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- Covid-19: país tem 61,8 mil mortes e 1,49 milhão de casos confirmados
Até o momento, 852 mil pessoas se recuperaram da doença Revista Imagem - 02/07/2020 19:01 O Brasil tem 1.496.858 casos confirmados de covid-19 e 61.884 mortes pela doença, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (2). Com isso, o país se aproxima de 1,5 milhão de pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas, 1.252 óbitos e 48.195 casos confirmados foram agregados às estatísticas. Do total de infectados até o momento, 852.816 pessoas se recuperaram da doença e 582.158 mil pacientes ainda estão em acompanhamento. Há ainda 3.931 mortes em investigação. Ontem (1º), o balanço do Ministério da Saúde trazia 60.632 falecimentos e 1.488.753 casos confirmados; sendo que de terça-feira (31) para quarta-feira, foram agregados 1.038 óbitos e 46.712 novos casos. A taxa de letalidade da doença (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,1%, enquanto a de mortalidade (número de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 29,4. A incidência (quantidade de casos pela população) está em 712,3. Estados e municípios Os estados com mais mortes são São Paulo (15.351), Rio de Janeiro (10.332), Ceará (6.284), Pará (5.004) e Pernambuco (4.968). As unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (91), Tocantins (209), Roraima (354), Santa Catarina (362) e Acre (378). Por Revista Imagem | Jonas Valente
- Covid-19: Guajará registra mais casos diários que Porto Velho nesta quinta
No total Rondônia registrou 447 novos infectados por coronavírus e 7 mortes Revista Imagem - 02/07/2020 18:51 Rondônia registrou 447 novos infectados por coronavírus nesta quinta-feira (2), segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). E o que chamou atenção foi o fato de Guajará Mirim ter registrados mais casos que Porto Velho. Foram 103 casos contra 91 da capital. Com os números de hoje, o Estado totaliza 21.970 casos de coronavírus, desde o primeiro registro há 104 dias (20/3). A Sesau também informou um total de 11.302 pacientes recuperados. Também foram registradas 7 óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo 2 em Guajará-Mirim, uma mulher de 88 anos e um homem de 46; 1 homem de 65 anos em Porto Velho; 1 homem de 80 anos de Campo Novo de Rondônia; 1 homem de 36 anos de Jaru; 1 homem de 79 anos de Itapuã do Oeste, e 1 homem de 77 anos de Vilhena - esse falecimento ocorreu na quarta-feira, relembre aqui. Com os óbitos de hoje, o estado totaliza 530 mortes por covid-19. Quatrocentos e sessenta e cinco pacientes continuam internados por conta da doença em todo o estado. Até agora Rondônia já testou 80.171 pessoas para identificação do coronavírus. Porto Velho continua sendo o epicentro do coronavírus em Rondônia com 13.332 casos. Os outros municípios com mais casos no estado são: Ariquemes com 1.390 casos, Guajará-Mirim com 1.368 e São Miguel do Guaporé com 718 (em revisão de dados, a Sesau retirou 20 casos que tinha sido registrados para o município). Jaru tem 580 casos, Vilhena 553, Ji-Paraná 537, Candeia do Jamari 471, Rolim de Moura 410, e Cacoal com 319 casos. Estes são os 10 municípios com maior número de casos de coronavírus no estado. Casos no Cone Sul De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Cone Sul tem 698 casos de coronavírus, e 10 mortes registradas - 7 para Vilhena, 2 em Cerejeiras, 1 em Cabixi. Hoje o boletim da Sesau registrou 3 casos para Vilhena e 3 para Chupinguaia. No total, segundo o boletim estadual, os municípios do cone sul tem: Vilhena: 553 casos Colorado do Oeste: 46 Pimenteiras: 45 Cerejeiras: 32 Chupinguaia: 14 Corumbiara: 4 Cabixi: 4 Vale lembrar que todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Por Revista Imagem / José Antonio SantAna
- Municípios sugerem financiamento para prefeituras pagarem precatórios
Iniciativa poderia injetar R$ 40 bilhões na economia, segundo Confederação Nacional dos Municípios Revista Imagem - 02/07/2020 17:38 O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse hoje (2) que a aprovação de uma linha de crédito por instituições financeiras dispostas a financiar o pagamento de precatórios municipais poderia injetar mais de R$ 40 bilhões na economia brasileira, ajudando a mitigar as consequências da pandemia da covid-19. “Os municípios têm uma dívida de R$ 40 bilhões com precatórios”, explicou Aroldi ao participar, na manhã de hoje (2), de audiência pública no Congresso Nacional. “Se conseguíssemos uma linha de crédito para financiarmos isto com as instituições financeiras, os municípios iriam buscar este recurso, chamar o credor e efetuar os pagamentos”, acrescentou o presidente da confederação. “As pessoas que aguardam por estes pagamentos poderiam tratar da sua saúde, comprar eletrodomésticos, reformar suas casas, adquirir um imóvel, enfim, usar este recurso conforme suas necessidades. E os municípios não teríamos mais que enfrentar os sequestros [de bens] das contas municipais que atingem, inclusive, recursos da Saúde; valores que estão lá para serem usados com transporte escolar e merenda e que são sequestrados [com ordem judicial] para o pagamento de precatórios”, disse. Aroldi lembrou que uma Emenda Constitucional aprovada há três anos, a EC nº 99/2017, estabeleceu que, no prazo de seis meses, a União deveria passar a oferecer linha de crédito para ajudar os municípios a quitarem seus títulos precatórios. “E não é dinheiro do Orçamento. A União não colocaria nada [nenhum centavo]. Só provocaria a Caixa, o Banco do Brasil, e instituições privadas, a colocarem linhas de crédito à disposição [das prefeituras] para fazer frente a esta situação”, disse o presidente da CNM, acrescentando que a medida “facilitaria um pouco a vida dos gestores” municipais. “Hoje, o precatório tem um prazo pequeno para ser pago. Com o financiamento, estenderíamos este prazo, pagando uma prestação mensal para a instituição financeira e jogando este dinheiro na nossa economia. Isso seria uma coisa muito importante para os municípios, para milhões de pessoas que têm títulos de precatórios [a receber] e para a economia, defendendo que a proposta seja estendida também aos estados. Assistência Social Aroldi disse ainda que a pandemia agravou a situação financeira dos municípios, ampliando