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- JBS e órgãos públicos buscam solução para frigorífico de S.Miguel do Guaporé
Ministérios públicos do Estado e do Trabalho estão em tratativas com a empresa para que os próximos passos sejam tomados na unidade de São Miguel do Guaporé Revista Imagem | 29/05/2020 17:26 A JBS informou, por comunicado, “que não comenta sobre processos judiciais em andamento”. A empresa se refere à unidade de abate de bovinos localizada no município de São Miguel do Guaporé, em Rondônia, interditada por decisão liminar judicial na quarta-feira (27), depois da confirmação de casos de Covid-19 entre os funcionários. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, 60% dos casos da doença já apurados no município estavam vinculados à JBS. No comunicado, a companhia “reitera que tem como objetivo prioritário a saúde de seus colaboradores e ressalta que desde o início dessa pandemia tem adotado um rígido protocolo de prevenção contra a Covid-19 na sua unidade de São Miguel do Guaporé (RO) e em todas as suas plantas no Brasil, conforme as orientações dos órgãos de saúde e do Hospital Albert Einstein, além de especialistas médicos contratados para apoiar na implantação rigorosa de medidas para a proteção de seus colaboradores”. Continue a leitura após o anúncio Entre as ações adotadas, a JBS destaca o afastamento de pessoas que fazem parte do grupo de risco, como os maiores de 60 anos, gestantes e todos os que tiveram recomendação médica; a ampliação da frota de transporte; a desinfecção diária das unidades; a medição de temperatura de todos antes do acesso às fábricas; a vacinação contra gripe H1N1 para 100% dos colaboradores; ações de distanciamento social e uma ampla comunicação sobre prevenção e cuidados de higiene fora da unidade. Dentro a unidade, os protocolos oficiais regulares já preveem uma séria de medidas de segurança sanitária. Em audiência pública realizada na tarde de ontem, a primeira entre a empresa e os ministérios públicos de Rondônia (MP-RO) e do Trabalho, as duas partes não chegaram a um acordo de quais serão os próximos passos. Na audiência, os dois ministérios se pronunciaram sobre as medidas a serem tomadas, justamente as que a empresa informa já estarem em vigor em todas as unidades de abate. Com isso, foi solicitado à empresa a documentação desses procedimentos para que as atividades da unidade sejam retomadas. Em caso de não haver um acordo entre as partes, as próximas decisões estarão a cardo do juiz do trabalho Wlader Ferreira. Por Vera Ondei
- Pandemia adia planos de viagem e prejudica agências de turismo
Ritmo das vendas em abril deve significar perda de R$ 1,08 bilhão Revista Imagem | 28/05/2020 12:19 | Por Vinicius Lisboa O percentual de operadoras de turismo que não realizou nenhuma venda chegou a 54% em abril, informou a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). O cenário representa uma situação mais grave que a de março, quando 45% das empresas do setor não venderam nenhum pacote. As operadoras de turismo são empresas que montam pacotes e programas de viagens vendidos a consumidores pelas agências de viagens. O fraco desempenho das vendas em abril deve representar perda de R$ 1,08 bilhão para o setor, estima a associação. A Braztoa compara que, para oito em dez empresas, o faturamento mensal foi equivalente a menos de 10% do registrado no mesmo mês do ano passado. A expectativa é que as perdas totais do segmento em 2020 possam chegar a R$ 11,3 bilhões, o que corresponde a 75% do faturamento de 2019, que somou R$ 15,1 bilhões. As vendas realizadas em abril foram principalmente para o segundo semestre de 2020 e para o ano que vem. Apenas 24% das empresas que conseguiram vender comercializaram algum pacote com embarque até julho. Retomada será lenta O setor prevê que a retomada das viagens internacionais será mais lenta que a dos embarques domésticos. Acrescenta que 58% das operadoras acreditam que vão vender pacotes nacionais no segundo semestre, enquanto 50% preveem que seja possível comercializar pacotes internacionais. A pesquisa, divulgada ontem (27), foi realizada em parceria com o Laboratório de Estudos em Sustentabilidade e Turismo da Universidade de Brasília (Lets/UnB), que também analisou o comportamento dos viajantes daqui para frente. Os pesquisadores entrevistaram 1.136 pessoas de todos os estados. Elas realizaram mais de dez viagens nacionais nos últimos cinco anos. E 78% dos entrevistados também fizeram ao menos uma viagem internacional nos últimos cinco anos. A maioria dos participantes da pesquisa é de mulheres (70%), com alto nível de formação (predominantemente pós-graduação e ensino superior completo) e idade média de 41 anos. Mais da metade dos entrevistados (56%) considera que o risco de se infectar em uma viagem em 2020 é alto. Segundo as respostas, 60% dessas pessoas alteraram planos de viagem em 2020 por causa da pandemia, sendo que 56% adiaram os planos e 36% cancelaram. Para 2021, 82% disseram ter a intenção de viajar e 76% afirmam não ter alterados seus planos. Questões sanitárias foram consideradas primordiais para as viagens daqui para frente, e os entrevistados listaram que "segurança e ausência de risco à saúde" são os quesitos mais importantes que avaliarão na hora de decidir viajar, seguidos por vacina para a covid-19, estabilidade financeira e controle sanitário.
