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Segunda dose antecipada passa a estar disponível para todos os públicos nesta semana. Revista Imagem - Vilhena-RO | 26/10/2021 - 07:29 A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) divulgou a programação da vacinação contra a covid-19 nesta semana, oferecendo vacinas de segunda dose antecipadas para todos os públicos acima de 12 anos, além das primeiras e terceiras doses, conforme especificações de cada uma. Até o momento foram aplicadas 111 mil vacinas em Vilhena, sendo 67 mil primeiras doses e 43 mil segundas doses ou doses únicas e 1,7 mil com terceira dose. Com o sucesso da campanha de vacinação em Vilhena, o número de mortes e de novos casos de covid-19 reduziu consideravelmente. PRIMEIRA DOSE - Disponível para todos que ainda não receberam nenhuma dose, a primeira dose pode ser tomada por pessoas com 12 anos ou mais nos postos de Saúde, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. SEGUNDA DOSE - Disponível para todos com 12 anos ou mais que já tomaram a primeira dose há pelo menos 28 dias, a segunda dose está disponível na Avec de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h, enquanto na sexta-feira somente até 12h. TERCEIRA DOSE - Por sua vez, a terceira dose está disponível para todos os públicos que já receberam a segunda dose há pelo menos 180 dias (6 meses), na Avec de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h, enquanto na sexta-feira somente até 12h. Também há terceiras doses nos postos de saúde de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Decisão atende pedido de artistas e colabora para mais músicos se inscreverem. Revista Imagem - Vilhena-RO | 26/10/2021 - 07:25 Para abranger mais músicos, a Fundação Cultural de Vilhena (FCV) estendeu o prazo de inscrições para o Festival de Música de Vilhena (Femuvi), até a próxima sexta-feira (29). Evento premiará artistas amadores e profissionais em quase R$ 40 mil. As audições acontecem no próximo mês e shows acontecerão entre os dias 3 a 5 de dezembro. As inscrições para o Femuvi estavam previstas até o último dia 22, porém a organização decidiu estender a programação para abranger um número maior de artistas. “Alguns músicos entraram em contato conosco, pedindo um prazo maior de inscrição, pois estavam organizando sua agenda para o final deste ano, então, com uma semana a mais, conseguimos atender este público e aqueles que não puderam ou não conseguiram se inscrever a tempo”, aponta França Silva, presidente da Fundação Cultural. Portanto, as inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira, 29 de outubro. A organização estima que as audições de classificação devem acontecer entre os dias 5 a 28 de novembro. Já os shows do Festival de Música de Vilhena serão de 3 a 5 de dezembro. Os interessados podem se inscrever nas categorias: Amador (Individual, Dupla e Banda), Profissional (Individual, Dupla e Banda) e Infanto-juvenil (Individual, Dupla e Banda). Serão pré-selecionados 15 artistas por categoria e forma de apresentação durante a fase de audições. Já na fase final serão premiados os quatro melhores colocados em análise feita pela Comissão Avaliadora. Ainda terá uma apresentação que será premiada através do voto popular. Todas as categorias terão prêmios de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo, R$ 1 mil para o terceiro e R$ 500 para o quarto. O artista revelação receberá R$ 900. O total da premiação será de R$ 39,9 mil. O edital completo com as normas de inscrição e todos os detalhes está disponível no link: www.bit.ly/EditalFEMUVI . Por Revista Imagem | Fonte: Semcom PMV

Economia, sustentabilidade e desburocratização são alguns dos benefícios do novo modelo de gestão de materiais da administração. Revista Imagem - Vilhena-RO | 25/10/2021 - 08:06 O Poder Judiciário do Estado de Rondônia implementou o Almoxarifado Virtual Nacional (AVN), uma nova forma de gestão de materiais na Administração Pública brasileira, sendo um serviço de logística, com disponibilização de sistema informatizado, para o fornecimento de materiais de consumo administrativo, serviços prestados pela empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.. Ao celebrar o contrato, o TJRO tornou-se a primeira Instituição do Estado a ter a ferramenta implementada e funcional. Dentre as vantagens do AVN está a redução significativa dos custos administrativos, o alinhamento dos materiais à sustentabilidade, a desburocratização do processo de fornecimento, a redução de espaço físico ocupado com estoque e a otimização de distribuição dos materiais requisitados, tendo em vista que o atendimento ocorre diretamente no local solicitado. O sistema é simples e intuitivo, semelhante a uma loja virtual, e funciona no modo web; o manual de operação do sistema está disponível neste link. A gestão do AVN no TJRO ficará a cargo da Secretaria Administrativa, por intermédio de sua Divisão de Almoxarifado (DIALMOX), que avaliará as solicitações efetivadas e autorizará o fornecimento. Para o diretor do Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio (DEAGESP), Marcelo Lacerda Lino, “o AVN veio para dinamizar o modal logístico de material no PJRO, reduzindo custos e os prazos de atendimento, uma vez que, em se tratando de material disponível no catálogo o atendimento, é célere, não demandando realização de contratação, ou seja, diante da necessidade é só acessar o sistema identificar a sua disponibilidade, solicitar e aguardar o fornecimento”. Para Elaine Piacentini Bettanin, secretária administrativa, o AVN contribuirá significativamente para a eficiente gestão logística do PJRO, ou seja, fazendo mais e mais rápido com menos recursos. O juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, também destaca a economia para a instituição. “A implementação desse sistema é mais um esforço desta Administração na modernização de seus processos de trabalho com vistas a otimização dos recursos públicos". Por Revista Imagem | Fonte: TJRO

O objetivo do programa é motivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública. Revista Imagem - Vilhena-RO | 25/10/2021 - 07:33 O Governo de Rondônia encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa no Estado (ALE) que propõe a prorrogação do programa de recuperação de créditos relacionados ao ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz) até dia 30 de dezembro de 2021. O Refaz é o programa que oferece as empresas a possibilidade de regularizar os seus débitos, evitando a falência, com a capacidade de recuperação de economia e preservação de empregos. O objetivo do programa é motivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública, a quitarem seus compromissos com o Estado e, com isso, aumentar a Receita Tributária, auxiliar a recomposição do caixa do tesouro Estadual e fortalecer a recuperação econômica de Rondônia. O programa concede a redução de 95% do crédito tributário para contribuintes de qualquer regime, para pagamento em parcela única, quando se trata de crédito tributário decorrente de penalidade punitiva lançada mediante auto de infração em que o imposto não fora exigido. Porém, fica limitada a débitos consolidados de forma individualizada, por CNPJ ou Inscrição Estadual, em valores de até R$ 200.000.00,00 (duzentos milhões de reais). O programa antes solicitava 20% no pagamento da primeira parcela, se for prorrogado pela ALE-RO vai continuar concedendo a oportunidade de quitar os débitos com o pagamento inicial de 5% do saldo devedor, para que o usuário possa aderir ao Refaz e conseguir a a redução de juros e multas. Considerando o contexto social e os efeitos econômicos negativos decorrentes da pandemia da Covid-19, a prorrogação do programa incentiva a regularização para contribuintes que tenham sido penalizados pelo descumprimento de obrigações acessórias. Por Revista Imagem | Texto: Larina Rosa

