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Estudo e vigilância genômica referente aos meses de junho e julho de 2021 identificou a presença da variante P.1 em 100% das amostras. Revista Imagem - Vilhena-RO |11/08/2021 - 08:09 A Fiocruz Rondônia realizou o sequenciamento genético de amostras positivas de SARS-CoV-2, referentes aos meses de junho e julho de 2021, e identificou a presença da variante P.1 em 100% das amostras analisadas. Ou seja, do total de 25 amostras, todas foram caracterizadas como P.1, sendo que 8% das amostras (2/25) foram caracterizadas como subvariantes da P1. Destas subvariantes, 4% foram descritas como P.1. 4 e 4% como subvariante P.1.7. De acordo com a coordenadora do estudo em Rondônia, Deusilene Vieira, que é pesquisadora em Saúde Pública e chefe do Laboratório de Virologia Molecular da Fiocruz Rondônia, o estudo foi realizado com amostras coletadas em dez cidades de Rondônia, contemplando todas as regiões do Estado, entre os dias 23 de junho e 03 de julho. As análises foram feitas em parceria com a Rede de Vigilância Genômica da Fiocruz, que reúne especialistas de todas as unidades da Fiocruz e institutos parceiros, o Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) e o Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia). Deusilene Vieira destaca que em outro estudo realizado pelo Laboratório de Virologia Molecular, em parceria com o Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Lacen e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC/Brasil/Estados Unidos), em colaboração com a Fiocruz Amazônia, intitulado “Estudo Longitudinal urbano para elucidar a epidemiologia das variantes do SARS-CoV-2”. Das 638 amostras sequenciadas do município de Porto Velho, a P.1 continua sendo a variante mais prevalente. Do total de amostras sequenciadas, 88,71% foram caracterizadas como P1. As outras variantes caracterizadas foram P.2 em 0,16% das amostras e B.1.621 em 0,47% das amostras analisadas, essa variante havia sido descrita pela primeira vez na Colômbia. No estudo, também foi possível identificar as subvariantes P.1.1; P.1.2; P.1.3; P.1.4 e P.1.7. “É importante enfatizar que o estudo e a vigilância genômica não mostraram a presença em Rondônia da variante Delta, de origem indiana, mas que as variantes descritas em nossas análises podem estar associadas à alta transmissibilidade do vírus”, esclarece Deusilene Vieira. Diante desses dados, é necessário que a população continue seguindo todas as medidas de segurança e os cuidados preventivos recomendados pelas autoridades sanitárias, “além de seguir rigorosamente o cronograma de vacinação estipulado em cada região, pois a vacina continua sendo a forma mais segura de impedir a disseminação do vírus”, pontua a pesquisadora. Estudos de sequenciamento genético do SARS-CoV-2 continuarão sendo realizados no estado e os dados oficiais serão divulgados oportunamente nos canais oficiais da Fiocruz Rondônia. Por Revista Imagem | Texto: José Gadelha

O óbito registrado foi de um homem, morador de São Francisco do Guaporé, de 86 anos. Revista Imagem - Vilhena-RO |11/08/2021 - 08:09 Vilhena registrou 1 morte de morador de outro município e 9 novos casos de covid-19 nesta terça-feira (10). O óbito registrado foi de um homem, morador de São Francisco do Guaporé, de 86 anos. Desde o início da pandemia em Vilhena em 5/4/2020, o município registrou 358 vítimas fatais da doença - 256 vítimas eram moradoras de Vilhena e 102 moravam em outros municípios. Já o total de pessoas infectadas é de 14.026 casos. O número de pacientes recuperados é de 13.723 pessoas. Vilhena tem 42 casos ativos de covid-19, ou seja, pessoas que ainda podem transmitir o vírus. O município vacinou 41.778 pessoas contra a covid-19 com a primeira dose e 14.424 pessoas com a segunda dose da vacina ou dose única. Até a noite de ontem, 18 pacientes estavam internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 6 moradores de Vilhena. Destes, 11 estavam na UTI, sendo 5 intubados. As taxas de ocupação de leitos para covid-19 em Vilhena eram de 60% na UTI e 29% nas Enfermarias. Rondônia Em todo o estado o total de óbitos desde o início da pandemia é de 6.414 mortes. Já o número total de infectados pelo coronavírus é de 260.090 pessoas. Ontem o governo de Rondônia registrou 7 óbitos no seu boletim informativo, que apresentou 258 novos casos da doença. Por Revista Imagem | Texto: José Antonio Sant'Ana

Refis da Semfaz permite descontos nos juros e multa por atraso em tributos: programa vai até 4 de setembro. Revista Imagem - Vilhena-RO |11/08/2021 - 08:04 Todos os vilhenenses que tenham débitos em aberto com a Prefeitura de Vilhena, desde que gerados até 31 de dezembro de 2020, podem renegociar com desconto de juros e multas suas dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), Habite-se, taxas, licenças e alvarás. Desde março, quando o programa de Refis (Regularização Fiscal de Contribuintes) começou, 4.721 vilhenenses já se beneficiaram com o serviço, refinanciando um total de R$ 8,4 milhões. “Nesta pandemia, os vilhenenses que refinanciaram suas dívidas conseguiram evitar mais de R$ 1,5 milhão em juros e multas. É uma ajuda importante da Prefeitura para quem está em dificuldades, mas deseja regularizar sua condição fiscal com os tributos devidos. Estamos preocupados em garantir a justiça tributária, mas também somos sensíveis ao momento pandêmico que impôs dificuldades a todos”, explica o prefeito Eduardo Japonês. O secretário municipal de Fazenda, Jovino Lobaz, explica que do valor original, que inclui o débito em si, os juros do período de inadimplência e a multa por não pagamento, os contribuintes economizaram, em média, 17,4%. “O refinanciamento destes R$ 8,465 milhões em débitos pelo Refis permitiram aos contribuintes conseguir desconto de R$ 1,179 milhão em juros e R$ 391 