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  • Governo de Rondônia decreta novos prazos para pagamento de IPVA e ICMS

    Pagamento do IPVA de veículos de placas com final 6 podem ser pagos até o último dia útil do mês de julho Revista Imagem - Por Vanessa Farias - 13/06/2020 18:23 O Decreto nº 25.136, publicado na página 2 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof RO), Edição Suplementar 113, desta sexta-feira (12), prorroga com novos prazos o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Alterando e acrescentando dispositivos ao Decreto nº 24.917, de 31 de março de 2020, que já tratava da prorrogação das datas para pagamento, em razão da pandemia de coronavírus no Estado, o decreto recém publicado passa a vigorar com novos prazos para veículos classificados como motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta (com potência de até 300 cilindradas) e automóvel de passeio (com potência de até 1.000 cilindradas). O pagamento do IPVA de veículos de placas com final 6 podem ser pagos até o último dia útil do mês de julho, sem sofrer nenhum ônus. Já os que tem placas com final 7, podem ser pagos até o último dia útil de agosto. A medida governamental é uma forma de amenizar os impactos econômicos sociais diante do quadro de pandemia instalado em Rondônia. Na página 3 do Diário Oficial da mesma data, o Decreto nº 25.135 trata sobre alteração de prazos para pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em razão do estado de calamidade pública. As prorrogações dos prazos não implicam direito à restituição de quantias pagas, eventualmente, antes dos novos vencimentos. Para conferir os novos prazos, basta acessar a Edição Suplementar do Diof RO. Fonte Gov/RO

  • Estimativa de maio mantém recorde para safra de grãos em 2020, aponta IBGE

    Segundo o instituto, o Brasil colherá 245 milhões de toneladas de grãos até o final do ano Revista Imagem - Por Thiago Marcolini - 13/06/2020 15:17 A estimativa de maio para a safra agrícola 2020 se mantém em patamar recorde, mesmo sofrendo redução de 0,5% frente ao mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), o Brasil vai colher 245 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas até o final do ano, o que representa aumento de 1,8% em relação a 2019. A alta é de aproximadamente 4,4 milhões de toneladas. O arroz, a soja e o milho representam a maior parte da colheita – 92% segundo o IBGE. A alta do dólar, de acordo com o instituto, incentiva a produção de outras lavouras, como o trigo. O IBGE estima ainda que a produção de soja deve superar o recorde atingido em 2018 e chegar a 119 milhões de toneladas, quantidade que representa aumento de 5% em relação à safra de 2019. Fonte Brasil 61

