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Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande. Revista Imagem - Vilhena-RO | 02/09/2021 - 08:13 O Ministério Público Federal (MPF) está processando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União devido ao péssimo estado da BR-364 em Itapuã do Oeste, do Portal de Entrada da cidade até a saída do município. Na ação civil pública, o MPF pede que a Justiça Federal determine que o Dnit e a União sejam obrigados a garantir condições mínimas de trafegabilidade segura naquele trecho. Outro pedido à Justiça é que o Dnit apresente projeto e cronograma das medidas que serão implementadas de forma emergencial. O Dnit também pode ser obrigado a indenizar as pessoas que ficarem gravemente feridas ou famílias das pessoas que vierem a falecer em decorrência de acidente automobilístico naquele trecho da BR-364. Caso a Justiça Federal conceda esse pedido do MPF, essas indenizações seriam referentes a acidentes ocorridos a partir de 23 de agosto - data em que a ação civil pública do MPF foi ajuizada - e se a perícia técnica apontar que o acidente poderia ser evitado se a rodovia apresentasse condições mínimas de trafegabilidade. Nesse pedido, o MPF sugere que a Justiça Federal estabeleça indenização de no mínimo R$ 100 mil no caso de ferimento grave, e R$ 300 mil no caso de morte. Além dessas indenizações, o MPF também pediu que a Justiça Federal estabeleça uma indenização por dano moral coletivo causado à sociedade em valor não inferior a R$ 5 milhões, considerando a gravidade, extensão e tempo de duração do dano. Desde 2019 o MPF apura a morosidade na recuperação da BR-364. Em 2020, após visita em Itapuã do Oeste, constatou-se a precariedade do asfalto e o perigo constante de acidentes no trecho. O MPF então enviou ofício sobre a situação ao Dnit, que informou que haveria revisão de projeto para alterar propostas dos serviços de manutenção continuada. A previsão para contratação seria 2021, mas até agora nada mudou. Todos os dias são constados acidentes envolvendo vítimas, ao ponto de sobrecarregar o sistema de saúde local, uma vez que o Hospital Regional de Itapuã não tem capacidade de atender todas as vítimas de acidentes, por ser um hospital de baixa complexidade. As vítimas recebem os primeiros atendimentos ali e são encaminhadas ao hospital de Porto Velho. Em um perímetro curto (três quilômetros), a quantidade de acidentes é grande. Em 2019 houve nove acidentes (quatro graves) com 12 feridos. Em 2020 foram oito acidentes (um grave) totalizando 11 feridos. Em 2021, até agora, ocorreram quatro acidentes (um grave) com quatro feridos. Para o procurador da República Raphael Bevilaqua, “é preciso zelo com a única rodovia que atravessa Rondônia, um estado basicamente agrícola, que tem nessa via o principal meio de transporte de cargas e de pessoas”. Por Revista Imagem | Fonte: MPF/RO

Decisão impõe que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade. Revista Imagem - Vilhena-RO | 02/09/2021 - 08:10 O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Funai a incluir em seus sistemas os limites das terras indígenas em nove municípios do sul de Rondônia. A Funai também deverá emitir, se necessário, declaração de reconhecimento de limites dessas terras. Na mesma decisão, o Incra passou a ser obrigado a considerar as terras indígenas nas análises de sobreposição de terras que fizer. Antes da liminar da Justiça Federal, apenas as terras indígenas homologadas constavam nos sistemas e eram consideradas na análise de sobreposição de terras. Com a liminar, as outras terras indígenas serão também consideradas, independentemente da etapa do processo de demarcação. Assim, terras reivindicadas formalmente por grupos indígenas, em fase de estudo e identificação, delimitadas, declaradas e com portarias de restrição de uso agora terão que voltar aos cadastros e ficam proibidos os cadastros sobrepostos de particulares. A decisão contemplou as áreas indígenas que estejam nos municípios de Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Espigão d'Oeste, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste e Vilhena. O Incra, como gestor do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), deve providenciar as medidas necessárias para que seja cumprida a decisão. Na prática, a liminar suspende a Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Funai, que permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas ainda não homologadas pelo governo brasileiro. A liminar atende pedido do MPF, que demonstrou que, ao retirar dos sistemas de gestão fundiária (Sigef) e de cadastro ambiental rural (Sicar) das terras indígenas cujos processos de demarcação ainda não foram concluídos, na prática a portaria liberava a grilagem de áreas e poderia intensificar conflitos agrários. Entenda o caso - Ao todo, procuradores da República ajuizaram 28 ações judiciais na primeira instância da Justiça Federal, pedindo a suspensão da IN 09/2020, com 19 decisões judiciais favoráveis. Atualmente, a norma da Funai está suspensa por ordens judiciais em oito estados da Federação: Pará, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Bahia e Rio Grande do Sul, o que garante a proteção de mais da metade das terras indígenas brasileiras. Em recursos à segunda instância, o governo federal até agora conseguiu reverter três liminares em Mato Grosso do Sul e suspender duas, em Santa Catarina e no Ceará. Duas liminares foram negadas, nas subseções judiciárias de Dourados (MS) e Foz do Iguaçu (PR) e o MPF aguarda decisão sobre recursos nesses dois casos. Das 28 ações civis públicas ajuizadas sobre o tema em todo o país, cinco ainda estão pendentes de apreciação, em Belém (PA), São Luís (MA), Carazinho (RS), Ji-Paraná (RO) e São Paulo (SP). Cinco das liminares deferidas já foram confirmadas por sentenças, em Santarém (PA), Tucuruí (PA), Castanhal (PA), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR). Em uma das ações judiciais iniciadas pelo MPF, em Belo Horizonte (MG), houve declínio de competência. O MPF sustenta nas ações judiciais que a IN 09/2020 contraria o caráter originário do direito dos indígenas às suas terras e a natureza declaratória do ato de demarcação; cria indevida precedência da propriedade privada sobre as terras indígenas, em flagrante ofensa à Constituição; representa indevido retrocesso na proteção socioambiental; incentiva a grilagem de terras e os conflitos fundiários; entre outros problemas. As decisões judiciais obtidas determinam a manutenção das áreas indígenas ainda não homologadas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Por Revista Imagem | Fonte: MPF/RO

O município vacinou 58.700 pessoas contra a covid-19 com a primeira dose e 18.857 pessoas com a segunda dose da vacina ou dose única. Revista Imagem - Vilhena-RO | 31/08/2021 - 07:11 Vilhena registrou 17 casos de covid-19 nesta segunda-feira (30). Desde o início da pandemia em Vilhena em 5/4/2020, o município registrou 368 vítimas fatais da doença - 261 vítimas eram moradoras de Vilhena e 107 moravam em outros municípios. Já o total de pessoas infectadas é de 14.258 casos. O número de pacientes recuperados é de 13.937 pessoas. Vilhena tem 56 casos ativos de covid-19, ou seja, pessoas que ainda podem transmitir o vírus. O município vacinou 58.700 pessoas contra a covid-19 com a primeira dose e 18.857 pessoas com a segunda dose da vacina ou dose única. Até a noite de ontem, 10 pacientes estavam internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 7 moradores de Vilhena. Destes, 4 estavam na UTI, sendo 2 intubado. As taxas de ocupação de leitos para covid-19 em Vilhena eram de 20% na UTI e 25% nas Enfermarias. Rondônia Em todo o estado o total de óbitos desde o início da pandemia é de 6.476 mortes. Já o número total de infectados pelo coronavírus é de 263.036 pessoas. Ontem o governo de Rondônia divulgou 3 óbitos e 200 novos casos em seu boletim informativo sobre a covid-19. Por Revista Imagem | Texto: José Antonio Sant'Ana

O município vacinou 60.992 pessoas contra a covid-19 com a primeira dose e 19.660 pessoas com a segunda dose da vacina ou dose única. Revista Imagem - Vilhena-RO | 02/09/2021 - 08:02 Vilhena registrou 25 novos casos de covid-19 nesta quarta-feira (01). Desde o início da pandemia em Vilhena em 5/4/2020, o município registrou 368 vítimas fatais da doença - 261 vítimas eram moradoras de Vilhena e 107 moravam em outros municípios. Já o total de pessoas infectadas é de 14.288 casos. O número de pacientes recuperados é de 13.959 pessoas. Vilhena tem 64 casos ativos de covid-19, ou seja, pessoas que ainda podem transmitir o vírus. O município vacinou 60.992 pessoas contra a covid-19 com a primeira dose e 19.660 pessoas com a segunda dose da vacina ou dose única. Até a noite de ontem, 10 pacientes estavam internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 7 moradores de Vilhena. Destes, 5 estavam na UTI, sendo 2 intubado. As taxas de ocupação de leitos para covid-19 em Vilhena eram de 25% na UTI e 21% nas Enfermarias. Rondônia Em todo o estado o total de óbitos desde o início da pandemia é de 6.478 mortes. Já o número total de infectados pelo coronavírus é de 263.450 pessoas. Ontem o governo de Rondônia divulgou 239 novos casos em seu boletim informativo sobre a covid-19. Por Revista Imagem | Texto: José Antonio Sant'Ana

IPTU, Habite-se, ITBI, taxas, ISS, licenças e alvarás estão na lista de débitos do programa que oferece facilidade no pagamento. Revista Imagem - Vilhena-RO | 02/09/2021 - 07:30 Para os contribuintes que têm dívidas com a Prefeitura de Vilhena geradas até 31 de dezembro de 2020, o desconto de até 100% das juras e multas vai até o próximo sábado (4). A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) oferece também possibilidade de parcelamento de até 60 vezes para os débitos de ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), Habite-se, taxas, licenças e alvarás. “Reforçamos que esta é a última chance de conseguir os benefícios para quitar suas dívidas com a Prefeitura já que o programa Refis não pode mais ser adiado. Atenderemos durante esta semana de manhã, das 7h às 13h, e de tarde, das 15h às 17h, além de abrir horário excepcional no sábado, das 8h às 12h. Nosso objetivo é que as pessoas consigam se regularizar”, explica o secretário municipal de Fazenda, Jovino Lobaz. O prefeito Eduardo Japonês ressalta que essa é mais uma das várias medidas que a Prefeitura tem tomado para amenizar o impacto da pandemia na cidade. “Precisamos arrecadar, mas compreendemos sempre as necessidades mais importantes das pessoas. Neste momento foi necessário tomarmos essa atitude em benefício de quem deseja manter-se regularizado junto aos débitos que já tinha com a Prefeitura. Com desconto de 100% de juros e multas, bem como parcelamento em até 60 vezes, fica muito fácil pagar as contas”, conta o prefeito. Nesta quarta-feira o vereador Zeca da Discolândia visitou a Semfaz e acompanhou o processo de atendimento do Refis. "A equipe é