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Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios para a semana entre 21 e 27 de junho Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 18:55 RIO DE JANEIRO - A população desocupada no Brasil foi estimada em 12,4 milhões de pessoas na semana entre 21 e 27 de junho, uma taxa de desocupação de 13,1%. O número equivale a um aumento de 12,3% com relação à semana anterior, quando 11,7 milhões estavam desocupados, e alta de 10,5% com relação a primeira semana de maio. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD COVID-19) para a semana entre 21 e 27 de junho, divulgada, hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ocupação Já a população ocupada do país, a pesquisa estima em 82,5 milhões (48,5%) na última semana de junho, enquanto na semana anterior era de 84 milhões de pessoas. Abaixo também na comparação com a semana de 3 a 9 de maio, quando era de 83,9 milhões de pessoas. A pesquisa indicou que do total, 12,4% dos ocupados ou 8,6 milhões, trabalhavam remotamente. Em relação à semana anterior (8,7 milhões ou 12,5%), ficou estatisticamente estável, como também, na comparação com a semana de 3 a 9 de maio. Lá era 8,6 milhões ou 13,4% dos ocupados. De acordo com coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, vinha sendo observada uma queda na população ocupada afastada, mas que começava a retornar ao trabalho, só que na última semana, junto com a queda da população afastada teve aumento de desocupação com o aumento da taxa para 13,1%. “Uma parcela daquelas pessoas que estavam afastadas, agora, começa a ser desligada. As pessoas que estavam retornando ao trabalho nesta última semana a gente começa a ver desligamento”, disse em entrevista à Agência Brasil. “Esta semana a gente viu uma forte tendência de pessoas que estariam sendo demitidas. É a primeira vez que a gente vê [na pesquisa] esse aumento da população desocupada com queda da população ocupada. Antes a população ocupada ficava estável. Houve variação na população desocupada, mas a população ocupada ficava estável. Agora, não. A população ocupada cai e a desocupada mostra tendência de crescimento”, completou. Para a coordenadora, os primeiros resultados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, divulgados ontem pelo IBGE podem explicar este movimento no mercado de trabalho. Aquele levantamento indicou que a pandemia do novo coronavírus (SARS CoV-2) provocou o fechamento de 522,7 mil empresas na primeira quinzena de junho.“Nessas empresas que tiveram desligamento as pessoas foram mandadas embora. Depois de um tempo sem perspectivas de retorno e melhoras, e dois meses sem receita, a forma de cortar custos das empresas é mandar embora”, comentou. A proximidade da taxa de informalidade atingiu 34,5%, o que representa estabilidade em relação à semana anterior (33,9%), mas também é um recuo se comparada ao período de 3 a 9 de maio, quando alcançou 35,7%. A pesquisa indicou ainda que 12,5% da população ocupada, ou seja, cerca de 10,3 milhões de pessoas estavam afastadas do trabalho por causa do distanciamento social. O resultado aponta redução em relação à semana anterior, quando eram 11,1 milhões ou 13,3% da população ocupada. Houve queda também frente a semana de 3 a 9 de maio. Lá havia 16,6 milhões ou 19,8% dos ocupados. Força de trabalho Com 55,8% entre 21 e 27 de junho, a taxa de participação na força de trabalho indicou estabilidade em relação à semana anterior (56,2%), mas na comparação com a primeira semana de maio (55,2%) houve aumento. A população fora da força de trabalho, que não estava trabalhando nem procurava por trabalho, que era de 75,1 milhões de pessoas na semana pesquisada, mostrou estabilidade estatística em relação à semana anterior (74,5 milhões) e à semana de 3 a 9 de maio (76,2 milhões). Entre os pesquisados dessa população, cerca de 26,9 milhões (ou 35,9% da população fora da força de trabalho) disseram que gostariam de trabalhar, contingente que ficou estável em relação à semana anterior (26,4 milhões ou 35,4%) e ao período de 3 a 9 de maio (27,1 milhões ou 35,5%). Das 17,8 milhões de pessoas fora da força que gostariam de trabalhar e não procuraram trabalho, o motivo para este comportamento foi a pandemia ou a falta de uma ocupação na localidade em que moravam. Esse contingente, que correspondia a 66,2% das pessoas não ocupadas que não buscaram por trabalho e gostariam de trabalhar, ficou estável em relação à semana anterior (17,3 milhões ou 65,8%), mas caiu em comparação com a semana de 3 a 9 de maio (19,1 milhões ou 70,7%). Saúde A PNAD Covid-19 estimou que, também na semana de 21 a 27 de junho, 15,4 milhões de pessoas (ou 7,3% da população do país) apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal como febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular, investigados pela pesquisa. O resultado indica que o contingente ficou estável na comparação com a semana anterior (15,3 milhões ou 7,2% da população) e recuou frente a de 3 a 9 de maio (26,8 milhões ou 12,7%). Conforme a pesquisa, cerca de 3,1 milhões de pessoas ou 20% daqueles que apresentaram algum sintoma procuraram atendimento em postos de saúde, em equipe de saúde da família, UPA, pronto socorro ou hospital do SUS ou, ainda, ambulatório /consultório, pronto socorro ou hospital privado. O total mostra estabilidade em relação à semana anterior (3,1 milhões ou 20,1%), mas com queda em valores absolutos se comparado à semana de 3 a 9 de maio (3,7 milhões ou 13,7%). “Depois de quatro semanas que vinham caindo, os sintomas ficaram mais ou menos estáveis na quarta semana consecutiva. O atendimento médico continua prioritariamente em locais de estabelecimentos de saúde pública”, afirmou a coordenadora. Por Revista Imagem | Texto: Cristina Indio do Brasil (AB) - Foto: Arquivo

David Paul Vargas Rojas foi eleito presidente do CMPC e Alexandre Reis foi escolhido como Secretário Geral Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 15:48 VILHENA - Em reunião na semana passada, os membros do Conselho Municipal Cultural realizaram votação para eleger novo presidente e secretário, havendo apenas um candidato para cada vaga. Os 26 conselheiros, entre titulares e suplentes, elegeram os candidatos em um acordo comum. O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC/VHA) é um órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica do Órgão gestor da Cultura no Município, com composição paritária entre o poder público e a sociedade. O principal objetivo do Conselho é atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliaçãO das políticas públicas de cultura. Para presidente do CMPC foi eleito o conselheiro David Paul Vargas Rojas, do segmento de Arquitetura, Patrimônio Histórico e Cultura. No cargo de Secretário Geral foi eleito o conselheiro Alexandre Reis, mais conhecido como Zaca Reis, conselheiro representante da Fundação Cultural de Vilhena (FCV). Katia Valléria, presidente da FCV, explica o motivo de estabelecer novos representantes. “Nós tomamos essa iniciativa pois desde a Conferência Municipal de Cultura, no ano passado, houve desistências de alguns membros do Conselho. Como estamos na véspera de recebermos o recurso da lei Aldir Blanc, nesta reunião recebemos as demandas, pudemos fechar a principal grade de atividades e estudar os repasses e regulamentação desta lei federal”, disse, Katia. Por Revista Imagem | Texto: Herbert Weil - Foto: Arquivo

