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Prefeito de Vilhena recebe oxigênio na enfermaria da Central de Atendimento à Covid-19 Revista Imagem - 21/06/2020 13:42 O prefeito Eduardo Japonês foi internado na manhã desta segunda-feira (22), na enfermaria da Central de Atendimento à Covid-19 com dificuldade respiratória. Japonês estava em isolamento domiciliar desde o início da semana passada, com suspeita de ter contraído o novo coronavírus e desde ontem percebeu piora nos sintomas, passando a ter necessidade de usar apoio respiratório com oxigênio ainda em casa e também agora, na internação. Apesar de a oximetria indicar baixa oxigenação do sangue, o prefeito afirma que se sente bem. Atendido pelo médico André Oliveira, vice-diretor clínico do Hospital Regional de Vilhena (HRV), Japonês foi submetido a exames de sangue, tomografia e outras análises clínicas que podem indicar a evolução do quadro clínico do paciente com suspeita ou confirmado para contágio pelo sars-coV-2, vírus que causa a covid-19. O resultado do exame RT-PCR realizado no prefeito e enviado a Porto Velho ainda não foi publicado pelo Laboratório Central (Lacen). Porém, como a primeira-dama Marcia Tsuru testou positivo, Japonês está com diagnóstico clínico de provável contaminação pelo novo coronavírus, tendo já apresentado coriza, febre, dor de cabeça, anosmia (ausência de olfato) e baixa saturação de oxigênio no sangue, todos sintomas característicos da doença. Tratado com o kit padrão de remédios oferecidos aos casos suspeitos ou confirmados que tenham sintomas leves, o prefeito Eduardo se mostra otimista e reforça a necessidade de todos tomarem os cuidados básicos. “Assim como eu, muitos servidores da Prefeitura estão desempenhando suas atividades essenciais no combate à pandemia, colocando-se em risco por todos em Vilhena. Aceitei essa missão e tenho certeza que, quanto mais todos nós tomarmos as medidas de prevenção, mais fácil será controlar a disseminação do vírus em nossa cidade. Fiquem atentos, cuidem de si mesmos e dos outros”, pede o prefeito. Por Revista Imagem / Assessoria

Três serão usados na UTI da Central de Atendimento à Covid-19 e os outros dois, portáteis, serão utilizados para transporte de pacientes Revista Imagem - 22/06/2020 13:05 Neste domingo (21), a Prefeitura de Vilhena recebeu do Governo Federal um importante reforço: cinco respiradores para atender pacientes com covid-19, sendo três de grande porte, para a UTI, e dois portáteis, para transporte de pacientes. A entrega dos equipamentos aconteceu na Central de Atendimento à Covid-19 com a presença do secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick, e do diretor do Hospital Regional de Vilhena (HRV), Faiçal Akkari. De acordo com o secretário municipal de saúde Afonso Emerick, os respiradores vão auxiliar o tratamento de pacientes com insuficiência respiratória causada pelo novo coronavírus. Três equipamentos serão instalados na UTI da Central de Atendimento à Covid-19, por serem maiores e com capacidade adequada para ventilar o oxigênio nos pulmões de pacientes confirmados, e os outros dois, portáteis, deverão ser utilizados para possível transporte de pacientes para outros municípios de referência, como Cacoal ou Porto Velho, caso haja necessidade de atendimento mais complexo. A previsão é de que os equipamentos sejam instalados e comecem a funcionar ainda nesta semana na Central. “Esses aparelhos vindos do Ministério da Saúde, com certeza, vão nos ajudar a salvar muitas vidas e lutar com mais força contra essa pandemia. Agradeço aos nossos parlamentares em Brasília, o senador Confúcio Moura, a deputada federal Jaqueline Cassol e também à deputada federal Mariana Carvalho, que intermediaram a vinda desses equipamentos para o nosso município”, ressalta Emerick. Até a publicação do último boletim, na noite deste domingo, Vilhena havia registrado 311 casos confirmados do novo coronavírus e tinha 151 casos suspeitos da doença. Para o diretor do Hospital Regional de Vilhena, Faiçal Akkari, o número de casos vem aumentando consideravelmente no município, o que causa preocupação, visto que neste fim de semana a Central de Atendimento à Covid-19 chegou a registrar 10 internados, sendo 6 com respiradores na UTI, um recorde para o município até o momento. “É muito importante recebermos novos equipamentos. Traz mais confiança e força para equipe que está trabalhando com o paciente dentro da unidade de isolamento. Nós estamos fazendo o possível para prestarmos o melhor serviço à população para salvar vidas. Mas, precisamos da colaboração de todos. Continuem se cuidando e seguindo as orientações de prevenção contra a doença”, explica o diretor Faiçal Akkari. Por Revista Imagem / Assessoria

