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  • Cerca de 9 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração do IR

    Fisco espera receber 32,6 mi de declarações neste ano. Revista Imagem - Vilhena-RO | 25/05/2021 - 07:05 A uma semana para o fim do prazo, cerca de 9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo o balanço mais recente, 23.535.609 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 72,1% do previsto para este ano. Os números foram divulgados pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h de hoje (24). Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19. Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias. Restituição Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração. Novidades Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou no fim de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Por Revista Imagem | Texto: Wellton Máximo

  • MP questiona lei que reduz reserva extrativista e parque estadual em Rondônia

    Lei Complementar Estadual nº 1.089/21 alterou os limites da Resex-Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim. Revista Imagem - Vilhena-RO | 24/05/2021 - 09:44 O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, questionando trechos da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná (Resex-Jaci-Paraná) e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, reduzindo significativamente a área dessas unidades de conservação. A ação foi proposta perante o Tribunal de Justiça de Rondônia. Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações. Na ADI, o MP aponta a inconstitucionalidade da norma nos artigos 1º, caput, e seus parágrafos 1º e 2º; 2º, caput, e seus parágrafos 1º e 2º; 15, caput, e seu parágrafo único; 17, caput e seus incisos, e, bem como dos Anexos I, II, V, VI, VII e VIII. Em síntese, a lei reduz a área da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, localizada nos Municípios de Porto Velho, Buritis e Nova Mamoré, de 191 mil para 22.487,818 hectares (art. 1º e Anexos I e II); Reduz a área do Parque Estadual de Guajará-Mirim, de 216 mil para 166.034,71 hectares (art. 2º e Anexos V a VIII) e, como forma de compensação, cria os Parques Estaduais Ilha das Flores (arts. 3º e 4º) e Abaitará (arts. 5º e 6º), as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim (arts. 7º e 8º) e Limoeiro (arts. 9º e 10) e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo (arts. 11 e 12). A norma também prevê a possibilidade de regularização ambiental da propriedade ou posse de imóveis rurais localizados nas áreas desafetadas da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim (art. 15). Na ação, o MP argumenta haver inconstitucionalidade material na lei, posto que a Constituição Federal assegura no artigo 225, caput, o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, impondo “ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Além disso, a Carta Maior confere especial proteção à Amazônia, ao dispor no art. 225, § 4º, se tratar de patrimônio nacional, devendo sua utilização ser feita na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive, quanto ao uso dos recursos naturais. “Tratam-se de normas de reprodução obrigatória, protegidas ainda pelos arts. 218, 220 e 221, III, da Constituição do Estado”. O Ministério Público também aponta violação aos Princípios de Prevenção e Precaução, com a ausência de Estudos Técnicos. Conforme detalha na ação, a Mensagem que acompanhou o Projeto de Lei Complementar n. 080/2021 não foi acompanhada por estudos técnicos que justificassem a relevante redução das áreas da Resex Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, nem mesmo em relação aos prováveis e aos possíveis impactos ambientais negativos da desafetação e da regularização fundiária que se pretende promover. Outro ponto destacado refere-se à violação aos Princípios de Ubiquidade e Equidade Intergeracional, segundo os quais, conforme prevê a Constituição, a ordem econômica e social deva observar a defesa do meio ambiente como princípio, considerando que desenvolvimento sustentável significa crescimento econômico com garantia paralela e superiormente respeitada da saúde da população. Danos ambientais O Ministério Público ressalta os danos ambientais a serem gerados pelas alterações nas duas unidades de conservação. Com base em dados divulgados recentemente, a Reserva Extrativista Jaci-Paraná já é a 2ª mais desmatada da Amazônia Legal, enquanto o Parque Estadual Guajará-Mirim é o 9º mais desmatado. O MP também alerta para os prejuízos às populações indígenas de ambas áreas, advertindo para o risco de etnocídio de indígenas que vivem em isolamento voluntário. Medida Cautelar Assim, ao arguir a inconstitucionalidade da Lei, o Ministério Público requer, cautelarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados e, ao final, que seja declarada a inconstitucionalidade dos arts. 1º, caput, e seus parágrafos 1º e 2º; 2º, caput, e seus parágrafos 1º e 2º; 15, caput, e seu parágrafo único; 17, caput e seus incisos, e, bem como dos Anexos I, II, V, VI, VII e VIII, todos da Lei complementar estadual n.1.089/2021. Por Revista Imagem | Fonte MPRO

  • Pessoas que tiveram dengue são propensas a ter sintomas da covid-19

    Conclusão é de um estudo feito por pesquisadores brasileiros e que foi publicado na revista Clinical Infectious Diseases. Revista Imagem - Vilhena-RO | 24/05/2021 - 09:36 Estudo feito por pesquisadores brasileiros mostrou que pessoas que tiveram dengue têm mais propensão a desenvolverem sintomas da covid-19, caso sejam contaminadas pela doença. A pesquisa, divulgada no último dia 6, é baseada na análise de amostras sanguíneas de 1.285 moradores da cidade de Mâncio Lima (AC), na região amazônica. O trabalho, coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Urbano Ferreira, e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp), foi publicado na revista Clinical Infectious Diseases. “Relatamos um risco aumentado de covid-19 clinicamente aparente entre as pessoas da região amazônica com infecção prévia por dengue, com importantes implicações para a saúde pública”, diz a conclusão da pesquisa publicada. As amostras de sangue utilizadas no estudo foram coletadas em dois momentos e comparadas: em novembro de 2019 e novembro de 2020. O material foi submetido a testes capazes de detectar anticorpos contra os quatro sorotipos da dengue e também contra o novo coronavírus. “Por meio de análises estatísticas, concluímos que a infecção prévia pelo vírus da dengue não altera o risco de um indivíduo ser contaminado pelo SARS-CoV-2. Por outro lado, ficou claro que quem teve dengue no passado apresentou mais chance de ter sintomas uma vez infectado pelo novo coronavírus”, disse à Agência Fapesp, Vanessa Nicolete, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, e uma das autoras do artigo. Por Revista Imagem | Texto: Bruno Bocchini

  • Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

    Lote será o maior da história em valor e em número de contribuintes. Revista Imagem - Vilhena-RO | 24/05/2021 - 09:30 A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021. Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano. O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. Calendário Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Por Revista Imagem | Texto: Wellton Máximo

  • No Dia Nacional do Café, qualidade de espécie rondoniense é destaque

    A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas. Revista Imagem - Vilhena-RO | 24/05/2021 - 08:20 Fruto considerado rico na região amazônica, o café é destaque na agricultura familiar de Rondônia há muito tempo. O Dia Nacional do Café é sempre comemorado em 24 de maio, data alusiva ao período de sua colheita. No Estado, o fruto mais comum é da espécie coffea canephora, gerando as variedades conhecidas como conilon/robusta, que são linhagens da melhor qualidade. Oficialmente, o produto é colhido nas lavouras locais a partir do dia 10 de abril, data estipulada simbolicamente pelo Governo para destacar o período da safra que termina em agosto. Como processo natural, os produtores são orientados a colher os frutos quando estiverem 80% maduros, seguindo as seguintes etapas: abril (colheita precoce dos grãos); maio a junho (grãos intermediários) e de julho a agosto (grãos tardios). Embora a coffea canephora não seja nativa do Brasil, mas de origem africana, suas condições edafoclimáticas (relativo aos solos e ao clima) permitem que o fruto se adapte excepcionalmente às terras rondonienses, por algumas características que variam desde altas temperaturas, baixas altitudes em relação a relevos e maior pluviosidade (chuvas) encontrados em regiões tropicais. Outra espécie cultivada em Rondônia é a chamada coffea arábica, porém, em proporções menores devido ao fato de suas distinções serem mais adequadas a locais com altitudes elevadas acima de mil metros. É também graças à Cafeicultura (cultura da produção do café) que o Estado tem garantido seu desenvolvimento econômico. De acordo com o economista da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Alex Rilie, em abril de 2021, o Valor Bruto de Produção (VBP) do café já atingiu a marca de R$ 1.065.203.009 (um bilhão, sessenta e cinco milhões, duzentos e três mil e nove centavos). Fator que estimula o próprio Poder Executivo a reconhecer e valorizar seu potencial produtivo. Produto no estado Com a chegada de imigrantes vindos da região Sul do país na década de 60, ainda sendo a espécie do coffea arábica, as primeiras sementes de café chegavam a Rondônia, que mais tarde se tornaria uma das mais importantes cadeias produtivas da agricultura local. Conforme destaca o agrônomo Janderson Dalazen, somente na região existem cerca de 20 mil famílias que trabalham na cafeicultura em lugares voltados exclusivamente para o gênero, sinalizando a mesma como base familiar predominante. O grão é produzido nos 52 municípios, no entanto, as cidades que mais se destacam são: Nova Brasilândia do Oeste, Alta Floresta do Oeste, Cacoal, São Miguel do Guaporé, Alto Alegre dos Parecis, Ministro Andreazza, Alvorada do Oeste, Machadinho do Oeste, Buritis e Novo Horizonte do Oeste. “Em geral, ele é produzido na região Porto Velho ao Cone Sul, mais são priorizados desde a zona da Mata aos lugares mencionados que é denominado região do Café”, complementa. Rondônia é o 2º maior produtor nacional do coffea canephora. Em termos gerais de produção cafeeira, nosso Estado está na quinta posição no Brasil, diz Dalazen. A espécie coffea canephora somente veio ao Estado, após a chegada de capixabas que traziam mudas e sementes para a região. Conforme mencionado anteriormente, os cafés conilon/robusta são os mais utilizados na agricultura, principalmente pela alta produtividade demonstrada na técnica de plantio “Café Clonal”, que consiste em práticas de irrigação e adubação, podendo gerar 100 sacas do fruto por hectare. “Um produto bem trabalhado desde a lavoura, feito escolha de variedades, colheita na hora certa, grãos maduros, passado por boas práticas de processamento e secagem, proporcionará um café de qualidade”, explica Janderson. Fator importante Mesmo com uma série de restrições impostas pela pandemia do coronavírus, a produção de café não foi afetada, pois o agronegócio sempre é amparado pelas ações estratégicas do Executivo Estadual. Apesar disso, outras situações adversas a exemplo do clima podem dificultar o bom desempenho da safra. “O que se observou neste último ciclo foram precipitações bem abaixo do normal, como, por exemplo, as altas temperaturas”, explica Rilie, sobre os desafios da produção. Em geral, independentemente da localidade, os efeitos de adversidades climáticas podem levar à ineficiência produtiva do café, possibilitando a redução de suas expectativas de produtividade. “Atualmente o clima está mais favorável, as chuvas passaram a ocorrer com mais intensidade e uniformidade, porém o volume de chuvas é menor em relação à safra passada, mesmo assim, favorecem a recuperação da colheita e a expansão dos frutos”, aponta. Mesmo com essa realidade, a safra de 2020 foi de 2.444,9 mil sacas beneficiadas (o que se produziu), e devido ao período de escassez de chuva, a produção até o momento está em 2.298,0 mil sacas beneficiadas. O café conilon/robusta também tem sua relevância no processo comercial para outras regiões do Brasil e países do exterior. O economista informa que foram exportados no ano de 2020 um total de US$ 643.077, e só neste ano, o valor já chega a US$ 64.226. Incentivo O estímulo à produção de café ocorre através de várias frentes de trabalho, uma delas por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), que atua no controle de qualidade das mudas de café, evitando a disseminação de pragas do tipo nematóide. “Um dos principais patógenos de raiz que poderia causar danos ao agricultor, se não fosse combatido desde o início”, explica Dalazen sobre a necessidade do apoio sanitário que a agência oferece. Todas as mudas para fins de produção agrícola que circulam no Estado têm controle do Idaron. Outro apoio prestado, ocorre por mais um órgão público parceiro da Seagri, a Entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RO), que orienta os cafeicultores com procedimentos técnicos gratuitos. A Secretaria de Estado da Agricultura também vem contribuindo com o “Programa Plante Mais”, que tem como objetivo a distribuição de mudas de “Café Clonal” para estimular o crescimento da agricultura familiar. “Em 2021, a expectativa é oferecer cinco milhões de mudas para o projeto”, revela Dalazen. Considerado mais um complemento do trabalhador rural, foi criado este ano o Programa Rondônia Armazena Café (Pracafé), que ainda em fase inicial, visa estimular o produtor rural a estocar o fruto cafeeiro avaliando o preço de mercado. “Isso acontece na pós-colheita. O produtor vai armazenar os frutos produzidos em estabelecimentos credenciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no prazo de um ano. E vai ser muito bom, pois vai ganhar antecipação financeira para a safra colhida, além de analisar o melhor comprador para o seu café, também vai dar condições de qualidade ao produto”, acrescenta. Vale ressaltar que, para participar do projeto, o interessado deve ter café tipo 7 para melhor (classificação técnica estabelecida). Quanto aos juros das operações bancárias, cabe ao próprio Governo o ressarcimento dos encargos financeiros gerados, configurando um programa de juros zero para o agricultor familiar Promovendo o potencial produtivo do setor cafeeiro, é realizado o Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), reunindo anualmente os maiores cafeicultores do Estado, a fim de concorrer a prêmios em diferentes categorias. Neste ano, está sendo programado para acontecer a sexta edição do evento, a expectativa é que sejam atingidos mais de R$ 300 mil em premiações. Reconhecimento A qualidade e excelência do conilon/robusta de Rondônia, já é perceptível a nível nacional, isso se deve ao fato de que no ano de 2020 dois participantes rondonienses conseguirem vencer em concursos renomados do país. Sendo uma moradora do município de Novo Horizonte campeã no “Coffee Of The Year”, da Semana Internacional do Café, na modalidade “canéfora fermentação induzida”. Um ganhador de Cacoal, desta vez no evento da Associação Brasileira das Indústrias de Café (Abic), que demonstrou a valorização do sabor inquestionável do seu produto. Mais um diferencial da cafeicultura local é possível com a participação de comunidades indígenas no sistema produtivo, como: Suruís na cidade de Cacoal, os Aruás em Alta Floresta do Oeste e os Tuparis. “O café chegou a eles décadas atrás, durante a colonização, o interessante que eles produzem e cultivam em pequenas áreas, dentro dos limites da legalidade. Esses povos têm permissão para explorar suas próprias aldeias, um trabalho que estão fazendo cada vez mais e que destaca o café indígena regional e nacional”, enfatiza Dalazen. Por Revista Imagem | Texto: Jackson Vicente

