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Publicado em 12/05/2020 às 7h30 Uma análise de dados da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional mostra que o pico da pandemia de coronavírus no Brasil ainda não chegou, ou seja, a tendência é que o número de novas infecções por dia continue a subir. Essa conclusão foi possível a partir do cruzamento dos dados fornecidos pelo Governo Federal sobre os novos casos da doença. O Observatório Nacional é um órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A fórmula criada pelo tecnologista Daniel da Silva Quaresma calcula a diferença entre o número de casos numa data específica em relação com 5 dias antes. Depois o resultado é dividido por 5 e pelo número de casos na data em questão. Traduzindo: quando o resultado da fórmula for 0 (zero), isso significa que a velocidade de contágio do novo coronavírus diminuiu e a pandemia está chegando ao fim. Se o número for maior que 0 (zero), isso significa que a quantidade de novos casos segue crescendo. A fórmula reflete os efeitos do distanciamento social. Na China, por exemplo, enquanto os outros países registraram as maiores taxas de crescimento, já tinha essa taxa de aceleração de contágio próximo a 0. No Brasil tem uma taxa de 0,06/dia, que indica crescimento. O tecnologista, Daniel da Silva Quaresma, explica que os dados sobre o Brasil não mostram nenhuma tendência de desaceleração no avanço da doença. “Há necessidade de maior engajamento da população, para que a curva Brasil comece a ter uma redução significativa no valor, assim sinalizando que estamos passando pelo pico da pandemia em direção ao fim desse ciclo”, analisa. O pesquisador, autor da fórmula, defende esse parâmetro por ele ser simples de calcular e por utilizar somente dados disponíveis publicamente. Texto: Daniel Marques

Publicado em 11/05/2020 às 21h00 O Brasil chegou aos 168.331 casos confirmados e a 11.519 mortes pela covid-19. As informações - disponibilizadas nesta segunda-feira (11) pelo Ministério da Saúde no balanço diário da pasta sobre a pandemia do novo coronavírus - mostram que 69.232 pacientes estão recuperados. Nas últimas 24h, foram 5.632 novos registros de pessoas infectadas, um aumento de 3,4% em relação a ontem, quando foram contabilizadas 162.699 pessoas nessa condição. Já as novas mortes na atualização somaram 396, um acréscimo de 3,5% em relação a ontem, quando o balanço trouxe 11.123 falecimentos por covid-19. A taxa de letalidade ficou em 6,8%. Do total de casos confirmados, 82.344 estão em acompanhamento e 69.232 foram recuperados. O Ministério da Saúde não divulgou hoje as mortes em investigação, como vinha fazendo até a semana passada. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.743). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.770), Ceará (1.189), Pernambuco (1.087) e Amazonas (1.035). Além disso, foram registradas mortes no Pará (708), Maranhão (399), Bahia (211), Espírito Santo (196), Minas Gerais (121), Paraíba (139), Alagoas (138), Paraná (111), Rio Grande do Sul (105), Rio Grande do Norte (92), Santa Catarina (69), Amapá (73), Goiás (49), Rondônia (47), Acre (45), Piauí (45), Distrito Federal (44), Sergipe (37), Roraima (24), Mato Grosso (19), Mato Grosso do Sul (11) e Tocantins (12). Balanço O secretário executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um balanço de investimentos e medidas adotadas nestes pouco mais de dois meses desde a notificação do primeiro de covid-19 caso no país. Segundo ele, foram repassados a estados e municípios R$ 5,3 bilhões especificamente para covid-19, sendo R$ 2,1 bilhões para estados, R$ 2,2 bilhões para municípios e R$ 1 bilhão para capitais. Em relação a suprimentos, foram encaminhados 83 milhões de itens de equipamentos de proteção individual (EPIs), que custaram R$ 224 milhões. Já no que tange aos testes, foram disponibilizados 4,7 milhões de kits de testes rápidos (sorológicos) e 2,1 milhões kits de testes laboratoriais (PCR). Até o momento, foram repassados 557 respiradores. O secretário executivo lembrou que houve uma tentativa de adquirir 15 mil respiradores de um fornecedor chinês, mas este não teve condições de assegurar o carregamento, o que levou o governo a cancelar a transação. Diante disso, o Ministério da Saúde foi buscar com empresas brasileiras a compra de respiradores. Foi feita uma atuação juntamente a companhias nacionais, com o intuito de adquirir até 16 mil equipamentos entre maio de julho. “As empresas não tinham inicialmente condição de se estruturar nas suas plantas. Eram empresas de pequeno porte e tiveram que se adequar e para isso. O ministério aportou recurso para contribuir com isso”, relatou Pazuello. Ministério da Saúde propõe novas diretrizes para distanciamento social O Ministério da Saúde divulgou hoje (11) as novas diretrizes para orientar a definição de medidas de distanciamento social para evitar o contágio da covid-19. As propostas, batizadas em torno do que foi chamado de “plano de gestão de risco”, servem como um guia de análise da situação de cada estado ou cidade para definir as medidas de distanciamento social e estratégias complementares. Serão avaliados quatro eixos: a capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a velocidade de crescimento e as condições de mobilidade urbana. Na capacidade instalada, estarão aspectos como quantidade e taxa de ocupação de leito. Texto: Jonas Valente