a demanda por serviços assistenciais e reduzindo a arrecadação de tributos. Embora a União venha liberando bilhões de reais em recursos para a Saúde - inclusive para pagamento de salários dos profissionais da área – e recompondo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o presidente da CNM diz acreditar que, “se nada mais acontecer a partir de setembro, vamos viver um verdadeiro caos nas finanças municipais”, com a grande maioria dos municípios atrasando o pagamento de salários de servidores e de serviços contratados. Aroldi disse que os prefeitos estão particularmente preocupados com o aumento dos gastos com assistência social – setor para o qual, segundo ele, o governo federal se comprometeu a repassar R$ 2.5 bilhões, dos quais, ainda segundo ele, R$ 1.3 bi já foram liberados. “Isto é importante, pois atende à população em situação de vulnerabilidade, mas como os recursos destinados às ações continuadas já tinham diminuído no Orçamento de 2020 em comparação ao de 2019, estamos trabalhando com os ministérios da Cidadania e da Economia a possibilidade de recomposição do orçamento deste ano. E já prevendo o aumento dos valores dos programas continuados de assistência social para 2012. Porque mesmo que tenhamos a questão da pandemia amenizada até o fim do ano, os problemas sociais continuarão. Por isso é muito importante que quando a proposta de orçamento para o próximo ano chegar ao Congresso Nacional, os senadores e deputados olhem para os valores da assistência social. Vamos precisar ampliar os valores dos programas continuados da assistência social”, argumentou. Por Revista Imagem | Alex Rodrigues (AB)
- O pop rock de Luís Lopes é o estilo que animará o Culture-se desta quinta-feira
Cantor se apresenta abrindo as lives da Fundação Cultural de Vilhena em julho Revista Imagem - 02/07/2020 16:20 O palco do Culture-se recebe nesta quinta-feira (2), o cantor Luís Lopes. A transmissão ao vivo acontece pelo canal do Youtube da Prefeitura de Vilhena e permitirá participação dos internautas pelos comentários e também por WhatsApp. As doações, nesta semana, excepcionalmente, serão apenas de alimentos não perecíveis para posterior distribuição a famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O Culture-se é um projeto da Fundação Cultural de Vilhena (FCV) e tem por objetivo fomentar a cultura de Vilhena, dando oportunidade aos artistas de todos os segmentos da Cultura de Vilhena à apresentar seu trabalho. A iniciativa do Culture-se virou exemplo em um projeto que começará a ser executado em outras cidades do estado, como Porto Velho. Qualquer artista pode se cadastrar e fazer parte das transmissões. Kátia Valléria, presidente da FCV, ressalta que vários segmentos já agendaram participações até agosto. “O projeto Culture-se nasceu do desejo de apoiar os artistas de Vilhena, não só na música, mas em todas as formas de manifestações artísticas. Já participaram cantores, ilustradores, artesãos e muitos outros estão na agenda”, conta, ao revelar que em Julho o projeto exibe ainda o cantor Cleitinho (09/07), a v-jay Rayany Bitencourt (16/07), a banda Chevy-Zero (23/07) e o bonequeiro Zaca Reis (30/07). O artista Nascido no estado de Mato Grosso do Sul, mas criado em Vilhena, Luís Lopes teve seu primeiro contato com a música aos 12 anos. Desde então está aprendendo e se desenvolvendo musicalmente de forma autodidata. Com raízes musicais no sertanejo, o artista se identificou com o pop rock, para consolidar seu estilo. De 2014 a 2018, Luís residiu em Belo Horizonte (MG), onde participou de duas bandas, gravou EP e clipe. Veja o clipe abaixo: Por Revista Imagem | Assessoria
- Saae investe em alta tecnologia com monitoramento de veículos via satélite
A autarquia é o primeiro órgão público do município de Vilhena a utilizar o rastreamento com chave de identificação Revista Imagem - 02/07/2020 16:40 Com tecnologia de ponta, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) investe na modernização de seus processos. Atualmente conta com fatura digital, atendimento remoto, serviços online e também com uma inovadora medida de segurança: identificadores individuais monitoram os veículos em tempo real e são capazes de liberar a ignição do veículo somente com identificação do condutor, garantindo eficiência na logística, segurança na execução do serviço público e respeito ao recurso público. Os motoristas da autarquia conseguem, desde outubro de 2019, ligar os veículos somente a partir do reconhecimento do servidor através do ibutton (chave de identificação) que é liberado a ignição, como explica o coordenador de transportes, Alberto Martins. “O sistema é inovador no sistema público vilhenense. A autarquia foi o primeiro órgão do município a aderir ao sistema de monitoramento via satélite com sistema de identificação. É possível obter relatórios de todo o trajeto dos veículos, com velocidade, itinerário e outros detalhes que revelam como os condutores se deslocam aos locais dos serviços prestados à população”, conta. O diretor geral do Saae, Maciel Wobeto, explica que a frota já era monitorada desde 2018, porém o sistema em tempo real está em vigor desde o ano passado conferindo proteção, rapidez e precisão adicionais. “O mecanismo resguarda os bens públicos e garante aos servidores um registro importante para ele e para nós, da direção. Conseguimos, inclusive, reduzir o gasto de combustível, diminuir infrações de trânsito e garantir menos gastos em manutenção devido à eficiência na logística”, explica Maciel. Já implantada na frota da Câmara de Vereadores desde 2017, a iniciativa de rastreio dos veículos foi motivo de indicações à Prefeitura em 2018 e 2019 do vereador Adilson de Oliveira. A Prefeitura já aderiu ao sistema: na Secretaria Municipal de Saúde o rastreamento acontece já há cerca de um mês e diversas outras secretarias iniciaram processo para implantar em breve o rastreio, como as secretarias municipais de Educação, Obras, Terras e Comunicação. “Na Câmara, como presidente no primeiro biênio, um dos meus primeiros atos foi implantar esses sistemas nos veículos. Dessa forma temos maior controle sobre o uso dos carros. Sabemos que o monitoramento está em implantação na Prefeitura também e isso revela a importância dada à transparência no uso do bem público. Visitamos nesta semana alguns pontos onde a equipe do Saae Vilhena está trabalhando. Desde já parabenizo o Maciel, diretor do Saae, que tem feito um grande trabalho", assegura Adilson. Por Revista Imagem | Assessoria