Atrasos nos repasses das contribuições previdenciárias que geraram juros e multas aos cofres públicos, motivaram a sentença Revista Imagem - 21/06/2020 15:28 A juíza de Direito Kelma Vilela de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Vilhena, julgou procedente a ação civil pública de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito José Luiz Rover. Célio Batista, que assumiu de forma interina o Executivo municipal, foi absolvido. Rover restou sentenciado ao “ressarcimento ao erário da quantia de R$ 41.846,75 (quarenta e um mil reais, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), corrigidos monetariamente desde a data de cada pagamento dos juros e multas ao IPMV, a serem apurados em liquidação de sentença [...]”. Ele também perde os direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Cabe recurso da decisão. A acusação de acordo com o MP/RO O órgão alegou que os requeridos, Rover (condenado) e Célio (absolvido), deixaram de repassar ao Instituto de Previdência do Município de Vilhena a contribuição previdenciária referente ao ano de 2015. O fato ensejou na Recomendação 03/2015 1ª PJV-3ª TIT que recomendava ao então Prefeito José Luiz Rover que adotasse todas as medidas necessárias para que a partir do ano de 2016 não houvessem atrasos no repasse das contribuições. E isto evitando o pagamento de multa e juros pelo inadimplemento, sob pena de ensejar em atos de improbidade administrativa. Em decorrência da recomendação fora instaurado o procedimento administrativo nº 2015001010026837 para que o IPMV informasse a existência de novas inadimplências a partir de fevereiro de 2016 tendo a autarquia informado que no período de fevereiro de 2016 a setembro de 2016 em razão do atraso havia sido gerada multa no valor de R$ 41.846,75. Aduz que a conduta do requerido José Luiz Rover afrontou gravemente os princípios da administração pública e causou grave dano ao erário o que acarretou em inegável ato de improbidade administrativa. Requereu a condenação do requerido ao ressarcimento da quantia de R$ 41.846,75, referente ao dano ao erário mais o valor da multa civil a qual requereu que fosse fixada em duas vezes o valor do dano importando na condenação pela quantia de R$ 125.540,25. Visão da Justiça A juíza Kelma Vilela de Oliveira entendeu que no caso dos autos restou comprovada a prática de ato de improbidade administrativa pelo requerido José Luiz Rover. “Entretanto o reconhecimento de ato de improbidade não induz à aplicação integral das sanções. O princípio da proporcionalidade determina que sejam analisadas a correlação entre a sanção civil e o ato de improbidade cometido pelo agente público”. Na visão da magistrada,  no caso específico “em análise verifica-se que o requerido José Luiz Rover não observou a legalidade e também a recomendação a ele direcionada, como chefe do executivo municipal para que fizesse cessar, a partir da recomendação Ministerial os atrasos nos repasses das contribuições previdenciárias que durante muitos anos oneraram os cofres públicos por gerarem ao débitos encargos de juros e multas”. Confira a sentença na integra Por Rondoniadinamica

Com críticas a Moro, grupo com cerca de 250 advogados, tem se organizado para tentar dificultar carreira do ex-ministro Revista Imagem - 22/06/2020 17:38 Após Sergio Moro  pedir demissão do governo , em abril deste ano, um grupo com cerca de 250 advogados chamado Prerrogativas tem se organizado para tentar dificultar a carreira do ex-juiz e ex-ministro , segundo o jornal Folha de S. Paulo . O grupo Prerrogativas nasceu em 2014, se articula por meio do WhatsApp e, segundo seus membros, tem diversidade ideológica e política, com integrantes petistas, tucanos e de centro – com exceção de bolsonaristas. Eles se uniram contra o avanço do autoritarismo, algo que associam a um legado da Lava Jato e da atuação de Moro. O grupo de advogados entraram com duas ações na Comissão de Ética Pública da Presidência da República pedindo que a conduta do de Sergio Moro fosse analisada. Eles acusam o ex-ministro de não cumprir o Código de Ética do Servidor por não informar, antes de deixar o governo, as supostas irregularidades que alegou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu – a suposta interferência na Polícia Federal – de negociar favores a Bolsonaro pela vaga no Supremo e por pedir pensão para sua família, quando não tinha direito a isso.  A Comissão determinou que Sergio Moro ficasse seis meses sem realizar atividade remunerada, mas não decidiu sobre as ações do grupo. O grupo de advogados também analisa pedir para a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) que Moro não possa mais advogar, mais ainda não houve consenso quanto a isso. “Enquanto vigora a discussão se ele preenche ou não as condições para advogar, o papel combativo do Prerrogativas é manter essa postura de cobrar da sociedade um olhar lúcido para o histórico do Sergio Moro enquanto juiz e enquanto ministro da Justiça”, disse ao jornal a advogada Dora Cavalcanti, que teve como clientes executivos da Odebrecht durante a Lava Jato. Por IG

