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Documento divulgado nesta sexta-feira (22) estima que, nesta semana, mais de 8 mil pessoas morreram no país em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. Revista Imagem - 23/05/2020 07h30 - Fonte IG Um documento divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Imperial College diz que a Covid-19 está fora de controle no Brasil e estima que, nesta semana, mais de 8 mil pessoas morreram no País em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. O número estimado de mortos é o maior entre os 54 países com transmissão de coronavírus ativa. Fazem parte desse grupo países com ao menos cem mortes registradas desde o começo da pandemia e pelo menos dez mortes nas últimas duas semanas. Ainda de acordo com a instituição, a taxa de contágio (Rt) da Covid-19, que indica para quantas pessoas em média cada infectado transmite a doença, hoje é de 1,3. Na ciência, quando esse número está acima de 1 significa que a doença está foram de controle, enquanto números inferiores a 1 indicam que há queda.

Uma mulher de 32 anos,moradora de Cerejeiras, veio a óbito e os exames deram positivo para o novo coronavírus. Rondônia já tem 106 mortes. Revista Imagem - 22/05/2020 19h19 - Fonte Angevisa Atualizada em 22/05/2020 às 20h00 e às 23h48 A Angevisa (Agência Estadual de Vigilância em Saúde) confirmou 116 novos casos de Covid-19 em Rondônia nesta sexta-feira (22). Destes, 72 casos são em Porto Velho, 14 em Ariquemes, seis em Guajará-Mirim, cinco em Cacoal, três em Candeias do Jamari, três em Rio Crespo, dois em Itapuã do Oeste, dois em Ji-Paraná, dois em Nova Mamoré, dois em Pimenta Bueno, um em Espigão do Oeste, um em Ouro Preto do Oeste, um em São Francisco do Guaporé e um em Vilhena. Hoje foi confirmado ainda o primeiro caso no município de Cerejeiras. E a confirmação veio acompanhada de morte. Uma mulher de 32 anos veio a óbito e os exames deram positivo para o novo coronavírus. Até então, Vilhena era o único município do Cone Sul a ter casos confirmados da Covid-19. Em Vilhena, ainda não há mortes registradas pela doença. Após a publicação da matéria, a Revista Imagem recebeu uma Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Cerejeiras, informando que a vítima faleceu na quarta-feira (20) em Porto Velho, sendo enterrada hoje na capital. Na nota a Secretaria Municipal de Saúde de Cerejeiras informa que apesar da vítima ser moradora de Cerejeiras, ela estava em tratamento de câncer na capital desde o dia 14 de março, e desde então não retornou mais à Cerejeiras. A nota afirma que parentes da vítima que estiveram com ela em Porto Velho serão monitoradas pelo Município. Diante dos fatos narrados por familiares, o mais provável é que a vítima tenha se contaminado em Porto Velho, e não em Cerejeiras. Imagem não conseguiu confirmar com os familiares se a morte foi motivada pela Covid-19. A suspeita é que a doença tenha agravado o estado de saúde da mulher que sofria de câncer. Além da moradora de Cerejeiras, outros quatro óbitos foram registrados na data de hoje: dois homens em Porto Velho (74 e 91 anos); uma mulher de 63 anos de Ji-Paraná; e uma mulher de 42 anos de Ariquemes. No total o estado tem 106 mortes registradas por consequência da Covid-19. Dados consolidados em Rondônia até hoje: Casos confirmados – 2.774 Pacientes recuperados – 885 Óbitos – 106 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 177 Pacientes internados na Rede Privada – 112 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 08 Total de pacientes internados – 297 Testes Realizados – 10.841 Aguardando resultados do Lacen – 397 ÓBITOS POR MUNICÍPIOS Porto Velho – 69 Guajará-Mirim – 18 Ji-Paraná – 4 Ariquemes – 3 Alto Paraíso – 1 Buritis – 1 Campo Novo – 1 Candeias do Jamari – 1 Cerejeiras – 1 Cujubim – 1 Espigão do Oeste – 1 Mirante da Serra – 1 Nova Mamoré – 1 Rolim de Moura – 1 São Miguel do Guaporé – 1 Vale do Anari – 1

Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência de Bolsonaro na PF. Presidente se pronuncia em rede social e reafirmou que não há no vídeo indício de interferência na PF. Revista Imagem - 22/05/2020 18h26 - Fonte EBC O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada. O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como suposta prova da interferência. Na semana passada, antes da decisão do ministro Celso de Mello, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no STF a divulgação somente das falas do presidente relacionadas com a investigação. No parecer, Aras afirmou que a divulgação da íntegra da reunião ministerial contraria regras e princípios constitucionais de investigação. A Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu divulgação de todas as falas do presidente, mas pediu que o sigilo seja mantido no caso de falas de outras autoridades que estavam presentes sobre "nações amigas” e comentários “potencialmente sensíveis” do ministro das Relações Exteriores e da Autoridade Monetária (Banco Central). A defesa de Moro também enviou sua manifestação e defendeu a divulgação da reunião na íntegra. Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF. Em um dos trechos da degravação feita pela PF, Jair Bolsonaro reclama de matérias jornalísticas contra membros de sua família e fala sobre o sistema de informações da Presidência. “O meu particular funciona. Os ofi... que tem oficialmente, desinforma. E voltando ao tema: prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho. Então, pessoal, muitos vão poder sair do Brasil, mas não quero sair e ver a minha a irmã de Eldorado, outra de Cajati, o coitado do meu irmão capitão do Exército lá de Miracatu se f*, p*! Como é perseguido o tempo todo. Aí a b* da Folha de S.Paulo diz que meu irmão foi expulso dum açougue em Registro, que tava comprando carne sem máscara. Comprovou no papel, tava em São Paulo esse dia. O dono do restaurante, do açougue falou que ele não tava lá. E fica por isso mesmo. Eu sei que é problema dele, né? Mas é a p* o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar f* a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira.” Em outra parte da reunião, o presidente disse que não poderia ser surpreendido com notícias divulgadas pela imprensa. “Eu não posso ser surpreendido com notícias. Eu tenho a PF que não me dá informações. Eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não tenho informações. Abin tem os seus problemas, tenho algumas informações. Só não tenho mais porque tá faltando, realmente, temos problemas, pô! Aparelhamento etc. Mas a gente num pode viver sem informação. Sem info... quem é que nunca ficou atrás da porta ouvindo o que seu filho ou sua filha tá comentando. Tem que ver pra depois que e... depois que ela engravida, não adianta falar com ela mais. Tem que ver antes... depois que o moleque encheu os cornos de droga, já não adianta mais falar com ele, já era.” Leia a degravação completa do vídeo. Bolsonaro se manifesta em rede social após liberação do vídeo Após o Supremo Tribunal Federal liberar a gravação da reunião ministerial realizada há um mês, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação no Facebook para reafirmar que não há, no vídeo, indício de interferência na Polícia Federal. "Reunião Ministerial de 22 de abril. Mais uma farsa desmontada; nenhum indício de interferência na Polícia Federal; João 8, 32 – 'Conhecereis a verdade e verdade vos libertará'", escreveu.