Encontro busca a implementação de ações coordenadas das forças policiais que atuam na área fonteiriça Brasil/Bolívia. Revista Imagem - Vilhena-RO | 25/10/2021 - 07:27 O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Sesdec, participou nos dias 20 e 21 de outubro do I Encontro Transfonteiriço Brasil/Bolívia. O objetivo das discussões foi à efetivação de um canal de comunicação para o combate aos crimes nas fronteiras, unindo as duas nações e os estados diretamente afetados entre o Brasil e a Bolívia. Além disso, os debates também tiveram como tema avançar nas tratativas de acordo de cooperação entre as partes, buscando a implementação de ações coordenadas das forças policiais que atuam na área de fronteira entre os estados e a Bolívia, no sentido de dar efetividade às ações de combate aos crimes transfronteiriços e o estreitamento das relações institucionais. Durante o encontro, houve ainda a assinatura de uma carta de intenções, que pontuou uma série de itens referentes à adoção de estratégias no enfrentamento aos crimes transfronteiriços. Entre os pontos pactuados, destaque para o intercâmbio entre as polícias bolivianas e brasileiras; criação de enlaces, por meio de grupos em redes sociais, para discussão de interesses no nível estratégico; patrulhamento policial em ações conjuntas na região de fronteira; promoção de atividades de capacitação integrada permanentes destinadas ao combate dos crimes transfronteiriços; implementação de tecnologia integrada para consulta de veículos; e implementação de tecnologias de busca de pessoas, em especial de indivíduos com mandados de prisão. O secretário da Sesdec, José Hélio Cysneiros Pachá, comentou que agora com a carta de intenções assinada, vai facilitar o relacionamento e que barreiras serão quebradas. “A carta de intenções foi assinada para fortalecer enfrentamento aos delitos transnacionais, então juntos poderemos combater com mais eficácia os crimes transfronteiriços que assolam a faixa de fronteira do nosso país”. Estiveram presentes à solenidade, Gladson de Lima Cameli, governador do Estado do Acre; Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Antonio Aginaldo de Oliveira, diretor da Força Nacional de Segurança Pública; Paulo Cézar Rocha dos Santos, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre; Alexandre Bustamante Dos Santos, secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso; Antônio Carlos Videira, secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul; e José Hélio Cysneiros Pachá, secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia. Já a comitiva boliviana contou com a presença de Eduardo Del Castillo Del Carpio, ministro de Governo da Bolívia; Roberto Ríos Sanjinés, vice ministro de Segurança Cidadã do Estado Plurinacional da Bolívia; e Eva Humerez, senadora Nacional do país vizinho. Eduardo Del Castillo Del Carpio, ministro de Governo da Bolívia, revelou que o evento é de suma importância para a integração de ambos os países. “Vamos discutir ações a serem realizadas entre ambos os países que visam combater os delitos nas áreas de fronteira”, comentou. Por Revista Imagem | Texto: Isabela Pereira