  • Trabalhadoras Domésticas enfrentam coação de patrões durante pandemia

    Segundo Federação Nacional, domésticas são obrigadas a trabalhar e ameaçadas de demissão; maioria de denúncias é sobre patrões que as obrigam a dormir no trabalho Revista Imagem - Por José Cícero da Silva/Agência Pública - 13/06/2020 10:44 A morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do 9° andar de um condomínio de luxo em Recife, Pernambuco, revela um drama silencioso que tem marcado a pandemia brasileira: a situação precária das trabalhadoras domésticas. A mãe de Miguel, Mirtes Renata Souza, e a avó, Marta Santana, trabalhavam para a mesma família, a do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A esposa, Sarí Gaspar Côrte Real, deixou o filho da empregada sozinho em um elevador, e a criança caiu do nono andar, enquanto a mãe levava o cachorro da patroa para passear. Ela foi presa e pagou fiança para ser liberada. Mas, antes do homicídio, a família já tinha contraído Covid-19, assim como as empregadas – e mesmo assim, as domésticas não foram liberadas do trabalho. Em março, o MPT soltou uma nota técnica orientando que “trabalhadoras e trabalhadores domésticos sejam dispensados do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, pelo período de isolamento ou quarentena de seus empregadores”. Porém, segundo a Agência Pública apurou, além dos riscos de contaminação, elas enfrentam coação para trabalhar e preconceito dentro do trabalho. De acordo com Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), a organização vem recebendo mais denúncias de mulheres que estão sendo coagidas a trabalhar, sob pena de demissão. As denúncias mais frequentes são de trabalhadoras que “sob coação, ameaça de perder o emprego ou por acharem que elas podem se contaminar no transporte público”, estão tendo que pernoitar nas casas dos patrões. “Se não houve nenhum acerto no contrato de que a trabalhadora ia pernoitar no emprego, não tem porque o empregador, neste momento, se aproveitar de uma situação de pandemia para obrigar a trabalhadora a pernoitar no emprego”, explica. Algumas delas, como a mãe de Miguel, acabam tendo que levar os filhos junto. Esta é exatamente a situação da Vera Lúcia*, que desde o início da quarentena no estado de São Paulo está passando a semana, com a filha adolescente, na casa dos patrões e retornando para casa, na zona leste, aos finais de semana. Ela diz que não teve como recusar o “acordo”. “Não foi bem um acordo. Quando começou o isolamento na cidade, ela perguntou se eu não queria passar a dormir lá. Eu disse que não, porque tinha a minha casa e a minha filha. Ela falou pra eu levar a minha filha. Pra mim, de certa forma, se tornou viável porque eu não fico me expondo no ônibus cheio, aí eu aceitei. Mas ela não modificou nada em relação ao salário”. Quando perguntada sobre aumentar o pagamento, a patroa respondeu que estava “acolhendo” a filha da funcionária. “Ou seja, eu trabalharia e dormiria, mas em compensação casa, comida e banho era livre. Como não tinha outra alternativa e preciso trabalhar, resolvi aceitar.” Hoje, Vera Lúcia diz que se sente “explorada” porque tem que executar tarefas fora do horário de trabalho. “Tem horário para começar, mas não tem para parar. Eles aproveitam que estou ali e pedem pra fazer ‘tal coisa’. Eu trabalho das 8h às 17h, são 9 horas. E não tenho horário de almoço. À noite, faço a janta e lavo a louça. Às vezes estou no descanso e aí inventam outra coisa pra eu fazer. Dá vontade de falar, mas me sinto constrangida”. A situação não é fácil. Ter que conviver com a filha no ambiente de trabalho tem gerado conflitos e a adolescente já pediu para ir embora algumas vezes. Ela diz que a filha tem passado por situações que ela considera “humilhantes”. A filha dos patrões é dois anos mais nova e, praticante de artes marciais, chegou a bater na sua filha. “Por conta daquilo, na hora eu já abri a boca – tem coisas que eu não consigo deixar passar. Eu comecei a falar alto para eles ouvirem mesmo. Eles não disseram nada pra mim, mas chegaram a, do jeito deles, dar uma correção para menina, entendeu?” Além disso, elas se sentem vigiadas o tempo todo. “Tudo é controlado e vigiado por câmeras. Às vezes, quando a menina está comendo alguma coisa e minha filha diz que quer, eu me sinto constrangida de ir lá [na dispensa] e pegar, porque nem sempre eles oferecem”. Vera Lúcia é baiana e, como tantas domésticas, chegou a São Paulo em meados da década de 90 levada por um tio. Morou na casa dele por 6 meses e saiu porque queria estudar; a esposa do tio não deixava, porque queria que ela cuidasse do filho do casal à noite. Depois, Vera conseguiu um trabalho de doméstica para dormir na casa dos patrões, no bairro nobre de Moema. “Até então eu não sabia que existia essa possibilidade de dormir na casa das pessoas. Na época eu preferi porque não queria continuar incomodando na casa dos outros e não tinha onde morar”. Passando de emprego em emprego, Vera dormiu por cerca de 17 anos nas casas de empregadores. Com o dinheiro que juntou, comprou um “barraco” em um terreno da prefeitura onde vive há 13 anos, na zona leste. Jurou para si que não iria voltar a dormir no emprego. Hoje, ela tenta mostrar para a filha a importância da educação, para que ela não tenha o mesmo futuro. “Peço para ela se esforçar ao máximo, converso com ela ‘faça o que tiver no seu alcance’, porque eu quando estudei, trabalhava e estudava. O meu é um emprego honesto, sim. É dele que eu me sustento. Mas a vida pode te dar coisa melhor”. Apesar da situação, Vera Lúcia não pretende denunciar os patrões e pediu para não ser identificada pela reportagem, por medo de represálias. Para Adriane Reis, coordenadora nacional de promoção da igualdade do Ministério Público do Trabalho (MPT), há diversos motivos que contribuem para que as domésticas não formalizem as denúncias durante a pandemia de Covid-19. “Caso ela decida fazer a denúncia, ou entrar com uma ação, dificilmente vai continuar prestando serviço para aquela família, porque a relação de trabalho doméstica é muito próxima, de confiança. Se há uma quebra de confiança, fica difícil você manter”, explica. Há poucos dados sobre essa realidade. Entre os dias 14 e 15 de abril o Instituto Locomotiva realizou uma pesquisa quantitativa em âmbito nacional sobre o emprego doméstico durante a pandemia. O estudo aponta que 11% das famílias brasileiras contam com o serviço de ao menos uma trabalhadora doméstica. Durante o isolamento social, 39% das patroas de diaristas e 13% das mensalistas abriram mão dos serviços domésticos sem pagamento. O percentual é ainda maior se levarmos em conta apenas as classes A e B: 45% daqueles que empregam diaristas e 12% que empregam mensalistas dispensaram essas trabalhadoras sem recompensa. Outros 39% dos patrões de diaristas e 48% dos de mensalistas responderam que suas funcionárias foram dispensadas, mas continua recebendo o pagamento normalmente. Segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) existem cerca de 6,5 milhões de trabalhadores domésticos no país, dos quais 92% são mulheres. Na região metropolitana de São Paulo, o número de domésticas é de 616 mil, o que corresponde a 14,5 % das trabalhadoras mulheres, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Elas no Epicentro da Pandemia Durante a quarentena, a diarista Jacira Oliveira foi dispensada de duas casas. Ela tentou o auxílio emergencial, mas não foi aprovada. No dia 18 de maio, durante coletiva virtual, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a América do Sul era o novo epicentro mundial da pandemia, puxada pelo Brasil. O país tem 595.110 casos confirmados e 33.038 mortes causadas pela doença. E o estado de São Paulo é o epicentro de disseminação do vírus no país. É nesse contexto que Jacira Oliveira, de 50 anos, tem trabalhado duas vezes por semana – fazendo duas diárias – desde o começo da epidemia. Doméstica há 15 anos, ela trabalhou em uma mesma casa durante uma década, com carteira registrada. Quando a patroa faleceu, passou a fazer diárias para os parentes dela. Antes das medidas de isolamento serem adotadas na cidade de São Paulo, trabalhava cinco dias da semana e conseguia ganhar mais que um salário mínimo. Agora, trabalha apenas dois dias. A renda caiu pela metade. Jacira mora com o filho e o neto no Jardim Iracema, na região do Campo Limpo, zona sul. Ela é a única que está trabalhando no momento. Não recebe Bolsa Família, mas o filho, desempregado há seis meses, conseguiu os R$ 600 do auxílio emergencial. A situação financeira só não está pior porque as duas diárias que vem fazendo garantem a alimentação dentro de casa, reforçada por uma cesta básica que recebeu de doação. “Está apertado, mas ainda temos o que comer. Minha renda caiu pela metade. Estou tentando pagar as contas de água e de luz, ajustando um pouco aqui ou ali e assim vai indo”, relata. O impacto da quarentena no cotidiano da doméstica Roselita Alves, 59 anos, foi mais custoso. Ela perdeu todas as diárias. Moradora do Jardim Leônidas, Campo Limpo, zona sul de São Paulo, desde então, está sobrevivendo com o dinheiro que o filho consegue com os bicos que faz no ramo da construção civil. “Tô com 4 contas de água para pagar, 3 de luz e sem dinheiro. Tá complicado o negócio. A parte mais sofrida é a periferia da cidade, que as pessoas não têm o que comer, não têm o que vestir ou o que beber, não tem álcool em gel pra passar na mão. Os ricos têm dinheiro, podem comprar, podem pedir no mercado para entregar e nós que não temos, o que vamos fazer? Vamos morrer à míngua?”, questiona. Segundo ela, os patrões também não fizeram nenhum tipo de oferta enquanto ela passa o período de quarentena em casa. “Disseram que não podiam pagar comigo em casa. Eu fiquei perdida. Eu perdi o meu trabalho por conta da pandemia”. Um dos locais que ela limpava era um escritório. “Eu liguei para ele e ele falou que nem sabe se vai abrir novamente porque não ia conseguir ficar pagando o aluguel do escritório. Não sei se eu volto”. Roselita tentou o auxílio emergencial, mas o pedido segue sob análise. “Eu fiz o cadastro por três vezes, até agora não saiu nada. Na verdade, se eu dependesse desse auxílio emergencial do governo, eu já teria morrido de fome”. Para Roselita Alves, quem sofre mais com a pandemia é a periferia: “as pessoas não têm o que comer, não têm o que vestir ou o que beber, não tem álcool em gel pra passar na mão” Belém, a capital que chegou a decretar o serviço de domésticas como “essencial” “Quando começou essa história de lockdown aqui em Belém (PA), não achei que teria que ir trabalhar. Primeiro colocaram o serviço doméstico como atividade essencial, e depois voltaram atrás. Mas, mesmo não sendo [atividade essencial], estou indo trabalhar três dias na semana”, explica Naomi*, pelo telefone, à reportagem da Agência Pública. Para poder contar sua história com segurança, ela pede para não ter seu nome revelado. “A minha patroa não permitiu que eu ficasse em casa e, para que eu continuasse trabalhando, ela fez uma declaração me colocando como se eu fosse cuidadora de idosos. Mas na verdade, faço serviços gerais: limpo a casa, lavo, passo roupa e faço comida. Na casa dela não tem idoso nem criança. Ando com esse papel, porque se a fiscalização me parar, tenho que apresentar ele e a carteira de trabalho”. O papel a que Naomi se refere é uma autodeclaração de trabalho em atividade essencial, emitida por contratantes que necessitarem de serviços domésticos destinado ao cuidado de criança, idoso, pessoa enferma ou incapaz durante o período de lockdown que foi imposto a 17 cidades do estado do Pará até o dia 24 de maio. A partir de 1 de junho, o Estado decretou reabertura gradual. O lockdown começou no dia 05 de maio, com o decreto do governador Helder Barbalho (MDB) que incluía o “serviço doméstico” como indispensável. Em seguida, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), declarou que também incluiria o trabalho doméstico como atividade essencial durante o período de bloqueio total no município. “O prefeito Zenaldo de Belém incluiu as trabalhadoras domésticas nos serviços essenciais tirando delas o direito de cuidar de seus filhos e de suas mães e isso é gravíssimo. Mulheres pretas e periféricas são quem carregam esse país nos braços. CHEGA, liberem as domésticas!” Diante da repercussão negativa, dois dias após a publicação, o governador atualizou o decreto permitindo os serviços domésticos apenas “quando imprescindíveis aos cuidados de criança, idosos, pessoa enferma ou incapaz”. O prefeito também voltou atrás e até usou o seu próprio caso como exemplo. “Nós temos aqui, como regra, que a empregada não deve trabalhar nesse período e que seu salário deve ser mantido. É assim que estou fazendo na minha casa desde o início das ações de contenção ao vírus”. Mas os patrões da Naomi, além de fazerem a autodeclaração colocando a empregada como cuidadora de idoso, não ofereceram a possibilidade de ficar em casa. “Diminuíram os meus dias, mas ficar sem ir lá, sem chance. Tenho que ir três vezes na semana”. Mesmo assim, ela agradece por estar empregada e compara a sua situação em relação a outras colegas que também “estão enfrentando o coronavírus para colocar alimento dentro de casa”. Zeneide*, outra doméstica paraense, vive a mesma situação. Antes de ser decretado o lockdown no estado do Pará, ela trabalhava todos os dias; depois foi dispensada de 4 casas. Hoje, vive com apenas uma diária de R$ 40 por semana. Nenhum dos patrões propôs a ela alguma remuneração enquanto não trabalhasse. Para economizar o valor do transporte e evitar contato com pessoas no caminho para o trabalho, ela começou a ir pé até a casa da patroa, a 5 quilômetros de distância. Para chegar às 8h, ela sai de casa às 7h e vai caminhando depressa. “Chego 7h30, para poder respirar um pouco antes de pegar no batente. Fico até às 18h. Não está sendo fácil, porque muitos trabalhos fecharam as portas pra gente. Estão nos evitando. Temos que ficar trabalhando praticamente quase que isolada da patroa. A gente, periférico, se sente excluído no meio da sociedade. Com o coronavírus, mais ainda. Quando se trata de empregada doméstica, eles já olham pra gente de um jeito que parece que estamos com uma doença contagiosa”, diz. “Quando chegamos, a primeira coisa que a gente faz é se higienizar, antes de entrar pela área de serviço. Eles [os patrões], nem próximos da gente chegam”. Zeneide relembra uma situação que viveu no início da pandemia. Durante a faxina, mesmo seguindo as recomendações, trabalhando com máscara e luvas, a patroa se negou a estar no mesmo cômodo que ela. “Lá da porta, antes entrar, ela pediu para eu sair, porque precisava passar para ir pro quarto. Eu falei ‘sim senhora’, aí eu fui pra cozinha, esperar ela entrar, chegar no quarto dela pra eu poder voltar e fazer o serviço. Foi muito pesado da parte dessa pessoa fazer isso. Eu me senti muito triste com aquilo”, lamenta. Luíza Batista, da Fenatrad, avalia que o maior problema é a mentalidade da sociedade brasileira. “Nós, trabalhadoras domésticas, carregamos a herança do trabalho escravo e a sociedade brasileira carrega a herança de ser escravocrata. Os empregadores não querem se dar ao trabalho que preparar uma refeição, de botar a roupa na máquina, de limpar o banheiro”. Ela diz que o estigma é ainda pior durante a pandemia. Falta empatia. “É, no mínimo, olhar para outro com empatia, com solidariedade, independente de cor, classe, religião, orientação sexual. É olhar para o outro como ser humano, como se tivesse olhando para si mesmo”. Mas, diante da realidade econômica, diz ela, “quem tem sua diária está se agarrando a ela com unhas e dentes”. Fonte Agência Pública