- Pandemia pode levar 86 milhões de crianças à situação de pobreza
Alerta é de relatório do Unicef e da Save The Children Revista Imagem | 28/05/2020 18:07 | Letycia Bond Até o final deste ano, 86 milhões de crianças em todo o mundo podem acabar em situação de pobreza, segundo avaliação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da organização não governamental Save The Children. A estimativa das entidades considera que as circunstâncias socioeconômicas acentuadas durante a pandemia da covid-19 podem elevar em 15% a parcela de crianças que vivem sob essa condição. Em países de baixa ou média renda, há possibilidade de que 672 milhões de crianças vivam com um nível de renda abaixo da linha da pobreza. Aproximadamente dois terços desse total estariam concentradas em países da África Subsariana e do sul da Ásia. Apesar da média global, calcula-se que a agudização do cenário será maior em países da Europa e da Ásia Central, onde o índice de pobreza deve subir até 44%. Para a América Latina e Caribe, o crescimento previsto é de 22%. A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, pensa na crise sanitária como o estopim de uma "crise socioeconômica sem precedentes". Segundo ela, as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias colocam sob risco "anos de progresso em redução de pobreza infantil". Em nota, as entidades destacam que, antes da pandemia, dois terços das crianças de todo o mundo eram privadas de acesso a "qualquer forma de proteção social", o que tornava "impossível" para suas famílias lidar com eventuais choques na renda. Tais circunstâncias, acrescentam, propiciavam maior chance de serem mantidas em um "ciclo intergeracional de pobreza”. Em linhas gerais, o que o Unicef e a Save The Children recomendam é que as autoridades governamentais busquem estruturar programas que amparem, efetivamente, a população, como os de transferência de renda e aqueles que garantem a distribuição de merenda escolar, além de preparar fundos que possam ser usados futuramente. Para as entidades, a proteção social também depende do alinhamento com outros fatores, como regime fiscal, ampliação de empregos, acesso à rede de saúde e outros serviços.
- Colorado tem primeira audiência de julgamento por videoconferência
A audiência envolveu o julgamento de um rapaz acusado de buscar droga em Vilhena e foi preso instantes depois Revista Imagem | 29/05/2020 15:11 | Da Redação A 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado Do Oeste promoveu, no dia 21 de maio, a primeira audiência por videoconferência utilizando a plataforma Google Meet. A iniciativa do juiz de direito Eli da Costa Júnior faz parte do empenho do Poder Judiciário de Rondônia, que institui o protocolo de ação e medidas para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), além de regulamentar as audiências criminais por videoconferência. A audiência envolveu o julgamento de um rapaz acusado de buscar droga em Vilhena e foi preso instantes depois. As testemunhas foram convidadas para a videoconferência, e as partes ficaram advertidas de que a coleta da prova oral teria registro audiovisual. Após o interrogatório do acusado, as partes apresentaram alegações finais. Na sentença, o magistrado fixou a pena em 1 ano e 8 meses, e 166 dias-multa, e, em conformidade ao código penal, a substituiu em privativa de liberdade, aplicando ao réu por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviço à comunidade, em entidade a ser especificada durante a execução penal e prestação pecuniário, no valor de um salário-mínimo. Cabe recurso da decisão. Fonte TJRO
- Cinco municípios de Rondônia têm 100% de cura da Covid-19
Segundo relatório do Sistema de Comando de Incidentes da Covid-19 em Rondônia, 1.869 pessoas se curaram da doença. Revista Imagem | 29/05/2020 15:02 | Por Vanessa Farias Segundo relatório do Sistema de Comando de Incidentes da Covid-19 em Rondônia, até esta quinta-feira (28), 1.869 pessoas que tiveram a doença se curaram. Dos municípios com incidência de casos, cinco apresentaram 100% de cura: Primavera de Rondônia, Alto Alegre dos Parecis, Machadinho D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste e São Felipe D’Oeste. Em 24 horas, de acordo com dados do mesmo relatório, quase 100 pessoas apresentaram cura. A capital, que tem o maior número de infectados – 3.105 até a mesma data, tem índice de 37% de curados, com 1.401 casos recuperados. Segundo o secretário de Saúde, Fernando Máximo, o distanciamento social é o principal meio de evitar que o novo coronavírus continue se propagando. “Se não fizermos a nossa parte de deixarmos de ir às academias, de nos reunirmos com pessoas que não moram na mesma residência, velórios, festas, enfim, não teremos como conter o avanço da doença. Daqui a três ou quatro meses a vida vai voltar ao normal e poderemos fazer tudo isso, por enquanto, precisamos ter consciência de que essas medidas são necessárias”. O crescente número de pessoas recuperadas tem sido comemorado pelas autoridades envolvidas. O comunicador Paulo César Amorim é asmático e venceu a Covid-19. “A batalha foi grande, mas com os medicamentos corretos, com o isolamento e todas as medidas de segurança eu consegui. O pior inimigo da doença é o medo. Reportagens sobre mortes de pessoas com coronavírus, imagens de cemitérios e sepultamento de pessoas que morreram com a doença, não ajudam. Isso abala o emocional. Então o melhor é, além do tratamento, cuidar do psicológico para que o processo de cura seja o mais tranquilo possível”. Para a professora e intérprete de Libras, Núbia Lopes, a cura foi uma benção. “Fiquei no hospital por cinco dias internada. Isso foi fundamental para que eu me recuperasse. Apesar de não ser cômodo passar pela internação, e de ter ficado preocupada com a minha filha que também estava internada com a doença, a equipe de profissionais da saúde foi muito eficiente”. Núbia conta que antes de procurar a internação ela relutou, e ficou em casa no isolamento, mas os sintomas mais fortes a induziram a procurar ajuda profissional. De volta ao lar, a professora diz que o tratamento ainda continuou por mais cinco dias, e atualmente está recuperada. “Com o apoio da minha família e a graça de Deus eu consegui superar a doença”.