Publicado em 11/05/2020 às 20h30 Vilhena registrou dois novos casos confirmados nesta segunda-feira (11). Foram identificados ainda 5 novos casos suspeitos. Ao mesmo tempo, houve 13 resultados negativos para covid-19 em Vilhena. Dessa forma, Vilhena marca até as 19h30 de hoje: 14 casos confirmados, 11 casos suspeitos e 96 descartados. Há atualmente 11 casos ativos em Vilhena, ou seja, que podem transmitir a doença, visto que 3 já estão curados. Os casos confirmados de hoje são duas mulheres de 33 e 39 anos. Por sua vez os casos negativos são de 8 mulheres de 21, 28, 32, 40, 43, 46, 50 e 52 anos e 5 homens de 24, 26, 33, 42 e 50 anos. Os casos suspeitos são de 3 mulheres de 26, 32 e 40 anos e dois homens de 33 e 35 anos. O Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Vilhena se reuniu por meio de videoconferência na tarde desta segunda-feira e analisou a curva crescente de casos na cidade. A Polícia Militar garantiu reforço nas barreiras sanitárias do município, a Prefeitura se comprometeu em reforçar ainda mais as mensagens de conscientização enquanto a Aciv (Associação Comercial e Empresarial de Vilhena) também promoverá campanhas de divulgação dentro da classe que representa. Especialistas em Saúde revelaram que acreditam ser provável um aumento considerável no número de casos nos próximos dias em Vilhena, devido à disseminação rápida do vírus de forma comunitária no município nos últimos dias. A higienização das mãos, o uso de máscaras, o distanciamento social e evitar tocar no rosto são recomendações reforçadas pelo Comitê a todos para que a cidade controle a disseminação do vírus. O fechamento de atividades comerciais, porém, ainda depende de 80% dos leitos destinados para tratamento de covid-19 estarem ocupados no município. Atualmente há 35 leitos, sendo 9 UTIs e 26 leitos de internação comum. Porém, não há nenhum paciente suspeito ou confirmado em internação na cidade. Todos que apresentarem sintomas de gripe devem ligar para os números: 3321-4338 (das 7h às 13h e das 15h às 17h) ou 98442-1163. A Secretaria Municipal de Saúde irá orientar o paciente e avaliar seu quadro sem que precise procurar os serviços de saúde de maneira presencial. Nenhum dos outros casos suspeitos apresenta sintomas graves. Assim, todos os suspeitos receberam recomendação de permanecer em quarentena domiciliar enquanto continuem com sintomas leves ou assintomáticos, bem como de manter constante comunicação com a Vigilância Epidemiológica. Número de Casos de Coronavírus (covid-19) em Vilhena Confirmados: 14 Suspeitos: 11 Internados: 0 Descartados: 96 Curados: 3 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Por Andreia Verdélio As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam na próxima segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet. Enem digital A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção. A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Isenção de taxa De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Acessibilidade A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho. Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Por Jeniffer Elaina - Publicado em 11/05/2020 Quem dirige precisa estar sempre atenção ao trânsito, mas também ao documento que concede essa permissão, uma vez que esse possui validade. A suspensão de renovação da CNH devido a pandemia precisou ser pensada, afinal, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu o prazo para os serviços prestados pelo órgão. Essa ação ocorre temporariamente, mas não se tem ainda uma previsão de retorno. Devido ao Coronavírus, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliado para 18 meses. Isso é um resultado das recomendações da OMS e Ministério da Saúde que pedem que sejam evitadas aglomeração, o que costuma ocorrer nos postos de atendimento do órgão. Suspensão de renovação da CNH devido a pandemia: posso dirigir? Uma das grandes dúvidas dos motoristas é como fica a situação para quem está com a habilitação vencida e não pode renovar nesse momento. Como o Contran suspendeu os serviços e para que a população que necessita deles não seja prejudicada, pessoas que estão com a habilitação vencida desde de 19/02/2020 podem circular com o documento nessa situação até que o serviço seja regularizado. O mesmo é válido para quem possui a PPD (Permissão para Dirigir). Além disso, quem está com o documento próximo do vencimento não precisará adotar nenhuma medida no momento deverá esperar que os serviços se normalizem. O condutor que for flagrado dirigindo com o documento vencido a partir da data mencionada, não sofrerá nenhuma punição, ou seja, não receberá multa e nem pontuação na carteira. Entretanto, se o vencimento for anterior a 19 de fevereiro, a pessoa sofrerá as punições previstas na legislação. Outros documentos que tiveram o prazo alterado A suspensão de renovação da CNH não foi o único serviço afetado que é prestado pelo Contran. Outros também tiveram os seus prazos prorrogados. Quem adquiriu um carro a partir de 19 de fevereiro, deverá aguardar para que possa emitir o Certificado de Registro de Veículo (CRV). O mesmo é válido para registro e licenciamento de veículos novos. Também está interrompido por tempo indeterminado a recursos de multa, identificação de condutor infrator, defesas e recursos relativos a suspenção ou cassação do direito de dirigir. Portanto, a preocupação com a suspensão de renovação da CNH devido a pandemia pode ser minimizada, uma vez que o prazo para que o documento seja regularizado foi ampliado. As seguradoras de carro estão precisando se adequar as novas regras diante da renovação e/ou contratação do seguro, então é importante informar se houver algum atraso permitido na documentação antes de realizar sua cotação.

Por Ana Viégas Publicado em 11/05/2020 Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conseguiu medida cautelar na Suspensão de Tutela Provisória 187, que suspende o pagamento de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes – podendo representar uma economia anual de mais de R$ 3 milhões ao erário. A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues. “A benesse afronta vários dispositivos constitucionais que tratam do regime previdenciário, porquanto define critérios distintos para a concessão de ‘aposentadorias’ a ex-governadores e seus dependentes, e tampouco aponta a respectiva fonte de custeio”. Em suas razões, a PGE apresentou, também, o argumento de que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-agentes públicos. “A previsão trazida pela norma estadual importa em cruel violação aos princípios da impessoalidade e igualdade, pois eleva os ex-governadores e seus dependentes, sem qualquer justificativa minimamente razoável, ao patamar de cidadãos mais privilegiados que todos os demais, desigualando-os. E o que é mais grave: passam a perceber o benefício sem que ofereçam qualquer contraprestação em favor do ente estadual, estabelecendo um quadro absolutamente rechaçado pela Carta Magna atual, que não admite mais espaço para esse tipo arcaico de privilégios, às custas do erário”, ressalta Olival Rodrigues. Como ratifica o próprio ministro, Dias Toffoli, em sua decisão, “revela-se um verdadeiro escárnio a situação revelada nestes autos, em que cidadãos que jamais contribuíram para o sistema previdenciário do estado de Rondônia, venham a desfrutar de polpudas aposentadorias e pensões, que ainda mais concorrem para o agravamento do sério quadro de déficit orçamentário da previdência local”. Com essa decisão do STF, a PGE conseguiu suspender os efeitos das decisões liminares proferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nos autos dos Agravos de Instrumento nº 0803451-50.2019.8.22.0000, nº 0803563-19.2019.8.22.0000 e da Reclamação nº 0803559-79.2019.8.22.0000, que haviam cassado a liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho na Ação Civil Pública nº 7029026-68.2019.8.22.0001. Ou seja, tem-se o imediato restabelecimento da decisão liminar prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho na Ação Civil Pública nº 7029026-68.2019.8.22.0001, que havia determinado a suspensão do pagamento de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes. “Na condição de representante judicial do estado de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia tem a missão constitucional de defender os interesses do Estado em Juízo, e essa decisão materializa uma grande vitória, não só para o Estado de Rondônia, mas para toda a sua população, especialmente neste difícil momento em que enfrentamos essa séria pandemia da Covid-19, possibilitando que esses recursos sejam destinados para implementação de políticas públicas prioritárias”, analisa o procurador do Estado, Olival Rodrigues. Agora, a decisão cautelar na Suspensão de Tutela Provisória será julgada no mérito, após a manifestação das partes interessadas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e terá efeito até que a Ação Civil Pública nº 7029026-68.2019.8.22.0001 transite em julgado. SAIBA MAIS A Lei Estadual nº 50, de 31 de julho de 1985 instituiu pensionamento mensal vitalício aos ex-governadores do Estado de Rondônia, suas viúvas e filhos menores de 18 anos. No ano de 1990, a Lei estadual nº 276, de 18 de abril de 1990 estendeu tal benefício aos ex-governadores do ex-território federal. Tais leis tiveram vigência até o ano de 2011, quando sobreveio a Lei estadual nº 2.460/2011, que as revogou total e expressamente. Atualmente não existe previsão na Constituição de Rondônia que autorize o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e dependentes, pois o artigo 64 da Constituição Estadual (CE), que tratava do assunto, foi revogado em 2015 pela Emenda Constitucional n.º 106/2015. Ademais, ainda que a CE tivesse norma nesse sentido, seria considera inconstitucional tendo em vista que viola inúmeros dispositivos da Constituição Federal (CF), como já decidiu o STF em diversos casos por todo o Brasil.

