Foi demonstrado que valores ainda são discutidos na Justiça. Revista Imagem - 06/10/2020 16:36 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender a expedição de precatórios no valor de R$ 9,2 milhões em face Universidade Federal de Rondônia (Unir). No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a AGU demonstrou que os valores ainda são objeto de discussão judicial. A atuação acontece no âmbito de uma ação coletiva proposta por 170 servidores em face da Universidade. Nela, os reclamantes obtiveram o reconhecimento judicial ao reajuste de 84,32% em seus vencimentos decorrente do Plano Collor. O processo se encontra em fase de execução e a Unir havia sido intimada sobre as requisições de pagamento e precatórios que seriam expedidos em favor dos reclamantes. Mas a Advocacia-Geral enfatizou que os valores em questão ainda são controversos e que o cálculo deveria ser feito até a transmudação do regime jurídico, de celetista para estatutário, conferida pela Lei nº 8.112 de 1990. Demonstrou que a situação ainda está pendente de julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de um recurso de revista. Explicou ainda que diante do não acolhimento da impugnação apresentada ao juiz de 1º grau, foi interposto agravo de petição ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e, posteriormente, o recurso de revista. A AGU, por meio da Equipe Regional de Matéria Trabalhista da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (ER-TRAB/PRF 1), defendeu que não se pode expedir precatório referente a quantia controversa, como ocorre nessa hipótese, uma vez que as leis de diretrizes orçamentárias dos últimos anos vedam, expressamente, a expedição de precatórios antes de qualquer impugnação aos cálculos exequendos. A Constituição da República também impõe que é necessário o esgotamento de todas as medidas impugnativas para a realização de qualquer pagamento. O Presidente do TRT14, que é a autoridade responsável pela expedição dos precatórios, ao apreciar o pedido, acatou os argumentos da AGU e decidiu suspender cautelarmente a expedição dos precatórios até decisão do juiz de 1º grau. “Diante da vultosa quantia discutida, a decisão se mostra bastante equilibrada, uma vez que há chances de os valores devidos pelo Ente Público ainda serem sensivelmente reduzidos, caso o Tribunal Superior do Trabalho acolha o recurso de revista que pende de apreciação”, afirmou o Procurador Federal Albino Luciano Goggin Zarzar, que atuou no caso. “O pagamento imediato, praticamente, inviabilizaria essa recuperação porque trata-se de verbas alimentares que são difíceis de ser reavidas. Foi uma decisão prudente e equilibrada no sentido de aguardar o quanto realmente é devido”, concluiu. A PRF da 1ª Região é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). Fonte AGU

Deputado e a filha foram filmados recebendo dinheiro de propina. Após o parecer, pedidos seguirão para o Conselho de Ética e Decoro. Revista Imagem - 06/10/2020 10:43 Após ser procurado pela imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) explicou que encaminhou para a Procuradoria Jurídica da Casa os pedidos de cassação do mandato do deputado Lebrão (MDB). Após o parecer da Procuradoria, com base na Constituição Federal e na Estadual e também na Resolução 291, os pedidos serão enviados ao Conselho de Ética e Decoro. O presidente Laerte Gomes explicou que seu papel foi cumprido há alguns dias, quando encaminhou os pedidos à Procuradoria. Ele detalhou que o Conselho de Ética e Decoro é independente, como determinam os princípios democráticos, e que não sofre qualquer interferência por parte de ninguém. “O presidente não tem poder para cassar mandatos nem para interferir no Conselho de Ética. Aqui nós aprovamos leis, e também as cumprimos. Assim, todos os procedimentos serão feitos dentro da constitucionalidade e da legalidade. O papel do presidente voltará a ser exercido após a conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética”, finalizou Laerte Gomes. Por Ana Carolina Custódio

Oficiais realizaram manifestação hoje na ALE; Presidente da OAB diz que mudança iria onerar o cidadão e dificultar o acesso à justiça. Revista Imagem - 06/10/2020 10:25 Um Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Tribunal de Justiça para análise dos deputados estaduais revoltou oficiais de Justiça de Rondônia, que realizam protesto nesta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa. A proposta, o PLC 83/2020, transfere algumas atividades da categoria para serem realizados pelos cartórios, como intimação e citação. A alegação do Judiciário é o alto custo que tem com pagamento dos Correios e dos próprios servidores, que, segundo as alegações do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Kiyochi Mori, aos parlamentares, recebem uma média salarial de R$ 27.989,50 com a produtividade gerada no cumprimento de mandados. A intenção do Tribunal de Justiça é repassar as atividades para os cartórios e admite que foram os próprios delegatórios de serviços extrajudiciais (tabeliões) que apresentaram propostas que geraram a redação do projeto, bem como os valores a serem cobrados. Ainda de acordo o projeto, existem hoje em atividade 177 oficiais, que recebem em média 112 mandados por mês. E a aprovação do projeto também reduziria a carga de trabalho, reclamada inclusive pelo sindicato da categoria. Os sindicalistas e servidores denunciam que o projeto não foi discutido com eles e apresentado às pressas à Assembleia Legislativa. Na segunda-feira ganharam o apoio da OAB. Segundo o presidente da entidade, Elton de Assis, a mudança iria onerar o cidadão e dificultar o acesso à Justiça, “uma vez que a citação, hoje realizada dentro das custas do processo, passaria a ser feita através do pagamento de taxas ao cartório”. OAB se manifesta Ontem (5), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia, Elton José de Assis para discutirem sobre o projeto. Segundo Elton de Assis, tal mudança iria onerar o cidadão e dificultar o acesso à justiça, uma vez que a citação, hoje realizada dentro das custas do processo, passaria a ser feita através do pagamento de taxas ao cartório. “A OAB gostaria de solicitar ao presidente que, antes dessa matéria ser pautada aqui na Assembleia, que seja convocada uma Audiência Pública com todas as partes para uma discussão e debate mais amplos e um melhor aperfeiçoamento do projeto”, disse Assis. Já o presidente Laerte se comprometeu em receber tanto os Oficiais de Justiça, quanto o Tribunal de Justiça “para encaminharmos a matéria às comissões permanentes da Assembleia que trata do tema e dessa forma, poder deliberar sobre o projeto e dar a oportunidade de todos se manifestarem quanto a proposta do Tribunal de Justiça”, afirmou o parlamentar. Da Redação com informações de Rondoniagora e ALE