  • Sefin-RO notifica mais de 5 mil empresas para seguirem prevenção contra covid-19

    Notificações recomendatórias começaram a ser emitidas no início de abril Revista Imagem - Da Redação - 13/06/2020 10:15 Auditores-fiscais aplicaram, desde o começo de abril, 5,5 mil notificações de recomendação às empresas de Rondônia. O objetivo é a adoção de medidas emergenciais dentro dos locais de trabalho para prevenir e frear o avanço do novo coronavírus no estado. Até o momento, o estado acumula 11.224 confirmações do vírus Sars-Cov-2 e quase 300 mortes. Entre as empresas notificadas há supermercados, restaurantes, padarias, açougues, farmácias, bancos, frigoríficos, entre outras. De acordo com o Ministério da Economia, as recomendações vão desde o fornecimento de equipamentos de proteção pessoal a restrições ao acesso de trabalho e distanciamento seguro entre os funcionários. As administrações de condomínios residenciais também receberam notificações. Nesse caso, a ideia foi esclarecer os empregadores domésticos sobre como proceder para que seus empregados venham a receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, "caso celebrem acordos para suspensão de contrato ou para redução proporcional de jornada e salário". Em caso de dúvidas sobre as regras aos contratos de trabalho no período de calamidade pública, a pessoa pode entrar em contato pelos canais (69) 3217-3714 ou (69) 3217-3724 (ambos WhatsApp) de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Porém, se for denunciar, basta clicar aqui, onde terá acesso ao formulário. A denúncia é feita de forma anônima. Fonte G1RO

  • Quase metade das cidades de Rondônia já registraram mortes por covid-19

    São 296 mortes no estado em 23 cidades. Homens correspondem a 64,5% das vítimas do coronavírus em Rondônia Revista Imagem - Da Redação - 13/06/2020 09:38 Os óbitos por coronavírus chegaram a 44% dos municípios de Rondônia nesta sexta-feira (12). Já são 23 cidades com registros de pacientes mortos com a doença. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Ao todo, o estado tem 296 mortes pela Covid-19. Desde março, quando aconteceu o primeiro óbito no estado, o maior registro de óbitos em um único dia ocorreu na quinta-feira (11): foram 26 pacientes mortos pelo vírus em 24 horas, incluindo um bebê recém-nascido. Porto Velho é a cidade com mais mortes pelo coronavírus. Até esta sexta-feira, a cidade contabilizava 215 vítimas da doença ( o que corresponde a 72,63% dos óbitos registrados no estado). Guajará-Mirim aparece em segundo lugar no trágico ranking, com 30 óbitos. Ainda segundo a Sesau, os homens correspondem a 64,5% das vítimas do coronavírus em Rondônia; já as mulheres compõem 35,5% dos óbitos. Os dados também indicam que quase 25% dos 296 mortos tinham entre 70 e 79 anos. Outras 20% das vítimas tinham de 60 a 69 anos. Até ontem, apenas 1 das 52 cidades de Rondônia, não tinha casos confirmados de coronavírus. A pequena Parecis, que tem pouco mais de 5,6 mil habitantes vai por enquanto, se mantendo livre do Vírus. Fonte G1RO

