O Brasil tem a maior população isolada do mundo, com ao menos mil brasileiros vivendo nesta condição, muitos em Rondônia. Revista Imagem - Publicado em 12/09/2020 08:25 A morte do indigenista Rieli Franciscato, ocorrida na quarta-feira (9) após ele ser atingido no tórax por uma flecha, chamou a atenção para o problema do deslocamento forçado de povos indígenas que até então viviam em completo isolamento na mata. Por causa das queimadas, do desmatamento ilegal e de ações de invasores (madeireiros e garimpeiros), algumas destas tribos se veem forçadas a se aproximar de áreas povoadas. Para a organização Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados, o principal problema do deslocamento forçado dos indígenas isolados neste momento é a contaminação pela Covid-19. Apesar de estarem protegidos pela legislação, 18 grupos isolados vivem nas terras indígenas mais devastadas nos últimos dez anos no Brasil. Maior população de isolados do mundo O Brasil tem pelo menos 28 grupos indígenas que vivem no Norte e Nordeste sem contato com ninguém de fora, segundo o banco de registros da Fundação Nacional do Índio (Funai). Indigenistas estimam que esta é a maior população isolada do mundo, com ao menos mil brasileiros vivendo nesta condição. O trabalho do indigenista Rieli era justamente tentar conscientizar a população sobre a importância da preservação da reserva Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, onde foi atingido por uma flecha, para que os povos continuassem no interior da mata. No momento em que foi morto, Rieli fazia uma expedição pelo território Uru-Eu-Wau-Wau para entender o motivo de os indígenas circularem do interior da reserva isolada para áreas afastadas do núcleo. O grupo que disparou a flecha contra o indigenista é formado por 5 indígenas, segundo testemunhas. Eles são identificados como Isolados do Cautário (nome de um rio da região). Não se sabe o total de pessoas que compõem esse povo indígena. As comunidades indígenas isoladas na floresta amazônica sobrevivem exclusivamente dos recursos naturais e não têm contato com ninguém de fora. Fonte: G1

De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. Já os não leitores chegaram a 93 milhões nos últimos três meses. Revista Imagem - Publicado em 12/09/2020 08:20 O Brasil perdeu, nos últimos quatro anos, mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. Já os não leitores, ou seja, brasileiros com mais de 5 anos que não leram nenhum livro, nem mesmo em parte, nos últimos três meses, representam 48% da população, o equivalente a cerca de 93 milhões de um total de 193 milhões de brasileiros. As maiores quedas no percentual de leitores foram observadas entre as pessoas com ensino superior - passando de 82% em 2015 para 68% em 2019 -, e entre os mais ricos. Na classe A, o percentual de leitores passou de 76% para 67%. O brasileiro lê, em média, cinco livros por ano, sendo aproximadamente 2,4 livros lidos apenas em parte e, 2,5, inteiros. A Bíblia é apontada como o tipo de livro mais lido pelos entrevistados e também como o mais marcante. Esta é a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró Livro em parceria com o Itaú Cultural. Foram feitas 8.076 entrevistas em 208 municípios entre outubro de 2019 e janeiro de 2020. A coleta de dados foi encomendada ao Ibope Inteligência. A pesquisa foi feita antes da pandemia do novo coronavírus, não refletindo, portanto, os impactos da emergência sanitária na leitura no país. Internet e redes sociais De acordo com a coordenadora da pesquisa, Zoara Failla, a internet e as redes sociais são razões para a queda no percentual de leitores, sobretudo entre as camadas mais ricas e com ensino superior. “[Essas pessoas] estão usando o seu tempo livre, não para a leitura de literatura, para a leitura pelo prazer, mas estão usando o tempo livre nas redes sociais”, diz. “A gente nota que a principal dificuldade apontada é tempo para leitura e o tempo que sobra está sendo usado nas redes sociais”, completa. O estudo mostra que 82% dos leitores gostariam de ter lido mais. Quase a metade (47%) diz que não o fez por falta de tempo. Entre os não leitores, 34% alegaram falta de tempo e 28% disseram que não leram porque não gostam. Esse percentual é 5% entre os leitores. A internet e o WhatsApp ganharam espaço entre as atividades preferidas no tempo livre entre todos os entrevistados, leitores e não leitores. Em 2015, ao todo, 47% disseram usar a internet no tempo livre. Esse percentual aumentou para 66% em 2019. Já o uso do WhatsApp passou de 43% para 62%. Dificuldades de leitura A pesquisa mostra ainda uma série de dificuldades de leitura. Entre os entrevistados, 4% disseram não saber ler, outros 19% disseram ler muito devagar; 13%, não ter concentração suficiente para ler; e, 9% não compreender a maior parte do que leem. Há ainda entraves para acesso aos livros. “O Brasil está vivendo uma crise na economia, vemos dificuldade para o acesso, para a compra [de livros]. As pessoas estão frequentando menos bibliotecas”, diz Zoara. Segundo a pesquisa, 5% dos leitores e 1% dos não leitores disseram não ter lido mais porque os livros são caros; e, 7% dos leitores e 2% dos não leitores não leram porque não há bibliotecas por perto. Incentivos Um dos fatores que influencia a leitura, de acordo com o estudo, é o incentivo de outras pessoas. Um a cada três entrevistados, o equivalente a 34%, disse que alguém os estimulou a gostar de ler. Os professores aparecem em primeiro lugar, apontados por 11%. Em segundo lugar está a mãe ou responsável do sexo feminino, apontado por 8%, e, em seguida, está o pai, responsável do sexo masculino ou algum outro parente apontado por 4%. “É fundamental investir na formação desse mediador. O professor, mediador de leitura, o bibliotecário que também assuma de alguma forma esse papel. A gente viu a importância desse mediador quando é assumido por uma família, mas que é uma família de classe alta, de nível superior. E as crianças que vêm de famílias mais vulneráveis? Eu acho que a escola tem que suprir esse papel”, avalia Zoara. Por Mariana Tokarnia