“Esses recursos pertencem ao povo e deve ser usado por ele, não pelos políticos” Revista Imagem - 05/10/2020 18:45 Uma atitude inédita em Vilhena foi tomada hoje pelo candidato a prefeito, Paulinho da Argamazon (Republicanos). Acompanhado do seu vice, o tenente Bueno e diversos candidatos a vereador, Paulinho registrou um documento abrindo mão do fundo partidário para sua campanha. Paulinho e todos os seus aliados que não possuem cargos ou mandatos públicos, sendo a chapa puro de sangue desta eleição, entendem que os recursos públicos destinados às campanhas eleitorais deveriam ser usados para minimizar os problemas sociais que assolam o pais, em especial na área da saúde. Para dar formalidade à iniciativa, os candidatos foram até o cartório e registraram o ato, que, segundo eles, é uma demonstração de respeito ao dinheiro público e ao cidadão que espera mudanças de verdade. “Não podemos falar em mudar uma cidade ou um pais se não temos sequer discernimento pra entender que esses recursos pertencem ao povo e devem ser usados por ele, não pelos políticos”, disse o Paulinho ao assinar o documento. Do lado de fora, Paulinho, Bueno e vários candidatos a prefeito gravaram um vídeo para divulgar a iniciativa durante o programa eleitoral e nas redes sociais. O Tenente Bueno, candidato a vice prefeito, lembrou que a maioria dos candidatos vai usar o dinheiro do povo e muitos outros recursos, fazendo campanhas milionárias. Para ele, o eleitor pode começar a observar as atitudes dos candidatos desde agora para ver quem realmente está “andando em cima do seu próprio discurso”. Fonte Assessoria

Candidata afirma que implantou programa para regularizar 5 mil terrenos quando foi prefeita. Revista Imagem - 06/10/2020 10:13 Entre suas propostas para governar Vilhena por quatro anos, a candidata a prefeita da coligação Fé e Ação por Vilhena, Rosani Donadon (PSC), afirma que implantou dois importantes programas de regularização fundiária gratuita no município no período 2017 a 2018, o “Programa Título Já” e o programa “Regulariza Vilhena”. Segundo ela, foram investidos na época mais de R$300 mil em programas de regularização de terrenos e a meta agora é acelerar a emissão dos documentos. Rosani lembra que, quando foi instituído em Vilhena, o programa “Título Já” tinha como objetivo documentar gratuitamente 5.178 imóveis dos moradores de 11 setores, o equivalente a 21,5% da população, considerando que cada família seja composta por quatro pessoas em média. O “Título Já” é o maior programa de regularização fundiária realizado em Rondônia. É uma iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura. Em sua gestão, Rosani criou o Programa Municipal “Regulariza Vilhena”, que regulariza as posses. O programa tinha como objetivo a regularização de aproximadamente 20 mil terrenos na cidade, para que seus donos pudessem ter a posse oficial de seus terrenos. Foram então contratadas empresas que finalmente realizaram a regularização do Setor 19 e também do Setor 13, que ainda está em andamento. Junto com sua vice, Márcia Deiró, Rosani Donadon quer cumprir a meta dos programas que criou e implantou em Vilhena. Ela destaca que pretende intensificar a implantação dos programas para que a população tenha acesso à documentação de seus terrenos. Rosani avalia que, para a emissão dos documentos ser mais rápida, é necessário fazer melhor a divulgação dos programas e aumentar a equipe de atendimento, fazer mutirões, convidar os corretores de imóveis e outros profissionais liberais, os cartórios de registro de imóveis para participar ativamente do programa. “Vamos trabalhar para que a população possa ter o direito de escriturar seus terrenos. Nossa gestão é assim: trabalha pelo bem-estar da comunidade”, disse Rosani Donadon. Fonte Assessoria