Fonte: PF Publicado em 11/05/2020 às 10h44 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11), a Operação Inimigos da Tora, visando dar cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO. Trata-se de ação ostensiva realizada nesta data, com apoio do Exército Brasileiro, ICMBio, SEDAM e Polícia Militar Ambiental/RO, visando a desarticulação de organização criminosa dedicada à exploração ilegal de madeira das áreas de preservação da Floresta Nacional do Jacundá, em especial na região da Vila Nova Samuel, distrito de Candeias Jamari/RO. Estão sendo cumpridos mandados judiciais na Vila Nova Samuel, Porto Velho e Distrito de Triunfo, todas no estado de Rondônia. As investigações iniciaram a partir de denúncias e relatórios de fiscalização dos órgãos ambientais, além de informações obtidas em operações anteriores, relatando a prática reiterada da extração ilegal de madeira da Floresta Nacional do Jacundá, no entorno do distrito de Vila Nova Samuel/RO. A partir da notícia crime encaminhada à Polícia Federal foi possível a identificação de pessoas físicas, madeireiros, interpostas pessoas e “toreiros”, bem como pessoas jurídicas (madeireiras), que criaram uma estrutura criminosa para a retirada ilegal de madeira da Floresta Nacional, falsificação de créditos florestais e lavagem de dinheiro decorrente dessas infrações. Durante as investigações da Operação Inimigos da Tora constatou-se que as madeiras beneficiadas por serrarias situadas na Vila Nova Samuel/RO vinham, em sua maioria, das áreas de preservação da União. Após beneficiadas, as madeiras extraídas da Floresta Nacional eram comercializadas, com lastro em DOFs que continham informações falsas acerca de sua origem. Os indiciados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de organização criminosa, extração ilegal de madeira, falsidade ideológica, inserção de dados falsos e lavagem de capitais. O termo “Inimigos da Tora” é uma alusão a um grupo dos investigados em aplicativo de troca de mensagens, denominado “Amigos da Tora”, onde os mesmos trocam informações a respeito das fiscalizações ambientais e policias realizadas na região.

Fonte: Semcom/PMV Durante este período de pandemia da covid-19, o cuidado com a Saúde envolve também outras ações no município, como a captura de pombos realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A ação evita a proliferação de doenças transmitidas pelas aves, bem como garante a limpeza de espaços públicos da Prefeitura. Contando agora com dois gaviões, a iniciativa beneficia neste início de 2020 o barracão da feira do Centro e também o prédio do antigo Verdurão. “Nestes últimos dias capturamos cerca de 200 pombos na cidade. Na feira do centro um bando de 30 aves estava atrapalhando o dia-a-dia dos feirantes e dos clientes, sujando o barracão e trazendo mau cheiro. Vamos voltar lá uma vez por semana para manter o controle do espaço”, explica a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Almeida. De acordo com o assessor Thiago Baldine, responsável por executar a ação com os gaviões, a iniciativa permitirá a reabertura do antigo Verdurão, em breve. “Iniciamos há quase dois meses o trabalho no prédio do antigo Verdurão. No local capturamos mais de 150 pombos. A previsão é que o serviço termine agora em maio, livrando o espaço de um problema de vários anos, visto que o prédio estava parado. Já em reforma o local deve reabrir em breve, segundo a Secretaria Municipal de Agricultura”, revela. Casal de gaviões Thiago explica que agora, com duas aves, um casal, o trabalho pode ser desenvolvido com mais rapidez. Antes disso, porém, as aves de rapina passam por treinamento antes de entrarem em ação. A preparação envolve ensinar ao animal atacar alvos iluminados por lanternas dos instrutores, retornar à mão e também capturar as presas com velocidade. Capturados, os pombos são levados para análise com um profissional, que sugere ou não a eutanásia, uma forma de proporcionar morte sem sofrimento. Quando algum equipamento público estiver com problemas causados por animais que pertencem à fauna sinantrópica nociva, ou seja, que podem transmitir doenças, o trabalho com as aves de rapina ajuda a eliminar a ameaça. No caso dos pombos, eles podem transmitir mais de 50 doenças para os humanos, como a grave meningite fúngica.

Fonte: Weber Shandwick Brasil A ABRINT - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, conseguiu na última sexta-feira, 8, uma decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que afasta a vigência dos artigos 1° e 2° da lei 4.736 de 22 de abril de 2020, sancionada pelo Governador Coronel Marcos Rocha. O artigo 1° da lei proíbe o aumento nas tarifas dos serviços de água luz, internet e gás enquanto durar o decreto estadual sobre a situação de emergência no Estado de Rondônia por 180 dias em razão da pandemia da Covid-19. Já o artigo 2° proíbe a suspensão do fornecimento desses serviços por falta de pagamento durante a vigência do decreto. Em mandado de segurança contra o governador do estado de Rondônia, a ABRINT argumenta que a lei estadual é inconstitucional já que legisla sobre telecomunicações - tema de competência privativa da União. Também alega que a lei não faz distinção entre as concessionárias de serviços públicos de telecomunicações e as pequenas e médias empresas do setor, que poderão ficar impossibilitados de continuar prestando o serviço e de honrar os demais compromissos, como pagamentos de salários e tributos, o que prejudica também o próprio estado. Com a decisão, os associados da ABRINT podem continuar suspendendo o serviço do usuário inadimplente, conforme os prazos estabelecidos em regulamento da Anatel, bem como não ficam impedidos de aumentarem o preço do serviço se assim desejarem. "Essa é uma medida política que causa impacto em todo o setor, incentivando a inadimplência. Lesiona, principalmente, micros, pequenas e médias empresas que tiveram um grande aumento de consumo nos últimos meses e, para continuarem oferecendo a mesma qualidade de serviço, precisam de pagamentos para investir na rede. Além disso, a quebra de contratos coloca em risco o recolhimento de tributos, o que prejudica a arrecadação de ICMS, imposto com finalidade fiscal, sendo a principal fonte de receita dos Estados", explica Alan Faria, sócio do escritório Silva Vitor, Faria e Ribeiro Advogados Associados, que representa a ABRINT na ação.