mil em multas, totalizando economia de mais de R$ 1,570 milhão aos 4.721 vilhenenses que já procuraram a Semfaz para acessar o benefício”, explica Jovino. COMO PARTICIPAR - A lei do Refis municipal estabelece que os descontos de multas e juros por atraso variam de acordo com a quantidade de parcelas solicitadas para a quitação da dívida. Para o pagamento à vista, o contribuinte terá desconto total dos valores referentes a multas e juros de mora. Já para mais parcelas os descontos são os seguintes: até 6 vezes (80%); de 7 a 12 vezes (60%); de 13 a 18 vezes (40%) e de 19 a 24 vezes (20%). Os débitos com valores acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes e ainda com desconto de 20% das multas e juros. Interessados devem preencher requerimento na Secretaria Municipal de Fazenda, que atende presencialmente das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, no auditório da Prefeitura. Também é possível solicitar mais informações pelo WhatsApp institucional 3919-7011. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Mais de 100 moradores são beneficiados com Regularização fundiária do programa Reurb-S no local. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 14:07 Oitenta e sete moradores do Setor 6 receberam da Prefeitura de Vilhena seus títulos de propriedade nesta segunda-feira (9), em evento organizado pela Secretaria Municipal de Terras (Semter), com a presença do prefeito Eduardo Japonês e vereadores do município. A quantidade representa 75% do total que pode receber os títulos no bairro, feita com a implantação do programa federal Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana para Fins de Interesse Social) pela Semter. “Ao todo fizemos a regularização de 115 moradores do bairro, que têm ocupação consolidada aqui no espaço e se enquadraram nos critérios do programa. Somente neste evento de segunda-feira entregamos 87 títulos. A regularização fundiária é uma das ações mais importantes da Semter e nesta gestão já providenciamos a entrega de milhares de títulos. É uma expertise já da secretaria e que estamos ampliando ainda mais agora”, explica o prefeito Eduardo Japonês. Vivian Bacaro, advogada e secretária municipal de Terras, explica a importância do projeto para os moradores. “A regularização traz benefícios duradouros permitindo que os moradores finalmente consigam então negociar seus imóveis, requerer financiamentos e obtenham também segurança jurídica sobre a casa que têm. Esperado por muitas décadas pela maioria deles, a entrega dos títulos é um marco no bairro, que temos a felicidade de participar”, explica Vivian. O PROGRAMA - O bairro é contemplado pelo programa Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana para Fins de Interesse Social), desenvolvido pela Prefeitura de Vilhena com base na lei federal n° 13.465/17. O programa atende somente áreas de ocupação irregular consolidadas que se enquadram nas exigências da lei. Para fazer parte deste projeto, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos, ter comprovada a posse no mínimo até 2016, não ter outro imóvel registrado no nome, dentre outras exigências. Além disso, os interessados receberão visitas de assistente social e fiscal da Prefeitura para colher informações sobre a família e as condições do terreno. Acesse a lei do Reurb-S no link: www.bit.ly/leireurbs. A Semter tem ativos hoje cinco programas de regularização fundiária, em parceria com os governos federal e estadual: Reurb-S, Título Já, Regulariza Vilhena, Titula Brasil e Meu Imóvel Legal. Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp institucional da Prefeitura, 3919-7081. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Produtos frescos e de qualidade com produção local atraem milhares de consumidores. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 14:02 As feiras livres de Vilhena, realizadas em diferentes pontos da cidade pela Prefeitura de Vilhena, através da Secretária Municipal de Agricultura (Semagri), contribuem com a produção da agricultura familiar, facilitam o acesso dos consumidores a produtos frescos e de qualidade, bem como geram renda aos vendedores. De acordo com um dos organizadores das feiras, Sebastião Hotts, a Prefeitura de Vilhena beneficia mais de 100 feirantes que estão presentes de terça-feira a domingo em vários pontos da cidade. “Depois de um período parado por conta da pandemia da covid-19, os feirantes voltaram a comercializar seus produtos com bom movimento, seguindo as normas de segurança em Saúde. Os preços são acessíveis e sabemos que temos nas feiras produtos muito atrativos, além de facilitar ao consumidor, por ir mais próximo de sua casa”, ressalta o organizador. Roseli de Mello, produtora da região é feirante há mais cinco anos. “Aqui vendo uma grande variedade de verduras e legumes. Agradeço à Secretaria Municipal de Agricultura que tem atendido e ouvido os feirantes. Isso mostra que a atual gestão tem se preocupado com os feirantes”, conta. Para o secretário municipal de Agricultura, Marcelo “Boca”, o movimento das feiras é importante para a economia do município. “Estamos fazendo muitos investimentos na organização das feiras na administração do prefeito Eduardo Japonês, que sempre está preocupado com a agricultura familiar e toda a cadeia que sustenta essa atividade. A Semagri sempre está à disposição para atender os feirantes”, detalhou o secretário. O morador José Jonas conta que frequenta a feira do Centro há 20 anos para comprar produtos frescos e comer o tradicional pastel. “A feira é muito importante para o município e tudo que é vendido nas feiras, é consumido em Vilhena. Isso é bom para quem produz e bom para quem compra”, destacou José. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Idosos podem se inscrever presencialmente no Cati, saiba como participar. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 13:58 As atividades do Cati (Centro de Atendimento ao Idoso) retornam no dia 16 de agosto de forma presencial, com grupos de 20 idosos por vez e também com retorno paulatino de todos os serviços oferecidos. Ainda é possível fazer matrículas para os interessados que desejarem participar das atividades, que envolvem ginástica, alongamento, dança aeróbica individual, atendimento médico, aulas de computação e hidroginástica, bem como lazer e confraternização. Acácia Felix, coordenadora do Cati, explica os requisitos para a inscrição. “Idosos interessados podem se inscrever para participar levando CPF, RG, Cartão do NIS, cartão do SUS, foto 3x4, cartão de vacinas que comprove o recebimento das duas doses da vacina contra a covid-19 e comprovante de residência. Aguardamos todos com ansiedade e protocolos de segurança para garantir um retorno seguro!”, assegura. O Cati, que é referência nacional reconhecido pelo Governo Federal em benefícios aos idosos, fica na avenida Benno Luiz Graebin, n° 748, no bairro Jardim das Oliveiras. O prefeito Eduardo Japonês salienta que a atenção dada aos idosos é uma maneira de retribuir aos pioneiros da cidade tudo que fizeram pela comunidade. “Devemos respeito e gratidão a todos que vieram antes de nós, preparando a cidade e o país para que pudéssemos estar aqui hoje. O Cati de Vilhena recebeu prêmio do Governo pelas atividades desenvolvidas em 2019, quando realizou 25 mil atendimentos no espaço. Ficamos muito gratos em ver que a terceira idade está sendo bem cuidada no município”, explica o prefeito. ATIVIDADES - A fim de garantir segurança sanitária e proteção aos idosos do Cati, as atividades terão inicialmente limite máximo de 20 participantes cada, retornando em etapas. A partir de 16 de agosto, de segunda a quinta-feira, das 8h às 10h, começam novamente as atividades de ginástica, alongamento e dança aeróbica individual. Já a partir de 23 de agosto, também de segunda a quinta-feira, das 8h às 10h, com apoio de estudantes de fisioterapia da Unesc, retornam as aulas de hidroginástica. O atendimento médico com cardiologista no Cati também começa no dia 26 de agosto através de agendamento prévio. Por sua vez, 31 de agosto, com aulas às terças e quintas-feiras, das 8h às 10h, iniciam as aulas de computação. Já nos preparativos da Semana do Idoso no fim de setembro, o Cati fará grande live com os idosos estimulando o contato entre todos através da internet devido às restrições da pandemia na organização de eventos como caminhadas, Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Valor será destinado para construção de cozinha, refeitório e ampliação de salas de aulas e banheiros em duas escolas municipais. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 11:44 A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou dois projetos de lei que destinam quase R$ 3 milhões para ampliação de três escolas do município. As votações aconteceram durante a 19ª sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (8). No Projeto de Lei 6.165/2021, o Poder Executivo pediu autorização para abrir crédito adicional, no valor de R$ 2.357.647,90, no orçamento-programa da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O dinheiro é oriundo de excesso de arrecadação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será destinado para construção de cozinha, refeitório e ampliação de cinco salas de aulas e dois banheiros na Escola Luiz Eduardo Rover, e ampliação de cinco salas e dois banheiros nas Escolas Aparecida da Silva e Felipe Rocha Lima. No Projeto 6.166/2021, o recurso de R$ 522.402,37 será encaminhado para construção de cozinha e refeitório na Escola Felipe Rocha Lima. O crédito adicional suplementar é proveniente de excesso de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As proposições foram aprovadas por unanimidade e segue para sanção do Executivo. Os dois projetos podem ser acessados, na íntegra, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Por Revista Imagem | Fonte: Câmara de Vereadores de Vilhena

"Nossa meta agora é implantar o Samu", afirma secretária municipal de Saúde, Siclinda Raasch. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 11:34 Passou a funcionar na manhã desta terça-feira (10), a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas de Vilhena. Agora o pronto-socorro do Hospital Regional de Vilhena (HRV) passará a funcionar no local, que se torna a segunda maior unidade de saúde do município, equipada e preparada para atender a população local e da região em casos de urgência e emergência. "É um compromisso que fizemos com a população e não podíamos deixar de cumprir. Esse prédio já existe desde 2012, ficando praticamente cinco anos fechado até que assumimos a gestão e colocamos para funcionar temporariamente como o CEV. Com apoio do Luizinho que destinou emenda para equipamentos e da Câmara que economizou e aprovou recursos para a Saúde, estamos trabalhando há meses para que este prédio venha a funcionar da forma como o projeto foi feito", assegurou o prefeito Eduardo Japonês. A secretária de Saúde Siclinda Raasch participou do processo de mudança no fim de semana e esteve desde as primeiras horas do dia acompanhando a abertura, bem como orientando os servidores nesse período de adaptação. "Foi um grande desafio abrir essa UPA 24h, dando à população segurança no atendimento. Mas conseguimos hoje, com a colaboração e dedicação dos servidores. Aqui teremos três médicos de dia e três médicos de noite. Mesmo assim, manteremos a sala vermelha do hospital funcionando pois entendemos que nesses primeiros dias ainda há uma necessidade de adaptação da população em saber que atendimentos de urgência e emergência são agora realizados aqui e não mais no Regional. Agora estamos também andando com a implantação do Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em nossa cidade. Já temos buscado há um tempo meios de trazer esse serviço para a cidade. Parte dos recursos temos garantidos e, provavelmente, em breve poderemos anunciar o início dessa implantação”, explica Siclinda. Na última semana, vereadores também visitaram juntamente com o deputado Luizinho Goebel o prédio da UPA e puderam acompanhar os trabalhos que estavam sendo realizados para o funcionamento da unidade de saúde. O vice-presidente da Câmara, Samir Ali, aproveitou para parabenizar o prefeito e a secretária pelo empenho à frente da saúde municipal, que tem gerado benefícios para a população. A UPA 24h fica localizada na avenida Juraci Correa Muller, no parque São Paulo, a 200 metros do primeiro semáforo da avenida Paraná. Dúvidas, pedidos, críticas e sugestões podem ser enviadas para o WhatsApp institucional da Saúde, 3322-2945. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

O espaço moderno e inovador é o 41º ponto de atendimento da cooperativa e o quarto na capital de Rondônia. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 11:29 Porto Velho conta agora com mais uma agência Sicoob Credisul inaugurada na última sexta-feira (6), no IG Shopping. O espaço moderno e inovador é o 41º ponto de atendimento da cooperativa e o quarto na capital de Rondônia, que conta também com mais seis agências em distritos, sendo em três deles a única instituição financeira presente. Assim como nas outras cerimônias realizadas pela cooperativa neste momento de pandemia, a inauguração aconteceu de maneira reservada e seguiu os protocolos de segurança contra o coronavírus. De acordo com Renato Doretto, diretor regional da Sicoob Credisul em Rondônia, a abertura da nova agência marca a expansão da Sicoob Credisul na região. “A nossa participação no desenvolvimento econômico está cada vez mais forte e presente. Com o nosso volume de operações, temos feito a roda do agro girar rapidamente na região. É extremamente importante tudo que tem sido feito nos últimos anos e não temos dúvida nenhuma que vamos continuar crescendo aqui. Somos uma instituição que está sempre junto com seus associados. Dá muito orgulho fazer parte disso tudo”, relatou Doretto. Jorge Abreu, gerente da agência Sicoob Credisul no IG Shopping, acredita que a proximidade com os cooperados fará da nova agência uma das maiores da cidade. “Atendendo desde pessoa física até grandes grupos econômicos, na nossa agência o cooperado vai encontrar uma equipe que proporcionará a melhor experiência junto a uma instituição financeira cooperativa”, relatou. Estiveram presente na inauguração Ivan Capra, presidente do conselho administrativo da Sicoob Credisul; Vilmar Saúgo, diretor executivo da Sicoob Credisul; Bruno Simão, representante da Araça Distribuidora; Emivan Azevedo, cooperado Sicoob Credisul; Pedro Henrique Coelho, sócio do MG Supermercado; Helsio Rabelo, representante da Dydyo e Kaiary; Salatiel Rodrigues, presidente da OCB/SESCOOP-RO; José Peretto, representante da Gauchinho Comércio e Representações LTDA; Elinaldo e Marlon, representantes do IG Shopping; Andrezza Freitas, gerente de produtos e serviços da Sicoob Norte e Altair Schramm diretor administrativo da Sicoob Norte. O IG Shopping em Porto Velho está localizado na Av. Amazonas, 8338, bairro Tiradentes, e conta com um estacionamento com mais de 500 vagas totalmente coberto e gratuito, facilitando a visita dos cooperados à agência Sicoob Credisul dentro do estabelecimento. Por Revista Imagem | Texto: Aline de Mattos

O texto original sofreu uma série de modificações na tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 08:39 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral. O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação dos destaques, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral. Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições, a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo. Por Revista Imagem | Fonte: Agência Brasil

Projeto que regulamenta a desestatização dos Correios prevê uma série de mudanças e oportunidades de negócios. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 08:31 Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei (PL) 591/21, que autoriza a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), aguarda ainda a análise do Senado. O texto diz que a União poderá vender a empresa e determina que os serviços postais considerados universais, como cartas, impressos e telegramas, deverão ser realizados por uma nova empresa chamada de Correios do Brasil. O projeto também modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que será transformada em Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais e também será responsável por regular os serviços postais e assegurar as metas de universalização e de qualidade dos serviços. Para assegurar a continuidade dos serviços, o projeto criou duas categorias: a de operador postal e operador postal designado. O primeiro inclui qualquer empresa que queira prestar o serviço que poderá atuar no mercado de objetos postais, a exemplo da entrega de encomendas, como já ocorre atualmente. Já o operador postal designado é quem será responsável pela operação dos serviços postais universais, mediante contrato de concessão. Este serviço inclui “a carta, simples ou registrada; o impresso, simples ou registrado; o objeto postal sujeito à universalização, com dimensões e peso definidos pelo órgão regulador; o serviço de telegrama outros objetos postais definidos em ato do Poder Executivo Federal com base na essencialidade do serviço.” Como o monopólio postal de cartas e impressos é assegurado pela Constituição Federal, o projeto diz que quem arrematar os Correios durante o leilão terá de operar os serviços postais com exclusividade pelo prazo máximo de cinco anos, mas com a possibilidade de