Veículos de apoiadores já começaram a ser adesivados e campanha de prefeito ganha as ruas. Revista Imagem - 06/10/2020 09:55 Nesta semana as visitas do prefeito Eduardo Japonês e sua candidata à vice-prefeita Patrícia da Glória começaram pelos bairros mais afastados. O comitê da dupla também abriu as portas, na avenida Melvin Jones, e já realizou no primeiro dia um “adesivaço” em dezenas de veículos. Na tarde de hoje Patrícia foi convidada a participar junto de sua mãe de um “chá da tarde” de mulheres evangélicas a convite da pastora Maria Celoir, com muita oração e louvor. “Começamos nossas visitas pelos bairros e estamos falando muito com os moradores sobre a Saúde básica. Em nossa gestão, já em 2019, conseguimos um resultado incrível: os dados do E-SUS mostram que os postinhos de saúde realizaram mais de 331 mil atendimentos, um aumento de 86% em relação a 2017, quando foram feitos 153 mil a menos. Essa evolução foi possível graças ao investimento em infraestrutura, pois reformamos vários postinhos de Saúde, além de termos entregado equipamentos, promovido treinamentos pela Planificação da Atenção Básica, bem como colocamos coordenadores nos postinhos que realmente estão comprometidos com a Saúde pública de Vilhena”, conta o prefeito Eduardo. Patrícia, por sua vez, que visitou diversos conjuntos habitacionais na última semana, destaca a participação em evento de mulheres na tarde deste sábado. “A pastora Maria Celoir me convidou hoje para participar junto de minha mãe desse maravilhoso evento, o ‘Chá Mulheres Doadoras de Vida’, que reuniu mulheres diversas igrejas evangélicas na casa da pastora Priscila em uma tarde de muita oração e louvor, como sempre aprendi com minha mãe, desde pequena. Mesmo com suas limitações, minha mãe fez questão de me acompanhar”, revela a candidata à vice-prefeita. Ao mesmo tempo, no comitê de Japonês o movimento foi intenso com a aplicação de cerca de cem adesivos em carros e motos no primeiro dia de mobilização em prol da divulgação da campanha da Família Vilhena. Fonte Assessoria

Município soma 71 vítimas fatais provocadas pela covid-19, sendo 62 mortes de vilhenenses e 9 óbitos de moradores de outras cidades. Revista Imagem - 06/10/2020 07:55 Vilhena registrou um novo óbito causado por coronavírus nesta segunda-feira (5). Foi o terceiro dia seguido de mortes registradas no município por causa da covid-19. Também foram identificados 32 novos casos da doença no município. O paciente que veio a óbito tinha 52 anos e morava no bairro Assosete. Com essa morte o município soma 71 vítimas fatais provocadas pela covid-19, sendo 62 mortes de vilhenenses e 9 óbitos de moradores de outras cidades. Desde o primeiro diagnóstico há 184 dias (5 de abril), Vilhena contabiliza 3.779 casos confirmados. Há atualmente no município 341 casos ativos e 3.376 já são considerados recuperados. Ontem a Central de Atendimento da Covid-19 tinha 7 pacientes internados, sendo 4 internações na UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTI no município é de 40%. Rondônia De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, Vilhena é o terceiro município do estado em número de casos confirmados de covid-19, atrás apenas de Porto Velho e Ariquemes; e o quinto em número de mortes pela doença. Segundo a Sesau, Rondônia tem 66.783 casos confirmados e 1.375 óbitos provocados pelo novo coronavírus. Ontem foram registrados 160 novos casos e 4 mortes no estado. Veja abaixo a situação dos 10 municípios com mais casos registrados em Rondônia segundo o Boletim Estadual: Município casos mortes Porto Velho: 30.338 728 Ariquemes: 5.525 93 Vilhena: 3.763 59 Ji-Paraná: 3.009 80 Guajará: 2.984 88 Cacoal: 2.377 34 Jaru: 1.818 25 Rolim de Moura: 1.672 20 Machadinho: 1.442 9 Candeias: 1.417 29 Veja abaixo a situação dos municípios do Cone Sul do estado segundo o Boletim Estadual: Município casos mortes Vilhena: 3.763 59 Chupinguaia 718 5 Cerejeiras: 264 6 Colorado: 200 3 Pimenteiras: 199 6 Cabixi: 120 5 Corumbiara: 46 3 José Antonio Sant'Ana

Manifestação acontece em frente ao fórum de Vilhena; Grupo diz que está a 7 meses sem ver os familiares. Revista Imagem - 06/10/2020 07:50 Familiares de apenados do Centro de Ressocialização Cone Sul em Vilhena estão fazendo uma manifestação em frente ao fórum de Vilhena para reivindicar a volta das visitas aos apenados, suspensas por conta da pandemia do coranírus. Segundo a Comissão dos Familiares dos Detentos do Cone Sul, as visitas estão suspensas há 7 meses. A comissão informa que todos os pedidos de volta das visitas foram negadas pela justiça. A última foi no dia 29 de setembro, e solicitou a realização de visitas virtuais, o que também foram negadas. “Em todo o estado, apenas Vilhena não tem visitas virtuais, todas as outras cidades já liberaram pelo menos esse tipo de contato”, disse uma das manifestantes. De acordo a vara de execuções penais de Vilhena, o motivo para a negação das visitas é a pandemia do novo coronavírus. Os familiares dizem entender a motivação, mas questionam, por exemplo, o fato da justiça eleitoral marcar eleições no meio da pandemia e elas não poderem visitar os parentes. “Tudo está funcionando. Bares estão lotados. Tá acontecendo até festa. Vai ter até eleição, mas nós não podemos falar com nossos familiares presos, nem por vídeo chamadas, Não dá pra entender isso”, disse a esposa de um detento. A mulher lembra também que os familiares vêm sofrendo ataques preconceituosos nas redes sociais. “Li alguns comentários no facebook que presídio não é motel. Mas não é isso que estamos reivindicando. Veja só: aqui tem esposas mas também tem mães, tem filhos, tem pessoas que querem conversar com seus familiares que querem ter informações sobre eles. Hoje só conseguimos conversar com eles através de cartas, que as vezes levam 10 dias para termos uma resposta”, finalizou. Nossa reportagem não conseguiu contato com o juiz responsável pelos presídios. Por José Antonio Sant'Ana