Fonte: STF Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes". O julgamento foi concluído nesta sexta-feira (8) em sessão virtual iniciada no dia 1º de maio. Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e da Resolução RDC 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As normas relacionavam a proibição a critérios que consideravam o perfil de homens homossexuais com vida sexual ativa à possibilidade de contágio por doenças sexualmente transmissíveis (DST). Na ação, o PSB argumentou que tal restrição a um grupo específico configura preconceito, alegando que o risco em contrair uma DST advém de um comportamento sexual e não da orientação sexual de alguém disposto a doar sangue. Corrente majoritária Em seu voto, apresentado quando do início do julgamento, ainda em sessão presencial no Plenário do STF, o ministro Edson Fachin (relator) destacou que não se pode negar a uma pessoa que deseja doar sangue um tratamento não igualitário, com base em critérios que ofendem a dignidade da pessoa humana. Fachin acrescentou que para a garantia da segurança dos bancos de sangue devem ser observados requisitos baseados em condutas de risco e não na orientação sexual para a seleção dos doadores, pois configura-se uma "discriminação injustificável e inconstitucional", disse. Já segundo o ministro Luís Roberto Barroso, de um lado está a queixa plausível de que há discriminação a um grupo que já é historicamente estigmatizado. No outro, também está o interesse público legítimo de se proteger a saúde pública em geral. "Acho perfeitamente possível, acho que pode e, talvez, deva haver eventual regulamentação para prevenir a contaminação dentro do período da janela imunológica. Mas esta normativa peca claramente pelo excesso", afirmou. Para a ministra Rosa Weber, as restrições estabelecidas pelas normas "não atendem ao princípio constitucional da proporcionalidade". Segundo ela, tais normas desconsideram, por exemplo, o uso de preservativo ou não, o fato de o doador ter parceiro fixo ou não, informações que para a ministra fariam diferença para se poder avaliar condutas de risco. O ministro Luiz Fux, por sua vez, sugeriu que seja adotada como critério a conduta de risco e não o grupo de risco. "Exatamente porque o critério da conduta de risco preserva a sociedade e, ao mesmo tempo, permite que esses atos que cerram a construção de uma sociedade solidária sejam realizados". O entendimento da corrente majoritária foi formado ainda pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia, apresentados na sessão virtual do Pleno. Divergência A corrente divergente teve início com o voto do ministro Alexandre de Moraes no sentido de que as restrições são baseadas em dados técnicos, e não na orientação sexual. Em seu voto pela parcial procedência da ação, o ministro destacou que a política nacional de sangue, componentes e derivados no país está amparada na Lei 10.205/2001 e no Decreto 3.990/2001 e aponta a necessidade de proteção específica ao doador, ao receptor e aos profissionais envolvidos. O ministro observou que essas normas, no entanto, não foram questionadas na ação e que a leitura dos atos questionados, fora do contexto dessa legislação específica, faz parecer que se tratam de atos discriminatórios contra homossexuais masculinos. Entretanto, segundo o ministro Alexandre de Moraes, "desde 2001 as normas sobre essa questão vêm progredindo, limitando restrições a partir de estudos técnicos". Para o ministro, "é possível a doação por homens que fizeram sexo com outros homens, desde que o sangue somente seja utilizado após o teste imunológico, a ser realizado depois da janela sorológica definida pelas autoridades de saúde". Já o ministro Ricardo Lewandowski, destacou em seu voto que o STF "deve adotar uma postura autocontida diante de determinações das autoridades sanitárias quando estas forem embasadas em dados técnicos e científicos devidamente demonstrados". Na avaliação do ministro, deve também guiar-se pelas consequências práticas da decisão, nos termos do artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "evitando interferir em políticas públicas cientificamente comprovadas, especialmente quando forem adotadas em outras democracias desenvolvidas ou quando estejam produzindo resultados positivos.” O entendimento do ministro Lewandowski foi acompanhado também pelo ministro Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio também divergiu do relator, e votou pela improcedência da ação.

Fonte: Sebrae Em Vilhena, a crise provocada pelo Novo Coronavírus atingiu um evento que sempre garantiu renda aos artesãos. uma feira de artesanato que acontecia tradicionalmente na Praça Nossa Senhora Aparecida, duas vezes por mês, deixou de ser realizada. Na opinião de Hurby Santos, chefe de Oficinas e Eventos Artesanais em Vilhena, “Sem a feira, os artesãos perderam o espaço de integração, exposição e venda de seus artigos. Pensamos encontrar alternativas para atender clientes, então procuramos a unidade do Sebrae em Vilhena, para estabelecer parceria e ainda com a Fundação Cultural.” Hurby se preocupa bastante com a diminuição da contribuição marginal das peças, por isso entende que a feira auxilia na campanha “compre do pequeno , não ao atravessador”, “que compra do artesão por um preço mínimo e revende dizendo que foi ele quem fez a um preço caríssimo deixando o artesão no prejuízo, dar um presente artesanal é uma atitude exclusiva e feito com muito amor , compre do artesão”, afirma Hurby. Para Cristiane Arruda, analista do Sebrae, “O dia das mães sempre resultou em um ótimo período para venda de artesanato, afinal presentear com algo feito manualmente e com muito carinho é uma excelente opção. Mas esse ano as coisas estão diferentes e, por esta razão, junto com as artesãs decidimos realizar a feira. Estamos com uma equipe que reúne um grupo de 51 expositores, com grande diversidade de produtos e com representantes de todo Cone Sul do estado de Rondônia e pode ser acessada pelo Facebook em "Feira Virtual de Artesanato Território Conesul de Rondônia" ou no Instagram "Feira virtualtconesul”, completa Cristiane. É claro que existem regras para participação, dentre elas os critérios para pagamentos, que podem ser feitos com cartão de débito ou crédito. A equipe de coordenação orientada pelo Sebrae demonstra organização e boa gestão e as peças recebem um tratamento visual esmerado para serem apresentadas online, com os detalhes explicados em cards nas redes sociais. As publicações têm fotos e contato para que o cliente possa se comunicar com o produtor da peça e além de estarem na página da feira, também são compartilhados nas páginas de todos. Para Charif Mohamed, do escritório do Sebrae em Vilhena, “O Sebrae estabelece essas parcerias de apoio aos pequenos negócios, em especial ao artesanato, que pretende inclusive atender outros estados de forma remota para superar as dificuldades provocadas pela Covid19, dessa maneira gerar renda para os artesãos dos sete municípios que participam desse primeiro evento”. E tem mais novidade, para celebrar essa data especial a Feira está com a edição Especial dia das Mães, onde o consumidor pode contar com um desconto especial até o dia 16 de maio.

Por Último Segundo Um ano após a emissão de alertas de desmatamento para 247,7 km² de áreas da Amazônia , durante abril do ano passado, esse número teve um aumento de 63,75% em abril de 2020. De acordo com o sistema Deter-B, controlado pelo Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) , desta vez foram emitidos avisos para 405,6 km². Os dados representam a terceira maior taxa de alertas para abril dos últimos cinco anos. Em abril de 2018, a área atingida foi de 489,5 km², um pouco mais do que os 440,41 km²  registrados em 2016. O estado com maior número de emissões de alertas de desmatamento durante o último mês de abril foi Mato Grosso , com 144,58km². Em seguida, estão Rondônia (103,97 km²), Amazonas (76,88 km²), Pará (66,35 km²), Roraima (6,85 km²), Acre (4,98 km²), Maranhão (1,84 km²) e Tocantins (0,16 km²). Crescimento constante Nos três meses anteriores, também houve um crescimento considerável. Conforme o divulgado pelo Inpe no mês passado, o número de alertas de desmatamento na Amazônia teve um aumento de 51,45% durante o primeiro trimestre de 2020, em comparação à análise do mesmo período em 2019. De janeiro a março deste ano, os alertas emitidos corresponderam a uma área de 796,08 km² dentro da Floresta Amazônia. Durante o primeiro trimestre do ano passado, essa área foi de 525,63 km².