prorrogação do período. A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada. Por isso, o projeto determina a manutenção da operação unificada da empresa, sem segregação por regiões, em prol da “preservação das sinergias entre os negócios”, da “preservação das vantagens competitivas” e da “redução da complexidade contratual e dos riscos para os investidores”. Tarifas De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes periódicos e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Também fica criada uma tarifa social para atendimento aos usuários que não tenham condições econômicas de custear o serviço. Agências O projeto proíbe o fechamento das agências consideradas essenciais para a prestação do serviço postal universal em áreas remotas do país, conforme regulamentação e o disposto no contrato de concessão. Os serviços considerados como de interesse social também deverão ser mantidos. Trabalhadores Entre outros pontos, o projeto veda a dispensa sem justa causa dos empregados da ECT durante os 18 meses subsequentes à desestatização. O projeto também determina que seja disponibilizado aos empregados dos Correios um plano de demissão voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias contados a partir da privatização. Os trabalhadores que aderirem ao PDV terão direito a uma indenização correspondente a 12 meses de remuneração, manutenção do plano de saúde pelo mesmo período - contado a partir do desligamento - e plano de requalificação profissional, sem prejuízo de outros incentivos financeiros. O texto também autoriza a transferência de empregados da ECT por solicitação de qualquer órgão ou ente da administração pública direta ou indireta, mantido o regime jurídico. Por Revista Imagem | Texto: Luciano Nascimento

Novo programa deverá ser iniciado em novembro, mas ainda não possui valores definidos. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 08:23 Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro. Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais. A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50. Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade. Modalidade básica Segundo o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os seguintes: Benefício Primeira Infância contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos. Benefício Composição Familiar diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal. Benefício de Superação da Extrema Pobreza se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar. Benefícios complementares Os seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas políticas sociais, são os seguintes: Auxílio Esporte Escolar destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros. Bolsa de Iniciação Científica Júnior para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar. Auxílio Criança Cidadã destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. Auxílio Inclusão Produtiva Rural pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. Benefício Compensatório de Transição para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade. Medidas emancipatórias O Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chamado de medidas emancipatórias. De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade. Programa Alimenta Brasil A medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar. Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses. Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade. Por Revista Imagem | Texto: Wellton Máximo

Emissão de documentos e passe livre do idoso serão ofertados à população de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado e Cabixi. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 07:58 O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), inicia na quarta-feira (11), as atividades da unidade móvel do “Tudo Aqui” nos municípios de Pimenteiras do Oeste, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Cabixi, oferecendo prestação de serviços gratuitos à população. A coordenadora estadual do “Tudo Aqui”, Simone Brusman, esclarece que “o objetivo do projeto é atender pessoas com maior vulnerabilidade, que possuem dificuldades na locomoção para a unidade em Porto Velho. A unidade móvel faz esse meio social que o Poder Executivo oferta à população. É esperado que mais de 600 pessoas sejam atendidas nesta ação itinerante”. CRONOGRAMA Os atendimentos começam em Pimenteiras do Oeste, dos dias 11 a 13 de agosto, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município. Em seguida, a população de Cerejeiras será atendida na Escola Mundo da Criança, nos dias 14 e 15 de agosto. Colorado do Oeste é o terceiro município no cronograma, com atendimentos na Escola Municipal Ângelo Angelin, entre os dias 16 a 18 de agosto. A última parada é no município de Cabixi, que atenderá nos dias 19 e 20 de agosto, na Câmara Municipal da localidade. SERVIÇOS DISPONÍVEIS A unidade móvel vai oferecer os seguintes serviços: emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), 2ª via da Certidão de nascimento e/ou casamento, Passe Livre do idoso, portadores de necessidades especiais e Carteira de Trabalho (CTPS). Para a emissão de RG, algumas documentações são necessárias: duas fotos 3×4, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de endereço. Por Revista Imagem | Texto: Richard Neves e João Antônio Alves