Idosos poderão entrar no comércio com acompanhante, mas feiras livres e bares terão novas restrições Revista imagem - 22/05/2020 20h30 - Fonte Semcom PMV Após deliberação do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus em Vilhena, a Prefeitura recebeu sugestões para alteração do decreto municipal que trata das medidas de segurança em Saúde. Publicado na tarde desta sexta-feira, 22, o decreto n° 49.273, entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 25, e faz concessões importantes relacionadas a algumas atividades comerciais e aos idosos, ao mesmo tempo em que adiciona diversas restrições a espaços voltados ao lazer e que causam aglomeração. CIRCULAÇÃO Valendo a partir do dia 25 de maio, as alterações envolvem a restrição de circulação às pessoas em geral em atividades sociais sem relevância pública que envolvam aglomerações de pessoas por áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, com o objetivo de realizar atividades físicas e festivas. Também está restrita a participação de pessoas em eventos sociais e reunião de qualquer natureza, com mais de cinco pessoas, exceto reunião de governança que tenham por objetivo o enfrentamento de epidemia e pessoas da mesma família que coabitem. Continua restrita a circulação de pessoas pelas vias, espaços e equipamentos públicos entre as 23 (vinte e três) horas e as 5 (cinco) horas do dia seguinte, no entanto, a partir deste decreto podem acontecer nestes horários a prestação de serviços de transporte por táxis, aplicativos e mototáxis e serviços de entrega em geral. VIAJANTES De segunda-feira em diante, os ocupantes de veículos que não comprovarem residência no município e estiverem com quadro febre ou outros sintomas característicos da covid-19, deverão seguir viagem, sendo escoltados até os limites do perímetro urbano, ou até uma Unidade de Saúde, conforme orientação da equipe da Secretaria de Saúde de plantão na barreira no momento da abordagem. A comprovação de residência em Vilhena deve ser feita por meio de documento em nome do motorista ou de um dos ocupantes do veículo. Porém, se o comprovante de residência não estiver no nome do condutor ou de um dos passageiros, deve haver comprovação que o responsável pelo imóvel coabita no mesmo imóvel do viajante. COMÉRCIO Fica instituída, a partir do dia 25, a limitação de entrada nos estabelecimentos comerciais a uma pessoa por família, exceto para os idosos, que podem levar um acompanhante. Passa a vigorar também o impedimento da entrada de crianças menores de 12 anos de idade. Os comerciantes devem garantir a manutenção do distanciamento social de 2 metros dos usuários, clientes ou frequentadores. Está limitado também a ocupação de apenas 50% da área de estacionamentos privativos, com alternância de vagas, ficando a cargo da administração do estabelecimento a organização da mencionadas vagas. Em estabelecimentos de entretenimento, tais como casas de show, boates, balneários, clubes recreativos e congêneres é decretada a limitação da presença de, no máximo, cinco pessoas. Ao mesmo tempo o decreto prevê que bares deverão funcionar somente com a modalidade delivery, sem poder oferecer possibilidade de consumo ou retirada de produtos no local. As distribuidoras de bebidas, conveniências e tabacarias poderão funcionar com delivery ou retirada, mas sem consumo no local. IGREJAS Na realização de atividades religiosas presenciais deve ser observado o respeito ao afastamento social, limitando em seus ambientes o quantitativo de pessoas conforme a área comum de circulação, sendo uma a cada 20 metros quadrados, devendo os estabelecimentos fixar em suas entradas o quantitativo máximo de pessoas permitidas a adentrarem no ambiente, ficando responsáveis pela distribuição de senhas e organização das filas que se formarem fora do estabelecimento, recomendada à instalação de cabines de desinfecção. FEIRAS LIVRES As feiras livres funcionarão somente em locais cobertos (barracões) sem consumo de alimentos no local, e, desde que obedecidas as regras de higiene estabelecidas neste artigo, além das orientações e normas baixadas pelos órgãos centrais dos sistemas que disciplinam atividades e funções sob sua competência. VELÓRIOS A realização de cerimônias fúnebres (velórios) deverá ser limitada à presença de cinco pessoas no ambiente, podendo revezar entre outras pessoas, com duração máxima de duas horas, com urna funerária fechada, mantendo sempre os cuidados do distanciamento entre os visitantes. Leia o decreto na íntegra na página 7 do Diário do Município:

Medida foi anunciada agora a tarde pelo ministro da Educação pelo Twitter Revista Imagem - 22/05/2020 16h57 - Fonte EBC O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22). As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet. De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter. Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro. A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

