Resultados da busca

Medida visa aumentar a renda dos produtores de leite do Estado e a competitividade da indústria láctea rondoniense. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 16:22 O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem desenvolvido várias ações com o intuito de aumentar a renda dos produtores de leite do Estado e a competitividade da indústria láctea rondoniense, visando fortalecer ainda mais o setor. Com as iniciativas, a Seagri articulou junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) o ajuste da pauta de tributação do leite UHT (Ultra High Temperature). Após ouvir as demandas do setor produtivo e o seguimento da indústria, foi conduzida uma conversação quanto à isenção tributária do leite UHT produzido em Rondônia e tributação do leite que vem de outros estados. Com essa ação, resultou a publicação de um novo Decreto n° 25.368, de 1° de setembro de 2020, onde acrescenta e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/RO), aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, esta é mais uma iniciativa do governador Marcos Rocha, que visa atender as necessidades do setor produtivo, proteger a produção, desburocratizar, além de deixar o setor mais competitivo no mercado nacional e internacional. “O objetivo é fortalecer a indústria local, aumentando sua competitividade, de modo que a mesma gere maior demanda de matéria-prima do campo e maior valorização que, atualmente, emprega aproximadamente 38 mil famílias de produtores de leite”, disse. Na prática, o novo decreto estabelece isenção tributária para o leite UHT produzido em Rondônia e tributação aplicada na margem de valor agregada de: 49,41% quando a origem for no caso de importação; 44,74% quando a origem for do sul e sudeste exceto do Estado do Espírito Santo (ES); e, 36,96% quando a origem for do norte, nordeste, centro-oeste e ES. De acordo com os dados da Sefin, a evolução de entrada de leite em Rondônia teve um crescimento expressivo a partir do mês de junho de 2019. As entradas de leite em Rondônia foram de R$ 7,6 milhões em 2018 e de R$ 26,4 milhões em 2019, crescimento de 249,2%. A tendência de crescimento do consumo de leite de outros estados permanece neste ano de 2020. Os meses de janeiro e fevereiro apresentaram crescimento nominal de 87,1% e 138,0%, respectivamente. Os dados ainda mostram que 70,9% do leite é oriundo de Goiás, 15,5% de Mato Grosso, 4,0% de Santa Catarina e 3,7% do Amazonas. Por Sara Cicera

7 dos 10 municípios com mais focos de incêndios nas últimas 48 horas no Brasil são do Mato Grosso. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 16:14 Nos últimos dois dias Rondônia registrou 147 focos de incêndios florestais, segundo o programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Já no vizinho Mato Grosso foram 613 focos, boa parte deles em municípios vizinhos ou próximos a Vilhena. Aliás, 7 dos 10 municípios com mais focos de incêndios nas últimas 48 horas no Brasil são do Mato Grosso. Em Comodoro/MT, à leste de Vilhena, os satélites do Inpe registram 42 focos. A maioria deles dentro da terra indígena Pirineus de Souza. A proximidade com o município mato-grossense contribui para que Vilhena continue sofrendo com fumaça provocada pelos incêndios. Contribui, porque o problema não vem apenas de fora. Observando as imagens de satélite, nossa reportagem contabilizou pelo menos 15 focos de incêndios no município de Vilhena, em áreas bem próximas ao núcleo urbano. Os vilhenenses tem convivido com essa fuligem a pelo menos duas semanas. Focos de queimada no município de Comodoro/MT ao lado da cidade de Vilhena A fumaça das queimadas tem compostos tóxicos como monóxido de carbono, dióxido de carbono e óxidos de nitrogênio. Inalados com frequência, esses compostos podem provocar diversos problemas de saúde. Os mais leves são dor e ardência na garganta, tosse seca, cansaço, falta de ar, dificuldade para respirar, dor de cabeça, rouquidão e lacrimejamento e vermelhidão nos olhos. Mas podem também agravar quadros de doenças prévias, como rinite, asma, bronquite e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, como também desencadeiar essas mesmas enfermidades, assim como as cardiovasculares, insuficiência respiratória e pneumonia. Por José Antonio Sant'Ana

Prefeitura havia editado municipal flexibilizando a abertura do comércio, medida que foi contestada pelo MP. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 15:35 Nesta sexta-feira, 4, a juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná, Ana Valeria Zipparro, deferiu parcialmente a antecipação da tutela, pleiteada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra o Município de Ji-Paraná e do Prefeito Marcito Aparecido Pinto. A ação requereu a anulação do Decreto Municipal no 13.085, de 21 de agosto de 2020, alegando que este, se encontra em desacordo com o Plano de Contingência do Estado de Rondônia para as Medidas de Prevenção e Controle da Infecção Humana pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) e com o Plano de Ação Todos por Rondônia que inclui atitudes e estratégias do Poder Executivo para resguardo da saúde coletiva, econômica e social do Estado em virtude da propagação da covid-19. Na decisão a magistrada suspendeu o efeito de parte do Decreto Municipal, respeitando a competência legislativa suplementar do Município, e determinou ao prefeito Marcito Aparecido Pinto, na condição de gestor do Município de Ji-Paraná, que cumpra os decretos governamentais a fim observar e acompanhar o Plano de Contingência, que abrange a regulação das vagas de leitos em UTI do Estado, e principalmente, respeitando as fases estabelecidas, sob pena de multa diária no valor de dez mil reais, até o limite de dez dias, (cem mil reais). “Já é reconhecido pela experiência até agora, que o Sistema de Distanciamento Social Controlado tem alcançado o objetivo de evitar picos da covid-19 e o colapso do sistema de saúde, garantindo a disponibilidade de vagas de leitos de UTI pelo Estado”, ressaltou a magistrada. Reavaliação A juíza também determinou ao Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 e ao Sistema de Comando de Incidentes - Sala de Situação Integrada, que promova a reavaliação da classificação do município de Ji-Paraná, em 24 horas, utilizando como referência, o último relatório do dia 3 de setembro, de forma a se estabelecer a fase que se deve seguir em consonância com o Estado. Fiscalização Ainda na decisão, a magistrada determinou que se oficie à Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro Militar, à Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA, com apoio das vigilâncias sanitárias municipais; à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, no âmbito de sua competência, para fiscalização dos transportes de passageiros e demais órgãos municipais de fiscalização para intensificar as atividades de controle. A juíza ressaltou na decisão: “Não se discute abrir ou não o comércio de Ji- Paraná, este juízo sabe dos prejuízos que o fechamento do comércio traz para a economia local, aqui se discute a legalidade do decreto editado pelo Sr. Prefeito Marcito Aparecido Pinto, o qual contraria diretamente o decreto estadual. Esta Magistrada, se sensibiliza não somente pelas 48 pessoas que tiveram suas vidas ceifadas pela Covid-19, mas por todos. Estamos vivendo dias inimagináveis, dias difíceis, e que só vamos vencer se trabalharmos em rede, ou seja, em conjunto. De nada vai adiantar as autoridades se movimentarem para conter a covid-19, se nós não fizermos nossa parte. Fonte: TJRO