Mais de 50 novos profissionais auxiliarão na intensificação de atividades não presenciais da Semed Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 15:42 VILHENA - Os professores aprovados no Concurso Público de 2019 e que foram convocados pela Prefeitura de Vilhena para tomar posse de seus novos cargos na rede municipal de Ensino começaram a se apresentar nesta última quarta-feira, 16 de julho, na Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ao todo, 54 novos profissionais assumirão os cargos de professor nível III, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Ciências, Geografia, Educação Física e Pedagogia. Os professores atuarão em escolas municipais das zonas rural e urbana para intensificar as atividades não presenciais. “Essa é uma nova etapa na vida desses profissionais, que exige muita responsabilidade, porque daqui para frente eles auxiliarão no ensino de mais de 11 mil alunos através de atividades não-presenciais e, se Deus quiser, o mais breve possível, dentro de sala de aula”, disse o professor Willian Braga, secretário municipal de Educação, dando boas-vindas aos novos integrantes da Educação de Vilhena. A convocação dos candidatos foi realizada no mês de junho, no dia 23, por meio de publicação do Diário Oficial De Vilhena (DOV). Os aprovados tiveram prazo de 10 dias úteis para apresentar documentos na Secretaria Municipal de Administração (Semad), a fim de tomar posse. De acordo com a Coordenadora Pedagógica da Semed, Marcia Sechenel, devido à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, as cerimônias de posse estão sendo realizadas de forma reduzida e aos poucos, durante a semana, com objetivo de obedecer o distanciamento social e evitar aglomerações. Por Revista Imagem | Texto: Herbert Weil - Foto: Arquivo

Comitê Organizador e COI fizeram reunião sobre o assunto nesta sexta-feira Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 15:26 TÓQUIO - Os Jogos Olímpicos de Tóquio de 2021 seguirão um programa de competição quase idêntico ao previsto para este ano antes de o evento ser adiado por causa da pandemia de coronavírus (covid-19), disseram os organizadores do evento nesta sexta (17). Em março deste ano, o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o governo japonês decidiram adiar os Jogos para 2021 e os organizadores estão trabalhando para reorganizar um evento que está sendo planejado há quase uma década. A nova data da cerimônia de abertura no recém-construído Estádio Nacional (23 de julho de 2021) já havia sido anunciada, mas o cronograma completo ainda dependia de aprovação final até esta sexta, quando o comitê organizador dos Jogos de Tóquio fez uma apresentação para a Sessão do Comitê Olímpico Internacional (COI). A intenção inicial era que os Jogos começassem em 24 de julho de 2020. “Hoje podemos informar que confirmamos o cronograma da competição e o uso de todos os locais originalmente planejados para este ano, incluindo o local da vila de atletas e do principal centro de imprensa”, disse o CEO do Comitê Organizador dos Jogos, Toshiro Muto. A nova programação significa que o softbol feminino iniciará sua competição no dia 21 de julho em Fukushima, dois dias antes da abertura oficial dos Jogos, com todos os eventos ocorrendo um dia antes da programação de 2020. Também aconteceram algumas pequenas alterações nos tempos de duração de sessões. Os Jogos serão os maiores de todos os tempos, com 339 medalhas em disputa, antes da cerimônia de encerramento, em 8 de agosto. Um dos maiores obstáculos para os organizadores foi garantir os 42 locais de competições necessários para os Jogos, já que muitos já haviam sido reservados para 2021. No entanto, Muto disse que todos os locais de competição foram garantidos. Os eventos de maratona e marcha atlética permanecerão na cidade de Sapporo, no norte, depois de terem sido removidos, de forma controversa, de Tóquio por causa do calor escaldante do verão. John Coates, chefe da comissão de coordenação do COI, disse que garantir os locais de competição era uma “tarefa massiva”. “Estamos falando de locais em propriedades diferentes”, afirmou o dirigente na sessão. “Estamos falando também de garantir a vila olímpica que foi construída por um consórcio de 11 empresas diferentes, que concordaram em adiar a data em que poderão entregar os apartamentos ao público”, delcarou. O próximo desafio para os organizadores dos Jogos de Tóquio é desenvolver medidas para ajudar a impedir a ocorrência de um surto do novo coronavírus (covid-19) durante os Jogos e quanto o atraso custará aos contribuintes japoneses. Muto disse que as decisões serão tomadas sobre essas questões mais para a frente: “Teremos uma discussão completa sobre as contramedidas da covid-19”. “Porém, como exemplo, os tópicos e temas que podemos discutir são controle de imigração, estruturas aprimoradas de teste e o estabelecimento de sistemas de tratamento e medidas contra a covid-19 nas áreas de acomodação e transporte”, declarou. Por Revista Imagem | Texto: Jack Tarrant and Brian Homewood (Reuters)- Foto: Arquivo

As linhas de créditos poderão ser contratadas até o dia 31 de dezembro deste ano Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 15:26 BRASÍLIA - O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). É para auxiliar empresários a enfrentar o cenário de dificuldades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a medida provisória que instituiu a nova ferramenta, as linhas de créditos poderão ser contratadas até o dia 31 de dezembro deste ano. Entretanto, para os bancos começarem a oferecer o crédito ainda é preciso haver regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões terão mais uma linha de crédito para ajudar a enfrentar as dificuldades geradas pela pandemia. A Medida Provisória nº 992/2020 foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União de ontem (16). Potencial de concessão Segundo o Banco Central (BC), a estimativa é que o novo programa tenha potencial para aumentar a concessão de crédito para microempresas e empresas de pequeno e médio porte em R$ 120 bilhões, “sendo os riscos e recursos integralmente suportados pelas instituições financeiras”. O BC destacou que o novo programa “complementa e auxilia as medidas anteriores de combate aos efeitos econômicos do covid-19, gerando novos estímulos de acesso ao crédito às empresas com faturamento até R$ 300 milhões, as chamadas microempresas e a empresas de pequeno e de médio porte.” “A despeito da edição de diversas medidas para combater os efeitos da covid-19 na economia real, o canal de crédito começou a perder força recentemente, afetando principalmente microempresas e empresas de pequeno e médio porte”, acrescentou o BC. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, os bancos e instituições que concederem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A secretaria acrescentou que essas regras também serão aplicadas às linhas de crédito emergenciais já existentes - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) e Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). “A operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, o que deverá atender a inúmeras empresas que não se qualificavam para as linhas de crédito anteriores”, acrescentou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Garantia compartilhada Outra medida prevista na MP é a possibilidade de oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito (alienação fiduciária com compartilhamento do bem). Com isso, explicou a Secretaria-Geral, respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel, por exemplo, poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um mesmo credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo. “Com a redução gradual da razão entre o saldo devedor e o valor da garantia nas operações de crédito garantidas pelo imóvel, à medida em que as prestações são pagas, abre-se espaço para que novas operações de crédito sejam contratadas com base na mesma garantia da operação em curso, de acordo com a necessidade e o interesse do tomador de crédito”, explicou o BC. Acrescentou que esse compartilhamento do bem como garantia deve gerar prazos mais longos e juros menores para os clientes. “A vantagem do compartilhamento da alienação fiduciária por mais de uma operação de crédito é que, devido à qualidade desta modalidade de garantia, as novas operações tendem a ser contratadas em prazos e juros mais favoráveis ao tomador, se comparadas a outras modalidades de crédito sem garantia”, destacou o BC. Venda de título ao BC A MP ainda dispensa a exigência da apresentação de documentação comprobatória de regularidade perante do Poder Público por parte dos interessados em realizar operações de venda de título privado ao Banco Central na forma prevista no artigo 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020. “A medida visa a dar efetividade e agilidade à realização das operações, voltadas ao pronto enfrentamento da calamidade pública nacional [pandemia], e de seus impactos no sistema econômico, em benefício do setor produtivo real, do emprego e da renda do trabalhador. Tendo em conta a urgência na adoção de ações que minimizem os efeitos econômicos da pandemia, outras medidas previram a mesma dispensa da verificação de tal regularidade, a exemplo da Medida Provisória 958, de 24 de abril de 2020 [flexibilizou regras para renovação ou contratação de crédito em bancos públicos]”, diz o BC. Por Revista Imagem | Texto: Kelly Oliveira - Foto: Arquivo