Ronieli Hel, de Novo Horizonte do Oeste, foi o grande campeão do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia. Revista Imagem - Vilhena-RO | 25/10/2021 - 07:20 Na sexta-feira (22), o Governo de Rondônia realizou, no Complexo Beira Rio em Cacoal, a cerimônia de premiação do 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé). Pelo terceiro ano consecutivo saiu do município de Novo Horizonte do Oeste o grande campeão com o melhor café robusta do Estado. O Concafé é promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), bem como a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RO) e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron). Com atributos de frutas vermelhas, cereja e carambola, acidez brilhante e um corpo aveludado e equilibrado, o café cultivado pelo agricultor Ronieli Hel obteve a nota de 86,67 e sagrou-se campeão em qualidade da bebida. Bastante emocionado, o cafeicultor recebeu das mãos do governador de Rondônia, Marcos Rocha, o troféu de campeão do Concafé 2021 e ganhou como premiação um trator cafeeiro cabinado, no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). “Eu estive aqui desde o começo, orando. Agradeço primeiramente a Deus e a toda a minha família. Mais uma vez eu vou levar para Novo Horizonte do Oeste o primeiro lugar do Concafé. Agradeço aos organizadores do Concafé, ao governador Marcos Rocha, e todos os parceiros. Essa conquista não é só minha, mas de todos os que se dedicaram, que acreditaram em Deus e elevaram o nome de Rondônia como um Estado produtor de Café Robusta”, declarou o campeão do Concafé 2021. Testemunha da felicidade de Ronieli e família, o governador de Rondônia também se mostrou emocionado. “A gente viu aqui pessoas de muita fé, se ajoelhando ao chão e agradecendo primeiramente à Deus. Ver a felicidade dessa família, a gente só deseja que produzam cada vez mais e melhor. Retribuímos todo o carinho e desejamos muito sucesso a todos os produtores de café do estado de Rondônia. Meus parabéns”, enfatizou o governador Marcos Rocha. A evolução da qualidade e sustentabilidade do café rondoniense tem sido motivo de orgulho em todos os cantos do Estado. Na 6ª edição do Concafé, 237 produtores, de 30 municípios rondonienses, se inscreveram. Desde total, 103 amostras inscritas superaram 80 pontos na avaliação realizada por três juízes diferentes. “Tratamos todas as amostras com o mesmo critério técnico. A equipe que codificou as amostras foi diferente da que classificou e diferente da que fez a análise sensorial. Todo esse trabalho é para ser justo e para que realmente vençam os cafés que obtém os melhores atributos, maior pontuação e que ao mesmo tempo atenda a todo o regulamento”, detalhou o coordenador do Concafé, Janderson Dalazen. Todo esse esforço para fortalecer o café rondoniense, tornando-o uma referência mundial em qualidade e sustentabilidade faz parte do Plano Estratégico do Governo de Rondônia, cujo o eixo Desenvolvimento Econômico, no qual a cafeicultura está inserida, pontua o incentivo à agroindústria familiar e o desenvolvimento dos setores econômicos prioritários, com a finalidade de gerar renda e vagas de trabalho e reduzir o desemprego. “Nunca foi investido tanto no fomento do agronegócio em Rondônia como agora e por isso o nosso Estado está despertando a atenção de todo o mundo. Além de realizarmos o maior concurso de qualidade e sustentabilidade do café robusta no mundo, temos por exemplo festival do tambaqui no âmbito nacional”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Evandro César Padovani. Os melhores cafés Na 6ª edição do Concafé 2021, os sete melhores cafés produzidos em Rondônia foram premiados e os cafeicultores subiram ao palco para receber, além do prêmio, o troféu de Qualidade e Sustentabilidade. Novamente, o café indígena também teve destaque no concurso estadual conquistando o 2º lugar em Qualidade da bebida. Valdir Aruá, da Terra Indígena Rio Branco em Alta Floresta do Oeste, foi o vice-campeão do concurso, alcançando 86,17 pontos, uma nota muito próxima ao grande vencedor. Neste ano, ao conquistar o 2º lugar, Valdir Aruá melhora a própria marca, uma vez que em 2020 ficou com a terceira colocação no concurso. Além do troféu, o cafeicultor indígena conquistou uma estufa de secagem de café, com valor aproximado de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). “Eu quero agradecer a Deus primeiramente, a todas as autoridades e ao governador Marcos Rocha, a minha família e ao meu povo, da Terra Indígena Rio Branco e todos os cafeicultores. Deus abençoe a todos. Muito obrigado ao Governo do Estado e que continue sempre fazendo esse excelente trabalho”, agradeceu Valdir em seu discurso, como vice-campeão do Concafé 2021. “Este já é o maior concurso de café robusta do Brasil e do mundo! Tivemos 237 amostras inscritas e 103 tiveram nota suficiente para serem consideradas cafés especiais. Isso demonstra a importância do Concafé, colocando o café canéfora (café robusta) como uma bebida especial, bem avaliada, agregando valor a este produto”, destacou o diretor presidente da Emater, Luciano Brandão. Demais premiados pela Qualidade do café: 3° lugar – João Alves da Luz, de Cacoal Nota 85,17 Prêmio: Um torrador de café, de cinco quilos, no valor de R$22.000,00 Breve descrição do café: Um café floral com atributos de morango, framboesa, damasco, acidez marcante e corpo agradável. 4° lugar – Onofre Teixeira, de Novo Horizonte do Oeste Nota: 84,67 Prêmio: R$ 15 mil em equipamentos destinados à cultura e processamento de café Breve descrição do café: Framboesa, uva, acerola, acidez equilibrada 5° lugar – Ronaldo da Silva Bento, de Cacoal Nota 84,58 Prêmio: R$10.000,00 em dinheiro Breve descrição do café; Café como corpo denso com notas sensoriais de pêssego, maracujá e doce como caramelo 6° lugar: Alessadra Inácio Lopes Frez, de Novo Horizonte do Oeste Nota 84,50 Prêmio: 50 toneladas de calcário entregues na propriedade do cafeicultor Breve descrição do café: Café frutado, com acidez delicada, doçura que lembra de mel e refrescancia de hortelã 7° lugar: Aldair Zimerman Schimitz, de Cacoal Nota 84,42 Prêmio: 50 toneladas de calcário entregues na propriedade do cafeicultor Breve descrição do café: Café de corpo moderado, como notas de frutas vermelhas e amarelas e acidez cítrica Sustentabilidade Também é um dos objetivos do Governo de Rondônia, por meio do Concafé, identificar e reconhecer o esforço dos cafeicultores que têm buscado cada vez mais aderir às boas práticas na produção de um café de qualidade e sustentável. Na categoria Sustentabilidade, um produtor de cada região de Rondônia recebeu um certificado em reconhecimento à busca pela harmonização entre produção e conservação do meio ambiente. Destaques em Sustentabilidade: Região de Porto Velho – Arlei Gonçalves da Cruz, de Itapuã do Oeste Região de Ariquemes – Antonio Geraldo Feitosa, de Campo Novo de Rondônia Região de Ji-Paraná – Maria Da Gloria Bermond, de Vale do Anari Região de São Francisco do Guaporé – Vitorio Leite, de São Miguel do Guaporé Região de Rolim de Moura – Edio Felberg, de Alta Floresta do Oeste Região de Cacoal – Ronaldo da Silva Bento, de Cacoal Região de Vilhena, Zilanda Pereira Souza, de Vilhena Reconhecimento A produtividade, a qualidade e a sustentabilidade da agricultura e do agronegócio, bem como a dedicação dos produtores rondonienses foram destacados pelo governador Marcos Rocha no início da cerimônia de premiação do Concafé 2021. “A premiação entregue aqui, é uma forma de prestigiar os nossos produtores, que se dedicam à terra e que fazem com que o nosso Estado cada vez mais progrida. Só de café, Rondônia produziu um bilhão e trezentos milhões de reais. Eu parabenizo os nossos produtores. Vamos fazer mais e mais, produzir cada vez mais. E esse valor é só uma parte dos mais de 19 bilhões alcançados hoje pelos nossos produtores, no estado de Rondônia”, destacou o governador Marcos Rocha. Por Revista Imagem | Texto: Giliane Perin

Sem atraso, Brasil teria 80% do público-alvo totalmente vacinado. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 08:56 Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (21) apontam que mais de 20 milhões de pessoas ainda não voltaram ao posto de vacinação para completar o esquema vacinal contra a covid-19 em todo o Brasil. O levantamento considera apenas casos em que o prazo estipulado para a segunda dose já venceu. Se todos tivessem cumprido o prazo, o Brasil teria mais de 80% do público-alvo (12 anos ou mais) completamente vacinado. Quem vai ao posto de vacinação tomar a primeira dose já sabe quando precisa retornar para completar a vacinação. A data de retorno normalmente é anotada no próprio cartão de vacina. Em comunicado, o Ministério da Saúde reforçou a importância dessa ação dentro do intervalo recomendado para cada imunizante. "Só assim as vacinas irão atingir a efetividade necessária contra a covid-19", diz a pasta. De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelo governo federal, a média móvel de óbitos registra uma queda de 87% se comparado com o pico da pandemia, em março e abril deste ano. Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados e ao Distrito Federal mais de 320 milhões de doses de vacina contra covid-19. Ao todo, 151,9 milhões de pessoas receberam a primeira dose. O número de pessoas com o esquema vacinal completo soma 111,8 milhões, o que é mais da metade da população. Por Revista Imagem | Fonte: Agência Brasil

Projeto será fundamental para garantir o pagamento do Auxílio Brasil, segundo o governo. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 08:45 A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (21), por 23 votos a 11, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Os deputados ainda precisam votar oito destaques. O texto aprovado pelos parlamentares é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Além das mudanças no pagamento de precatórios, o substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a chamada “regra de ouro” por meio da lei orçamentária. Segundo o relator, o novo modelo de pagamento de precatórios deve permitir uma folga de quase R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões no Orçamento de 2022, além de outros R$ 39 bilhões por causa de mudanças nas regras fiscais. Dos recursos gerados pela PEC, R$ 24 bilhões devem ser utilizados para o reajuste de despesas da União indexadas pela inflação. O texto também será fundamental para garantir o pagamento do Auxílio Brasil, programa social que sucederá o Bolsa Família, com a previsão de R$ 400 para atender 17 milhões de famílias no ano que vem. A proposta ainda deve garantir R$ 11 bilhões para compra de vacinas em 2022. Caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso, o pagamento de precatórios, estimado em R$ 54,7 bilhões neste ano, pode subir para R$ 89,1 bilhões em 2022. A proposta ainda deve ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Por Revista Imagem | Texto: Fábio Matos