muito bem treinada e explicam bem como os procedimentos funcionam. Estão de parabéns. O Refis é fundamental para quem deseja aproveitar as vantagens do desconto para regularizar algum débito que tenha com a Prefeitura", afirma. Para o pagamento à vista, o contribuinte terá desconto total dos valores referentes a multas e juros de mora. Já para mais parcelas os descontos são os seguintes: até 6 vezes (80%); de 7 a 12 vezes (60%); de 13 a 18 vezes (40%) e de 19 a 24 vezes (20%). Os débitos com valores acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes e ainda com desconto de 20% das multas e juros. Cerca de 5 mil pessoas já procuraram o serviço, refinanciando cerca de R$ 8 milhões até o momento. Interessados devem preencher requerimento na Secretaria Municipal de Fazenda, que atenderá presencialmente das 7h às 13h e das 15h às 17h nesta semana, bem como excepcionalmente neste sábado, 4 de setembro, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. Também é possível solicitar mais informações pelo WhatsApp institucional 3919-7011. Por Revista Imagem | Fonte: G1RO

Taxa de desocupação foi de 10,1% no estado, o que também corresponde a 6ª menor do país. Revista Imagem - Vilhena-RO | 01/09/2021 - 09:47 Rondônia registrou no primeiro trimestre deste ano a menor taxa de desocupação da Região Norte, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, maio e junho, a taxa de desocupação foi de 10,1% no estado, o que também corresponde a 6ª menor do país. Ainda conforme o IBGE, o número de empregados subiu 7,2% em Rondônia entre os dois trimestres de deste ano; passou de 433 mil trabalhadores para 464 mil. "Quando comparado ao segundo trimestre de 2020, o aumento foi de 8,5%. Também se observou que o número de empregadores com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) subiu de treze mil pessoas para 20 mil", indica o IBGE. Já o número de empregadores sem o registro em Rondônia permaneceu estável no segundo trimestre, com cerca de 9 nove mil pessoas. Em relação ao trabalho informal, a pesquisa PNAD Contínua revelou que 49,5% dos trabalhadores rondonienses atuam de maneira informal, seja por não ter carteira assinada ou sem ter registro no CNPJ. Essa taxa está acima da média nacional, que tem 40,6% de trabalho informal. Os menores números da taxa de desocupação do país foram registrados em Santa Catarina (5,8%), Rio Grande do Sul (8,8%), Mato Grosso (9%), Paraná (9,1%) e Mato Grosso do Sul (9,9%). Por Revista Imagem | Fonte: G1RO

O ex-vereador de Pimenteiras do Oeste (RO), Delvi Pardim de Jesus foi morto no dia 25 de agosto. Revista Imagem - Vilhena-RO | 01/09/2021 - 09:21 O suspeito de matar um ex- vereador de Pimenteiras do Oeste (RO) foi preso em Comodoro (MT) na segunda-feira (30). Ele estava escondido em uma fazenda. O ex-vereador, identificado como Delvi Pardim de Jesus, de 67 anos, foi morto a tiros no dia 25 de agosto no bairro Embratel, em Vilhena (RO). Segundo testemunhas, dois homens chegaram em um carro com a vítima amarrada e amordaçada. Em seguida, atiraram contra ele e fugiram. Após o crime, o carro dele foi localizado na área rural de Vilhena completamente incendiado. De acordo com o delegado responsável pelo caso, há indícios que o suspeito preso nesta semana seja um pistoleiro com outros crimes semelhantes sendo investigados. Até a tarde desta terça-feira (31), o homem ainda não havia sido conduzido para Vilhena (RO). Por Revista Imagem | Fonte: G1RO

Rondônia foi o estado que apresentou menor taxa de redução. Amazonas foi o único estado que apresentou alta. Revista Imagem - Vilhena-RO | 31/08/2021 - 14:05 No Brasil, o número de homicídios caiu 21,5% de 2018 para 2019. A redução foi de 12,4 mil vítimas, diminuindo de 57,9 mil para 45,5 mil de um ano para o outro. Os dados aparecem no mais recente Atlas da Violência, publicado nesta terça-feira, 31, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A taxa de homicídios em proporção à população no período regrediu 22,1%, diminuindo de 27,8 para 21,65 a cada 100 mil habitantes. O indicador apresentou crescimento em apenas um Estado: Amazonas (1,6 %). No restante do país, a queda foi liderada pelo Ceará (-51%), seguido por Roraima (-46,2%), Rio de Janeiro (-45,3%), Rio Grande do Norte (-26,8%), Pará (-25,6%), Paraíba (-23,8%), Alagoas (-23,0%), Acre (-21,7%), Tocantins (-20,9%), Rio Grande do Sul (-19,4%), Pernambuco (-17,6%), Goiás (-16,9%), Amapá (-16,9%), Mato Grosso do Sul (-15,1%), Paraná (-14,9%), Sergipe (-14,9%), Minas Gerais (-14,7%), Maranhão (-14,5%), Espírito Santo (-11,5%), Distrito Federal (-10,7%), Mato Grosso (-10,6%), São Paulo (-10,5%), Bahia (-10,2%), Santa Catarina (-10,1%), Piauí (-8,3%) e Rondônia (-7,1%). O número de mortes violentas sem causa determinada subiu de 12,3 mil para 16,6 mil, um aumento de 4,3 mil vítimas (35,2%) no período. Por Revista Imagem | Texto: Artur Piva