É o primeiro remédio de anticorpos do país a ser testado em humanos; testes demonstraram redução de até 100 vezes da carga viral Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 15:15 SEUL - A Coreia do Sul aprovou nesta sexta-feira (17) um teste clínico de estágio inicial do tratamento experimental contra covid-19 da Celltrion Inc, o que faz dele o primeiro remédio de anticorpos do país a ser testado em humanos. Farmacêuticas de todo o mundo estão correndo para desenvolver vacinas e tratamentos contra a doença semelhante à gripe, causada pelo novo coronavírus, que já infectou quase 14 milhões de pessoas e matou mais de 580 mil em todo o mundo. O tratamento de anticorpos da Celltrion ataca a superfície do vírus e foi concebido para impedi-lo de se unir a células humanas. A empresa pretende recrutar 32 voluntários saudáveis, em colaboração com um hospital local para estudo de Fase 1 do remédio, que demonstrou redução de até 100 vezes da carga viral em testes com animais. A Celltrion disse que testes de seu tratamento em humanos, feitos no exterior, começarão em breve em toda a Europa, incluindo o Reino Unido, e serão seguidos por testes globais de fases 2 e 3 em pacientes com sintomas brandos e moderados. Ela prevê resultados iniciais dos estudos até o fim do ano e pretende comercializar o remédio no início de 2021. "Nossos testes em humanos são realizados globalmente, por isso com certeza poderemos exportar, mas o ofereceremos a pacientes estrangeiros somente depois de garantir suprimentos para a Coreia do Sul", disse à Reuters Kee Woo-sung, presidente executivo da empresa. O tratamento de anticorpos foi desenvolvido depois de ser identificado em uma amostra de sangue coletada de um dos primeiros sul-coreanos que se recuperaram da covid-19 em fevereiro. Kee Woo-sung disse que as farmacêuticas deveriam tornar os preços de seus tratamentos contra Covid-19 acessíveis para ajudar a acabar com a pandemia, acrescentando que seu remédio será mais barato do que o remdesivir, medicamento antiviral da Gilead Sciences Inc. Em junho, a Gilead estimou o preço do remdesivir como tratamento contra a covid-19 em US$ 2,34 mil por paciente em nações desenvolvidas. Entre as outras empresas que desenvolvem possíveis tratamentos contra a doença estão a Eli Lilly and Co, Regeneron Pharmaceuticals Inc e AbbVie. Por Revista Imagem | Texto: Sangmi Cha, repórter da Reuters - Foto: Arquivo

Presidente diz que há uma “guerra de informação” na questão ambiental e as críticas estão relacionadas à disputa comercial Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 15:03 BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16), durante sua live semanal nas redes sociais, que há uma "guerra de informação" na questão ambiental e que as críticas que o Brasil sofre são injustas e estão relacionadas à disputa comercial do agronegócio com outros países. "Essa guerra da informação não é fácil e nós temos problemas, porque o Brasil é uma potência no agronegócio. Lá na Europa é uma seita ambiental, eles não preservaram praticamente nada do meio ambiente, mas o tempo todo atira em cima de nós, e de forma injusta, porque é uma briga comercial também", disse. Em junho, o governo federal recebeu uma carta de grupos empresariais internacionais com críticas à política ambiental e que condicionavam os investimentos no país ao aumento, pelo governo, do controle do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Bolsonaro lamentou a perda de validade da Medida Provisória (MP) 910, que tratava da regularização fundiária, mas que não foi votada pelo Congresso. Para ele, seria uma forma de responsabilizar diretamente quem cometer desmatamento ilegal. O presidente disse de que há um exagero, por parte da mídia, em relação aos dados sobre desmatamento. "Tem coisa por fazer? Tem, mas não é esse trauma todo. Deixo bem claro, 90% desses focos de calor são em áreas desmatadas, não é novo incêndio não. [Outros] 5% são em terras indígenas", afirmou. Eleições nos EUA Na live, Bolsonaro também falou sobre as expectativas para as eleições presidenciais nos Estados Unidos, que ocorrerão no final do ano e o futuro da relação entre os dois países, caso o presidente Donald Trump, aliado do brasileiro, não seja reeleito. "Eu não vou interferir, não posso, nem tenho como, mas eu torço para o Trump ser reeleito. A gente torce pelo Trump, temos certeza que vamos potencializar muito o nosso relacionamento. Agora, se der o outro lado [o democrata Joe Biden], da minha parte, vou procurar fazer algo semelhante e, se eles não quiserem, paciência. O Brasil vai ter que se virar por aqui", disse. Por Revista Imagem | Texto: Pedro Rafael Vilela - Foto: Arquivo