  • MP processa empresa por fraudes no caso da compra de testes rápidos em RO

    O MP investiga também se há participação de agentes públicos nas fraudes; processo segue em segredo de justiça Revista Imagem - Da Redação - 13/06/2020 09:38 O Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade – GAECRI e da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade, ingressou com ação civil pública por fraudes no processo de contratação para fornecimento de kits de testes rápidos para Coronavírus (COVID-19) à Secretária de Estado da Saúde. A ação de ressarcimento ao erário e responsabilidade por atos de corrupção empresarial foi movida contra a empresa Buyerbr Serviços e Comércio Exterior Ltda, suas sócias proprietárias Cibele Oliveira e Oliveira e Maria de Fátima Oliveira, Maires Natália Carli e Level Importação, Exportação e Comércio S/A. Na ação interposta pelos Promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, Coordenadora do GAECRI e Geraldo Henrique Ramos Guimarães, da 7ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Probidade), pede-se a ratificação da liminar já concedida, para manutenção da indisponibilidade de valores, quanto ao valor do adiantamento do contrato, na ordem de R$ 3.150.000,00. Requerem ainda o deferimento do pedido de indisponibilidade de valores da quantia remanescente a ser apurada e paga pelo Estado de Rondônia à empresa requerida Buyerbr, para que seja determinado ao Estado de Rondônia, através de sua Secretaria de Estado de Saúde, que, caso delibere pelo pagamento do valor de R$ 7.350.000,00 ou outra quantia apurada como devida à Buyerbr, o pagamento seja depositado/transferido para conta judicial indicada pelo juízo. E ainda que os réus sejam condenados por danos morais coletivos, pela prática de ato de corrupção empresarial, cominando-lhe as sanções previstas no art. 19, da Lei n. 12.846/2013, notadamente perdimento dos valores que representam vantagem e proveito decorrente da infração e ressarcimento integral do dano. A ação é mais uma etapa das investigações sobre as fraudes intentadas pelos réus na contratação para aquisição de kits de testes rápidos para o Coronavírus (COVID-19). Ação é pública, mas as investigações prosseguem em sigilo. O MP apura agora quais agentes públicos que concorreram para a conduta de improbidade e que eventualmente se beneficiaram com ela, para ingressar com uma ação civil pública por ato de improbidade contra os envolvidos. Os fatos O Estado de Rondônia foi lesado através da tramitação e conclusão de processo emergencial de aquisição direta de Kits para testes rápidos de Coronavírus (COVID-19), em processo eivado de irregularidades, que o levou a optar por compra mais onerosa, altamente desvantajosa, com empresa que não atendia os requisitos previstos para a contratação pública, o que resultou na contratação com a Empresa Buyerbr Serviços e Comércio Exterior LTDA, a qual, dada sua incapacidade técnica, não cumpriu o objeto contratado nos termos que atendiam a necessidade do ente público. A contratação ocorreu por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a qual realizou processo de compra direta, sem realização de licitação, de 100.00 kits de reagentes – testes rápidos para doença COVID-19, no valor de R$ 10.500.000,00(SEI n. 0036.145667/2020-85), da empresa Buyerbr Serviços e Comércio Exterior LTDA. Foi acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00, pelo ente público. Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyerbr, que, recebeu em sua conta corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referidos kits. Fonte MPRO

  • Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 26 milhões

    Apostas podem ser feitas até as 18 horas (horário de Rondônia) Revista Imagem - Da Redação - 13/06/2020 09:28 O concurso 2270 da Mega-Sena pode pagar neste sábado (13) R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. As dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. As informações são do site da Caixa. Fonte Agência Brasil

  • Balanço aponta mais 25.982 casos de covid-19 e 909 mortes no país

    Segundo o Ministério da Saúde, total de contaminados chega a 828.810 Revista Imagem - Por André Richter - 13/06/2020 08:40 O Ministério da Saúde divulgou na ontem (12) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 828.810 casos confirmados da doença, e 41.828 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 365.063. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 25.982 casos da doença e 909 novas mortes. Entre a unidades da federação com o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia,  o estado de São Paulo registrou 167,9 mil casos confirmados e 10.368 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 77.784 e 7.417 mortes. Em seguida estão Ceará (75.705 casos e 4.788  mortes) e Pará (66.328 casos e 4.132 mortes). De acordo com o Ministério da Saúde, 412.919 casos estão em acompanhamento e 4.033 óbitos em investigação Fonte Agência Brasil

  • Covid-19: Prefeitura de Vilhena quer contratar 80 profissionais de saúde

    Técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas e médicos serão chamados por teste seletivo Revista Imagem - Da Redação - 13/06/2020 07:10 A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) revelou que devido à grande demanda de pacientes leves e graves com problemas respiratórios buscando a Central de Atendimento à Covid-19 e o Hospital Regional de Vilhena (HRV), está realizando teste seletivo para contratação de mais 80 profissionais de Saúde, sendo 40 técnicos em enfermagem, 10 enfermeiros, 10 fisioterapeutas e 20 médicos. O prefeito Eduardo Japonês lembra que o momento é delicado para Vilhena, para o Estado, para o Brasil e para o mundo. “Não estamos dormindo, nem descansando. Praticamente 24 horas por dia estamos tratando de todos os assuntos relacionados com a covid-19 em Vilhena, buscando as soluções. Estamos tentando oferecer o melhor que podemos e encampando lutas diárias para garantir mais atendimento aos pacientes que tanto sofrem com essa doença implacável. Buscamos médicos há quase um mês, no entanto, há escassez destes profissionais no país. Estamos em nova tentativa, por meio de teste seletivo, para garantir mais médicos para atender pacientes suspeitos e confirmados da covid-19”, explica. Na linha de frente do combate ao novo coronavírus, cerca de 60 profissionais de Saúde de Vilhena já foram afastados por estarem suspeitos ou confirmados para covid-19. O desfalque importante é combatido pela Semus de várias maneiras. “Por meio de lei aprovada pela Câmara de Vereadores nesta semana poderemos pagar, durante a pandemia, plantões para os médicos residentes no valor de R$ 625 para plantões de 6 horas, R$ 1.250 para 12 horas e R$ 2.500 para plantões de 24 horas. Além disso, as contratações por teste seletivo e do concurso vão reforçar nossa equipe. Eles são o grupo de maior risco de todos, pois têm contato direto com os pacientes contaminados, por isso precisamos reforçar esse ‘exército’ durante a ‘guerra’ contra este inimigo invisível”, informa o prefeito. Desde o dia 20 de janeiro a Prefeitura já publicou 16 editais de convocação de servidores do concurso público realizado no ano passado. Boa parte deles para profissionais da Saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outros. Fonte Secretaria Municipal de Comunicação