O resultado aparece na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Revista Imagem - Vilhena-RO | 31/08/2021 - 13:48 No segundo trimestre de 2021, a taxa de desemprego no país caiu para 14,1%. Houve a redução de 0,6 ponto percentual sobre a proporção nos primeiros três meses do ano (14,7%). Entretanto, comparando com o intervalo entre abril e junho de 2020, ocorreu o crescimento de 0,8 ponto percentual (13,3%). Os números aparecem na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada nesta terça-feira, 31, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, a quantidade de trabalhadores ocupados avançou 2,1 milhões (2,5%), atingindo 87,8 milhões. Ainda assim, 14,4 milhões de brasileiros estão em busca de um emprego. A taxa de ocupação no país ficou em 49,6%. “O crescimento da ocupação ocorreu em várias formas de trabalho”, afirmou em nota Adriana Beringuy, analista da pesquisa do IBGE. “Até então, vínhamos observando aumentos no trabalho por conta própria e no emprego sem carteira assinada, mas pouca movimentação do emprego com carteira. No segundo trimestre, porém, houve um movimento positivo, com crescimento de 618 mil pessoas a mais no contingente de empregados com carteira.” O número de pessoas que deixaram de procurar emprego reduziu para 5,6 milhões, uma queda de 6,5%. O trabalho por conta própria No segundo trimestre, o número de brasileiros trabalhando por conta própria atingiu 24,8 milhões. A quantia é 4,2% maior ante o período anterior (janeiro a março). Em um ano, o contingente avançou 3,2 milhões (14,7%). Adriana observa que o aumento da ocupação no segundo trimestre foi gerado, principalmente, por atividades relacionadas à alojamento e alimentação (9,1%), construção (5,7%), serviços domésticos (4,0%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,8%). A informalidade cresceu A soma de trabalhadores informais ficou em 35,6 milhões (40,6%). No trimestre anterior, a taxa estava em 39,6%, com 34,0 milhões de informais. Há um ano eram 30,8 milhões (36,9%). Subocupados atingem recorde de 7,5 milhões O grupo de pessoas que trabalham menos horas do que poderiam trabalhar — subocupados por insuficiência de horas trabalhadas — bateu o recorde de 7,5 milhões. O valor equivale a 34,4% de aumento sobre o mesmo trimestre do ano anterior. A quantidade de trabalhadores subutilizados, aqueles desocupados, subocupados por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial, ficou em 32,2 milhões. O número representa uma redução de 3,0% em relação ao primeiro trimestre (33,2 milhões). A taxa composta de subutilização marcou 28,6%. Por Revista Imagem | Texto: Artur Piva

De acordo com o secretário de finanças Luis Fernando Pereira, caso seja autorizado, o estado poderá reduzir em 12% a tributação. Revista Imagem - Vilhena-RO | 31/08/2021 - 13:30 Governador pede autorização para zerar ICMS sobre o gás de cozinha Na noite desta segunda-feira (30), o governador Marcos Rocha usou uma rede social para informar à população que enviou uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pedindo autorização para que Rondônia conceda a isenção do ICMS incidente sobre o gás de cozinha. De acordo com o secretário de finanças Luis Fernando Pereira, caso seja autorizado, o estado poderá reduzir em 12% a tributação, ou seja, vai zerar o ICMS. “Isso acompanha a medida adotada pelo governo federal que retirou o PIS/COFINS dos tributos federais sobre esse produto que correspondia a 4% do preço”, explicou o secretário. O governador disse que, após muitos estudos, o governo quer fazer história, mas afirma que não será fácil. “Por isso, ainda não posso garantir, pois não depende só da gente. Rondônia fez o dever de casa e vimos que temos condições, sem prejudicar a saúde das nossas finanças”, disse Marcos Rocha. Segundo ele, caso seja aprovada a proposta de convênio, Rondônia será o primeiro estado a conceder a isenção do ICMS incidente do gás de cozinha. “Protocolamos o pedido junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Agora, vamos aguardar a votação. Se for autorizada, será um marco, vai ser algo definitivo. É uma missão difícil, mas estamos trabalhando”, afirmou o governador. Por Revista Imagem | Fonte: Rondoniagora

O novo cronograma, que conta com todas as rotas, dias e períodos, pode ser acessado através do site oficial do Saae. Revista Imagem - Vilhena-RO | 31/08/2021 - 13:16 O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) divulgou o novo cronograma da Coleta de Resíduos Sólidos e da Coleta Seletiva em Vilhena, que passa a valer a partir da próxima segunda-feira (6). Segundo o diretor geral da autarquia, Faiçal Akkari, os moradores precisam estar atentos aos dias e aos horários para que a empresa RLP (Rondônia Limpeza Pública e Serviços de Coletas de Resíduos), responsável por coletar os materiais, possa executar o serviço. “A partir do dia 6 de setembro haverá uma mudança nos horários do cronograma da coleta de resíduos a fim de melhorar a logística da prestação do serviço no município. Por isso, é de grande importância que todos fiquem atentos para que saibam quando colocar os resíduos nas lixeiras externas dos imoveis”, explica Faiçal. Atualmente, a Coleta de Resíduos Sólidos em Vilhena é feita diariamente, de segunda-feira a sábado, nos períodos da manhã (6h às 11h); tarde (12h30 às 16h30); e noite (8h às 0h). Com cinco rotas diferentes, os bairros são atendidos duas vezes por semana, com exceção das principais avenidas no Centro, onde o lixo é coletado todos os dias. Já a Coleta Seletiva atende alguns bairros e grandes geradores do município, no período da manhã e tarde, de segunda a sexta-feira. De acordo com o diretor de Resíduos do Saae, Sinomar Rosa, já está previsto para que outros bairros sejam contemplados com a instalação da Coleta Seletiva Mecanizada. “Os moradores que são contemplados com a atual Coleta Seletiva devem realizar a separação correta dos resíduos e depositá-los em sua lixeira. Atitudes como essa colaboram para que os resíduos tenham sua devida destinação ao aterro sanitário e a equipe da cooperativa possa realizar a reciclagem dos materiais”, ressalta Sinomar. O novo cronograma, que conta com todas as rotas, dias e períodos, pode ser acessado através do site oficial do Saae: www.saaevilhena.ro.gov.br, no menu “Coleta de Resíduos”. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Nova lei define estratégias de implementação do Plano Estadual de Turismo. Revista Imagem - Vilhena-RO | 31/08/2021 - 07:52 A Lei n° 5.093 que institui a política estadual de turismo em Rondônia, já está em vigor. O texto foi aprovado pelo Poder Legislativo no dia 17 de agosto. No mesmo dia foi apresentado à Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Turismo, elaborado pela Superintendêncica Estadual de Turismo (Setur), com todas ações de diretrizes para impulsionar o setor turístico a curto, médio e longo prazos. A norma foi sancionado pelo Governo de Rondônia dia 24 de agosto de 2021. O Plano Estadual de Turismo tem como objetivo definir áreas estratégicas, programas e ações, com vistas a orientar o Estado para a implementação da Política Estadual de Turismo e ao desenvolvimento do turismo. O mesmo será implementado pela Setur, encarregadas pelas atividades turísticas no Esado e deve ser revisto a cada quatro anos, em consonância com o Plano Plurianual Anual (PPA), ou fora do prazo estabelecido, de forma excepcional. “O que vemos hoje em dia, quando falamos de administração pública é a dificuldade de uma continuidade no serviço público. Então, precisamos pensar como será o turismo daqui dez anos, e como serão as políticas públicas”, esclareceu o coordenador de Ações Turísticas da Setur, Willian Souza. De acordo com o superintendente da Setur, Gilvan Pereira Júnior, a importância da lei consiste em consolidar o turismo em Rondônia. “A Lei Estadual apoia o incentivo ao turismo como atividade econômica reconhecendo que esse setor, de fato, desenvolve socialmente e culturalmente o Estado de Rondônia. A ideia é que o Poder Executivo e todos os municípios atuem no desenvolvimento e em benefício do setor”. Gilvan também destaca que “o Conselho Municipal de Turismo pode utilizar como base a Lei Estadual para formar leis municipais. Isso é muito importante para o desenvolvimento e conclusão do Plano Estadual de Turismo, que já estamos licitando”. TURISMO PÓS-PANDEMIA O setor turístico na pandemia teve muitos desafios. Os comércios, assim como vários outros setores, foram afetados. Mas a ampliação da imunização no Estado, favorece o cenário para um retorno promissor. O coordenador William Souza, comenta que “o setor privado, junto com a administração pública e associações, é essencial nesse retorno. Uma pessoa que vai ao Vale das Cachoeiras, também vai precisar ir à farmácia, ao hotel, mercado ou uma lanchonete. De fato, todo esse movimento é turismo”. O coordenador marca em sua fala, a amplitude econômica que a movimentação turística assume. Assim, se há turísmo, como cadeia, há movimentação em todo comercio da região que recebe os turistas. FAMTOUR Um dos projetos da Setur que mais gera engajamento no turismo regional é a “Famtour”, que visa apresentar os atrativos de Rondônia por meio da integração de influenciadores digitais, que reforçam a divulgação dos pontos turísticos de cada região. Com duas edições bem-sucedidas em 2020 e 2021 e a terceira edição com visitação nos recreios da região do Vale do Jamari, envolvendo Ariquemes, Machadinho d’Oeste e Campo Novo garante trazer mais resultados positivos para o turismo do Estado. Por Revista Imagem | Texto: João Antônio Alves

Vacinação aconte para todos a partir de 12 anos nesta terça e quarta-feira. Revista Imagem - Vilhena-RO | 30/08/2021 - 17:41 Aqueles que ainda não receberam a primeira dose da vacina em Vilhena, terão está terça e quarta-feira para serem imunizados. Nesta terça-feira, 31 de agosto, a vacinação de primeira dose é exclusiva para adolescentes de 12 a 17 anos. A imunização acontece no posto de saúde Afonso Mansur, a partir das 8h, enquanto durar o estoque. Na quarta-feira, 1° de setembro, a vacinação de primeira dose é exclusiva para vilhenenses com 18 anos ou mais. A imunização acontece na faculdade Avec, a partir das 14h, enquanto durar o estoque. É imprescindível apresentar cartão de vacinas, cartão do SUS, documento pessoal com foto, CPF e comprovante de residência. No caso dos menores de 18 anos é necessária a presença de um adulto responsável legal. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Número de vacinados com a primeira dose chega a 128 milhões de brasileiros adultos, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Revista Imagem - Vilhena-RO | 30/08/2021 - 13:59 O Brasil atingiu a marca de 80% da população acima de 18 anos vacinada com a primeira dose da vacina contra a covid-19, de acordo com o Ministério da Saúde. Isso significa que mais de 128 milhões de brasileiros receberam a primeira dose. A pasta estima que até o dia 15 de setembro serão distribuídas vacinas suficientes para aplicar a primeira dose a toda a população brasileira com mais de 18 anos, o que representa um total de 160 milhões de pessoas. Para ter a proteção, é preciso completar o esquema vacinal. A maior parte das vacinas aplicadas no Brasil precisa de uma segunda dose para atingir a potência máxima. Ao todo, até o momento, 60 milhões de brasileiros, o equivalente a 37% da população adulta, estão com o esquema vacinal completo. Estudos divulgados recentemente mostram que as vacinas reduzem significativamente o risco de morte, de internações e de infecções causadas pelo vírus, mas não evitam completamente que a pessoa se