- Barreiras sanitárias já abordaram quase 70 mil pessoas em Vilhena
Secretaria Municipal de Saúde já identificou 3 casos positivos para covid-19 durante abordagens na BR-364 Revista Imagem | 28/05/2020 18:41 | Da Redação As barreiras sanitárias da Prefeitura de Vilhena já abordaram quase 70 mil pessoas em pouco mais de 40 dias de atividade na BR-364, próximo ao posto Catarinense. No local os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) avaliam sintomas, histórico, temperatura e orientam os viajantes quanto às normas de prevenção e combate à covid-19. Inclusive, 3 casos positivos para o novo coronavírus já foram identificados por meio da iniciativa, que encaminha pacientes para unidades de saúde, para isolamento ou para a Central de Atendimento à Covid-19. “Na rodovia iniciamos as barreiras em 17 de abril. Até o dia 31 daquele mês foram feitas 21.429 abordagens e de 1° de maio até o dia 26 já haviam sido realizadas outros 47.292 viajantes haviam sido abordados, totalizando 68.721 pessoas investigadas, uma média de mais de 1,7 mil pessoas por dia. É um trabalho importantíssimo de conscientização, prevenção e controle da disseminação da pandemia em nosso município. Apesar de sermos uma cidade com grande trânsito de pessoas de todo o Estado e país, estamos mantendo uma condição mais controlada que o restante das grandes cidades de Rondônia”, revela o prefeito Eduardo Japonês. Casos positivos identificados As barreiras diárias no local já identificaram também pelo menos três casos positivos de covid-19. Dois são residentes de Vilhena, sendo um motorista de caminhão e outro morador da mesma casa. O terceiro também é motorista de caminhão, porém mora no Estado do Paraná. Os casos vilhenenses são acompanhados pelos profissionais do posto de Saúde do Setor 12, enquanto o paranaense segue internado na Central de Atendimento à Covid-19, em isolamento. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick, a ação é realizada pelos servidores de todos os postos de saúde, que se revezam todos os dias na fiscalização no local. “A cidade, o Estado e até mesmo o país passam por um momento muito difícil para aquisição de equipamentos e itens de combate à covid-19. Mesmo assim, o controle de entrada de pessoas de outras cidades é vital para que a doença não se espalhe. Oferecemos máscaras, faceshields (protetores faciais) e evitamos que os profissionais tenham contato com os viajantes. Por meio do termômetro infravermelho, a temperatura é medida com o mínimo de contato possível”, revela. Afonso explica que “a barreira é útil para a inspeção de saúde, não é um consultório, nem hospital”. Mesmo assim os atendimentos mais complexos estão garantidos por meio da identificação pela equipe, que direciona todos os viajantes que precisem de investigação adicional para as unidades de saúde ou para a Central de Atendimento à Covid-19, em isolamento, para que todos os procedimentos necessários sejam feitos com segurança. O secretário garante que as equipes estão atentas e a identificação de casos positivos nessas abordagens nos veículos é prova dos resultados eficientes das barreiras. A Semus ressalta o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária nesta barreira, que ajudam na orientação e até mesmo escolta de pacientes com sintomas no município. EPIs na barreira A Semus explica que o uso de máscaras N95 em Vilhena, devido sua escassez no mercado nacional e mundial, segue a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária expressa na Nota Técnica 04/2020, que esclarece que o uso de máscaras N95, FFP2 ou equivalentes deve ocorrer somente na realização de procedimentos que gerem aerossóis. Como exemplo, é possível citar casos de intubação ou aspiração traqueal, ventilação não invasiva, ressuscitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, indução de escarro, coletas de amostras nasotraqueais e broncoscopias. O uso de óculos de proteção, nas barreiras de Vilhena, foi substituído pelo faceshield (protetor facial), que oferece uma barreira física em frente a todo o rosto do profissional de saúde. Boa parte dos protetores disponíveis são oriundos de parceria da Prefeitura de Vilhena com o Ifro (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) de Vilhena, firmada em 6 de abril, com apoio da cooperativa de crédito Sicoob Credisul, em previsão à necessidade de seu uso nas barreiras e na Central de Covid-19. Fonte Semcom Vilhena
- Vilhena confirma 6 novos casos de covid-19: total vai a 44
Total de casos confirmados chega a 44, outros 277 foram descartados, e 21 já estão curados. 23 pessoas ainda podem transmitir a doença. Revista Imagem | 28/05/2020 21:49 | Por Redação Vilhena registrou 6 novos casos confirmados de covid-19 nesta quinta-feira (28), totalizando 44 casos confirmados, 49 casos suspeitos e 277 descartados. Há atualmente 23 casos ativos em Vilhena, ou seja, que podem transmitir a doença, visto que 21 já estão curados. Os seis novos casos positivos são 3 do sexo feminino com 24 anos (Setor 13), 26 anos (Setor 13) e 42 anos (Jardim das Oliveiras), bem como 3 do sexo masculino 40 anos (Setor 08), 41 anos (Centro) e 60 anos (Jardim das Oliveiras). Além disso, foram identificados 28 casos suspeitos novos. Ao mesmo tempo foram recebidos 16 resultados negativos e mais 2 pacientes foram considerados recuperados. Os 28 novos casos suspeitos são 18 do sexo feminino, com 20, 20, 25, 27, 27, 30, 33, 34, 38, 41, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 53 e 75 anos 10 do sexo masculino com 25, 25, 29, 30, 40, 42, 46, 48, 50 e 59 anos anos. Dos 16 resultados negativos, 11 são do sexo feminino com 11, 22, 26, 26, 37, 38, 41, 48, 50, 53, 54 e seis do sexo masculino com 18, 22, 24, 29, 30 e 59 anos. Os casos considerados recuperados são um do sexo feminino de 50 anos (Cristo Rei) e um do sexo masculino de 36 anos (Jardim Universitário). Estão internados três pacientes na Central de Atendimento à Covid-19: dois pacientes positivos do sexo masculino com 60 e 67 anos, bem como um caso suspeito do sexo masculino com 65 anos. Todos os demais casos suspeitos e confirmados estão com recomendações expressas de cumprir isolamento domiciliar, pois apresentam apenas sintomas leves. O painel da covid-19 do Governo Federal para o Estado revelou que Rondônia tem 4.252 casos confirmados e 142 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 438 mil, com 26,7 mil mortes. No mundo são 5,9 milhões de casos confirmados e 361 mil mortes. Fonte: Semcom Prefeitura de Vilhena
