Prefeitos de Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná e São Francisco do Guaporé foram presos na Operação Reciclagem na última sexta-feira. Revista Imagem - 28/09/2020 17:58 A operação, que resultou na prisão dos prefeitos de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock; de Cacoal, Glaucione Rodrigues; de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente; e de Ji-Paraná, Marcito  Pinto, foi determinada no dia 14 de setembro, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão, relatada pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, baseou-se na investigação feita, desde novembro de 2019, pela Polícia Federal, e legitimada pela denúncia ministerial, que, por meio das provas apuradas, pediu a prisão, busca, apreensão e indisponibilidade dos bens dos acusados. De acordo com os autos, a PF acompanhou, por meio de ação controlada, a exigência de recebimento de valores, feita pelos referidos prefeitos, a um empresário com contratos com os municípios, e os seus respectivos pagamentos, que foram realizados sempre do mesmo modo, em encontros agendados em hotéis, na sede da empresa, na sede de Prefeitura, na casa da prefeita, enfim, em vários locais. Todos os encontros foram acompanhados pela Polícia Federal, mediante consentimento do colaborador/informante, que fez gravações e relatórios das diligências empreendidas. “As imagens são revoltantes e certamente causam e causarão abalo na sociedade ordeira e que trabalha duramente para pagar tributos e manter seu sustento. É traumático saber que chefes de Poder desçam tão baixo em período tão crítico da vida nacional e, diante de tão grave repercussão, a ordem pública é sim turbada e deve ser restabelecida – sem dizer que há nítida pretensão para que não cessem os pagamentos e novas exigências”, destacou o relator. Prazos Diante do deferimento das prisões preventivas dos prefeitos investigados, e para evitar essa descontinuidade de gestão, especialmente no período de pandemia, o relator delimitou formalmente seus afastamentos, propiciando aos substitutos condições legais para assumirem os cargos de forma temporária, por 120 dias. Roosevelt Queiroz Costa explicou: “Findando a noventena, os autos deverão ser necessariamente remetidos às autoridades policial e ministerial para se manifestarem sobre a manutenção ou revogação da preventiva – em obediência ao já mencionado art. 316, do CPP –, de modo que é preciso o mínimo de tempo para essas remessas, e vinda a conclusão”. Neste período, os gestores substitutos ainda permanecerão no exercício da função pública, nada impedindo que o gestor afastado volte às suas atribuições antes mesmo de esgotado esse prazo, considerando a finalização dos atos de investigação. A prisão, no entanto, se fez estritamente necessária devido aos vários indícios de prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria ou de participação dos acusados, devendo-se atentar para a necessidade de assegurar a instrução criminal. Isso porque, de acordo com a decisão, os agentes são nada menos que chefes de Poder, situados no topo da cadeia do funcionalismo público e com espectro amplo de atuação nos atos da administração pública local. Estão exatamente no centro do poder político e fazendo dele uso para fins estritamente pessoais”. Além disso, o empresário colaborador, declarou que “teme pela sua vida e de seus parentes, uma vez que entende que os envolvidos são capazes de qualquer coisa, como demonstram com os pedidos, recebimentos e ameaças de prejuízo que fazem ao depoente”. Busca e apreensão Além das prisões, o desembargador Roosevelt determinou a busca e apreensão nos endereços relacionados aos acusados, e ainda a pessoas ligadas a eles como o ex-secretário e braço direito do prefeito Marcito Pinto, Carlos Magno Ramos, José Eurípedes Clemente, deputado estadual Lebrão e pai de Gislaine, a prefeita Lebrinha e Daniel Neri, marido da prefeita Glaucione. Segundo o relator, a necessidade do dispositivo se justifica em razão da investigação versar sobre os chamados “crimes de escritório” ou “crimes de gabinete”, isto é, “aqueles praticados entre quatro paredes, afastados dos olhares das vítimas e potenciais testemunhas; dificilmente se lograria êxito na coleta de elementos de convicção se não fosse a utilização desse meio de prova” Sequestro de bens Diante dos inúmeros registros de pagamento de propina aos acusados, o relator determinou, ainda, o sequestro de bens dos mesmos, a fim de resguardar eventual ressarcimento de dano causado pelo crime ou eventual indenização das vítimas. Os valores dos bloqueis ficaram assim definidos: 555 mil reais para Luiz Schock; 360 mil reais de Glaucione Rodrigues, 360 mil de Gislaine Clmente e 150 mil reais e Marcito Pinto. Sigilo Para não prejudicar as investigações e diligências, o processo está sob sigilo, tendo informações na decisão que não podem ser divulgadas, segundo informou o relator. Fonte TJRO