O primeiro milhão de casos levou três meses para ser atingido. O segundo milhão, porém, levou apenas 8 dias, o que indica que a pandemia continua avançando de forma preocupante Revista Imagem - 22/06/2020 17:43 A pandemia de Covid-19 segue em avanço e atingiu mais 1 milhão de casos em apenas 8 dias, alertou nesta segunda-feira (22), o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Tedros Adhanom Ghebreyesus. Neste domingo (21), o mundo registrou recorde de novas infecções. Foram 183 mil novos casos, sendo o Brasil o país com mais novos casos relatados. "Sabemos que a pandemia é muito mais que uma crise de saúde, é uma crise econômica, social e, em muitos países, política. Seus efeitos serão sentidos durante décadas", afirmou Tedros em uma conferência virtual organizada em Dubai. O alerta da OMS vem em um período em que muitos países avançam no plano de reabertura econômica e de flexibilização do isolamento social. Segundo afirmou o diretor-geral na semana passada, esta nova fase é "perigosa", já que o vírus continua se propagando em alta velocidade e causando número significativo de mortes. "Foram necessários mais de três meses para alcançar o primeiro milhão de casos registrados. O último milhão de contágios aconteceu em apenas oito dias ", afirmou Tedros. O diretor da OMS também pediu aos governos que se preparem para futuras pandemias que podem acontecer "em qualquer país a qualquer momento e matar milhões de pessoas, porque não estamos preparados" "Não sabemos onde nem quando acontecerá a próxima pandemia, mas sabemos que terá um impacto terrível sobre a vida e economia mundiais", advertiu Tedros Adhanom Ghebreyesus. Por IG

Inscrições podem ser feitas até o dia 23 de junho de 2020, pela internet; salários variam de R$ 1.314,21 a R$ 1.750,37 mensais Revista Imagem - Da Redação - 19/06/2020 16:34 A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas de Rondônia (SEGEP/RO) está realizando processo seletivo para contratação temporária de 36 profissionais de nível fundamental e médio/técnico. As vagas são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Radiologia. A atuação será no combate à pandemia do novo coronavírus, no âmbito da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) Os contratados serão remunerados com salários que variam de R$ 1.314,21 a R$ 1.750,37 mensais. Em contrapartida, deverão atuar em jornadas de 30 a 40 horas por semana. A lotação será nas cidades de Vilhena e Porto Velho. Os interessados podem se inscrever até o dia 23 de junho de 2020, pela internet, no endereço eletrônico http://emergencial.sesau.ro.gov.br. Não será cobrada taxa de participação. Os candidatos serão selecionados por meio de avaliação de títulos, com base nos critérios definidos no edital. A documentação comprobatória dos títulos informados deverá ser apresentada posteriormente, sob risco de eliminação. O prazo de validade do processo seletivo será de seis meses, mas poderá ser prorrogado enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Mais detalhes sobre o Processo Seletivo SEGEP – RO – 2020 podem ser consultados em seu edital, disponível neste link Fonte Segep/RO

A fuga aconteceu neste domingo; nenhum dos fugitivos foi recapturado até o momento Revista Imagem - 22/06/2020 07:31 Cinco bandidos considerados de alta periculosidade conseguiram fugir na manhã deste domingo (21), do presídio provisório Pandinha que funciona na na antiga instalação do presídio Urso Branco, em Porto Velho. Os fugitivos são Henrique Santos de Oliveira, Josiel de Souza Alves, Paulo Henrique Alves Braga, Ramon Pereira de Oliveira e Braz Henrique Moraes Carlos. A Polícia esta investigado para saber de que forma eles conseguiram fugir. A Polícia Militar foi acionada para da apoio aos policiais penais nas buscas na região para tentar recapturar os foragidos. Da Redação

A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Revista Imagem - 22/06/2020 11:52 O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A restrição excepcional e temporária foi definida pela Portaria Interministerial nº 255/2020, publicada em 22 de maio e que tinha prazo de 30 dias, agora prorrogado. A medida vale para entradas por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O transporte de cargas não será atingido pelas restrições, assim como outras atividades de logística. Também continuam permitidos a execução de ações humanitárias transfronteiriças e o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho. A restrição também não se aplica a imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro a serviço de organismo internacional ou acreditado junto ao governo brasileiro; passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; e estrangeiros autorizados pelo governo, portadores de Registro Nacional Migratório e cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de cidadão brasileiro. Por Andreia Verdélio

PGR aponta uso de cota de parlamentar por deputados em manifestações pelo fechamento do STF e do Congresso Revista Imagem - 22/06/2020 08:20 A Procuradoria-geral da República (PGR) começou a descobrir o rastro do dinheiro que financia manifestações antidemocráticas favoráveis ao fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, 11 parlamentares bolsonaristas tiveram o sigilo bancário quebrado, e extremistas, donos de sites e canais no YouTube pró-governo foram alvo de mandados de busca e apreensão. No despacho em que solicita o cumprimento dessas diligências, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, apresenta duas fontes distintas de financiamento de Sara Giromini, líder do movimento “300 do Brasil”. Segundo a PGR, além de uma campanha de arrecadação online, quatro deputados do PSL usaram dinheiro público para divulgar as manifestações em suas redes sociais. Fonte IG