Pandemia contribuiu para o aumento do uso desse recurso Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 10:01 BRASÍLIA - Durante a pandemia do novo coronavírus, uma das formas de prevenção é evitar o contato com superfícies que possam estar contaminadas. Uma ação nesse sentido tem sido substituir os cartões que precisam de inserção nas máquinas de pagamento por outros mecanismos que efetivem a transação apenas por aproximação. A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) tem visto uma ampliação do emprego desse recurso. A entidade ainda não tem dados sobre o uso do mecanismo durante o período da pandemia, mas a ação com os associados mostra crescimento da modalidade entre correntistas. Na avaliação do diretor executivo da associação, Ricardo Vieira, essa ferramenta já vinha ganhando espaço, mas a pandemia contribuiu para o aumento. “Ela vem crescendo por diversos fatores. Estamos conseguindo convencer vários segmentos da importância da aceitação. Tem linha de ônibus em São Paulo, metrô no Rio de Janeiro, pedágios em São Paulo. Mas a pandemia incentiva esse tipo de uso porque fica com mais higiene, não há contato com máquina”, comenta. Segundo Vieira, a tendência é que essa modalidade de pagamento seja adotada, a cada dia, por um número maior de pessoas no país e fique como legado do momento atual. “Acreditamos que vai continuar crescendo muito fortemente porque no mundo pós-pandemia vamos acabar incorporando hábitos adquiridos neste período”, projeta. Um desafio, no entanto, ainda é a necessidade de digitação, que demanda o contato com a máquina. Instituições passaram a liberar do procedimento compras de até R$ 50. A partir do início do mês, o limite foi elevado para R$ 100. Para o médico infectologista Hemerson Luz, o emprego desse tipo de cartão contribui para evitar formas de contaminação. Ele lembra que o novo coronavírus é transmitido por gotículas no ar ou em superfícies e máquinas de cartão são um exemplo de objetos que podem causar a contaminação. “A máquina de cartão é uma superfície potencialmente contaminável. Alguém que tossiu e tocou nela pode contaminar. Isso pode infectar outra pessoa. Quando se evita o contato físico com o objeto, se considerada superfície contaminada, ela pode ajudar”, explica. Hemerson acrescenta que a ação de lojistas, como envolver com plástico as máquinas, também é importante, pois facilita a higienização, uma vez que para uma parte das compras ainda é preciso digitar a senha. Por isso, é importante buscar equipamentos com esse tipo de proteção. No caso do pagamento por aproximação de celulares, o risco de contaminação é “muito baixo”, conforme o especialista. Mas, mesmo assim, é importante também manter a higienização do aparelho. “O celular é considerado objeto contaminado antes da pandemia, por bactérias, microorgnismos diversos. Já deve ser preocupação a rotina de limpeza. Algumas pessoas têm passado filme. Estabelecendo rotina de limpeza diminui a possibilidade de contágio”, afirma o médico. A professora de matemática Isis Busch conta que já utilizava o cartão por aproximação por uma questão de “praticidade”, pois considerava que era mais simples do que ter de encostar na máquina. Com a pandemia, a opção ficou mais consolidada. “Agora então, com a preocupação de não compartilhar objetos para evitar espalhar o vírus, o cartão por aproximação tem sido muito útil. Eu aumentei o valor que o cartão pode passar por aproximação sem necessidade de senha (antes R$ 50, agora R$ 100) e mantenho quase todas as transações abaixo desse valor, o que evita ter de encostar na maquininha para digitar a senha sempre”, disse. Por Revista Imagem | Texto: Jonas valente - Foto: Arquivo

Medida busca evitar acúmulo de lixo e resíduos na cidade; há cerca de 16 mil lotes particulares vagos em Vilhena Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 09:58 VILHENA - A Prefeitura de Vilhena notificou os responsáveis por lotes vagos em diversos bairros da cidade neste ano para que os terrenos sejam limpos. Realizada por meio do Diário Oficial de Vilhena, a notificação segue por base o artigo 128 da lei municipal n° 48/01, do Código de Posturas do Município de Vilhena. Vale destacar aos proprietários que, caso a comitiva de limpeza da Prefeitura chegar no terreno e ainda permanecer sujo, multa pelo descumprimento e taxa pela realização da limpeza serão lançadas nos cadastros dos terrenos. Por lei, os terrenos nas áreas urbanas e de extensão urbana de Vilhena, devem ser obrigatoriamente, mantidos limpos, capinados e livres de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade por seus proprietários. A medida visa conter a proliferação de mosquitos e outros tipos de insetos, além de reduzir o acúmulo de lixo e resíduos, diminuindo os riscos de acidentes com crianças e pedestres, bem como evita mau-cheiro e outras consequências negativas do acúmulo de vegetação e resíduos. Caso o morador não faça a limpeza corretamente, será aplicado uma multa pecuniária no valor correspondente de 10 a 50 UPF (Unidade Padrão Fiscal), conforme lei já citada. Atualmente a UPF é R$ 28,58. Porém, há ainda taxa de limpeza que varia conforme a área do terreno. Por Revista Imagem | Texto: Herbert Weil - Foto: Assessoria

Em 2016, Rondônia tinha 21,5% da população sem educação formal; dados do PNAD foram divulgados nesta semana Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 09:15 PORTO VELHO - O índice de pessoa sem instrução ou com menos de cinco anos de estudo caiu em Rondônia entre 2016 e 2019, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo segmento Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Em 2016, Rondônia tinha 21,5% da população sem educação formal. Já em 2019 essa taxa era de 16,%. Ainda de acordo com dados do PNAD Contínua, 35,3% dos rondonienses tinham 12 anos ou mais de estudo no ano de 2016. Já em 2019 essa taxa subiu para 40,9%. Ao longo de três anos, o levantamento indicou uma diminuição na diferença das taxas das pessoas com mais de 12 anos de estudo (em comparação da realidade brasileira e rondoniense). A diferença era de 9% em 2016 e caiu para 7,1% em 2019. Nível de escolaridade O PNAD Contínua também pesquisou o nível de escolaridade. As taxas das pessoas que não tinham instrução e das pessoas com ensino fundamental completo tiveram redução. Em 2016, as pessoas sem instrução ou fundamental incompleto representavam 45,4% da população com mais de 14 anos; em 2019 essa representatividade caiu para 41,7%. "Em consequência, houve aumento das representações das pessoas que concluíram os ensinos médio e superior. Em 2016, as pessoas com ensino médio ou superior incompleto eram 26,4% da população com mais de 14 anos em Rondônia, subindo para 30,2% em 2019, e a participação das pessoas que concluíram o ensino superior subiu de 8,5% para 10,4%", diz o PNAD. A nova pesquisa indica ainda que: 99,7% das crianças e adolescentes rondonienses, com idades entre seis e 14 anos, estavam na escolas, sendo que 98,1% frequentavam o ensino fundamental; 88,6% dos adolescentes com idades entre 15 e 17 anos estavam na escola, sendo 65,9% cursando o ensino médio; No ano passado, 26,1% dos jovens com idades entre 18 e 24 anos estavam no ensino superior em Rondônia; Ao todo, 79,2% dos estudantes do ensino superior e 88,2% dos estudantes de pós-graduações estavam em instituições privadas; Trabalho x Estudo Segundo o PNAD, 17,3% dos estudantes adolescentes tinham alguma ocupação profissional no ano passado. No país, este índice é de 12,6%. Quanto aos alunos rondonienses com mais de 25 anos, 72,1% possuem alguma atividade remunerada. Por Revista Imagem | Texto: G1RO - Foto: Arquivo