PL aumenta a pena para até cinco anos de prisão; sanção terá cerimônia no Palácio do Planalto. Revista Imagem - 28/09/2020 17:49 O projeto de lei 1095/19 aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. Nesta terça-feira (29) , o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar o projeto de lei 1096/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos . A sanção terá cerimônia no Palácio do Planalto. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também defendeu a sanção deste projeto de lei, que foi aprovado no dia 09 de setembro no Senado. Atualmente, quem maltrata animal se enquadra no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei faz com que o tempo de reclusão seja de dois a cinco anos, além de multa e proibição do agressor ser tutor de animais. Fonte IG

Conselho presidido pelo ministro derruba quatro resoluções de preservação ambiental, duas delas de proteção às áreas de vegetação nativa. Revista Imagem - 28/09/2020 17:42 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou nesta segunda-feira (28) quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental em todo o país, sendo duas delas referentes à proteção de áreas de vegetação nativa, como manguezais e restingas. As decisões foram tomadas na 135ª reunião do conselho, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Esvaziado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Conama é hoje controlado majoritariamente por ministérios e membros do governo federal, e conta com participação praticamente nula da sociedade civil. As resoluções nº 302 e nº 303, derrubadas nesta segunda-feira, definiam regras rígidas de proteção às áreas de manguezais e restingas do litoral brasileiro, restringindo o desmatamento e a ocupação nesses locais de preservação ambiental. As normas entraram em vigor em 2002. Os manguezais e restingas são regiões ricas em biodiversidade. Citados pela imprensa brasileira, especialistas disseram temer que a revogação das duas resoluções prejudique áreas sensíveis do meio ambiente marinho do país. O fim dessas regras abre caminho, por exemplo, para a especulação imobiliária nas áreas de vegetação das praias do litoral brasileiro – as resoluções consideravam como áreas de preservação ambiental (APPs) as regiões de restinga de 300 metros a partir da linha do mar. O Conama ainda revogou outras duas resoluções nesta segunda-feira. Uma delas, de 1999, proibia a queima de resíduos de agrotóxicos – como materiais de embalagem – em fornos usados para a produção de cimento. Isso porque a queima, além de liberar substâncias tóxicas na atmosfera, pode contaminar produtos de cimento produzidos mais tarde nesses fornos. A regra seguia uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que lixos tóxicos sejam incinerados apenas em ambientes controlados, pois podem causar danos à saúde humana. A outra resolução revogada, datada de 2001, previa a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação, definindo critérios de eficiência de consumo de água e energia para a aprovação desses empreendimentos. Esse tipo de licenciamento é importante para que a retirada da água autorizada considere o impacto no ambiente do entorno, na vegetação, nas nascentes dos rios, no uso comunitário e coletivo da água. Mas agora a regra foi abolida. Especialistas preveem diversos impactos negativos com a medida, especialmente na agricultura familiar, que é grande fonte de alimento saudável para o país. "A crise socioambiental vai acelerar. Se não houver água, uma bacia hidrográfica fluente, todo o conjunto de biodiversidade será prejudicada", disse Paulo Roberto Martini, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ex-conselheiro do Conama, em entrevista à DW. O Ministério Público Federal (MPF) participou da reunião nesta segunda-feira, mas não tinha poder de voto. A representante do órgão, a procuradora regional da república Fátima Borghi, se posicionou contrária à revogação das resoluções, e afirmou que as decisões serão questionadas na Justiça. "Reitero que o MPF tomará as providências cabíveis", disse a procuradora. Segundo Borghi, as mudanças nas regras foram feitas sem as audiências públicas necessárias, e o Conama não tem competência jurídica para derrubar tais resoluções. Esvaziamento do conselho O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente, sendo responsável pelas regras para uso dos recursos, controle da poluição e da qualidade do meio ambiente em geral. O conselho foi alvo de um decreto controverso de Bolsonaro em 2019, que reduziu o número de cadeiras do órgão de 96 para 23 e praticamente anulou a participação da sociedade civil. Com a reformulação, os ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e a Secretaria de Governo mantiveram representantes no conselho. A sociedade civil, que tinha 23 representantes no colegiado e contava com ambientalistas, membros de povos indígenas e tradicionais, trabalhadores rurais, policiais militares e corpos de bombeiros e cientistas, agora tem direito a apenas quatro cadeiras. "O Conama é um órgão de proteção ambiental, e se a maioria dos assentos é dada para os que defendem interesses que nada têm a ver com o propósito de proteger o meio ambiente, as propostas vencedoras serão sempre as deles. Qualquer coisa proposta já passa, porque eles [o governo] têm maioria", disse José Leonidas Bellem de Lima, procurador do MPF em São Paulo. Em nota nesta segunda-feira, a organização ambientalista Greenpeace afirmou que as revogações das resoluções são reflexo do esvaziamento do órgão e da limitação da participação da sociedade civil, promovidos pelo governo Bolsonaro. "Enquanto as queimadas devastam nossos biomas e prejudicam nossa biodiversidade, a saúde e o sustento da população, o ministro Ricardo Salles, mais uma vez, mostra que, ao ser inimigo da participação social, o governo é inimigo da coletividade", diz o texto. Para o Greenpeace, com as mudanças nas regras ambientais a gestão Bolsonaro ainda mostra que "governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamentação da proteção ambiental, como o agronegócio, imobiliários e industriais". Por Deutsche Welle