Assinatura do TED viabilizará construção de vias marginais e interseções na Travessia Urbana no município de Jaru. Revista Imagem - 05/10/2020 18:19 O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e o Exército Brasileiro assinaram nesta sexta-feira (2), o Termo de Execução Descentralizada (TED) para a construção de vias marginais e interseções na Travessia Urbana no município de Jaru, na BR-364/RO, localizado no segmento entre o km 421,4 e o km 427, incluindo remanescentes. A execução dos serviços de implantação de dois quilômetros de vias marginais no local será feita pelo Exército. Ao DNIT caberá a fiscalização técnica da obra e gestão conjunta do TED. Com investimento de aproximadamente R$ 18,6 milhões, os trabalhos na Travessia Urbana de Jaru devem começar no em novembro, com a mobilização e a instalação do canteiro de obras. "A Travessia Urbana de Jaru é uma demanda antiga da população e vai melhorar o tráfego intenso da região, diminuir o risco de acidentes, além de trazer mais segurança aos usuários da rodovia", declarou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. A BR-364/RO é o principal corredor logístico para o escoamento da safra de grãos de Rondônia, além da parte Oeste e Norte do Estado de Mato Grosso. Passam pela rodovia federal aproximadamente 8 milhões de toneladas de grãos por ano. Fonte Minfra

Associação Amor de 4 Patas é formada por voluntários que resgatam cães abandonados nas ruas de Vilhena. Revista Imagem - 05/10/2020 18:10 A Sicoob Credisul doou R$ 11,8 mil para a Associação Amor de 4 Patas, grupo formado por voluntários que resgata cães abandonados nas ruas de Vilhena (RO). O valor doado será destinado à construção de um novo abrigo para a instituição, que hoje utiliza um espaço alugado no bairro Industrial Novo Tempo, para cuidar e manter os animais recolhidos. O gerente de produtos da Sicoob Credisul, Isaías Batista, visitou o local acompanhado da presidente da associação, a empresária Adriana Poletini. Atualmente, o abrigo mantém cerca de 60 cães, os quais recebem os cuidados de 15 voluntários que se revezam durante a semana. A maior necessidade da associação é ter um novo abrigo. “Como o local atual é alugado e em breve terá de ser devolvido, não vale a pena investir em estrutura e novos canis no espaço”, explica. Recentemente, a instituição recebeu a doação de um terreno dos empresários Miriam de Freitas e João Carlos de Freitas, que é cooperado da Sicoob Credisul e presidente da Associação Cooperar. “Gesto que Transforma” O recurso da cooperativa doado à Amor de 4 Patas é resultado da ação “Gesto que Transforma”. Criada pelo Sicoob e outros sistemas de cooperativismo parceiros, a campanha incentiva a utilização de faturas digitais dos cartões, em contrapartida, reduzindo a emissão de faturas impressas. Parte da economia gerada com a não emissão e envio dessas faturas impressas, está sendo destinada às cooperativas para que estas fomentem ações sociais nas comunidades. No início de agosto, a Sicoob Credisul começou a cancelar, gradativamente, a versão impressa da fatura do cartão de crédito de seus cooperados, para adotar a versão digital. Isso significa que, os cooperados Credisul que optaram em manter a fatura digital e fizerem uma compra com o seu cartão de crédito, participaram dessa ação e geraram este recurso doado à associação. Controle de zoonoses Como Vilhena não possui um Centro de Zoonoses, a associação, criada em 2017, ao recolher os animais das ruas, além de garantir o bem-estar dos bichinhos, também ajuda no controle das zoonoses, doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos, e na prevenção de epidemias. Os animais levados ao abrigo são tratados, castrados e postos para adoção. “A doação vai nos ajudar muito, pois os cães vão ter um local mais adequado para ficar enquanto esperam ser adotados. Sem contar que, ao economizar no aluguel, vamos poder utilizar esse dinheiro para a compra de medicamentos e ração”, relatou Poletini. A associação está aberta a doações em dinheiro para ajudar na construção do novo abrigo. Quem quiser contribuir, com qualquer valor, basta realizar um depósito ou transferência para: Banco 756 Sicoob | Ag.:3325 | C/C: 48.605-1 | CNPJ: 32.783.057/0001-09. Por Aline Mattos

Especialista diz que mundo caminha para período difícil. Revista Imagem - 05/10/2020 17:34 Aproximadamente uma em cada dez pessoas pode ter sido infectada com o novo coronavírus, deixando a grande maioria da população mundial vulnerável à covid-19, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (5). Mike Ryan, o principal especialista em emergências da OMS, disse ao Conselho Executivo da agência que os surtos da infecção estão aumentando em partes do Sudeste da Ásia, além de os casos e as mortes estarem subindo em áreas da Europa e na Região Leste do Mediterrâneo. "Nossas melhores estimativas atuais nos dizem que cerca de 10% da população global podem ter sido infectadas por esse vírus. Varia dependendo do país, varia de urbano a rural, varia dependendo de grupos. Mas o que isso significa é que a vasta maioria do mundo continua em risco", disse Ryan. "Estamos entrando em um período difícil. A doença continua a se espalhar." A OMS apresentou às autoridades chinesas, para consideração, uma lista de especialistas para fazer parte de uma missão internacional à China a fim de investigar a origem do novo coronavírus, afirmou o especialista. Fonte Agência Brasil