Revista científica The Lancet afirmou que ainda é necessário uma avaliação mais ampla. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 15:20 A vacina russa "Sputnik-5" contra a covid-19 produziu resposta de anticorpos em todos os participantes de testes em fase inicial, de acordo com resultados publicados nesta sexta-feira pela revista científica The Lancet, que foram considerados por Moscou como uma resposta aos críticos. Os resultados de dois testes, conduzidos entre junho e julho deste ano envolvendo 76 participantes, mostrou que 100% dos pacientes desenvolveram anticorpos para o novo coronavírus sem nenhum efeito colateral grave, disse a publicação. A Rússia licenciou a vacina de duas doses para uso doméstico em agosto, o primeiro país a fazer isso e antes de quaisquer dados sobre os testes serem divulgados ou do início de testes em larga escala. "Os dois testes de 42 dias --incluindo 38 adultos saudáveis cada-- não encontraram nenhum efeito adverso grave entre os participantes, e confirmaram que a candidata a vacina gerou reposta de anticorpos", disse a The Lancet. "Testes mais amplos e de longo prazo, incluindo uma comparação com placebo, e mais monitoramento são necessários para estabelecer a segurança de longo prazo da vacina na prevenção da infecção pela covid-19", disse a publicação. Fonte: Terra

Declarações foram ditas durante a live semanal do presidente, que é contra prisão de quem descumprir isolamento e não usar máscara. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 09:47 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez críticas à um projeto de lei que prevê prisão de até um ano para quem se recusar a cumprir medidas preventivas contra o novo coronavírus. O projeto tramita na Câmara dos Deputados e reforça a necessidade de cumprir isolamento social e o uso de máscaras em espaços públicos. As declarações do presidente foram ditas durante a live semanal desta quinta-feira (3). "Tem um projeto na Câmara que obriga tomar vacina e se não tomar vacina, se não usar máscara, dá cadeia. É um absurdo. Pena de prisão para quem não usar máscara. Eu vetei a multa [para quem não usar máscara, em julho], pessoal me criticou", disse Bolsonaro. O presidente disse ainda que no país, quem comete delitos "não vai preso", mas sem máscara as pessoas podem ser detidas. "A polícia não pode entrar em comunidade, mas sem máscara pode te prender. É inacreditável". Na visão do presidente, as medidas contra a pandemia, de autoria do deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) facilitam o autoritarismo. "Olha a que ponto estamos chegando, como é fácil impor uma ditadura no Brasil". O projeto de lei que circula na Câmara também prevê o prazo máximo de 15 dias para o Ministério da Saúde disponibilizar a vacina após a aprovação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com regras detalhadas sobre a vacinação. Fonte: IG

Ministro negou pedido de liminar em processo movido pela defesa de um empresário, que citava doações irregulares a parlamentares. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 09:43 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou não verificar indícios de que a Lava Jato do Paraná investigou irregularmente políticos com foro privilegiado em uma ação movida contra executivos da Cervejaria Petrópolis e de outras empresas, acusados do crime de lavagem de dinheiro. Sob esse entendimento, Fachin negou pedido de liminar protocolado pela defesa de executivos de uma dessas empresas, que pedia o envio do caso para o Supremo. Essa ação se tornou um dos vetores da crise entre a Lava-Jato do Paraná e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Usando esse caso como base, a PGR protocolou uma reclamação durante o recesso argumentando que a força-tarefa investigou irregularmente políticos com foro privilegiado e, por isso, usurpou a competência do Supremo. O presidente do STF Dias Toffoli concedeu a liminar durante o plantão determinando acesso às bases de dados pela PGR, mas Fachin a revogou logo no retorno do recesso. O ministro, entretanto, não havia feito análise do mérito do assunto, apenas entendeu que a ação proposta pela PGR não era cabível. Isso porque o caso já era discutido no Supremo em uma reclamação apresentada pela defesa de um dos empresários denunciados. A denúncia movida pela força-tarefa do Paraná contra os empresários apresentou uma lista de doações eleitorais para parlamentares, que teriam sido feitas a pedido da Odebrecht, em uma espécie de "caixa três". As empresas teriam feito as doações aos políticos a pedido da Odebrecht, o que teria configurado crime de lavagem de dinheiro por parte dos empresários. A ação não fazia acusação contra os políticos que receberam essas doações eleitorais. Essa tabela citava, dentre outros parlamentares, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas se referia a eles com outros sobrenomes. A força-tarefa argumentou, quando o fato veio a público, que houve falha na redação de alguns nomes da tabela, mas que não houve intenção de ocultar essa informação. Fachin entendeu que os indícios apresentados não demonstram que houve usurpação de competência do Supremo. "Conforme se depreende, os fatos processados pela autoridade reclamada advém de relatos prestados em sede de colaboração premiada por executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, e contemplam exclusivamente a suposta prática do delito de lavagem de capitais por parte de acusados vinculados à aludida empresa e ao Grupo Petrópolis, em condutas orquestradas pelo repasse de inúmeras doações eleitorais oficiais destinadas a congressistas e políticos, que ainda ostentam foro por prerrogativa de função", escreveu Fachin. O ministro escreveu que os fatos investigados por Curitiba tiveram como origem um processo que já estava no STF. Citou ainda que os possíveis crimes envolvendo políticos citados na tabela já estão sob investigação no Supremo. "Sendo assim, prima facie, não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final da presente Reclamação, indefiro a liminar requerida", apontou Fachin. Fonte: IG