A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações. Revista Imagem - 28/09/2020 17:20 Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5.795.148 entregues no ano passado. Segundo o balanço mais recente da Receita, 4,76 milhões de contribuintes haviam entregado a declaração até a quinta-feira (24). O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração. O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original. Obrigação Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2020 e a efetiva apresentação da declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal. Auxílio Neste ano, diversas instituições de ensino superior com Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando, em parceria com a Receita, orientações para o preenchimento e a entrega da declaração. O serviço está sendo prestado de forma gratuita e virtual. A lista dos NAF com auxílio a distância está disponível na página da Receita na internet. Por Wellton Máximo

Vilhena tem 5 candidatos a prefeito e 208 candidatos a vereadores na disputa desse ano. Revista Imagem - 28/09/2020 17:20 O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos. No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados. Em Rondônia, 210 candidatos a prefeito e 5.394 candidatos a vereador disputam o pleito desse ano nos 52 municípios do estado. Vilhena tem 5 candidatos a prefeito e 208 candidatos a vereadores na disputa desse ano. Coligações O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos. Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga. Data Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro. Da Redação, com informações da Agência Brasil

Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19. Revista Imagem - 28/09/2020 17:20 Os microempreendedores individuais (MEI), as micro e pequenas empresas têm acesso, a partir de hoje (28), à primeira parcela de R$ 5 bilhões do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). O programa facilita o acesso ao crédito durante a pandemia da covid-19 para pequenos negócios, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, durante a pandemia de covid-19. A liberação foi possível depois que o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou, na semana passada, o escopo e o prazo para as instituições financeiras reduzirem o provisionamento (reserva) de recursos em caixa nas operações de crédito com recursos de programas federais. A medida reduz as travas que as instituições financeiras tinham para começar a emprestar. Instituído pela Lei 14.042, de 19 de agosto, o Peac-Maquininhas oferecerá R$ 10 bilhões de recursos da União, liberados em duas parcelas de R$ 5 bilhões. Por meio do programa, o MEI, micro e pequeno empresário pode pegar empréstimos, fornecendo como garantia os recursos a receber originados nas máquinas de cartão de crédito e de débito. O valor do crédito está limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviços recebidos pelas maquininhas de cartão, até o valor máximo de R$ 50 mil. Essa média será calculada com base no período de 1º de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020, no período anterior à pandemia. Garantia facilitada O Peac-Maquininhas é financiado integralmente com recursos da União. Além dos recebíveis originados nas maquininhas, as operações de crédito têm garantia do Tesouro Nacional. A instituição financeira está proibida de pedir garantias adicionais, como aval ou fiança do contratante. Em vigor até 31 de dezembro, o Peac-Maquininhas emprestará recursos com juros de 6% ao ano. Os financiamentos têm 30 parcelas e seis meses de carência, com o tomador começando a pagar a primeira parcela apenas no sétimo mês, totalizando 36 meses. A instituição financeira não poderá cobrar quaisquer tarifas, encargos ou emolumentos para a concessão de crédito no âmbito do Peac-Maquininhas. O MEI, os micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos a partir de quinta-feira (1º) em qualquer canal de atendimento das instituições financeiras habilitadas a participar do programa. Além disso, as próprias instituições participantes do programa poderão oferecer o crédito diretamente na máquina de cartão de crédito e de débito. A lista das instituições financeiras habilitadas ao Peac está disponível na página do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) na internet. O banco de fomento é o agente operador do programa. Por Wellton Máximo

Novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Revista Imagem - 28/09/2020 14:50 O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos. “O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar. Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica. Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse. A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. FPor Andreia Verdélio

Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Revista Imagem - 28/09/2020 10:00 Neste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entraram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro - será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos. Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo. Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha. Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante. Saiba o que pode e o que não pode nesse período: Rua (liberados) Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro); Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem; Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas; Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição; Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento). Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo; Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local; Proibidos Propagandas via telemarketing em qualquer horário. Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário. Na Internet (liberados) Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país. Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação. A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão "Propaganda Eleitoral”. Não pode Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta; Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros. Debates Permitidos - até de 12 de novembro - em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Fonte Agência Brasil

Mulher foi atropelada a poucos metros do local de trabalho. Ela havia acabado de deixar o serviço quando foi atingida pelo caminhão. Revista Imagem - 28/09/2020 09:40 A cozinheira Denita Gonzaga, de 40 anos, morreu em um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (28), no Centro de Vilhena. O acidente aconteceu no cruzamento da avenida Marechal Rondon com a rua Ricardo Franco, em frente ao posto Cinta Larga. Denita pilotava uma motocicleta Honda CG Fan 160 de cor preto, recém comprada. Ela havia acabado de sair do seu local de trabalho e estava indo para casa, transitando pela rua Ricardo Franco sentido a rotatória da BR-364. Neste momento ao cruzar a via para acessar a rotatória, acabou atingida violentamente por um caminhão Volkswagen Tractor 19.330 CTC de cor branca e placas de Bom Despacho/MG que transitava na contramão (sentido Porto Velho). Denita teve morte instantânea. O motorista do caminhão relatou que não conhece muito bem a cidade e devido em parte da marginal poder transitar nos dois sentidos, acabou seguindo pela via desde muito antes do local do acidente. A Polícia Militar de Trânsito (P-TRAN) com o apoio de outra radiopatrulha e de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolaram a área até conclusão dos trabalhos periciais da Polícia Técnico-Científica (POLITEC). Após os trabalhos da perícia, o caminhoneiro que pediu para não ser identificado, foi detido e apresentado na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP). Segundo amigas de trabalho de Denita, ela estava muito contente no serviço pois havia ido ao trabalho pela primeira vez com sua motocicleta nova, que havia comprado na sexta-feira (25). Da Redação com informações de Rota Policial News

O final de semana foi violento em Vilhena. Além das 2 tentativas de homicídio, um assassinato foi consumado na cidade. Revista Imagem - 28/09/2020 09:32 O final de semana foi violento em Vilhena. Além de 1 assassinato, a polícia registrou 2 tentativas de homicídio na noite deste domingo (27) no município. Uma dessas tentativas foi registrada na rua H-13, no bairro Cohab, por conta de uma briga entre vizinhos. A vítima teria ido a casa do vizinho para discutir, iniciando uma briga com o acusado, que estava com um facão. Durante abriga a vítima segurou a lâmina do facão quando o acusado puxou o objeto provocando um corte profundo na mão do vizinho, que por pouco não teve o membro decepado. A vítima foi encaminhada ao pronto-socorro do Hospital Regional pela unidade de resgate do Corpo de Bombeiros e o agressor foi detido pela Polícia Militar. Já a outra tentativa de homicídio foi registrada na rua 101-05, no residencial União, onde um homem foi esfaqueado nas costas. A vítima estava em um bar nas proximidades quando um homem em uma bicicleta se aproximou e disse: “Esses dias foi você quem me apontou um revólver né.” Na sequência, o agressor desferiu uma facada nas costas da vítima e fugiu. A unidade de resgate foi ao local, porém, a vítima não quis ser socorrida. A Polícia Militar realizou diligências e prendeu o acusado dentro da casa onde mora, no bairro Maria Moura, há poucos metros do local dos fatos. Da Redação com informações de Rota Policial News