Os kits contendo hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina são entregues somente após consulta e prescrição Revista Imagem - 22/06/2020 09:38 A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Vilhena adquiriu recentemente grande quantidade de remédios para tratar o novo coronavírus: são mais de mil tratamentos, no total, compostos por hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina. O kit é entregue para pacientes que tenham passado por consulta e recebido prescrição médica. Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, os medicamentos também são administrados somente com termo de consentimento do paciente. O prefeito Eduardo Japonês revela que o estoque da Prefeitura permite atender a todas as pessoas atualmente contaminadas com o vírus Sars-CoV-2. “Na última semana, recebemos 6 mil comprimidos de hidroxicloroquina, bem como 15 mil comprimidos de azitromicina e 6 mil comprimidos de ivermectina. Eles são suficientes para tratar mil pacientes com coronavírus e ainda sobra ivermectina e azitromicina para usar em prescrições médicas de outras doenças. Estes três remédios compõem o kit básico que é entregue a todos os casos positivados. Já entregamos mais de 200 kits que podem ser usados para tratamentos de cinco ou dez dias, conforme prescrição do médico”, explica o prefeito Eduardo. Prevista no novo protocolo de atendimento aos pacientes com covid-19 no município, a aplicação destes medicamentos será prescrita somente quando o paciente cumprir todos os três requisitos a seguir: (1) estiver com resultado positivo de contaminação atual para o novo coronavírus ou ser considerado caso suspeito e possuir sintomas leves; (2) receber receita do médico de plantão na Central de Atendimento à Covid-19; (3) e assinar termo de ciência e consentimento do Ministério da Saúde, que informe os efeitos da hidroxicloroquina no organismo. Leia o termo na íntegra. O kit é entregue somente na Central, após consulta médica. E caso não haja nenhuma contra indicação prévia, o médico poderá receitar também, conforme o protocolo municipal, outros medicamentos como oseltamivir, tamiflu, dipirona e paracetamol, todos por cinco dias consecutivos de tratamento. De acordo com a direção clínica do Hospital Regional de Vilhena (HRV), o uso dos medicamentos citados no início dos sintomas é uma orientação do Governo Federal, porém o médico tem autonomia para realizar a prescrição de remédios que ele julgar mais apropriados conforme o quadro do paciente. “Não há no Brasil um protocolo clínico de diretriz terapêutica para uso obrigatório destes remédios para pacientes com covid-19. O documento publicado, de fato, pelo Ministério da Saúde é uma orientação, somente. Portanto, o uso destes medicamentos não é uma determinação ou ordem do Governo Federal. Ou seja, continua sendo responsabilidade do médico prescrever o melhor tratamento que julgar necessário para cada caso, conforme a consulta e a presença, ou não, de sintomas. Assim, alguns médicos receitam hidroxicloroquina, outros receitam azitromicina e ainda outros receitam ivermectina, nem sempre os três juntos”, explica o diretor clínico do HRV, André Oliveira. Leia na íntegra o protocolo do Ministério da Saúde, obrigatório para a entrega da hidroxicloroquina. “UM ACHADO” - Segundo o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick, a aquisição destes lotes de medicamentos foi “um achado”, pois o desabastecimento nacional e mundial destes remédios quase inviabiliza a compra deles. “Buscamos em todo o país e posso dizer que esta compra foi, realmente, fruto de grande esforço. Não há remédio no Brasil suficiente para todos, nem mesmo no mundo. Todos os estoques estão sendo comprados antes mesmo de saírem das fábricas e isso nos impede de comprar os tratamentos. Agora que conseguimos um pouco, temos mil tratamentos. Quanto mais a população se cuidar e evitar que nossos casos aumentem em quantidade, mais garantias teremos de que conseguiremos tratar a todos”, explica o secretário. O Governo do Estado já entregou também cerca de 100 tratamentos para covid-19 em Vilhena e pretende realizar novas entregas nesta semana. Tanto estes como os adquiridos pela Prefeitura estão sendo distribuídos gratuitamente aos pacientes que preencham os requisitos exigidos pelo novo protocolo de atendimento aos pacientes com covid-19 em Vilhena. Da Redação (AI)