Em Vilhena a fumaça que cobre a cidade a mais de uma semana tem trazido inúmeros problemas de saúde. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 09:10 Queimadas associadas ao desmatamento desenfreado estão intoxicando o ar que milhões de pessoas respiram e afetando a saúde na Amazônia brasileira, dizem o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e a Human Rights Watch em relatório publicado hoje. As queimadas e o desmatamento na Amazônia aumentaram dramaticamente durante 2019 – primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro – e 2020 já está se revelando pior, concluíram as organizações. O relatório “O Ar é Insuportável: Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde” utiliza dados oficiais de saúde e meio ambiente para estimar que 2.195 internações hospitalares por doenças respiratórias em 2019 são atribuíveis às queimadas. Quase 500 internações envolveram crianças com menos de um ano de idade, e mais de mil foram de pessoas com mais de 60 anos. Essas internações representam apenas uma fração do impacto total das queimadas na saúde, considerando que milhões de pessoas foram expostas em 2019 a níveis nocivos de poluição do ar decorrentes das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia. “Até que o Brasil efetivamente controle o desmatamento, podemos esperar que as queimadas continuem a cada ano, impulsionando a destruição da Amazônia e intoxicando o ar que milhões de brasileiros respiram”, diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “O fracasso do governo Bolsonaro em lidar com esta crise ambiental tem consequências imediatas para a saúde da população na Amazônia, e consequências de longo prazo para a mudança climática global.” As queimadas não ocorrem de forma natural na floresta amazônica. São provocadas após a derrubada de árvores, geralmente de forma ilegal, a fim de preparar o terreno para agricultura, pastagem ou especulação de terras. As queimadas geralmente atingem seu pico em agosto e setembro. As manhãs em Vilhena tem sido de intensa fumaça nas últimas semanas - Foto: Valderi Silva A fumaça é rica em material particulado fino, um poluente ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como morte prematura. Crianças, pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças pulmonares ou cardíacas preexistentes são especialmente vulneráveis. A avaliação das organizações sobre os impactos na saúde inclui uma análise estatística de dados oficiais sobre internações hospitalares, desmatamento, focos de calor e qualidade do ar, particularmente pela presença de poluentes fortemente associados às queimadas na região amazônica. As internações atribuíveis às queimadas duraram, em média, três dias, e totalizaram quase 7 mil dias nos hospitais. A avaliação também se baseia em entrevistas com 67 profissionais da saúde, autoridades e especialistas. Eles disseram que o impacto das queimadas se estende muito além das internações, já que muitas pessoas que adoeceram pela fumaça nem chegaram a acessar os serviços de saúde e muitas outras tiveram problemas respiratórios que, embora graves, não exigiram internação. “A patologia é mais grave conforme for menor a idade da criança”, disse o diretor adjunto de um hospital infantil sobre crianças com doenças pré-existentes. “Recém-nascidos prematuros, bebês que usaram aparelhos respiratórios, entre outros, são muito sensíveis a essas condições.” As organizações descobriram que, em agosto de 2019, quase 3 milhões de pessoas em 90 municípios da região amazônica foram expostas a níveis de poluição atmosférica nocivos, acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde. No mês de setembro, o número aumentou para 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios. O desmatamento ilegal e as queimadas subsequentes ocorrem, muitas vezes, em terras indígenas ou no entorno, às vezes destruindo plantações e afetando o acesso a alimentos, plantas medicinais e caça, além dos impactos na saúde. Autoridades e profissionais da saúde temem maior sobrecarga no sistema de saúde, que já enfrenta a pandemia de covid-19, com a chegada de pacientes afetados pelas queimadas em 2020, podendo causar o colapso do sistema de saúde em partes da região amazônica. Além disso, a fumaça pode agravar os sintomas do vírus, resultando em mais casos graves e mortes. “As autoridades deveriam fazer mais para enfrentar esta crise crônica e evitável de saúde pública”, afirma Miguel Lago, diretor-executivo do IEPS. “Elas deveriam implementar um mecanismo eficaz de monitoramento da qualidade do ar e implementar padrões que protejam a saúde por meio de políticas preventivas e responsivas, com atenção especial aos grupos vulneráveis.” O desmatamento aumentou 85 por cento durante o primeiro completo do presidente Bolsonaro no cargo, de acordo com uma estimativa conservadora do DETER, sistema brasileiro de alerta por satélite. O ritmo permanece no segundo ano de governo. De acordo com a Política Nacional de Mudanças do Clima, o governo se comprometeu a reduzir a taxa geral de desmatamento anual para 3.925 quilômetros quadrados até 2020. Em vez disso, 4.700 quilômetros quadrados já haviam sido desmatados até o final de julho de 2020. Diversos fatores indicam que as queimadas na Amazônia serão mais intensas em 2020. Em abril deste ano, as áreas recém-desmatadas combinadas com as áreas desmatadas que não foram queimadas em 2019 já totalizavam 4.509 quilômetros quadrados na Amazônia que poderiam ser alvo de queimadas durante esta estação seca. Em julho, foram detectados 28% mais focos de calor do que em julho do ano passado. O governo Bolsonaro decretou uma proibição de queimadas durante a estação seca deste ano, mas seu impacto provavelmente será limitado se não houver uma fiscalização mais efetiva, afirmou o relatório. “O governo federal tem a obrigação de proteger o ecossistema único que é a Amazônia, bem como seus habitantes, mas a destruição acelerada da floresta está nos empurrando para um ponto de inflexão, em que pode não ser mais capaz de se recuperar, com consequências irreversíveis para a economia brasileira e para a mudança climática global”, diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães, . “O governo federal deveria garantir urgentemente uma coordenação eficaz entre todas as agências de fiscalização ambiental para evitar essa catástrofe.” Da Redação - Fonte: Ipam