Por Mariana Tokarnia A partir do ano que vem, estudantes do 1º ano do ensino médio de todas as escolas do país, públicas e privadas, farão a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado. A nota, junto com o desempenho obtido posteriormente pelos estudantes no 2º e 3º ano, poderá ser usada para ingressar no ensino superior. O exame foi criado esta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A autarquia tornou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) anual. A prova, que atualmente é aplicada de dois em dois anos a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, passará a ser feita por todos os estudantes do país, de todas as séries, a partir do 2º ano do ensino fundamental. O novo Saeb, será implementado aos poucos. O 1º ano do ensino médio será o primeiro a ser incorporado, em 2021. O Inep pretende também usar os resultados do exame não apenas para verificar a qualidade das escolas, como é feito hoje, mas para possibilitar o ingresso em universidades. Por causa da nova função, o Saeb aplicado aos estudantes do ensino médio ganhará um nome, Enem seriado. Nessa etapa, a prova será digital, feita em tablets, que serão distribuídos pelo Ministério da Educação. O conteúdo do Enem seriado deverá estar organizado de maneira semelhante ao Enem tradicional, em quatro áreas de conhecimento: matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas. Será usado o mesmo método de correção, chamado  teoria de resposta ao item (TRI). A reportagem conversou com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, sobre as mudanças que foram anunciadas e sobre como serão as novas provas. Segundo ele, como a avaliação vai ser implementada aos poucos, apenas em 2024 os estudantes que ingressarem no ano que vem no ensino médio poderão usar as notas para concorrer a vagas na universidade. Leia principais trechos da entrevista feita pela Agência Brasil: Agência Brasil: Por que o Inep decidiu tornar o Saeb anual?  Alexandre Lopes: A gente quer mudar o enfoque, o objetivo agora é chegar na escola. O Saeb anterior era avaliação de sistema, que ocorria a cada dois anos. Só nos anos finais. Era uma coleta de informações. Agora, queremos fazer essa avaliação, mas o nosso objetivo maior é dar informação ao professor, à família, à escola, em tempo hábil, para que eles possam fazer as intervenções pedagógicas mais rápido. A família vai saber que o filho fará a prova todo ano e receberá o boletim, vai saber o que está acontecendo com o aluno e poderá comparar o que está ocorrendo com o seu filho, com as demais escolas do município e do Brasil inteiro. O que a gente quer? Que a família participe mais do dia a dia da vida da escola. O professor também [terá mais informações]. Ele vai saber como recebe o aluno e como entrega no fim do ano. Com isso, poderá fazer uma autoavaliação de como estão as aulas dele e procurar melhorar. Por isso, a gente precisa fazer a prova de todos os anos e para todos os alunos. Esse é o objetivo da avaliação externa. Ter uma avaliação padronizada, comparada com outras escolas, outros estados e com o Brasil inteiro. Como a gente usa a TRI, as provas são comparáveis ano a ano, a escala é a mesma. O diretor vai saber se aquelas medidas que adotam na escola estão, ano a ano, melhorando. Em vez de ter de esperar os resultados, agora, todo ano, o professor terá uma avaliação dos seus alunos. Agência Brasil: Hoje o Saeb avalia os conhecimentos em português e matemática. Mais recentemente, foram aplicadas, em forma de amostra, questões de ciências. O que será cobrado nessa nova prova?  Alexandre Lopes: Competências e habilidades. São as áreas de conhecimento que estão previstas na BNCC [Base Nacional Comum Curricular] A partir dessa base, vamos gerar as matrizes de provas e produzir os itens.  A gente quer aproximar o modelo de avaliação daquilo que existe no exterior, como, por exemplo, o Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. Os itens do Pisa são mais sofisticados. Isso é que queremos levar para a nossa avaliação. [Queremos] melhorar a qualidade dos itens de prova que fazemos. Como a prova é digital [no ensino médio], então, a gente vai poder começar a fazer itens mais sofisticados, para aferir os conhecimentos dos alunos em relação às competências e habilidades que estão previstas. As provas serão por área de conhecimento, como no Enem, que tem ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática. Essa avaliação tem que ser utilizada por todos os professores, não somente de português e matemática. Tem que ser utilizada também pelos de química, física, história, geografia, etc [disciplinas], que compõem essas áreas do conhecimento. Agência Brasil: Haverá metas de aprendizagem? Atualmente, o Saeb é usado para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o mais importante indicador escolar de qualidade da educação. Hoje, há metas previstas para esse índice. Como será com o novo Saeb? Alexandre Lopes: O programa de metas termina em 2024. Ano que vem é o último ano de aplicação do Saeb tradicional. É o momento da sociedade repactuar as metas de ensino. O que estamos mostrando para a sociedade é que o sistema de avaliação vai mudar. O que vai ser avaliado agora é diferente. É um passo de cada vez. A partir da definição do modelo de avaliação, a gente vai passar a discutir - e esse é um trabalho mais até do MEC, e talvez do Inep, junto com a sociedade - uma repactuação com a sociedade. Onde queremos chegar nos próximos dez, 20 anos? [Serão] novas metas, com o indicador que vai ser revisitado. Agência Brasil: Como será implementado o novo Saeb? Alexandre Lopes: Ano que vem começa no 1º ano do ensino médio. Em 2021, a gente vai ter a aplicação do Saeb tradicional, da maneira como já e feito, no 2º ano, 5º ano e 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio, em papel, normal. Não vamos mudar isso. Vamos acrescentar o 1º ano do ensino médio. No ano que vem, todos os alunos das escolas públicas e privadas do 1º ano do ensino médio vão fazer o novo Saeb em tablet. Em meio digital. A partir do momento que entra um ano, ele não sai mais, então em 2021 entra o 1º ano do ensino médio. Em 2022, 2023, 2024, etc, vai ter sempre aplicação para o 1º ano. Em 2022, entra o 2º ano e, em 2023, o 3º. Vamos também implementar [o novo Saeb] no ensino fundamental. Temos um cronograma, mas por causa da substituição que houve no MEC, com a nova secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy, vou revalidar o cronograma para ver se ela está de acordo. Preciso conversar para saber se a ordem de implementação no ensino fundamental atende às necessidades da nova secretária. Agência Brasil: Sabemos que nem todas as escolas possuem tablets, como será o acesso à avaliação? Alexandre Lopes: Nós vamos fornecer os equipamentos. O modelo de aplicação não é um modelo do Enem, que o aluno vai em um fim de semana a um local de prova e faz o exame. O modelo de aplicação é um modelo Saeb, que é o mais barato que temos. Levamos o equipamento para a escola, o aluno faz prova na própria escola ao longo de várias semanas. Então, o mesmo equipamento é utilizado por vários alunos. Agência Brasil: Em termos de números, vamos passar de quantos alunos que fazem hoje o Saeb para quantos fazendo a nova avaliação?  