Ministro e general da reserva, Heleno diz que se celular de Bolsonaro for apreendido, pode ter consequências imprevisíveis para estabilidade nacional Revista Imagem - 22/05/2020 16h36 - Fonte IG Políticos de oposição criticaram, na tarde desta sexta-feira (22) pelas redes sociais, a nota feita pelo general da reserva Augusto Heleno , ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A nota foi vista como uma ameaça a democracia por muitos deles. Augusto Heleno afirmou que apreender o celular do presidente para o inquérito que investiga supostas interferências de Bolsonaro na presidência é inconcebível, inacreditável, "seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder" e "poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". A apreensão é um pedido da oposição e deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República . Ex-aliada de Bolsonaro, a deputada federal Joice Hasselmann afirmou que a nota é uma "clara ameaça". "Quais seriam as consequências imprevisíveis, general Heleno? Vão desengavetar aquele Ato Institucional que dorme há meses na gaveta?". A senadora Katia Abreu (PDT-GO) alegou que "é muita ousadia e pretensão assistir a um ministro, general do glorioso Exército Brasileiro, ameaçar a DEMOCRACIA. Faça-me o favor, meu senhor". O deputado federal Marcelo freixo (PSOL-RJ) afirmou que a nota é uma ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF) e um "ato criminoso contra a democracia brasileira". Veja a íntegra da nota do general da reserva Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro:  "O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", afirma a nota de Augusto Heleno.

Estrutura em pré-moldado, o prazo para construção do hospital que terá 60 leitos é estimado em quatro semanas Por Revista Imagem - 22/05/2020 16h26 - Fonte GovRO Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (22), o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, anunciou que uma multinacional sinaliza para doação de hospital de campanha da Covid-19 em Rondônia. O prazo para construção do hospital é estimado em quatro semanas, sendo a estrutura em pré-moldado, que terá 60 leitos, entre clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade deve ser construída próxima ao Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron). O secretário destacou que esse hospital além de ser usado neste momento de pandemia, ficará definitivo para somar com a estrutura hospitalar estadual. ‘‘Eles já sinalizaram que vêm fazer a construção, estão se preparando para isso, e estamos ansiosos aguardando esse hospital’’, afirma. De acordo com o secretário, o governador, coronel Marcos Rocha, participou de reunião em videoconferência com a empresa, e está feliz com essa iniciativa. APELO Na ocasião, o secretário estadual de saúde aproveitou para alertar que mesmo com toda essa união de esforços e o empenho intensificado do governo de Rondônia para o enfrentamento da Covid-19, como profissionais de saúde que estão sendo chamados para reforçar linha de frente da batalha contra a doença, e a preparação do hospital Regina Pacis com 140 leitos, o apoio da população é indispensável. O secretário parabenizou aos que têm cumprido as recomendações de proteção contra a Covid-19 em Rondônia. Mas também fez um apelo para parte da população que ainda não tem se conscientizado da importância de adotar medidas que evitem o contágio. Com 2.659 casos confirmados e 101 óbitos, Fernando Máximo reforça que o Governo precisa ter a população como aliada para controlar a evolução da doença. ‘‘Infelizmente estamos chegando no limite. No limite de capacidade de hospitalar, de leitos de UTI, de respiradores, de profissionais de saúde, então eu conclamo a toda a população: temos que estar juntos. É  preciso deixar de nos reunir, inclusive  em churrascos, academias, velórios, todos têm que se cuidar’’, disse.

Subsídio de 100% na tarifa de baixa renda vai até 30 junho, mas clientes ainda poderão se beneficiar de descontos a partir de 60% Por Revista Imagem - 22/05/2020 15h49 - Fonte Portal Rondonia Em apenas um mês, o número de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica cresceu quase 9% em Rondônia.  Com isso, mais de 72 mil clientes estão sendo beneficiados pela isenção de 100% na tarifa de energia prevista na Medida Provisória nº 950. A MP levou para todos os clientes inscritos no programa o subsídio integral, como forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. O gerente de serviços comerciais da Energisa Rondônia, Fernando Tupan, explica que houve um aumento na procura porque algumas famílias tiveram a renda familiar reduzida em função da crise provocada pela pandemia. Além disso, a empresa fez um trabalho intenso de esclarecimento da população para garantir que todos aqueles que têm direito se beneficiem da medida. “Esse é um instrumento importante porque ajuda no planejamento financeiro das famílias mais afetadas. Apesar de os cortes de clientes residenciais e urbanos estarem suspensos pela Aneel, as contas ainda precisam ser pagas para que o cliente evite acúmulo de contas e mantenha  sua vida financeira em ordem”, explica. Tupan explica que a empresa tem feito o possível para ajudar os clientes, mas também tem compromissos, como pagar os contratos de compra e transporte da energia que é distribuída no estado. “Estamos vivendo um período muito difícil. As medidas adotadas pelo governo federal e pela Aneel são extremamente acertadas porque alcançam diretamente a categoria de consumidores mais vulneráveis aos impactos da crise, mas é importante que todos aqueles que podem mantenham os pagamentos”, completa. Veja abaixo como conseguir o benefício: Quem é beneficiado com a medida? - Família com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a R$ 522,50; - Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS; - Portador de doença que use aparelho que demande energia e cuja renda familiar seja menor que três salários mínimos; - Quilombolas e indígenas. A conta virá zerada? O subsídio impacta apenas o consumo de energia elétrica até 220kWh/mês. Então, na maioria dos casos as contas não virão zeradas, pois outras cobranças como a Taxa de Iluminação Pública, parcelamentos e impostos estão mantidos. Esses valores devem ser pagos para evitar o acúmulo de dívidas. E se o consumo for maior que 220 kWh? A isenção é para famílias de baixa renda cadastradas na Tarifa Social, com consumo até 220 kWh. Se o consumo ultrapassar este limite, o valor excedente será cobrado sem o subsídio. Se a conta vier sem desconto, o que fazer? Verifique se você está cadastrado no programa. A informação consta do talão de energia. E lembre que o desconto integral será aplicado em contas faturadas no período de 1º de abril a 30 de junho. Depois, voltam a valer as faixas de desconto previstas na regulação do setor.  O cliente tem direito, mas não está cadastrado. Como deve proceder? Ele deve entrar em contato pelo Whatsapp da Gisa (69) 9 9358-9673. Antes do atendimento, o cliente deve estar com todos os documentos em mãos para solicitar o cadastro.  Quais os documentos necessários?  CPF, RG ou RANI (identidade indígena), NIS ou número do benefício BPC e, no caso de portador de doença ou deficiência, atestado médico com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), número CRM do médico, descrição dos aparelhos de saúde utilizados na residência e informação sobre número de horas mensais de utilização de cada aparelho.  E se ele não tiver todos os documentos, deve entrar em contato com a Energisa? Infelizmente, não vai adiantar. Como o desconto é subsidiado pelo governo federal, a documentação completa é indispensável para evitar fraudes. Além disso, após a solicitação junto à distribuidora, ainda é feita a validação pela Caixa Econômica Federal. Como ele deve fazer para ter o NIS? O NIS pode ser obtido em um dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município. Entre em contato com a unidade ou com a prefeitura para saber como estão funcionando (horários e endereços). Sem esses documentos não é possível efetuar o cadastro na Tarifa Social.