  • Vilhena teve 4 óbitos por covid-19 e 25 novos casos da doença no fim de semana

    Total de vilhenenses mortos pelo coronavírus é de 213 pessoas. Município tem 11.476 casos confirmados. Revista Imagem - Vilhena-RO | 24/05/2021 - 08:20 Vilhena registrou 4 óbitos por covid-19 e 25 novos casos da doença neste final de semana. Foi uma morte no sábado (22) de um vilhenense de 40 anos e 3 óbitos no domingo (23). As mortes de ontem foram todos de mulheres e moradoras de Vilhena, com 60, 60 e 73 anos. Os números totais desde o início da pandemia em Vilhena em 5/4/2020 são de 304 vítimas fatais da doença - 213 vítimas eram moradoras de Vilhena e 91 moravam em outros municípios. Já o total de pessoas infectadas é 11.476 casos. Segundo a prefeitura de Vilhena o número de casos ativos é de 490. Esses são casos de pessoas que ainda podem transmitir o vírus para outros. O número de pacientes recuperados é de 10.772 pessoas. O município já vacinou 11.939 pessoas contra o coronavírus com a primeira dose e 7.336 pessoas com a segunda dose da vacina. Até a noite de ontem, 25 pacientes estavam internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 21 moradores de Vilhena. Destes, 17 estavam na UTI, sendo 16 intubados. As taxas de ocupação de leitos para covid-19 em Vilhena eram de 85% na UTI e 32% nas Enfermarias. Rondônia Em todo o estado o total de óbitos desde o início da pandemia é de 5.611 mortes. Já o número total de infectados pelo coronavírus é de 225.349 pessoas. Nas últimas 24 horas foram registrados 7 mortes e 273 novos casos. Por Revista Imagem | Texto: José Antonio Sant'Ana