A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro. Revista Imagem - 05/10/2020 17:34 Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário", em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro. Na portaria desta segunda-feira (5), o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por via aérea, retirando a exigência de seguro. Agora, o viajante precisará atender apenas às exigências migratórias adequadas a sua condição, como vistos de entrada, quando previsto. Até então, o estrangeiro que viesse ao Brasil em viagem de curta duração, de até 90 dias, deveria apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil para gastos de saúde. A medida não é mais prevista. A portaria conjunta de hoje (5), assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, autoriza, excepcionalmente, o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência; a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá ser apresentada demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes. Nenhuma das restrições se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. As outras exceções são para imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de cargas. Por Felipe Pontes

A CNC calcula que, em sete meses (de março a setembro), o turismo no Brasil perdeu R$ 207,85 bilhões. Revista Imagem - 05/10/2020 17:30 A crise provocada pela pandemia de covid-19 fez com que o setor de turismo perdesse 49,9 mil estabelecimentos, com vínculos empregatícios, entre março e agosto deste ano, segundo informou hoje (5) a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC). O saldo negativo no período equivale a 16,7% do número de empresas com vínculos empregatícios nestas atividades verificados antes da pandemia. Para a CNC, o surto de covid-19 afetou empreendimentos de todos os portes, mas os que mais sofreram perdas foram os micro (-29,2 mil) e pequenos (-19,1 mil) negócios. Regionalmente, os estados e o Distrito Federal registraram redução no número de unidades ofertantes de serviços turísticos, com maior incidência em São Paulo (-15,2 mil), Minas Gerais (-5,4 mil), Rio de Janeiro (-4,5 mil) e Paraná (-3,8 mil). De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a maior parte das atividades que compõem o turismo brasileiro permanece ainda sem perspectiva de recuperação significativa nos próximos meses, principalmente em virtude do caráter não essencial do consumo destes serviços. “A aversão de consumidores e empresas à demanda, somada ao rígido protocolo que envolve a prestação de serviços dessa natureza, tende a retardar a retomada do setor”, disse Tadros, em nota. Todos os segmentos turísticos acusaram saldos negativos nos últimos seis meses, com destaque para os serviços de alimentação fora do domicílio, como bares e restaurantes (-39,5 mil), e os de hospedagem em hotéis, pousadas e similares (-5,4 mil) e de transporte rodoviário (-1,7 mil). Faturamento menor A CNC calcula que, em sete meses (de março a setembro), o turismo no Brasil perdeu R$ 207,85 bilhões. “Mesmo com as perdas ligeiramente menos intensas nos últimos meses, o setor explorou apenas 26% do seu potencial de geração de receitas durante o período”, disse Fabio Bentes, economista da CNC responsável pela pesquisa. Segundo o estudo, o faturamento do setor turístico apresentou queda de 56,7% até julho, em relação à média verificada no primeiro bimestre. Os números referentes ao volume de receitas evidenciam que o setor tem sido o mais afetado pela queda do nível de atividade ao longo da pandemia, sobretudo, quando comparado ao volume de vendas do comércio varejista (-1,6%), da produção industrial (-5,6%) e do setor de serviços como um todo (-13%). Menos emprego Com menos estabelecimentos com vínculos empregatícios, o setor de turismo também sofreu em relação à empregabilidade. Em seis meses de pandemia, foram eliminados 481,3 mil postos formais de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “A destruição destas vagas representou uma retração de 13,8% no contingente de pessoas ocupadas nessas atividades. E, na média de todos os setores da economia, a variação relativa no estoque de pessoas formalmente ocupadas cedeu 2,6%”, afirmou Fabio Bentes. Os segmentos de agências de viagens (-26,1% ou -18,5 mil) e de hotéis, pousadas e similares (-23,4% ou -79,9 mil) registraram os cortes de empregos mais intensos. Por Ana Cristina Campos