O prazo para entrega da declaração termina às 23h59 do dia 30 de junho Revista Imagem - 22/06/2020 08:43 A poucos dias para o fim do prazo de entrega da declaração anual do Imposto de Renda 2020, muitos casais se perguntam se é possível fazer uma declaração conjunta. A resposta é sim, e cabe a ambos avaliarem o que é mais vantajoso, do ponto de vista tributário: se entregar a declaração conjunta ou de forma individual. Pelas regras da Receita Federal, podem declarar de forma conjunta pessoas que são casadas oficialmente, que vivem uma união estável há mais de cinco anos ou casais com filhos, independentemente do tempo de relação. As regras também valem para uniões homoafetivas. Na prática, quando um casal decide enviar uma declaração conjunta, um deles aparecerá como declarante titular e o outro como dependente, mas todas as informações de rendimentos, bens, patrimônio e investimentos das duas pessoas devem ser lançados no programa. O contador Ademir Oliveira, sócio da Hopen Contabilidade, de São Paulo, recomenda ao casal que faça simulações no programa da declaração do IR, para comparar em quais opções o imposto devido será menor ou o valor a ser restituído seria maior. "A minha dica é sempre lançar as informações no programa de forma separada e depois simular a declaração conjunta. Neste caso, o programa vai fazer a soma total de todos os rendimentos tributáveis do casal, bem como as devidas deduções, como contribuição previdenciária, gastos com saúde, educação, etc. e vai dar uma base de imposto a pagar ou, se for o caso, o valor a ser restituído", explica. Oliveira esclarece que uma vez realizada uma declaração conjunta, o casal não está obrigado a ter que fazer uma nova declaração conjunta no ano seguinte. "A cada ano eles podem optar, considerando o que for mais vantajoso". O prazo para a entrega da declaração do IR 2020 termina às 23h59 do próximo dia 30 de junho. Este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal estendeu por dois meses este prazo, que normalmente vai até o fim de abril. Declarações separadas Quando o casal opta por declarar de forma separada, é recomendável que eles lancem os dados sobre bens, patrimônio e investimentos em cada uma das declarações, informando a proporção que pertence a cada um. "Por exemplo, se o casal tem um apartamento, ambos vão declarar 50% de cada um, ou qualquer outra proporção, como 60% de um e 40% de outro, desde que a soma dê 100%", afirma Oliveira. Há também a possibilidade de um declarar alguns bens e o outro declarar outros bens do casal. Quando possui filho em comum, o casal deve decidir em qual das duas declarações o filho será informado como dependente, pois não pode constar em ambas simultaneamente. Quando há mais de um filho, os pais podem dividi-los entre as declarações, pois isso pode favorecer na hora de deduzir gastos com saúde e educação dos dependentes, reduzindo a base de cálculo do imposto de cada um. Declaração conjunta No caso da declaração se conjunta, uma orientação é que o titular do formulário seja quem tenha a maior renda, que já terá tido a maior parte do imposto retido na fonte. Para valer mais a pena, a declaração conjunta, que na prática aumenta a renda familiar e a coloca numa faixa de tributação mais alta, deve ser compensada com o maior número de deduções possíveis. "Quando os dois têm rendimentos tributáveis, é preciso, de fato, fazer uma simulação para ver se a declaração conjunta é mesmo vantajosa, pois nem sempre vai ser, neste caso. Agora, se um membro do casal tem uma renda tributável e o outro possui renda não tributável, aí é recomendável, sim, fazer a declaração conjunta", explica Gilberto Eugênio Noronha, proprietário do escritório Noronha Contabilidade, no Distrito Federal. Rendimentos não tributáveis são, por exemplo, a distribuição de lucros por empresas a seus sócios ou rendimentos de aplicações na poupança. Neste caso, ao serem declarados no formulário conjunto, esses rendimentos não entram na base de cálculo do imposto. Noronha destaca que também é mais vantajosa a declaração conjunta quando um membro do casal tem rendimentos e o outro não tem, por estar desempregado ou não ter emprego formal, por exemplo. Neste caso, ao lançar o cônjuge que não possui renda como dependente, o titular da declaração pode deduzir do cálculo dos impostos eventuais despesas com saúde e outras gastos dedutíveis, reduzindo o imposto devido ou ampliando o valor da restituição. Por Pedro Rafael Vilela (AB)

Proposta pretende levar água potável a 99% da população Revista Imagem - 22/06/2020 08:20 Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de esgoto a 90% e universalizar o serviço até 2033. Em algumas exceções, o prazo seria até 2040. Segundo levantamento de 2018 realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. Para dar agilidade à votação do texto, aprovado no ano passado pela Câmara dos Deputados, o parecer apresentado sexta-feira (19) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto na Casa, não fez alterações na proposta apreciada pelos deputados. Apesar de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter ressaltado que a decisão de incluir o texto na pauta foi fruto de acordo, senadores reagiram negativamente à ideia. Muitos dizem que a votação remota não é a ideal para o projeto. “A matéria é importante, mas deveremos votá-la em sessão presencial, pois é necessário passar pelas comissões temáticas. Não vejo relação do projeto com a pandemia, mas com as doenças veiculadas pela água. A matéria exige apuração maior, estudos e audiências das partes envolvidas”, disse o senador Otto Alencar (BA), líder do PSD. O relator defende que a saúde pública tem conexão direta com o saneamento básico, daí a pertinência de se votar o texto durante a pandemia, mesmo que remotamente. “Não posso entender o argumento de que o projeto não tem nada a ver com a pandemia, quando a principal orientação de todos os médicos é ‘lave as mãos’. Há gente que não tem água limpa na porta de casa para lavar as mãos, e a água que chega à sua casa ainda é contaminada pelo esgoto. Convivemos há anos com outras endemias, como a dengue e a zika, e a condição sanitária é essencial". Essas questões, segundo Jereissati, foram resolvidas no século passado em todos os países desenvolvidos. Texto Além da universalização do saneamento no país, o projeto define que os municípios e o Distrito Federal (DF) têm a responsabilidade pelos serviços públicos de saneamento básico em âmbito local. A proposta permite a criação de consórcios públicos e convênios de cooperação entre municípios vizinhos para que a prestação do serviço cubra determinada região. Os entes responsáveis terão de elaborar os planos de saneamento básico e estabelecer metas e indicadores de desempenho e mecanismos de aferição de resultados. Também terão que prestar diretamente ou conceder a prestação dos serviços e definir, em ambos os casos, a entidade responsável pela regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Estabelecer os direitos e os deveres dos usuários também está na lista de atribuições. Iniciativa privada De acordo com a proposta, os responsáveis pela prestação do serviço de saneamento poderão permitir a exploração por meio de concessões à iniciativa privada, por licitação. O maior impasse em torno do projeto é o modelo proposto. Parlamentares da oposição dizem que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o texto estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços. Contratos de programa O projeto proíbe a celebração dos chamados contratos de programa, que não têm concorrência e são fechados diretamente entre os titulares dos serviços e as concessionárias. Essa modalidade de contrato é usada na prestação de serviços pelas companhias estaduais de saneamento. O texto prevê abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais. Os contratos existentes no momento em que a lei entrar em vigor continuarão valendo até a data prevista para o encerramento. Os contratos de programa ou de concessão vigentes poderão ser reconhecidos e renovados por acordo entre as partes até 31 de março de 2022. Agência Nacional de Águas O texto prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer normas de referência sobre padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico. Também ficarão a cargo da ANA a regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico, a padronização dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico e redução progressiva e controle da perda de água. Lixões O texto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, prorrogando o prazo para o fim dos lixões. A lei em vigor previa que os lixões deveriam encerrar suas atividades até 2014. Agora, a lei determina que o fim dos lixões deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2020. A data não valerá para os municípios que elaboram plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Nesses casos, os prazos variam de agosto de 2021 a agosto de 2024, a depender da localização e do tamanho do município. Por Karine Melo (AB)