Pai relatou que filho era usuário de drogas e saiu recentemente da cadeia. Revista Imagem - 28/09/2020 09:00 Jocivaldo Pereira da Silva, 27 anos, foi morto na noite deste domingo (27), em uma residência localizada na avenida 1.703, no bairro Jardim Primavera em Vilhena. O jovem estava em uma bicicleta Caloi Poti de cor verde e havia chegado ao local e logo após entrar no quintal da residência, dois homens em uma motocicleta teriam chegado ao endereço. Na sequência, um dos homens efetuou um disparo de uma arma do tipo chumbeira contra o peito da vítima, que caiu ao lado da bicicleta. Os dois fugiram do local. Foram os moradores que acionaram a Polícia Militar que enviou uma rádio patrulha ao local. A unidade de resgate do Corpo de Bombeiros Militares foi acionada. Os bombeiros constataram o óbito de Jocivaldo ainda no local. O pai do jovem assassinado disse que seu filho era usuário de drogas e saiu recentemente da cadeia. Segundo ele, o rapaz não morava no local do crime. Nenhum morador ou visitante estava na casa onde Jocivaldo foi morto. Moradores relataram que o local é utilizado como boca de fumo e que normalmente é frequentado por usuários de drogas. Fonte Rota Policial News

A taxa de letalidade da pandemia em Vilhena é de 1,60%. No Estado a taxa ficou em 2,05% Revista Imagem - 26/09/2020 21:00 Vilhena registrou um novo óbito de paciente vilhenense com covid-19. Além disso, foram registrados 14 novos casos confirmados de vilhenenses com covid-19, todos por RT-PCR. Além disso, foram identificados 74 resultados negativos. Dessa forma, Vilhena registra até as 20h de hoje: 3.604 casos confirmados de vilhenenses, nove positivados moradores de outras cidades, 58 óbitos de vilhenenses, nove óbitos de moradores de fora e 116 casos suspeitos. Há atualmente no município 251 casos ativos de moradores de Vilhena, bem como 3.295 já recuperados e 14 transferidos. O óbito registrado hoje é de paciente do sexo masculino, com 77 anos, morador do Setor 19. Internado no dia 20 de setembro na UTI da Central de Atendimento à Covid-19, sem necessidade de respirador. Após piora no quadro clínico o paciente veio a óbito neste sábado, dia 26. A taxa de letalidade da pandemia em Vilhena é de 1,60%. No Estado a taxa ficou em 2,05%, no Brasil em 2,99%, na América do Sul em 3,14% e no mundo em 3,02%. Há 10 pacientes internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19, sendo dois na UTI, dos quais um com necessidade de respirador do sexo masculino com 72 anos, bem como um paciente na UTI sem necessidade de respirador do sexo masculino com 70 anos. Outros oito pacientes estão internados na Enfermaria da Central, quatro do sexo masculino com 43, 58, 60 e 60 e quatro do sexo feminino com 25, 43, 52 e 78 anos. Dos internados, todos têm resultado positivo para covid-19. A taxa de ocupação de leitos da Central de Atendimento à Covid-19 é de 27,7% (sendo 20% na UTI e 30,7% na Enfermaria). O Estado registrou até hoje 64,9 mil casos confirmados e 1.333 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 4,718 milhões, com 141,4 mil mortes. No mundo são 33 milhões de casos confirmados e 998 mil mortes. Fonte Secretaria Municipal de Comunicação