Comprovação de vacinação contra a covid-19 e máscaras são obrigatórios para entrada nas unidades, tanto para servidores quanto para usuários. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 08:36 Após mais de um ano de medidas restritivas em função da pandemia da covid-19, o Poder Judiciário de Rondônia retomou na quarta-feira (20) os atendimentos presenciais em todas as suas unidades do Estado. Para tanto, o Judiciário adotou medidas necessárias e passou a exigir dos magistrados(as), servidores(as) e público externo, a comprovação da vacinação contra a covid-19. Visitantes que precisarem se dirigir às unidades devem apresentar o cartão com pelo menos uma dose ou dose única da vacina. Os canais virtuais de acesso estão mantidos, como telefones, WhatsApp e audiências com participação por videoconferência. As sessões continuam sendo transmitidas pelo canal do TJ de Rondônia, no YouTube. O horário de atendimento é das 7h às 14h. Para garantir condições sanitárias adequadas ao retorno, o sistema interno foi adaptado para que os servidores pudessem apresentar a comprovação do ciclo completo de vacinação, como forma de controle. Outras medidas como sanitização das unidades e disponibilização de álcool nos corredores também serão mantidas, além do uso restrito de elevadores. Desde março de 2020, o TJRO instituiu um Gabinete de Gerenciamento de Crise, com integrantes da administração e de profissionais de saúde da instituição, para definir as estratégias a serem tomadas para manter a prestação jurisdicional com segurança. O Plano de Retorno Programado foi elaborado para garantir as etapas de retorno, que seguiram, em princípio, os mesmos critérios adotados pelo Poder Executivo ao editar decretos. Durante todo o período de restrição, campanhas educativas também foram divulgadas para o público interno, que também passou a contar com um canal de denúncias. Por Revista Imagem | Fonte: TJRO

Publicação no Diário Oficial foi na quarta-feira, mas administração municipal alega que "a decisão ainda está em processo de avaliação". Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 08:25 A Prefeitura de Jaru, publicou em Diário Oficial na quarta-feira (20), a Resolução n° 085/CMS/2021 que desobriga o uso de máscaras para proteção contra a Covid-19 em espaços públicos e sem aglomeração. Conforme o decreto do Governo do Estado, de 15 de outubro, o uso do item de segurança ainda é considerado obrigatório. Conforme a prefeitura, apesar da medida ter sido homologada, a decisão ainda está em processo de avaliação, sem data para entrar em vigência, e por isso o uso de máscara continua obrigatório no município. A administração alega ainda que o texto só foi publicado como "medida de transparência dos processos da prefeitura". O g1 e a Rede Amazônica ouviram advogados sobre o caso. Os especialistas informaram que "quando o decreto é publicado, automaticamente ele entra em vigor no mundo jurídico". Estudos sobre transmissão e reinfecção pela Covid-19 comprovam a importância da máscara para frear a circulação do vírus e controlar a pandemia. Até porque quem já foi vacinado pode se infectar, pois as vacinas foram prioritariamente desenvolvidas para evitar a forma grave da Covid-19, hospitalizações e óbitos, não para acabar 100% com o vírus. E, uma vez infectado, a pessoa pode transmitir a doença. A resolução foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e encaminhada à prefeitura de Jaru. A decisão se deu pela queda no número de casos de Covid-19 no município, que está com 27 casos ativos e 10 aguardando testes, segundo o último boletim divulgado pela prefeitura, na quarta-feira (20). Ainda conforme a administração municipal, Jaru está há três dias sem pacientes de Covid-19 em leitos de UTI, e inclusive, os leitos que foram criados para o tratamento da doença estão zerados. Até quarta-feira (20), Jaru havia vacinado 39.590 pessoas com a primeira dose e 26.522 com a segunda, atingindo a marca de mais de 50% dos moradores com o ciclo vacinal completo. Por Revista Imagem | Fonte: G1RO

Governo alerta para que as pessoas retornem a uma Unidade de Vacinação para a segunda dose e completar o esquema vacinal. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 07:45 A população de Rondônia avança no sentido de se imunizar contra a covid-19. Até o momento, 1.151.410 pessoas tomaram a primeira dose da vacina, o que corresponde a 89% da população vacinável, no entanto somente 691.226 tomaram a segunda dose. Dessa forma, fazendo as contas, 460.184 pessoas ainda precisam retornar a uma Unidade de Vacinação para receber a segunda dose e completar o esquema vacinal. É o que alerta o Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Os números estão baseados nos dados do Painel Covid-19, que reúne informações diversas sobre vacinação e sobre a incidência da covid-19 no Estado. O diretor geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, lembra que há vacinas disponíveis em todos os municípios e que a população deve ficar atenta à redução do intervalo entre primeira e segunda dose, para 28 dias. A diminuição do intervalo vacinal, ocorreu mediante acordo recém firmado entre Estado e municípios. “O Estado de Rondônia não enfrenta dificuldades em relação à quantidade de vacinas disponíveis. Muito pelo contrário, havia municípios que acenavam para a possibilidade de ter imunizantes em estoque, o que não pode, por isso decidimos pela antecipação da segunda dose”, discorreu o diretor. Outra medida que pode contribuir com a aceleração da vacinação contra a covid-19, é a liberação da terceira dose (dose de reforço), para os públicos que completarem 180 dias entre a segunda e terceira doses, desde que haja imunizantes em quantidade suficiente no município. É que pelo Ministério da Saúde, as doses enviadas para reforço, são destinadas prioritariamente para idosos e pessoas imunossuprimidas. “Entramos nesse acordo para que maior número de pessoas sejam imunizadas, mas o atendimento a essa decisão, vai depender da quantidade de imunizantes disponível em cada Município. Essa realidade varia”, reforça o diretor. Mesmo que o Estado tenha acenado para a liberação da terceira dose, ainda assim, os municípios seguem à risca, o preenchimento das doses no cartão de vacinação e por isso, seguindo a ordem da administração das doses. Já completou 180 dias de vacinados, os idosos, profissionais de Saúde e população indígena, que foram os primeiros grupos a serem vacinados. Até o momento, em Rondônia, 1.151.410 pessoas tomaram a primeira dose da vacina, 691.226 (53,4%) tomaram a segundas dose do imunizante. Os vacinados com a dose única foi de 31.404 (2,4%) e 21.055 pessoas receberam a terceira dose (reforço). O Governo de Rondônia, por meio da Agevisa, reforça a campanha permanente, motivando a adesão da vacinação por parte da população, tendo em vista ser a medida adotada para evitar a propagação do coronavírus. “Não cansamos de pedir à população: se vacine e se já completou 28 dias que tomou a primeira dose da vacina, volte à Unidade de Vacinação mais próxima de sua casa e complete o esquema vacinal”, orienta o diretor. Por Revista Imagem | Texto: Mineia Capistrano

