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Enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público. Revista Imagem - Vilhena-RO | 05/08/2021 - 13:10 A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União. Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375. Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos. Veto Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU). “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores. “Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar mínimo a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público, por força constitucional", acrescenta o presidente, na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cofen Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou a aprovação do piso. "Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou Betânia, destacando que a categoria seguirá mobilizada pela conquista da redução da jornada de trabalho. “Praticamente todas as categorias da saúde possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evidências científicas mostrando que é necessário reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, além de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores.” Por Revista Imagem | Texto: Alex Rodrigues

Tecovirimat é oferecido como opção de “uso compassivo” nos Estados Unidos, mas ainda não há dados sobre a eficácia para o tratamento da doença. Revista Imagem - Vilhena-RO | 01/08/2021 - 13:43 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (1º), pelo Twitter, que o Brasil receberá, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o antiviral Tecovirimat para “reforçar o enfrentamento ao surto” de varíola dos macacos. “Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, adiantou. O Tecovirimat tem sido oferecido como opção de “uso compassivo [autorização de uso de medicamento novo por agência reguladora, ainda sem registro definitivo]” nos Estados Unidos. Entretanto, ainda não há dados que demonstrem a eficácia do antiviral para o tratamento da varíola dos macacos. Números Segundo dados do Ministério da Saúde, até ontem (31), 1.342 casos de varíola dos macacos foram registrados no país. Na última sexta (29) a pasta confirmou a primeira morte pela doença no Brasil. A vítima era um homem, de 41 anos. Ele estava internado em Belo Horizonte (MG) e tinha comorbidades que podem ter prejudicado o quadro clínico. O Ministério da Saúde investiga as circunstâncias da morte. Sintomas A varíola dos macacos é uma doença causada pela infecção com o vírus Monkeypox, que causa sintomas semelhantes aos da varíola. Ela começa com febre, dor de cabeça, dores musculares, exaustão e inchaço dos linfonodos. Uma erupção geralmente se desenvolve de um a três dias após o início da febre, aparecendo pela primeira vez no rosto e se espalhando para outras partes do corpo, incluindo mãos e pés. Em alguns casos, pode ser fatal, embora seja tipicamente mais suave do que a varíola. A doença é transmitida para pessoas por vários animais selvagens, como roedores e primatas, mas também pode ser transmitida entre pessoas após contato direto ou indireto. Por Revista Imagem | Texto: Karine Melo

Expectativa é que colheita dobre o que foi registrado em 1994. Cerca de 45 mil toneladas são previstas. Revista Imagem - Vilhena-RO | 01/08/2021 - 13:43 A expectativa da safra de algodão deste ano em Rondônia é a melhor da história. Ultrapassando os 10 mil hectares, a produtividade deve ser o dobro de quando a área passava dos 20 mil hectares, ou seja, a expectativa é de que cerca de 45 mil toneladas de algodão sejam colhidas em metade da área plantada há 28 anos. Mesmo com os desafios enfrentados desde janeiro, época do plantio, especialistas reconhecem que a expectativa da colheita no estado ultrapasse o de outras regiões. "Hoje, quando a gente olha no panorama geral, Rondônia vai fechar com uma expectativa maior do que a de outras regiões do país, como Mato Grosso. Lógico que em expressividade menor, aqui a gente sofreu menos com as intempéries que teve de modo geral", explicou o engenheiro agrônomo Fabrício Pereira. Em janeiro deste ano, época da colheita, a expectação não era tão animadora. De acordo com o agrônomo Laydson Fernandes, o atraso no plantio da soja e as mudanças climáticas eram fatores que desanimavam a produção. "Essa safra, em decorrência do atraso do plantio da soja, acabou interferindo no plantio do algodão desse ano. Tivemos as condições climáticas, que nos três primeiros meses teve grande excesso de chuva, e depois essa chuva cortou ao longo do desenvolvimento da cultura, acarretando assim numa menor entrega das variedades, da cultura em si", explica. Vicente Gondin, pesquisador da Embrapa, revelou que desde 1993, a empresa trabalha com programas de melhoramento de algodão. Nesse período, vários materiais foram testados em campos experimentais. "A evolução é constante. A gente tem que tá sempre buscando esse potencial com materiais adaptados pra cada uma dessas regiões", disse Vicente. Mais de 20 anos depois... Em 1994, Vilhena possuía 24 mil hectares de algodão plantado e produzia em média 24 mil toneladas. Atualmente, 10 mil hectares foram destinados para o produto e mesmo com menos metade da área plantada, a produção será a maior da história: 45 mil toneladas de algodão. E qual é o destino de tanto algodão? Segundo o agrônomo Fabrício Pereira, o mercado internacional é o mais visado. "Em Rondonia, 100% da pluma é exportada. O mercado de exportação é mais viável. A gente acompanha os agricultores fazendo mais negócios interessantes para fora. Aí vai para o mundo inteiro, principalmente o mercado asiático, que se destaca anualmente. A questão do caroço, ele fica todo no mercado interno com a pecuária, na questão de ração e nutrição animal mesmo", explicou Por Revista Imagem | Texto: Maelly Nunes

