descontos que beneficiem todos os envolvidos. Com atuação nacional, a empresa já ajudou mais de 600 mil brasileiros a regularizarem os seus débitos e possui mais de 20 milhões de CPFs cadastrados. Em um cenário com 63,8 milhões de inadimplentes no país, a empresa estima dobrar o crescimento ao longo de 2020. Alguns resultados da QuiteJá em 2020. Acordos pagos pela QuiteJá: 600 mil Valor aproximado recebido e repassado aos credores: R﹩ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de reais), sendo mais de R﹩ 80.000.000,00 (oitenta milhões), só nos 6 primeiros meses de 2020. Média de boletos pagos por mês: 110 mil boletos. Desconto concedido: R﹩ 1,2 bilhões de reais em desconto já concedidos aos usuários. CPFs cadastrados na plataforma: 20 milhões Por Edson Oliveira

  • Aciv entrega prêmios da campanha feita em parceria com a Sicoob Credisul

    Promoção “Todos Por Vilhena” teve como objetivo alavancar as vendas no comércio em Vilhena. Revista Imagem - Publicado em 31/08/2020 15:12 A Associação Comercial de Vilhena (Aciv) fez a entrega dos prêmios aos ganhadores da promoção “Todos Por Vilhena”, criada em parceria com a Sicoob Credisul. A promoção teve como objetivo alavancar as vendas no comércio da cidade de Vilhena e ajudar neste momento de crise causada pela pandemia. A promoção foi realizada no período de 1º de junho à 21 de julho, quando ocorreu o sorteio dos ganhadores. Todos os comerciantes associados à Aciv e os cliente que compraram nesses estabelecimentos durante o período da promoção concorreram à premiação. No total, 15 estabelecimentos receberam como prêmio o valor de R$1.500 e 20 clientes o valor de R$ 500 para consumir no estabelecimento em que foi sorteado. Andreia França recebeu o prêmio pela loja Ella Moda Mulher. “Gostei muito da iniciativa da Aciv e da Sicoob Credisul, pois ações como esta ajudam muito o comércio. Achei muito legal mesmo”, comentou. Mara Modas foi outra loja ganhadora da promoção. A premiação foi entregue para a proprietária Mara Cardoso. “Nunca tinha ganhado nenhum sorteio na vida, agora ganhei. É um presente de Natal antecipado, que veio em boa hora”, comemorou a comerciante. Já o prêmio da Real Ciclo foi recebido por Lorival Morais, proprietário da loja especializada na venda e manutenção de bicicletas. “Eu não acreditei quando ligaram dando a notícias que tínhamos ganhado, até falei para minha esposa que poderia ser um trote. Mas realmente é verdade, fiquei muito feliz”, disse. Confira todos os estabelecimentos ganhadores: Mary Modas; Moto Sport, Biofarma; Ella Moda Mulher; Acerola Motos; Loja Reis; Eletrônica PNP; Fukuro Bike; Mara Modas; Bebê Fraldas; Real Ciclo; Auto Posto Planalto; Mecânica do Valdo; Vitrine das Divas; e Comercial Mariano. Confira os clientes ganhadores: Sidney Silva (Auto Posto Catarinense); Ione Gonçalves Silva (Gazin); Thaillor Souza (Rhema Autoparts); Alejamdro Jiqueira (Supermercado Dourado); Ayrton Senna (R&S Cimento) Cícero Araújo (ML Motos); Bianca Teixeira (Megapel); Maria Soares (Aquiagora Confecções); Daniela Akkari (Americana Modas); Eclesiane Rocha (Friron); Maria Domingas (Hollywood Magazine); Silvana Chaves (Armarinhos São José); Maria de Souza (Supermais Supermercados); Roseliane Marçal (M2 Vidraçaria); Rozana Oliveira (Rei dos Colchões); Nilda Ferreira (Risadinha); Olinda Benedito (Rondobras); Maria Aparecida (Tamila Calçados); e Ronei Oliveira (Diságua). Por Aline Mattos

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