  • Vilhena sedia etapa Speed do estadual de ciclismo no próximo dia 30

    Segunda etapa da competição acontece no final deste mês e Prefeitura será a responsável pela organização do evento. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/05/2021 - 08:17 Acontece no próximo dia 30 de maio em Vilhena, a segunda etapa do Campeonato Estadual de Speed, competição realizada pela Federação de Ciclismo de Rondônia (FECRO) que terá a etapa de Vilhena, sendo organizada pela Prefeitura de Vilhena. A primeira etapa do campeonato, aconteceu na cidade de Cacoal, no dia 16 deste mês. Já a segunda etapa em Vilhena, acontecerá na avenida Marechal Rondon, em frente a Faculdade Marechal Rondon – Faron, no próximo dia 30, com previsão de início às 7h da manhã. “Esporte é vida, fico feliz em podermos realizar esta etapa aqui, aos poucos tentaremos trazer o esporte para cá, onde sempre fomos destaque. Também quero deixar a minha torcida aos vilhenenses Alessandro Gomes e o Daniel Pascuti que participarão da etapa disputando em casa”, aponta Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena. Silmar de Freitas, secretário de Esportes, lembra da pista para os ciclistas e também dos detalhes da organização do evento. “Nós somos grandes incentivadores deste esporte aqui no município, em 2019 abrimos a pista XCO Portal da Amazônia, para os amantes do mountain bike. Agora vamos receber uma etapa do estadual speed, que estaremos organizando junto com o pessoal do MTB Vilhena. Vale lembrar, que o melhor do Estado, disputará o brasileiro da categoria”, conclui Silmar de Freitas. Por Revista Imagem | Fonte Secretaria Municipal de Esportes

  • TJRO não adere à antecipação de feriado e estará fechado na segunda em Vilhena

    Por decreto a prefeitura de Vilhena antecipou o feriado para o domingo dia 23. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/05/2021 - 08:13 O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, conforme a Portaria que estabelece feriados e pontos facultativos para 2021, o feriado municipal que comemora o Dia da Padroeira, Nossa Senhora Auxiliadora, antecipado pela Prefeitura de Porto Velho para o mês de abril. Na comarca de Vilhena também é feriado para o Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (24), em razão da mesma comemoração. Por decreto a prefeitura de Vilhena antecipou o feriado para o domingo (23), Porém o TJRO não aderiu à mudança e não terá expediente na segunda. O feriado nacional de Corpus Christi, do dia 3 de junho, também será mantido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, e será ponto facultativo na sexta-feira, dia 4 de junho, de acordo com o artigo 3º, da Portaria 698/2020-PR. Por Revista Imagem | Fonte TJRO

  • Lei de RO determina que estabelecimentos protejam mulheres em situação de risco

    Lei vale para restaurantes, bares e casas noturnas. Clientes que se sentirem ameaçadas ou assediadas podem pedir ajuda. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/05/2021 - 07:59 A lei n° 4.993 pode ajudar mulheres que estejam em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas de Rondônia. A lei foi sancionada nesta quinta-feira (20) e entra em vigor 90 dias após a data de publicação para que os estabelecimentos se preparem e treinem seus funcionários. O texto determina que os estabelecimentos devem ajudar as clientes que se sentirem inseguras ou ameaçadas. Os locais devem oferecer acompanhamento até o carro ou ajuda para outro tipo de transporte e apoio para chamar a polícia. Para melhorar a comunicação, devem ser colocados cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do estabelecimento informando a disponibilidade do auxílio para as mulheres que se sintam em situação de risco. Também fica determinado que os restaurantes, bares e boates devem fornecer treinamento e capacitação aos seus colaboradores para que apliquem as medidas previstas na lei. Por Revista Imagem | Fonte Governo de Rondônia

  • Conmebol anuncia que Colômbia não sediará mais a Copa América

    Competição está programada para começar em 13 de junho. Torneio ainda tem a Argentina como sede. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/05/2021 - 07:41 A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou na noite desta quinta-feira (20) que a Colômbia não sediará mais a próxima edição da Copa América em conjunto com a Argentina. A competição está programada para começar no dia 13 de junho. “Tendo em vista a solicitação formal do governo colombiano de reprogramar a Conmebol Copa América para o mês de novembro, a Conmebol informa o seguinte: Por razões relacionadas ao calendário internacional de competições e à logística do torneio, fica impossível transferir a Copa América 2021 para o mês de novembro; A Conmebol agradece o entusiasmo e o compromisso do Presidente da República da Colômbia, Iván Duque, e seus colaboradores, assim como do Presidente da Federação Colombiana de Futebol, Ramón Jesurún, e de sua equipe”, diz a nota da entidade máxima do futebol sul-americano. A Conmebol também informou que a realização da competição está garantida, e que “informará nos próximos dias a realocação dos jogos que deveriam ser disputados na Colômbia”. A decisão foi tomada horas após o ministro do Esporte da Colômbia afirmar que pediria o adiamento da competição até que o público pudesse entrar nos estádios. A Colômbia atravessa uma crise política, econômica e social, além de enfrentar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Por Revista Imagem | Texto: Luis Jaime Acosta

  • Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis

    Nova versão já foi apresentada ao presidente da Câmara. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/05/2021 - 07:45 O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um valor fixo nacional da alíquota do imposto, que é estadual. Na avaliação de Bolsonaro, esta versão da proposta não tem chances de avançar no Legislativo. "Não tem como ir pra frente esse projeto. Aí conversei com o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], de Alagoas, que é um aliado dos interesses nacionais, fiz uma nova proposta, ele já deve ter levado para o relator, para que o valor fixo não seja nacional", explicou. Na proposta enviada pelo governo, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deveriam ser uniformes em todo o território nacional, podendo ser diferenciadas por produto. O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também seriam, segundo dispõe o texto, "específicas, por unidade de medida adotada", que pode ser quilo ou litro, por exemplo. Nova proposta Agora, o projeto deve ser alterado para manter a autonomia dos estados na definição do valor do ICMS, desde que seja estabelecido um valor ou percentual fixo. Atualmente, a cobrança do ICMS sobre combustíveis é feita diretamente sobre o valor na bomba, por meio de um cálculo médio sobre a flutuação dos preços que é atualizado a cada 15 dias. "Vamos supor que o estado de Alagoas queira cobrar R$ 1 de ICMS sobre o diesel, e o Ceará queira cobrar R$ 2. Cada um vai decidir o seu ICMS. Qual a vantagem nisso? A previsibilidade", afirmou Bolsonaro. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou da live ao lado do presidente, também defendeu a mudança na forma de cobrança. "O imposto incide em cima de um valor de referência, que é avaliado a cada 15 dias. E esse valor de referência carrega tributos, por isso que existe a bitributação. Então, seria interessante ter um percentual fixo em cima do valor da refinaria. Essa é uma possibilidade". Segundo Tarcísio, o governo também estuda outras alternativas, como a criação de um fundo de estabilização para ajudar a amortecer a oscilação dos preços ou aumento no tempo de atualização dos preços, para que seja a cada 30 ou 60 dias, e não de forma quinzenal. STF Bolsonaro ainda disse que, caso o projeto não avance, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que os estados estabeleçam valores ou percentuais fixos de cobrança do imposto. "A gente [pode] entrar com uma ação para obrigar os governadores, dar um prazo, para que cada um bote o valor fixo de cada imposto estadual e não continue como está aí". Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Posição dos estados Ontem (19), em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei complementar, que está tramitando como PLP 16/2021, o representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Luiz Cláudio Gomes, reafirmou a posição contrária da entidade em relação à medida. Para o Comsefaz, a discussão sobre os preços dos combustíveis deve ser feita dentro da reforma tributária. Segundo Gomes, o PLP 16/2021 fere a autonomia dos estados e poderá gerar efeitos negativos para a população. “A eventual unificação do ICMS pela média praticada nos estados, como prevê o PLP 16, além de não resolver o problema da volatilidade do mercado, vai gerar aumento nos preços dos combustíveis em alguns estados, com impacto direto na inflação”, disse. Por Revista Imagem | Texto: Pedro Rafael Vilela

  • Covid-19: doenças neurológicas crônicas são incluídas na vacinação

    Lista de enfermidades com prioridade na imunização foi atualizada nesta quinta-feira. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/05/2021 - 07:38 As doenças neurológicas crônicas foram incluídas no grupo prioritário de pessoas com comorbidades entre os segmentos passíveis de imunização dentro do plano de operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19. O Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacinação foi atualizado ontem (20). Entre as condições neurológicas crônicas estão doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular) e doenças neurológicas crônicas que impactem a função respiratória. Também fazem parte desse grupo doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral e esclerose múltipla ou condições similares. As pessoas com comorbidades já começaram a ser vacinadas. Elas entraram na ordem de prioridade após idosos em instituições de longa permanência, profissionais de saúde, idosos e parte dos trabalhadores de forças de segurança. Na nova versão do plano de operacionalização também foi inserida orientação para as gestantes que tomaram a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca para que aguardem o fim do puerpério para receber a segunda dose. A recomendação foi feita após a mudança da regra para gestantes e puérperas feita pelo Ministério da Saúde no dia 11 de maio diante da morte de duas gestantes após terem sido imunizadas com doses da Oxford/AstraZeneca. Covax O Ministério da Saúde também anunciou hoje que antecipou a chegada de 4 milhões de doses de vacinas do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde, para junho. Originalmente as doses estavam previstas para chegar ao Brasil depois de julho. Por Revista Imagem | Texto: Jonas Valente

  • Vilhena tem mais um óbito por covid-19 e 59 novos casos da doença

    Total de vilhenenses mortos pelo coronavírus é de 208 pessoas. Município tem 11.421 casos confirmados. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/05/2021 - 07:12 Vilhena registrou mais 1 óbito por covid-19 e 59 novos casos da doença nesta quinta-feira (20). O óbito registrado foi de uma mulher de 65 anos, moradora de Vilhena. Os números totais desde o início da pandemia em Vilhena em 5/4/2020 são de 299 vítimas fatais da doença - 208 vítimas eram moradoras de Vilhena e 91 moravam em outros municípios. Já o total de pessoas infectadas é 11.421 casos. Segundo a prefeitura de Vilhena o número de casos ativos voltou a subir, passando de 439 para 497. Esses são casos de pessoas que ainda podem transmitir o vírus para outros. O número de pacientes recuperados é de 10.715 pessoas. O município já vacinou 11.939 pessoas contra o coronavírus com a primeira dose e 7.336 pessoas com a segunda dose da vacina. Até a noite de ontem, 30 pacientes estavam internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 24 moradores de Vilhena. Destes, 18 estavam na UTI, sendo 12 intubados. As taxas de ocupação de leitos para covid-19 em Vilhena eram de 100% na UTI já que 2 leitos estão bloqueados aguardando a transferência de pacientes e 50% nas Enfermarias. Rondônia Em todo o estado o total de óbitos desde o início da pandemia é de 5.565 mortes. Já o número total de infectados pelo coronavírus é de 224.144 pessoas. Nas últimas 24 horas foram registrados 20 mortes e 850 novos casos. Por Revista Imagem | Texto: José Antonio Sant'Ana

  • Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras

    A medida provisória foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/05/2021 - 14:03 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país. A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado. O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial - golden share - que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas. O texto também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional. Por questões constitucionais, ambas devem ficar sob controle da União. Termelétricas Antes da votação, o relator reformulou o parecer e retirou, dentre as condições da capitalização da Eletrobras, a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estado do Nordeste que ainda não tenha gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste. Por Revista Imagem | Fonte Agência Brasil

  • Pandemia faz cair em 30% a detecção precoce de glaucoma

    O alerta dos oftalmologistas ocorre no mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, 26 de maio. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/05/2021 - 14:00 O número de exames para detecção precoce de glaucoma caiu 30% devido à diminuição da quantidade de pacientes que vão às unidades de saúde, desde que a pandemia teve início. A situação é preocupante, segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), uma vez que essa é principal causa de cegueira evitável. O alerta dos oftalmologistas ocorre no mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, 26 de maio. Levantamento do CBO mostra que “quase 1,6 milhão de exames com essa finalidade diagnóstica deixaram de ser feitos somente no Sistema Único de Saúde (SUS)”. De acordo com a entidade, pelo menos 6,7 mil procedimentos cirúrgicos que poderiam reverter e tratar a doença, também deixaram de ser feitos em 2020 “As restrições para receber pacientes em hospitais, a transferência de leitos para o tratamento da covid-19 e o medo de pacientes de procurar ajuda médica por causa da pandemia derrubaram o número de exames". Ainda segundo a entidade, essa queda prejudicou a investigação de possíveis casos novos da doença, contribuindo para o atraso no tratamento e o acompanhamento de situações confirmadas, que exigem monitoramento para evitar o agravamento. “Um dos grandes desafios no diagnóstico do glaucoma é que nem sempre apresenta sintomas. Por isso, alertar sobre o assunto é sempre muito importante e buscar um oftalmologista para examinar os olhos é fundamental”, informa o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, José Beniz Neto. Segundo o CBO, o glaucoma pode ser motivo de perda visual irreversível porque, quando a pressão intraocular aumenta, o nervo óptico é lesionado, levando à diminuição do campo visual. “É como se o cabo de transmissão de informações de uma câmera para o computador fosse danificado (função do nervo ótico)”, acrescenta o vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino. Tendo por base números do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, o CBO informa que em todas as regiões brasileiras foi registrada diminuição no número de exames preventivos para glaucoma. Em São Paulo, foram 348,6 mil exames a menos; na Bahia, a queda ficou em 202,4 mil exames aplicados; e no Rio Grande do Sul foram 122,5 mil exames a menos. “Em termos percentuais, a redução foi mais significativa no Amazonas (-67%), Piauí (-67%) e Acre (-64%)”, acrescenta o CBO. Ainda segundo o levantamento, nas capitais a quantidade de exames diminuiu em 542.238 – o que representa, em termos percentuais, uma redução de 33% na comparação com 2019. O levantamento acrescenta que “todas as faixas etárias tiveram redução no número de exames”. “Entre o público com mais de 60 anos, a queda foi de 700 mil exames. Na faixa que vai entre 20 e 59 anos, a redução foi de 551,5 mil exames em 2020. Entre crianças e adolescentes, o impacto foi de 168,7 mil procedimentos. Entre os pacientes do sexo feminino, a redução foi de 29% nos exames preventivos, enquanto no sexo masculino a queda foi de 25%”, detalha o CBO. Por Revista Imagem | Texto Pedro Peduzzi

  • Agência do Proampe vai garantir microcréditos a empreendedores de Vilhena

    Programe atende empreendedores formais e informais e já está em funcionamento; Saiba como solicitar o crédito. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/05/2021 - 13:55 Na última sexta-feira (14), foi inaugurada em Vilhena, uma das primeiras agências do Estado do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia – Proampe, que busca auxiliar os empreendedores, com microcréditos durante o período de instabilidade econômica. O Proampe é um programa do Governo do Estado em parceria com os municípios, e a cidade de Vilhena, foi uma das primeiras a cumprir todos os requisitos necessários para a abertura da agência. Na inauguração, estiveram presentes o prefeito Eduardo Japonês, Adilson de Oliveira, secretário da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio – Semtic, e o superintendente da Superintendência Estadual Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI, Sérgio Gonçalves. Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena lembra das parceiras entre o Estado e o município. “Quando tivemos a oportunidade de implantar o Proampe, buscamos o quanto antes estarmos aptos a fornecer este programa aos nossos empreendedores. Temos uma boa relação com o Estado, obrigado ao Governador Marcos Rocha pela confiança e parabenizo a equipe da Semtic que tem feito treinamentos para melhor atender a população”, aponta o Prefeito Eduardo Japonês. “Este crédito é muito importante para fomentar a economia local. São empréstimos de R$ 300 até R$ 30 mil reais que podem ser parcelados em até 36 meses, com carência de até seis meses, atendendo empreendedores formais e informais. É um momento muito delicado para todos nós e o pequeno empreendedor sofre muito, então estes mecanismos são fundamentais”, aponta Adilson de Oliveira, secretário da Semtic. “Faz parte da política do Governo do Estado, estreitar parcerias com os empreendedores formais e informais. Esta linha de microcréditos irá fortalecer os empreendedores e será de grande auxílio durante o enfretamento desta crise”, disse Sérgio Gonçalves. COMO FUNCIONA De acordo com Rita Correia, agente de desenvolvimento da Semtic, a primeira etapa do interessado em solicitar o crédito é fazer um cadastro através do site proampero.web.app. “Estamos realizando corriqueiros treinamentos para executarmos o Proampe. Portanto a pessoa deve fazer o pré-cadastro no site. É feita uma análise e quando o banco autoriza, nossas agentes de crédito fazem o cadastro presencial e depois realizam a vistoria técnica no local de trabalho do microempreendedor. Após todas estas etapas concluídas, é liberado o crédito ao solicitante”, aponta Rita Correia. Para mais informações, entrar em contanto com a Semtic através do WhatsApp 3322-6727. Por Revista Imagem | Fonte Semcom PMV