- Desigualdades e baixo aprendizado são os maiores desafios na educação
Relatório do Inep aponta desafios para cumprir metas do Plano Nacional de Educação Revista Imagem - 02/07/2020 15:59 O baixo nível de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular estão entre as questões mais preocupantes em relação à educação pública brasileira. A constatação está no Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2020, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento do biênio 2018- 2019 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem 20 metas definidas para serem alcançadas entre 2014 – 2024, mostra que dificilmente o Brasil vai conseguir atingi-las no prazo. Na educação infantil, por exemplo, responsável por crianças até 3 anos, a cobertura chegou, em 2018, a apenas 36%. O maior número de crianças não atendidas – cerca de 1,5 milhão – pertencem à famílias de baixa renda. Para essa faixa de idade, o PNE prevê a redução da desigualdade entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar menor que 10 pontos percentuais. Em 2018, no entanto, a desigualdade registrada foi bem superior a essa meta, e chegou a cerca de 25 pontos percentuais. A expectativa quanto à melhora desse indicador não é otimista. Segundo os pesquisadores, a tendência é de que até 2024 o Brasil não ultrapasse o índice de 45% de cobertura até 3 anos de idade, ficando bem aquém da meta. Já no ensino obrigatório - para a faixa etária de 4 a 5 anos - apesar de a cobertura ter chegado a 94% em 2018, é necessário incluir cerca de 330 mil crianças na pré-escola para se atingir a universalização. Ensino fundamental Quando o recorte é feito no ensino fundamental, a boa notícia é que em 2019 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estavam matriculados com desigualdades praticamente inexistentes entre regiões e grupos sociais, diz o levantamento. Segundo o Inep, nesse caso, o maior desafio é a conclusão do nono ano na idade recomendada. Somente 78% dos adolescentes aos 16 anos chegaram a concluir essa etapa, a meta estabelece que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental de nove anos até 2024. “A análise tendencial sugere que, no ritmo atual, essa meta não será alcançada, sendo necessário triplicar a velocidade de melhora do indicador”, alerta o estudo. As desigualdades regionais e sociais são apontadas como o grande problema para a melhoria dos indicadores do ensino fundamental. O relatório destaca que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental. “Isso coloca o Brasil longe da meta do PNE de, até 2024, ter pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens e apresentou expressivas desigualdades regionais e sociais”, diz o relatório. Ainda no campo da qualidade educacional, o relatório destaca que o Brasil avançou na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental, mas apresenta “evolução ínfima e tendência à estagnação” em relação aos Idebs dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente. “A dívida histórica da educação nacional com o acesso escolar está marcada pelo grande contingente de jovens, fora da faixa etária de matrícula obrigatória, de 18 a 29 anos, que não possuem a educação básica completa, ou seja, pelo menos 12 anos de escolaridade. As desigualdades de acesso, que historicamente alijaram do direito à educação as populações do campo, das regiões menos desenvolvidas, de cor negra e dos grupos de renda mais baixa, são enfrentadas no PNE” , destaca do documento. Alcançar o mínimo de 12 anos de escolaridade para esses grupos e igualar a escolaridade entre negros e não negros é a meta para 2024. Analfabetismo Alcançar a redução em 50% do analfabetismo funcional e erradicar o analfabetismo absoluto até 2024 também está entre as metas do PNE. O relatório mostra que a meta intermediária de elevar a taxa de alfabetização para 93,5% foi praticamente alcançada em 2019, embora significativas desigualdades regionais e sociais ainda persistam. A meta de erradicação do analfabetismo adulto até 2024 está 6,6 pontos percentuais de ser alcançada, enquanto o analfabetismo funcional, embora em queda, ainda dista 5 pontos percentuais da meta. “É fato que o Brasil ainda não alcançou uma articulação robusta em torno de um regime de colaboração entre União, estados e respectivos municípios, por meio de ações coordenadas e integradas dos poderes públicos dessas diferentes esferas federativas, que conduzam a esforços compartilhados para assegurar o acesso, a permanência, de forma integral e universal, e a efetividade dos sistemas educacionais. É um processo em curso. Porém, reconhecidamente, há uma convergência de atores em torno do PNE, que lhe confere sustentabilidade, continuidade e reconhecimento da imprescindibilidade do alcance das metas e da implementação de suas estratégias”, constata o relatório. Por Revista Imagem | Karine Melo (AB)
- Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano Revista Imagem - 02/07/2020 15:46 Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença. A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021. Ao participar presencialmente da sessão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, exaltou a união de esforços do Legislativo e do Judiciário em torno de uma solução pela segurança do pleito e pela democracia. Barroso destacou que a promulgação da emenda constitucional, por causa da pandemia do novo coronavírus é algo que ninguém desejava que tivesse acontecido e se associou às manifestações de solidariedade às mais de 60 mil famílias de pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19. O ministro que mesmo antes de assumir a presidência da corte no mês passado, já trabalhava para um entendimento sobre o adiamento das eleições municipais com base em pareceres de especialistas médicos, biólogos e físicos, agradeceu a ajuda desses profissionais. Barroso também elogiou muito os parlamentares que, segundo ele, deliberaram com ênfase no interesse público. Barroso avaliou ainda que a democracia não é regime de consenso, mas de dissenso e lembrou que o Congresso fez sua parte, caberá à Justiça Eleitoral realizar a eleição com segurança em meio a uma pandemia, o que segundo ele, será possível. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. “Sem dúvida a decisão de Vossa Excelência de buscar essa conciliação respeitosa foi o grande passo para que estivéssemos aqui hoje”, acrescentou. Para ele, os 42 dias de adiamento das eleições municipais este ano serão fundamentais para que o TSE , o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes estão em contato com a iniciativa privada para conseguir doação de equipamentos de proteção individual (EPis) “aos brasileiros que vão servir a pátria”. Por Revista Imagem | Karine Melo (AB)