Dados do Inpe mostram queda na devastação da floresta em relação ao mesmo mês de 2019. Revista Imagem - Publicado em 12/09/2020 08:10 O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a 1.359 km2 em agosto e foi o segundo maior registrado para o mês nos últimos cinco anos, segundo dados do sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (11/09). Em relação ao mesmo período do ano passado, que bateu recorde, houve uma queda de 21% na devastação da floresta. A área sob alerta de desmatamento no último mês é pouco menor do que a cidade de São Paulo. O maior desmatamento foi registrado no Pará, que perdeu 517,74 km2 de floresta. Em segundo lugar ficou Rondônia (256,27 km2), seguido pelo Amazonas (221,05 km2). Entre os munícipios que mais desmataram estão Porto Velho, São Félix do Xingu e Altamira. Os dados foram coletados pelo sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que emite alertas diários sobre onde a destruição está acontecendo para ajudar na fiscalização e no controle da devastação. Segundo o Deter, entre agosto de 2019 e julho de 2020, 9.216 km2 foram desmatados na região, uma área quase duas vezes maior do que a do Distrito Federal. Esse foi o maior valor dos últimos cinco anos. Houve um aumento de 35% na destruição da floresta em relação ao registrado entre agosto de 2018 e julho de 2019, quando 6.844 km2 foram desmatados. O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sendo criticado por outros países e organizações governamentais devido à alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia, que provocaram comoção internacional no ano passado. Nesta sexta-feira, o Greenpeace colocou uma faixa gigante na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, com imagens da floresta em chamas e a frase "Amazônia está queimando, Europa é culpada". Com o protesto na sede do executivo europeu, os ativistas querem chamar a atenção para o desmatamento que está ocorrendo no Brasil e pressionar a União Europeia (UE) a agir em defesa da floresta. Faixa gigante na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, com imagens da Amazônia em chamas e a frase Amazônia está queimando, Europa é culpada Protesto do Greenpeace na sede do executivo europeu "Os incêndios na Amazônia estão longe, mas a Europa está jogando gasolina nas chamas ao comprar soja e outros produtos de áreas desmatadas. A Europa é cúmplice da destruição em curso na Amazônia e em outros ecossistemas", afirmou o Greenpeace, em comunicado. A ONG defendeu um maior controle por parte da UE em relação à compra de produtos oriundos de regiões desmatadas. "Os europeus devem poder fazer compras sabendo que nenhum artigo nos seus supermercados contribuiu para incêndios florestais ou violações dos direitos humanos, precisamos de uma lei europeia forte", destacou a organização, ressaltando que não é possível contar com o governo de Bolsonaro para proteger a maior floresta tropical do mundo. Pesquisadores e ativistas culpam Bolsonaro por incentivar madeireiros, garimpeiros ilegais e especuladores de terras ao enfraquecer a fiscalização ambiental e defender a mineração e a agricultura na Amazônia como maneiras de desenvolver a economia do país. Por Deutsche Welle

Provocada pela alta do dólar e da demanda, inflação dos alimentos deve continuar pelos próximos meses. Revista Imagem - Publicado em 12/09/2020 08:00 No começo da pandemia, Tamires Belineli de Souza, recepcionista de 32 anos, desempregada há um, conseguia incluir na cesta de compras mensal da família 12 litros de leite. Além dela, o leite servia para alimentar a filha de 10 anos e o marido, também sem trabalho. Uma opção de carne ou frango era frequente nas refeições. A família vive atualmente com os R$ 600 reais do auxílio emergencial, e gasta metade com alimentação. Agora, Souza dá conta de comprar apenas cinco litros de leite por mês. Carne virou quase luxo, e é preciso revezar. "Às vezes, deixo de comer alguma coisa para dar para a minha filha", diz a moradora do Parque Santo Antônio, na Zona Sul da capital paulista, que passou a recorrer a doações para complementar a alimentação. Para quem gasta tudo ou quase tudo que ganha com comida, não há escapatória diante da inflação dos alimentos: é preciso deixar de comer ou substituir comida nutricionalmente boa por ultraprocessados. Se o auxílio emergencial ajudou a evitar que muita gente caísse na pobreza e até mesmo tirou muitos da situação de vulnerabilidade, a perspectiva do fim do benefício associada à alta dos preços dos alimentos formam uma equação perigosa. O benefício de R$ 600 reais, que chegou a R$ 1,2 mil para mães solteiras, começou a ser pago em abril para um período inicial de três meses. Em junho, foi alongado por mais dois meses, e no início de setembro, o governo prorrogou a transferência por mais quatro meses, reduzindo a parcela mensal a 300 reais. A última parcela será paga em dezembro. A inflação dos alimentos no Brasil, na esteira de demanda maior e da forte desvalorização do real frente ao dólar, deve continuar pelos próximos meses, segundo economistas, e tende a agravar o quadro de insegurança alimentar no país, conforme representantes de entidades ligadas a segurança alimentar ouvidos pela DW Brasil. "Mesmo com o auxílio emergencial, estamos prevendo que o Brasil esteja voltando para o Mapa da Fome", afirma a antropóloga Maria Emilia Pacheco, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). A fala de Pacheco ecoa a avaliação do economista Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da Organização das Nações Unidas (ONU). "Isso [alta dos alimentos] é muito preocupante, porque a grande maioria desses 65 milhões de brasileiros que receberam o auxílio utilizam o recurso para comprar comida, o próprio IBGE mostra. Com o preço dos alimentos aumentando, eles têm que comprar menos. E têm um problema nutricional também." Em 2014, o Brasil deixou o Mapa da Fome da ONU – que inclui países em que mais de 5% da população se encontra em pobreza extrema, ganhando menos que 1,90 dólar por dia –, e caminhava a passos largos para voltar a ele, quando foi "salvo" pelo auxílio emergencial. "Com certeza, acabando o auxílio emergencial, tem risco de voltarmos. A redução [do valor do auxílio] já vai ser um baque", diz Balaban. Segundo Preto Zezé, representante global da Central Única das Favelas (Cufa), é perceptível um aumento na procura por doações de cestas básicas nos últimos meses, embora ainda não haja dados consolidados dessa alta. Desde o início da pandemia, as doações da entidade já alcançaram 1,175 milhão de famílias em 5 mil favelas. "Você tem o arroz aumentando, e o auxílio caindo. As pessoas estão sem perspectiva", diz. "Quanto menos se ganha, mais da renda é comprometido com comida. Os mais pobres perceberam uma inflação gigantesca dos alimentos, porque a cesta deles é só de alimentos e foi o que mais subiu nos últimos meses. O brasileiro de classe média alta tem uma cesta muito diversificada, e muitas coisa ele deixou de consumir. Tudo o que a classe média economizou, ela pode gastar a mais em alimentos", diz o economista Andre Braz, do grupo que acompanha o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) . Conforme dados do Datafolha de agosto, a compra de alimentos é o principal destino do auxílio emergencial para 53% dos entrevistados. Entre os que têm renda menor, essa parcela sobe para 61%. Por que os preços subiram? Segundo o IBGE, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto foi de 0,24%, a maior alta para o mês em quatro anos, influenciada principalmente por alimentação e bebidas, que tiveram incremento de 0,78% no período e pelos transportes (0,82%). No acumulado do ano, os alimentos que mais encareceram foram cebola (50,40%), leite longa vida (22,99%), arroz (19,25%) e óleo de soja (18,63%) – este último, ficou 9% mais caro só no mês passado . Na última semana, o Dieese divulgou que o preço da cesta básica aumentou em 13 de 17 capitais pesquisadas em agosto. Nos últimos 12 meses, todas as capitais nas quais é feita a pesquisa, com exceção de Brasília, tiveram aumento de dois dígitos no preço da cesta. A alta dos preços dos alimentos é resultado de uma soma de fatores. Recentemente, uma demanda maior da China – principal parceiro comercial do Brasil –, que se recupera economicamente dos impactos da pandemia de covid-19, pressiona os preços internos. De janeiro a agosto, o valor exportado para os chineses cresceu 14% em comparação com o mesmo período do ano passado. Só no mês passado, a alta foi de 8%. Soja e carnes estão entre os líderes no aumento de vendas ao exterior, e é daí que vem a pressão maior sobre esses produtos. A alta do dólar também contribui, e muito. De agosto de 2019 a agosto deste ano, o real perdeu 36% do seu valor em relação à moeda americana. "Isso aumenta o preço de commodities agrícolas, que passam a custar mais caro para a gente. Não importa que o Brasil seja um grande produtor, porque os preços são cotados internacionalmente", explica Braz. Essa desvalorização do real, diz o economista, também contribui para que a China compre ainda mais do Brasil, que tem as exportações barateadas pelo câmbio. Se por um lado isso é bom para a balança comercial brasileira, acaba aumentando os preços internamente. Para Balaban, da ONU, há outro ponto importante na equação: a falta de apoio à agricultura familiar, que deixa o consumidor mais refém dos preços internacionais das commodities. Desidratação de programas do governo federal, como o de Aquisição de Alimentos, acabaram por desincentivar os pequenos produtores, aponta. "São eles que produzem o que comemos, e não o agronegócio. Não existe milagre: se você não apoia os agricultores familiares, você faz com que eles sejam expulsos de sua terra. Todos os países do mundo que se desenvolveram têm agricultura familiar forte", afirma Balaban. Alguns produtos reagiram também a efeitos sazonais. É o caso do feijão, explica Braz, que teve uma primeira safra ruim, reduzindo a oferta do produto e aumentando o preço. Outro exemplo é o leite, cujo preço sobe no inverno porque há um desgaste das pastagens, que contribui para a perda de peso dos animais e uma consequente produção menor. Soma-se a isso a demanda interna, que cresceu durante a pandemia à medida que a população passou a fazer mais compras para comer em casa em substituição a refeições fora do domicílio. O próprio auxílio emergencial, que injetou R$ 50 bilhões por mês na economia, contribuiu para a pressão do lado da demanda. Como praticamente todos esses fatores continuam sobre a mesa, a perspectivava é que os preços dos alimentos continuem sob pressão nos próximos meses. "A inflação dos alimentos deve continuar incômoda, não a vejo cedendo para níveis em torno da meta de inflação", diz o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Apelo a supermercados O presidente Jair Bolsonaro disse na última terça-feira (08) ter feito um apelo aos supermercadistas para que a margem de lucro sobre os produtos alimentares essenciais seja mantida próximo de zero. Isso depois de pedir, na semana passada, "patriotismo" por parte dos empresários e que evitassem repassar os aumentos ao consumidor, reavivando na memória dos brasileiros os chamados "fiscais do Sarney" – segundo o ex-presidente José Sarney, cada cidadão deveria ser um fiscal os preços. Bolsonaro negou, no entanto, que fosse recorrer a canetadas para segurar os preços. Pacheco, ex-presidente do Consea, acusa o governo federal de culpabilizar supermercadistas ao mesmo tempo que enfraquece órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável por estoques públicos, importantes para a manutenção de preços, e programas como o de Aquisição de Alimentos. Para Gonçalves, não faz sentido debater margem de lucro. "O mais óbvio é tentar aumentar a importação rapidamente, para aumentar a oferta, não tem outro jeito, já que o Brasil não leva muito a sério a questão dos estoques reguladores", diz o economista. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, anunciou nesta quarta-feira que decidiu zerar a taxa de importação de arroz, cujo preço subiu de forma mais acentuada nas últimas semanas. A medida vale até 31 de dezembro. "Contribui para alguma desaceleração do arroz, mas é um produto só, e quantos temos na cesta básica? Não parece ser uma coisa séria a ponto de mitigar esse problema", avalia Braz, da FGV. Senacon e Procon investigam abuso de preços Após as declarações de Bolsonaro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou questionamentos, na quarta-feira, às principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica, que terão cinco dias para responder. A Secretaria também deve discutir junto aos Ministérios da Agricultura e da Economia medidas para mitigar o aumento dos preços. O órgão também convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para discutir medidas que mitiguem o "aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros". Em comunicado, a Senacon disse não ser possível falar em abuso de preços sem antes avaliar toda a cadeia de produção. Mas, caso seja comprovado que há abusos, podem ser aplicadas multas que ultrapassam R$ 10 milhões. O Procon também pretende atuar. "Os preços dos alimentos explodiram. Um saco de arroz, por exemplo, chegou a R$ 40. Apesar de sabermos que se trata de uma questão macroeconômica, alta do dólar e facilitação da exportação, o consumidor não pode ser prejudicado. Atuaremos para combater a alta dos preços", afirmou o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em comunicado à imprensa. Por Deutsche Welle