Município confirmou 4 novos casos da variante Delta. Cidade já tem 269 moradores mortos pela covid-19. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 07:18 Vilhena registrou 11 novos casos de covid-19 nesta quinta-feira (21). Desde o início da pandemia em Vilhena em 5/4/2020, o município contabilizou 380 vítimas fatais da doença - 269 vítimas eram moradoras de Vilhena e 111 moravam em outros municípios. Já o total de pessoas infectadas é de 15.167 casos. O número de pacientes recuperados é de 14.802 pessoas. Vilhena tem 99 casos ativos de covid-19, ou seja, pessoas que ainda podem transmitir o vírus. O município vacinou 67.557 pessoas contra a covid-19 com a primeira dose e 36.273 pessoas com a segunda dose da vacina ou dose única. Até a noite de ontem, 15 pacientes estavam internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 13 moradores de Vilhena. Destes, 4 estavam na UTI, sendo 3 entubados. As taxas de ocupação de leitos para covid-19 em Vilhena eram de 40% na UTI e 46% nas Enfermarias. Variante Delta A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), registrou mais 42 novos casos da variante Delta do coronavírus em dez municípios rondonienses. Os pacientes têm idade entre 9 e 78 anos e estão sendo monitorados pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) e pelas vigilâncias municipais. Com os novos casos, Rondônia soma 84 moradores confirmados com a nova variante. Dos novos casos registrados, 4 são em Vilhena, 12 em Ji-Paraná, 7 em Cacoal, 5 em Jaru, 4 em Teixeirópolis, 3 em Presidente Médici, 3 em Porto Velho, 2 em Nova Mamoré, 1 em Ouro Preto do Oeste e 1 em Rolim de Moura. Por Revista Imagem | Texto: José Antonio Sant'Ana

Houve reduções diárias no número de casos (4,8%) e de óbitos (3,6%). Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 14:56 A transmissão do novo coronavírus (Sars-CoV-2) continua em queda, segundo o boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com base em dados da semana epidemiológica 41, referente ao período de 10 a 16 de outubro, houve reduções diárias de 4,8% no número de casos e de 3,6% nos óbitos. Na semana 41, foram registrados no país médias diárias de 10,2 mil casos confirmados e de 330 óbitos. O documento informa ainda que as taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no SUS mantêm-se relativamente estáveis, com 25 estados e 23 capitais fora da zona de alerta e com a maioria abaixo de 50%. Entre as unidades da federação, as exceções são Espírito Santo, na zona de alerta intermediária, cuja taxa subiu de 65% para 71%, e Distrito Federal, na zona de alerta crítico, mas com uma queda de 89% para 80%. A Fiocruz destaca que há uma manutenção da tendência dos impactos da covid-19 no país e que a campanha de vacinação contra a doença tem contribuído para isso. “De agosto em diante, houve uma aceleração da vacinação, que permanece com tendência de alta. Os valores atuais de mortalidade se apresentam estáveis, em torno de 500 óbitos por dia, o que revela uma queda expressiva em relação ao pico observado em abril, quando foram notificados mais de 3 mil óbitos diários. Por outro lado, são valores ainda preocupantes, já que demonstram a permanência da transmissão e a incidência de casos graves que exigem cuidados intensivos, e podem gerar milhares de mortes nos próximos meses”, ressalta o documento. Apesar disso, o boletim destaca que as estatísticas de casos e óbitos podem sofrer influência de falhas nos fluxos de dados da doença, tanto do e-SUS quanto do Sivep-Gripe. “Isso se reflete na divulgação de um número abaixo do esperado durante algumas semanas, seguida de um número excessivo de casos, como aconteceu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina no final de setembro, e no Ceará e Distrito Federal no início de outubro", informa o boletim. Segundo a Fiocruz, alguns estados estão tendo problemas com esses sistemas de informação, que podem gerar interpretações equivocadas sobre as tendências locais da pandemia e, consequentemente, comprometer a tomada de decisões baseada nesses dados incompletos. Por Revista Imagem | Texto: Vitor Abdala

Prefeituras realizarão a cobrança por meio de contatos telefônicos antes do envio para inscrição em dívida ativa. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 14:52 O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Finanças do Estado (Sefin), vai lançar na próxima segunda-feira (25), o projeto de cobrança compartilhada de débitos de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) em parceria com as prefeituras. O projeto vai compartilhar junto com os municípios os dados com o IPVA entre os anos de 2020 e 2021 por meio de um novo sistema, para que as prefeituras realizem a cobrança por meio de contatos telefônicos antes do envio para inscrição em dívida ativa. Durante essa semana a Sefin realiza um treinamento para 38 servidores municipais para estreitar o relacionamento com as prefeituras visando compartilhar com cada município a base de devedores para que posteriormente realizem a cobrança de débitos. A gerente de Arrecadação, Darlene Amaral, explica como funciona o projeto: “O IPVA é uma receita importante tanto para o Estado quanto para os municípios. Desse volume arrecadado 50% são destinados a receita dos municípios, eles utilizam para realizar as políticas públicas. A Sefin vai disponibilizar a ferramenta com os dados e com o treinamento e capacitação, tanto da utilização da aplicação da ferramenta e como na forma de abordagem do contribuinte”, disse. Desde 2019 a Sefin vem aprimorando o sistema de cobrança, otimizando recuperação de créditos tributários. “Essa nova ação diminui a inadimplência e o aporte de recursos públicos que serão gerados tanto pelos estados como pelos municípios. Alguns devedores de IPVA muitas vezes não sabem que estão em débitos com a Sefin e como estamos fazendo um trabalho preventivo antes da inscrição em dívida ativa especificamos os anos de 2020 e 2021 que já coloca o contribuinte em uma situação de devedor”, enfatizou. De acordo com a gerente de arrecadação quem tem dívida ativa no Estado fica com restrições de créditos de uma forma geral. “Nesse primeiro momento a gente está fazendo essa ação para os débitos vencidos de 2020 a 2021 fazendo essa primeira experiência que são créditos que ainda não estão inscritos em dívida ativa, então a gente está oferecendo essa oportunidade para os contribuintes se regularizarem. Quem aderir o pagamento da dívida tributária com o benefício do Refaz, tem o desconto de até 95% de juros e multas”, esclareceu Darlene. A Sefin informa que durante as ligações não serão solicitadas informações pessoais, apenas a confirmação de dados e que não serão enviados boletos para o contribuinte. Por Revista Imagem | Texto: Larina Rosa

Raiva é doença que pode ser transmitida para humanos com letalidade de 100%. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 14:23 Quase 20 mil animais, sendo 16 mil cães e cerca de 3,5 mil gatos foram vacinados, pela campanha de vacinação antirrábica organizada pela Prefeitura de Vilhena, com Dia D no último sábado. Entre os “doguinhos” foi coberta 97% da meta e entre os “gatíneos” 70%. Aqueles que não puderem ir nos pontos de vacinação, agora podem procurar a Vigilância Sanitária, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na avenida Celso Mazutti, n° 4071, no bairro Jardim América. “Considerando as duas populações chegamos a uma cobertura de 91% neste Dia D, o que é um resultado ótimo. Agora a campanha continua até o fim do mês e todos que ainda não foram devem ir até a Vigilância para proteger seu pet. E lembrando que essa proteção também garante saúde aos humanos, já que a raiva pode se proliferar em nós e é uma doença que mata todos aqueles que infecta. Somente a vacinação garante nossa proteção”, explica Alfredo Guancino Júnior, coordenador da Vigilância Sanitária de Vilhena. Ao todo foram vacinados, até o sábado, na zona urbana, 11.718 cães e 2.283 gatos, enquanto na zona rural foram imunizados 4.225 cães e 1.079 gatos. Além disso, mais de 100 animais já receberam a vacina de segunda-feira para cá, na Vigilância Sanitária. A expectativa da entidade é que até o fim do mês a meta de 100% de cobertura seja alcançada. RESULTADOS DA VACINAÇÃO - De acordo com o Ministério da Saúde, o resultado das ações de vacinação antirrábica canina e felina resultaram num grande ganho para a saúde pública, permitindo que o país saísse de um cenário de mais de 1.200 cães positivos para raiva e uma taxa de mortalidade de raiva humana por cães de 0,014/100 mil habitantes em 1999, para um cenário de 09 casos de raiva canina e nenhum registro de raiva humana por cães em 2018. Por Revista Imagem | Fonte Semcom