Alimentos ajudarão famílias em necessidade durante a pandemia do novo coronavírus Por Revista Imagem - 22/05/2020 - 14:28 - Fonte Semcom PMV Vereadores de Vilhena realizaram a entrega oficial de 1.250 cestas básicas para serem distribuídas na cidade durante a pandemia às famílias mais prejudicadas pela crise. Os alimentos foram comprados com R$ 100 mil da Câmara de Vereadores e estão sendo distribuídos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) a partir de hoje, sexta-feira, 22. As cestas foram recebidas pela Prefeitura no auditório do Creca (Centro de Referência Especializada da Criança e do Adolescente). “As famílias mais afetadas neste momento precisam muito de cestas básicas. Algumas ficam desesperadas, pois a incerteza sobre a volta das atividades comerciais ainda é grande. A Semas já havia cadastrado milhares de pessoas e, até o momento, distribuímos quase 3 mil cestas, doadas por muitos, seja individualmente, por meio de empresas ou outras entidades do poder público. Agora, com mais essas 1.250 dos vereadores, poderemos ajudar ainda mais pessoas que tanto precisam”, explica o secretário municipal de Assistência Social, Rafael Reis. As cestas são compostas por: arroz, óleo, papel higiênico, fubá, trigo, macarrão, farinha, extrato tomate, bolacha de água e sal, café, leite, feijão. Cada uma custou R$ 79,33, totalizando mais de R$ 100 mil investidos pelos vereadores com recursos da Câmara Municipal de Vereadores para compra de cestas básicas a serem distribuídas na cidade. Na entrega, no Creca, vereadores conversaram com as equipes da Semas, receberam os agradecimentos da Prefeitura e conferiram a entrega das cestas. Vídeos também foram gravados por vereador e assessores para explicar a importância da distribuição dos alimentos durante a crise econômica e sanitária do país. A Secretaria Municipal de Assistência Social avalia por meio de cadastro presencial ou por telefone vários critérios, além de fiscalizar a residência e as condições dos beneficiários para garantir que somente os mais prejudicados pela pandemia recebam as cestas. Há milhares de cadastros já feitos que servirão de base de dados para a entrega correta dos alimentos entregues nesta semana.

Sistema de agendamento on-line garante atendimento e saúde de usuário em período de pandemia Por Revista Imagem - 22/05/2020 12h55 - Fonte Detran/RO O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) tem trabalhado para desenvolver software para facilitar o atendimento ao usuário nesse período de pandemia. A Diretoria Técnica de Habilitação e Medicina (Dthmed) disponibilizou para os usuários na sexta-feira (22) o serviço de agendamento on-line e, na semana passada, a autarquia também disponibilizou uma plataforma para realização de aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto. O diretor geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, falou sobre a necessidade de manter o distanciamento social para garantir a saúde das pessoas e, ao mesmo tempo, existe a necessidade de buscar meios para continuar oferecendo os serviços aos usuário. “A equipe do Detran Rondônia tem trabalhado muito para desenvolver programas de computadores para que possamos continuar atendendo o cidadão de forma segura, onde, boa parte desses serviços, a pessoa consegue solicitar de casa, basta ter um celular ou um computador conectado na internet”. A plataforma para realização de aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto que foi disponibilizada no dia 14 deste mês para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) está funcionando perfeitamente bem em todo o Estado. “O portal de educação do Detran Rondônia ficou pronto em tempo recorde e atende 25 alunos por aula, estamos trabalhando para buscar alternativas tecnológicas e, assim, continuar oferecendo os serviços e atendendo o usuário com toda segurança, conforme determina a situação no momento”, destacou o diretor. O diretor de Dthmed, Hassan Mohamad Hizaji, disse que o sistema de agendamento on-line foi testado na quinta-feira (21) em todas as unidades do Detran Rondônia e funcionou perfeitamente. “O sistema de agendamento on-line é muito simples, o usuário vai entrar na pagina do Detran, acessar o ícone de agendamento e o servidor recebe essa informação. No dia e horário marcado, o usuário será atendido com toda a segurança e sem a aglomeração de pessoas”, afirmou Hassan Hijazi. COMO FAZER O AGENDAMENTO ON-LINE No isolamento social Detran Rondônia intensifica ações educativas nas mídias sociais Para fazer o agendamento on-line, basta acessar o portal do Detran Rondônia e clicar no banner na parte superior da página ou acessar diretamente neste link, o usuário vai clicar em agendar atendimento e vai selecionar a localidade e a data para o atendimento. No segundo passo, o usuário vai escolher qual tipo de serviço ele precisa, se é coleta biométrica/GED para Habilitação ou recebimento de documento de Habilitação emitido. No ícone “Meus Atendimentos”, o usuário poderá confirmar a data e horário agendado por ele e também poderá cancelar o agendamento, optando por outra data e horário. Toda vez que o usuário fizer alteração em seu agendamento on-line, o sistema atualiza automaticamente o campo de visão interna que o servidor do Detran Rondônia tem acesso, “ou seja, o usuário consegue agendar o atendimento, cancelar, alterar a data e horário de seu atendimento sem precisar ir a uma unidade do Detran, ligar ou mandar e-mail, o sistema de agendamento on-line oferece todas essas opções”, garantiu Hassan Hijazi. O diretor técnico Hijazi destacou o trabalho do diretor geral, coronel Neil Gonzaga, da diretora adjunta Benedita Oliveira e dos técnicos da Coordenadoria de Tecnologia de Informação (CTI) que não medem esforços no sentido de apoiar e buscar soluções tecnológicas para oferecer ao cidadão o atendimento que tanto necessita neste período de pandemia da Covid-19, que se faz necessário o distanciamento social.