Ministério da Agricultura recomenda que as embalagens não sejam abertas. Revista Imagem - 05/10/2020 17:25 Um levantamento feito pelo Ministério da Agricultura , divulgado na última sexta-feira (2), contabilizou o recebimento de 199 pacotes de sementes enviadas de países asiáticos ilegalmente ao Brasil , até o momento o material foi recolhido em 23 estados, além do Distrito Federal. Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins são os estados que relataram algum caso até o momento. No Rio de Janeiro, Segundo a Secretaria de Estado de Agricultura, desde a última semana de setembro foram recolhidas 24 embalagens de sementes suspeitas . Ao todo, foram realizadas quatro notificações na capital, 19 em Niterói e uma em Cantagalo, na Região Serrana. Todas os itens foram enviados para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de Goiânia (GO). A recomendação das autoridades é para que os pacotes não sejam abertos e que casos suspeitos sejam informados imediatamente aos canais oficiais dos órgãos estadual e federal. Como ainda não há informações suficientes sobre os componentes das sementes , há risco de introdução de espécies vegetais exóticas que promovam algum tipo de desequilíbrio em um novo ambiente, ou ainda a introdução de pragas e doenças inexistentes no território brasileiro. "As sementes não devem ser manuseadas , plantadas e descartadas no lixo comum. É preciso contatar o ministério ou a Defesa Agropecuária estadual para realizarem o recolhimento do material e envio ao laboratório para análise. É fundamental estar atento aos possíveis riscos oferecidos, especialmente por materiais de propagação vegetal", ressaltou o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz. Para comunicar às autoridades sobre o recebimento de pacotes com sementes vindos do exterior, basta entrar em contato como Ministério da Agricultura pelo WhatsApp (21) 98164-2632 ou enviar um e-mail para o endereço gab-rj@agricultura.gov.br. A Defesa Pecuária do Rio pode ser contactada no telefone (21) 3607-6035 ou pelo e-mail: sda@agricultura.rj.gov.br. Suspeita de brushing Há suspeita de que as sementes estão relacionadas a prática de brushing , um tipo de fraude no comércio eletrônico. A estratégia tem como objetivo burlar o ranqueamento em sites de comércio eletrônico que funcionam como marketplace, ou seja, quando um único portal oferece produtos de muitas lojas diferentes. É o caso da Amazon e do Aliexpress, por exemplo. Nesses sites, o número de encomendas é um importante fator de ranqueamento para os vendedores, assim como os comentários sobre as mercadorias. A fraude funciona assim: um vendedor pega dados na internet de uma determinada pessoa e cria uma conta falsa no nome dela. Em seguida, compra um produto seu na loja virtual e despacha a mercadoria para o “cliente fantasma”. Como esse "cliente" tem um endereço real, a ordem de pagamento é validada. Muitas vezes os pacotes vão vazios ou com produtos de pouco valor, como sementes. Além de inflar artificialmente a venda de seus produtos, o vendedor ainda pode deixar um comentário positivo no site, melhorando sua reputação. Fonte IG

O novo sistema de pagamentos instantâneos do BC, previsto para começar a funcionar em novembro, entrou em fase de teste nesta segunda-feira. Revista Imagem - 05/10/2020 17:23 O Banco Central (BC) registrou hoje (5) 200 mil chaves do Pix, em cerca de duas horas e meia de cadastramento. Até o início da tarde, já eram mais de 1 milhão de cadastros. Apenas na primeira hora, foram cadastradas 50 mil chaves. O volume subiu para 200 mil por volta das 11h30 e superou a marca de 1 milhão uma hora depois. O novo sistema de pagamentos instantâneos do BC, previsto para começar a funcionar em novembro, entrou em fase de teste nesta segunda-feira. Desde as 9h, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 667 instituições financeiras do país. As chaves do Pix são uma combinação para que o cliente – pessoa física ou jurídica – possa pagar e receber dinheiro em até 10 segundos. A chave é composta por uma das três informações, número de celular, e-mail ou CPF/CNPJ, que o correntista deverá digitar para fazer as transações. Para o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Carlos Eduardo Brandt, o interesse no cadastro das chaves indica o nível de expectativa e de valor agregado que as pessoas estão vislumbrando no Pix. “É número bastante significativo, considerando que estamos na fase inicial”, disse. O BC realizou na manhã de hoje uma live, em sua página do Youtube, para esclarecer dúvidas sobre o início do cadastro de chaves do Pix. De acordo com Brandt, todas as pessoas que têm conta em alguma instituição financeira, seja banco, fintech ou outra, poderão realizar as transações pelo Pix, que é uma forma alternativa aos tradicionais DOC e TED e outros tipos de pagamento. O cadastramento da chave é uma forma de facilitar ainda mais essas transações, já que ele identifica o recebedor sem necessidade de informar dados como número da instituição, agência e conta. “É uma espécie de apelido para facilitar o envio de Pix”, disse. “Não é necessária a chave para fazer o Pix, mas sim para ter uma experiência fluida e facilitada. É um instrumento de conveniência. E se não tiver chave? A pessoa vai ter mais trabalho, porque vai ter que passar o seu conjunto completo de informações para quem vai fazer a transferência”, explicou. Como cadastrar Para cadastrar a chave, basta que o interessado acesse o aplicativo da instituição em que tem conta e façar o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. Há ainda a possibilidade de gerar uma chave aleatória, caso o cliente não queira compartilhar seus dados pessoais. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix. Cada pessoa poderá cadastrar até cinco chaves em uma mesma conta. Por exemplo: CPF, dois telefones e dois e-mails; ou dois telefones e três e-mails. Entretanto, cada uma dessas chaves poderá ser vinculada a apenas uma conta, seja corrente, poupança ou pré-paga, ainda que na mesma instituição. Ou seja, o mesmo CPF, por exemplo, não poderá ser cadastrado em duas contas diferentes. Assim, ao informar uma chave ao pagador, o recebedor saberá identificar em qual conta os recursos serão creditados. De acordo com Mayara Yano, assessora do Decem, que também participou da live, o cliente terá total flexibilidade para mudar as chaves entre as contas, assim como excluí-las. “No momento que cadastrei o CPF como chave em uma instituição, eu posso fazer um processo de portabilidade para outra instituição ou conta, pelos próprios aplicativos das contas”, disse Mayaa. Ela explicou que essa portabilidade tem prazo de sete dias para ser concluída. No caso de utilização do número de telefone celular como chave, o cliente pode reivindicar a posse de determinado número. Segundo Mayara, isso pode acontecer quando uma pessoa troca o número de celular e o anterior fica inativo. Nesse caso, as empresas de telefonia comercializam novamente esse número inativo, que pode ter sido cadastrado como chave do Pix. Assim, o novo cliente, caso queira cadastrar o número no sistema e ele ainda estiver vinculado ao cliente antigo, deverá reivindicar a posse. Pagamentos em lojas O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada. Brandt informou que já está disponível o protocolo de padronização de comunicação para as empresas, físicas ou virtuais, que quiserem oferecer o Pix como forma de pagamento aos clientes, por meio de QR Code. Empresas de energia elétrica e de telecomunicações também poderão utilizar a ferramenta para recebimento de faturas. Ao entrar em funcionamento, o Pix estará disponível apenas para transações domésticas. De acordo com o chefe adjunto do BC, há intenção de interligar o Pix a sistemas similares para transferências internacionais. Custos O Pix é totalmente gratuito para pessoas físicas. Entretanto, essa gratuidade é mitigada do lado do recebimento “para que não se tenha utilização dessa conta de pessoa física nas situações de realização de negócios”, acrescentou Brandt. “Isso é uma exceção da gratuidade, quando a pessoas física coloca a conta para negócios”, disse. Nesse caso, o recebimento de vendas de produtos e de serviços poderão ser tarifadas. Quanto às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio quanto no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados. Caberá às instituições financeiras definir o valor das tarifas, mas, segundo Brandt, o custo operacional para os bancos é de R$ 0,01 a cada dez transações. De acordo com ele, o objetivo do Pix é reduzir o custo de transferências e pagamentos. Então, é esperado que esse baixo custo seja repassado para as empresas com o tempo. “São 667 instituições que já estão no processo de cadastramento de chaves hoje. É um universo grande para fazer o ambiente concorrencial funcionar, fazer a negociação para que esses preços sejam reduzidos.” Brandt esclareceu ainda que o BC tem mecanismos para evitar fraudes dentro do Pix. Um deles é possibilitar um tempo adicional de verificação para as instituições envolvidas. Caso aquela que estiver recebendo a ordem de transferência identificar algum indício de eventual fraude terá mais 30 minutos, durante o dia, ou 60 minutos, durante a noite, para verificar com mais detalhes essa transação. As chaves do Pix são uma combinação para que o cliente – pessoa física ou jurídica – possa pagar e receber dinheiro em até 10 segundos. A chave é composta por uma das três informações, número de celular, e-mail ou CPF/CNPJ, que o correntista deverá digitar para fazer as transações. O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa. Por Andreia Verdélio