- Águia sobrevoa praia segurando tubarão em suas garras; veja o vídeo
Caso aconteceu em uma praia da Carolina do Sul; vídeo do episódio viralizou intrigou internautas Revista Imagem - 02/07/2020 15:24 Os banhistas que estavam na praia de Myrtle Beach, na Carolina do Sul ( EUA ) presenciaram uma cena bizarra no dia 22 de junho. Isso porque uma águia sobrevoou o local segurando o que parecia ser um tubarão de pequeno porte. Uma turista identificada como Ashley White registrou o momento da janela do apartamento em que estava. No vídeo, é possível ver a águia sobrevoando a praia segurando um animal que seria um tubarão que aparentava estar morto. Entretanto, no final do vídeo, a presa começa a se mexer enquanto está presa nas garras do pássaro. O vídeo viralizou e intrigou os internautas. Alguns começaram a questionar se o animal que a águia estava transportando era, de fato, um tubarão, sugerindo que poderia ser um peixe de médio porte ou até um filhote. Por Revista Imagem | Com informações do IG
- Lei das Fake News: Entenda os pontos mais controversos do projeto
PL prevê que motoristas que cometam infrações leves e médias sejam dispensados de pagar multa e receber pontos na CNH Revista Imagem - 02/07/2020 15:24 Aprovado no Senado na última terça-feira (30), o projeto de lei para combater as fake news tramita agora na Câmara dos Deputados. Lá, a proposta deve sofrer alterações, mas até parlamentares de partidos de centro aliados do presidente Jair Bolsonaro, que é contrário ao texto, se dizem favoráveis à sua aprovação. Alguns pontos, no entanto, ainda encontram resistência. O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) atua como um relator informal do projeto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é a favor da proposta, tem convidado deputados a conversarem com Rigoni para chegarem a um consenso. Confira alguns pontos controversos: Origem rastreada Aplicativos de mensagens terão que armazenar por pelo menos três meses os registros de envios que alcancem mais de mil usuários. Entidades criticam o fato de que pessoas não envolvidas na cadeia de desinformação, como jornalistas, pesquisadores e parlamentares, terão os dados guardados. A identificação dos responsáveis pelos disparos dependerá de ordem judicial. Identificação de usuários Redes sociais vão poder requisitar a identidade de usuários, caso haja denúncia ou indício de desrespeito à lei, uso de robôs e contas falsas. A principal crítica é que esse tópico vai na contramão da Lei Geral de Proteção de Dados, que estabelece um princípio de coleta mínima de dados para uma finalidade específica, sem identificação em massa e indistinta de usuários. Controle do conteúdo Publicações poderão ser deletadas imediatamente quando envolverem crimes (como em casos de pornografia infantil) ou em situações em que houver “dano imediato de difícil reparação”. Entidades sugerem que podem ocorrer violações à liberdade de expressão, uma vez que se trata do reforço do controle das plataformas sobre o conteúdo publicado. Robôs fora da rede Contas com comportamento robotizado deverão ser excluídas quando a automatização não estiver informada com clareza às plataformas e aos usuários. Os mecanismos para identificar comportamentos incompatíveis com a ação humana caberão às empresas. Pesquisadores creem que a medida pode esbarrar em diagnósticos incompletos, devido a complexidade da análise, e punir usuários reais. Representação brasileira Empresas que gerenciam redes sociais e aplicativos de mensagens precisarão ter sede e representantes no Brasil. Também serão obrigadas a permitir que autoridades brasileiras acessem remotamente seus bancos de dados, quando determinado pela Justiça. Há uma crítica frequente contra as plataformas, que não costumam colaborar com as investigações nacionais. Código de conduta O Congresso deverá criar um conselho que elabore um código de conduta para as empresas do setor, incluindo o tema da desinformação, e avalie o comportamento delas diante das normas. Entidades afirmam que, ao barrar filiados de partidos políticos para o colegiado, o sistema de nomeação é inconstitucional. Há um temor de barreiras à liberdade de expressão por meio da definição de um conceito de fake news. Por IG
- Nova lei permite cometer dezenas de infrações e não levar multa
PL prevê que motoristas que cometam infrações leves e médias sejam dispensados de pagar multa e receber pontos na CNH Revista Imagem - 02/07/2020 15:20 Entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, o PL que propõe uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi aprovado na semana passada. Dentre as alterações, está a flexibilização na aplicação e no pagamento de multas por infrações. Uma das mudanças prevê que a pontuação máxima da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja dobrada. Com isso, os condutores precisariam de mais multas para perder o direito de dirigir. Além disso, motoristas que cometerem infrações leves ou médias serão dispensados de pagar as multas e receber os pontos na CNH. A condição para a liberação é a não ocorrência de infração idêntica nos últimos 12 meses – que serão contados a partir do recebimento da infração.A alteração foi incluída pelos parlamentares. O PL altera o artigo 267 do CTB que diz: “Deverá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses". Atualmente, o benefício já existe e deve ser solicitado pelos condutores à autoridade de trânsito. Com a emenda proposta pelos parlamentares, o poder foi retirado da autoridade de trânsito. Ou seja, para não pagar a multa, basta realizar a solicitação dentro do prazo de 30 dias pós-recebimento e não ter cometido infração idêntica nos últimos 12 meses. Por IG