Prioridade nas vagas são para mulheres: 70% das inscrições são voltadas para o público feminino. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 14:07 Encerra nesta sexta-feira (22), o prazo para inscrições dos cursos profissionalizantes gratuitos da Prefeitura de Vilhena, realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Indústria). As opções disponíveis são de manutenção mecânica de motocicletas, montador e reparador de computador e operador de computador. Rafael Reis, secretário municipal de Assistência Social, destaca que este é um projeto da Prefeitura para capacitar a população. "Temos buscado qualificar a população, que é a primeira etapa para se conseguir um bom emprego. Recentemente abrimos as oficinas de panificação, e agora temos estes cursos em parceria com o Senai. Preenchemos todas as vagas nos cursos de assistente administrativo e eletricista de instalações prediais, restam três e a procura tem sido alta”, aponta Rafael. Os cursos profissionalizantes são ofertados de forma gratuita e o objetivo da Semas é incentivar a entrada das mulheres no mercado de trabalho, por isso, 70% das vagas são destinadas ao público feminino. As vagas remanescentes são de: - Manutenção Mecânica de Motocicletas - Montador e Reparador de Computadores - Operador de Computadores As matrículas devem ser feitas no Cras (Centro de Referência em Assistência Social), localizado na avenida Rio Grande do Norte, n° 1950, no Setor 19, o horário de atendimento é das 7h às 13h. É necessário apresentar RG, CPF e NIS (Número de Inscrição Social). Por Revista Imagem | Fonte Semcom

Promovida pelo Banco há 19 anos, campanha já arrecadou mais de R$ 160 milhões, e é uma das maiores em destinação de IR no Brasil. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/10/2021 - 13:38 O Santander Brasil deu início à 19ª edição do Amigo de Valor, considerada a segunda maior campanha de destinação de Imposto de Renda no Brasil. A expectativa é arrecadar R$ 25 milhões até o dia 26 de novembro, estimulando a sociedade a conhecer e auxiliar 100 projetos sociais, escolhidos em 21 estados do País, um crescimento de 70% no número de iniciativas, que eram 59 no ano passado. Os projetos de 2021-2022 devem beneficiar mais de 12 mil pessoas diretamente. Em Rondônia, dois projetos sociais foram selecionados e beneficiarão 109 crianças e adolescentes. Na região Norte, 14 ações sociais serão contempladas. Todas as iniciativas atuam em linha com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e são voltadas para menores em situação de risco social. São abordadas questões como acolhimento, educação profissionalizante, inclusão da criança e do adolescente deficiente, protagonismo de meninas, medidas socioeducativas e práticas socioassistenciais, maus-tratos, álcool e drogas, trabalho infantil e violência sexual. “O Amigo de Valor é um projeto que nos orgulha muito. São quase duas décadas de dedicação e empenho de equipes inteiras, que se engajam para escolher com muito carinho e critério diversas causas sociais. Fico extremamente feliz de ver que essa mobilização, ano a ano, já foi capaz de auxiliar milhares de crianças e adolescentes, deixando um impacto positivo para a sociedade e, especificamente, em cada história de vida. Juntos, tenho certeza de que vamos auxiliar outros milhares”, celebra Patricia Audi, vice-presidente de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander. Além de direcionar as doações para os projetos sociais escolhidos pelas áreas de Recursos Humanos e Sustentabilidade do Banco, o Amigo de Valor monitora e apoia, por meio de capacitação e gestão, as entidades selecionadas. Desde seu lançamento, o programa direcionou mais de R$ 160 milhões a 600 ações, entidades e instituições, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de mais de 54 mil crianças e adolescentes. Somente em 2020, arrecadou R$ 15 milhões e auxiliou mais de 8.000 jovens no Brasil inteiro, além de ter impactado indiretamente mais de 30 mil pessoas. O Amigo de Valor incentiva que pessoas físicas e empresas direcionem recursos do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Quem declara a renda pelo formulário completo pode destinar até 6% do imposto devido – neste caso os recursos são dedutíveis, ou seja, até esse limite não há custo para o doador, que tem o valor restituído –, e quem opta pela declaração simplificada pode doar a partir de R$ 25. O direcionamento é de até 1% (também dedutíveis) para empresas tributadas pelo lucro real. O montante pode ser direcionado para quantos projetos o doador escolher abraçar, e os valores são debitados diretamente de sua conta corrente. O processo é realizado por meio de uma plataforma criada pelo Santander para simplificar a doação e apresentar todos os projetos apoiados pelo programa, de forma detalhada. No site é possível conferir a descrição das ações, ver imagens, saber a quantidade de crianças atendidas e a meta de arrecadação, entre outras informações. Neste ano, também estão disponíveis as doações pelo celular para pessoas físicas. Para clientes Pessoa Jurídica, as doações podem ser realizadas pelo Internet Banking do Santander. Para conhecer e apoiar as iniciativas do Amigo de Valor 2021, acesse a plataforma: www.santander.com.br/amigodevalor Cidades e Projetos que serão beneficiados em Rondônia: Ji-Paraná Projeto Família AMA! Número de beneficiados diretos: 10 Atuação: Com os recursos arrecadados, crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, que foram afastadas do convívio familiar por decisão judicial, passarão a viver com famílias acolhedoras, aguardando decisão da justiça para eventual retorno ao seu núcleo de origem ou adoção. A maioria vem de lares com pobreza extrema. O objetivo é possibilitar a 10 acolhidos entre 0 e 17 anos uma vivência familiar e comunitária saudável e oferecer uma bolsa-auxílio às famílias acolhedoras. Rolim de Moura Projeto Valorização e Proteção da Infância e Adolescência Através da Cultura, Esporte e Lazer Número de beneficiados diretos: 99 Atuação: Oficinas de esporte e cultura serão oferecidas a crianças e adolescentes da cidade, proporcionando educação e socialização. O objetivo é abrir espaços de convivência para a construção da plena cidadania, dando aos beneficiários a oportunidade de conhecer os seus direitos e de direcionar à rede protetora os casos de violações encontrados na família, na escola ou na sociedade. Serão contratadas pessoas da comunidade local para atuarem como monitores das atividades. Por Revista Imagem | Texto: Kauê Diniz