O senador Marcio Bittar reuniu-se pela manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova proposta de modelo. Revista Imagem - 05/10/2020 17:21 A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto de gastos, disse hoje (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele reuniu-se pela manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova proposta de modelo. “Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda (Cidadã) vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”, disse Bittar na saída do ministério. Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, Bittar também é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Embora tenha acompanhado as declarações do senador ao lado dele na portaria do ministério, Guedes não falou com a imprensa. Segundo Bittar, a “turbulência” tomou conta do debate em torno do financiamento do Renda Cidadã nos últimos duas. Ele, no entanto, disse que o debate está voltando à normalidade. “É normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”, declarou o parlamentar. Ele assegurou que qualquer decisão sobre as fontes de recursos para o programa passará por Guedes. Precatórios Na semana passada, Bittar tinha anunciado que o Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de pagamento de precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da Justiça. O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa caindo por vários dias. No caso do Fundeb, que está excluído do teto de gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o limite de crescimento das despesas federais. A ideia de usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de precatórios foi criticada por configurar uma despesa permanente com uma fonte provisória de recursos. Vulneráveis O senador defendeu a criação do Renda Cidadã para suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago em 31 de dezembro. “São 8 milhões de brasileiros que não terão como se alimentar a partir de janeiro. O presidente [Jair Bolsonaro] tem a legitimidade. Ele é o chefe da nação e diz que tem hoje 8 milhões de brasileiros detectados agora na pandemia e que a partir de janeiro, se não criarmos um programa, eles não têm como se alimentar, então temos que resolver esse problema”, disse o parlamentar. Por Wellton Máximo

Ministros da Saúde e da Defesa foram acusadas de terem cometido crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. Revista Imagem - 05/10/2020 17:18 Decisão de Celso de Mello foi divulgada pelo STF nesta segunda-feira (5) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o pedido de impeachment contra os ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa) fossem arquivados. As informações foram divulgadas pelo próprio STF na tarde desta segunda-feira (05). O decano da Corte decidiu arquivar uma notícia de fato na qual a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) dizia que os dois ministros teriam cometido crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. Ele acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e considerou que a legitimidade de instauração de um processo contra um ministro é exclusiva da PGR. Na notícia, a deputada alegava que entre março e junho de 2020, foram gastos quase meio milhão de reais no laboratório do exército para produzir um medicamento que teve sua ineficácia atestada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao analisar o caso, o decano disse que a jurisprudência do STF se consolidou em negar ao cidadão legitimidade para instaurar um processo de impeachment contra m ministro de Estado perante o Supremo. Celso de Mello também apontou a falta de legitimidade de Bonavides em propor ação de improbidade administrativa, que é competência do Ministério Público. Fonte IG