- Rondônia assume a 4º lugar no Ranking de Transparência no Combate à covid-19
Porto Velho perde pontos e hoje é a única com avaliação "ruim" entre as capitais Revista Imagem - 02/07/2020 15:00 Um mês após o lançamento, a Transparência Internacional - Brasil divulgou nesta segunda-feira a primeira atualização do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19. Os níveis de transparência sobre contratações emergenciais no enfrentamento da pandemia de 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal, foram reavaliados e mostraram que governadores e prefeitos sentiram a pressão da sociedade e reagiram. Rondônia teve alta de 25 pontos ante a primeira avaliação, para 96,2 pontos, e passou da 7ª para a 4ª posição no ranking. À sua frente estão Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal. Seu nível de transparência para compras emergenciais, que já era avaliado como "bom", passou a ser classificado como "ótimo". Porto Velho, no entanto, não melhorou. Ao contrário, sua nota diminuiu dois pontos, para 39,2. Seu nível de transparência para compras emergenciais no enfrentamento da pandemia do coronavírus saiu de uma avaliação tida como regular para ruim nesta segunda rodada. Ante a melhora significativa da maioria das capitais, Porto Velho saiu da 14ª para a última colocação do comparativo (26ª) e hoje é a única com avaliação ruim . Doze estados e 15 capitais deixaram para trás uma avaliação de "regular" a "péssima" e passaram para as categorias "bom" e "ótimo". Espírito Santo, entre os estados, e João Pessoa, entre as capitais, consolidaram sua liderança no comparativo, melhoraram ainda mais e atingiram a pontuação máxima: 100 pontos. Hoje, entre as administrações públicas avaliadas, não há mais nenhuma cujo nível de transparência é classificado como péssimo. Não existe também mais nenhum estado avaliado como "ruim". Quanto às capitais, nove delas tinham transparência classificada como "ruim" no ranking anterior e hoje isso ocorre justamente apenas com Porto Velho. Pressão social "Os resultados comprovam que, quando há pressão social, há mudança. É importante reconhecer o mérito dos gestores públicos nesse avanço, mas ainda mais importante é a lição que fica sobre o papel da sociedade. Quando lançamos a primeira avaliação, a imprensa deu ampla cobertura e a sociedade começou a pressionar, insatisfeita com os resultados ruins. Em seguida, fomos procurados por prefeituras e governos estaduais do Brasil inteiro interessados em melhorar e aumentar a transparência das informações que fornecem, mas também porque sabiam que estariam sob os holofotes novamente na segunda rodada. E o trabalho não termina aqui. Ainda há o que melhorar e vamos subir mais a barra na próxima rodada da avaliação", destaca Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional - Brasil. A Lei Federal nº 13.979/2020 - que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia - estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais. Na construção desse ranking, a Transparência Internacional foi ainda mais criteriosa e fixou parâmetros mais elevados para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece de forma clara, fácil e acessível. Estes parâmetros se baseiam-se nas Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19 elaboradas pela Transparência Internacional - Brasil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com estas recomendações, não basta que os governos forneçam algumas informações, como o nome da empresa contratada e seu CNPJ. Outras informações, como a descrição do objeto da contratação, seu local de execução, o valor unitário e as quantidades adquiridas, devem ser apresentadas para que a sociedade tenha condição de entender e monitorar os gastos públicos. Tampouco é suficiente que informações na internet se encontrem dispersas, incompletas ou escondidas em páginas com pouca visibilidade. Uma das questões consideradas essenciais hoje, e que já está contemplada no ranking, é a adequação dos portais para que possam oferecer dados em formato aberto, que possibilitem a leitura por "robôs" - isto é, análises de dados feitas por programas de computador que podem detectar automaticamente indícios de corrupção e desperdício. Por fim, além da transparência ativa, o ranking também avalia o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Dessa forma, avaliaram-se os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação. Medir, cobrar e usar transparência "Queremos agora promover estes mesmos avanços que foram obtidos nos governos de estados e capitais em todas as cidades do país, onde o problema da corrupção é ainda maior, pois os controles são mais precários. Começamos a transferir nossa metodologia e a apoiar grupos locais de ativistas que já estão medindo e cobrando transparência nos seus municípios. E depois vem o principal: o uso da transparência pela sociedade civil e pela imprensa para detectar corrupção e mau uso do recurso público dos contratos. É a sociedade mostrando que a luta contra a corrupção não está em quarentena", afirma Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional - Brasil. Estão disponíveis na internet a metodologia e um passo a passo para que a avaliação possa ser replicada por organizações da sociedade civil e ativistas de todo o país, como já aconteceu em alguns municípios em parceria com organizações como o Instituto Nossa Ilhéus, a Transparência Capixaba e os Observatórios Sociais do Brasil. Corrupção, direitos e democracia "Depois de anos a fio com mega esquemas de corrupção sendo revelados em sequência no país, a sociedade vai se anestesiando e o risco é que perca a capacidade de indignação. Mas veio a pandemia e os casos de corrupção na saúde são tão sórdidos, tão desumanos, que renovam a percepção da gravidade do problema e a consciência de que a luta contra a corrupção é uma luta por direitos. Conquistar mais transparência nos gastos que devem salvar vidas foi um passo importante e se deu graças a uma sociedade civil organizada, uma imprensa livre e atuante e políticos que têm de mostrar serviço pra se manter no poder. Isso deixa outra lição valiosa nos tempos atuais: é só com democracia que se vence a corrupção", conclui Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil. Por Revista Imagem | TI