  • Covid-19 faz mais uma vítima em Vilhena que contabiliza 3 mortes pela doença

    Homem tinha 40 anos e estava internado desde o dia 29 Revista Imagem - Da Redação - 12/06/2020 21:00 Vilhena registrou seu terceiro óbito de paciente com covid-19 nesta sexta-feira (12). Além disso a cidade identificou 2 novos casos confirmados de vilhenenses e 30 novos casos suspeitos. Dessa forma, Vilhena registra 224 casos confirmados de vilhenenses, 3 óbitos, 4 positivados moradores de outros estados e 155 casos suspeitos. Há atualmente no município 167 casos ativos de moradores de Vilhena e 4 de outros estados. Estes são os pacientes que podem transmitir a doença, visto que 54 já estão recuperados. O paciente que veio a óbito hoje tinha 40 anos, era do sexo masculino e morador do bairro Assosete. Internado no dia 29 de maio, ainda como caso suspeito, o paciente foi identificado como positivo no dia 31 de maio. Desde o dia 1° de junho o paciente estava intubado, com quadro grave e, apesar de não ter outras doenças que pudessem agravar a covid-19, teve evolução rápida para insuficiência respiratória. Estão internados 3 pacientes em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19, sendo 1 na UTI com necessidade de respirador, do sexo feminino com 61 anos, e outros 2 pacientes estão internados na Enfermaria da Central, sendo um do sexo masculino com 57 anos e um do sexo feminino 49 anos. Todos os demais casos, sejam suspeitos ou confirmados, estão com recomendações expressas de cumprir isolamento domiciliar, pois não apresentam sintomas ou têm apenas sintomas leves. Dados adicionais sobre os casos estão disponíveis no Painel Covid-19 Vilhena disponível no site da Prefeitura, no menu “Serviços” e também pelo link direto: www.bit.ly/painelcovidvilhena. Vilhenenses que apresentarem sintomas de covid-19 devem procurar a Central de Atendimento à Covid-19. Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira). Fonte Secretaria Municipal de Comunicação

  • Mulheres com sintomas de covid-19 têm viagem interrompida em Vilhena

    Elas iam de São Miguel do Guaporé para Juína/MT, e foram abordadas na barreira sanitária da Rodoviária de Vilhena Revista Imagem - da Redação - 12/06/2020 18:39 Três mulheres foram autuadas na rodoviária de Vilhena, por apresentaram sintomas de covid-19. Elas foram abordadas por uma equipe sanitária do Município que fazia fiscalização no terminal rodoviário. As três mulheres apresentavam febre e dor no corpo. Uma delas disse ter tido contato com pessoa com covid-19. Elas foram encaminhadas para o Centro de Tratamento da Covid-'9 para fazerem testes e iniciar tratamento. As mulheres viajavam para Juína/MT vindas de São Miguel do Guaporé, cidade que até hoje (12) somava 551 casos de coronavírus. Ela foram autuadas e deverão responder na Justiça por crime de desobediência, por infringir determinação do poder público para impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, no caso a covid-19. Fonte FV

  • Rondônia passa dos 11 mil casos da Covid-19 e soma 296 mortes

    Dados são da Secretaria Estadual de Saúde. Foram mais de 600 infectados nas últimas 24 horas Revista Imagem - da Redação - 12/06/2020 19:22 Rondônia chegou a 11,2 mil casos de coronavírus nesta sexta-feira (12), segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Foram 677 novos casos da doença em relação a quinta-feira (11), quando havia 10.547 infectados. Nesta sexta-feira, o estado registrou 6 novos óbitos decorrentes da Covid-19, chegando assim a 296 mortes. Dos seis novos óbitos por Covid-19 em Rondônia, quatro foram em Porto Velho, sendo todos homens (63, 72, 77 e 89 anos); um homem de 58 anos morreu em Guajará-Mirim e uma mulher de 34 anos de Candeias do Jamari. Ainda segundo boletim da Sesau, 3.700 pacientes já se recuperaram da Covid-19. Há 251 pacientes internados na rede estadual de saúde, 110 na rede privada e 12 na rede municipal. Ao todo, 38.996 testes de coronavírus já foram feitos em Rondônia. As cidades com maior número de casos são Porto Velho (7.094), Ariquemes (674), São Miguel do Guaporé (551), Guajará-Mirim (589), Candeias do Jamari (316). Casos no Cone Sul: Vilhena: 219 Colorado do Oeste: 16 Cerejeiras: 15 Pimenteiras: 13 Chupinguaia: 10 Corumbiara: 3 Cabixi: 3 Todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. Fonte G1 RO e Sesau

  • Mini Lockdown: Castanheiras fecha comércio não essencial para conter coronavírus

    Município rondoniense tem apenas 3,6 mil habitantes e 10 casos confirmados de coronavírus Revista Imagem - da Redação - 12/06/2020 18:39 O prefeito de Castanheiras, a 450 quilômetros de Porto Velho, decretou "lockdown" de 14 dias na cidade devido à pandemia do novo coronavírus. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (12), mas o fechamento total da cidade começa na segunda-feira (15). Castanheiras tem 3,6 mil habitantes e, segundo a prefeitura, o município chegou ao 10° caso confirmado de coronavírus nesta sexta-feira. Na quinta-feira (11), a cidade tinha três casos da doença. De acordo com o prefeito Alcides Zacarias, o lockdown foi imposto para evitar uma possível disseminação do vírus Sars-Cov-2 na cidade. A partir de segunda-feira, ficará proibida a circulação de pessoas nas ruas. O prefeito também vetou a pesca em rios. "Fica estabelecido o isolamento social rígido, com fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais. Pessoas que estiverem circulando por vias públicas ou privadas sem vínculo com serviços essenciais serão penalizadas", diz o decreto do município de Castanheiras. Quais serviços essenciais poderão funcionar durante a restrição? Açougues, panificadoras, supermercados, lojas de produtos naturais (delivery) e feiras alimentícias ao ar livre; Serviços funerários; Hospitais, clínicas de saúde, laboratórios de análises clínicas e farmácias; Clínicas odontológicas nos casos de emergência em saúde bucal, apenas mediante agendamento, neste último caso; Clínicas veterinárias, nos casos de urgência, ou atendimento mediante o sistema de delivery; Postos de combustíveis; Oficinas mecânicas e autopeças; Serviços bancários, apenas para operações de saques, depósitos e pagamentos. Escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios, apenas mediante agendamento de horário; Restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery), sendo vedado o consumo no estabelecimento; Distribuidoras e comércios de insumos na área da saúde; Hotéis e hospedarias; Comércio de produtos agropecuários, somente em delivery; Só será permitido a circulação de pessoas nas seguintes hipóteses: Para aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza, higiene pessoal, ou nos casos extremamente necessários estabelecimentos no decreto; Para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas ou realização de exames médico hospitalares, nos casos de problemas de saúde; Para realização de operações de saque, depósito e pagamentos nas agências bancárias e cooperativas de crédito, somente; Para a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas essenciais, nos termos da legislação em vigor; Para obtenção ou recebimento de qualquer dos auxílios concedidos pelo poder público; Segundo o município, o não cumprimento das medidas resultará em "multa pecuniária e sanções no âmbito civil e criminal". O valor da multa não foi informado no decreto. Fonte G1 RO