Hoje, 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, recebem crédito. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 08:44 A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social. Os créditos começaram no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos em janeiro. Depois, no dia 2 deste mês, o crédito foi liberado para quem nasceu em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro. Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas. Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os nascidos em março, os saques e transferências serão liberados no dia 29 de setembro. Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4. Por Kelly Oliveira

O projeto traz várias alterações, entre elas a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da CNH. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 07:47 O Senado aprovou na quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores. O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração. Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna. Polêmica Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos. “O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”. Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas. Divergências sobre votação Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos. Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista. As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30. Por Marcelo Brandão

Padrão salarial desigual aparece entre os níveis da federação e os três poderes. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 07:40 O governo federal apresentou ao Congresso nesta quinta-feira (03) sua proposta de reforma administrativa, com novas regras para contratar, remunerar e promover servidores públicos. Nesse debate, uma posição aparece com frequência: a de que servidores no Brasil ganham demais e têm privilégios. O argumento já foi usado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Em fevereiro, durante uma palestra, ele comparou os servidores a "parasitas" que se aproveitavam do Estado, o "hospedeiro". Após a reação de funcionários públicos, ele pediu desculpas e disse que havia se expressado mal. É verdade que há servidores, como alguns juízes e membros do Ministério Público, que conseguem ter holerites de mais de R$ 100 mil por mês, acima do teto constitucional. E que, em média, um servidor do governo federal ganha bem mais do que um trabalhador semelhante na iniciativa privada. Mas um olhar detalhado sobre o funcionalismo público, que emprega 11,4 milhões de pessoas, revela um universo tão discrepante como o próprio Brasil — um dos países mais desiguais do mundo. Uma maneira de medir essa desigualdade é comparar o salário médio dos servidores de cada um dos três poderes. O holerite médio de um servidor do Executivo é de R$ 3,9 mil, equivalente a 65% do salário médio de R$ 6 mil de um funcionário do Legislativo, que por sua vez é metade do salário médio de R$ 12 mil de um servidor do Judiciário. O desequilíbrio também se expressa entre os níveis da federação: servidores municipais têm salário médio de R$ 2,9 mil, 57% do holerite de R$ 5 mil de um servidor estadual, que por sua vez equivale a 55% do salário médio de R$ 9,2 mil de um servidor federal. Os dados são de 2017 e foram organizados peloAtlasdo Estado Brasileiro, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Também há desigualdade entre gêneros, com mulheres ocupando postos de menor salário que os homens. E desigualdades dentro de um mesmo órgão, com servidores com o mesmo tempo de casa e desempenhando funções semelhantes ganhando salários diferentes, devido a falhas no desenho e gestão das carreiras. "O Estado representa a sociedade, e em qualquer lugar do mundo é difícil ter uma administração pública distinta da sociedade", afirma à DW Brasil a professora Gabriela Lotta, coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia da FGV. O tamanho de cada faixa salarial No Executivo, por exemplo, 48% dos funcionários públicos ganham até R$ 2,5 mil por mês, enquanto no Judiciário 4,2% recebem mais de R$ 30 mil. No nível municipal, 61% dos servidores estão na faixa salarial de até R$ 2,5 mil. Em 2017, mulheres tinham uma remuneração em média 14% menor do que os homens no Executivo federal civil e no Legislativo, e 7% menor no Judiciário. Nas funções de confiança do governo federal, conhecidas pela sigla DAS, mulheres ocupavam naquele ano apenas 16,7% dos cargos de nível mais alto, os DAS-6, e 24% do segundo nível mais alto, o DAS-5. "As mulheres estão no executivo municipal, trabalhando com saúde e educação, onde se ganha menos. E os homens no Judiciário e no Legislativo federal. Há várias camadas da desigualdade", diz Lotta. Felix Lopez, pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, afirma que a disparidade salarial entre os dois gêneros se manteve praticamente estável de 1986 a 2018 no funcionalismo. Motivos da desigualdade O padrão salarial discrepante entre os níveis da federação e os três poderes é resultado de fatores históricos e econômicos, além da influência política de cada categoria para conquistar aumentos. Getúlio Vargas, que presidiu o Brasil por 18 anos entre as décadas de 1930 a 1950, foi quem decidiu criar ilhas de excelência no serviço público federal, contratando pessoas com altos salários, um modelo que se mantém até hoje, segundo Lotta. "Há uma tendência de a burocracia de querer se reproduzir, como um ciclo que se autoalimenta", diz. Decisões políticas mais recentes reforçaram esse quadro. No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu-se estruturar um quadro de gestores públicos muito qualificados. A remuneração dessa categoria foi elevada de, em média, R$ 4 mil, para quase R$ 20 mil, e novos concursos abertos para prover os cargos. "Temos cerca de mil gestores nessa categoria, que são ótimos, mas são só mil. Não se resolvem os problemas criando uma ou duas categorias sem pensar num sistema mais geral para melhorar a burocracia. Não adianta ter metade dos servidores ganhando muito mal e meia dúzia de iluminados. Não vão conseguir mudar", afirma. A capacidade financeira de cada ente federativo também importa. Na divisão dos tributos arrecadados em todo o país, a máquina federal fica com a maior parte, o que permite a ela pagar salários mais altos. Já os municípios têm menos recursos para se manter e pagar servidores. Como resultado, há carreiras semelhantes com salários díspares. Um gestor público do governo de São Paulo recebe em torno de R$ 6 mil, enquanto um gestor público do governo federal pode ganhar mais de R$ 25 mil, diz Lotta. Apesar de pagar os piores salários, foi nos municípios que houve a maior expansão da burocracia nos últimos anos, "principalmente para expandir os serviços de educação, saúde e assistência social e prover direitos previstos na Constituição", afirma Lopez, do Ipea. Entre os poderes, o Judiciário é o que teve os maiores ganhos nos últimos 30 anos. Em 1992, a remuneração média de um servidor da Justiça era apenas 5% superior à de um funcionário do Executivo. Em 2017, era o dobro. "O Judiciário é composto por um grupo social com muito poder, uma elite financeira, intelectual e política, que consegue mais espaço para barganhar e reivindicar. Na disputa para aumentar seus salários, quem tem poder ganha", afirma Lotta. Às vezes usando estratégias "problemáticas", como o pagamento de auxílio moradia para quem já tem casa própria, complementa a pesquisadora da FGV. "Somos uma sociedade que aceita muito a desigualdade, e o problema é que se naturalizam essas diferenças como se fossem devido a mérito, o que é falacioso”, afirma. Já a desigualdade de gênero e racial no serviço público está ligada ao modelo de seleção, diz a professora da FGV. Concursos baseados somente no mérito são um "processo desigual de acesso", diz. "É a mesma lógica do vestibular. As pessoas carregam desigualdades prévias, a menos que haja políticas afirmativas", afirma, lembrando que houve esforços recentes para adotar cotas em concursos. A diferença salarial entre os servidores públicos e os funcionários da iniciativa privada, já levando em conta fatores como educação, gênero, local e função, também varia entre os entes da federação, segundo cálculo do Banco Mundial. Para os servidores municipais, não há praticamente nenhuma diferença salarial em relação aos trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores estaduais ganham em média 36% a mais do que os funcionários de empresas privadas, enquanto os servidores federais têm um prêmio salarial de 96%. Em média, o servidor brasileiro ganha 19% a mais que um trabalhador da iniciativa privada, diferença abaixo da média de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial. Reformas para melhorar a distribuição Uma proposta de fácil execução para reduzir a desigualdade entre os servidores seria aplicar o teto constitucional a todos eles, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 39,2 mil. A regra está prevista na Constituição, mas ainda não foi regulamentada. "Seria uma medida simples e bastante saneadora. Transformaria como se vê a remuneração do setor público", diz Lopez. Daniel Ortega, especialista em setor público do Banco Mundial e autor do estudo da instituição sobre o Brasil, considera importante também reduzir o número de carreiras na burocracia — apenas no governo federal, são mais de 300 variações, o que prejudica a gestão de recursos humanos e a equivalência salarial entre pessoas que executam trabalho semelhante. Ele também propõe reduzir os salários iniciais de entrada no serviço público federal, para permitir que a progressão na carreira ocorra de forma mais lenta e premie os que apresentarem melhor desempenho. E dar atenção às diferenças salariais entre diferentes níveis federal, estadual e municipal. "É importante ter cuidado com as caracterizações. Essa é uma reforma fundamental que teria impacto não só fiscal, mas, se for bem feita, também na qualidade do serviço público", diz. Por Deutsche Welle