Hoje termômetros registraram 35º em Vilhena e 14% de umidade do ar. Temperatura máxima em setembro é de 29º no município. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 18:45 Os vilhenenses que já se queixavam da alta temperatura nos últimos dias devem se preparar para enfrentar dias ainda mais quentes. O aviso sobre uma onda de calor, que incluiu Vilhena e várias cidades do estado foi emitido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) nesta sexta-feira (11). O aviso de atenção é para risco de fenômeno adverso. Setembro é o mês mais quente do ano em Vilhena, com temperatura média de 21.5 °C e temperatura máxima na caso dos 29 ºC. Porém, a onda de calor pode elevar em até 9 ºC a temperatura regular para o mês de setembro na cidade. Nesta sexta-feira por exemplo, Vilhena registrou 35 ºC entre às 14 e 16h. no final de semana a temperatura máxima em Vilhena deve chegar a 37 ºC. Já de segunda a quarta-feira os termômetros podem atingir a casa dos 38 ºC, apenas 3º a menos que o previsto para Cuiabá-MT. Clima de deserto Além do calor, a umidade relativa do ar também preocupa. Hoje Vilhena registrou 14%, um índice muito abaixo do ideal para a saúde, que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), deve variar entre 50% e 80%. Por conta deste cenário, médicos recomendam evitar a prática de exercícios físicos ao ar livre e consumir bastante água. Por José Antonio Sant'Ana

O número de recuperados passa de 3,53 milhões pacientes Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 19:09 O balanço diário do Ministério da Saúde trouxe, nesta sexta-feira (11), um total de 130.396 óbitos por covid-19 desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram 874 novos registros de óbitos em função da doença. Ontem o sistema contabilizava 129.522 falecimentos. Ainda há 2.467 mortes em investigação. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia atingiu 4.282.164. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde de estados notificaram 43.718 novos diagnósticos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Ontem o painel do Ministério da Saúde trazia 4.238.446 casos acumulados. Ainda de acordo com a atualização, 621.113 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.530.655 já se recuperaram. Covid-19 nos Estados São Paulo é o estado brasileiro com o maior número de mortes (32.338), seguido por Rio de Janeiro (16.883), Ceará (8.666), Pernambuco (7.817) e Pará (6.299). Já Roraima é tem o menor número de óbitos em decorrência do novo coronavírus (609). Em seguida estão Acre (636), Amapá (677), Tocantins (784) e Mato Grosso do Sul (1.035). Fonte Agência Brasil