Alexandre Lopes: Vão ser todos os alunos das escolas públicas e privadas. Do 2º ano do fundamental ao 3º do médio, totalizando 35 milhões de alunos. No ano passado, o Saeb foi aplicado para 6 milhões. Agência Brasil: Para ampliar a avaliação serão necessárias mais questões e, para isso, imagino, a publicação de editais para convocar professores para a elaboração. Como o Inep está se organizando? Como fica o orçamento da autarquia? Alexandre Lopes: Para este ano, de 2020, não precisamos de nenhum recurso adicional. O orçamento do Inep é suficiente para a execução das atividades preparatórias do novo Saeb. Precisamos apenas para a aplicação da prova no ano que vem. Então, vamos pedir orçamento para 2021. A gente vai começar a conversar com o Ministério da Economia para, primeiro, reconhecer que o quadro de servidores do Inep é formado de carreiras típicas de Estado. Fazemos o Enem, calculamos o Ideb, fazemos o Censo, o Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes], avaliações in loco nas instituições de ensino superior, nós fazemos publicações. As atividades do Inep são estratégicas, cruciais para a educação brasileira. Segundo ponto, é preciso que a gente faça concurso público para o Inep. Eu sei que é difícil, é demorado, mas a gente vai começar a conversar com o Ministério da Economia sobre isso porque o que dá base, o que dá continuidade a esse trabalho, são os servidores do Inep. Não dá para fazer com servidores externos. Então, precisamos fazer um concurso. Mas não é um trabalho para ser feito só com os servidores. Não preciso fazer um concurso público grande, enorme, não é esse o objetivo. Nós vamos fazer, que a lei permite, é trazer servidores dos estados e municípios, cedidos, temporariamente, como prevê a legislação, com salário pago na origem, pelo ente que está cedendo. Eles virão aqui construir junto com a gente esse novo Saeb. Vamos capacitar esses professores na produção de itens, com a TRI, e eles vão ajudar a produzir esses itens. Depois, voltam para seus estados e municípios como multiplicadores do conhecimento que adquiriram aqui. Agência Brasil: Esses professores serão, então, os responsáveis pela elaboração de todos os itens?  Alexandre Lopes: Eles vão trabalhar junto com a nossa equipe, sob supervisão dos servidores do Inep, na produção de itens, na logística de aplicação, nos vários serviços que compõem a elaboração do novo Saeb. Agência Brasil: Quanto precisará ser investido?  Alexandre Lopes: O custo estimado para a realização dessa prova no 1º ano do ensino médio é de R$ 300 milhões. Mas é importante entender que o custo é decrescente no tempo. Por que isso? Vamos aplicar em 2021 para os 2,7 milhões de alunos que existem no 1º ano do ensino médio. Em 2022, quando formos aplicar para o 2º ano, não serão R$ 600 milhões porque já estarei com os equipamentos na escola, com aplicadores na escola. Não vou precisar dobrar a quantidade de equipamentos. Depois que implementar do 2º do fundamental ao 3º do médio e tiver todos os equipamentos, o custo passa a ser só de manutenção e reposição. O custo passa a ser de aplicação, não tem mais investimento. Nesses anos de implementação, há custo de investimento, de garantia de equipamentos. O custo é decrescente, começa mais alto porque há investimento, e depois é decrescente. Há aproveitamento de equipamentos e pessoal. Agência Brasil: Em relação ao ensino médio, como o Enem seriado vai ser usado para o ingresso no ensino superior?  Alexandre Lopes: O Enem seriado é a prova do Saeb aplicada no ensino médio. Não é uma prova a mais. Com o resultado do 1º, 2º e 3º ano, vamos construir uma nota, uma proficiência. Com essa nota, o aluno vai se candidatar a instituições de ensino superior. São vagas diferentes. A nota não vai ser comparada à nota do Enem. Você terá um percentual de vagas reservado para o Enem tradicional e um percentual para o Enem seriado. Será mais uma opção de acesso à faculdade. Esse processo de avaliação seriada existe em alguns lugares, como Brasília [como forma de ingresso na Universidade de Brasília (UnB)] e Pernambuco [na Universidade de Pernambuco (UPE)]. Mas, isso não está disponível para todos os alunos do país. Com o Enem seriado, estamos levando essa possibilidade de o jovem usar notas do 1º, 2º e 3º ano para todo o Brasil. Esse é o diferencial. É uma forma de inclusão, é algo a mais. Agência Brasil: Quando o Enem seriado começa a valer para ingressar no ensino superior? Alexandre Lopes: [O Enem seriado] começa no ano que vem, esses alunos vão concorrer a vaga nas universidades em 2024. Farão as provas no 1º, 2º e 3º anos, receberão um conceito e, com ele, vão concorrer a vagas. Como a prova é feita no fim do ano, eles farão em 2023 e concorrerão [a vagas em universidades] em 2024. Se tiverem um bom conceito poderão entrar direto na faculdade. Podem também fazer o Enem. O Enem [tradicional] permanece, não existe previsão de acabar com o Enem. Agência Brasil: Uma das discussões em relação a qualquer tipo de avaliação em educação é o que de fato ela é capaz de medir e de que forma influencia no que é ensinado em sala de aula. Isso porque, uma vez que todos os alunos fazem uma prova no fim do ano e essa prova serve para medir o aprendizado, as escolas tendem a ensinar os estudantes a fazer essa avaliação. O conteúdo todo se volta para a prova. Como o Inep vê essa questão?  Alexandre Lopes: A gente só conhece aquilo que sabe medir. O que a gente não mede, não conhece. Existe hoje um desconhecimento muito grande, principalmente por parte da família, do que acontece na escola, então, o que estamos fazendo é levando informações e conhecimento para propiciar maior interação entre a família e a escola. Estamos levando uma informação para o professor, para o diretor, oferecendo informação. Estamos oferecendo uma coisa que muitas pessoas querem e não têm - um conjunto de informações que poderá ajudar na aula, ajudar os diretores. Eu acredito no aspecto positivo da avaliação externa. Entendo, conheço esses posicionamentos, mas acho que, para o Brasil de hoje, é importante que se conheça um pouco mais a realidade das escolas para que as medidas, as intervenções pedagógicas, sejam realmente eficientes. Acho que é importante ter esse papel da avaliação externa. Pode ser que daqui a 20, 30 anos, essa realidade seja diferente. Para o Brasil de hoje, nós entendemos que é importante.