A meta do governo estadual é o alinhamento das ações estratégicas feito a partir das residências do DER em Colorado do Oeste e Vilhena Revista Imagem - 22/06/2020 07:55 O Governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), vem intensificando suas parcerias com as prefeituras do Sul do Estado. A meta do governo estadual é o alinhamento das ações estratégicas feito a partir das residências do DER em Colorado do Oeste e Vilhena, possibilitando maior número de atendimento das demandas regional. Para atender obras da operação tapa-buraco, desencadeada pela prefeitura de Cerejeiras, o governo garantiu o empréstimo de uma mini carregadeira bobcat, ferramenta que realiza múltiplas tarefas, e um operador de máquina para a fazer os cortes que estão sendo abertos nos buracos a serem fechados. De acordo com o responsável pela 9ª Residência de Vilhena, engenheiro Diego Delani, a força-tarefa do DER na região Sul do Estado atuará ainda na Estrada da Resina, Estrada Velha de Corado, Linha 11 e trechos da Terceira Eixo. Diego informou que as ações estarão voltadas também ao atendimento das RO-370, a conhecida Estrada do Boi, via de escoamento da produção, entre os trechos de Vila Bosco até Corumbiara e da RO-391, que liga à BR-364 à região de Chupinguaia. Segundo ele, “até final do ano executaremos serviços de drenagem, limpeza lateral, manutenção em pontes, patrolamento e encascalhamento” Por Eraldo Erick

Taxa de mortalidade no estado é de 23,5 para cada 100 mil habitantes. Revista Imagem - Da Redação - 21/06/2020 20:53 O estado de Rondônia chegou aos 15.181 casos de coronavírus neste domingo (21), segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite. No sábado (20) eram 14.952 infectados pelo vírus. Ainda conforme os dados do Ministério, o estado chegou a 417ª morte decorrente da Covid-19. Foram oito novos óbitos em 24 horas; Rondônia tinha 409 mortes no sábado. Dos oito novos óbitos por Covid-19, dois foram em Porto Velho, sendo homens de 64 e 93 anos; dois óbitos em Nova Mamoré, sendo uma mulher de 47 e um homem de 46 anos; um homem de 61 anos de Candeias do Jamari; duas mulheres (74 e 89 anos) de Ariquemes; e uma mulher de 89 anos do município de Jaru. O balanço nacional do Ministério da Saúde indica que a taxa de mortalidade no estado é de 23,5 para cada 100 mil habitantes. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) também divulgou o boletim e indica 5.819 pacientes curados e 53.302 testes feitos. O estado tem 306 pacientes internados com Covid-19, sendo 244 na rede estadual, 42 na rede privada e 20 na rede municipal. Ao todo, 98 pacientes confirmados com Covid-19 estão na UTI da rede estadual; outros 15 estão em UTIs da rede privada e 2 na UTI da rede municipal. Casos por município Porto Velho é a cidade com maior número de infectados: são 9.440 confirmações da doença. Depois vem Guajará-Mirim (941), Ariquemes (918), São Miguel do Guaporé (677), Candeias do Jamari (381), Ji-Paraná (361), Jaru (323), Vilhena (305) e Cacoal (209) Óbitos As cinco cidades com mais óbitos por coronavírus são: Porto Velho (298), Guajará-Mirim (37), Ariquemes (19), São Miguel do Guaporé (6), Candeias do Jamari (8), e Ji-Paraná (8). Fonte Sesau RO