Em seguida, as frentes de trabalho avançam para o trecho entre Colorado do Oeste a Cabixi Por Revista Imagem - 22/05/2020 12h45 - Fonte GovRO O Governo de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), iniciou as obras de recuperação da RO-370, que liga Cerejeiras à Corumbiara. Em seguida, as frentes de trabalho avançam para o trecho entre Colorado do Oeste a Cabixi. Na última semana, o coordenador operacional do órgão, engenheiro Carlos Morais, esteve reunido com os residentes do DER no Sul do Estado, oportunidade em que traçaram as estratégias de trabalho de recuperação da RO-370. Os trabalhos estão sendo realizados entre as residências de Vilhena e Colorado, executando serviços com a utilização do material conhecido como solo-cimento. De acordo com o engenheiro Diego Delani, responsável pela 9ª Residência de Vilhena, “essa obra está sendo realizada com material que garante a recomposição da base para posterior aplicação do CBUQ (asfalto quente). “O solo-cimento é usado na recomposição da base. Retiramos o material que está danificado do buraco, esquadrilhamos o local e colocamos o solo-cimento. Após 15 dias, o serviço segue com a cobertura de uma massa asfáltica. Assim, se consegue um trabalho melhor e mais econômico”, explica o responsável pela 9ª Residência do DER. Segundo Delani, homens e máquinas do governo estão trabalhando para recuperar a malha asfáltica que se deteriorou durante o período do rigoroso inverno amazônico, sobretudo com o intenso tráfego de veículos pesados naquela região.

Número de mortes por covid-19 no Brasil ultrapassa 20 mil Por Revista Imagem - 22/05/2020 22/05/2020 - Fonte Agência Brasil Em entrevista diária do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (21), o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário, apresentou gráficos que mostram o avanço da covid-19 no Brasil. A doença, que já infectou mais de 310 mil brasileiros, está presente em 62.6% dos municípios brasileiros, sendo que 24,3% registraram óbitos em decorrência do novo coronavírus. O diretor voltou a explicar que os números de mortes registrados podem ser de óbitos ocorridos dias ou semanas antes. Pela dinâmica de alimentação dos dados, aos fins de semana há menos registros e às terças-feiras há mais casos em razão do acúmulo de notificações. Atualmente há 3.521 falecimentos aguardando resultados laboratoriais. Mas ele reiterou que o Brasil está em uma curva ascendente. “Temos sim um aumento de casos, e principalmente na questão dos óbitos confirmados por coronavírus no Brasil. [Isso pode causar uma] falsa impressão de que mortes estão diminuindo nas últimas semanas. À medida que as investigações são concluídas [os dados são atualizados, mas] são sobre semanas anteriores. É uma curva em desenvolvimento”, declarou. Até o momento, foram 46.438 hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com covid-19, 1.836 por influenza, 2.272 por outros vírus respiratórios, 54.295 por SRAG não especificada e 50.589 ainda em investigação. Sobre o perfil dos mortos por covid-19, 69% tinham mais de 60 anos; e 63% apresentava algum fator de risco, sendo os mais comuns doenças do coração, diabetes, doenças renais, doenças neurológicas e pneumopatias. Em relação à penetração da pandemia, as regiões com o maior número de municípios com casos registrados são o Norte (79,6%), Nordeste (74,2%), Sudeste (59,5%), Sul (51%) e Centro-Oeste (42,6%). Em um mês, 2.063 novas cidades notificaram casos confirmados de covid-19. Outros 2.082 municípios ainda não relataram nenhum caso. “Os dados mostram que Brasil não é país único. A evolução obedece o ciclo sazonal das doenças respiratórias, que são diferentes quando você considera Norte e Nordeste em relação ao Sul e Sudeste. Por isso que temos preocupação em relação ao aumento da sazonalidade nos próximos meses e a preparação dos serviços de saúde nesta temporada”, disse Macário. Cenário Internacional A equipe do Ministério da Saúde apresentou dados sobre a situação do Brasil no cenário internacional. O país é o terceiro em casos confirmados e o sexto em número de mortes. Mas quando se utiliza indicadores proporcionais à população, a posição no ranking cai. O Brasil é o 55º em incidência de casos (número de casos em relação à população) e o 28º em mortalidade (quantidade de falecimentos em relação à população). Testagem Até o momento, foram distribuídos 3 milhões de exames moleculares (PCR) para laboratórios centrais. Ainda há 2,66 milhões em estoque. Foram analisados 423.438 exames. Há 585,3 mil exames solicitados aguardando finalização. Esse cálculo não inclui Distrito Federal e Acre pois não estão no sistema de informação do ministério. A quantidade desta modalidade de teste (PCR) em estoque é mais de seis vezes maior do que os analisados. Perguntada sobre esse montante de exames diante das estratégias anunciadas, como o ConfirmaCovid, a diretora substituta do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde da pasta, Grace Madeline, respondeu que os kits “estão parados, mas a demanda vai acontecer conforme o número de casos for ocorrendo”. Ela completou argumentando que esta é “a maneira estratégia de manter laboratórios com insumos”. No recorte por exames realizados em relação aos solicitados, a média brasileira é de 72%. Os estados com melhor desempenho são Paraná (96%), Goiás (93%), Tocantins (93%), Amazonas (91%) e Roraima (89%). Os com pior atuação são Acre (8%), Alagoas (30%), Rio de Janeiro (42%), Rio Grande do Sul (47%) e Rondônia (49%). Segundo Grace Madeline, houve um aumento da capacidade de testagem, chegando a cerca de 7 mil por dia. “Os nossos laboratórios partiram de zero exame, pois não tínhamos no país. Foram capacitados no meio de março, e a partir de então a escala foi de crescimento geométrico. Hoje estão conseguindo realizar muitos exames”, comentou.