- Prefeitura de Vilhena publica edital de teste seletivo para 90 vagas na saúde
Linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus receberá reforço com contratações emergenciais Revista Imagem - 02/07/2020 14:35 Para aumentar a oferta de atendimento no combate à covid-19 em Vilhena, a Prefeitura publicou nesta quinta-feira edital de teste seletivo para contratação de 30 médicos, 10 enfermeiros, 40 técnicos em enfermagem e 10 fisioterapeutas, totalizando 90 profissionais de Saúde para atuação na Central de Atendimento à Covid-19. As inscrições ficam abertas do dia 3 de julho ao dia 5 de julho. Acesse o edital na íntegra pelo link: ww.bit.ly/editalsaudecentralcovid. Os salários variam R$ 1.158 a R$ 6.615 mais auxílio, que varia de R$ 800 a R$ 3.500, mais benefícios e mais plantões extras, que podem chegar a R$ 3.500. A homologação das inscrições acontece no dia 6, a divulgação do resultado da avaliação de títulos no dia 7, os recursos poderão ser feitos no dia 8, com resposta aos recursos no dia seguinte e também homologação e divulgação do resultado final já no dia 9 mesmo. “Nossa missão é oferecer atendimento à população com qualidade e isso passa pelas mãos de nossos profissionais, que estão sendo guerreiros nesta pandemia. Com esta contratação poderemos aumentar nossa capacidade em atender os pacientes que aumentam rapidamente no município”, explica o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick. Com vigência de 6 meses podendo ser prorrogados, os contratos só poderão ser firmados com os candidatos que passarem pela fase de avaliação de etapa única, que é a prova de análise de currículo e avaliação de títulos, de natureza eliminatória e classificatória. As inscrições são vedadas aos candidatos que se enquadrem no grupo de risco da covid-19, ou seja, pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais de idade, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatas, diabetes, hipertensão e ou outros problemas de saúde que integrem o grupo de risco da doença. Por Revista Imagem | Assessoria PMV
- Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial do governo
Prazo para novos cadastros termina nesta quinta às 23h59 Revista Imagem - 02/07/2020 08:17 Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200. Quem pode se cadastrar? A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: - Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente - Não ter emprego formal - Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo - Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família - Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) - Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70 - Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como se cadastrar Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso. As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo. O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa. Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet. Por Revista Imagem | Pedro Rafael Vilela
- Registro digital de veículo está disponível em todo o país
Pará foi o último estado a começar a usar o documento eletrônico Revista Imagem - 02/07/2020 08:23 A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o país, com a adesão do estado do Pará. Para ter acesso ao documento é preciso abrir o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). No local, também é possível o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Essa é uma revolução de décadas, uma verdadeira transformação digital proposta pelo governo federal, que vai trazer muita facilidade ao cidadão brasileiro, permitindo que ele possa ter, na palma da mão, os documentos eletrônicos com o mesmo valor jurídico dos físicos. É uma medida que desburocratiza processos e reduz custos com muita agilidade e praticidade”, disse em nota o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil, que começaram a ser emitidos no fim de 2018. A versão eletrônica do CRLV traz, além das informações do documento impresso, dados como a atualização sobre uma pendência de recall. Ela pode ser acessada mesmo que o proprietário esteja sem internet, já que o aplicativo gera um arquivo PDF com assinatura digital, que garante a autenticidade do documento. A emissão é inteiramente online e não é necessário comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) para obter o documento. Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem quiser ter o documento físico pode utilizar qualquer impressora, pois o papel tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em eventual fiscalização. CNH A Carteira Nacional de Habilitação foi disponibilizada antes na Carteira Digital de Trânsito e hoje são 6,86 milhões de CNH eletrônicas. Para a liberação da versão digital da CNH, é necessário que o documento tenha sido emitido a partir de 1º de maio de 2017 porque o usuário, além de ter que preencher o cadastro, deve escanear o QR Code localizado no verso da CNH de papel. Por Revista Imagem | Com informações da Agência Brasil
- ANM exclui processos minerários em terras indígenas de Rondônia
Em levantamento, MPF constatou existência de 376 processos no estado, sendo 156 na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau Revista Imagem - 02/07/2020 07:59 Em reunião realizada em abril de 2019 com representantes da ONG Kadindé, Anistia Internacional, e com lideranças da comunidade indígena Uru-Eu-Wau-Wau, o Ministério Público Federal (MPF) tratou da série de invasões sofridas pela Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau nas Linhas 5, 9,13, 27 e 48, Sete Tombos, Terra Roxa, Grotão, Burareiro e Barreira II. Na ocasião, registrou-se a existência de interesses minerários por trás de tais invasões, havendo inúmeros pedidos para autorização de pesquisa no interior de terras indígenas. Diante das informações colhidas, o MPF instaurou procedimento administrativo para acompanhar a questão, tendo sido encaminhado ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) com o intuito de obter mais informações acerca da existência de autorização para pesquisa e lavra de minérios no interior de terras indígenas do estado de Rondônia. Ao longo da instrução, apurou-se a existência de 376 processos minerários localizados em Rondônia, dos quais 156 estavam situados no interior da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Sabendo da existência dos processos, A ANM realizou força-tarefa externa durante vários meses, a pedido do MPF, e promoveu a exclusão de todos os processos minerários localizados no interior de terras indígenas no estado, bem como de porções de outros processos que apenas as atingiam parcialmente. Estados como Amazonas, Roraima e Amapá passaram pela mesma situação. Em anos anteriores, os MPs dessas localidades ajuizaram ações contra a ANM pedindo o indeferimento de todos os requerimentos de pesquisa ou lavra de minerais incidentes sobre terras indígenas da região. Os resultados foram favoráveis aos pedidos formulados pelo MPF. Agora, em Rondônia, também não existem processos de natureza alguma que interfiram na área das terras indígenas localizadas no estado. Por Revista Imagem | Assessoria MPF