Veja a lista de quem concorre à eleição; Convenções partidárias anunciam quem vai disputar o posto de governador rondoniense. Revista Imagem - Vilhena-RO | 01/08/2021 - 12:35 Desde o dia 20 de julho os partidos estão realizando convenções para confirmar os candidatos ao Governo de Rondônia nas eleições deste ano. O pedido de registro da candidatura, após as convenções, deve ser feito na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Até agora, três candidaturas já foram oficializadas através de convenções partidárias. Pelo menos outras duas candidaturas devem ser oficializadas nos próximos dias. Veja a seguir os candidatos aprovados nas suas respectivas convenções. Coronel Marcos Rocha (União Brasil) Marcos Rocha, atual governador de Rondônia, tem 53 anos e vai tentar a reeleição nas Eleições 2022. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ) e é formado em análise de sistema de dados, administração de negócios, e pós-graduado em educação e técnicas de ensino. Ele tem dois filhos e é casado com Luana Oliveira Santos. Em 2018 foi eleito governador do estado com 530.188 votos (66,34% dos). Rocha também já foi secretário de Justiça de Rondônia (de 2014 a 2017). Lançamento: A candidatura à reeleição foi lançada no dia 24 de julho durante convenção do União Brasil, juntamente com o partido Republicanos, em Porto Velho. Daniel Pereira (Solidariedade) Daniel Pereira, de 57 anos, nasceu no Paraná e há mais de 40 anos mora em Rondônia. Ele é formado em direito e possui atuação na área acadêmica, como professor. O candidato é casado e tem três filhos. Daniel já foi vereador em Cerejeiras (RO) e deputado estadual por dois mandatos. Em 2014 ele foi eleito como vice-governador do estado e permaneceu no posto até 2018, quando assumiu a cadeira do então governador, Confúcio Moura. A mudança ocorreu porque Confúcio se lançou candidato ao Senado Federal. Lançamento: O nome de Daniel Pereira foi oficializado como candidato em convenção do Solidariedade feita no dia 31 de julho. Ele terá Anselmo de Jesus (PT) como candidato a vice-governador. A convenção foi realizada pelo partido Solidariedade em parceria com o PDT e a Federação Brasil da Esperança - formada pelo PT, PC do B e PV. Pimenta de Rondônia (PSOL) Nascimento Antônio da Silva, de 57 anos, é conhecido como Pimenta de Rondônia, nasceu em Cidade Gaúcha, no interior do Paraná e há mais de 25 anos trabalha como comerciante em Porto Velho. Ele é casado e tem ensino médio completo. Em 2018, Pimenta concorreu na eleição majoritária ao cargo de governador e em 2020 se candidatou à prefeitura de Porto Velho. Lançamento: O nome de Pimenta de Rondônia foi oficializado como candidato a governador em convenção feita em 31 de julho pelo seu partido, PSOL, em parceria com o Rede Sustentabilidade. Durante o evento também foi apresentada a turismóloga socioambiental, Michele Tolentino, como candidata a vice governadora. Por Revista Imagem | Fonte: G1

Procuradoria Legislativa explicou os cuidados a serem tomados neste período. Revista Imagem - Vilhena-RO | 01/08/2021 - 09:56 Na manhã desta segunda-feira, 1º, servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena estiveram reunidos no auditório e foram orientados sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. A conscientização foi realizada pela Procuradoria Legislativa, e o pela Diretoria Legislativa, a pedido do presidente Samir Ali (Podemos): “A legislação muda constantemente e o código eleitoral traz atualizações constantes que são necessárias repassá-las aos nossos servidores para que possam ter os cuidados necessários”, apontou Samir. Entre as proibições aos agentes públicos estão: Ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; Usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; Ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; Fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público; Fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos. Por Revista Imagem | Fonte: CVV