Por Último Segundo Em Recife, Pernambuco, um homem morreu eletrocutado ao usar o celular enquanto carregava. O caso aconteceu na manhã deste domingo (10) e foi compartilhado no Twitter por um membro da família da vítima. “Acordamos com a notícia de que o irmão mais novo de mainha morreu. Levou um choque fatal mexendo no celular enquanto carregava”, escreve. — celo (@marcelorodjr) May 10, 2020eu não era tão próximo dele, mas ver minha mãe chorando assim, e no dia das mães, é desesperador. o corpo dele será enterrado sem grande ritual. mainha tá ligando pra convencer todos outros irmãos de que não é hora de reuniões ou aglomeração, muito menos de enterro. Até o momento da publicação, a família ainda esperava o IML (Instituto Médico Legal)  no local. Segundo dados da  Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos de Eletricidade (Abracopel), 23 mortes foram registradas no Brasil envolvendo acidentes com celulares .

Por Último Segundo Há cerca de 15 dias o crescimento do número de óbitos no Brasil desacelerava em um ritmo parecido ao de grandes países europeus. Mas, atualmente, esse número passou a diminuir bem menos do que na Europa. Na sexta-feira (8), o número oficial de mortes  no Brasil crescia a uma taxa de 6,5% ao dia. Na Itália, em um dia equivalente da epidemia, o número crescia a 3,1% - a contagem foi feita a partir da quinta morte pela Covid-19 em cada país, por isso a comparação. Na França, essa taxa está em 2,5%; no Reino Unido, em 3% e, nos Estados unidos, em 8,2%. Vale lembrar que essa não é a variação do número absoluto de mortes por dia, mas sim do aumento porcentual do número de óbitos em determinado dia comparação às mortes acumuladas até então. Para o epidemologista e reitor da Universidade Federal de Pelotas Pedro Hallal, o resultado do Brasil é preocupante. Em entrevista ao jornal Folha , o especialista disse que o "todo o avanço obtido com a rápida adoçao das políticas de distanciamento pode ser perdido caso o relaxamento das medidas se dê de forma descontrolada". Se isso acontecer, segundo Hallal, a redução no número de mortes , observada em vários países, pode acontecer mais tardiamente por aqui.

Por iG Saúde O novo coronavírus pode aparecer no sêmen humano mesmo depois que o paciente está recuperado, aumentando as evidências de que o Sars-CoV-2 pode ser sexualmente transmissível. O estudo foi divulgado por um laboratório chinês em Shangqiu, na última quinta-feira (7). A equipe chinesa testou 38 pacientes durante o pico da epidemia no país, entre janeiro e fevereiro.  Cerca de 16% dos pacientes tiveram confirmação de coronavírus no sêmen; alguns durante o período mais intenso da doença, outros no estágio de recuperação. Os pesquisadores ainda não sabem se alguém pode se contaminar dessa forma. “Encontramos o Sars-CoV-2 no sêmen de alguns pacientes. Ainda que o vírus não possa se multiplicar no sistema reprodutivo masculino, ele pode persistir”, afirma o Dr. Diangeng Li, um dos autores do estudo. A descoberta não chega a ser uma surpresa, uma vez que muitos vírus acabam aparecendo no sistema reprodutor masculino. É o caso de doenças como Ebola e Zika, que podem aparecer no sêmen após vários meses.

Por Welton Máximo Dependentes de aglomerações, as atividades ligadas ao lazer são as mais afetadas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus. A constatação é de um levantamento feito pela startup [empresa emergente] de logística Cobli, que analisou a movimentação de veículos de pequenas e de médias empresas de todo o país. O estudo considera o total de quilômetros rodados pelas frotas das empresas entre 23 de março – quando as medidas de restrição social entraram em vigor na maior parte dos estados e no Distrito Federal – e 19 de abril. A distância percorrida somou 13,88 milhões de quilômetros, queda de 25% em relação à semana anterior. A comparação por setores, no entanto, mostra que alguns segmentos são bem mais afetados que outros. A área de arte, cultura, esporte e recreação teve o maior impacto, com queda de 77% na movimentação dos empregados. Em segundo lugar, está o segmento de alojamento e de alimentação, com recuo de 41%, reflexo da queda nas hospedagens em hotéis e do fechamento de restaurantes e bares. O setor de atividades administrativas e de serviços complementares vem em terceiro lugar, com retração de 40%. Esse dado está relacionado ao fechamento de escritórios e a possibilidade do trabalho remoto na maioria das empresas do tipo. Em quarto lugar, com redução de 39%, está a educação. Segundo a startup responsável pelo levantamento, a digitalização das atividades é o caminho para alguns setores, permitindo a redução de custos no longo prazo. No caso da arte e da cultura, o diretor-executivo da Cobli, Rodrigo Mourad, acredita que a tecnologia pode ser uma aliada para ampliar o público dos espetáculos, à medida em que eles são transmitidos para mais pessoas. Setores essenciais O impacto da pandemia sobre setores essenciais varia conforme a atividade. Os setores de saúde humana e serviços sociais e de água e esgoto tiveram queda de 10% na movimentação das equipes. Segundo Mourad, existe a preocupação de que a falta de manutenção em equipamentos ou instalações ligadas a essas atividades eleve os custos no médio prazo e dificultem o retorno ao equilíbrio. Os setores menos atingidos pela pandemia foram informação e comunicação, com queda de 6% na movimentação das equipes; administração pública, defesa e seguridade social (-4%) e atividades imobiliárias (-1%). O segmento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o único a registrar aumento, com a movimentação de veículos das empresas subindo 3%. Subcategorias A startup dividiu cada setor por subcategorias. A desagregação dos dados revelou que alguns segmentos de setores bastante afetados registraram quedas menores ou até aumento na atividade. Na área da saúde, a assistência a idosos e pessoas com deficiência teve aumento de 32% na atividade. Em contrapartida, o atendimento hospitalar acusou queda de 14%. Mesmo com o aumento no fluxo de pacientes com a covid-19, outros setores das unidades de atendimentos podem estar atendendo menos. Os subsetores mais atingidos pela pandemia foram o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos e as agências de viagens, cuja movimentação de frotas caiu 86%, e a fabricação de móveis de madeira, com retração de 70%. Apesar de a doença estar se alastrando, o comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário vem em terceiro lugar, com recuo de 55%. Uma explicação pode ser o estoque de medicamentos que parte da população fez antes de a pandemia agravar-se. Em contrapartida, a demanda por alimentos apresentou leve redução. As empresas ligadas à produção de carne tiveram redução de 7%. Os supermercados, hipermercados e as demais empresas de comércio varejista de alimentos tiveram queda de 5%. Na outra ponta, serviços ligados ao entretenimento doméstico aumentaram. O comércio varejista de livros, jornais, revistas e de papelarias subiu 6%. As atividades ligadas aos correios (em todas as etapas da logística) saltaram 7%. Regiões Em relação aos estados, o levantamento revela que  Tocantins liderou a retração, com queda de 60% na circulação de frotas. Em segundo lugar, Mato Grosso do Sul, com redução de 54%, seguido pela Bahia (-40%) e pelo Ceará e pelo Distrito Federal, empatados com diminuição de 33%. Quatro estados, no entanto, tiveram aumento na movimentação de veículos de empresas durante a pandemia: Rondônia (+2%), Rio Grande do Norte (+5%), Piauí (+15%) e Pará (+18%). Para o diretor-executivo da Cobli, os efeitos da crise em cada estado dependem da matriz industrial. Estados agrícolas e exportadores sentiram impacto menor que as regiões mais dependentes de serviços. No caso do Pará, a alta pode estar relacionada à indústria de base, puxada pela mineração.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde Vilhena registrou um novo caso suspeito neste domingo (10), o de uma mulher de 34 anos. A cidade não recebeu resultados de exames. Dessa forma, Vilhena continua com 12 casos confirmados da Covid-19, 22 casos suspeitos e 83 descartados. Vilhena já tem estabelecida nos últimos casos a transmissão local, ou seja, de um vilhenense para outro que não tenha viajado. Desta forma todos que apresentarem sintomas de gripe devem ligar para os números: 3321-4338 (das 7h às 13h e das 15h às 17h) ou 98442-1163. A Secretaria Municipal de Saúde irá orientar o paciente e avaliar seu quadro sem que precise procurar os serviços de saúde de maneira presencial. Até a noite desse domingo não havia nenhum caso suspeito ou confirmado internado na Central de Atendimento à Covid-19. Nenhum dos outros casos suspeitos apresentava sintomas graves. Assim, todos os suspeitos receberam recomendação de permanecer em quarentena domiciliar enquanto continuem com sintomas leves ou assintomáticos, bem como de manter constante comunicação com a Vigilância Epidemiológica. Todos podem fazer denúncias de descumprimento de normas de Saúde pelos números: 190 (24h) ou 3322-1936 (7h às 17h30). O Boletim do Governo do Estado não havia sido publicado até a edição do Boletim de Vilhena, mas o Ministério da Saúde revelou que Rondônia tem 1.302 casos confirmados e 43 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 162,7 mil, com 11,1 mil mortes e taxa de letalidade de 6,8%. No mundo são 4,1 milhões de casos confirmados e 283 mil mortes. Número de Casos de Coronavírus (covid-19) em Vilhena Confirmados: 12 Suspeitos: 22 Internados: 0 Descartados: 83 Curados: 3