Rotary realiza a 16ª Peixada Beneficente enquanto associação dos criadores de peixes promove o Festival do Tambaqui. Revista Imagem - 26/09/2020 08:20 A tradicional Peixada do Rotary Club de Vilhena acontece neste domingo (27). Será a 16ª edição do evento beneficente cujo objetivo é a manutenção do banco de cadeiras de rodas da entidade - um projeto que empresta e até doa cadeiras de rodas a pessoas carentes do município. Mas por causa da pandemia do novo coronavírus a 16ª Peixada do Rotary será realizado na forma de drive thru sem consumo no local. A partir das 11h as marmitas já poderão ser retiradas na sede social do Rotary, localizada próximo à Unir e ao Clube da AABB. O convite custa R$ 35,00 e inclui 1 marmita com peixe ao molho + 1 marmita com Arroz, Pirão e Peixe frito + 1 marmita com salada. informações pelos telefones 69 98496-9223 e 99257-5512. Festival do Tambaqui Já o Festival do Tambaqui acontece no mesmo dia em 10 cidades de Rondônia. Serão 6 toneladas de peixe assados no total. Vilhena participa pela primeira vez do evento. Por aqui serão disponibilizadas 200 bandas de tambaqui assado. Como na peixada do Rotary não haverá consumo no local. A retirada será no sistema drive-thru na Igreja Nossa Senhora Aparecida. O telefone para informações é 98419-5207. O Festival do Tambaqui é realizado desde 2017 em Ariquemes, considerada a Capital do Tambaqui em Rondônia, mas por causa da pandemia ganhou esse formato diferente. Além de Ariquemes e Vilhena, o festival aconteceu simultaneamente nas cidade de Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Cacoal, Monte Negro, Porto Velho, Itapuã do Oeste, Triunfo e Ouro Preto. Por José Antonio Sant'Ana

Na primeira quinzena região também apresentou os preços mais altos para o diesel e o diesel S-10, fechando com R$ 3,950 e R$ 3,991, respectivamente Revista Imagem - 26/09/2020 08:10 De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), a Região Norte registrou os preços mais caros do País para o diesel e o diesel S-10 na primeira quinzena de setembro. O valor médio encontrado nas bombas para os combustíveis foi R$ 3,950 e R$ 3,991 respectivamente. Outros destaques do período foram o recuo de 0,3% para o etanol, e alta de 2,8% para a gasolina, com uma variação que chega a 28% para o combustível entre os estados. Com exceção do etanol, a primeira quinzena de setembro manteve o comportamento de alta para os combustíveis apresentado nos últimos meses. “O aumento recente de 2% no preço do diesel anunciado pela Petrobras e esse reflexo em suas refinarias já podem ser notados nas bombas do Norte do País. A região apresentou um aumento de 3,78% no preço do diesel e chegou a 3,58% de crescimento para o diesel S-10”, aponta Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil. O etanol vendido na região também foi considerado o mais caro do Brasil, sendo encontrado a R$ 3,702, mesmo tendo apresentado queda de 0,32% frente ao fechamento de agosto. Ainda assim, o combustível foi o que mais valeu a pena na relação 70/30 no Acre e no Tocantins. Em todos os outros estados a gasolina compensou mais no bolso do consumidor. O Acre liderou com os valores mais caros para o diesel, o diesel S-10 e a gasolina. O etanol mais caro foi encontrado em Rondônia, sendo vendido a R$ R$ 3,929. O Tocantins liderou com o óleo diesel mais em conta - R$ 3,612 para o comum e R$ 3,651 para o S-10. A gasolina mais barata foi a do Amapá, média de de R$ 4,002, ante os R$ 5,136 do Acre. Já o Amazonas liderou com o custo mais baixo para o etanol, R$ 3,362. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. Por Fernanda Fernandes

A colheita é 10,7% superior à registrada no ano passado, quando foram produzidas aproximadamente 2,2 milhões de sacas. Revista Imagem - 26/09/2020 08:00 A produção de café em Rondônia estimada para esta safra é de 2,43 milhões de sacas, volume recorde para a cultura no estado. A colheita é 10,7% superior à registrada no ano passado, quando foram produzidas aproximadamente 2,2 milhões de sacas. O resultado alia a melhor produtividade, estimada em 38,29 sacas por hectare, com uma maior área para o cultivo da cultura, chegando a 63,6 mil hectares, como mostra o 3º Levantamento da Safra 2020 de Café divulgado nesta terça-feira (22) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A melhora na produtividade deve-se ao fato da cafeicultura rondoniense passar, nos últimos anos, para sistema tecnificado, especialmente com utilização de mudas clonais. Os produtores também têm adotado melhores práticas de manejo dos cafezais, com plantios em linha e utilização de espaçamentos adequados, melhor nutrição, adubação, irrigação da planta e colheita semimecanizada. Além destes aspectos, o clima nesta safra foi favorável nas regiões produtoras durante o ciclo de desenvolvimento da cultura. Com a safra colhida em todo estado, a cafeicultura rondoniense apresentou poucos problemas com relação à disponibilização de mão de obra diante de um cenário de pandemia. Por sua característica predominantemente familiar, a colheita transcorreu observando os devidos cuidados, porém não se observou impacto expressivo na oferta de serviço para sua realização. A comercialização da safra recorde apresenta bons índices. As indústrias de café solúvel nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná são os principais mercados consumidores da produção estadual. Atualmente, cerca de 10% da safra ainda não foi comercializada. Fonte Conab