Oportunidades são para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Inscrições acontecem nos dias 21 e 22 de julho. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/07/2021 - 08:44 A prefeitura de Candeias do Jamari (RO) abriu um processo seletivo para a contratação de mais de 150 profissionais da saúde, agentes administrativos, motoristas e zeladores. Os salários chegam a R$ 7,7 mil, mais benefícios. As inscrições acontecem apenas nos dias 21 e 22 de julho, presencialmente na EMEF Maria Gorete Alvez de Souza, das 8h às 12h. Os interessados devem entregar a ficha de inscrição preenchida e os documentos exigidos em edital. Os candidatos que preencherem os requisitos serão classificados conforme a pontuação dos títulos apresentados. Para os cargos de nível superior serão considerados cursos, títulos e experiência profissional. Já para as vagas de nível fundamental, médio e técnico os inscritos serão avaliados por meio de cursos e experiência. Estão disponíveis vagas para: Médicos (clínico geral), Médicos Especialistas, Enfermeiros, Odontólogos, Nutricionistas, Assistentes Sociais, Psicólogos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Farmacêuticos, Médicos Veterinários, Técnicos em Enfermagem, Técnicos em Enfermagem Vacinadores, Auxiliares de Farmácia, Técnicos em Radiologia, Microscopistas, Técnicos de Higiene Dental, Agentes Administrativos, Agentes Comunitários de Saúde, Motoristas, Agentes de Combate a Endemias e Zeladores. O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 1º de agosto. A seleção tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Confira a íntegra do edital. Por Revista Imagem | Fonte: G1RO

Queda no preço médio da gasolina já chega a 16% no estado, segundo ANP. Revista Imagem - Vilhena-RO | 21/07/2021 - 07:55 Três semanas após o governo de Rondônia sancionar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o preço médio do litro está R$ 1,20 mais barato nos postos de Rondônia. A queda de preço nas bombas é indicada através dos levantamentos feitos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a pesquisa, em 2 de julho — na semana em que o decreto do governo foi publicado — a gasolina era vendida por uma média de R$ 7,25 em Rondônia. Já na última pesquisa, de 16 de julho, o combustível está custando R$ 6,05 nas bombas (uma queda de 16,55% em relação ao fim de junho). Segundo a ANP, foi a quarta semana seguida de queda acentuada do preço da gasolina (veja no gráfico abaixo). ICMS reduzido A nova pesquisa da ANP sobre os combustíveis contempla a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada em Rondônia depois que foi sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Em Rondônia o ICMS da gasolina saiu de 26% para 17,5%. Já o imposto do diesel está em 17%. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Mais redução chegando Nesta terça-feira (19) a Petrobras anunciou uma redução do valor da gasolina vendida para as distribuidoras se dá num cenário em que os preços nas bombas recuam há três semana seguidas. A estatal informou que o valor do litro vendido para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 a partir de quarta-feira (20). É primeira queda desde dezembro do ano passado. Por Revista Imagem | Fonte: G1RO

Além de garantir o valor adicional do Auxílio Brasil de R$ 200, portaria abrange o vale-gás. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/07/2021 - 10:59 A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro. É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20). Vale-gás Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”. A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania. Por Revista Imagem | Texto: Pedro Peduzzi