Por Jonas Valente As orientações para evitar o contágio pelo novo coronavírus vêm sendo repetidas em diversos locais por autoridades e nos meios de comunicação. Mas as dúvidas sempre surgem. Uma delas refere-se a medidas e cuidados específicos que devem ser adotados para crianças. Apesar de ser a faixa etária com menor incidência, já há casos confirmados e mortes desse segmento da população. Além disso, por terem maior índice de manifestações assintomáticas, crianças podem ser vetores de transmissão para públicos mais suscetíveis de contaminação e evolução do quadro de saúde da covid-19. Assim, os cuidados com essa faixa servem tanto para proteger essas pessoas quanto os que estão ao seu redor. Uma cartilha do Ministério da Saúde recomenda que pais expliquem às crianças o que está ocorrendo com a pandemia, a seriedade da situação e o que é o coronavírus. O diálogo é importante para lidar com sentimentos como insegurança e medo, decorrentes das mudanças que surgem neste novo momento. Nesse papel educativo, acrescenta o documento, os pais devem apresentar aos filhos as medidas necessárias para a sua proteção e de quem está próximo, como familiares, especialmente os que integram os chamados grupos de risco. O documento tem linguagem adaptada para crianças e adolescentes e pode servir como material informativo, a ser disponibilizado pelos pais a seus filhos e familiares. Ele traz conteúdos sobre o coronavírus e aborda formas de prevenção, mostrando dúvida comuns sobre higienização e significados de termos que ganharam visibilidade, como nomes das autoridades de saúde, pandemia e sintomas. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, não há evidências, até o momento, de transmissão pelo leite materno. Nos raros casos de recém-nascidos com covid-19 não há evidência de transmissão vertical (da mãe para o filho). Por isso, a entidade afirma que é desnecessário alterar essa prática entre mães e filhos. Crianças infectadas Segundo a coordenadora do Serviço de Epidemiologia e Controle de Infecção Hospitalar do Centro de Imunizações do Hospital Pequeno Príncipe, no Paraná, Heloísa Giamberardino, para o caso de crianças acometidas da doença é importante ficar em ambiente arejado, não receber visitas e evitar contato com pessoas mais velhas. A especialista destaca que é importante lidar com as características dessa idade. “A criança não tem noção de higiene como um adulto pode ter, por isso é importante não expor outras pessoas ao contato com ela”, alerta Giamberardino. Quem estiver junto da criança deve estar sempre com máscara de proteção. Após banho ou troca de fralda, é fundamental fazer a higiene das mãos, além de lavar lençóis e roupas da criança separadamente. “É bem importante limpar com álcool as superfícies do quarto e dos locais que a criança usa", recomenda a médica. Profissionais A Sociedade Brasileira de Pediatria, em outro comunicado sobre o tema divulgado no dia 31 de março, traz uma série de recomendações para médicos. O documento orienta que os profissionais reforcem as medidas de higiene e a importância da quarentena. Os fluxos em ambulatórios e clínicas devem ser reorganizados, com horários marcados, para evitar presença em salas de espera. Assim como outras especialidades, é possível e recomendável recorrer ao uso de tecnologias, como a telemedicina. Quando o profissional apresentar sintomas, deve buscar atendimento médico e diagnóstico para confirmar ou não a contaminação pelo vírus. Outras doenças A SBP também alerta que é importante manter o cuidado com outras doenças, especialmente as síndromes gripais nestes meses de outono e inverno. Isso envolve fazer a vacinação e manter a imunização contra outros vírus em dia.

Por Montezuma Cruz Apesar da restrições causadas pelo período da pandemia, algumas não abrem mão do privilégio de se sentirem homenageadas e de homenagear também aos filhos, incluindo os adotivos. Trata-se de uma ressignificação, sem dúvida. Cícera da Silva Gonçalves Nunes, funcionária do Tribunal de Justiça, adotou Tayssa há 14 anos numa cidade do interior de Rondônia, e com ela formou um casal de filhos. O filho biológico é Lucas, aluno do 3º ano do Ensino Fundamental, que inteira nove anos em junho próximo. Tayssa atualmente estuda o 9º ano e já pensa fazer Direito, quer ser juíza. “Eu sou de Londrina (PR), trabalhei longos anos em Porto Velho e ainda me sinto aí”, ela disse por telefone de Goiânia (GO), para onde se mudou e onde aguarda a conclusão do processo de aposentadoria. Será para ela, a exemplo de milhões de mães brasileiras, um domingo diferente. Cícera está se programando para cuidar mais de casa e da família. Disse compreender o momento delicado vivido no país e no mundo todo, porém, sente necessidade de celebrar o tradicional Dia das Mães. “Mas será em casa, com o máximo cuidado e zelo que tenho por eles: Tayssa e Lucas ganharão o meu almoço, ainda não sei qual o prato que vou escolher, mas terei muita alegria em comemorar com eles”, adiantou. Tayssa e Lucas ganharão almoço feito pela mãe, no seu dia comemorativo O marido Izaías Nunes está em Porto Velho resolvendo pendências, ainda não pôde viajar, mas já sabe que em família, com o devido uso de máscaras, mãe e filhos estarão bem felizes. Se a palavra da moda é reinventar, quando o beijo e o abraço apertado não podem fazer parte do presente, mães e filhos almoçam juntos, guardando a devida distâncias. EM ORAÇÃO Consuelo Lima, funcionária do Detran, moradora no bairro Olaria, adotou Bruna, hoje com dois anos, e comemora: “Minha felicidade maior é que o Artur, de 13, acompanhou todo processo de adoção da irmãzinha. Ele é aluno do 8º ano e atualmente tem aulas online. “Entramos, eu e o Nilton (marido, professor) com o pedido em 2014 e, em outubro de 2015 fomos chamados para as primeiras entrevistas; Bruna tinha apenas sete meses quando começamos a nossa aproximação, e em 2018 a recebemos definitivamente”, ela relatou. “Como será esse Dia das Mães? Será um dia em que nos reuniremos em oração para manter a calma e agradecer pela vida, pois tudo o que vem acontecendo passará; na condição de mãe, eu vejo que o mundo está precisando cada vez mais de dedicação dos pais aos filhos, sobretudo de compaixão às pessoas mais necessitadas”, acrescentou.