FN atuará em ações de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais e de combate aos incêndios florestais e às queimadas. Por Revista Imagem - 22/05/2020 08h57 - Fonte Agência Brasil O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na área conhecida como Amazônia Legal, em ações de fiscalização, de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais e de combate aos incêndios florestais e às queimadas. A portaria que prevê a ação conjunta com as Forças Armadas em apoio ao Gabinete de Segurança Institucional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22). Ela se aplica em “atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado” pelo prazo de 20 dias, no período de 22 de maio a 10 de junho de 2020. A Amazônia Legal é uma área que abrange 61% do território nacional, integrada por nove estados pertencentes à bacia amazônica e pela área de ocorrência das vegetações amazônicas. Atualmente essa área, com uma superfície de aproximadamente 5,2 milhões de quilômetros quadrados, corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão. Além de conter 20% do bioma cerrado, a Amazônia Legal abrange todo o bioma Amazônia, onde está abrigada a mais elevada biodiversidade do planeta; o maior banco genético; e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

Em diversas ações, por todo o país, PF apreendeu mais de 30 toneladas de entorpecentes Por Revista Imagem - 22/05/2020 08h29 - Fonte PF Na semana em que a Polícia Federal, em conjunto com a PRF, realizou a maior apreensão de drogas da história do Brasil - 28 toneladas de maconha apreendidas em Tacuru/MS -, policiais federais ainda apreenderam mais de duas toneladas de entorpecentes em ações pelo país. Na terça-feira (19), a PF apreendeu 100 kg de cloridrato de cocaína em Vilhena/RO desarticulando uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. No sábado (16), a Polícia Federal prendeu em flagrante dois indivíduos que transportavam em um avião mais de 130kg de entorpecentes, em Manaus/AM. Entre segunda-feira e terça-feira (18 e 19) outros dois homens foram presos no estado por transportar 418 kg de drogas em um bimotor oriundo do Peru. No Paraná, uma tonelada de maconha, carregada em três veículos, foi apreendida durante patrulhamento na zona rural de Guaíra na terça-feira (19/05). No mesmo dia, policiais federais apreenderam 770 kg de maconha em uma embarcação no Lago de Itaipu, durante ação da Operação Hórus, em Foz do Iguaçu. Ainda na noite de terça-feira (19), policiais federais prenderam em Bagé/RS um homem que transportava 20 kg de cocaína no interior de um veículo.

A Escola SESI Vilhena foi rápida na organização da sistemática do trabalho com as aulas online por conta da pandemia Por Revista Imagem - 22/05/2020 08h11 - Fonte Fiero A metodologia de ensino da Rede SESI de Educação, a interação e integração da família, a adoção de ferramentas tecnológicas têm sido alguns dos elementos para o sucesso do aprendizado dos alunos. Partindo do princípio que a educação não é apenas responsabilidade da escola e muito menos restrita aos muros da instituição, o SESI, através de sua equipe pedagógica e em parte à parceria com a família dos alunos, está superando os desafios no atual cenário de isolamento social, que resultou na paralisação das atividades escolares presenciais. A administradora Vilma Valadão Fantin, mãe de três filhos, dos quais, dois estão no SESI desde a pré-escola, afirma que a escola tem sido muito eficiente e agiu rapidamente logo que foi decretada a paralisação das atividades escolares, incrementando o sistema de ensino virtual e dando sequência ao conteúdo da grade curricular. “Isso sem falar na capacitação dos professores para essa nova realidade, assim como todo o direcionamento para pais e alunos e acompanhamento através de grupos de WhatsApp. Esse dinamismo do SESI e de toda a equipe pedagógica tem feito a diferença no aprendizado dos meus filhos e demais alunos, neste momento de isolamento social”, elogia. Vilma fez questão de mencionar que nenhuma tecnologia substitui o professor em sala de aula, mas diante na atual realidade, o SESI através das aulas online tem contribuído muito para a continuidade do aprendizado dos alunos. “Vejo meus filhos conectados e interagindo com os professores, que estão seguindo o cronograma curricular da escola. Os professores estão à disposição para sanar dúvidas, as aulas online têm a duração das aulas normais e a escola tem dado todo suporte”, disse. Ainda segundo Vilma, foram vários motivos para escolher o SESI para seus filhos estudarem. O mais importante é a metodologia inovadora de ensino. Também destacou como outro ponto positivo o acolhimento e a integração escola, aluno e família. Segundo a coordenadora Pedagógica do colégio SESI-SENAI-IEL de Vilhena, Aline Luciana de Souza, o projeto do SESI Vilhena sempre envolveu a tecnologia, principalmente para alunos do ensino médio, que têm uma plataforma especifica chamada Geekie. “Hoje estamos utilizando as ferramentas Minecraft, e os professores foram capacitados antes do isolamento. Sempre houve essa disponibilidade de tecnologia, pois os alunos do SESI são tecnológicos”, explica. No ponto de vista de Maria Oliveira, servidora pública, que atua na área da educação há mais de 20 anos e mãe de uma aluna que estuda no SESI Vilhena, o colégio foi rápido na organização da sistemática do trabalho com as aulas online. Ela disse que está gostando e também citou que o professor em sala é insubstituível, mas os recursos tecnológicos e metodológicos, neste momento inesperado, têm sido eficazes, e trazendo algo novo para pais e alunos, principalmente na questão da autonomia. “Minha filha está acompanhando e conseguindo organizar os horários, o calendário de atividades, aprendeu a conhecer melhor os recursos de pesquisa na internet. Frisou sua predileção pela educação presencial, “mas este é um momento em que todos precisam de reinventar, não apenas a escola, mas os alunos, e o SESI está conseguindo ao desenvolver atividades para que os alunos não percam tanto e continuem crescendo em conhecimento”, comenta. Maria acrescentou que analisando o trabalho que o SESI vem realizando, é visível a evolução, assim como o trabalho dos professores, e todos estão aprendendo com esse processo e os pais aproveitando para ficarem mais próximos dos filhos e contribuindo também com a educação. “E o SESI continua comprovando qualidade em tudo que faz”, finaliza. Patrícia Neiva de Carvalho Castilho, mãe de três filhos, dois estão no ensino superior e apenas uma de nove anos estuda no SESI. “Depois de visitar várias escolas, optei pelo SESI, porque me identifiquei de imediato pelo ambiente acolhedor e familiar, se sentiu abraçada pela escola e há seis anos a filha Liliana estuda na unidade de Vilhena, onde toda a família se sente em casa”. Ela ressaltou o empenho da equipe pedagógica do SESI para manter os alunos motivados e interessados. “Admiro a interação do SESI com alunos e as famílias. A escola só funciona com a participação do aluno e dos pais. Lado a lado com os professores que são peças chaves. Tenho acompanhado minha filha e o aproveitamento tem sido muito bom. A tecnologia é uma ferramenta importante, mas quando voltarmos à normalidade, retornaremos a sentir o aconchego que pais e alunos sentem no SESI”, garante.