A taxa de letalidade é de 1,8% em Vilhena, maior que a de Ariquemes que tem o dobro de mortes e de casos de coronavírus Revista Imagem - Publicado em 17/07/2020 08:54 VILHENA - Nesta quinta-feira (16), Rondônia acumulou 677 mortes pela covid-19, segundo os dados do boletim informativo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Deste total, 66,1% dos óbitos foram registrados em Porto Velho - o epicentro da doença no estado - que acumula 448 mortes. Com 14 óbitos, Vilhena ocupa a 4ª posição no ranking estadual, isso segundo os dados da Sesau, pois de acordo com as informações da Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena (Semusa), o município tem 15 mortes de vilhenenses provocadas pela covid-19. O número de mortes em Vilhena representa 2% do total de mortes registrado em Rondônia. Comparado a Porto Velho, o número de óbitos em Vilhena parece pouco, mas não é. Com 855 casos registrados e 15 óbitos (segundo os dados da Semusa), a taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) é de 1,8% em Vilhena. Na capital essa taxa é de 2,7%. Já Ariquemes que tem o dobro de mortes e mais que o dobro de casos de coronavírus que em Vilhena, a taxa de letalidade é de 1,7%. No Brasil taxa de letalidade estava em 3,8% nesta quinta-feira. Confira os municípios com maior número de mortes no estado e o percentual em relação ao número total de mortes em Rondônia: Porto Velho: 448 (66,1%) Guajará-Mirim: 60 (8,8%) Ariquemes: 31 (4,5%) Vilhena: 14 (2%) Candeias do Jamari: 13 (1,9%) Ji-Paraná: 12 (1,7%) Jaru: 12 (1,7%) Veja as cidades que menos registraram mortes em Rondônia: Buritis: 4 (0,5%) Cerejeiras: 4 (0,5%) Cujubim: 4 (0,5%) Alto Paraíso: 4 (0,5%) Espigão D’Oeste: 3 (0,4%) Presidente Médici: 3 (0,4%) Campo Novo de Rondônia: 3 (0,4%) Machadinho D’Oeste: 2 (0,2%) Mirante da Serra: 2 (0,2%) Cabixi: 2 (0,2%) Corumbiara: 1 (0,1%) Ministro Andreazza: 1 (0,1%) Vale do Paraíso: 1(0,1%) Parecis: 1 (0,1%) Alta Floresta D’Oeste: 1 (0,1%) Monte Negro: 1 (0,1%) São Francisco do Guaporé: 1 (0,1%) Pimenteiras do Oeste: 1 (0,1%) Alto Alegre dos Parecis: 1 (0,1%) Vale do Anari: 1 (0,1%) Costa Marques: 1 (0,1%) São Felipe D’Oeste: 1 (0,1%) Alvorada D’Oeste: 1 (0,1%) Novo Horizonte do Oeste: 1 (0,1%) Por Revista Imagem | Texto: José Antonio Sant'Ana - Foto: Arquivo

Seis novos casos foram confirmados, elevando o número de infectados para 855 Revista Imagem - 16/07/2020 20:49 VILHENA - Nesta quinta-feira (16), Vilhena registrou mais um óbito de vilhenense e seis novos casos confirmados de vilhenenses com covid-19, sendo um por RT-PCR, um por teste rápido e quatro por vínculo epidemiológico. Além disso, a cidade registrou 29 casos suspeitos, um negativo e 44 recuperados. Dessa forma, Vilhena registra 855 casos confirmados de vilhenenses, 6 positivados moradores de outras cidades, 15 óbitos de vilhenenses, 3 óbitos de moradores de fora e 175 casos suspeitos. Há atualmente no município 177 casos ativos de moradores de Vilhena, bem como 663 já recuperados e 5 transferidos. O óbito registrado no boletim de hoje aconteceu ainda ontem, após o fechamento dos dados oficiais desta quarta-feira, e é de paciente do sexo masculino, com 60 anos e morador do Centro. Internado na UTI da Central de Atendimento à Covid com necessidade de respirador desde o dia 12, o paciente não resistiu e veio a óbito nesta quinta-feira, 16. Estão internados nove pacientes vilhenenses em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19, sendo quatro na UTI, dos quais um com necessidade de respirador (do sexo feminino com 29 anos) e outros três pacientes na UTI sem necessidade de respirador (dois do sexo masculino com 39 e 78 anos e um do sexo feminino com 80 anos). Outros cinco pacientes estão internados na Enfermaria da Central, todos do sexo masculino com 47, 50, 53, 57 e 68 anos. Dos internados, seis têm resultado positivo para covid-19 e três são suspeitos. A taxa de ocupação de leitos da Central de Atendimento à Covid-19 é de 25% (sendo 40% na UTI e 19% na Enfermaria). O Painel Covid-19 Vilhena dispõe de informações adicionais sobre os casos em forma de gráficos, mapa e tabelas. Por Revista Imagem | Texto: Herbert Weil - Foto: Arquivo

Dos 20 clubes da Série A, apenas Botafogo, Fluminense, Grêmio e São Paulo não apoiaram a iniciativa Revista Imagem - 16/07/2020 19:28 RIO DE JANEIRO - Dezesseis dos vinte clubes da série A do Campeonato Brasileiro lançaram nesta quinta (16) um manifesto apoiando a Medida Provisória 984, que muda regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes. Sobre os direitos de transmissão, também chamado de “direito de arena”, a MP define que o clube mandante do jogo passa a ter direito exclusivo de vender a exibição das imagens da partida para uma emissora de televisão ou outra plataforma de mídia. Até então, a lei previa que os direitos pertenciam aos dois clubes envolvidos no espetáculo esportivo. No manifesto divulgado nesta quinta, os clubes signatários afirmam: “Os torcedores ganham com o fim dos apagões de jogos, com mais craques em campo e com um melhor espetáculo no Brasil. Os clubes ganham com mais liberdade e receitas. E o país ganha com os clubes mais sólidos financeiramente, maior geração de empregos e crescimento de impostos pagos aos governos”. As equipes que assinam o manifesto são: Athletico, Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Internacional, Palmeiras, Bragantino, Santos, Sport e Vasco. Os quatro clubes que não participam da inciativa são Botafogo, Fluminense, Grêmio e São Paulo. O Tricolor das Laranjeiras chegou a emitir uma nota após a divulgação do manifesto, afirmando que “o Fluminense Football Club entende que os dispositivos da MP 984 carecem de melhor entendimento por parte dos clubes. Acreditamos que o debate é necessário e este ainda não se deu de forma adequada. Portanto, não foi ainda conclusivo para uma tomada de posição. O Fluminense acredita na negociação coletiva de direitos e, indissociavelmente, no debate coletivo, o que ainda não ocorreu de forma estruturada”. Por Revista Imagem | Texto: Agência Brasil - Foto: Arquivo

Mais de 76,6 mil brasileiros morreram pela doença: atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento Revista Imagem - 16/07/2020 19:41 BRASÍLIA - Nesta quinta-feira (16), o Ministério da Saúde divulgou que o novo coronavírus atingiu 2.012.151 de pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, 1.296.328 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 76.688 brasileiros. Atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento. Nas últimas 24 horas, o país registrou 45.403 novos casos de covid-19 e confirmou mais 1.322 óbitos em decorrência do novo coronavírus.  A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 36,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5. Covid-19 nos estados São Paulo é o estado mais atingido pela covid-19. Desde o início da pandemia, acumula 402.048 casos da doença, que resultaram em 19.038 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (144.000), Rio de Janeiro (134.573), Pará (133.039) e Bahia (116.373). Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes por covid-19, (11.849), seguido por Ceará (7.127), Pernambuco (5.836) e Pará (5.385). Por Revista Imagem | Texto: Agência Brasil - Foto: Arquivo