Os veículos são de última geração e equipados com câmeras, rastreador por satélite, rádios digitais e suporte de armamentos. Revista Imagem - 05/10/2020 17:06 Com a chegada de mais três viaturas de última geração, a 4ª Companhia de Polícia Militar de Cerejeiras, vai reforçar o trabalho de combate à criminalidade e garantir mais segurança aos moradores da região. Os veículos são de última geração e equipados com câmeras, rastreador por satélite, rádios digitais e suporte de armamentos. Os municípios de Pimenteiras do Oeste e Corumbiara também foram contemplados, cada um, com uma viatura. A 4ª Companhia de Polícia Militar de Cerejeiras tem ampla jurisdição, sendo responsável por três municípios e distritos no atendimento das demandas dessas comunidades. O trabalho de apoio às polícias Civil e Penal tem sido destacado pela PM na região. No último dia 25 de setembro, com a presença da imprensa, autoridades civis, militares e políticas, aconteceu a solenidade de passagem de comando da 4ª Companhia, assumindo, na ocasião, o 1º tenente Alex Toledo, em lugar do ex-comandante, capitão Ivan César Vian. Sobre os novos veículos, o Governo de Rondônia garantiu a locação e oportunizou a aquisição de 301 novas viaturas. A empresa contratada vai garantir a manutenção dos veículos e a substituição imediata quando necessário. A empresa foi contratada por meio de licitação e as novas viaturas vão atender, além da Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Técnico-Científica (Politec) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Por Eraldo Erick

São 200 dias desde a notificação do primeiro caso suspeito. Primeira contaminação foi confirmada há 180 dias. Revista Imagem - 05/10/2020 11:12 A Secretaria Municipal de Saúde emitiu relatórios sobre os 200 dias de pandemia em Vilhena, desde o surgimento do primeiro caso suspeito. Os dados, avaliados sempre pelos membros do Comitê para suas decisões, são compilados pela Secretaria Municipal de Comunicação e revelam a evolução com atual diminuição na velocidade do crescimento dos casos na cidade. Alguns dados mostram como a guerra contra o vírus tem se desenrolado no município, dando indicativos das ações que funcionaram e de como a população se comportou no período de quase sete meses de luta contra a covid-19 no município. SINAIS DE ESTABILIZAÇÃO A curva geral de casos confirmados acumulados desde o início da pandemia em Vilhena mostra que Vilhena começa a entrar na fase de estabilização, marcada por uma desaceleração importante no início de setembro. Se o município tivesse continuado no mesmo ritmo de crescimento de agosto, a cidade teria hoje cerca de 700 casos a mais e cerca de 11 mortes a mais. MENOS INTERNAÇÕES QUE A MÉDIA ESTADUAL Desde que a cidade registrou o caso número 200, no início de junho, o município manteve média geral de internados por 100 mil habitantes menor que o Estado, tendo ultrapassado a média estadual em somente duas ocasiões. Rondônia apresenta queda neste índice desde o início de julho e Vilhena também já sinaliza redução desde o início de setembro NOVOS CASOS POR DIA EM QUEDA O fim de agosto marcou o pico do crescimento da pandemia em Vilhena, até o momento. De lá para cá, o número de novos casos por dia percebeu diminuição constante, saindo de 65 casos novos por dia para os atuais 20, na média móvel de 7 dias, uma queda de quase 70%. MENOS INTERNADOS O número de internados na Central de Atendimento à Covid-19 reduziu significativamente desde a primeira semana de setembro. Na última semana a cidade chegou a registrar a menor média móvel de 7 dias de pacientes internados desde o fim de junho. Uma alta é esperada neste índice nos próximos dias com a chegada de mais leitos e mais pacientes de outras cidades da região. OCUPAÇÃO DA CENTRAL EM QUEDA A taxa geral de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI da Central está em redução desde a primeira semana de setembro, com leve alta nos últimos 10 dias. O aumento no número de leitos disponíveis na unidade deve provocar queda ou estabilização neste índice nos próximos dias. DISSEMINAÇÃO MAIS RÁPIDA EM VILHENA A quantidade de pessoas que um vilhenense contaminado infecta foi quase sempre maior que a média estadual. Isso fica evidente no gráfico que compara o crescimento diário de casos com o número de pessoas contaminadas naquele momento. Em Vilhena esse crescimento esteve sempre acima da média estadual, exceto por cinco dias isolados em junho e julho. Isso pode significar que pacientes com sintomas em Vilhena tomam menos cuidados para evitar a transmissão do que o paciente médio rondoniense. Quanto maior a disseminação do vírus pelos casos ativos, mais tempo a pandemia demora para "ir embora". Mesmo assim, a disseminação vem diminuindo desde o fim de agosto na cidade, saindo de 26% para 7%. Por Herbert Weil

O Galo da BR emplaca a segunda vitória seguida e soma 7 pontos em 4 jogos. Revista Imagem - 02/10/2020 14:45 Em casa, o Ji-Paraná emplacou a segunda vitória consecutiva na fase de grupos da Série D. Depois de encarar uma viagem que durou mais de 48h para voltar para casa, o Ji-Paraná, que não treinou ao longo da semana, venceu o Bragantino-PA por 4 a 0. Jogo equilibrado no Biancão, mas, com oportunidades mais bem aproveitadas pelo time da casa. Destaque do Ji-Paraná foi o atacante Whattimen, que participou de todos os gols e no Bragantino, para o Fidelis, que chegou com perigo ao gol do Ji-Paraná. Com o resultado positivo, o Ji-Paraná assume a liderança do grupo 1, com sete pontos e pelo saldo de gols, ultrapassa o Bragantino, que também soma sete pontos. E AGORA? No próximo sábado, 10, o Ji-Paraná recebe o Fast-AM no estádio Biancão. A partida acontece às 16h (de Brasília). Já o Bragantino-PA encara o Independente-PA no domingo, 11, às 15h (de Brasília). Fonte GE