CCIR comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no sistema gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas. Revista Imagem - Vilhena-RO | 20/07/2021 - 10:48 Chamado de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), esse documento pode ser obtido por meio do aplicativo SNCR Mobile, disponíveis para dispositivos móveis, ou por meio da internet, nos sites do Incra (onde há um banner para direcionamento) ou diretamente no endereço pela internet. Chamado de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), esse documento pode ser obtido por meio do aplicativo SNCR Mobile, disponíveis para dispositivos móveis, ou por meio da internet, nos sites do Incra (onde há um banner para direcionamento) ou diretamente no endereço pela internet. O CCIR comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no sistema que é a base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas. “Quem não tem acesso à internet pode usar o serviço nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), instalada em parceria com as prefeituras”, informa o Mapa. Para obter o CCIR é necessário pagar a Taxa de Serviço Cadastral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida com o certificado. Segundo o ministério, o valor a ser pago depende do tamanho da área, devendo ser quitado até o dia 16 de agosto, “sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Banco do Brasil”. Caso a quitação não seja registrada até a data limite, serão cobrados multa e juros. “Débitos da taxa de anos anteriores serão cobradas no atual certificado. Em caso de impressão de segunda via do documento já quitado, não será preciso pagar novamente a taxa”, acrescentou, em nota, o ministério. O CCIR é indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis). Sem a apresentação deste certificado, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural não poderão fazer qualquer tipo de alteração na titularidade, dimensão da área, localização, tipo de exploração realizada e classificação fundiária. O CCIR também é necessário para que o produtor solicite crédito agrícola em bancos e instituições financeiras. O Mapa informa que eventuais dúvidas sobre o CCIR podem ser esclarecidas junto ao Incra e às Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), bem como por meio de um canal de comunicação via mensagens instantâneas também foi disponibilizado pelo instituto – atendimento que é feito pelo WhatsApp, no número (61) 3411-7001. Por Revista Imagem | Texto: Pedro Peduzzi

A maior parte dos embarques foi para o mercado chinês. Desde que ultrapassou a União Europeia em 2011, a China se mantém na primeira posição. Revista Imagem - Vilhena-RO | 15/07/2021 - 07:55 O agronegócio brasileiro bateu recorde de exportações pelo sexto mês seguido em junho. Os resultados aparecem no histórico do Ministério da Agricultura. A contagem tem início em 1997. De acordo com os dados da pasta, o agronegócio brasileiro bateu quase US$ 80 bilhões em exportações entre janeiro e junho de 2022. No mesmo período em 2021, o montante ficou pouco acima de US$ 60 milhões. Assim, o crescimento se aproximou de 30%. A maior parte dos embarques foi para o mercado chinês. Desde que ultrapassou a União Europeia em 2011, a China se mantém na primeira posição. Entre os produtos, a liderança está com o complexo da soja. Há cerca de 20 anos, essa gama de itens ocupa esse lugar no ranking. Agronegócio brasileiro nas exportações Somando todos os setores da economia, o Brasil faturou pouco mais de US$ 160 bilhões com os embarques nos primeiros seis meses deste ano. Ou seja: a participação do agronegócio brasileiro ficou próxima da metade do total. Entre os Estados, o Mato Grosso figura como o maior exportador do agronegócio do Brasil. O faturamento mato-grossense com os Embarques chegou a US$ 17 bilhões. No top 5 também estão: São Paulo (cerca de US$ 12 bilhões), Paraná (pouco mais de US$ bilhões), Minas Gerais (próximo de US$ 8 bilhões) e Rio Grande do Sul (quase US$ 7 bilhões). Por Revista Imagem | Texto: Artur Piva

Recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal que não estejam previstas na Constituição discutidas na ação. Revista Imagem - Vilhena-RO | 15/07/2021 - 07:55 O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que não estejam previstas na Constituição) discutidas na ação. A proposta tramitou no Congresso por quatro anos e modifica trecho da Constituição Federal que trata das competências do STJ. Dessa forma, a admissão do recurso especial será condicionada à demonstração de relevância das questões jurídicas discutidas pelo recorrente. Esse filtro estabelece como relevantes os recursos nas ações penais; nas ações de improbidade administrativa; nas ações cujo valor de causa ultrapasse os 500 salários mínimos; nas ações que possam gerar inelegibilidade; e nas hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. “A verdadeira avalanche de casos recebidos pelo STJ – uma média anual superior a 10 mil processos por ministro – vem comprometendo a satisfação da missão constitucional daquele tribunal, qual seja, a uniformização da interpretação das leis federais”, disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após promulgar a emenda. Segundo o presidente, com a PEC, o STJ volta a assumir suas verdadeiras feições constitucionais: uma corte de uniformização da interpretação da legislação federal, responsável pelo estabelecimento de precedentes jurisprudenciais com efeitos vinculantes aos tribunais inferiores. Por Revista Imagem | Texto: Marcelo Brandão