Presidente visitou obra na Bahia que terá a participação de militares na construção de 18 quilômetros de trilhos. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 17:33 Rodeados de militares e operários, em um remoto canteiro de obras no oeste da Bahia, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmaram que vão usar a "criatividade" e a atuação do Exército para melhorar a estrutura ferroviária do País. "Nós temos um grande compromisso com a nação, que é fazer com que as obras aconteçam com menos recursos ou muitas vezes com criatividade", afirmou Bolsonaro. "A capacidade do Tarcísio de negociar, de convencer, é enorme e essas obras estão aos poucos aparecendo no nosso Brasil", elogiou o presidente, com discurso de campanha. Ele vem fazendo uma série de viagens ao Nordeste para capitalizar medidas aprovadas pelo Congresso e obras iniciadas em gestões passadas. Pesquisas apontam que foi o presidente quem mais ganhou com o pagamento do auxílio emergencial dado aos trabalhadores informais que perderam renda por causa da pandemia de covid-19. Bolsonaro e o ministro participaram, nesta sexta-feira (11), da assinatura de um termo de parceria entre a Valec (estatal que cuida dos trilhos) e o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). "Será que dessa vez vai? Vai, porque o governo Bolsonaro é diferente. Vai, porque o governo Bolsonaro promete e entrega. Vai porque há criatividade, porque há vontade", disse Tarcísio, lançando outro questionamento: "Mas e o recurso?' O recurso a gente vai desenvolver com criatividade", respondeu a ele mesmo. Como mostrou o Estadão, a "criatividade" de Tarcísio muitas vezes é vista com ressalvas pela equipe, porque pode ser interpretada como drible às regras fiscais. Neste mês, o Ministério da Infraestrutura tentou repassar R$ 1,2 bilhão em recursos de um acordo judicial para bancar obras da linha 2 do metrô de Belo Horizonte sem passar pelo Orçamento ou pelo caixa do Tesouro Nacional. O Ministério da Economia foi contra e disse que os recursos precisarão passar pelo Orçamento. A obra completa da ferrovia, segundo o governo, terá aproximadamente 1.527 quilômetros e ligará o futuro Porto Sul, em Ilhéus (BA), à cidade de Figueirópolis, no Tocantins. O Exército vai atuar na construção de 18 quilômetros do lote 6 da ferrovia, próximo a Correntina (BA). Segundo o governo, essa é a primeira vez, desde 1990, que um batalhão de engenharia assume uma obra de ferrovia. Durante a agenda na Bahia, o presidente e o ministro sobrevoaram o trecho onde o Exército vai atuar. O governo calcula que, para ficar pronta, a obra dependerá de R$ 8,9 bilhões em recursos. Primeiro a se pronunciar na cerimônia, o presidente da Valec, André Kuhn foi quem cobrou mais verbas para as obras avançarem. Embora na cerimônia tenha sido ressaltado o uso de dinheiro público para a retomada das ferrovias, o Estadão já noticiou que a iniciativa privada é responsável por três projetos ferroviários, com investimentos previstos de R$ 13 bilhões, que devem dobrar a participação dos trilhos na matriz do transporte de cargas no País. Fonte: Estadão

Segundo governo baiano quando a vacina for aprovada pelos órgãos responsáveis, o estado poderá fornecê-la para todo o país. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 17:31 O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta sexta-feira, 11, em uma rede social, a assinatura de um acordo para a compra de 50 milhões de doses da vacina russa contra a Covid-19. Segundo Costa, quando a vacina for aprovada pelos órgãos responsáveis, o estado poderá fornecê-la para todo o país. A Bahia também irá participar fase 3 de testes. A previsão é que o estudo comece em outubro, com 500 voluntários. No entanto, o protocolo ainda precisa ser autorizado pela Anvisa e pela Conep. A vacina Sputnik V foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Gamaleya, em Moscou, e foi a primeira vacina contra o novo coronavírus a ser registrada no mundo. Entretanto, o registro precoce gerou preocupações, já que ocorreu antes da realização dos testes de fase 3, que atestam a segurança e eficácia do imunizante em milhares de pessoas. A última etapa de testes começou oficialmente na última quarta-feira, 9, envolvendo mais de 30.000 habitantes de Moscou, segundo autoridades municipais e federais. Análise recente publicada no The Lancet concluiu que a vacina russa contra Covid-19 é capaz de desenvolver resposta imunológica sem efeitos colaterais graves. 4. A análise é fruto de um estudo preliminar com um grupo de 76 pacientes voluntários saudáveis. Fonte: MSN

Mudança levaria a unidade a ser efetivamente um centro de pesquisa e desenvolvimento, disse o vice-presidente da República. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 15:43 O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, informou hoje (11) que o governo estuda transformar o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) em fundação pública. Segundo Mourão, a mudança jurídica da unidade gerida pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) visa a permitir que o centro receba investimentos privados. “Estamos buscando transformar [o CBA] em uma fundação pública de direito privado, de modo que o centro se descole da Zona Franca de Manaus e passe a ser, efetivamente, um centro de pesquisa e desenvolvimento”, disse Mourão, durante seminário virtual realizado pela Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia da Câmara dos Deputados. O vice-presidente disse que a "estrutura física" do centro é "muito grande, mas subempregada". Criado em 2002 e inaugurado em 2004, o CBA ocupa uma área de 12 mil metros quadrados, em Manaus e conta com 28 profissionais (23 pesquisadores e cinco funcionários administrativos) e 26 laboratórios, além de uma central de produção de extratos, alojamentos para pesquisadores e instalações de apoio administrativo e à pesquisa. O CBA foi criado para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias a partir do aproveitamento sustentável da biodiversidade amazônica. Há, atualmente, 23 projetos em execução, a um custo autorizado de cerca de R$ 1,4 bilhão. São pesquisas sobre as vantagens do uso de fibras naturais, o desenvolvimento de novos produtos com matéria-prima da Amazônia e o uso de micro-organismos para biorremediação e tratamento de resíduos, entre outros temas. A falta de identidade jurídica do centro, no entanto, tem sido um empecilho para a obtenção de recursos financeiros além dos previstos no Orçamento Geral da União – sempre passíveis de contingenciamento. Em março de 2016, o governo chegou a anunciar a transformação da unidade em uma organização social (OS), mas a proposta não vingou. Para Mourão, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal (colegiado que reúne representantes de 15 ministérios, e ao qual compete coordenar e acompanhar a implementação de políticas públicas relacionadas à região), a transformação do CBA em uma fundação pública de direito privado permitirá maior aporte de recursos, inclusive de parte dos valores recolhidos por meio da cobrança de taxas das indústrias instaladas na Zona Franca. Consultada sobre o assunto, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia informou à Agência Brasil que o modelo jurídico-institucional ainda não foi definido e que, portanto, não é possível dizer se uma mudança exigirá aprovação do Congresso. "Neste momento, a Sepec/ME, juntamente com a Suframa, está estudando possibilidades/alternativas. A definição do rito – se passará ou não pela aprovação do Congresso – dependerá do modelo jurídico-institucional escolhido". Modelo econômico Na quarta-feira (9), o superintendente da Zona Franca de Manaus, Algacir Polsin, falou sobre a importância do CBA em um momento de transformação global das atividades produtivas. “Queremos avançar na bioeconomia por meio da tão almejada mudança da personalidade jurídica do CBA e de investimentos neste setor”, afirmou Polsin, ao comentar as razões que inspiraram o governo federal a implantar, em 1957, a Zona Franca de Manaus. “Gostaria de enfatizar a razão de ser da existência deste modelo econômico, que é o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades regionais", disse Polsin. Ele enfatizou que a biotecnologia representa uma janela de oportunidades para os investidores, aos quais incentivou a agir “voluntariamente”. De acordo com Polsin, não se pode esquecer, em momento algum, a razão de ser desse modelo econômico. “[Devemos] estar comprometidos em fazer voluntariamente compensações com novos investimentos em áreas como a diversificação das indústrias, bionegócios, projetos de desenvolvimento regional sustentável e de formação profissional, além de proteção do meio ambiente e sociais que busquem irradiar as riquezas do nosso polo para outras regiões da Amazônia”, acrescentou Polsin, durante encontro com representantes de empresas e acadêmicos. Estratégico No evento, realizado na sede da Suframa, em Manaus, o biólogo Edson Pablo da Silva, responsável pela Central Analítica do CBA, explicou que a obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) é parte de uma proposta mais ampla, que tende a priorizar a pesquisa avançada. “A Suframa pretende reposicionar o CBA […] Seria um centro de inteligência estratégico [capaz de] auxiliar no desenvolvimento econômico da região e na melhoria de processos [produtivos] dentro das indústrias, apoiando o empreendedorismo biotecnológico e contribuindo com o aperfeiçoamento de normas, com a melhoria das políticas públicas”, explicou Silva, antes de citar os segmentos que podem se beneficiar das pesquisas em curso no centro. Silva destacou que a região é rica e tem recursos sui generis (singulares), não encontrados em nenhum outro território. "Quando bem utilizados, tais recursos seriam um atrativo para [o estabelecimento de] um novo nicho empresarial dentro da nossa Zona Franca. Indústrias como, por exemplo, das áreas farmacêutica e alimentícia, que agreguem valor aos compostos extraídos destes frutos”, acrescentou o biólogo. Por Alex Rodrigues