  • Vídeos reforçam campanha contra o trabalho infantil em Vilhena

    Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) faz alerta para a população sobre o tema em parceria com o Ministério Público Revista Imagem - Da Redação - 12/06/2020 18:11 Nesta sexta-feira (12), é lembrado o dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data tem por objetivo convocar a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizar nesta causa. Devido a isso, a assistente social e Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Lorena Moreira Alves Martins, e a promotora e Curadora da Infância e da Juventude, Yara Travalon, gravaram vídeo de conscientização sobre o assunto. Em 2020 a campanha busca alertar para os riscos do crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho. Em Vilhena a luta da Prefeitura contra esse tipo de abuso é constante, principalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Lorena explica que “a Prefeitura, em parceria com os órgãos de defesa e garantia de direitos da criança e adolescente, atua para combater o trabalho infantil na cidade, tanto para as crianças como para suas famílias. São ofertados serviços, programas, projetos e benefícios que garantem o desenvolvimento e a proteção do público infanto-juvenil, assegurando seus direitos e ampliando a cidadania”. A promotora Yara reforça a importância do combate ao trabalho infantil. “A pandemia da covid-19 trouxe vários problemas para o mundo todo. Por isso, não devemos esquecer da nossa responsabilidade social de cuidar de nossas crianças e adolescentes. Elas precisam brincar, precisam estudar, precisam acima de tudo ser amadas por suas famílias. Vamos combater esse mal que é o trabalho infanto-juvenil sem a observância das leis”, afirma. O Ministério Público lembra ainda que a lei só permite que os adolescentes trabalhem a partir dos 14 anos, na condição de menores aprendizes, desde que observadas as normas legais para que esse trabalho seja executado sem prejuízo para a frequência à escola, bem como para que não sejam atividades perigosas ou insalubres para o jovem. O trabalho infantil se caracteriza por toda e qualquer atividade econômica e de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes. Para realizar alguma denúncia de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, disque 100 ou entre em contato com: Conselho Tutelar Norte pelo telefone (98459-5777), Conselho Tutelar Sul (98467-4020) ou Ministério Público (3322-3255). Fonte Semcom Vilhena

  • Saúde disponibiliza nova plataforma para acompanhamento da covid-19

    Busca de casos por municípios também está disponível Revista Imagem - Por André Richter - 12/06/2020 15:43 O Ministério da Saúde disponibilizou hoje (12) nova página para acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de óbitos diários pela doença. Pela nova plataforma, o usuário tem acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus. A busca de casos por municípios também está disponível. A fonte dos dados são informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. De acordo com o balanço mais recente da doença, divulgado ontem (11), houve 1.239 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados. Fonte Agência Brasil

  • Vulnerabilidade de trabalhadoras domésticas aumenta na pandemia

    Estudo foi elaborado pelo Ipea em parceria com a ONU Mulheres Revista Imagem - Por Letycia Bond - 12/06/2020 15:31 Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), alerta para a vulnerabilidade de trabalhadores domésticos durante a pandemia de covid-19. Referenciando números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os autores destacam que cerca de 70% da categoria, a qual reúne 5,7 milhões eram mulheres, não possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada. Em outras palavras, significa dizer que trabalham na informalidade e sem a cobertura de direitos importantes, como o acesso a 13º salário, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, ainda, a benefícios previdenciários. Sem o registro em carteira, a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fica prejudicada. O dispositivo legal preconiza, por exemplo, que a jornada de trabalho tenha um limite de oito horas diárias, no máximo de 44 semanais, entre outros aspectos. Além disso, a categoria está sujeita a violências várias, como racismo, assédio moral e sexual, desvalorização de suas atividades pela sociedade, estigmatização e baixos salários, que podem se tornar ainda mais pronunciadas com a crise sanitária. Outras dificuldades abordadas no estudo são a sobrecarga de trabalho, que é dupla, porque as trabalhadoras têm aumentados os afazeres de suas próprias casas, e a tensão. Em face dessas questões, os pesquisadores resumem a advertência observando que a falta de fiscalização e a precarização do trabalho são os principais fatores que contribuem para a suscetibilidade da categoria, na atualidade. Eles ponderam que o trabalho doméstico somente pode existir devido a uma condição, a da desigualdade social, uma vez que a remuneração dessas trabalhadoras é paga por pessoas que dispõem de uma renda maior. "A vulnerabilidade desta categoria tem, na falta de proteção social, uma de suas marcas mais fortes e permanentes", afirmam. "São mulheres, em geral, negras e pobres, com baixa escolaridade, que assumem o trabalho doméstico de famílias mais abastadas, possibilitando que os homens sigam se desresponsabilizando por este trabalho e que outras mulheres, em geral brancas e com maiores recursos, possam ‘resolver’ sua sobrecarga de trabalho doméstico, tanto para a entrada no mercado de trabalho quanto para outros fins, entre os quais apaziguar eventuais tensões e conflitos causados por um estremecimento da divisão sexual tradicional do trabalho. A terceirização do trabalho doméstico cria, portanto, uma oposição de classe e raça entre as próprias mulheres, ao mesmo tempo que se configura em uma solução privada para um problema público, sendo, portanto, acessível apenas àquelas famílias com mais renda", acrescentam. Empregado x empregador A pesquisa indica que a relação que as trabalhadoras domésticas estabelecem com os patrões é um dos x da questão para que se possa compreender o que está em jogo e agora as atinge mais severamente. Segundo os pesquisadores, é necessário se levar em conta que a categoria profissional atua em lares que não estão sob seu domínio, o que faz com que não tenham nenhum controle sobre a qualidade do distanciamento social que está sendo feito. Conforme cita a advogada do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica), Nathalie Rosário, a maioria das domésticas anda de transporte público, o que eleva o risco de contraírem covid-19 e também transmitirem aos empregadores. Embora o Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades representativas da classe, como a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), tenham feito um apelo para que os empregadores liberassem as domésticas de cumprir expediente na pandemia, sem cortar salários, isso não ocorreu na prática, diz Nathalie. "Pelo que a gente tem percebido, grande parte dos empregadores, quando tiveram a renda afetada, afastou também as domésticas [de suas atividades], utilizando o acordo de suspensão [de contrato, autorizado mediante a edição da Medida Provisória (MP) 936]. Então, 70% dos acordos que a gente recebeu foram de suspensão e 30% foram de redução de jornada e salário. E, claro, a gente está falando de dados sobre os quais se têm registro, porque grande parte das domésticas não têm carteira assinada e não tem como o governo repassar [as informações]", comenta, sublinhando que a maioria delas também é fonte central de renda da família. Um dos pontos examinados pelos especialistas do Ipea é a justaposição entre as esferas afetiva e profissional, dada a complexidade das relações entre empregador e funcionária. "É importante reconhecer que o trabalho de cuidados envolve uma carga emocional e afetiva muito forte. Assim, quando desempenhado como trabalho remunerado, os afetos podem ser usados como amarras para a dignidade das trabalhadoras domésticas ou ainda como moeda de troca na negociação de direitos. São situações nas quais a intimidade, o cuidado, o afeto e as emoções se convertem em abuso, exploração, manipulação dos afetos e doação sem limites", escrevem. "'Ela é como se fosse da família', a frase usualmente propagada nas classes média e alta da sociedade brasileira sobre a posição das trabalhadoras domésticas pretende mascarar a ideia de 'trabalho' em relação aos serviços de cuidados prestados por essas profissionais e pode esconder horas extras de trabalho não contabilizadas, sobrecarga de trabalhos que extrapolam o inicialmente acordado e situações de abusos morais e sexuais", emendam. Perguntada sobre como as domésticas têm lidado com as barganhas dos empregadores quanto a seus direitos, durante a pandemia, Nathalie confirma que isso continua ocorrendo. Para ela, a exploração do trabalho desse segmento é uma herança de uma lógica escravagista. "É muito preocupante até para as domésticas entenderem isso, saber separar e compreender que precisam ser tratadas como profissionais, que o acesso [afetivo] pode ocorrer, por conta da relação, mas que não é bom que se aprofunde tanto. A empregadora pode dizer 'Ah, não vou te dar o FGTS, mas eu te dei aquela mesa. Então, está tudo certo. Eu não fiz o registro [em carteira] porque nós somos amigas. Você vai botar essa faca nas minhas costas?'. As domésticas não são da família, são profissionais que lutaram para ter seus direitos reconhecidos. É uma profissão muito antiga no Brasil, que só foi regulamentada em 2015. Quantas ficaram para trás, desassistidas, sem direitos? A gente tem que quebrar essa raiz que vem da escravidão, da servidão, e passar a tratar essas trabalhadoras como profissionais", declara a advogada. Fonte Agência Brasil