Cidades de cinco estados terão acesso a R$ 1,5 milhão para continuidade de obras de saneamento. Revista Imagem - Vilhena-RO | 15/07/2021 - 07:48 Cinco cidades brasileiras vão receber, juntas, R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de águas pluviais nos estados de Rondônia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Vilhena contará com o maior repasse, de R$ 970,4 mil. O valor será destinado à implantação do sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano do município. Por sua vez, Angra dos Reis (RJ) contará com R$ 204,3 mil para a implantação da rede coletora de esgoto da sub-bacia G. Já Marília (SP) vai receber R$ 195,1 mil para a ampliação da capacidade de distribuição de água tratada da Estação de Tratamento de Água (ETA) Arrependido Peixe. A capital paranaense Curitiba vai ter acesso a R$ 115,2 mil para o prosseguimento de obras de manejo de águas pluviais, que consistem na execução de projetos nas bacias dos Rios Barigui, Cascatinha e Uvu. Por fim, Viçosa (MG) terá R$ 22,4 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal. Por Revista Imagem | Fonte: MDR

O Ministério da Agricultura prevê máximas para as produções de milho, café, algodão e trigo. Revista Imagem - Vilhena-RO | 13/07/2021 - 13:48 O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena e do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve nesta terça-feira (12), no Tribunal do Júri, a condenação de dois integrantes de uma facção, por terem cometido homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima Marcelo Lucas Peroni. O fato tem ligação com outras três mortes ocorridas em Cacoal, onde o NAJ atuou no júri em um desses homicídios e juntamente com a Promotoria de Cacoal obteve a condenação de três réus em novembro de 2021. Os jurados acolheram integralmente as alegações do MP e os réus foram condenados às penas de 18 anos e 8 meses, e 19 anos e 8 meses de reclusão. O Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) foi criado em 2021 pela PGJ, com a função de auxiliar os Promotores de Justiça que desempenham suas funções no Tribunal do Júri, nos casos de maior complexidade ou de grande repercussão, mediante procedimentos operacionais a serem estabelecidos por seus membros integrantes. Por Revista Imagem | Fonte: MPRO

O Ministério da Agricultura prevê máximas para as produções de milho, café, algodão e trigo. Revista Imagem - Vilhena-RO | 13/07/2021 - 13:48 Na esteira dos resultados do agronegócio brasileiro, quatro das principais safras devem ter Valor Bruto de Produção (VBP) recorde em 2022. Na lista estão milho, café, algodão e trigo. A estimativa é do Ministério da Agricultura. Ao todo, o VBP da agropecuária deve somar R$ 1,240 trilhão neste ano. Cerca de R$ 880 bilhões vêm da agricultura. Desse modo, os dois números são os maiores de suas respectivas séries históricas, iniciadas em 1989. Na liderança das novas máximas para as safras, aparece o milho. O valor deste ano vai elevar o recorde da cultura para praticamente R$ 160 bilhões. Com relação ao café, são pouco mais de R$ 60 bilhões. Para o algodão, espera-se algo próximo de R$ 45 bilhões. E a colheita de trigo vai render quase R$ 17 bilhões. Safras: valor recorde para a produção de trigo Entre as quatro safas com valor recorde, o trigo se destaca porque, em 2022, é esperada a maior produção da história do país. Pela estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento, o o Brasil deve colher 9 milhões de toneladas do grão. Conforme dados da Conab, a quantidade representa um salto de 7 milhões de toneladas sobre as 2 milhões de toneladas colhidas em 1976 — primeiro registro do órgão. Além disso, os agricultores também devem alcançar a produtividade de 3 toneladas por hectare. Desse modo, caso o número se confirme, será o melhor nível de eficiência para a cultura já registrado no Brasil. Caminho para o grão no país Tanto as projeções do Mapa quanto as estimativas da Conab sobre a safra confirmam as análises expostas por Evaristo de Miranda, ex-chefe da Embrapa Territorial, em um artigo publicado na Edição 107 da Revista Oeste. Em “O Brasil não precisa importar trigo”, o pesquisador explicou que o grão pode seguir o caminho da soja e do milho nas últimas décadas no país. “Em 20 anos, o Brasil passou de 35 milhões de toneladas de milho por ano para cerca de 120 milhões”, comparou. Por Revista Imagem | Texto: Artur Piva