As agências do INSS vão reabrir, mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento pelo site, aplicativo ou telefone. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 15:12 Após cerca de 6 meses fechadas, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a receber clientes presencialmente na próxima segunda-feira (14). As agências do INSS vão reabrir, mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135. Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. A reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Confira como acessar Para conhecer a ferramenta, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no celular. Depois é preciso fazer um cadastro e obter uma senha. Também é possível obter uma senha provisória pelo site de alguns bancos. No Banco do Brasil o caminho é: bb.com.br > Serviços > Previdência social > Senha meu INSS > NAI Na Caixa Econômica Federal: caixa.gov.br/Páginas > Serviço ao Cidadão > INSS > Gerar Código para Serviço INSS. No Banese: banese.com.br > Internet Banking Banese > Serviços > Gerar Senha Meu INSS - NAI. No Banrisul: banrisul.com.br > Menu Serviços > Criar Código INSS. Bradesco: bradesco.com.br > Outros Serviços > Documentos > INSS – Cadastrar Código Inicial de Acesso ao Portal Meu INSS (NAI). Itaú: itau.com.br >Previdência > INSS > Cadastrar senha inicial de acesso ao Portal Meu INSS. Santander: santander.com.br > Outros Produtos > Demais Serviços > NAI – Núcleo de Autenticação Interbancária. Sicoob: sicoob.com.br > Outras opções > Previdência Social > Senha Meu INSS > NAI. Dificuldade no acesso No site do INSS e na Central 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h), é possível tirar dúvidas sobre o acesso aos serviços. Serviços do Meu INSS No Meu INSS, o cidadão pode enviar, por exemplo, documentação digitalizada (escaneada) ou fotografada (por meio de foto tirada pelo celular). Um dos documentos que podem ser enviados pela internet é o atestado médico. Para isso, é preciso acessar o Meu INSS e selecionar a opção “Agendar Perícia”. Selecionar “Perícia Inicial” e quando aparecer a pergunta “Você possui atestado médico?”, responder sim e anexar no portal. Perguntas e respostas sobre concessão e prorrogação do auxílio-doença Entres os serviços disponíveis no Meu INSS estão aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego do pescador artesanal, benefícios assistenciais, certidão de tempo de contribuição, alterar local ou forma de pagamento, cadastrar ou renovar procuração ou representante legal, solicitar pagamento de benefício não recebido, recurso e revisão, entre outros. Após fazer a solicitação, é possível acompanhar, com o número do protocolo de requerimento, o andamento do pedido pelo Meu INSS ou telefone 135. Cumprimento de exigência O INSS diz que quem receber um SMS (mensagem de celular) ou e-mail informando que existe alguma pendência, não precisa se preocupar. Pelo Meu INSS é possível enviar o documento fotografado ou digitalizado para dar continuidade ao processo. Site Na página do INSS há mais informações sobre os serviços oferecidos na ferramenta, com vídeos explicativos. Fonte Agência Brasil

Nas últimas cinco safras o aumento na produção foi de 52% devido principalmente ao emprego de pacotes tecnológicos e ao clima favorável. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 15:12 Os agricultores de Rondônia colhem mais uma safra recorde de grãos nesta temporada. De acordo com os dados consolidados no 12º Levantamento da Safra 2019/2020, divulgado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção no estado é de 2,4 milhões de toneladas, superando em 9,7% o volume registrado no período anterior, quando foram colhidas 2,19 milhões de toneladas. Soja e o milho seguem como principais grãos da agricultura em Rondônia e juntos representam 93% da produção do estado. Outro produto de destaque é o algodão, que teve o plantio retomado na última safra. A cultura apresenta aumento de cerca de 95,9% na produção da pluma, chegando a 14,5 mil toneladas, o que coloca o estado como maior produtor da fibra na região Norte. O plantio de grãos tem apresentado crescimento anual em terras rondonienses. Nas últimas cinco safras o aumento na produção foi de 52%, uma vez que no período 2015/2016 a colheita foi estimada em aproximadamente 1,58 milhão de toneladas. Os acréscimos devem-se principalmente ao ganho de área e produtividade decorrente da aplicação de bons pacotes tecnológicos e do clima favorável. As estimativas realizadas pela Conab ao longo dos 12 levantamentos no atual período envolveram as culturas de algodão, arroz, feijão, milho em grãos e a soja. Foram coletadas informações desde o preparo da terra, desenvolvimento das plantas, até a sua colheita. Da Redação - Fonte Conab