Apreensões aconteceram em Jaru e Porto Velho nesta sexta-feira. Drogas renderiam mais de 1,3 milhão de reais aos traficantes. Revista Imagem - 25/09/2020 19:35 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Jaru, durante fiscalização na BR 364 interceptou um carregamento de 46 Kg de Skunk (também conhecida como supermaconha). Na mesma abordagem foram identificados ainda 7,45 Kg de cocaína. A ocorrência foi registrada nesta sexta-feira (25). No total 53,45 Kg de drogas ilícitas eram transportadas no porta malas de um veículo, que por sua vez era conduzido sobre um caminhão cegonha, e teria como destino final Goiânia. Os ilícitos foram encaminhados à Polícia Civil para destruição. Após apuradas as responsabilidades, os envolvidos poderão responder pelos crimes de Tráfico de drogas e Associação ao tráfico. Mutum-Paraná Já no distrito de Mutum-Paraná, em Porto Velho, a PRF interceptou um carregamento de cocaína, transportado por um homem. Os agentes ainda conseguiram deter outra pessoa, em outro automóvel, o qual tinha função de batedor da carga apreendida. A ocorrência foi registrada na quinta-feira (24). No total, 15,2 Kg da droga ilícita, que eram transportados em veículo de passeio foram encontrados e encaminhados à Polícia Civil para destruição. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de Tráfico de drogas e Associação ao tráfico. Fonte PRF

De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 26 mil com Lebrinha, R$ 10 mil na casa de Marcit e R$ 220 mil na casa de Luizão do Trento. Revista Imagem - 25/09/2020 19:35 Uma grande quantidade de dinheiro foi encontrada no forro da casa da prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente, a “Lebrinha”, por policiais federais, durante o cumprimento de mandados de busca, apreensão e de prisão contra ela nesta sexta-feira durante a Operação Reciclagem. Boa parte do dinheiro estava escondida no forro da casa. Além de Lebrinha foram presos os prefeitos Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal), Marcito Aparecido Pinto (Ji -Paraná) e Luiz Ademir Schock, o Luizão do Trento (Rolim de Moura). O ex-deputado Daniel Neri, marido de Glaucione também foi preso. De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 10 mil na casa de Marcito, R$ 26 mil com Lebrinha e R$ 220 mil na casa de Luizão do Trento. Ainda em Rolim foram apreendidas inúmeras joias e objetos estimados em R$ 5 milhões. A investigação, que durou pouco mais de dez meses, teve início em dezembro de 2019 e contou a colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos Fonte Rondoniagora

Do total de infectados, 86,2% se recuperaram da doença. Revista Imagem - 25/09/2020 19:28 O número de pessoas que se infectaram com o novo coronavírus desde o início da pandemia subiu para 4.689.613 . Nas últimas 24 horas, foram registrados 31.911 novos diagnósticos positivos para covid-19. Até ontem, a soma estava em 4.657.702. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite desta sexta-feira (25), na atualização diária publicada pela pasta. Ainda conforme o boletim, o número acumulado de mortes em razão da pandemia chegou a 140. 537. Entre ontem (24) e hoje (25), os novos óbitos registrados pelas secretarias estaduais de saúde totalizaram 729, mantendo a média abaixo dos 1.000 diários das últimas semanas. Ontem o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 139.808 óbitos desde o início da pandemia. As autoridades de saúde ainda investigam se 2.430 falecimentos ocorreram em decorrência da covid-19. Ainda de acordo com a atualização, 508.127 pacientes estão em acompanhamento. O número de recuperados da covid-19 chega a 4.040.949. Isso representa 86,2% do total de infectados pelo novo coronavírus. Covid-19 nos estados Os estados com mais morte são São Paulo (34.877), Rio de Janeiro (18.166), Ceará (8.891), Pernambuco (8.129) e Minas Gerais (7.056). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (637), Acre (654), Amapá (699), Tocantins (910) e Mato Grosso do Sul (1.234). Fonte Agência Brasil