Número de pessoas recuperadas da doença é de 549.386 Revista Imagem - Por Kelly Oliveira - 21/06/2020 20:41 O Brasil teve 641 novas mortes por covid-19 registradas em 24 horas, de acordo com os dados atualizados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (21). Com a soma dos novos números, o país chegou ao total de 50.617 mortos em função da pandemia do novo coronavírus. O balanço de hoje contabilizou 17.459 novos casos da doença, totalizando 1.085.038 casos confirmados. A marca de 1 milhão de infectados foi ultrapassada na última sexta-feira (19). Do total de casos confirmados de covid-19 no Brasil, 485.035 pacientes estão em acompanhamento e 549.386 estão recuperados (50,6%). Há ainda 3.817 mortes em investigação. São Paulo lidera em número de casos (219.185) e têm 12.588 mortos. Em seguida, vêm Rio de Janeiro com 96.133 casos e 8.875 mortos, Ceará com 92.866 casos e 5.523 mortos, e Pará com 84.654 casos confirmados e 4.583 óbitos. O estado com o menor número de casos é o Mato Grosso do Sul, 5.237, e 45 mortes. Fonte Agência Brasil

Mulher visitava o filho em Cerejeiras, quando foi diagnosticada com coronavirus Revista Imagem - Da Redação - 21/06/2020 20:15 Vilhena registrou 1 novo óbito, de paciente morador de outro estado, e 2 novos casos confirmados de vilhenenses com covid-19 neste domingo (21), ambos por RT-PCR. A cidade recebeu ainda 1 resultado negativo. Dessa forma, Vilhena registra nesta data: 311 casos confirmados de vilhenenses, 3 óbitos de vilhenenses, 1 óbito de morador de outro estado, 4 positivados moradores de outros estados e 151 casos suspeitos. Há atualmente no município 155 casos ativos de moradores de Vilhena e 3 de outros estados, bem como 147 já recuperados e 2 transferidos. O paciente que veio a óbito neste domingo era do sexo feminino, tinha 46 anos e tinha residência em Goiás. Recentemente veio até Cerejeiras visitar o filho e, ao realizar o testes, descobriu-se com o novo coronavírus. Internada no dia 17 de junho na Enfermaria Comum de Isolamento da Central de Atendimento à Covid-19, em Vilhena, a paciente teve piora nos sintomas e foi internada no dia seguinte na UTI da Central, já com necessidade de respirador. O óbito foi registrado na manhã deste dia 21. Estão internados 9 pacientes em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19, sendo 5 na UTI com necessidade de respirador (um do sexo feminino com 61 anos e quatro do sexo masculino com 47, 54, 74 e 78 anos) e outros quatro pacientes estão internados na Enfermaria da Central, um do sexo masculino com 49 anos e três do sexo feminino com 50, 56 e 60 anos. Destes internados, 3 são confirmados e 6 são suspeitos. Todos os demais casos, sejam suspeitos ou confirmados, estão com recomendações expressas de cumprir isolamento domiciliar, pois não apresentam sintomas ou têm apenas sintomas leves. Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar os postos de Saúde em Vilhena. O novo protocolo da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) passa a valer a partir desta semana. Baseado no guia de enfrentamento da pandemia do Ministério da Saúde, o documento foi elaborado por médicos do Hospital Regional (HRV), da Atenção Básica e profissionais da Semus. De acordo com a equipe responsável, o novo método de atendimento é dividido em quatro etapas e atende as necessidades da crescente quantidade de casos suspeitos e confirmados no município. Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira). Dados adicionais sobre os casos em forma de gráficos, mapa e tabelas estão disponíveis no Painel Covid-19 Vilhena disponível no site da Prefeitura, no menu “Serviços” e também pelo link direto: www.bit.ly/painelcovidvilhena. O Estado registrou até o momento 15,1 mil casos confirmados, 417 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 1.085 mil, com 50 mil mortes. No mundo são 9 milhões de casos confirmados e 469 mil mortes. Fonte Secretaria Municipal de Saúde