Os resultados faz parte do Inventário Nacional elaborado para a Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 08:10 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentou na quarta-feira (04) para integrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM/RO) os dados para a série histórica, que se estende de 1990 a 2016, de emissões de gases de efeito estufa (GEE) para o estado. Os resultados foram obtidos a partir da desagregação do Inventário Nacional que integra a Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). A elaboração do inventário nacional envolve cerca de 300 especialistas de mais de 180 instituições nacionais. “O inventário é um instrumento de referência que traz um retrato sobre as emissões e partir do qual é possível elaborar planos de mitigação de emissões, análises mais detalhadas”, explicou Márcio Rojas, Coordenador-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL) do MCTI e Diretor Nacional da Quarta Comunicação Nacional. O esforço de desagregação dos dados para todos os estados da Federação e o Distrito Federal faz parte de um compromisso assumido no âmbito do governo federal, na iniciativa de articulação de clima com os estados, em que um dos grupos de trabalho estava direcionado para inventários de emissões e remoções de GEE por unidade federativa. Desde 2016, o MCTI disponibiliza dados por estado para os setores Agropecuária e ‘Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Floresta (LULUCF, na sigla em inglês). Agora, a pasta também vai disponibilizar no Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE) os resultados estadualizados para os demais setores inventariados: Energia, ‘Processos Industriais e Uso de Produtos’ (IPPU, na sigla em inglês), e Resíduos. A estadualização das emissões para todos os setores inventariados foi elaborada pela equipe técnica do MCTI seguindo as orientações metodológicas do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) de 2006, que considera os princípios de comparabilidade, consistência da série história, acurácia dos dados, entre outros. Além do rigor da metodologia internacional, o trabalho considera a realidade nacional por meio de fatores de emissão específicos para categorias-chave, ou seja, resultados de estudos para obter informações mais fidedignas às condições nacionais. É importante destacar que a série histórica do Inventário Nacional se estende até 2016 porque as regras internacionais preveem que o Brasil, por ser um país em desenvolvimento, pode reportar seus dados com intervalo de até quatro anos entre a data de submissão do documento, o que ocorreu em 2020, e o último ano inventariado. Esse intervalo também considera que os dados utilizados para os cálculos do Inventário Nacional sejam os oficiais e consolidados, o que agrega mais robustez e confiabilidade para os resultados. Na avaliação da CGCL, com a disponibilização de dados pelo MCTI, os estados podem direcionar os recursos humanos e financeiros em planos de ação estratégicos para mitigação de emissões, por exemplo, de acordo com a priorização de cada região. “Pode ser mais efetivo para os estados otimizar os esforços em analisar o perfil de emissões, analisar a políticas estaduais para o setor e investir recursos no passo seguinte ao inventario que é a ação”, afirmou Rojas. Para o Coordenador de Geociências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM/RO), Diogo Martins Rosa, a utilização dos dados providos pelo MCTI pode ser uma alternativa para suprir a necessidade de atender a lei estadual que prevê o inventário do estado e contribuir com o exercício nacional no sentido de prover dados cada vez mais acurados. Por Revista Imagem | Fonte: MCTI

Aulas presenciais estavam suspensas desde março de 2020 por causa do estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 07:39 Ao menos 48 mil estudantes, dos 195 mil matriculados na Rede Estadual de Ensino, retornaram às aulas presenciais nesta segunda-feira (9), em Rondônia. Suspensas desde março de 2020 por causa do estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus, o reinício das atividades nas escolas faz parte da execução do Plano de Retorno, elaborado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em cooperação com os órgãos de controle e outras entidades públicas e civis organizadas. Todos os protocolos sanitários, visando à segurança dos trabalhadores em educação, assim como dos estudantes, estão sendo exigidos e respeitados pela comunidade escolar. O retorno gradual também marca o início do 2º semestre na rede estadual. Para os alunos que continuam em casa por decisão da família, o Executivo Estadual segue disponibilizando as aulas on-line, tornando híbrido (presenciais e não presenciais para os estudantes) o processo de ensino-aprendizagem em Rondônia. O uso de máscaras é obrigatório dentro das escolas, bem como o percurso de ida e volta, além de outras medidas presente nos Planos de Retorno e de Operacionalização do Retorno, disponibilizados pela Seduc. Em Porto Velho, o secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, acompanhou o retorno de 25% dos estudantes dos 2º, 5º , 6º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. “É muito bom ver a animação dos estudantes e profissionais, isso implica que devemos ser criteriosos quanto ao regresso, mas a expectativa é das melhores possíveis. Houve um planejamento realizado com excelência, buscamos as melhores ações para atingirmos as metas para voltarmos ao ensino presencial de forma segura”. A Estudante Yasmim dos Santos, do 9º no da Escola Estadual Jorge Vicente Salazar dos Santos, relatou que tem preferência pelo ensino presencial. “A distração em casa é maior. Eu estava sentindo falta das aulas presenciais e de estar com os professores”. Para garantir a segurança e ampliação do retorno às aulas presenciais, a Seduc realizou uma série de investimentos e medidas protetivas, como a distribuição de 1,2 milhão de máscaras de tecido tripla camada aos membros da comunidade escolar. Além disso, unidades de protetor facial foram distribuídas aos professores e termômetros foram destinados às escolas. O secretário destacou que, com recurso próprio do Governo do Estado as escolas e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) já adquiriram, por meio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Estaduais (Proafi-Covid), os demais insumos para proteção individual e coletiva. “Temos aproximadamente 195 mil estudantes matriculados na rede de ensino e destes cerca de 48 mil estão retornando as aulas presenciais, e as escolas de rede estadual foram adaptadas para receber a comunidade escolar”, garantiu o Suamy Vivecananda. Por Revista Imagem | Texto: Valéria Rodrigues