- Parecis dá exemplo de combate ao coronavírus com apenas 1 caso registrado
Movimento intenso de veículos na região exige empenho das equipes que atuam nas barreiras sanitárias montadas na rodovia Revista Imagem - 02/07/2020 07:45 Desde que iniciou o processo de enfrentamento à Covid-19 em Rondônia, somaram mais de 90 dias sem que o município de Parecis – que fica na região centro-sul de Rondônia – registrasse um único caso de coronavírus. O município adotou regras rígidas de combate ao vírus e, desde o dia 19 de março, equipes de diferentes segmentos se revezam nas atividades de orientação e fiscalização de condutas dos moradores relacionadas à medidas de prevenção, na tentativa de manter a população livre do contágio. Para Érica de Brito Ferreira, diretora da Vigilância Sanitária de Parecis, o município, que possui pouco mais de seis mil moradores, ter se mantido imune por tanto tempo ao vírus tem explicação: “As medidas que adotamos são fechamento do comércio, uso de máscara, disposição de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais”, especifica. “Mas o diferencial creio que está no acompanhamento mais de perto de toda essa situação e envolvimento de profissionais de várias áreas que atuam em diferentes frentes de combate”, complementa a diretora. Como exemplo, ela narra a atuação de equipes de Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias em abordagens orientativas aos moradores, explicando a necessidade do cumprimento das medidas de prevenção, bem como o isolamento social. Somados às ações, a realização de Barreiras Sanitárias e apoio de efetivos da Polícia Militar. “Na primeira abordagem é realizada notificação e esclarecimento da necessidade de se cumprir à risca os decretos do Estado e do Município”, enfatiza Érica. O executivo municipal de Parecis criou lei própria que proíbe, por exemplo, a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, o que reduz a quantidade de pessoas nas ruas. “As pessoas podem comprar e levar para casa”, detalha a diretora. E para ajudar as pessoas a cumprir uma medida que evita a transmissão do coronavírus, o Conselho Regional de Assistência Social (CRAS) do município realiza a doação de máscaras para famílias de baixa renda. As principais fontes de renda de Parecis são pecuária, calcário e produção de soja e feijão, por isso o movimento de veículos de grande porte é intenso na região, o que exige um pouco mais de empenho das equipes que atuam nas barreiras sanitárias e foi nessa ação que as equipes se depararam com um motorista com sintomas da covid-19. Érica conta que imediatamente ele foi levado para fazer o teste rápido, no hospital da cidade. Com o resultado negativo, as equipes insistiram, realizaram a coleta e enviaram para o Laboratório Central (Lacen), em Porto Velho e fizeram mais: “Demos máscara cirúrgica e água mineral para ele não ter que descer do caminhão para comprar, já que era necessário o isolamento social”, detalha Érica. Polícia Militar dá apoio em todas as ações desenvolvidas em Parecis Outra medida que adotaram foi entrar em contato com a empresa que o motorista trabalha e informar a necessidade de isolamento social. “Ficamos acompanhando até sair o resultado do exame e foi positivo, mas ele já estava em Porto Velho”. Um caso Parecis registrou o primeiro caso de Covid-19 no dia 22 de junho. Uma situação que no início da pandemia seria classificada como caso importado, pois foi decorrente de uma visita de uma pessoa assintomática que passou pelo município. O paciente acometido, logo após ter sido diagnosticado, foi encaminhado para Cacoal e está internado no hospital regional. Por Revista Imagem | Mineia Capistrano
- Rondônia registra mais demissões do que contratações em maio
De janeiro a maio, apenas o mês de fevereiro encerrou com um saldo positivo de contratações. Revista Imagem - 02/07/2020 07:50 O mês de maio fechou com um número maior de demissões do que contratações em Rondônia, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O setor do comércio foi o que mais contratou, mas também foi o que mais demitiu, apresentando um saldo negativo ao fim do mês. Esse saldo puxou para baixo os dados do desemprego no estado, resultado em uma taxa de - 0,51%. Maio de 2020 Admissões: 4.902 Demissões: 6.086 Saldo: - 1.184 (- 0,51%) No acumulado do ano, de janeiro a maio, segundo informações do Caged, Rondônia teve uma queda de - 2,29% no índice de empregos formais. Janeiro a maio de 2020 Admissões: 36.147 Demissões: 41.596 Saldo: - 5.449 (-2,29%) Devido a pandemia do novo coronavírus, o comércio varejista tem sido um dos setores mais afetados. O empreendedor Jefferson Barreto foi um dos que não conseguiu manter o negócio aberto, e por isso precisou demitir os funcionários. "Infelizmente tivemos que encerrar as atividades porque desde o começo da pandemia tivemos que fechar as portas para os eventos, para os encontros e para as reuniões que promovíamos no espaço, tendo em vista que 70% do nosso faturamento vinha disso. Desde que tudo começou, tivemos que parar. Tentando por diversas vezes nos manter com o delivey, mas não foi o suficiente, então infelizmente não conseguimos manter os custos elevados de permanecer ali e tivemos que encerrar as atividades", lamenta. Apesar da queda no número de empregos em maio, o mês de abril apresentou um saldo pior. Em todo o ano de 2020, apenas fevereiro encerrou com saldo positivo, com 1.335 contratações a mais que o número de demissões. Por G1RO
- Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro
PEC deve ser promulgada amanhã em sessão do Congresso Revista Imagem - 01/07/2020 21:20 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. “Aprovada na @camaradeputados PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter. TSE A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. “A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE. Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas. Calendário A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos. Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE. O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral. Por Revista Imagem | Heloisa Cristaldo (AB)
- Rondônia registra 272 novos casos de coronavírus, número abaixo da média diária
Total é de 21.523 casos, desde o primeiro registro há 103 dias; 10.198 pacientes estão recuperados Revista Imagem - 01/07/2020 19:55 Rondônia registrou 272 novos infectados por coronavírus nesta quarta-feira (1º), um número bem abaixo da média diária registrada nas últimas semanas. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), que não informou o motivo desta queda tão abrupta no gráfico de casos diários. Geralmente, os números baixam nos finais de semana, mas não em dias úteis. Ontem mesmo, terça-feira, foram registrados 845 casos. Com os números de hoje, o Estado totaliza 21.523 casos de coronavírus, desde o primeiro registro há 103 dias (20/3). A Sesau também informou um total de 10.198 pacientes recuperados. Também foram registradas 5 mortes por covid-19 em Rondônia, o menor número dos últimos 30 dias. Foram um óbito de homem em Ouro Preto do Oeste de 38 anos; um homem de Guajará-Mirim de 71 anos, um homem de Ariquemes de 39 anos, um homem de Ji-Paraná de 53 anos e uma mulher de Jaru, de 79 anos de idade. O paciente vilhenense que faleceu na madrugada desta quarta-feira em Vilhena não foi contabilizado. Com os óbitos de hoje, o estado totaliza 523 mortes por covid-19. Quatrocentos e vinte e três pacientes continuam internados por conta da doença em todo o estado. Até agora Rondônia já testou 77.847 pessoas para identificação do coronavírus. Porto Velho continua sendo o epicentro do coronavírus em Rondônia com 13.241 casos. Os outros municípios com mais casos no estado são: Ariquemes com 1.356 casos, Guajará-Mirim com 1.265 e São Miguel do Guaporé com 738. Vilhena é agora o quinto município com maior número de infectados no estado, com 550 casos. Em seguida vem Jaru com 525 casos, Ji-Paraná 506, Candeia do Jamari 471, Rolim de Moura 381, e Cacoal com 310 casos. Estes são os 10 municípios com maior número de casos de coronavírus no estado. Casos no Cone Sul De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Cone Sul tem 692 casos de coronavírus, e 8 mortes registradas. Hoje o boletim da Sesau registrou 5 casos para Vilhena e 6 para Pimenteiras. No total, segundo o boletim estadual, os municípios do cone sul tem: Vilhena: 550 casos Colorado do Oeste: 46 Pimenteiras: 45 Cerejeiras: 32 Chupinguaia: 11 Corumbiara: 4 Cabixi: 4 Vale lembrar que todos os dados são da Sesau, e podem divergir com as informações das prefeituras. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Por Revista Imagem / José Antonio SantAna
- Coronavírus atinge quase 1 milhão e meio de brasileiros e mata 60 mil pacientes
Nas últimas 24 horas, 1.038 pessoas perderam a vida por conta da covid-19, e foram registrados 46.712 novos casos Revista Imagem - 01/07/2020 19:50 Até o momento, 60.632 pessoas morreram em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, segundo atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (1º). Nas últimas 24 horas, 1.038 pessoas perderam a vida por conta da covid-19. Ainda há 3.931 óbitos em investigação. Contudo, na avaliação do Ministério da Saúde, o país atingiu um platô, quando a curva do número de mortes entra em um momento de estabilização. Nas últimas semanas, o total de novos óbitos vêm oscilando. Ainda de acordo com o balanço do Ministério da Saúde, foram registrados 46.712 novos casos confirmados da doença. Com isso, o total de casos acumulados de covid-19 subiu para 1.488.753. Diferentemente da curva de mortes, na evolução dos números de pessoas infectadas o Brasil segue subindo. “A curva de novos casos vai numa inclinação e a curva dos óbitos tem se mantido”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, em entrevista coletiva hoje no Palácio do Planalto. Dados do Ministério da Saúde mostram que 561.255 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 826.866. Conforme mostra tabela do do Ministério da Saúde, os estados onde mais ocorreram óbitos por covid-19 foram São Paulo (15.030), Rio de Janeiro (10.198), Ceará (6.180), Pará (4.960) e Pernambuco (4.894). Já as Unidades da Federação com menos óbitos foram Mato Grosso do Sul (85), Tocantins (204), Roraima (314), Santa Catarina (347) e Acre (370). Até o momento, 5.021 municípios registram casos do novo coronavírus, o que equivale a 90,1% de todas as cidades do país. E 2.551 municípios registraram óbitos por covid-19, o equivalente a 45,8% das cidades. O boletim confirmou a tendência de interiorização da pandemia. Há pouco mais de um mês, eram registrados mais óbitos nas capitais do que nas demais cidades. Esta proporção se inverteu, chegando na 26ª semana epidemiológica com 62% das mortes em consequência da covid-19 no interior e 38% nas capitais. Já quando considerados os casos confirmados, há mais de dois meses, as notificações nas capitais passavam dos 60%. Na última semana, este índice caiu para pouco menos de 50%, com maior ocorrência de pessoas infectadas no interior. SRAG As hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) somaram até o momento 323.423. Deste total, 148.785 foram por covid-19 e 70.710 ainda estão em investigação da causa. Na última semana, foram notificadas 32.730 novas hospitalizações, sendo 20.246 (61,9%) por covid-19. Em relação ao perfil dos internados, 50% tinham acima de 60 anos, 43% eram mulheres e 57% eram homens. No recorte por raça e cor, 31,1% eram pardos, 28% eram brancos, 4,6% eram pretos, 0,9% era amarelo, 0,3% era indígena e outros 35,1% não informaram essa característica. Por Revista Imagem | Jonas Valente (AB)
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