Rondônia colheu 954,2 mil toneladas de milho na safra 2019/2020. Produção de milho no estado cresceu 25% da última para esta safra. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 15:18 O Estado de Rondônia colheu 954,2 mil toneladas de milho na safra 2019/2020, sendo o segundo maior produtor da região Norte. O cereal para Rondônia é o segundo produto agrícola com maior Valor Bruto de Produção (VBP), estimado em R$ 855 milhões. A safra foi colhida no primeiro bimestre de 2020. De 2018 para 2019 Rondônia teve um crescimento de 25% na produção de milho. A colheita do milho 2ª safra ocupa uma área de 186 mil hectares, sendo 4% superior à área da safra passada, com igual aumento para a produção. Um dos fatores favoráveis para o crescimento da produção é o clima que perpetua durante todo o ciclo da cultura. Os municípios de Corumbiara, Vilhena, Cerejeiras e Chupinguaia são os maiores produtores do grão, com destaque para o município de Vilhena, maior produtor de milho do Estado. De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, o milho exerce participação significativa na economia de Rondônia. “A produção de milho no Estado está com bom histórico de crescimento em nossa região e tem como seu principal destino, as exportações. Porém, há prospecção para potenciais investimentos para usina de processamento de milho, para produção de etanol e ampliação de plantio, para atender as cadeias produtivas na parte de nutrição animal”, disse. A linha histórica de produção mundial de milho mostrou que entre os anos de 2017 e 2018 ocorreu uma queda de 18%, acompanhada de uma queda de preço no mercado internacional na ordem de 6% o que, promovendo o mesmo efeito no mercado interno. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a produção de milho no período acima foi de 18% menor que o ciclo de 2016/2017, com produção de 25 milhões de toneladas. A análise dos dados de produção de milho em Rondônia e o seu Valor Bruto da Produção percebe-se o mesmo movimento de queda no período de 17/18, perfazendo um total de 18% de queda na produção bruta de milho no Estado. Os pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) explicam que, “além da menor rentabilidade com a cultura na última safra, a queda na área na safra 2017/18 está atrelada ao atraso na colheita da soja em algumas regiões brasileiras. Apesar disso, o alto estoque de passagem deve manter elevada a disponibilidade interna do cereal. Em termos mundiais, a menor produtividade deve reduzir a oferta do cereal, enquanto as transações internacionais devem crescer, o que pode favorecer as exportações brasileiras”. A explicação para esta queda é a valorização de fertilizantes e sementes em 2017. A cotação do milho no mercado externo e interno é muito incerta, demonstrando que a cada safra há uma instabilidade na produção e no interesse dos agricultores pelo produto. Os dados revelam que uma alteração nos insumos, nos preços ou em outro item da cadeia produtiva do milho, levam o mercado a mudanças profundas. A tendência para a safra 2019/2020 é de atraso no plantio do milho nos Estados Unidos da América (EUA) e clima seco no meio oeste estadunidense, como fatores de alta do preço. Já os fatores de baixa são a safra plantada em atraso, favorecida por chuvas tardias, além da conflito comercial entre Estados Unidos e China. Para o mercado nacional, os fatores de alta são variação das cotações em Chicago e a variação cambial. Os fatores de baixa são a expectativa de alto volume de estoque de passagem e demanda doméstica com pouco ímpeto nas compras, segundo o engenheiro agrônomo Thomé Luiz Freire Guth, analista de mercado. O analista Guth define com expectativa que a diminuição da produção nos EUA, por atraso no plantio, pode favorecer a paridade de exportação. Por Sara Cicera

Agosto e setembro são os meses mais críticos em Rondônia. Sedam estima situação mais amena a partir de outubro. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 15:18 Em Rondônia, ocorreram 8.420 focos de calor no período compreendido entre 1º de janeiro e 11 de setembro de 2019, enquanto que no mesmo período deste ano houve 6.109 focos, ou seja, 38% a menos. A informação foi dada nesta sexta-feira (11), pelo coordenador de geociências da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Diogo Martins Rosa, com base no satélite de referência (AQUA-T),do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A chuva benéfica da última quinta-feira (10), eliminou densas nuvens de fumaça em Porto Velho, porém, a primeira semana de setembro fez aumentar os focos de calor. A Coordenadoria de Proteção Ambiental Sedam está em operação para conter o avanço das queimadas e o desmatamento. Da mesma forma, as equipes das Unidades de Conservação Estaduais (UCEs), que fiscalizam e monitoram diversas reservas florestais no Estado. Com 40 mil, em 2004 e 2005, os focos detectados atingiram o pico no Estado, reduzindo-se para a faixa de dez mil entre 2015 e 2019. Zona da Mata prioritária Já a Coordenadoria de Educação Ambiental intensificou o trabalho de conscientização com populações urbanas e rurais nos dias 2 e 3 de setembro deste ano em Alta Floresta do Oeste, promovendo pit stop,visitas a órgãos de comunicação, prefeituras, e fiscalização preventiva. No dia 4 de setembro, a equipe visitou Alto Alegre dos Parecis, no dia 5, Parecis, e nos dias 6, 7 e 8 esteve em Rolim de Moura. Na quinta-feira, (10) esteve em Novo Horizonte, informa o coordenador da Sedam, Fábio França. Quem mais queimou Os municípios que mais tiveram focos: Porto Velho (34 mil km², área individualmente superior às áreas dos estados de Alagoas e Sergipe), Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim e Nova Mamoré, responsáveis por mais de 60% dos focos de calor em Rondônia nas primeiras semanas de setembro. Agosto e setembro são os meses mais críticos do ano no Estado de Rondônia. A Sedam estima que a situação se amenize bem no biênio outubro-novembro, quando estão previstas chuvas regulares. Madeira apreendida O combate ao desmatamento foi um dos maiores objetivos da Operação Verde Brasil 2, do Exército Brasileiro, ao completar, quinta-feira (10), quatro meses de repressão a crimes ambientais na Amazônia Ocidental Brasileira. Em nota divulgada nesta sexta-feira (11), na qual destaca a apreensão de 18,6mil m² de madeira de lei; a aplicação de 356 multas no montante de R$ 245,8 milhões, entre outras ações, o Comando Conjunto Forte Príncipe da Beira promoveu ações de conscientização nos distritos e comunidades adjacentes às Bases de Operações. O objetivo do Comando foi contribuir com maior esclarecimento e mudança de postura da população em relação aos ilícitos ambientais e aproximar o Exército Brasileiro à população. O Comando Conjunto atuou em 37 localidades em Rondônia, Acre e Sul do Amazonas, mobilizado por quatro Batalhões de Infantaria de Selva (4º, 6º e 61º BIS), pela 17ª Companhia de Infantaria de Selva e por órgãos e agências parceiras, segundo informações do Exército. A Operação Verde Brasil fechará sua atuação na Amazônia Ocidental até novembro deste ano. Por Montezuma Cruz

Além de Vilhena, atendimentos serão realizados em 19 cidades, a partir da próxima segunda-feira. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 14:56 O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) promove, de 14 a 18 de setembro mais uma semana de cuidados com a saúde dos caminhoneiros em 20 cidades distribuídas em diversas unidades da federação. Essa é a primeira semana do projeto Transportando Saúde nas Cidades - Fase Caminhão realizada em 2020. Nos atendimentos, que serão realizados em rodovias, terminais, unidades do SEST SENAT e garagens de empresas, as equipes do SEST SENAT darão orientações e informações de saúde aos profissionais, especialmente relacionadas à prevenção ao novo coronavírus. Entre os dias 3 e 6 de novembro, será realizada a segunda semana com foco no atendimento dos caminhoneiros. A mesma ação, neste ano, já atendeu taxistas e motoristas de ônibus. Em Vilhena o Transportando Saúde nas Cidades acontecerá de segunda (14) a quarta-feira (16) no Posto Parada Grande, Bairro Parque São Paulo, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Da Redação