- Vilhenense que atua na Força Nacional ajuda salvar bebê em PE
Sargento PM Valdemar está atuando na força nacional em Pernambuco e agiu com outros três PMs para reanimar criança de 6 dias de vida. Revista Imagem | 29/05/2020 09:30 | Da Redação Uma guarnição da Força Nacional, composta pelos policiais militares Sub-Tenente Marcio, Sargento Valdemar, Cabo Frota e Cabo Sequins, faziam policiamento no pátio de um posto de combustível na cidade de Paulista, em Pernambuco, quando uma mulher desceu de um veículo Corsa Classic de cor preta pedindo socorro. Chorando e desesperada, a mulher entrou no referido posto de gasolina onde estava a guarnição e pediu socorro, ela estava com uma criança de apenas 6 dias de nascida desfalecida nos braços. Neste momento os militares, entre eles o Sargento Valdemar que mora em Vilhena e é oriundo do 3ºBPM, iniciaram os procedimentos de primeiros socorros e depois de inúmeras tentativas conseguiram reanimar a o bebê que voltou a respirar. A médica de uma Unidade de Pronto Atendimento que examinou a criança relatou a importância do pré-atendimento, este adotado pela guarnição da Força Nacional de Segurança Pública, que de fato, foi essencial para a reanimação e salvamento da criança naquele momento. Fonte 3º BPM
- Mesmo com pandemia, PIB agropecuário deve crescer em 2020
Vendas para China e desempenhos de lavouras de soja e café são responsáveis pela projeção; IPEA também prevê recuperação das exportações de bovinos Revista Imagem | 29/05/2020 16:26 | Por Thiago Marcolini Mesmo com o país diante da pandemia do coronavírus, o PIB do setor agropecuário brasileiro deve registrar crescimento de 2,5% neste ano. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com base em dados de safra do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a doença chegou ao Brasil, alguns importantes mercados consumidores internacionais, como o chinês, estavam em processo de reabertura e normalização. O setor foi favorecido pela maior demanda do país asiático por alimentos. Segundo o IPEA, as exportações de produtos agropecuários tiveram aumento de 7% de janeiro a abril de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Do lado da oferta, lavouras importantes, como a soja, que pesa bastante na produção agropecuária, tem um calendário de colheita muito concentrado no primeiro trimestre. O arroz também. São lavouras que, pelo período da colheita, conseguiu que se tivesse um excelente desempenho antes mesmo da pandemia chegar ao Brasil”, avalia o economista e pesquisador do IPEA, Fábio Servo. A safra da soja 2019/2020, segundo o IPEA, já foi colhida e se mantém como principal componente do PIB agropecuário brasileiro. O IPEA apontou também possíveis impactos da Covid-19 sobre a demanda por produtos agropecuários em 2020. No cenário menos favorável, apesar da possibilidade de recuo da demanda, o PIB agropecuário cresce, ainda que em menor escala: 1,3%. Sustentado pelas produções de soja e café – 6,7% e 1,5%, respectivamente – a lavoura apresenta perspectiva de crescimento de 2,8%. A cana-de-açúcar é a cultura que pode sofrer maior impacto em virtude da crise do coronavírus e da redução do preço internacional do petróleo. Diante disso, pode ter queda de 1,9% na produção. “A cana-de-açúçar é uma produção muito importante para o Brasil. A queda no preço do petróleo acabou impactando no preço do etanol. Uma parte da produção de cana-de-açúcar vai para produção de etanol. Estamos observando de perto preocupados com um risco financeiro maior caso o preço do etanol não recupere a tempo”, destaca Fábio Servo. Pecuária A falta de demanda do mercado externo devido à pandemia também trouxe prejuízos para o setor de proteínas animais. Segundo os pesquisadores do IPEA, no primeiro trimestre, houve interrupção de compradores internacionais. Na pecuária, o cenário de possível impacto do coronavírus pode apresentar risco de recuo de 2%. Mesmo assim, há perspectiva de crescimento para o setor em 2020 de 1,5%. “Deve haver uma recuperação muito grande da exportação de bovinos para a China. Há um crescimento muito forte também de outras proteínas animais, como suínos, frangos, não só para a China, mas também para a Arábia Saudita. O mercado internacional tende a auxiliar bastante na recuperação da produção da pecuária brasileira”, opina Servo. O pesquisador do Ipea Fábio Servo pondera ainda que o distanciamento social imposto pela pandemia promoveu uma mudança nos padrões de consumo da população. Picos de demanda impulsionaram os preços de alguns produtos do setor agropecuário. “Verificamos queda nos food services e preferência por cortes de carne de menor valor. Os cortes mais caros têm sido postergados pelos frigoríficos em linha com a mudança do padrão de consumo em decorrência do que vivemos. Ainda assim, a produção da lavoura sustentou o resultado positivo do setor agropecuário”, avalia.