No modelo atual, a isenção vale para quem ganha até R$ 1.903,98. No começo do Plano Real, isenção terminava em 8 salários mínimos. Revista Imagem - Vilhena-RO | 13/07/2021 - 13:40 Em 2015, a cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Física tinha início na faixa de 2,4 salários mínimos por mês. Quem ganhasse até R$ 1.787,77 estava isento da obrigação. Naquele ano, a alíquota sofreu a sua última revisão. Caso a tabela continue como está, quem ganhar a partir de 1,5 salário mínimo, nos valores previstos para 2023 (R$ 1.294), já estará na mira da Receita Federal. E se o governo parasse de cobrar o imposto de renda? No modelo atual, em vigor há sete anos, a isenção vale para quem ganha até R$ 1.903,98. Ou seja: qualquer centavo acima é taxado em, pelo menos, 7,5%. Assim, quem tiver uma renda mensal igual de R$ 1.941 recolherá R$ 2,77. A quantia é ínfima, não compra nem uma latinha de refrigerante, mas estabelece um marco. Até agora, quem ganhava vivia com salário mínimo e meio estava isento do tributo. Desde que o Plano Real foi criado, a faixa salarial de entrada do Imposto de Renda foi diminuindo paulatinamente. Em julho de 1994, quando a moeda atual passou a circular, só prestava contas ao leão quem ganhasse oito salários mínimos ou mais, em valores da época. Por Revista Imagem | Texto: Artur Piva

Esses estágios passam pela lacração das máquinas, pelos testes de autenticidade e integridade e pela verificação da totalização dos votos. Revista Imagem - Vilhena-RO | 13/07/2021 - 13:34 As Forças Armadas têm um plano de oito etapas para fiscalizar as urnas eletrônicas. Esses estágios passam pela lacração das máquinas, pelos testes de autenticidade e integridade e pela verificação da totalização dos votos, na qual a contagem é comparada com os boletins de urna impressos no fim das seções. “Estamos com plano de ação para cada uma das oito fases, para que, na hora da fase propriamente dita, na lacração do sistema, estejamos presentes para perguntar, verificar, questionar os procedimentos e propor algo”, disse o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em audiência na Câmara dos Deputados, na semana passada. Ele também sugeriu uma “auditoria posterior”, ao fim das eleições, mas alegou que a palavra final será do TSE. Numa dessas etapas, os militares pretendem cobrar da Corte para que os equipamentos sejam submetidos a testes feitos pelas Forças Armadas. Ao TSE, a Defesa avisou que terá um plano de fiscalização própria. Para concluir esse plano, porém, os militares solicitaram uma lista de informações técnicas à Corte e queixam-se que ainda estão sem resposta. São, ao todo, 12 pontos, que vão desde documentos relacionados às eleições passadas, de 2014 e 2018 — como boletins de urna, relatórios de equipamentos substituídos, comparecimento e abstenção em cada seção eleitoral —, até detalhes sobre o programa que seleciona, por sorteio, as seções eleitorais em que urnas eletrônicas serão submetidas aos testes de integridade e autenticidade. Por Revista Imagem | Texto: Cristyan Costa