  • Carga de bebida avaliada em R$191 mil é apreendida em Vilhena

    Mercadoria tinha como destino empresa de fachada no Amazonas; fiscais suspeitam que a bebida seria comercializada em Rondônia Revista Imagem - 12/06/2020 11:58 A Receita Estadual de Rondônia em trabalho conjunto com a PRF interceptaram na noite desta quinta-feira (11), um carregamento de bebidas em situação fiscal irregular. Segundo o delegado da Receita Estadual de Vilhena, a operação fiscal foi motivada pela descoberta de registros de entradas de mercadorias no estado de Rondônia documentadas com notas fiscais que informavam como destinatário um estabelecimento comercial na cidade de Humaitá, no estado do Amazonas. No entanto, foi constatado que as mercadorias em trânsito por Rondônia não possuíam registro de ingresso no estado vizinho do Amazonas, presumindo-se, assim, o comércio ilegal dos produtos. Com a colaboração do fisco amazonense foi constatado que a empresa destinatária era um estabelecimento de “fachada”, sem nenhuma atividade comercial desenvolvida naquele estado. Por conta disso, auditores fiscais da cidade de Porto Velho e Vilhena, auxiliados pela Polícia Rodoviária Federal, monitoraram o veículo transportador e efetuaram a abordagem logo em Vilhena, na entrada do estado de Rondônia. Constatando-se ser o mesmo tipo de operação irregular, com notas fiscais documentando um carregamento de bebidas alcoólicas oriundas do estado de São Paulo e destinadas ao estabelecimento de fachada em Humaitá, foi feita a apreensão da carga para a posterior constituição de crédito tributário devido pela irregularidade dos fatos. Segundo o fisco, o valor das mercadorias perfaz um total de 191 mil reais, e o valor a ser pago somados o imposto estadual e a multa é de aproximadamente 100 mil reais. Ainda, segundo os auditores fiscais responsáveis pela operação, a apreensão da carga se faz necessária até que o fisco identifique o real destinatário das mercadorias para então ser direcionado o auto de infração e o crédito tributário pertinentes aos fatos. Fonte A.I.