Iniciativa é uma parceria entre Denatran, Serpro e Mercosul Revista Imagem - Por Luciano Nascimento - 21/06/2020 18:18 O aplicativo Vio desenvolvido para verificar a validação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) já está disponível nas lojas de aplicativos da Apple e do Google (App Store e no Google Play) dos países da América do Sul, com exceção das Guianas e do Suriname, que não possuem lojas próprias, de acordo com dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Com o aplicativo, qualquer pessoa do continente pode baixar o Vio a partir das lojas virtuais de cada país, fazer a leitura dos QR Codes e verificar sua autenticidade. Os brasileiros podem obter os documentos eletrônicos baixando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) que reúne a CNH e o CRLV digitais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Serpro e o Grupo do Mercado Comum (GMC), órgão responsável por negociar acordos em nome do Mercado Comum do  Sul (Mercosul, grupo que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Segundo o gestor responsável pelo aplicativo de validação no Serpro, Lary Fernandes, o principal benefício é que os órgãos de fiscalização de todos esses países passam a ter condições tecnológicas de comprovar a autenticidade dos documentos de trânsito dos brasileiros. "A disponibilização do Vio nas lojas da América do Sul é um ganho na segurança para o cidadão brasileiro que transita pelos países da região. Entrar nestes países com carros furtados ou com documentos falsificados vai ser muito mais difícil", explicou em nota. O aplicativo verifica a autenticidade tanto dos documentos impressos quanto dos digitais, por meio da leitura de um QR Code presente na CNH e no CRLV.  O aplicativo também pode ser utilizado para checar a validade também da Placa de Identificação Veicular (PIV). “Com a disponibilização do Vio, ficam superados os obstáculos técnicos para a validação, em nove países, da CNH, do CRLV e da PIV. Agora, a aceitação dos documentos depende do engajamento dos órgãos de fiscalização de cada um deles”, informa o chefe de Divisão de Soluções de Gestão de Trânsito do Serpro, Isidro Monteiro. Fonte Agência Brasil

Em lados opostos, uma favorável e outra contra presidente Bolsonaro Revista Imagem - Por Luciano Nascimento - 21/06/2020 18:08 A Esplanada dos Ministérios recebeu hoje (21) duas manifestações com causas opostas: uma de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e a outra contra. Para garantir a segurança dos manifestantes, a Polícia Militar do Distrito Federal montou um cordão de isolamento para manter os grupos separados. Os manifestantes pró-Bolsonaro se concentraram no Museu Nacional da República. O grupo contrário ao presidente se reuniu no Teatro Nacional. Os dois grupos realizaram uma caminhada até perto da Praça dos Três Poderes, praça que fica diante do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Os manifestantes contrários ao presidente traziam faixas contra o racismo, pedindo a saída do presidente do poder e em defesa da Saúde Pública. Os favoráveis ao presidente estavam vestidos, na sua maioria com camisas da seleção brasileira de futebol carregavam cartazes com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e com pedidos de que a suprema corte seja composta por juizes "concursados e indicados pelo presidente". O ato terminou por volta de 13h40, sem incidentes. Fonte Agência Brasil

Informação foi divulgada pelo próprio prefeito que está em isolamento desde o dia 14 Revista Imagem - Da Redação - 21/06/2020 16:49 A primeira-dama de Vilhena, Márcia Tsuru, testou positivo para o novo coronavírus. A confirmação foi feita pelo próprio prefeito Eduardo Japonês, através do Facebook. Eduardo Japonês está em isolamento total desde 14 de junho, após apresentar sintomas gripais como febre, coriza e dor de cabeça. Na sexta-feira (19) o prefeito fez teste RT-PCR e o material dele foi encaminhado para o Lacen, em Porto Velho. O resultado do teste de Japonês ainda não foi divulgado. Na postagem feita no fim da tarde de sábado, Japonês diz que, por ele estar com suspeita de Covid-19 ao longo da última semana, toda a sua família precisou fazer exames. “Como eu comecei a apresentar sintomas no domingo passado, achei prudente também fazer exames na minha esposa, Márcia Tsuru, e nos nossos filhos. Ontem foram realizados testes rápidos em todos eles. Os exames dos nossos quatro filhos deram negativo. Hoje eu vim aqui pra informar vocês que o resultado do teste da Márcia foi positivo”, escreveu o prefeito. Ainda segundo o prefeito, Márcia irá seguir em isolamento pelos próximos 14 dias. “Como ela está praticamente sem sintomas, por enquanto ainda não foi prescrito o kit de remédios pra ela. Estamos confiantes que tudo vai dar certo”, afirma Japonês. Enquanto o resultado do teste do prefeito não fica pronto no Lacen, Eduardo Japonês segue sendo medicado, pois ainda tem sintomas. “Estou em casa, com sintomas leves. Mas estou bem. E como já foi informado pra vocês, o médico da Central de Atendimento à Covid-19 me receitou o kit de medicamentos contra a doença. Eu assinei o termo de consentimento e estou finalizando o tratamento com hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina”, escreveu. Fonte G1RO

É o terceiro assassinato na cidade em menos de duas semanas Revista Imagem - Da Redação - 20/06/2020 22:55 O homicídio aconteceu na noite deste sábado (20), em frente a uma lanchonete localizada na praça Ângelo Spadari, na avenida Capitão Castro, no Centro de Vilhena. Conforme apurado, o motoboy João Vitor Santana Fernandes, 20 anos, estava em seu local de trabalho quando um homem pilotando uma camionete Triton de cor preto efetuou disparos contra o jovem. Encaminhado em estado grave ao pronto-socorro do Hospital Regional pela unidade de resgate do Corpo de Bombeiros o jovem acabou não resistindo aos ferimentos e morreu. A vítima foi alvejada no pescoço e no rosto, sendo que foram três perfurações que acabaram tirando a vida do jovem motoboy. Autoria e motivação do assassinato serão investigadas pela Polícia Civil e guarnições da Polícia Militar intensificam as buscas para localizar a camionete. Fonte Rota Policial News