contagie nem que leve o vírus para outras pessoas. O Ministério da Saúde ressalta que, mesmo com a vacina, os cuidados individuais, como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social, são importantes para evitar o contágio. "O cuidado é de cada um, mas o benefício é para todos", diz em nota. Remessas aos estados A partir de hoje, o Ministério da Saúde anunciou que irá enviar aos estados mais 3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 voltadas para a segunda aplicação. São 2 milhões de doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz e 1 milhão de doses da Pfizer/Biontech. Na distribuição, a pasta tem como base dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da Federação. Chegada de novas vacinas Também neste domingo chegaram ao Brasil mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer. A remessa, segundo a pasta, chegou em dois voos, um que desembarcou às 7h30 e outro às 16h15. Depois de recebidos, os imunizantes passam por rigoroso controle de qualidade antes de seguir para os estados. A nova remessa chegará aos estados e municípios nos próximos dias. Por Revista Imagem | Texto: Mariana Tokarnia

A alta foi puxada principalmente pelas ações contra pessoas de até 25 anos, que tiveram crescimento de 19,3%. Revista Imagem - Vilhena-RO | 30/08/2021 - 13:55 O número de ataques fraudulentos contra brasileiros chegou a 1,9 milhão no primeiro semestre de 2021, o que corresponde a um aumento de 15,6% com relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi puxada principalmente pelas ações contra pessoas de até 25 anos, que tiveram crescimento de 19,3%, de acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. A entidade estima que houve uma movimentação fraudulenta a cada oito segundos. Segundo o diretor de Soluções de Identidade e Prevenção a Fraudes da Serasa Experian, Jaison Reis, o aumento das tentativas de fraude ocorrido em 2021 é um reflexo da aceleração da digitalização por conta da pandemia de covid-19. “Houve uma mudança no comportamento dos brasileiros, que passaram a adquirir bens e serviços online, graças às regras de distanciamento social impostas pela pandemia. Portanto, os oportunistas tinham mais transações para tentar acessar dados e recursos. Por isso, a importância de ter plataformas robustas que identifiquem essas tentativas e impeçam a ação dos fraudadores”. Os bancos e cartões registraram 1,2 milhão de tentativas e as financeiras, 205 mil, com variação acumulada de 59,2% e -40,7%. O setor que teve maior crescimento no comparativo entre semestres deste ano e 2020 foi o varejo, com alta de 89,5% e 167 mil. Telefonia (-49%) e serviços (-19,5%) apresentaram queda, registrando 79 mil e 258 mil tentativas. Segundo o Indicador de Tentativas de Fraude, o Sudeste teve pouco mais de 1 milhão de tentativas, seguido pelo Nordeste (347 mil), Sudeste (300 mil), Centro-Oeste (176 mil) e Norte (120 mil). Entre as principais tentativas de fraude verificadas pela Serasa Experian utilizando documentos falsos ou roubados, deixando o prejuízo para a vítima, estão a compra de celulares, emissão de cartões de crédito, financiamento de eletrônicos no varejo, abertura de conta em banco, compra de automóveis e abertura de empresas. Para evitar cair nesse tipo de golpe, os especialistas em fraude da Serasa Experian recomendam que os consumidores fiquem atentos e evitem ter seus dados pessoais expostos. Além disso, devem fazer transações digitais apenas com empresas de confiança e não clicar em links desconhecidos. Por Revista Imagem | Texto: Flávia Albuquerque

Para serem beneficiados, os proprietários dos imóveis devem procurar a Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Revista Imagem - Vilhena-RO | 30/08/2021 - 13:51 Moradores da zona urbana nos setores 09, 09-A (Nova Esperança), 14 (Santo Antônio), 17 (Jardim Primavera), 18 (Bela Vista), 19 (Moriá 1 e 2), 27, 29 e 35 podem se beneficiar do programa Titulo Já, executado em Vilhena pela Secretaria Municipal de Terras (Semter) em parceria com o Governo do Estado. Para serem beneficiados, os proprietários dos imóveis devem procurar a Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. “Nestes setores milhares de pessoas podem conseguir seus títulos. Quem não registra, não é dono. Basta vir até a Prefeitura, na Semter, e iremos apresentar e explicar certinho quais documentos e etapas são necessárias. Depois haverá visita do assistente social e do fiscal no imóvel. Aí, faremos a emissão da minuta e, então, a entrega do título, na presença do governador e do prefeito. Como são procedimentos individuais, é preciso que o morador venha até a Semter”, explica a professora de Direito e secretária municipal de Terras, Vivian Bacaro. Já foram entregues 788 títulos dentro do programa no município, mas há cerca de 4,3 mil pessoas que podem se beneficiar do Titulo Já na cidade. O programa atende famílias com renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros quadrados. O programa social é realizado pela Prefeitura de Vilhena em parceria com o Governo do Estado para facilitar a inclusão social e econômica dos moradores que não conseguiriam pagar as taxas e impostos de regularização de seus imóveis. Os títulos registrados serão entregues gratuitamente para as famílias cadastradas no programa, mas para isso elas devem ir até a Semter solicitar a regularização. A Semter lembra que os processos em andamento também exigem atenção dos moradores, pois pode haver necessidade de mais documentos. Servidores da Prefeitura ligam e procuram os interessados, mas em alguns casos o contato não é possível e o trâmite pode ficar prejudicado pela falta de preenchimento dos requisitos. “Temos trabalhado muito também no nível burocrático para que a população tenha benefícios reais. Esse é um exemplo: a titulação é um processo que pode levar meses e envolver muita ‘papelada’, no entanto, representa um sonho para muitos no município. Cada morador dessa região agora poderá, de fato e de direito, chamar a casa de sua”, conta o prefeito Eduardo Japonês. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Semfaz oferece atendimento estendido durante a semana para beneficiar contribuintes. Revista Imagem - Vilhena-RO | 30/08/2021 - 13:47 Atendendo de manhã, a tarde e até neste sábado, excepcionalmente, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) comunica que o prazo para refinanciamento de dívidas com desconto de juros e multas vai até o dia 4 de setembro. Através do programa “Refis”, a Semfaz, que funciona no auditório da Prefeitura, oferece até 100% de desconto nos juros e multas como incentivo à regularização fiscal de todos os contribuintes do município. Nesta semana o atendimento acontece em dois turnos, das 7h às 13h e das 15h às 17h, bem como horário extra no sábado, 4 de setembro, das 8h às 12h. Todos os vilhenenses que tenham débitos em aberto com a Prefeitura de Vilhena, desde que gerados até 31 de dezembro de 2020, podem renegociar com desconto de juros e multas suas dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), Habite-se, taxas, licenças e alvarás. Desde março, quando o programa de Refis (Regularização Fiscal de Contribuintes) começou, quase 5 mil vilhenenses já se beneficiaram com o serviço, refinanciando mais de R$ 8 milhões. “É uma oportunidade que a Prefeitura está dando aos contribuintes, devido ao momento de pandemia. Sabemos que foi um período difícil e, por isso, aqueles que desejam quitar suas dívidas poderão fazer com esse incentivo. O prazo é até 4 de setembro e estimulamos a todos que aproveitem”, explica o secretário municipal de Fazenda, Jovino Lobaz. COMO PARTICIPAR - A lei do Refis municipal estabelece que os descontos de multas e juros por atraso variam de acordo com a quantidade de parcelas solicitadas para a quitação da dívida. Para o pagamento à vista, o contribuinte terá desconto total dos valores referentes a multas e juros de mora. Já para mais parcelas os descontos são os seguintes: até 6 vezes (80%); de 7 a 12 vezes (60%); de 13 a 18 vezes (40%) e de 19 a 24 vezes (20%). Os débitos com valores acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes e ainda com desconto de 20% das multas e juros. Interessados devem preencher requerimento na Secretaria Municipal de Fazenda, que atenderá presencialmente das 7h às 13h e das 15h às 17h nesta semana, bem como excepcionalmente neste sábado, 4 de setembro, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. Também é possível solicitar mais informações pelo WhatsApp institucional 3919-7011. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

“Conexão Sebrae” está previsto para novembro: Prefeitura mantém convênio de R$ 200 mil com entidade. Revista Imagem - Vilhena-RO | 30/08/2021 - 13:44 A retomada dos eventos de fomento à economia local, como cursos de capacitação, congressos e demais ações que possam beneficiar presencialmente dezenas ou centenas de pessoas estão sendo planejados pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (Semtic) junto do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O principal deles está previsto para acontecer em novembro, o “Conexão Sebrae”, que deve oferecer, palestras, oficinas, exposições e intercâmbio entre especialistas de diversas áreas, com apoio da Prefeitura de Vilhena que mantém convênio com repasse anual de R$ 200 mil ao Sebrae. Nas últimas semanas, o prefeito Eduardo Japonês e o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Adilson Oliveira, estiveram reunidos com o gerente local do Sebrae, Charif Mohamed, e com o analista da entidade, Emerson Pinduka, para discutir ações a serem implementadas junto ao comércio local neste momento de arrefecimento da crise sanitária resultante da pandemia. As tratativas já tem rendido frutos, sendo definidos que no mês de setembro serão iniciadas ações como consultorias, palestras, cursos de capacitação profissional, feiras e exposições. "Temos que traçar essas estratégias já agora. Temos visto, graças à vacinação, que o número de novos casos de covid-19 tem diminuído. Dessa forma, já podemos vislumbrar que nos próximos meses os empreendedores poderão retomar as atividades comerciais normalmente. Em setembro pretendemos dar início a essas ações e que vão culminar na volta do ‘Conexão Sebrae’ que já foi um grande sucesso no passado e agora temos a expectativa de poder ter esse evento novamente com a presença do público", disse o prefeito Eduardo Japonês. Adilson Oliveira destacou a parceria com o Sebrae, parabenizando a gerência do Sebrae. "É necessário que as instituições públicas e privadas estejam cada vez mais alinhadas, pois iremos passar agora por um período de retomada. Vilhena obteve resultados muito importantes mesmo durante esse momento de grandes dificuldades e agora, acreditamos que será necessário investimento principalmente em capacitação profissional. E o Sebrae é de extrema importância, pois disponibiliza cursos, além de assessoria aos microempreendedores para que possam trilhar desde o começo por um caminho de competência profissional. Só temos a agradecer ao Charif por estar sempre se pondo a disposição para nos ajudar e ao prefeito Eduardo que tem uma visão empresarial muito positiva", completa. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Vencedores serão representantes do município no JIR: competição acontece nos dias 25 e 26 de setembro e terá premiações de até R$ 3 mil. Revista Imagem - Vilhena-RO | 30/08/2021 - 13:41 Acontece nos dias 25 e 26 de setembro a 1ª Copa Vilhena de Vôlei de Praia, competição organizada pela Secretaria Municipal de Esportes (Semes) em parceria com a Associação Vilhenense de Voleibol (AVV) e a Associação Atlética Banco do Brasil de Vilhena (AABB). Os vencedores da competição representarão o município nos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). A copa premiará em até R$ 3 mil além de troféus e medalhas as equipes melhores colocadas. “Mais uma competição que vamos realizar e teremos ao lado bons parceiros como a AVV e a AABB. Esta Copa definirá os representantes vilhenenses do JIR na modalidade. Foi uma forma justa para escolhermos a nossa equipe, além de que, tenho a certeza que será uma competição do mais alto nível, pois quando o assunto é vôlei de areia, Vilhena é uma referência”, aponta Welliton Oliveira, secretário municipal de Esportes. De acordo com a organização, a Copa busca também desenvolver o intercâmbio esportivo e cultural entre os participantes, além de fortalecer a modalidade em Vilhena e no Cone Sul do Estado. INSCRIÇÕES E PREMIAÇÕES – As inscrições acontecem via formulário online pelo link www.bit.ly/InscricaoCopaVilhena. Interessados podem ser inscrever até 17 de setembro. Os valores são de R$ 150 por equipe e devem ser comprovados junto à organização. A competição será em duplas, nas categorias masculino e feminino. A organização ainda ressalta, que as dez primeiras equipes inscritas em cada categoria, receberão um conjunto de uniformes. A premiação será de R$ 1 mil para a dupla campeã em cada categoria, além de troféus e medalhas. O segundo colocado receberá R$ 500 além dos mesmos troféus e medalhas. Já a equipe terceira colocada receberá medalhas. Todo o edital e normas técnicas da competição, podem ser conferidas através do link www.bit.ly/EditalCopaVilhena . Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Número é reflexo do ritmo acelerado da vacinação. Rede de saúde está menos sobrecarregada e registrando menos casos graves da doença. Revista Imagem - Vilhena-RO | 30/08/2021 - 07:19 Pela primeira vez, desde o início da pandemia do Coronavírus, 20 estados brasileiros registraram taxa de ocupação em leitos Covid-19 (clínicos e de UTI) inferior a 50%, índice considerado normal. Na prática, isso significa que a rede hospitalar desses estados está menos sobrecarregada e registrando menos casos graves ou gravíssimos de Covid-19, ou seja, situações que demandam internação e intervenção médico-hospitalar. Os estados que registraram taxa de ocupação de leitos abaixo de 50% são: Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina. Com menos internações e menos leitos ocupados, os hospitais desses estados passam a ter mais condições e estrutura para receber pacientes com outros problemas de saúde, além de permitir a retomada segura de cirurgias e procedimentos eletivos, por exemplo. Atualmente, os estados de Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul estão na zona de alerta, com 51% a 69% nas taxas de ocupação, Rio de Janeiro na faixa de emergência, com 70% a 80%, e apenas Roraima na zona grave, com ocupação entre 80% a 94%. Os dados são consolidados pelo Ministério da Saúde, com base nas informações disponibilizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde, e refletem os resultados do ritmo acelerado de vacinação, prioridade do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no enfrentamento e controle da pandemia. Já são mais de 187 milhões de doses aplicadas nos braços dos brasileiros, das quais 128,4 milhões são de primeira dose e 59,1 milhões de pessoas que completaram o esquema vacinal com a segunda dose ou dose única. Para reduzir ainda mais a taxa de ocupação nos leitos Covid, o Ministério da Saúde vem incentivando e conscientizando a população sobre a importância de concluir a imunização com a segunda dose. Isso porque, para que as vacinas sejam de fato eficazes, é necessário que as pessoas voltem aos postos de vacinação para aplicar a segunda dose. A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave e, principalmente, óbitos em decorrência da doença, contribuindo diretamente para a redução da taxa de ocupação de leitos e controle da pandemia no Brasil. No início de julho, a pasta lançou uma campanha com a família Zé Gotinha falando sobre a importância de todos completarem o esquema vacinal. Desde o início do ano, o Governo Federal autorizou mais de 25,7 mil leitos de UTI Covid em todo o país, aptos a receber os pacientes que evoluírem para situações mais complexas da doença, como insuficiência respiratória. Para custeio desses leitos, foram investidos mais de R$ 5,9 bilhões. Além disso, também foram autorizados, em 2021, o total de 4.624 leitos de suporte ventilatório pulmonar para os casos moderados da doença, aqueles que não necessitam de ventilação mecânica, ao custo de R$ 238,7 milhões. O Ministério da Saúde também entregou, desde o início da pandemia, o total de 17,8 mil ventiladores pulmonares e 17,3 milhões de medicamentos para intubação orotraqueal. Por Revista Imagem | Texto: Gustavo Frasão