Desde o início da pandemia, município registrou 256 vilhenenses mortos pela covid-19 e 14.017 pessoas infectadas. Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 07:29 Vilhena registrou 34 novos casos de covid-19 nesta segunda-feira (9). Desde o início da pandemia em Vilhena em 5/4/2020, o município registrou 357 vítimas fatais da doença - 256 vítimas eram moradoras de Vilhena e 101 moravam em outros municípios. Já o total de pessoas infectadas é de 14.017 casos. O número de pacientes recuperados é de 13.716 pessoas. Vilhena tem 40 casos ativos de covid-19, ou seja, pessoas que ainda podem transmitir o vírus. O município vacinou 41.778 pessoas contra a covid-19 com a primeira dose e 14.424 pessoas com a segunda dose da vacina ou dose única. Até a noite de ontem, 19 pacientes estavam internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 6 moradores de Vilhena. Destes, 12 estavam na UTI, sendo 6 intubados. As taxas de ocupação de leitos para covid-19 em Vilhena eram de 60% na UTI e 29% nas Enfermarias. Rondônia Em todo o estado o total de óbitos desde o início da pandemia é de 6.407 mortes. Já o número total de infectados pelo coronavírus é de 259.832 pessoas. Ontem o governo de Rondônia registrou 8 óbitos no seu boletim informativo, que apresentou 273 novos casos da doença. Por Revista Imagem | Texto: José Antonio Sant'Ana

Recurso é de emendas dos ex-deputados federais Luiz Cláudio e Marinha Raupp e do atual senador Acir Gurgacz. Revista Imagem - Vilhena-RO |09/08/2021 - 14:53 No próximo dia 30 de agosto acontece a abertura das propostas do certame licitatório da pavimentação asfáltica nos bairros Jardim GreenVille, Cristo Rei, Jardim Primavera, Alto Alegre e Nova Esperança. Com um investimento de quase R$ 2,5 milhões, a obra envolve 2,2 quilômetros de asfalto em ruas e avenidas complementares aos projetos de pavimentação já realizados nestes locais. Todos estes bairros que receberão a pavimentação asfáltica, também contarão com a drenagem pluvial, sinalização viária e construção de calçadas. Serão mais de 2,2 km de obras e o valor destinado será de R$ 2.497.570,29. O recurso foi obtido através de emendas de três parlamentares: os ex-deputados federais Luiz Cláudio e Marinha Raupp e do atual senador Acir Gurgacz. A sessão pública, no dia 30, será transmitida ao vivo pela Prefeitura de Vilhena através das redes sociais, mantendo a transparência no processo licitatório. Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena, destaca que em 2021 o município dará um grande salto em projetos de asfalto em relação a anos anteriores. “Temos várias obras de pavimentação em andamento, como a do Embratel, outras para acontecer e mais algumas para licitar. Estamos trabalhando e correndo atrás para que tudo aconteça o quanto antes. Falta pouco, mas em breve, vamos anunciar a licitação da pavimentação dos bairros Jardim Social, Cidade Nova e Jardim Universitário. Enfatizo que Vilhena será uma das cidades com o maior número de obras de pavimentação em andamento em todo o Estado”, aponta o prefeito. Para a realização das obras Japonês destaca que a parceria com a Câmara Municipal de Vereadores garantiu a aprovação de financiamentos, ajustes tributários e liberação de recursos. Atrelada ao poder Executivo, a ação dos vereadores também contribui na busca das demandas dos diversos bairros que precisam ainda ser asfaltados. Veja todas as ruas, avenidas e travessas contempladas no projeto na imagem em anexo. MAIS ASFALTO – No próximo dia 16 de agosto, às 8h, a Controladoria de Licitações realizará a abertura das propostas de pavimentação dos bairros Alto dos Parecis, Bela Vista e Barão do Melgaço 1. Ao todo serão 17,2 km de asfaltamento com drenagem, calçadas, meio-fio, sarjeta e sinalização. O evento também será transmitido ao vivo. A contrapartida do município é de R$ 4,778 milhões, enquanto o investimento federal pelo programa Avançar Cidades é de R$ 19,151 milhões. Em julho deste ano, o senador Marcos Rogério se comprometeu a destinar R$ 5 milhões para pavimentação asfáltica. Também no fim do último mês, o deputado federal Coronel Chrisóstomo anunciou a liberação de uma emenda de R$ 1,3 milhão para a revitalização do asfalto da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Vilhena também recebeu no mês de julho, uma usina de asfalto de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em uma parceria firmada com o DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes), sendo uma das maiores do estado. A máquina vem equipada com a tecnologia que permite que o asfalto seja feito com mais precisão, qualidade, menor impacto ambiental, tudo isso de forma mais ágil. A previsão do Governo é que a usina entre em funcionamento pleno no início de 2021. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Com quase sete mil doses recebidas, município deverá realizar maior avanço na vacinação até o momento. Revista Imagem - Vilhena-RO |09/08/2021 - 14:48 Com a chegada de 3,6 mil doses na sexta-feira (6) e previsão de entrega de mais de 3,3 mil nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Vilhena prevê que nesta semana deve acontecer o maior avanço na vacinação das faixas etárias desde o início da campanha, em janeiro. Assim, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou já três datas de vacinação para esta semana para uso das quase sete mil doses. SEGUNDA-FEIRA - Hoje, segunda-feira (9) das 13h às 17h, acontece vacinação para vilhenenses com 29 anos ou mais sem comorbidades no postinho de saúde Afonso Mansur, onde funciona a Central de Imunização. Serão vacinadas nesta segunda-feira também gestantes que não tomaram a primeira dose e aquelas que estão com agendamento de segunda dose até 14 de agosto. TERÇA-FEIRA - Vilhenenses com 26 anos ou mais já poderão receber sua primeira dose contra a covid-19 nesta terça-feira em mais uma mega vacinação no ginásio municipal Jorge Teixeira de Oliveira, das 8h às 17h. “Haverá vacinas para todos e salientamos também que todas as marcas de vacinas aprovadas pela Anvisa são eficazes contra casos graves da doença, evitando complicações e mortes. A melhor maneira de se proteger é receber a vacina o quanto antes, visto que só assim conseguiremos conter a pandemia”, explica a enfermeira e secretária municipal de Saúde, Siclinda Raasch. QUARTA-FEIRA - Também no ginásio municipal das 8h às 17h, a vacinação continua para vilhenenses com 23 anos ou mais sem comorbidades na quarta-feira, 11 de agosto. DOCUMENTOS - É imprescindível a apresentação de documento pessoal com foto, CPF, comprovante de residência e cartões do SUS e de vacinas. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Equipes da Assistência Social, em parceria com estudantes da Unesc, realizaram evento neste sábado. Revista Imagem - Vilhena-RO |09/08/2021 - 14:43 Mais de 500 atendimentos foram realizados no último sábado na terceira edição do Cras Itinerante que recebeu moradores de vários bairros na Unesc oferecendo serviços de assistência social, estética e saúde através de equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e estudantes da faculdade. “A ação foi um sucesso e beneficiou moradores que têm mais dificuldade de ir até os órgãos públicos, devido à mobilidade reduzida, falta de transporte próprio ou agenda apertada por serem autônomos, famílias grandes ou outras dificuldades. Nosso papel é ofertar serviços de qualidade ao cidadão, onde ele estiver. Ficamos felizes em ver a adesão da comunidade ao projeto, que terá ainda muitas edições”, explica o prefeito Eduardo Japonês. Rafael Reis, secretário municipal de Assistência Social, revela que foram feitos 110 testagens sanguíneas, 100 atendimentos ambulatoriais do novo coronavírus, 91 aplicações de vacinas contra a gripe, 80 testes rápidos para covid-19, além de 60 atendimentos do CadÚnico, 23 pesagens para o Bolsa Família, 10 orientações jurídicas e 21 atendimentos entre assistência social, psicologia, criança feliz e Cras. “A Semas sempre teve essa característica de facilitar aos que mais precisam o acesso aos serviços do poder público. Com esse projeto sendo expandido neste ano, com o Cras Itinerante indo nos bairros, podemos mostrar ainda mais a abrangência da Assistência Social e sua importância na comunidade”, explica Rafael. A vice-prefeita Patrícia da Glória, que participa ativamente da organização e dos atendimentos do projeto, comentou a relevância da ação. “Desde que me formei em Assistência Social vejo que o poder público tem uma força transformadora na vida de muitas pessoas. Esse projeto me enche de alegria sempre e, seja na primeira edição em Nova Conquista, ou na segunda na Cooperfrutos, e também agora na Unesc, vejo como a Prefeitura pode ajudar de maneira importante os moradores de bairros distantes”, conta Patrícia. Pedidos, sugestões, críticas e mais informações podem ser enviadas ao WhatsApp institucional da Prefeitura, no número 3919-7081. Além disso, enviando a palavra “Notícias” pelo aplicativo para este mesmo número, a pessoa passa a fazer parte da maior lista de transmissão de notícias da cidade, que já conta com mais de 2.200 pessoas, que recebem diariamente as notícias, alertas, comunicados, boletins da covid-19, datas de vacinas e dados em geral dos serviços prestados pelo poder público municipal. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Município autorizou administrativamente a colocação de painel de LED no pátio da prefeitura. Tal autorização remonta ao ano de 2016. Revista Imagem - Vilhena-RO |09/08/2021 - 08:18 O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu a recomendação ao Município de Cerejeiras, em que orienta a abertura de licitação para uso de todos os bens públicos imóveis municipais, mediante a publicação de edital. A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Analice da Silva, em razão de notícia que aportou à Promotoria de Justiça acerca de possível ato de improbidade administrativa decorrente de permissão ilegal de uso do bem público situado no pátio da Prefeitura de Cerejeiras, para colocação de painel de LED (outdoor eletrônico) para fins de publicidade realizada por empresa particular. Tal autorização remonta ao ano de 2016. Na recomendação, o MP pede que a Prefeitura se abstenha de outorgar novos termos de uso de bens públicos (quaisquer que sejam) para particulares, sob a forma de permissão, concessão ou qualquer outro instituto jurídico, sem o devido e prévio procedimento licitatório, nos termos da Lei n° 8.666/93. Também requer que sejam adotadas medidas pertinentes para a desocupação imediata de todos os bens públicos imóveis ocupados ilegalmente por particulares, que sequer possuem título jurídico ou que o possuam sem que para tanto tenha ocorrido procedimento licitatório prévio, informando o Ministério Público das providências. A medida adotada pelo MP considera, entre outros pontos, que o administrador público não pode ceder a particulares tratamento diferenciado ou se omitir quando ao se dever de zelar pela coisa pública no exercício de seu dever/poder de polícia em face de cometimento de ilícitos administrativos. O MP concedeu prazo de 30 dias para que a Prefeitura Municipal apresente à Promotoria de Justiça comprovação da adoção das medidas recomendadas ou justifique as razões para não fazê-lo. Por Revista Imagem | Fonte: MPRO