- Câmara de Vereadores autoriza 4,7 milhões para Saúde de Vilhena
Maior parte do recurso será destinada para o Hospital Regional, para pagamento da folha dos servidores e aquisição de material hospitalar e farmacológico. Revista Imagem | 29/05/2020 16:52 A Câmara de Vereadores de Vilhena autorizou recursos de R$ 4.777.029,83 para a Saúde do município, distribuídos em três projetos de lei. As votações aconteceram na manhã desta sexta-feira (29), durante a 7ª sessão extraordinária da Casa. No projeto de lei 5.871/2020, os vereadores autorizaram a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 1.000.000,00 no orçamento-programa da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O valor será aplicado na aquisição de material hospitalar, farmacológico e pagamento de adicional de plantões. O recurso é oriundo do Governo Federal. Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei 5.873/2020, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.753.896,83 no orçamento-programa da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O recurso, proveniente do Governo Federal, será destinado para pagamento da folha dos servidores lotados no Hospital Regional, e aquisição de material hospitalar e farmacológico. Já o projeto de lei 5.872/2020 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.133,00 no orçamento-programa da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O valor será aplicado na aquisição de computador e impressora para o posto de saúde do Setor 12 e material penso para o Programa Melhor em Casa. O recurso é proveniente de emendas impositivas das vereadoras Leninha do Povo e professora Valdete. Fonte A.I. Câmara de Vereadores de Vilhena
- MP encontra transferências milionárias em contas de Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente teve crescimento de 335% em seu patrimônio em pouco mais de cinco anos; Salles rebateu as acusações em seu Twitter Revista Imagem | 29/05/2020 16:36 O Ministério Público de São Paulo quebrou o sigilo das contas bancárias do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e descobriu transações milionárias nas contas de Salles. Agora, o Ministério Público pode avançar nas investigações de sonegação e lavagem de dinheiro. As informações foram publicadas pela Revista Crusoé. Segundo a publicação da revista, o ministro repassou cerca de R$ 2,75 milhões da conta bancária de seu escritório de advocacia para sua conta pessoal. O curioso foi o número de transações e o período em que foram realizadas. Entre 2014 e 2017, Salles realizou 54 transferências bancárias para passar o valor à sua conta pessoal. Neste período de 2014 a 2017, o ministro foi secretário particular do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do meio ambiente do estado. O inquérito foi aberto em agosto do ano passado para investigar suspeitas de enriquecimento ilícito, entre 2012 e 2017, por parte de Salles. Ele teria acumulado R$ 7,4 milhões em cinco anos atuando no governo do estado de São Paulo. Evolução do patrimônio Em 2012, quando se candidatou para ser vereador de São Paulo, Salles declarou ao TSE uma quantia de R$ 1,4 milhão, entre aplicações financeiras, um carro, uma moto e 10% de um apartamento. 6 anos depois, em 2018, quando foi então candidato ao cargo de Deputado Federal, ele declarou R$ 8,8 milhões em patrimônio. Foram declarados dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, um barco de R$ 500 mil e R$ 2,3 em aplicações financeiras. Por meio do Twitter, Ricardo Salles se pronunciou e disse que a acusação é 'mentirosa'. "Matéria mentirosa. Todos os meus rendimentos ditos “repassados” são honorários declarados e decorrentes da minha atividade privada como advogado", disse Salles. Veja a publicação na sequência: Fonte iG Último Segundo
- Governo defende reformas após a pandemia para recuperar o PIB
Em meio à pandemia de covid-19, o PIB teve queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com último trimestre de 2019 Revista Imagem | 29/05/2020 15:22 | Por Kelly Oliveira O resultado negativo da atividade econômica no primeiro trimestre, embora esperado, coloca fim à recuperação econômica em curso desde o começo de 2017, afirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em nota sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgado hoje (29). Em meio à pandemia de covid-19, o PIB teve queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com último trimestre de 2019. Os dados foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o PIB caiu 0,3%. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 0,9%. “Os impactos iniciais da pandemia na economia a partir de março deste ano reverteram os bons indicadores de emprego, arrecadação e atividade do primeiro bimestre, levando a variação do PIB para o terreno negativo. Os efeitos danosos sobre a saúde da população brasileira e da nossa economia ainda persistem. Dessa forma, o resultado econômico da atividade no segundo trimestre será ainda pior”, diz a nota. De acordo com a secretaria, as consequências são “nefastas para a população, com aumento do desemprego, da falência das empresas e da pobreza”. “Para combater e amenizar o sofrimento dos brasileiros é necessário que as reformas estruturais continuem através de uma legislação mais moderna de emprego, com o fortalecimento das políticas sociais (com transferência de recursos de programas sociais ineficientes para os mais eficientes e de comprovado efeito no combate à pobreza), com o aprimoramento da legislação de falências e a modernização e desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias”, destacou. Pós-pandemia Para a secretaria, a agenda pós-pandemia, além de manter o teto de gastos, precisa incluir: o fortalecimento do arcabouço de proteção social transferindo recursos de programas ineficientes para programas sociais de comprovada eficiência no combate à pobreza; a melhora da eficiência das políticas de emprego; o aprimoramento da legislação de falências; o fortalecimento e a desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias; a aprovação novo marco regulatório do setor de saneamento básico e do setor de gás; a abertura comercial; privatizações e concessões; reforma tributária.