Equipamentos de última geração serão usados no combate à criminalidade. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 09:32 Em mais um ação voltada à segurança pública, o Governo de Rondônia fez a entrega de seis radiocomunicadores HD de última geração para a 3ª Companhia de Polícia Militar de Colorado do Oeste, nesta quinta-feira (10), no quartel da Corporação. O equipamento é o mesmo utilizado pelo Exército Brasileiro e agências de segurança nos Estados Unidos da América, que utiliza o sistema P25. O equipamento ampliará a área de cobertura por meio de uma rede estendida com estações fixas e duas repetidoras transportáveis, permitindo flexibilidade tática para que o sinal seja direcionado de acordo com a localidade de interesse. Assim, com o novo sistema de radiocomunicação digital, haverá mais segurança, privacidade e qualidade superior de áudio, sem chiados ou riscos de interferências, anulando as possibilidades de interpretação equivocadas por ruídos. Presente à solenidade de entrega, o secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadnia (Sesdec), coronel José Hélio Cysneiros Pachá, informou que, com o sistema P25, a segurança rondoniense pretende eliminar a rede analógica, investindo na digitalização e entrando em uma nova era tecnológica. Ainda na solenidade, o promotor de justiça de Colorado do Oeste, Rodrigo Guimarães, foi homenageado e recebeu o diploma “Amigo da Polícia Militar”. Participaram da entrega, o vice-governador de Rondônia, José Jodan, o comandante geral da PM, coronel Alexandre Luis Almeida, o comandante Regional de Policiamento III, coronel Paulo André, além do comandante da 3ª Companhia de Colorado do Oeste, capitão Rudinei Pogere, bem como o secretário regional de Governo, Nilton Gomes. Por Eraldo Erick

Os PLs são oriundos do movimento chamado "Novas Medidas Contra a Corrupção". Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 09:07 Deputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção apresentam, nesta quinta-feira (10), ações e projetos de lei para aprimorar o combate à corrupção . Os PLs são oriundos do movimento Novas Medidas Contra a Corrupção, que congregou mais de 300 instituições relacionadas ao tema. Entre os projetos de lei, nove são assinados pela presidente da Frente Ética Contra a Corrupção, deputada Adriana Ventura (Novo-SP); pelo líder do partido na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ), e pelos deputados que compõem a bancada na Câmara, Alexis Fonteyne (SP), Gilson Marques (SC), Lucas Gonzalez (MG), Marcel Van Hattem (RS), Tiago Mitraud (MG) e Vinícius Poit (SP). As propostas têm o objetivo de ampliar o conceito de agente público e o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, alterar regras de prescrição da ação de improbidade administrativa, responsabilizar pessoas jurídicas por corrupção privada, entre outros. Também serão apresentados projetos de lei do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) que visam melhorar a Lei de Improbidade Administrativa para dar mais celeridade ao processamento de ações administrativas. Haverá, ainda, apresentação de outros PLs , como, por exemplo, para fortalecimento do controle interno; gestão de informações para detecção de corrupção de funcionários públicos; responsabilidade das empresas por corrupção privada; aperfeiçoamento da cooperação jurídica internacional; pedidos de explicação de riqueza incompatível; melhorias nos acordos de leniência e continuidade de investigações para quem tem foro privilegiado. Fonte IG

A assinatura do contrato foi de forma virtual. O prazo para a execução da obra é de 520 dias. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 07:56 O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, assinou, nesta quarta-feira (9), o contrato com a empreiteira Rego e Mendes para a construção novo fórum da Comarca de Vilhena, cujo projeto é prioridade dentro do plano de obras do Poder Judiciário de Rondônia, em razão da situação do antigo fórum e das necessidades de conforto e segurança. A edificação, segundo o projeto, terá um pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e demais atendimentos necessários diretos e indiretos ao jurisdicionado, visando proporcionar aos magistrados, servidores, operadores do direito e à população todas as condições necessárias para um bom atendimento. O valor estimado da despesa é de quase 12 milhões e 500 mil de reais. O Edital de Licitação para contratação da construtora foi aberto em fevereiro, dentro da modalidade de concorrência pública, tipo menor preço e regime de empreitada por preço global. A área construída será de 4.235,70 m² e abrigará sete varas do Judiciário de Rondônia. O TJRO não parou de buscar atender ao seu planejamento estratégico e ao Plano de Obras durante a pandemia, se reinventando para realização de procedimentos licitatórios, contribuindo assim com a melhoria da infraestrutura e fomento da economia local. Etapas Um Estudo Técnico Preliminar-ETP foi realizado pela Divisão de Projetos, pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura e pela Secretaria Administrativa, juntamente com a presidência do TJRO, para embasar o projeto básico, além do levantamento das necessidades para o novo fórum de Vilhena. De acordo com o ranking de priorização do plano de obras 2020-2022, do Poder Judiciário, a comarca foi classificada em primeiro lugar. Diante disso, todas as providências foram tomadas para seguir com a execução do projeto, que, de acordo com o próprio estudo, foram feitas mediante licitação pública. Concorrência O Edital de Licitação foi lançado em fevereiro, na modalidade de concorrência pública tipo menor preço e regime de empreitada por preço global. A sessão de abertura dos envelopes ocorreu no dia 16 de março, em audiência realizada no edifício-sede do TJRO. Oito empresas do ramo da construção civil apresentaram propostas para a execução da obra de construção do prédio do novo fórum de Vilhena. Na ocasião, as interessadas entregaram toda a documentação necessária referente ao certame, além das propostas à Comissão Permanente de Licitação. A empresa vendedora foi a Rego e Mendes Construtora, LTDA.. Assinatura A assinatura do contrato, pelo presidente do TJRO e pelo representante da empresa, foi de forma virtual, pelo Sistema Eletrônico de Informação – SEI. As cláusulas do documento observam todas as exigências legais. O prazo para a execução da obra é de 520 dias. Fonte TJRO

Aos 20 anos, jogador acumula passagens pelo Rondoniense-RO, Real Ariquemes-RO, Operário-PR e Cuiabá-MT. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 07:23 O Vilhenense oficializou nesta quinta-feira (10) a contratação do meia Giovanni para a disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. O jogador foi registrado junto ao BID (Boletim Informativo Diário) da CBF. Além de meia, o jogador pode atuar como lateral-esquerdo. Aos 20 anos, Giovanni Lucas Ribeiro de Melo acumula passagens pelo Rondoniense-RO, Real Ariquemes-RO, Operário-PR e Cuiabá-MT. O Vilhenense estreia no dia 20 de setembro, às 14 horas (horário de Rondônia), diante do Bragantino-PA no estádio Diogão, em Bragança. Fonte Futebol do Norte