Faria diz que restará à empresa a entrega de cartas. Ele teceu elogios aos Correios, mas defendeu sua privatização. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/10/2021 - 13:38 O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (20) que, caso não ocorra a privatização dos Correios, a tendência é que outras empresas “abocanhem” o filé dos serviços de logística, que é a entrega de encomendas, deixando para a estatal “apenas o osso” de seus serviços, a entrega de correspondências. Segundo o ministro, essa tendência já vem sendo percebida e foi reforçada durante os períodos em que os servidores dos Correios fizeram paralisações, o que levou empresas como Mercado Livre e Magalu a buscarem alternativas para a entrega de encomendas. “Quando a greve acaba, essas empresas não voltam para os Correios”, disse o ministro durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de privatização dos Correios já foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado. Faria teceu elogios aos Correios, mas defendeu sua privatização. “É a única empresa que está presente nos 5.568 municípios brasileiros, entregando cartas e encomendas nas regiões mais remotas do país, principalmente na Região Amazônica, onde temos dificuldades de logística”, disse. Ele lembrou que, das 31 mil lojas virtuais que existem no Brasil, 27,5 mil utilizam os Correios para enviarem suas encomendas. “São 2,5 milhões de pequenos negócios que fazem com que, a cada quatro encomendas, três sejam entregues pelos Correios, o que mostra a capilaridade e a importância dessa empresa para o país”, disse o ministro antes de criticar as greves e paralisações dos trabalhadores da estatal. Correspondências são “osso” “Nos últimos 10 anos tivemos 12 greves. Só no ano passado, teve uma paralisação de 35 dias. Nela, outras empresas como Mercado Livre e Magalu usavam praticamente apenas os Correios. Hoje essas empresas usam apenas 10%, porque elas precisam garantir a entrega. Não podiam parar”, disse Faria ao acrescentar que as empresas de varejo teriam adquirido caminhões, aviões, vans e contratado motoboys para garantir as entregas em períodos de greve. O ministro disse que, diante dessas situações, os Correios teriam perdido entre 20% a 30% do market share de entregas de encomendas e receitas. “Vai chegar o momento em que nenhuma empresa vai se interessar pelos Correios para fazer entrega de encomendas. Restará apenas o osso para os Correios, que é a entrega de correspondências.” Ainda segundo Faria, a maior proximidade do Brasil com os continentes africano e europeu possibilita que os Correios venham a ser a melhor empresa do setor na América Latina. Rincões abandonados sem cidadania Líder do PT no Senado, o senador Paulo Rocha, do Pará, disse que, a exemplo do que é observado em outros setores que tiveram estatais privatizadas, o setor privado não dará conta de resolver os problemas de falta de prestação de serviços “nos rincões” do país que tem dimensões continentais. Rocha disse que situação similar ocorreu no setor de telecomunicações que, até hoje, não disponibilizou internet em diversas regiões e, em especial, nas escolas no interior do país. “O Estado cumpre papel fundamental para gerar cidadãos nesses rincões. Não queremos apenas cidadãos nas regiões com estrutura. Temos de nos preocupar com aqueles que moram lá no meio da floresta. A cidadania tem de chegar também a eles, e o responsável por isso é o Estado brasileiro e os serviços públicos”, disse. Segundo o senador, o governo só repassa, ao setor privado, os serviços públicos que geram lucros, como é o caso dos Correios e das telecomunicações. No entanto, acrescenta ele, essas empresas “só vão atrás de [locais] onde haja lucratividade”. “Onde não houver lucratividade, a empresa privada não vai porque sempre busca retorno [financeiro]. A universalização não chega lá, e o investimento só chegará via tarifas. Esse é um modelo que, sinceramente, não serve para o país. Não somos contra privatizações, mas há outros modelos, como o das parcerias público-privada, que buscam mediações para investimentos privados, o que pode ser feito na logística e na infraestrutura”, argumentou. Valor da estatal O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lembrou que, entre os serviços estratégicos prestados pelos Correios, está a entrega de 200 milhões de livros e materiais didáticos a 5.570 municípios todos os anos. “Além disso, no dia do Enem, em 3 horas apenas provas são entregues em 15 mil localidades diferentes”, acrescentou ao lembrar que as tarifas postais brasileiras estão atualmente “entre as mais baratas do mundo”. Uma outra crítica feita pelos senadores está relacionada à impossibilidade de se definir um valor para os Correios. “Vender os Correios hoje é vender sua estrutura e sua capilaridade para chegar a todos, em um momento de ressaca ou de xepa da pandemia. Não podemos vender desesperadamente os Correios agora [porque a crise da pandemia desvalorizou empresas]. Não dá para entender isso. È um péssimo momento para fazer essa venda.” “Capital e investimento privado são muito bem-vindos. Não há problema quanto a isso. Mas é possível conciliar. Dessa forma, fazer essa privatização é algo assustador porque a gente sequer sabe quanto valem os Correios. Não há valor definido nem estudo concreto dizendo quanto vale isso. Não é só carros e linhas aéreas. É a marca, é a universalidade e é tudo que compõe uma empresa estatal construída ao longo de tanto tempo”, argumentou Prates. Por Revista Imagem | Texto: Pedro Peduzzi