Mais de 100 vagas estão disponíveis para cargos de nível fundamental, médio e superior. Salários chegam a mais de R$ 9 mil. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 07:29 Concursos e processos seletivos de órgãos públicos estão com inscrições abertas em cinco cidades de Rondônia. Mais de 100 vagas estão disponíveis para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários chegam a mais de R$ 9 mil. Porto Velho As inscrições estão abertas para o processo seletivo da prefeitura que busca profissionais para contratação temporária em 41 vagas, além da formação de cadastro reserva. As vagas são para operadores de diversas máquinas pesadas e para motoristas de veículos pesados. Os salários chegam a R$ 3.659,40. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita até o dia 6 de setembro pela internet, com o preenchimento da ficha de inscrição e envio dos documentos exigidos em edital. Rio Crespo As inscrições para os concursos públicos da prefeitura de Rio Crespo (RO) e da Câmara de Vereadores do município estão abertas até o dia 6 de outubro. Nas duas seleções, estão abertas 27 vagas com salários de até R$ 5,3 mil. As oportunidades são para professores, profissionais da saúde, engenheiros, motorista, agente administrativo, entre outros. Confira as vagas disponíveis e o edital. Novo Horizonte A prefeitura de Novo Horizonte do Oeste (RO) está com inscrições abertas para um processo seletivo que busca contratar um assistente social. O salário é de R$ 1,5 mil para uma carga de 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de setembro através do envio da ficha de inscrição e documentação exigida em edital para o e-mail semasnhro2017@outlook.com. A seleção será realizada através de análise de currículo e de títulos. Ministro Andreazza A prefeitura de Ministro Andreazza (RO) está com um concurso público aberto para a contratação de mais de 30 profissionais em áreas de nível fundamental, médio, médio técnico e superior. Os salários partem de R$ 950 e chegam a R$ 8 mil. As inscrições podem ser realizadas pela internet até o dia 10 de setembro. A taxa de inscrição varia de R$ 40 a R$ 80, dependendo do cargo escolhido. Confira as vagas disponíveis e o link para o edital. Monte Negro A prefeitura de Monte Negro (RO) abriu inscrições para um concurso público com 16 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior, além de formação de cadastro reserva. Os salários chegam a R$ 9,2 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de outubro no site da banca organizadora. As taxas para o cadastro variam de R$ 40 a R$ 80, de acordo com o cargo selecionado. Veja as vagas disponíveis e o cronograma do processo seletivo. Fonte: G1

Nesta quinta-feira foram registradas 4 mortes e 207 casos de infecção no estado. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 07:22 Mais 4 mortes por covid-19 e 207 casos de infecção foram registrados em Rondônia nesta quinta-feira (3). Os dados são do boletim epidemiológico sobre o novo coronavírus divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau). No registro total Rondônia atingiu a marca de 1.165 mortes por covid-19 e 56.618 infecções, desde o primeiro registro há 167 dias (20/3). Deste total, 47.957 pacientes (84,7%) já são considerados curados, segundo a secretaria estadual de Saúde. Os óbitos registrados pelo governo foram de 1 homem de 67 anos e 1 mulher de 81 anos de Vilhena; 1 mulher de 73 anos de Ariquemes e 1 mulher de 71 anos de Ji-Paraná. Veja abaixo a situação dos 10 municípios com mais casos registrados em Rondônia. Município casos mortes Porto Velho: 27.183 647 Ariquemes: 4.642 79 Vilhena: 2.945 42 Guajará-Mirim: 2.786 84 Ji-Paraná: 2.160 49 Cacoal: 1.788 27 Jaru: 1.583 24 Rolim de Moura: 1.289 16 Candeias: 1.247 24 Machadinho: 949 6 Cone Sul Município casos mortes Vilhena: 2.945 42 Chupinguaia: 586 5 Cerejeiras: 203 6 Pimenteiras: 167 4 Colorado: 118 Cabixi: 80 5 Corumbiara: 34 3 Vale lembrar que todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Por José Antonio SantAna