Austrália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos têm essas linhagens Revista Imagem - 16/07/2020 19:28 RIO DE JANEIRO - No estado do Amazonas foram introduzidas três linhagens diferentes do vírus SARS-CoV-2, o novo coronavírus, causador da covid-19. A descoberta foi feita por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia, a partir de amostras do vírus retiradas de pacientes dos municípios de Manacapuru, Autazes, Careiro e Manaquiri, na Região Metropolitana, Santa Isabel do Rio Negro, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, no Alto Solimões, em Manicoré, no Rio Madeira, e na capital Manaus. A investigação da equipe de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia foi liderada pelo vice-diretor do núcleo, Felipe Naveca. Ele explica que as três linhagens encontradas, A.2, B.1 e B.1.1, sugerem que foram feitas pelo menos três introduções do vírus no estado. “Esses vírus podem ter chegado direto de quem veio de fora do país, não necessariamente estrangeiros, mas brasileiros que estavam viajando e trouxeram o vírus direto para Manaus. Ou também pode ser que tenha vindo para outras regiões do Brasil e depois migrou para o Amazonas”. Essas três linhagens são mais encontradas em amostras da Austrália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos. Segundo Naveca, não existe evidência sobre se uma linhagem pode levar a estados mais graves da doença do que outras. “Não existe a informação com total certeza de que uma mutação ou linhagem torne o vírus mais forte do ponto de vista de causar um quadro mais grave ou mais fatal. Mas existem estudos que mostram que algumas linhagens se tornam mais transmissíveis que outras, se espalham mais rápido”. Desde março, os pesquisadores da Fiocruz Amazônia sequenciaram 37 genomas do novo coronavírus. Segundo Naveca, o trabalho mostra a dinâmica de transmissão do vírus e é importante para ajudar no planejamento das ações de vigilância em saúde. “Essa informação é muito importante para as ações de vigilância, para saber que o vírus se espalhou mesmo em municípios mais distantes, em mais de uma linhagem do vírus, então é importante para traçar estratégias de combate e saber por onde esse vírus entra, como está se propagando dentro do nosso estado.” Transmissibilidade No Rio de Janeiro, equipes da Fiocruz, em colaboração com outras instituições de pesquisa, também trabalham com o sequenciamento do genoma do SARS-CoV-2. Foram analisadas 95 amostras, recolhidas em todas as regiões do país entre os primeiros pacientes de covid-19 identificados no Brasil, do final de fevereiro ao final de abril. Foram detectadas pelo menos seis linhagens do SARS-CoV-2 nos primeiros meses da pandemia no país: A.2, B.1, B.1.1, B.2.1, B.2.2 e B.6. A líder do estudo, a pesquisadora Paola Cristina Resende, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), explica o subtipo B.1.1 se espalhou rapidamente pelo território nacional e pode estar relacionado à transmissão comunitária no Brasil. “O clade [subtipo] B.1.1 foi a única linhagem detectada em indivíduos sem histórico recente de viagem internacional, enquanto quatro linhagens diferentes foram detectadas entre os seis indivíduos com histórico recente de viagem internacional, ou seja, casos importados, e seus contatos”. De acordo com ela, a prevalência da linhagem B.1.1 foi maior do que em outras sequências encontradas no Brasil disponíveis no banco de dados Gisaid, uma iniciativa científica internacional que reúne dados dos genomas dos vírus influenza e do novo coronavírus. A investigação sugere que a linhagem tenha surgido na Europa por volta do dia 2 de fevereiro e chegado ao Brasil algumas semanas depois, em múltiplas introduções independentes, e alcançou diferentes regiões do Brasil em meados de março. A mesma linhagem foi encontrada também em outros países da América do Sul, como Argentina, Chile e Uruguai, e também nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália. Os pesquisadores encontraram também duas substituições de aminoácidos na estrutura do vírus em relação à linhagem original, por isso foi denominada como B.1.1.BR. O estudo foi publicado no repositório de preprint bioRxiv, para divulgar rapidamente os resultados para a comunidade científica internacional. Vírus influenza Em meio ao trabalho com o SARS-CoV-2, a Fiocruz descobriu também uma nova variante do vírus influenza, causador da gripe. A análise das amostras de uma paciente de Ibiporã, no Paraná, apontaram a presença do vírus influenza A(H1N2)v, que provoca infecção em porcos. Seguindo o protocolo internacional, o caso foi informado ao Ministério da Saúde, que notificou a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com alerta emitido pela OMS, 26 casos de infecção pelo A(H1N2)v foram registrados desde 2005, com a maioria dos pacientes apresentando quadros leves. No Brasil, o primeiro registro ocorreu em 2016 e não há evidências de transmissão dessas variantes de pessoa para pessoa. Segundo a virologista Marilda Siqueira, do IOC, responsável pela identificação, não há motivos para preocupação. “Essas detecções ocorrem, ao longo dos anos, em diversos países. Não significa que isso vai se transformar em uma pandemia. As medidas de controle são as mesmas para infecções de transmissão respiratória em geral, como lavar as mãos e, em caso de sintomas respiratórios, procurar atendimento médico para fazer análise melhor do quadro clínico”. A paciente já está recuperada e não precisou ser hospitalizada. É possível que ela tenha sido infectada no frigorífico de suínos onde trabalha. Por Revista Imagem | Texto: Akemi Nitahara (AB) Foto: Arquivo

O novo marco legal define universalização de serviços sanitários Revista Imagem - 16/07/2020 19:23 BRASÍLIA - Em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, tomou posse nesta quinta-feira (16) o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele foi nomeado para o cargo na semana passada. O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da covid-19, participou da solenidade diretamente do Palácio do Alvorada por meio de videoconferência, de onde assinou o termo de posse do novo auxiliar. Em seu primeiro discurso no cargo, Ribeiro falou em abrir um diálogo nacional pela educação e prometeu prioridade para o ensino técnico. "Queremos abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores que, como eu, estão entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país, haja vista nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. Ainda, através do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho, uma via para que atinjam seu potencial de contribuição para o nosso país", disse o ministro. O novo titular do MEC afirmou que políticas e filosofias educacionais, que considera equivocadas, "desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula" e disse que vai apoiar iniciativas para recuperar essa autoridade. "Muitas vezes, o que acontece é o que a gente vê na TV, de professores sendo agredidos, desrespeitados e aquilo que eu puder, como ministro da Educação, apoiar as iniciativas, nós precisamos resgatar o respeito pelo professor." Em um breve discurso, Jair Bolsonaro também falou sobre a necessidade de recuperar o respeito ao professor em sala de aula. "Os professores são praticamente nossos segundos pais, são aqueles a quem devemos respeito e reconhecimento por aquilo que nos ensinam e ficará para sempre em nossas vidas. Não é fácil a vida de professor nos dias atuais", disse. O presidente agradeceu Milton Ribeiro por ter aceitado o convite e destacou alguns desafios que o novo auxiliar enfrentará no MEC. "É um ministério grande, complexo, com autonomia de setores, dependendo às vezes de conselhos para se tomar decisões. Não é fácil a vida do ministro e dele depende, em grande parte, o futuro da nossa nação." Perfil Milton Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integrava a Comissão de Ética da Presidência da República. Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Ele tem a trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente de pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição. No discurso de posse, o novo ministro comentou sobre sua trajetória na instituição, com vinculações religiosas, mas ressaltou que sua gestão na pasta será balizada pela Constituição e pelo respeito ao Estado laico. "Conquanto tenho a formação religiosa, meu compromisso está bem firmado e bem localizado em valores constitucionais da laicidade do Estado e do ensino público." Por Revista Imagem | Texto: Pedro Rafael Vilela (AB) - Foto: Arquivo