- Secretários estaduais pedem que Congresso derrube veto em lei de ajuda
Comsefaz questiona o veto ao parágrafo que suspende pagamento das dívidas dos estados e municípios com a União e instituições de crédito. Revista Imagem | 29/05/2020 10:07 | Por Karine Melo O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), reagiu aos vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei complementar 173/2020, que prevê auxílio emergencial a estados e municípios devido à pandemia do novo coronavírus, publicada nesta quinta-feira (28) n Diário Oficial da União . Em ofício, enviado ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, pede a derrubada do veto ao parágrafo 6º do artigo 4º, que prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados e municípios com a União e instituições multilaterais de crédito. O ofício também foi enviado ao Fórum dos Governadores. Na avaliação do Comitê, o veto ao parágrafo 6º da norma inviabiliza boa parte dos ganhos financeiros que os estados teriam com a suspensão das dívidas, e sua eventual manutenção vai exigir ainda mais do governo federal a adoção de novas medidas de socorro aos entes.“Os R$ 60 bilhões previstos no programa serão suficientes para não mais que dois ou três meses de enfrentamento da crise da covid-19. Com o veto, se tornam ainda mais necessárias outras medidas de auxílio financeiro, sob pena de os estados entrarem em colapso, parando serviços públicos e atrasando o pagamento de salários do funcionalismo e de outras obrigações”, alerta Rafael Fonteles. Tanto o Comsefaz quanto os governadores têm reclamado da insuficiência dos recursos previstos no programa emergencial para fazer frente às perdas e ao aumento das despesas com a crise sanitária da covid-19. Também já haviam se manifestado como sendo de importância fundamental para os estados a manutenção integral do artigo 4º. Ainda no ofício, o presidente do Comsefaz explica que o artigo 4º, em seu parágrafo 6º, deixa claro que a União, enquanto garantidora dos contratos de financiamento, “irá operar o seu papel de avalista dos débitos suspensos, segundo decisão soberana do Poder Legislativo, até o final desse exercício corrente”. O Comitê ressalta ainda que as dívidas com as entidades internacionais serão regularmente adimplidas pela União, sem prejuízo para esta e para os bancos credores. “As dúvidas quanto a essa matéria já foram dissipadas antecipadamente por liminares do Supremo Tribunal Federal, e são a práxis mesma adotada pelo Regime de Recuperação Fiscal estendido a alguns estados”, diz o ofício. Segundo o Comsefaz, nos casos em questão há “apenas a suspensão da execução de contragarantias dos entes subnacionais por parte da União, a qual, também, em nada é prejudicada, uma vez que apenas se posterga a regular obrigação dos Estados, assegurando inclusive as respectivas atualizações monetárias das parcelas à União”. O veto pode ser mantido ou derrubado por deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A apreciação desse veto especificamente ainda não foi pautada.
- Crise: Senado aprova linha de crédito para profissionais liberais
Medida serve para reduzir os impactos financeiros do setor na pandemia e visa atender profissionais que atuam como pessoa física. Revista Imagem | 29/05/2020 10:03 | Por Marcelo Brandão O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei (PL) que concede linha de crédito especial para profissionais liberais que atuem como pessoa física. A medida serve para reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. O PL segue para análise da Câmara. O texto destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde. Cada beneficiário poderá obter até R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano e período de carência de 24 meses. A medida se destina a profissionais liberais com ensino superior ou médio. O relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), cita os cirurgiões dentistas autônomos como um exemplo de profissionais severamente afetados pela pandemia e que, por seu perfil, não têm sido contemplados por linhas de crédito ou benefícios assistenciais do governo. “Essa categoria que, pelas características da sua atuação em relação aos pacientes, está na no topo da classificação de risco de contágio pelo coronavírus, vem se ressentindo ainda mais da crise econômica”. O autor do projeto, Eduardo Girão (Podemos-CE), destacou outras categorias necessitadas e afirmou que os senadores têm recebido pedidos desses profissionais por ajuda neste período de crise. “Como a gente [aqui no Senado] tem trabalhado muito com auxilio emergencial e ajudando as micro e pequenas empresas, tinha ficado ainda ficado no canto o profissional liberal”, disse Girão. “O assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, dentista... Essas categorias que, por causa da pandemia, tiveram uma condição mínima de sustentação. Aluguéis atrasando, problemas de capital de giro para pagar contas de água, de luz. É extremamente importante essa deliberação do Senado”, acrescentou.