  • Dia dos Namorados: romantismo pede mudança em tempos de quarentena

    53% das pessoas pretendem comemorar a data virtualmente Revista Imagem - Por Ludimila Souza - 12/06/2020 14:42 A farmacêutica Bruna Caprioli comemorou o Dia dos Namorados com antecedência. Ela trabalha no Hospital de Campanha em Guarulhos (SP) e hoje, na data especial, estará de plantão no hospital para pacientes infectados pela covid-19, no município da região metropolitana de São Paulo. Bruna e o namorado, o engenheiro mecânico João Manoel Nogueira da Silva (foto), se encontraram na noite de ontem (11) para um jantar especial no terraço do apartamento onde João mora com os pais, que são do grupo de risco. Ela entrou, trocou os sapatos e foi direto à sacada, evitando o contato com eles. Por enquanto, os encontros têm sido assim, um pouco a distância. “Desde que comecei a trabalhar no hospital, no início de abril, a gente se fala quase todos por ligação do WhatsApp. Alguns dias eu passava na frente do prédio dele, logo depois de sair do trabalho, e como tem um restaurante japonês bem pequeno ao lado, a gente pedia dois temakis. Ele se afastava do carro, pois tinha que tirar a máscara,  e comia em 30 segundos, enquanto eu comia dentro do carro. Agora, nas folgas, a gente se encontra na calçada, com máscara, sem se tocar”, contou. Bruna disse que a saudade estava grande e que, desta vez, o encontro foi mais longo. “Depois de dois meses, e como é Dia dos Namorados, as saudades estão enormes. Fui à casa dele, tirei os sapatos logo na porta, e segui para a sacada. Foi lá que nos presenteamos, conversamos e jantamos. Acho que só de ter ido à casa dele fez diminuir o desespero do contágio. A ideia só foi sugerida porque, mesmo estando em um ambiente de contaminação há dois meses, e por estar isolada de tudo, eu não tenho e não tive nenhum sintoma. Só de visitá-lo hoje, ainda que com muitas restrições, estou muito feliz.” A dentista Patrícia Fujiwara, que mora com o namorado, o engenheiro clínico Guilherme Yoshitake Nakandakare, vai celebrar a data em casa mesmo, diferente de anos anteriores. “Nós geralmente saíamos para comer em algum restaurante, mas agora, como estamos em pandemia, ficaremos em casa mesmo. Espero que ele prepare um jantar especial”, disse. Patrícia, que é dentista em uma unidade básica de saúde, agora só atende casos de urgência. Já o namorado dela está em home office, mas vai ao escritório uma vez por semana. Ela conta que, como moram na mesma casa, mantêm a rotina, mas com os cuidados que a pandemia exige. “Moramos só nós dois e estamos mantendo nossa rotina de casal normalmente, dormindo na mesma cama, já que nós não apresentamos nenhum sintoma característico de síndrome gripal. Agora, com relação à rotina da casa, nós mudamos algumas coisas, não entramos com o calçado que viemos da rua. Logo que chego do trabalho tomo um banho e coloco as roupas para lavar, esses cuidados”. Jantar em casa também é a escolha do engenheiro de computação Murilo Dominguez Gouveia, que há cinco meses está namorando a estudante de direito Beatriz. “Vamos pedir alguma coisa para comer em casa, mas também vou ver a possibilidade de algum lugar que esteja bem vazio para passar o final de semana. Mas, se não der, é isso mesmo, ficar em casa, com tudo fechado não tem muito como comemorar fora. E com relação a presentes, acho que o que vamos dar tem que ser diferente, já que os shoppings estão fechados, mas eu já vi nos sites e escolhi com antecipação para chegar a tempo”. Comemoração virtual Pesquisa feita pela Capital Research, empresa de investimentos, mostrou que por causa das medidas de isolamento social de prevenção à covid-19, 53% das pessoas pretendem comemorar o Dia dos Namorados virtualmente este ano, enquanto 33% disseram que vão se encontrar pessoalmente e 13% afirmaram que não vão celebrar o dia. Neste cenário, 43% dos participantes disseram que vão comprar o presente online, enquanto apenas 6% o farão em shoppings. No ano passado, 21% adquiriam os presentes pela internet e 34% o fizeram em centros comerciais. Segundo a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo, 60% dos donos de lojas do estado preveem queda de 40% nas vendas em relação ao ano passado nesta que é uma das datas que tradicionalmente mais movimenta o comércio nacional. Já os cinemas, um dos serviços que mais atraem público aos shoppings, também devem sofrer impacto neste Dia dos Namorados. Segundo a pesquisa, apenas 6% responderam que vão comemorar o dia 12 de junho em frente à telona, enquanto 28% disseram ter feito isso em 2019. Com base no faturamento do setor no ano passado, revelado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), estima-se que o setor já tenha perdido R$ 675 milhões, considerando os três meses de fechamento até aqui. Enquanto os cinemas sofrem, as lives ganham espaço, com a preferência de 37% para um programa de casal, nesta sexta-feira, ante 7% na mesma data no ano passado. “O entretenimento, como um todo, deve ser um dos últimos mercados a se recuperar. Isso, porque essas empresas têm sua atuação muito centrada em eventos ao vivo e agora terão que se reinventar, a exemplo dos cinemas tipo drive thru que já foram anunciados para funcionar em São Paulo e Rio de Janeiro”, afirmou o analista da Capital Research, Felipe Silveira. O levantamento foi realizado de forma 100% virtual e contou com mais de 8 mil respondentes, em todas as regiões do Brasil, sendo 44% residente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Fonte Agência Brasil

  • Bolsonaro acusa Mandetta de forjar números da Covid-19 no Brasil

    Em tradicional live, o presidente afirmou que os números passados pelo ex-ministro eram “fictícios” Revista Imagem - 12/06/2020 14:31 No mesmo dia em que o Brasil passou das 40 mil mortes e 800 mil casos confirmados da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro acusou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de adulterar os dados durante sua gestão. O presidente afirmou que os  números passados por Mandetta eram “fictícios” e que ele deu uma “inflada” dos dados. A fala foi feito durante a tradicional live da quinta-feira (11). Bolsonaro ainda ironizou os conselhos dados pelo ex-ministro na época para que a população ficasse em casa e o fato de Mandetta levar a ciência como base para tomada de decisões. “Levando-se em conta o ministro anterior, esses números eram fictícios. E ele todo dia estava vendendo o peixe de ‘fique em casa’, ‘não saia, a curva tem que amansar’, ‘ciência, foco, foco na OMS [Organização Mundial da Saúde] ’. Olha o vexame da OMS aí. Gosto do Mandetta como pessoa, mas ali ele deu uma escorregadinha na questão da pandemia. Deu uma inflada”, acusou Bolsonaro. Bolsonaro disse que Mandetta era um “cliente da TV Globo”, pelo fato de o ex-ministro conceder entrevistas à emissora em diversas oportunidades, e que por isso ele estava ‘empolgado’ em relação aos números. “Ele foi empolgado pela Globo. Sabemos que ele era um cliente da Globo, gostava de dar entrevista para a Globo, mas nada pessoal contra ele, em outras áreas trabalhou muito bem, mas boa sorte ao Mandetta, mas houve exagero nos números da época”, concluiu. Luiz Henrique Mandetta não se manifestou sobre as acusações. Fonte IG

  • Saae comemora 23 anos de história em Vilhena com grandes projetos

    Esgotamento sanitário, atendimento online, ampliação da rede: veja o que é destaque nesta trajetória Revista Imagem - 12/06/2020 11:58 Nesta sexta-feira (12), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) completa 23 anos desde sua criação no município de Vilhena. A autarquia surgiu em 12 de junho de 1997 com a autonomia administrativa e financeira que lhe permite cumprir a missão de distribuir água de qualidade às mais de 40 mil residências do município. Ao longo destas mais de duas décadas, a entidade adquiriu novas atribuições, como conta o diretor geral do Saae, Maciel Wobeto. “Além de cuidarmos do abastecimento de água, em 2015 o setor de resíduos também passou a ser atribuição da autarquia e, mais recentemente, também assumimos o compromisso da implantação do esgotamento sanitário”, explica Maciel, que atua na instituição há mais de 16 anos. Sueli Magalhães, diretora de projetos e planejamento, relata que autarquia investe em projetos que reestruturam a cidade através do saneamento básico e impactam positivamente na qualidade da água disponível, bem como na Saúde básica. “Neste momento estamos atuando em várias frente de trabalho, como a implantação do esgotamento sanitário, coleta mecanizada solidária e ampliação do sistema de abastecimento de água, além de investir em compras de equipamentos para melhorar o ambiente de trabalho de nossos servidores”, contou. Wobeto explicou que hoje o Saae investe em uma frota de veículos que atende a população em mais de 66 tipos de trabalhos disponibilizados para 40 mil residências que, com o tempo, foi ganhando sofisticação com o uso da tecnologia. “Estamos acompanhando a modernização da tecnologia, criamos o site que está no ar há sete anos e implantamos neste ano a fatura digital para ajudar a população a ter acesso aos serviços prestados pela instituição com mais facilidade. O setor de atendimento também está atendendo de forma virtual, via WhatsApp, que é mais um meio de auxiliar a comunidade a tirar suas dúvidas e solucionar problemas sem sair de casa”, concluiu. Fonte Semcom PMV

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