Ela foi a terceira vítima mais jovem do município. Dentre as 52 mortes registradas em Vilhena, 3 são de pessoas com menos de 30 anos. Revista Imagem - Publicado em 04/09/2020 07:10 Mais um vilhenense morreu vítima da covid-19. O óbito aconteceu na quarta-feira (2) em Cacoal, mas foi registrado pela secretaria municipal de Saúde de Vilhena na quinta-feira (3) juntamente com outros 25 casos de infecção por coronavírus. A vítima foi uma mulher de 27 anos, moradora do Jardim Araucária. Internada no dia 25 de agosto na Enfermaria da Central de Atendimento à Covid-19 a paciente apresentou piora nos sintomas e teve de ser transferida para a UTI sem necessidade de respirador no dia 27. Apesar disso, a doença se tornou ainda mais agressiva e a paciente, através de seu plano de Saúde, foi transferida para hospital particular em Cacoal, onde estava internada desde o dia 28. Com o agravamento do quadro clínico, a paciente não resistiu e veio a óbito. Com esse óbito o município soma 52 vítimas fatais por covid-19, sendo 43 mortes de vilhenenses e 9 óbitos de moradores de outras cidades. Já as 25 novas infeções elevaram para 2.982, os casos confirmados no município, desde o primeiro diagnóstico há 151 dias (5 de abril). A secretaria municipal de Saúde ainda investiga 197 casos suspeitos de contaminação. E o número de casos ativos é de 260 pessoas. Segundo o boletim, 2.679 pessoas já se recuperaram da doença em Vilhena, o que corresponde a 89,8% dos casos registrados. Ontem a Central de Atendimento da Covid-19 tinha 20 pacientes internados, sendo 6 internações na UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTI no município é de 60%. Vilhena é o terceiro município de Rondônia em número de casos confirmados de covid-19, atrás apenas de Porto Velho e Ariquemes; e o quinto em número de mortes pela doença. Rondônia tem 56,6 mil casos confirmados e 1.165 óbitos provocados pelo novo coronavírus. Por José Antonio Sant'Ana

País registra 42 mil infecções e 871 mortes nas últimas 24 horas, elevando o total de vítimas para 124 mil. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 19:22 O Brasil superou nesta quinta-feira (03) a marca de 4 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus Sars-Cov-2, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde. Segundo o Conass, nas últimas 24 horas o país registrou 42.298 casos confirmados de covid-19, o que elevou o total para 4.040.163. Também foram reportadas mais 871 mortes nesta quinta-feira, fazendo com que o Brasil acumule agora 124.651 vidas perdidas. Já os números do Ministério da Saúde, divulgados mais tarde do que o habitual nesta quinta-feira, foram levemente diferentes. A pasta reportou 43.773 novos casos e 834 mortes. O total acumulado, de acordo com esses dados, agora é de 4.041.638 infecções e 124.614 óbitos. Ao todo, 3.247.610 pessoas se recuperaram da doença, e 669.414 estão em acompanhamento, segundo o ministério. O Conass não divulga número de recuperados. Diversas autoridades e instituições de saúde alertam que os números reais de casos e mortes devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. O ritmo de transmissão da covid-19, por sua vez, está em desaceleração. Segundo o Imperial College de Londres, a taxa de contágio no país é atualmente de 0,94, a mais baixa desde o final de abril. O índice, que mostra para quantas pessoas um paciente contaminado transmite o vírus, era 1 na semana passada, e 0,98 na semana anterior. Mas entidades de saúde alertam que ainda é cedo para declarar vitória e que medidas de contenção contra o coronavírus não podem ser relaxadas no país. São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia, com 837.978 casos e 30.905 mortes. O total de infectados no território paulista supera os registrados em praticamente todos os países do mundo, exceto Estados Unidos (6,1 milhões), Índia (3,8 milhões) e Rússia (1 milhão). Ou seja, se São Paulo fosse um país, seria o quinto mais afetado do planeta. A Bahia é o segundo estado brasileiro com maior número de casos, somando 265.739, seguida do Rio de Janeiro, com 230.271 infecções, e Minas Gerais, com 224.987. O Ceará vem em quinto na lista, com 219.672 ocorrências positivas. Já em número de mortos, o Rio é o segundo estado com mais vítimas, somando 16.394 óbitos. Em seguida vêm Ceará (8.493), Pernambuco (7.656), Pará (6.215), Minas Gerais (5.591) e Bahia (5.549). A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes é atualmente de 59,3 no Brasil – cifra bem acima da registrada em países vizinhos como a Argentina (20,49) e o Uruguai (1,28). O número brasileiro também supera o dos Estados Unidos, o país mais atingido do mundo, que tem taxa de mortalidade de 56,77. Por outro lado, nações europeias duramente atingidas, como o Reino Unido (62,57) e a Bélgica (86,66), ainda aparecem à frente, embora suas taxas estejam praticamente estabilizadas, enquanto a brasileira segue crescendo. Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes por coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam 6,13 milhões de casos. Ao todo, mais de 186 mil pessoas morreram pela covid-19 no país. A Índia, que chegou a impor uma das maiores quarentenas do mundo no início da pandemia e depois flexibilizou as restrições, agora é a terceira nação com mais infectados e mortos, somando 3,85 milhões de casos e 67,3 mil óbitos. Nesta quinta-feira, o país asiático bateu um novo recorde mundial de infecções diárias, ao registrar 83.883 casos em apenas 24 horas. Ao todo, o mundo já registrou mais de 26,1 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus, enquanto mais de 865 mil morreram em decorrência da doença. Por Deutsche Welle