Entre os adolescentes ouvidos, com idade entre 13 e 15 anos, 5,6% tiveram relação sexual forçada. Revista Imagem - Vilhena-RO | 13/07/2021 - 13:28 No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação analisa os dados da série histórica de dez anos da PeNSE, considerando as pesquisas divulgadas em 2009, 2012, 2015 e 2019. As informações são referentes aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental, grupo que inclui adolescentes de 13 a 15 anos, das capitais brasileiras. A violência sexual vem sendo captada na PeNSE desde 2015. Segundo o IBGE, nessa edição, a pergunta buscava mensurar o percentual de estudantes que alguma vez na vida foram obrigados a terem relações sexuais. Nesse ano, o resultado da pesquisa mostrou que 3,7% dos alunos do 9º ano das capitais brasileiras tinham passado por essa situação. O IBGE identificou que, muitas vezes, o adolescente, seja pela falta de maturidade ou pelo contexto em que é socializado, não tem clareza sobre o que é ou não considerado violência sexual, por isso, em 2019, a pesquisa mudou e passou a trazer exemplos desse tipo de violência, como ser tocado, manipulado, beijado ou ter passado por situações de exposição de partes do corpo. O percentual, então, aumentou para cerca de 15%, sendo que quase 6% tiveram relação sexual forçada. Além do aumento dos registros de violência sexual, o estudo mostra ainda o aumento da violência física sofrida pelos adolescentes. O percentual de estudantes que sofreram agressão física por um adulto da família teve aumento progressivo em dez anos, passando de 9,4%, em 2009, para 11,6% em 2012 e 16% em 2015. Em 2019, 27,5% dos escolares sofreram alguma agressão física cujo agressor foi o pai, mãe ou responsável e 16,3% dos escolares sofreram agressão por outras pessoas. Segundo o IBGE, em 2019, foram feitas mudanças também nesta questão, o que pode ter impactado os resultados. A pesquisa mostrou ainda aumento na falta de segurança no trajeto para a escola. Em dez anos, dobrou o percentual de estudantes do 9º ano das capitais que faltaram ao menos um dia à escola porque não se sentiram seguros no trajeto ou na escola, passando de 8,6% em 2009 para 17,3% em 2019. De acordo com a publicação, a falta de segurança e as várias violências sofridas pelos estudantes podem resultar não somente em agravos à saúde dos adolescentes, como podem ter repercussões sobre a vida escolar, resultando em falta às aulas e abandono escolar. Cenário pré-pandemia Os dados referem-se aos dez anos que antecedem o início da pandemia de covid-19, iniciada em 2020. “Temos a convicção de que não se trata da realidade atual, mas se trata de um arcabouço de análise que permite verificar como estava a tendência de determinados fatores que, afetados pela pandemia, podem ter resultado em situações mais graves, que merecem uma intervenção mais clara e, com isso, subsídios para um conhecimento melhor de como agir nesse momento”, diz o gerente da pesquisa, Marco Antonio Ratzsch de Andreazzi. O estudo mostra que a proporção de estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas que tinham internet onde residiam passou de 43,9% em 2009 para 91,6% em 2019. Considerados todos os estudantes, essa proporção chegou a 93,6% em 2019, um aumento de 76,8% desde 2009. O acesso à internet e a dispositivos eletrônicos impactou, sobretudo na pandemia, o acesso às aulas, uma vez que as escolas tiveram que fechar as portas para impedir a propagação do vírus. Outro quesito para o qual a pandemia chamou a atenção foi à lavagem de mãos. O estudo mostra que, enquanto 98,2% dos adolescentes da rede privada tinham pia em condições de uso e com sabão em suas escolas em 2019, somente 63,7% dos adolescentes das escolas públicas contavam com isso. Em relação à saúde mental, em 2019, 59,5% das meninas apontaram mal estar frequente por terem muita preocupação; 58,8%, por irritação e nervosismo; e 33,7% sentiam que a vida não valia a pena. Entre os meninos, esses percentuais eram respectivamente 42%, 28,5% e 14,1%. Em dez anos, aumentou o número de estudantes insatisfeitos com o próprio corpo: o percentual dos que reclamavam de serem gordos e muitos gordos passou de 17,5% em 2009 para 23,2% em 2019. Já entre os que se consideravam magros ou muito magros, a taxa era de 21,9% e chegou a 28,6%. Sobre a pesquisa A PeNSE, feita por amostragem, é realizada em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, com o objetivo de coletar informações para dimensionar os fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes. São pesquisados diversos aspectos referentes à saúde física e emocional, como segurança em casa e na escola, acesso à internet, uso de preservativos, relação com o próprio corpo e com a alimentação, entre outros. Na publicação divulgada hoje, o IBGE traça as tendências apontadas pelos dados coletados nas últimas edições da pesquisa. Como a metodologia mudou ao longo dos anos, para que possam ser comparados, os pesquisadores buscaram uniformizar as bases considerando neste estudo os estudantes do 9º ano - amostra menor que a da PeNSE, que considera atualmente os jovens de 13 a 17 anos - e apenas as capitais brasileiras. O estudo foi divulgado como estatística experimental pois, de acordo com o IBGE, aplica novos métodos não utilizados, que ainda estão em fase de teste e sob avaliação. Por Revista Imagem | Texto: Mariana Tokarnia

Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. Revista Imagem - Vilhena-RO | 13/07/2021 - 13:25 Começa nesta quarta-feira (13) termina no dia 18 o período de matrículas dos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. A matrícula deve ser feita diretamente na instituição de ensino na qual o estudante se inscreveu e foi aprovado. O prazo para que os candidatos não selecionados na primeira chamada manifestem interesse na lista de espera também termina no dia 18. A manifestação deve ser feita pela página do Sisu. Para acessá-la, clique aqui. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem. Para participar do Sisu, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não ter se declarado treineiro ao realizar prova. As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por cada instituição pública de ensino superior. As ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda aos critérios especificados. Por Revista Imagem | Fonte: Agência Brasil

A Creche Municipal Jovelina Batista de Oliveira em Chupinguaia foi a primeira escola a receber a visita da equipe de educação ambiental. Revista Imagem - Vilhena-RO | 13/07/2021 - 13:18 Comunidades da região do Cone Sul de Rondônia começaram a receber, na segunda-feira (11), ações de educação ambiental para prevenção de desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas. O objetivo da iniciativa foi trabalhar a conscientização das crianças sobre meio ambiente, dos cuidados com descarte correto do lixo, como evitar as queimadas. O tema da palestra foi: “Queimadas Urbanas, animais domésticos e maus tratos”. A primeira escola a receber a visita da equipe de educação ambiental de Vilhena, foi a Creche Municipal Jovelina Batista de Oliveira localizada no município de Chupinguaia. Durante as atividades, os estudantes participaram de uma roda de conversa sobre a importância das Unidades de Conservação e a necessidade de se prevenir as queimadas com foco, também, no combate ao desmatamento. Para a professora Maria Claudia, o circuito de palestras vai oportunizar aos alunos uma consciência sobre os cuidados com o meio ambiente desde atos simples até ações mais importantes. “Nos trabalhos com os alunos pequenas ações para mostrar que um papel que eles jogam no pátio da escola pode prejudicar o planeta, a sua casa, os animais. Tentamos mostrar que é fundamental e necessários as boa práticas para que todos tenham um futuro melhor com w saibam que devem jogar o lixo no lugar certo e que deve preservar este espaço que é de todos”. Por Revista Imagem | Fonte: Secom

Inauguração marca o início de um grandioso projeto de expansão que abrange os estados de Rondônia e Mato Grosso. Revista Imagem - Vilhena-RO | 12/07/2021 - 18:56 A Cresol Vanguarda inaugurou em Vilhena, sua 14ª Agência de Relacionamento, sendo está a primeira fora do eixo Sul do País. Com 22 anos de história, a Cooperativa Singular com sede em Chapecó-SC ultrapassa estados e marca o início de um grandioso projeto de expansão onde, além da região Oeste de Santa Catarina, parte do Estado de Rondônia e Mato Grosso, passam a contemplar sua área de abrangência. A nova agência, localizada na Avenida Capitão Castro, região central da cidade, se destaca pela sua arquitetura moderna e diferenciada, distribuída em dois pavimentos, além de oferecer conforto e sofisticação para os cooperados de Vilhena e região realizem suas transações financeiras. De acordo com o diretor superintendente da Cresol Vanguarda, Wagner Adriano Tartari, a equipe está pronta para iniciar os atendimentos à população da cidade e região a partir de terça-feira, dia 12. “Com foco no atendimento personalizado, a Cresol oferece soluções financeiras para pessoas físicas, empresas e empreendimento rurais”. Para o conselheiro presidente da Cresol Vanguarda, Gilmar Scatolin, o Sistema Cresol se destaca entre os maiores sistemas financeiros do país e não para de crescer, sendo a terceira força do cooperativismo. “A agência de Vilhena é o reflexo da expansão do Sistema para outras regiões do país, mas principalmente, a confiança e credibilidade de uma Cooperativa feita de pessoas para pessoas que oferece as melhores soluções financeiras aos seus cooperados”. Sobre a Cresol Com 27 anos de história, mais de 720 mil cooperados e 700 agências de relacionamento em 17 estados, a Cresol é uma instituição financeira que está se consolidando entre as principais cooperativas financeiras do País. Em 2021, a cooperativa encerrou o ano com R$ 16,8 bilhões em ativos e destacou sua solidez entre as instituições financeiras cooperativas. Por Revista Imagem