3.228 casos de infecção já foram confirmados no município desde o primeiro diagnóstico há 158 dias. Total de mortes é de 57 pessoas. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 07:23 A covid-19 fez mais uma vítima fatal em Vilhena. O óbito foi registrado nesta quinta-feira (10) juntamente com outros 38 casos de infecção por coronavírus. A vítima foi um homem de 68 anos, morador do bairro Jardim Eldorado. Internado desde o dia 31 de agosto na Enfermaria da Central de Atendimento à Covid-19 o paciente estava na UTI desde o dia 2 de setembro. O paciente não resistiu à enfermidade e faleceu 11 dias após ser internado. Nos últimos 10 dias foram registradas 7 mortes por covid-19 em Vilhena. O município soma 57 vítimas fatais provocadas pela doença, sendo 48 mortes de vilhenenses e 9 óbitos de moradores de outras cidades. Já as 38 novas infeções elevaram para 3.228, os casos confirmados no município, desde o primeiro diagnóstico há 158 dias (5 de abril). A secretaria municipal de Saúde ainda investiga 154 casos suspeitos de contaminação. E o número de casos ativos é de 333 pessoas. Segundo o boletim, 2.878 pessoas já se recuperaram da doença em Vilhena, o que corresponde a 89,1% dos casos registrados. Ontem a Central de Atendimento da Covid-19 tinha 14 pacientes internados, sendo 6 internações na UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTI no município é de 60%. Vilhena é o terceiro município de Rondônia em número de casos confirmados de covid-19, atrás apenas de Porto Velho e Ariquemes; e o quinto em número de mortes pela doença. Rondônia tem 59,6 mil casos confirmados e 1.217 óbitos provocados pelo novo coronavírus. Por José Antonio Sant'Ana

Código tenta se adaptar ao crescimento do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda. Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 08:55 O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, de forma indireta, outras legislações para proteger os direitos dos consumidores. O código é anterior ao início da popularização da internet no Brasil. Como destaca o coordenador do MBA de Gestão de Varejo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ulysses Reis, quando a legislação foi criada, não se tinha como prever que a mudança nos hábitos de consumo seria tão grande. Reis destaca como o processo de compra se modificou nos últimos anos e que o fenômeno se acelerou com a pandemia de covid-19. Com as medidas de isolamento social para evitar o contágio pelo novo coronavírus, as lojas do comércio de rua e dos shopping centers tiveram que ser fechadas, o que levou muita gente a recorrer ao varejo digital. “O consumidor antigamente ia à loja pesquisar, tomava a decisão e comprava o produto. Esse novo processo de compra começa na internet onde ele obtém informações sobre produtos e serviços, compara preços, vai às redes sociais ouvir opiniões e reclamações. Depois, ele pode ir a uma loja física para experimentar produtos e serviços e negociar preços e condições com os vendedores com o que ele viu online. O consumidor pode comprar na loja física ou comprar online depois”, disse Reis. “Esse comportamento, essa jornada do consumidor, era grande entre os mais jovens antes da pandemia. Agora, depois da pandemia, as pessoas de mais idade também adotaram esse comportamento”, avalia o professor. Atualização Os especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicaram que uma atualização do código é bem-vinda. Para o professor Ulysses Reis, a atualização da norma deve levar em conta a expansão dos canais de venda por meio de sites, aplicativos, redes sociais. “O código não prevê essas situações de comprar nesses diversos canais de venda. Ele não prevê quando o consumidor está migrando de um canal de vendas para ou outro e que a empresa tem que resolver problemas de contratos e atendimentos nos diferentes canais de venda”. O diretor jurídico do Procon-RJ, Henrique Neves, disse que o Decreto 7.962/2013 regulamentou algumas situações relativas ao comércio eletrônico. Segundo Neves, diversos artigos do código são aplicados por equiparação ao varejo digital. Ele também destaca que o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais atualizam de forma indireta o código. “A gente vai combinando essas novas legislações para poder utilizar no direito do consumidor”. Quanto ao comércio eletrônico, Neves afirmou ser importante melhorar as regras contras as fraudes. “Consumidores e fornecedores são, muitas vezes, vítimas de sites falsos. É uma das reclamações que a gente tem aqui e tem dificuldade em resolver”. Impulso O comércio online ganhou impulso durante a pandemia do novo coronavírus. O e-commerce brasileiro faturou 56,8% a mais nos oito primeiros meses de 2020 em comparação com igual período do ano passado, segundo pesquisa realizada pelo Movimento Compre&Confie em parceria com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). De acordo com o levantamento, o aumento do faturamento foi possível porque houve crescimento de 65,7% no número de pedidos, de 63,4 bilhões para 105,06 bilhões. Segundo a ABComm, desde o início da pandemia mais de 135 mil lojas aderiram às vendas pelo comércio eletrônico para continuar vendendo e mantendo-se no mercado. Estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo mostrou que os brasileiros aumentaram suas compras online, passaram a usar meios digitais de pagamentos e devem continuar com esses hábitos de consumo no pós-pandemia. Segundo os dados, 61% dos clientes que compraram online durante a quarentena aumentaram o volume de compras devido ao isolamento social e 70% disseram que pretendem continuar comprando mais pela internet do que faziam antes da covid-19. Para o diretor jurídico da ABComm, Guilherme Martins, houve uma evolução tecnológica muito grande nos últimos 30 anos que permitiu esse modelo atual de varejo digital em termos de segurança do processo, expansão dos meios de pagamento, acessibilidade e aspecto logístico. “Com a pandemia, houve um cenário disruptivo sem volta. Até aqueles que não eram habituados a comprar em ambiente eletrônico se viram em alguma situação obrigados a fazê-lo. Eficiência, preço e segurança acabaram sendo determinantes para mudar essa mentalidade, atrelada à questão tecnológica e ao apoio jurídico que vem por trás disso, que é a regulamentação dos direitos do consumidor”, afirmou Martins. Cuidados Com essa migração para o ambiente virtual, os consumidores devem tomar cuidados para não terem dor de cabeça. O diretor jurídico do Procon-RJ, Henrique Neves, orienta sobre o que o consumidor precisa observar na hora de comprar pela internet. “O consumidor tem que verificar se o site é seguro. Ele pode procurar na página o CNPJ da empresa ou o CPF, no caso de pessoa física, e fazer uma pesquisa no site da Receita Federal para verificar se o cadastro está ativo. Em alguns sites, como nas plataformas consumidor.gov.br, reclameaqui, e nos Procons estaduais, pode fazer um busca para saber se tem reclamações sobre não entrega de produtos, por exemplo”, disse Neves. Outra orientação é verificar se no site consta o endereço físico da empresa, o número de telefone, se tem serviço de atendimento ao consumidor (SAC). “O consumidor tem que ficar atento a preços muito abaixo do normal, ele deve ligar o alerta. Se receber proposta de serviço ou produto pelo telefone ou pelo WhatsApp, deve entrar no site da empresa, ver se ela é confiável. O consumidor tem que procurar conhecer aquele fornecedor no meio eletrônico de forma a saber se é seguro ou não fazer contrato”, afirmou o diretor. Neves também explicou que as plataformas que vendem produtos de outras empresas devem responder de forma solidária, caso haja algum problema na entrega do produto. A B2W Digital, por exemplo, que detém as marcas Americanas, Submarino, Shoptime e Sou Barato, explicou sua política de atuação em casos de atraso na entrega: a empresa garante a entrega do produto ou realiza o cancelamento da compra e o reembolso do valor pago. “As lojas parceiras que vendem nos sites da B2W são responsáveis pela entrega, descrição, informações técnicas e garantia do fornecedor dos produtos que vendem, mas a companhia faz a intermediação para garantir que todos os produtos comprados sejam entregues e eventuais questões sejam resolvidas”, diz a empresa. Por Ana Cristina Campos