Entidades ambientais estão assessorando na elaboração de projetos. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 19:22 O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (3) que o governo tem como meta atrair mais de R$ 40 bilhões de investimentos privados no sistema ferroviário brasileiro nos próximos anos. “O que está sendo plantado agora vai fazer com que a participação do modo ferroviário na matriz [de transportes] dobre nos próximos oito anos. Isso vai criar competição entre os operadores e vai ter repercussão imediata no frete”, disse o ministro durante a conferência online Indústria em Debate: Infraestrutura e Retomada da Economia, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele citou como exemplo a renovação de concessão de duas estradas de ferro administradas pela mineradora Vale, a Estrada de Ferro Vitória a Minas e a Estrada de Ferro Carajás, que vai permitir o investimento privado de R$ 17 bilhões na malha ferroviária. Entre as obras citadas pelo ministro, estão o projeto de concessão da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), e deve atrair R$ 12 bilhões em investimentos, e o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que vai ligar o Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Santos e terá R$ 2,8 bilhões de investimento. Freitas destacou que entidades ambientais internacionais estão assessorando na elaboração de projetos para que já “nasçam com o selo verde”. “Precisamos fazer projetos sustentáveis por uma razão muito simples, para ter acesso a mais uma forma de funding (financiamento). A gente sabe que os fluxos financeiros vão estar atrelados aos padrões ambientais”. Por Ana Cristina Campos

A medida decorreu dos impactos causados pela covid-19 na economia global e pelo cancelamento da parceria com a Boeing Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 19:22 A Embraer anunciou hoje (3) a demissão de 900 funcionários da empresa no Brasil. O montante, segundo a companhia, equivale a 4,5% do seu efetivo total. A medida, de acordo com a fabricante de aviões, decorreu dos impactos causados pela covid-19 na economia global e pelo cancelamento da parceria com a Boeing. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade da empresa e sua capacidade de engenharia”, destacou a Embraer, em nota. Segundo a empresa, a pandemia afetou principalmente o seu setor de aviação comercial que, no primeiro semestre de 2020, apresentou redução de 75% das entregas de aeronaves, em comparação com o mesmo período do ano passado. A Embraer ressaltou que a situação se agravou com a necessidade de duplicação de estruturas para atender a separação da aviação comercial, em preparação à parceria não concretizada com a Boeing, e pela falta de expectativa de recuperação do setor de transporte aéreo no curto e médio prazo. “Desde o início da pandemia, a Embraer adotou uma série de medidas para preservar empregos como férias coletivas, redução de jornada, lay-off, licença remunerada e três planos de demissão voluntária (PDV). Também reduziu o trabalho presencial nas plantas industriais com o objetivo de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir a continuidade dos negócios”, disse, em nota. Segundo a empresa, os três PDVs realizados registraram adesão voluntária de cerca de 1,6 mil empregados no Brasil. Sindicato O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos disse que as demissões foram feitas sem qualquer negociação com os trabalhadores e em desacordo com compromisso da companhia de preservar empregos, assinado em abril. A entidade representante dos trabalhadores ressaltou ainda que as dificuldades enfrentadas pela empresa foram causadas pela má gestão do conselho administrativo da Embraer na negociação com a Boeing, e não pela pandemia da covid-19. “As demissões foram feitas sem qualquer negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, ferindo acordo para preservação de emprego assinado em 9 de abril (cláusula 8.1), justamente num período de calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus”, disse o sindicato em nota. “Estudos mostram que as dificuldades financeiras foram provocadas pela má gestão do Conselho Administrativo na negociação com a Boeing. As perdas geradas pelo processo de venda chegaram a R$ 1,2 bilhão. Já as geradas pela pandemia ficaram em R$ 83,7 milhões”, acrescentou a entidade. O sindicato destacou que vai cobrar do poder público medidas que proíbam as demissões e ressaltou que a Embraer recebeu, em 2020, R$ 3 bilhões em financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados. Como forma de preservar os empregos, o sindicato disse que irá propor à Embraer o cancelamento imediato de todas as demissões, inclusive as relativas ao PDV, estabilidade no emprego, e equalização dos altos salários da empresa. “De acordo com documento oficial da Embraer, anexado em processo judicial na 3ª. Vara Federal de São José dos Campos, há pessoas recebendo mais que um salário mínimo por dia na empresa (doc. 4 do processo). A equalização salarial poderia preservar centenas de empregos na fábrica”. Por Bruno Bocchini

Trabalho em feriados nas atividades do comércio devem ser acordado em convenção coletiva entre trabalhadores e empregadores. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 19:00 A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER) recomenda a não utilização da mão de obra no feriado de 7 de setembro pelo comércio, pois não há negociação coletiva finalizada entre a FECOMERCIO, que representa os sindicatos patronais, e o SINDECOM e SITRACOM, sindicatos ligados aos colaboradores Essa recomendação é específica para as empresas que possuem negociação coletiva com o SINDECOM (Capital) e SITRACOM (Interior), enquanto as empresas que possuem negociação com outros sindicatos precisam observar os acordos já celebrados para o uso de mão-de-obra em feriados. O assessor jurídico da FACER, Marcelo Estebanez, explica que a Lei Federal nº. 10.101/2000, em seu art. 6º-A, estabelece que é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal. Estebanez esclarece que até o momento nem o SINDECOM e nem o SITRACOM finalizaram as Convenções Coletivas por divergência de clausulas. Nesse sentido ficou determinado por decisão liminar judicial movida pelo SITRACOM – Interior (0000252-08.2020.5.14.0092) que a utilização da mão de obra dos funcionários nos dias de feriados (municipal, estadual e federal) não está autorizada enquanto não houver negociação coletiva, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os sindicatos, associações e empresas que a contrariarem, sendo que este processo aguarda audiência de instrução. A FACER ingressou com Mandado de Segurança (0000404-41.2020.5.14.0000) buscando reverter a decisão liminar, porém sem sucesso. A FECOMERCIO ingressou com Dissidio Coletivo (0000407-93.2020.5.14.0000), sem resultado positivo até o momento. E também ficou determinado por decisão liminar judicial movida pelo SINDECOM – Capital (0000449-21.2020.5.14.0008) que a utilização da mão de obra dos funcionários nos dias de feriados (municipal, estadual e federal) não está autorizada enquanto não houver negociação coletiva, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os sindicatos, associações e empresas que a contrariarem, sendo que este processo aguarda audiência de instrução. A FACER ingressou com Mandado de Segurança (0000359-37.2020.5.14.0000) buscando reverter a decisão liminar, porém sem sucesso. O assessor jurídico da FACER acrescenta: “Portanto, ainda está proibida a utilização de mão de obra pelo comércio no feriado nacional de 07 de setembro na Capital e no Interior, contudo, não sendo proibido aos donos do seu próprio estabelecimento abri-lo”. Contudo, os sindicatos: SINALIMENTOS-RO (Sindicato do Comércio Varejista De Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia), SINCODIV–RO (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de Rondônia), SINDHOTEL – RO (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Rondônia) estão com seus respectivos acordos coletivos em vigência. Sendo assim, fica ressaltado que cabe às empresas filiadas a estes sindicatos entrar em contato com os mesmo ou com o SINTRACOM, para solicitar autorização de funcionamento. Por Luiz Martins