Durante dois dias foram coletadas 212 bolsas de sangue. Neste sábado a ação acontecerá em Vilhena. Revista Imagem - 25/09/2020 18:56 A Sicoob Credisul participou na última terça e quarta-feira da ação desenvolvida pelo Hemocentro Regional de Vilhena, que faz parte da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde no município de Cerejeiras. Parte da estrutura do centro de coleta foi deslocada para a escola Tiago Panatto, onde foi realizada a ação. Com a campanha “Cooperar Corre em Nossas Veias”, a cooperativa incentivou seus colaboradores, cooperados e a comunidade em geral a irem até o local e realizar a doação de sangue, contribuindo para a alto do estoque. Durante os dois dias, foram coletadas 212 bolsas. Em vídeo, o secretário de Saúde do Estado, Fernando Máximo, junto com o vice-presidente da Fhemeron, agradeceram a todos os envolvidos na ação. “Passando para parabenizar a todos os servidores da Fhemeron de Vilhena que fizeram esse trabalho de excelência. São 212 bolsas de sangue coletadas em Cerejeiras, que vão salvar muitas vidas. Temos que agradecer também a todos os parceiros, Sicoob Credisul, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde de Cerejeiras e a toda população que colaborou, que foi lá doar o seu sangue”, agradeceu o secretário. Neste sábado sábado o Hemocentro Regional de Vilhena estará no Centro de Treinamento e Cultura Sicoob Credisul - CTC, em Vilhena realizando mais uma ação de doação de sangue. Quem puder doar, pode comparecer no local das das 8h às 12h. O CTC Sicoob Credisul fica localizado na Av. Capitão Castro, 3112, Centro, próximo ao colégio Wilson Camargo. Mais informações (69) 3316-6153. Cooperar Corre em Nossas Veias As doações de sangue caíram, média, quase 50% nos últimos meses em razão do isolamento social durante a pandemia, o que fez com que os estoques nos hemocentros de Rondônia, Mato Grosso e Acre reduzissem drasticamente. Diante disso, a Sicoob Credisul e a Sipag (a máquina de cartão do Sistema Sicoob) se juntaram em uma campanha de incentivo à doação de sangue nas capitais destes Estados, além de Vilhena e Várzea Grande (MT), locais que estão dentro da área de abrangência da cooperativa e que possuem hemocentro. Durante a ação, colaboradores da Sicoob Credisul destas localidades usarão, às sextas-feiras, camisetas com os temas “Cooperar Corre em nossas veias” e “Atitude que Merece todo o Crédito” a fim de chamar a atenção para a importância de doar sangue, e distribuirão panfletos explicativos sobre quem pode doar e os telefones úteis de cada hemocentro. Além disso, a cooperativa está utilizando espaço na mídia para convidar os seus cooperados a fazerem parte deste grande movimento de cooperação. Por Aline Mattos

A empresa planeja para este ano o início da operação de duas novas bases de combustível, uma em Vilhena e outra em Sinop/MT. Revista Imagem - 25/09/2020 16:18 Distribuidora Atem completa 20 anos e se consolida entre líderes do país A Distribuidora Atem completa, este ano, 20 anos de fundação e se consolida com uma das líderes do setor de combustível do país. Criada pelos empresários e irmãos, Dibo, Miquéias e Naidson Atem, a empresa figura no ranking nacional entre as 10 maiores, ocupando o 8º lugar, e em 6º na distribuição de diesel, além de ser a 4ª colocada em número de postos na região Norte. E, para continuar neste caminho, a companhia mira em expansão. A empresa planeja para este ano o início da operação de duas novas bases de combustível, uma em Vilhena e outra em Sinop, no Mato Grosso. Nos quatro primeiros meses deste ano, a Atem fechou 13 novos negócios nos estados do Amazonas, Pará e Roraima. Isso significa o aumento da presença da marca nos estados em que atua. A meta é chegar a 83 novos negócios neste ano. A Atem está presente no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O presidente da empresa, Naidson Atem, diz que nos seus 20 anos de trajetória a distribuidora construiu seu crescimento tendo como base o trabalho e empenho de uma equipe de profissionais qualificados e engajados. Um dos diferenciais que fizeram a Atem chegar aos 20 anos de fundação com destaque é a criação de soluções para atender às peculiaridades das cidades onde opera. “A Atem orgulha-se de pautar seu crescimento em estratégias que respeitam a identidade de cada cidade”, disse. Da Redação