As medidas abrangem situações ocorridas durante o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus Por Revista Imagem - 07h51 - Fonte Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em dificuldades cheguem a esse ponto, antecedente à falência. A proposta será enviada ao Senado. As medidas abrangem situações ocorridas desde 20 de março deste ano, e algumas terão vigência até 31 de dezembro de 2020, data prevista para o fim do estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Entretanto, não se aplicam aos contratos e obrigações decorrentes dos atos cooperativos praticados pelas cooperativas com seus cooperados. Segundo o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias, as ações judiciais que envolvam obrigações vencidas após 20 de março de 2020, a decretação de falência, a rescisão unilateral ou ações de revisão de contrato. Além disso, está suspensa, no período, a cobrança de multa de mora prevista em contratos em geral e as decorrentes do não pagamento de tributos. A suspensão não se aplica às obrigações de contratos firmados ou repactuados após 20 de março de 2020, às decorrentes de créditos de natureza salarial e aos contratos de cooperativas. O projeto cria o Sistema de Prevenção à Insolvência, aplicável a qualquer devedor, seja empresário individual, pessoa jurídica de direito privado, produtor rural ou profissional autônomo. Nesse tempo, o devedor e seus credores poderão buscar, de forma extrajudicial e direta, renegociar suas obrigações levando em consideração os impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia de Covid-19. Para Hugo Leal, o projeto abre a possibilidade de negociação entre as pessoas jurídicas em um momento de pandemia e retração econômica. “Se não houver suspensão, tudo vai para o Judiciário e aí sim as empresas entram em recuperação ou falência”, ponderou. Bulhões destacou que o Brasil entrará no rol de 75% dos países mais desenvolvidos que tomou atitudes para enfrentar as dificuldades econômicas das empresas. Negociação preventiva Após os 30 dias, se não houve acordo, o devedor que comprovar redução igual ou superior a 30% de seu faturamento, comparado com a média do último trimestre do ano anterior, terá direito ao procedimento de negociação preventiva. Esse procedimento será feito perante o juízo especializado em falências. A aceitação do pedido, que poderá ser apresentado em 60 dias, garante a continuidade da suspensão obtida inicialmente por mais 90 dias. A participação dos credores nas sessões de negociação preventiva será facultativa, cabendo ao devedor informá-los por qualquer meio idôneo e eficaz sobre o início das negociações. Durante o período de negociação preventiva, o devedor poderá tomar financiamentos para custear sua reestruturação e preservar o valor de ativos. Se houver pedido de recuperação extrajudicial ou judicial, todo o período de suspensão previsto no projeto será deduzido daquele previsto na Lei de Falências (Lei 11.101/05), de 180 dias, que se refere à suspensão das execuções judiciais dos débitos. E o financiamento porventura tomado pelo devedor não entrará no rol dos créditos pendentes. Lei de Falências Para os processos iniciados ou aditados durante o período de vigência da futura lei (31 de dezembro de 2020), o texto muda algumas regras para facilitar a recuperação judicial. No caso de recuperação extrajudicial, ficam de fora os créditos tributários e trabalhistas, aqueles vinculados a alienação fiduciária (leasing, por exemplo) e os adiantamentos de contratos de câmbio para exportação. Uma das regras alteradas permite a redução do quórum de credores que concordam com o plano de recuperação extrajudicial para sua homologação. Em vez de 3/5 será necessário apenas metade mais um dos credores de cada tipo de crédito. O credor poderá apresentar a concordância de, pelo menos, 1/3 de credores e se comprometer a atingir o quórum de metade mais um nos 90 dias seguintes. Planos homologados Para os planos de recuperação judicial ou extrajudicial já homologados, independentemente de deliberação da assembleia geral de credores, o projeto possibilita ao devedor não cumprir as medidas previstas nesses planos por 120 dias. Já a falência não poderá ser decretada enquanto estiver vigente a lei (31 de dezembro de 2020). Novo plano O Projeto de Lei 1397/20 autoriza o devedor com plano de recuperação judicial ou extrajudicial já homologado a apresentar novo plano, com direito a mais 120 dias de suspensão das execuções judiciais da dívida e das garantias. O novo plano estará sujeito à aprovação pelos credores, deduzindo-se o que já foi pago mediante o plano anterior para se calcular o montante a pagar e para apurar os votos dos credores segundo o tipo de crédito. Total devido Até o fim do ano, o valor de títulos protestados a partir do qual poderá ser pedida a falência do devedor passa de 40 salários mínimos (cerca de R$ 40 mil) para R$ 100 mil. Restrições também são suavizadas. O devedor poderá apresentar pedido de recuperação judicial mesmo se tiver apresentado outro nos últimos cinco anos e, no caso da extrajudicial, se a tiver pedido nos últimos dois anos. Microempresa Quanto ao plano especial de recuperação judicial de microempresa e empresa de pequeno porte, previsto na Lei de Falências, ele deverá prever um parcelamento em até 60 parcelas mensais, podendo admitir desconto ou deságio e, se houver, a correção monetária será limitada à taxa Selic. Haverá carência de 360 dias para pagar a primeira parcela, contados da distribuição do pedido de recuperação judicial ou de seu aditamento segundo as regras do projeto. Atos suspensos O texto de Bulhões também suspende os atos administrativos de cassação, revogação, impedimento de inscrição ou registro de número de contribuinte fiscal que esteja em discussão judicial no âmbito da recuperação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo disponibilizou 2 sites para consultar situação do requerimento Por Revista Imagem - 22/05/2020 07h42 - Fonte Agência Brasil O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou. Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”. Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”. Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do auxílio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benefício, mas não conseguiu reverter a situação. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria Pública a fim de tentar entrar com uma ação coletiva na Justiça, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que também não conseguiram receber. Ela aguarda resposta da Defensoria Pública. Em nota, a Caixa informou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”. A Dataprev disse, também em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa. A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”. O Ministério da Cidadania disse que quem teve o auxílio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa. O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial. Como contestar De acordo com a Caixa, se a resposta ao pedido do benefício for por “dados inconclusivos”, será permitido realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação. Para fazer a contestação, no site auxilio.caixa.gov.br, o interessado vai clicar em “Acompanhe sua solicitação”; informar o CPF; marcar a opção “não sou um robô” e clicar em continuar. É preciso informar ainda o código enviado por SMS para o celular do beneficiário. Após esse passo, vai aparecer a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado”, sendo informado também o motivo da não aprovação. Logo abaixo, são disponibilizados dois links. No primeiro, é possível “Realizar nova solicitação”, no caso de ter informado algum dado errado. No segundo, o cidadão deve “Contestar essa informação”, caso julgue que informou os dados corretamente, mas não concorda com o motivo da não aprovação.