Para Ji-Paraná, a expectativa da empresa é reativar seus voos em dezembro, já em Cacoal somente em fevereiro de 2021. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 18:50 Diante da evolução mais lenta que o esperado no calendário de reformas nos aeroportos de Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal, a Azul adiou a previsão de retorno de suas operações nas cidades rondonienses. Em Vilhena, onde uma nova camada de porosa de atrito foi colocada, a companhia pretende voltar em novembro. Para Ji-Paraná, a expectativa da empresa é reativar seus voos em dezembro, caso o trabalho de delimitação da área aeroportuária seja concluído, e Cacoal somente em fevereiro de 2021. O cronograma de retomada, no entanto, dependerá da conclusão das obras de infraestrutura em cada terminal. "Os primeiros passos em Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal foram dados depois do nosso pedido público para ajustes na infraestrutura dos aeroportos. Os projetos estão andando lentamente nessas cidades, o que posterga o reinício das operações. Vilhena tem a melhor situação atualmente, pois o aeroporto já conta com o IFR, que facilita as aproximações das aeronaves à noite e em baixa condição de visibilidade. Tendo a cerca sendo finalizada até outubro, pretendemos retomar nossas operações em novembro e com uma novidade: a utilização do jato Embraer-195, com capacidade de 118 assentos, que reduzirá o tempo de voo até Cuiabá e aumentará em 68% a oferta de assentos por voo. No caso de Ji-Paraná, aguardamos a contratação das empresas que serão responsáveis pela adequação do aeroporto para operar com baixa visibilidade, isso acontecendo, devemos voltar a operar entre Dezembro e Janeiro do ano que vem. No caso de Cacoal, apesar das obras avançadas da ampliação do terminal, outras adequações deverão ser feitas e precisam seguir o rito de ANAC e DECEA para a certificação do IFR", afirma Marcelo Bento Ribeiro, diretor de Relações Institucionais da Azul. Juntas, Vilhena, Cacoal e Ji-Paraná respondiam por, em média, três voos diários da Azul antes da pandemia, que movimentavam cerca de 13.000 clientes ao mês. Sem as operações aéreas regulares, os Clientes das três cidades rondonienses ficam dependentes de longas viagens rodoviárias até Porto Velho ou Cuiabá para embarcar em voos aos seus destinos finais. "Estamos ansiosos por nossa volta no interior de Rondônia e, caso as obras se antecipem em seu cronograma, avaliaremos a possibilidade de voltar ainda antes desses prazos. Tudo depende da velocidade com que as adequações serão finalizadas e da aprovação de todas as documentações para certificação final pela ANAC e DECEA", completa Marcelo. Da Redação

Governo Federal defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 18:45 A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança abrange todos os futuros servidores públicos, como analistas e técnicos dos Três Poderes. A reforma, no entanto, não altera as regras para os atuais nem para os futuros membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores. “Depende [de] que cada poder faça uma proposta ou nossa proposta seja ampliada para os membros. Isso cabe ao Congresso”, explicou. Ontem (2) à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o envio de várias propostas para reestruturar os atuais cargos administrativos na Câmara dos Deputados. As novas regras também não valem para os militares, que não são enquadrados como servidores públicos. Na entrevista, secretários do Ministério da Economia afirmaram que as mudanças são necessárias para o equilíbrio das contas públicas. “Não temos a segurança de que os salários dos servidores poderão ser pagos [no futuro, se nada for feito]. Não receber o salário ou receber de forma atrasada já é realidade presente em alguns estados brasileiros. O governo federal, a cada ano, vai se aproximando deste tipo de situação”, disse Rubin. O ministério não divulgou o impacto fiscal da reforma, por ainda depender de projetos complementares que serão enviados ao Congresso. De acordo com Rubin, o governo aguarda o andamento da tramitação da PEC para então enviar outros projetos. Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, o objetivo da reforma não é somente cortar gastos, mas melhorar a gestão. “Não é simplesmente cortar os gastos atuais. Tem um problema maior que é como você faz para gerir uma organização permeada por mecanismos disfuncionais”, afirmou. O Ministério da Economia publicou uma lista de perguntas frequentes sobre a nova administração pública e um glossário sobre a nova administração pública. Fonte Agência Brasil

Circulação de alguns tipos de veículos de carga será interrompida pontualmente. Revista Imagem - Publicado em 03/09/2020 18:35 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, às 00:00 de sexta-feira (04), a Operação Independência, em decorrência do feriado nacional. Para melhorar a segurança nas rodovias federais, o tráfego de alguns veículos de carga será restringido em rodovias de pista simples. Se enquadram na restrição os automóveis que excedam qualquer um dos seguintes limites: – 2,6 metros de largura – 4,4 metros de altura -19,8 metros de comprimento 57 toneladas de PBTC Essa adequação de circulação acontecerá em quase todo território nacional (EXCETO Acre e Roraima), em horários específicos na sexta-feira (04), sábado (05) e segunda-feira (07). No domingo (06) NÃO HAVERÁ RESTRIÇÕES. Confira os horários e os tipos de veículos que terão tráfego limitado. Fonte PRF