O novo marco legal define universalização de serviços sanitários Revista Imagem - 16/07/2020 19:20 BRASÍLIA - O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. As razões dos vetos também foram publicadas na edição desta quinta-feira do DOU. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los. A nova lei altera setes dispositivos legais: - Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, de criação da Agência Nacional de Águas (ANA) A autarquia, responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, passa agora a se chamar Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com competência para editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Essas normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços, com atendimento pleno aos usuários, e assegurar a prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Serão estabelecidos parâmetros para fiscalização do cumprimento das metas de cobertura e dos indicadores de qualidade e aos padrões de potabilidade da água, além de critérios limitadores de custos a serem pagos pelo usuário final. De acordo com a lei, as regras deverão também estimular a cooperação entre os entes federativos, possibilitar a adoção de processos adequados às peculiaridades locais e regionais e incentivar a regionalização da prestação dos serviços, para contribuir para a viabilidade técnica e econômico-financeira, a criação de ganhos de escala e de eficiência e a universalização dos serviços. As normas a serem editadas deverão ainda estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica das empresas prestadoras dos serviços de saneamento. E deverão tratar, entre outros assuntos, sobre padrões de qualidade e eficiência, regulação tarifária, redução progressiva e controle da perda de água e reúso dos efluentes sanitários tratados, em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública. No âmbito de regulação tarifária, serão estabelecidos mecanismos de subsídios para as populações de baixa renda, para possibilitar a universalização dos serviços, e, quando couber, o compartilhamento dos ganhos de produtividade das empresas com os usuários. Para a elaboração das normas, a ANA deverá avaliar as melhores práticas regulatórias do setor, realizar consultas e audiências públicas e constituir grupos de trabalho com a participação das entidades reguladoras e fiscalizadoras e das entidades representativas municipais. Caberá à ANA, ainda, declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos em rios de domínio da União. Ela também deverá estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água, a fim de assegurar os usos múltiplos durante a vigência da situação crítica de escassez. O Ministério da Economia poderá destacar servidores de órgãos e de entidades da administração pública federal para a ANA. - Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o quadro de pessoal da ANA. A nova lei altera o nome e as atribuições do cargo de especialista em recursos hídricos e saneamento básico da ANA. Entre as atividades exercidas por quem ocupa o cargo estão a elaboração das normas de referência, regulação, outorga, inspeção, fiscalização e controle do uso de recursos hídricos e da prestação de serviços públicos na área de saneamento básico; implementação e avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos; desenvolvimento de projetos sobre despoluição de bacias hidrográficas, eventos críticos em recursos hídricos e promoção do uso integrado de solo e água; e promoção de ações educacionais e de pesquisas científicas e tecnológicas. Os ocupantes do cargo têm poder de polícia, no exercício das fiscalizações, para interditar estabelecimentos, instalações ou equipamentos, bem como apreender bens ou produtos, e para requisitar o auxílio de força policial, quando necessário. - Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que trata sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. De acordo com a nova lei, essas normas também poderão ser aplicadas aos convênios de cooperação, que poderão ser firmados por blocos de municípios para a contratação dos serviços de saneamento de forma coletiva. A nova lei proíbe os chamados contrato de programa para prestação dos serviços públicos, como de água e esgoto. Nesse modelo, até então em vigor, prefeitos e governadores poderiam firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. A partir de agora, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados. - Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no país. Foi o dispositivo com mais alterações a partir desse novo marco e trata diretamente sobre as condições estruturais do saneamento básico, como a universalização e a prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. As diretrizes previstas nessa lei servirão de referência para a ANA na elaboração das normas de regulação dos serviços públicos de saneamento básico. As mudanças preveem também, entre outros, a articulação com as políticas públicas, como de desenvolvimento urbano e regional, combate à pobreza, proteção ambiental e promoção da saúde; o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à utilização de tecnologias apropriadas; e a seleção competitiva do prestador dos serviços. Esse dispositivo também prevê o sistema de saneamento com prestação de serviço regionalizada, para abranger mais de um município. Esse serviço pode ser estruturado por regiões metropolitanas, por unidades regionais, instituídas pelos estados e constituídas por municípios não necessariamente limítrofes, e por blocos de referência criados pelos municípios de forma voluntária para gestão associada dos serviços. Com essas mudanças, as empresas não poderão fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro, e vai permitir que os municípios que têm menos capacidade técnica e financeira sejam atendidos. O presidente Bolsonaro vetou o dispositivo que dava poder aos municípios para participar ou não das prestações regionalizadas. De acordo com a Presidência, o dispositivo viola a Constituição, que determina a participação obrigatória de municípios em regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerações urbanas. Também foi vetado o dispositivo que destinava recursos federais e assistência técnica para a organização e a formação dos blocos de prestação regionalizada, sob o argumento de que a proposta não apresentava a estimativa de impacto orçamentário, violando regras legais. A União poderá, entretanto, criar cursos de capacitação técnica dos gestores públicos municipais, em consórcio ou não com os estados, para a elaboração e implementação dos planos de saneamento básico. A nova lei diz ainda que os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão conter, entre outros, as metas de expansão e de qualidade na prestação dos serviços, as possíveis fontes de receitas alternativas e a repartição de riscos entre as partes, prestadores e municípios. Os contratos em vigor poderão ser mantidos até o seu prazo final, desde que as empresas comprovem a capacidade econômico-financeira e se adequem às metas e aos objetivos de universalização do marco. A metodologia para essa comprovação será publicada em até 90 dias, e as empresas terão até 30 de março de 2022 para consolidar os contratos em vigor. As empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e da coleta e tratamento de esgoto para 90% da população, até o final de 2033. Mas há a possibilidade de extensão desse prazo até 2040, caso se comprove a inviabilidade técnica ou financeira. A nova lei também criou o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, que será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, para assegurar a implementação da política. A pasta também deverá elaborar o novo Plano Nacional de Saneamento Básico, com as ações necessárias para atingir os objetivos e as metas do novo marco. - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A nova lei determina que os plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deverão ser revisados, no máximo, a cada dez anos. A lei também estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Para municípios que não elaboraram planos de resíduos sólidos, esse prazo é 31 de dezembro deste ano. Para os municípios com planos elaborados, o prazo é 2 de agosto de 2021 para capitais e regiões metropolitanas; 2 de agosto de 2022, para cidades com mais de 100 mil habitantes. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2 de agosto 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2 de agosto de 2024. Nos casos em que a disposição de rejeitos em aterros sanitários for economicamente inviável, poderão ser adotadas outras soluções, observadas normas técnicas e operacionais para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e minimizar os impactos ambientais. - Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole. A nova lei estende as regras do estatuto às unidades regionais de saneamento básico. - Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, que trata da participação da União em fundos de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Com a nova lei a União poderá participar e destinar recursos para fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, como é o caso do saneamento básico. As mudanças também tratam do patrimônio e do estatuto do fundo. Outros vetos O presidente Jair Bolsonaro vetou a possibilidade de renovação, por mais 30 anos, dos atuais contratos de programa pois “prolonga de forma demasiada a situação atual, de forma a postergar soluções para os impactos ambientais e de saúde pública decorrentes da falta de saneamento básico e da gestão inadequada da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos." “Ademais, a proposta, além de limitar a livre iniciativa e a livre concorrência, está em descompasso com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico que orienta a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação, estimulando a competitividade da prestação desses serviços com eficiência e eficácia, o que por sua vez contribui para melhores resultados”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional. Também foi vetada a possibilidade de os contratos para serviços de distribuição de água serem vinculados a determinados fornecedores e critérios. A proposta serviria para solucionar eventuais questões de atendimento inadequado. Mas, de acordo com a Presidência, a medida é anticonstitucional por violar o princípio da competitividade e impessoalidade. Outro dispositivo vetado excluía o setor de tratamento de resíduos sólidos de condições estabelecidas no novo marco legal, e determinava a aplicação apenas ao esgotamento sanitário e o acesso à água potável. Para o governo, isso quebraria “a isonomia entre as atividades de saneamento básico, de forma a impactar negativamente na competição saudável entre os interessados na prestação desses serviços, além de tornar menos atraente os investimentos, em descompasso com a almejada universalização dos serviços." Por Revista Imagem | Texto: Andreia Verdélio (AB) - Foto: Arquivo