  • Creas realiza conscientização sobre o uso de drogas para adolescentes em Vilhena

    Oficina “Sistema Nervoso e os Tipos de Drogas” aborda as consequências sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/05/2021 - 13:49 O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas elabora diversas atividades para orientar e conscientizar os adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Dentre elas está a oficina “Sistema Nervoso e os Tipos de Drogas”, que aborda sobre as decorrências do uso de drogas na vida destas pessoas. Toda a oficina acontece em formato de rodas de conversas, formulações de hipóteses, além da exibição de filmes, apresentando estes temas e como são os efeitos da droga no organismo, tais como os impactos na sociedade, dependência química e como estes diferentes tipos de drogas afetam o sistema nervoso. “Todas as atividades são de suma importância para esses jovens e também a sociedade, nós oferecemos diversas oficinas, sempre abordando os temas de prevenção. Também disponibilizamos o espaço para a comunidade que queira participar, então basta nos procurar aqui no Creas, formaremos os grupos, sempre seguindo os devidos protocolos contra a covid-19”, explica a psicopedagoga Suely Matos. As atividades são realizadas pela equipe técnica multidisciplinar do centro, formado por profissionais de psicologia e educadores social. O Creas fica localizado na rua Rio Grande do Norte, n° 1868, Setor 19. Para mais informações entre em contato pelo telefone 3322-3399. Por Revista Imagem | Fonte Semcom PMV

  • Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

    Ao longo de cinco anos, é esperada arrecadação de até R$ 1,4 bilhão. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/05/2021 - 13:46 O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50% dos valores devidos. As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021. A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a proposta visa resolver o alto grau de litigiosidade no âmbito da Receita. “Todos sabemos e temos uma noção clara de que um dos nossos grandes desafios na administração tributária brasileira é o alto grau de litigiosidade tributária, tanto no contencioso administrativo como no judicial”, afirmou o secretário durante coletiva de imprensa realizada hoje (20) para tratar do edital. O acordo é válido para contribuintes que possuam processos em julgamento por descumprimento da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e que tratem sobre a incidência de contribuições previdenciárias e destinadas a outras entidades e fundos incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), este último, foco principal do edital. Para participar do acordo de transação tributária, os contribuintes têm que desistir das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, em relação aos débitos incluídos na transação. De acordo com o Ministério da Economia, existem 109 processos no contencioso administrativo, que, juntos, totalizam R$ 6,5 bilhões em dívidas. Já no contencioso judicial, são 205 processos que totalizam R$ 6 bilhões. A expectativa do governo é que venham a aderir à proposta cerca de 10% a 20% dos contribuintes que têm disputa administrativa ou judicial. Ao longo de cinco anos, período de duração do edital, é esperada uma arrecadação que varia de R$ 700 milhões a R$ 1,4 bilhão. Em 2021, o governo espera arrecadar de R$ 70 milhões a R$ 130 milhões. Pelo edital, são três as modalidades de pagamento, de acordo com a opção do contribuinte: - Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em sete meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos; - Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 31 meses, com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos; - Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 55 meses, com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos. Em qualquer das modalidades, o valor mínimo da parcela será de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas. Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, o edital de transação tributária não visa beneficiar um grupo determinado de contribuintes ou grupo econômico. Ele se aplica a um conjunto de teses em disputa, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial. “Essa transação não pode servir para ser direcionada ou prestigiar A ou B, a empresa X ou Y. Identificamos um conjunto de demandas e nesse conjunto de demandas é que temos que focar o nosso interesse." Soriano disse ainda que a aplicação do edital, não implica o reconhecimento de que a tese defendida pela Receita ou pela Procuradoria da Fazenda Nacional estava errada. “Essa espécie de transação tem que ser vantajosa para todas as partes, mas ela não pode ser compreendida como um reconhecimento da administração pública de que ela não tem o direito nessa tese”, explicou. “Em hipótese alguma a Fazenda Pública ou a Fazenda Nacional está, com isso, reconhecendo que vamos transacionar porque sabemos que vamos perder a causa ou vamos perder numa discussão ainda no âmbito do contencioso administrativo ou no âmbito do contencioso judicial”, afirmou. Por Revista Imagem | Texto: Luciano Nascimento