- Suspensa votação sobre quebra de sigilo em aplicativos de mensagens
Relatores consideram inconstitucional a quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens. A votação foi suspensa pelo pedido de vistas de Alexandre de Moraes. Revista Imagem | 29/05/2020 09:20 | Da Redação Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão comum a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo suposto descumprimento de ordens judiciais que determinem a quebra de sigilo das comunicações. Até o momento, votaram os relatores das ações, ministra Rosa Weber (ADI 5527), e Edson Fachin (ADPF 403), que entendem que o sigilo das comunicações, inclusive pela internet, é uma garantia constitucional. Em seus votos, os relatores afastam qualquer interpretação das normas do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que permita que, por meio de ordem judicial, as empresas deem acesso ao conteúdo de mensagens criptografadas ponta-a-ponta. Segundo eles, a lei autoriza apenas o fornecimento de informações não protegidas por sigilo, os chamados metadados, referentes ao usuário e à utilização do aparelho. Os ministros também consideram inviável qualquer determinação judicial que possa enfraquecer a proteção criptográfica de aplicações da internet. Direito fundamental O julgamento começou na sessão de ontem (27) e foi retomado nesta quinta com o voto do ministro Edson Fachin, para quem a proteção de privacidade não é apenas uma proteção individual, mas a garantia instrumental do direito à liberdade de expressão. Em seu entendimento, a garantia do direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações é condição para o pleno exercício do direito de acesso à internet, ou seja, os direitos digitais são também direitos fundamentais. Ele considera que o impacto tecnológico das mudanças porque passa a sociedade exige uma atualização permanente do alcance dos direitos e das garantias fundamentais, de forma que os direitos que as pessoas têm offline (fora da internet) também estejam protegidos online. Anonimato Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões, o que geralmente ocorre por meio de comunicações online como e-mail, mensagens de texto e outras interações. Ele entende que a utilização de criptografia ponta-a-ponta é um meio de se assegurar a proteção de direitos que, em uma sociedade democrática, são essenciais para a vida pública, e que os recursos são particularmente úteis “em locais e cenários em que predominam atividades censórias”. O ministro assinalou que, embora haja o risco de que criminosos se utilizem de mensagens criptografadas para acobertar suas ações, o risco causado pelo uso da ferramenta ainda não justifica a imposição de soluções que envolvam acesso excepcional ou que diminuam a proteção garantida por uma criptografia forte. Ele frisou que o reconhecimento desse direito constitucional não diminui nem isenta as empresas que produzem os aplicativos de obedecerem a legislação brasileira nem a descumprirem as ordens judiciais que exijam a entrega de dados que não dependam da quebra de criptografia. “A criptografia não autoriza o desvirtuamento deliberado de campanhas eleitorais, a disseminação de discurso de ódio e o envio indiscriminado de materiais ofensivos. O interesse em uma internet mais segura é também o de uma sociedade mais segura. Todos – governo, cidadãos e empresas – devem colaborar para sua plena realização”, concluiu. Fonte STF
- Rondônia é alvo de operação da PF sobre tráfico internacional de drogas
Organização criminosa tinha ramificações em Rondônia, Acre, Minas Gerais e na Bolívia e Peru Revista Imagem | 29/05/2020 09:03 | Da Redação A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (29) a denominada Operação Quinto, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, todos exarados pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Rondônia, em Ariquemes/RO, Rio Branco/AC e Igarapé/MG. As investigações foram iniciadas em fevereiro de 2019, com a finalidade de identificar a participação dos integrantes da organização criminosa sediada na região de Ariquemes, com uma estrutura hierárquica bem definida, que tinha como principal atividade a prática do tráfico de drogas oriundas da Bolívia e Peru, para remessa a outros Estados da Federação. Constatou-se que os integrantes do grupo criminoso, estabelecido em Rondônia, atuavam recebendo drogas de fornecedores estrangeiros e transportavam o entorpecente para os centros consumidores, escondido em caminhões e automóveis. Com os dados coletados, foi possível interceptar três remessas de cloridrato de cocaína da ORCRIM, totalizando cerca de 230 kg de substâncias ilícitas apreendidas, em flagrantes realizados em Bom Despacho/MG (137 kg), Senador Guiomar/AC (42 kg) e em “Quatro Bocas”, região de Rio Branco/AC (50 kg). Os investigados serão ouvidos na Polícia Federal para esclarecer pontos importantes das investigações e delimitar a participação nos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. O nome da Operação faz referência ao “quinto trabalho de Hércules”, no qual o herói grego desviou o curso do rio Alfeu para lavar os estábulos do Rei Aúgias, em referência ao objetivo da PF em reprimir, de forma contundente, o tráfico de drogas na cidade de Ariquemes. Fonte PF Rondônia
- 1° dia de lockdown tem ruas 'desertas' em São Miguel do Guaporé