Indiciamento do ex-governador de São Paulo também inclui suspeita de falsidade ideológica eleitoral Revista Imagem - 16/07/2020 19:13 SÃO PAULO - O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (16) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Além dele, foram indiciados pelos mesmos crimes Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de Alckmin e também seu ex-secretário de Planejamento; e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro. O indiciamento é resultado de investigação da Operação Lava Jato, iniciada pela PF a partir das delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht. Além da colaboração premiada, foram realizadas diversas outras diligências, como prova pericial nos sistemas de informática do Grupo Odebrecht, análise de extratos telefônicos, obtenção de conversas por aplicativo Skype e ligações telefônicas, análise de documentos indicando a prática de cartel no Metrô de São Paulo e no Rodoanel. Segundo a PF, houve ainda a oitiva de testemunhas e de outras pessoas também sob o regime da colaboração premiada. Outro lado O PSDB, partido ao qual o ex-governador é filiado, divulgou nota em defesa de Alckmin. “Governador quatro vezes de São Paulo, quase cinco décadas de vida pública, médico, Geraldo Alckmin sempre levou uma vida modesta e de dedicação ao serviço público. É uma referência de correção e retidão na vida pública. Tem toda a confiança do PSDB.” Os advogados de Alckmin consideram o indiciamento “injustificável e precipitado”. “A ele foram negados o prévio conhecimento dos fatos que teriam ensejado a instauração do inquérito, além do direito fundamental de se defender, assegurado pela Constituição a todo cidadão brasileiro. O ex-governador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos que poderiam ter evitado o seu indevido e imerecido indiciamento”, diz a nota assinada pelos advogados Marcelo Martins de Oliveira e José Eduardo Rangel de Alckmin. “Por meio desta nota, além de expressar a sua indignação e reiterar o seu compromisso com os princípios de seriedade, transparência, probidade e modéstia pessoal com que sempre procurou atuar na vida pública, confirma a sua confiança na verdade, que haverá de prevalecer”, acrescentam os advogados. A Agência Brasil não conseguiu contato com os demais citados no indiciamento. Por Revista Imagem | Texto: Camila Boehm - Foto: Arquivo

Rondônia é atualmente o estado com maior produção nacional de peixes nativos, tendo o Tambaqui como espécie de maior cultivo Revista Imagem - Publicado em 16/07/2020 18:40 ARIQUEMES - Na exportação do pescado brasileiro, o Tambaqui saltou da sexta para a terceira posição da espécie mais comercializada com outros países no primeiro semestre de 2020. A notícia é comemorada pela Associação de Criadores de Peixes de Rondônia (ACRIPAR), que vê com otimismo o estudo publicado pelo Ministério da Economia. Elaborado em parceria com a Embrapa Pesca e Aquicultura, o estudo mostra que nos seis primeiros meses deste ano, a exportação do Tambaqui atingiu US$ 172.934,00, ficando atrás apenas das espécies Tilápia e Curimatá. No primeiro semestre de 2019, o Tambaqui era apenas a sexta espécie em exportação, totalizando US$ 3.564 no período. O presidente da ACRIPAR, Francisco Hidalgo Farina destaca que as ações realizadas pelos piscicultores de Rondônia como o Festival do Tambaqui, tanto o realizado em Ariquemes como em Brasília, no ano passado, têm ajudado a divulgar a espécie. Ele também destaca que essas ações ajudam a impulsionar a comercialização do Tambaqui em outros países. Farina também acrescenta que a qualidade do pescado está melhorando, através de processos produtivos, o que ajuda a conquistar o paladar dos consumidores. “Os produtores de Tambaqui estão cada vez mais qualificados e nós estamos usando a união e o associativismo para promover esse peixe que tem um sabor inigualável e um potencial para conquistar o mercado interno brasileiro e também o mercado externo”, acrescenta. Produção Rondônia é atualmente o estado com maior produção nacional de peixes nativos, tendo o Tambaqui como espécie de maior cultivo. São mais de 4 mil piscicultores produzindo cerca de 90 mil toneladas desse pescado por ano. Por Revista Imagem | Texto: Luiz Martins - Foto: Arquivo

Começando pelos profissionais das alas de maior risco, todos poderão receber o medicamento, se desejarem, nos próximos dias Revista Imagem - Publicado em 16/07/2020 18:32 VILHENA - Começou nesta semana a disponibilização de ivermectina de maneira profilática (preventiva) aos servidores da Saúde de Vilhena. Todos os mais de 800 servidores da Semus (Secretaria Municipal de Saúde) poderão passar por avaliação, se assim desejarem, durante os próximos dias para que médico avalie a possibilidade de prescrição para o servidor, conforme análise de contra-indicações e de condições gerais do servidor. Os que estão em funções de maior risco terão prioridade nas consultas, que iniciaram nesta quarta-feira, 15. “Primeiro foram atendidos os servidores envolvidos com os leitos de UTI e do Centro Cirúrgico e Pronto-Socorro do Hospital Regional de Vilhena. Vamos continuar nos próximos dias, por meio de grupos de servidores, oferecendo a possibilidade a todos de ter acesso à ivermectina de forma preventiva. Precisamos ter a maior quantidade de servidores na ativa e não queremos que nenhum fique doente. Tudo o que pudermos fazer para garantir sua integridade física será feito”, garante o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick. De acordo com o vice-diretor clínico do Hospital Regional de Vilhena, André Oliveira, o procedimento com cada paciente envolve avaliação do histórico de saúde, avaliação ambulatorial, prescrição e orientação quanto ao uso. “Sabemos, através inclusive de manifestação recente da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que não existe estudo que comprove nem que refute a eficácia da ivermectina contra a covid-19. No entanto, fatores observacionais podem indicar que o remédio ajude a prevenir a disseminação do vírus no corpo e, visto que não tem efeitos colaterais graves, não haverá risco de saúde para aqueles que adotarem este tratamento prévio”, explica André. Cerca de 40 profissionais já receberam o medicamento e as entregas devem continuar durante o restante do mês até que atinjam toda a classe, uma das que mais corre risco de contágio por lidar diretamente com pacientes contaminados ou suspeitos de sars-cov-2, o vírus que causa a covid-19. Por Revista Imagem | Texto: Herbert Weil - Foto: Assessoria