  • Saúde mental de crianças e adolescentes na pandemia merecem cuidado

    Especialista esclarece sintomas e cuidados com a saúde mental de crianças e adolescentes que permanecem em isolamento social. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/05/2021 - 11:38 Com a pandemia do coronavírus, o comportamento de crianças e adolescentes em isolamento social é acompanhado por diversos especialistas no assunto, a fim de evitar possíveis doenças e transtornos que possam interferir na saúde mental. Pensando nisso, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), tem buscado explanar informações a população sobre cuidados básicos voltados a esse público. Muitos jovens se adequaram a uma nova rotina de vida, marcada por diferentes medidas restritivas. Uma delas são as aulas remotas, evitando o contato físico com colegas e amigos. De acordo com a psicóloga clínica do Hospital Infantil Cosme e Damião, Joelma Sampaio, os novos modos de convivência trouxeram princípios de ansiedade, compulsão e até depressão a inúmeros jovens. “Os casos vêm aumentando devido às mudanças de hábitos ocasionadas pela pandemia. Por isso, venho avaliando crianças e adolescentes que estão passando por esse processo com bastante dificuldade. Ambos têm grande necessidade de interação social, pois isso faz parte do próprio desenvolvimento. A diminuição dessas atividades pode atrapalhar o seu crescimento normal”, destaca. Por estar a maior parte do tempo em casa, os próprios familiares começam a perceber a mudança do comportamento de seus filhos. E neste caminho, a geração de conflitos pode ocorrer entre os membros da família. Em geral, a psicóloga aponta alguns sintomas mais comuns quando há interferência na saúde mental deste público, como: Alterações no apetite; Dificuldades no sono; Queda no rendimento escolar; Desmotivação; Medos e preocupações excessivas; Dores de cabeça; Tonturas e; Retraimento social. “Os pais têm dificuldades em reconhecer essas mudanças em seus filhos, uma vez que, principalmente as crianças, não sabem falar sobre seus sentimentos e os adolescentes são mais receosos. Os sinais como alterações do sono, na alimentação ou mesmo mudanças repentinas de humor, que não era comum em crianças, são sinais importantes. Outro sintoma é a enurese, pois está relacionado ao medo e a ansiedade. Crianças maiores que começam a urinar na cama ou na roupa podem estar sofrendo de algum evento estressor”, complementa. Joelma, reforça a atenção à saúde dos adolescentes durante o período pandêmico, que apresentam mudanças específicas em relação ao seu comportamento. Isso ocorre a partir de sintomas de insônia, oscilações de humor, choro sem causa aparente e também alterações na hora da alimentação, tendendo a comer em excesso, parar de se alimentar ou exigir preferência por algum tipo de alimento. Outro ponto acrescentado pela psicóloga, é que todas estas dificuldades encontradas não podem ser vistas como um simples distúrbio. Entretanto, se essas manifestações se tornam exageradas a ponto de prejudicarem significativamente a função ou causar grave sofrimento no ser humano, deverá ser tratado como um possível transtorno de ansiedade. “Isso é comum aparecer na fase da infância ou adolescência. Em casos de crianças, pode levar até à depressão e, mais tarde na vida, se tornarem mais ansiosas, por isso seus responsáveis devem ficar atentos aos comportamentos mencionados anteriormente”. Em algumas escolas da rede privada, que ocorre o retorno das aulas presenciais, a psicóloga destaca que se faz necessário manter o diálogo entre pais e filhos durante esse processo letivo, tendo em vista a prevenção tanto do vírus quanto da volta das relações mais próximas com os colegas de escola. Buscar ajuda Ao observar mudanças drásticas no comportamento dos jovens, é fundamental buscar ajuda psicológica. “Os pais devem enfatizar para os filhos que esse profissional os ajudará a resolver e reconhecer seus problemas”, explica Joelma. Entre as nuances da Psicologia, destaca-se o tratamento denominado Psicoterapia, no qual visa auxiliar na expressão das emoções do indivíduo que sofre. “No caso das crianças, é realizada por meio de brincadeiras para ampliar seus sentimentos acumulados e ressignificar eventos traumáticos”, enfatiza. O Hospital Cosme Damião oferece atendimento de urgência e emergência a crianças e adolescentes. Se algum dos pacientes apresentar sintomas semelhantes aos citados anteriormente, ele é encaminhado à Policlínica Oswaldo Cruz (POC) de Porto Velho ou a algumas unidades municipais de saúde específicas para adquirir atendimento integral com um profissional de Psicologia. Por Revista Imagem | Texto: Jackson Vicente

  • Vilhena registrou 44 novos casos de covid-19 na quarta-feira

    No estado foram registrados 18 mortes e 618 novos casos. Total de mortes em Rondônia é de 5.545 óbitos. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/05/2021 - 08:33 Vilhena registrou mais 1 óbito por covid-19 e 44 novos casos da doença nesta quarta-feira (19). O óbito registrado foi de um homem de 65 anos, morador de Colorado do Oeste. Os números totais desde o início da pandemia em Vilhena em 5/4/2020 são de 298 vítimas fatais da doença - 207 vítimas eram moradoras de Vilhena e 91 moravam em outros municípios. Já o total de pessoas infectadas é 11.362 casos. Segundo a prefeitura de Vilhena o número de casos ativos subiu de 401 para 439. Esses são casos de pessoas que ainda podem transmitir o vírus para outros. O número de pacientes recuperados é de 10.715 pessoas. O município já vacinou 11.819 pessoas contra o coronavírus com a primeira dose e 5.996 pessoas com a segunda dose da vacina. Até a noite de ontem, 33 pacientes estavam internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 26 moradores de Vilhena. Destes, 17 estavam na UTI, sendo 11 intubados. As taxas de ocupação de leitos para covid-19 em Vilhena eram de 100% na UTI já que 2 leitos estão bloqueados aguardando a transferência de pacientes e 66% nas Enfermarias. Rondônia Em todo o estado o total de óbitos desde o início da pandemia é de 5.545 mortes. Já o número total de infectados pelo coronavírus é de 223.294 pessoas. Nas últimas 24 horas foram registrados 18 mortes e 618 novos casos. Por Revista Imagem | Texto: José Antonio Sant'Ana

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