Na lista, estão o presidente da República e quatro ministros. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/10/2021 - 13:33 O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem mais 1,1 mil páginas, divididas em 16 capítulos e 29 tipos penais apontados. O texto, que será votado pelo colegiado na próxima terça-feira (26), pede o indiciamento de 66 pessoas e de duas empresas. Uma delas é a Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação de um contrato que acabou cancelado pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. A outra é a VTClog, contratada pelo Ministério da Saúde para cuidar da logística da distribuição de vacinas e insumos contra a covid-19, que também é suspeita de irregularidades. Entre os nomes da lista estão o do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). Também figuram no rol de pedidos de indiciamentos Luciano Hang, Otávio Fakhoury, Carlos Wizard, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, todos nomes apontados como sendo de integrantes de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente na pandemia. Recuo No parecer, o presidente Jair Bolsonaro é responsabilizado pela prática de nove crimes: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo, incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; e crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo). Ontem (19) à noite, em uma reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pontos divergentes do relatório foram discutidos pelo G7 – grupo de senadores independentes e oposicionistas. Com isso, o texto final do parecer sofreu alterações. O grupo decidiu retirar do parecer, por exemplo, imputações ao presidente pelos crimes de genocídio contra indígenas e homicídio, que enfrentavam resistências entre o grupo majoritário na comissão. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que participou do encontro, o relatório de Calheiros “é consistente e sólido”, e a cúpula da comissão se preocupou em conferir mais precisão jurídica ao documento para que juízes e promotores não possam desqualificá-lo futuramente. “Não tínhamos condições técnicas para fazer esse enquadramento”, afirmou. Ao chegar ao Senado na manhã de hoje, Renan Calheiros disse que, apesar do recuo na tipificação de crimes, não haverá prejuízo ao relatório, já que o presidente da República continuaria sendo enquadrado em crime contra a humanidade, em denúncia que será encaminhada pelo colegiado ao Tribunal Penal Internacional. Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas a instituições como o Ministério Público e a Câmara dos Deputados. “O procurador-geral da República [Augusto Aras] tem o dever de observar tudo o que foi investigado pela CPI", cobrou o relator. As mudanças nos tipos penais, decididas na reunião na casa de Tasso Jereissati, fizeram com que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o secretário especial de Saúde Indígena, Robson da Silva, ficassem fora da lista final de pedidos de indiciamento. Um terceiro nome que foi retirado dessa lista é o do pastor Silas Malafaia, que havia sido incluído no relatório pela propagação de fake news. Hoje, antes do início da leitura do relatório, durante agenda na cidade de Russas, no Ceará, o presidente Bolsonaro disse "não ter culpa de nada" e criticou os trabalhos da CPI. Segundo o presidente, os senadores do colegiado "nada produziram a não ser ódio e rancor". "Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários. Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós", disse Bolsonaro. "Mas nós sabemos que não temos culpa de absolutamente nada", afirmou o durante discurso. Críticas Ao chegar ao Senado, na manhã de hoje, o senador Flávio Bolsonaro, membro suplente da comissão, também criticou o relatório de Renan Calheiros. Para ele, o parecer é uma "piada". "Ele receberia da seguinte forma, você sabe aquela gargalhada dele?", disse Flávio Bolsonaro a jornalistas ao se referir ao seu pai, imitando a risada dele. "Porque não tem o que fazer de diferente disso. É uma piada de muito mau gosto o que o senador Renan Calheiros faz", avaliou. Ainda segundo Flávio Bolsonaro, que teve o indiciamento pedido pelo parecer final acusado de disseminação de fake news, o texto é "inconstitucional". O relatório também foi alvo de críticas por parte de outros senadores governistas. Para Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Já Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras. Eles prometem relatórios alternativos ao de Renan. Proposições O parecer final da CPI tem uma parte dedicada à sugestão de 16 propostas legislativas, além de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Uma delas trata da criação de uma pensão especial para os órfãos da covid-19 até 21 anos de idade. Há ainda projetos que pretendem criminalizar o combate da produção e divulgação de notícias falsas, especialmente as que envolvam temas ligados à saúde pública. Sob o argumento de “coibir a prática de crimes executados em função da situação de calamidade pública na saúde” e reverter o uso do produto do crime em favor do combate à pandemia, o relator também incluiu duas propostas para alterar o Código Penal e a lei que dispõe sobre crimes hediondos. Em um dos projetos, Renan Calheiros prevê a tipificação de crime de extermínio, que já é previsto no Estatuto de Roma, que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional. “Trata-se de tipo penal semelhante ao do genocídio, já previsto na Lei nº 2.889, de 1956, com a diferença de ser voltado contra vítimas inespecíficas, em contraste com um grupo determinado”, explicou o senador. O projeto prevê pena de dois a 30 anos de prisão. A inclusão da covid-19 como doença grave para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também está entre as propostas de legislação do relatório final. Pelo texto, os segurados do RGPS não precisarão cumprir carência para ter acesso à concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. “Nesse contexto – e em razão de bem-vinda sugestão da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais à CPI –, apresenta-se proposição que acolhe solução a essa situação que também tem comprometido a segurança social de trabalhadores brasileiros”, ressalta Renan Calheiros. Entre os projetos está ainda o que cria o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19. Em outra proposição, os profissionais da saúde que trabalharam no atendimento de pacientes da covid-19 durante a pandemia também podem ser homenageados se aprovada a criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19. A ideia é que o material seja incluído no acervo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Por Revista Imagem | Texto: Karine Melo

Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia começou nesta quarta-feira e se encerra na sexta-feira. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/10/2021 - 13:29 A programação para a realização do 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé) teve início nesta quarta-feira (20), em Cacoal. Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) o concurso inicia com uma visita técnica à “Fazendinha Sustentável” Café Don Bento, na Linha 10. Em praticamente todas as edições já realizadas, a Família Don Bento foi premiada na categoria sustentabilidade, pelas boas práticas implantadas na propriedade. Nesta edição, o 6º Concafé será realizado no Complexo Beira Rio, às margens do rio Machado, aberto ao público, na quinta-feira dia 21, a programação começa às 9h com a abertura oficial do evento. Na sequência será realizada uma série de palestras voltadas à cafeicultura rondoniense. Marcando o encerramento das atividades do dia, está programada uma apresentação cultural com a dupla sertaneja Cuiabano e Douradense, de Cacoal. Também na quinta-feira, ao longo do dia, serão oferecidas diversas oficinas ao público presente. As vagas para essas oficinas serão limitadas e as inscrições ocorrerão por ordem de chegada no dia do evento, no espaço de credenciamento. Já na sexta-feira (22) é o grande dia, quando está programada para às 9h a cerimônia de premiação dos grandes vencedores do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia. Pela manhã, serão conhecidos os melhores cafés robustas do Estado e premiadas as propriedades mais sustentáveis. A cerimônia também será marcada pela apresentação do cantor e violeiro Jader. Neste ano, o Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia reúne produtores de café robusta de 30 municípios do Estado, concorrendo a mais de R$400 mil em prêmios. As inscrições para a edição do Concafé 2021 iniciaram no mês de junho e contabilizaram, ao todo, 237 inscrições. As mulheres mais uma vez estão presentes no concurso que atesta a qualidade do café rondoniense. São 42 cafeicultoras concorrendo nesta edição do evento. Segundo Jander Dalazen, coordenador do evento.“Os cafeicultores e toda a população de Rondônia podem esperar do 6º Concafé o maior concurso da história, com recordes em prêmios e recorde no volume de cafés especiais. Este é um evento que vem se superando a cada ano e os produtores desta edição estão todos de parabéns. Vamos selar esta edição com a premiação dos melhores cafés e divulgando esses resultados para todo o mundo. Tudo isso coloca Rondônia ainda mais consolidada no cenário nacional e internacional, como um estado produtor de café robusta de alta qualidade”, destacou o coordenador do Concafé. Os cafeicultores do 6º Concafé terão a oportunidade de concorrer a vários prêmios, sendo: 1º lugar, trator cafeeiro LSR65 cabinado; 2º lugar, uma estufa de secagem de café, de secagem estática e fogo indireto; 3º lugar, torrador cinco quilos Standard; 4º lugar, R$ 15 mil em crédito para aquisição de produtos na empresa Pinhalense; 5º lugar, R$ 10 mil em dinheiro; 6º lugar, 50 toneladas de calcário e 7º lugar, 50 toneladas de calcário. Toda a programação do 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia será transmitida ao vivo pelos canais da Seagri no YouTube e Facebook. Importante lembrar que os participantes deverão estar com o esquema de imunização contra Covid-19 completos, com as duas doses ou dose única. A coordenação irá dispor de álcool para higienização das mãos e termômetro para aferição de temperatura corporal. Por Revista Imagem | Texto: Giliane Perin