As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital. Por Revista Imagem - 22/05/2020 07:37 - Fonte EBC As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação. Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem. Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais. Inscrições Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda que todos os participantes façam o procedimento com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas, pois, após a conclusão, algumas não poderão ser modificadas. Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita. O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente ao final do prazo de inscrições. Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição. Nova data Nos próximos dias, o Inep fará uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital). Os candidatos serão convidados a responder a uma enquete na Página do Participante, para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas. As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo). Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

Pagamento será no dia 29; antecipação foi em função da pandemia Por Revista Imagem - 22/05/2020 07h28 - Fonte EBC A partir das 8h de hoje (22), horário de Rondônia, os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro. Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês. O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Como consultar Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Além disso, foram identificados 25 casos suspeitos novos. Ao mesmo tempo, houve 6 resultados negativos Por Revista Imagem - 21/05/2020 22h39 - Fonte Semcom PMV Vilhena registrou três novos casos positivos de covid-19 nesta quinta-feira (21). Além disso, foram identificados 25 casos suspeitos novos. Ao mesmo tempo, houve 6 resultados negativos. Dessa forma, Vilhena registrou até as 21h30 de hoje: 23 casos confirmados, 69 casos suspeitos e 178 descartados. Há atualmente 9 casos ativos em Vilhena, ou seja, que podem transmitir a doença, visto que 14 já estão curados. Os três novos casos positivos são dois do sexo masculino, de 33 anos (Jardim das Oliveiras) e de 51 anos (Centro), bem como um caso do sexo feminino de 39 anos (Marcos Freire). Ao mesmo tempo, dos 25 novos casos suspeitos, 14 são do sexo feminino com 22, 23, 23, 23, 26, 30, 34, 34, 34, 38, 42, 52, 57, 59 e 9 são do sexo masculino com 3, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 58, 66 e 76 anos. Dos 6 resultados negativos, 3 são do sexo feminino com 27, 36 e 38 anos e 3 do sexo masculino com 35, 41 e 58 anos. Há ainda um caso suspeito de covid-19 internado na enfermaria da Central de Atendimento à Covid-19 em Vilhena, sem necessidade de respirador: uma pessoa do sexo feminino com 78 anos. Todos os demais casos suspeitos e confirmados estão com recomendações expressas de cumprir isolamento domiciliar, pois apresentam apenas sintomas leves. Prorrogação Por meio do decreto n° 49.342, publicado hoje, ficam prorrogados, na Prefeitura e suas secretarias, os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus a partir de 20 de maio de 2020, pelo período de, pelo menos, 30 dias. Diversas portarias e normas também foram prorrogadas para garantir validade das medidas de prevenção, que incluem regime de escala, atendimento remoto, distanciamento e demais cuidados necessários. Publicado ontem no Diário Oficial de Vilhena, o decreto n° 49.341 prorrogou a suspensão das aulas da rede municipal de ensino de Vilhena para durar, pelo menos, até 1° de junho. O prazo pode variar conforme o estado epidemiológico do município. Todos que apresentarem sintomas de gripe devem ligar para os números: 3321-4338 (das 7h às 13h e das 15h às 17h) ou 98442-1163. Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 (24h) ou 3322-1936 (7h às 17h30).