Medida foi decretada pela prefeitura para conter a pandemia de Covid-19. Cidade já tem mais de 120 casos da doença. Revista Imagem | 28/05/2020 17:22 | Da Redação A circulação de pedestres diminuiu nas ruas de São Miguel do Guaporé, nesta quinta-feira (28), no primeiro dia de lockdown na cidade. Durante a manhã, algumas lanchonetes chegaram a abrir, assim como os serviços essenciais, mas o fluxo no trânsito foi menor em relação aos últimos dias. O frigorífico JBS foi interditado pela justiça por causa de contaminação em massa de Covid-19 entre os trabalhadores e é visto por autoridades como o fator determinante para o crescimento de casos da doença. Um morador da cidade enviou fotos à reportagem mostrando como estão as ruas de São Miguel no primeiro dia de lockdown. O internauta contou que na parte da manhã precisou ir à farmácia para comprar frauda para sua filha. "Encontrei algumas lanchonetes abertas. Só loja de roupa não estava aberta. Encontrei polícia na rua, porém eles não paravam ninguém. Estava com livre acesso", diz. De acordo com o decreto nº 933, está proibida a circulação de pessoas, exceto para: Compra de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal Consultas ou realização de exames médicos Saques, depósitos ou pagamentos nas agências bancárias Trabalho nos serviços considerados essenciais Obtenção ou recebimento de auxílios concedidos pelo poder público As atividades consideradas essenciais que permanecerão abertas são: Açougues Panificadoras Supermercados Lojas de produtos naturais (delivery) e feiras alimentícias ao ar livre Serviços funerários Hospitais, clínicas de saúde, laboratórios de análises clínicas e farmácias Clínicas odontológicas nos casos de emergência em saúde bucal, apenas mediante agendamento Clínicas veterinárias, no caso de urgência ou atendimento delivery Postos de combustíveis Oficinas mecânicas e autopeças Serviços bancários e lotéricas (apenas para saques, depósitos e pagamentos) Escritório de contabilidade, advocacia e cartórios (mediante agendamento) Restaurantes e lanchonetes (delivery, drive-thru e take away) Distribuidoras e comércios de insumos na área da saúde; Óticas (delivery) Hotéis e hospedarias Segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias O lockdown, inicialmente, deve ter duração de 14 dias,conforme o decreto da prefeitura. Tudo vai depender do número de casos, óbitos e outros fatores que serão analisados pelas autoridades municipais. Fonte G1 RO
- Fazendas são invadidas em Vilhena e casos são levados à Polícia Civil
Em uma das fazendas, já existe decisão de reintegração de posse, que não foi cumprida devido ao Covid-19 Revista Imagem | 28/05/2020 09:43 | Por Redação Atualizada em 28/05/2020 15:19 Na última terça-feira (26), duas ocorrências de esbulho possessório foram registradas na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Vilhena e a Polícia instaurou inquéritos policiais para medidas cabíveis. No primeiro caso, registrado por volta das 12h20, o advogado do proprietário da fazenda Vilhena, localizada na linha 85, lote 62, área rural de Vilhena procurou a UNISP, narrando que no domingo fora constatado que os marginais que invadiram a fazenda derrubaram dois quilômetros de cerca. O advogado lembrou ainda que já existe uma decisão judicial que determina a reintegração de posse da área invadida, porém, não foi executada pela Polícia Militar e forças policiais até o presente momento devido a pandemia do Covid-19. No segundo caso, registrado por volta das 16h50, o fazendeiro Valdemir C. da S, procurou a UNISP relatando que comprou a fazenda Canário, localizada no quilômetro 97 da BR-364, área rural de Vilhena no último dia 11 de Março de 2.020 e que no dia 22 de Maio foi até o local para tomar posse do local e constatou que a área estava invadida por sem terras. A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar os dois casos e dar seguimento as investigações, para que a denúncia seja oferecida à Justiça. Se aceitar a denúncia, o juiz da ação deverá emitir mandados de reintegração de posse aos proprietários verdadeiros e punir os invasores. Fonte: Rota Policial News
- PM prende 8 em Vilhena por posse de drogas e aglomeração de pessoas
Desde o dia 25, está proibida a circulação sem justa causa após às 23 horas no município Revista Imagem | 28/05/2020 14:34 | Por Fabrício Leite A Polícia Militar prendeu 8 pessoas na noite de quarta-feira (28) em Vilhena. Na rua 1.713, Setor 17, um homem foi avistado saindo de uma residência frequentada por usuários de drogas. Ao ser chamado, o homem correu de volta para o interior da residência, o que levou os policiais a fazerem abordagem no local. Na casa, os policiais encontraram duas pedras de crack. O jovem foi detido por posse de entorpecente. Outras cinco pessoas que estavam na casa foram levados à Unisp (Unidade Integrada de Segurança Pública) por descumprimento do decreto municipal sobre a pandemia do coronavírus. Desde o dia 25, está proibida a circulação sem justa causa após às 23 horas. Reuniões com mais de cinco pessoas estão proibidas em todo o estado desde o mês de março. Já no bairro Alto Alegre, a PM abordou dois homens em uma moto. Um deles, arremessou um pacote com 7 gramas de cocaína para dentro de um quintal. O condutor da motocicleta, de 19 anos, já tem passagens por tráfico e posse de entorpecentes. Os dois foram levados para a UNISP por estarem descumprindo o decreto da Prefeitura.
- Motociclista fica em estado grave após colisão entre moto e carreta
Acidente aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (28), na BR-364, em frente ao posto Planalto, no bairro Jardim Eldorado, em Vilhena. Revista Imagem | 28/05/2020 14:42 | Da Redação O grave acidente de trânsito aconteceu no início da tarde desta quinta-feira, 28 de Maio, na BR-364, em frente ao posto Planalto, no bairro Jardim Eldorado, em Vilhena. Conforme apurado, o motociclista identificado apenas como “Bruno” pilotava uma motocicleta Honda CG Fan 160 de cor preto e transitava pela BR-364 sentido Porto Velho quando se chocou contra a lateral de uma carreta que avançou a via preferencial. O motorista da carreta Stralis de cor branco e estava saindo do posto Planalto e iria acessar a BR-364 para seguir sentido Cuiabá, entrando na frente do motociclista, que segundo ele, estaria em alta velocidade. Com a colisão, o motociclista que estava retornando do trabalho acabou sofrendo possível traumatismo craniano, bem como politraumatismo e diversas escoriações, sendo encaminhado em estado grave ao pronto-socorro do Hospital Regional pela unidade de resgate do Corpo de Bombeiros Militares. Fonte: Rota Policial News
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