Denunciados foram alvo de operação que constatou movimentações de dinheiro do traficante Jarvis Pavão enquanto esteve preso em RO. Revista Imagem - 23/10/2020 07:45 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 29 pessoas por lavagem de dinheiro e pela participação em uma organização criminosa. De 2012 a 2020, os denunciados se organizaram de forma estruturada para realizar a movimentação do dinheiro, oriundo do tráfico internacional de drogas, enquanto seu líder se encontrava em Porto Velho (RO). A Polícia Federal iniciou as investigações para apurar o envolvimento de Jarvis Chimenes Pavão nos crimes, constatando que ele tinha o papel de liderança na organização criminosa. À época, Jarvis estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho. A Operação Pavo Real, deflagrada em agosto de 2020, comprovou que os denunciados movimentavam dinheiro de tráfico de drogas usando empresas de fachada ou por intermédio de “laranjas”, realizando a ocultação dos lucros comprando imóveis e veículos de luxo. A família do líder da organização e pessoas próximas a ele viviam em um padrão incompatível com a sua realidade financeira, pois não possuíam emprego oficial ou fontes lícitas de renda. Apesar disso, utilizavam seus recursos na compra de veículos e bens de grande valor e manutenção de residências em condomínios de alto padrão. Organização criminosa - A organização criminosa girava toda em torno do seu chefe, Jarvis Chimenes Pavão, que coordenava, de dentro da prisão, em Porto Velho e em Brasília (DF), para onde foi transferido depois, as atividades do grupo, bem como todos os recursos financeiros e imóveis registrados nos nomes dos familiares e terceiros. Em sua cela na Penitenciária Federal de Porto Velho foram encontradas anotações que registravam imóveis, suas localizações e proprietários, além dos valores recebidos por aluguéis. As ordens aos demais componentes do grupo criminoso eram transferidas através de integrantes de sua família, especialmente sua esposa Talessa Ariany Santos Silva e seu filho Luan Azevedo Pavão, durante as visitas realizadas na penitenciária federal. Uma complexa rede de pessoas e empresas se encarregava de lavar o dinheiro originado pelo tráfico internacional de drogas, por meio de negócios imobiliários e compra de veículos de luxo. Lavagem de dinheiro - A acusação formulada pelo MPF a respeito da lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas abrange três imóveis vinculados aos denunciados, a aquisição de uma casa e de um carro (Land Rover/Discovery Sport). De 2012 até 2018 alguns dos denunciados, participantes da organização, adquiriram três apartamentos em Balneário Camboriú (SC). Dois desses imóveis foram vendidos e o terceiro pertence à Luan Azevedo Pavão, filho do líder do grupo. As compras foram realizadas por meio de pessoas “laranjas”. Em 2015 membros do grupo compraram, também por meio de “laranja”, uma casa em Balneário Camboriú. A casa serve de residência para Adriana Azevedo Pavão, ex-esposa de Jarvis e também participante da organização. Uma busca pela escritura do imóvel demonstrou que a casa estava registrada em nome de “terceiros”. No ano de 2019, também em Balneário Camboriú, Adriana Nascimento Pavão adquiriu o veículo Land Rover/Discovery Sport em nome de “laranja”, por mais de duzentos mil reais. O pagamento foi realizado com o dinheiro da organização criminosa. Os outros denunciados são: Adriano Ronaldo Coelho Zuim, Ailton Fernandes Gonçalves, Alan Mendonça da Luz, Andrea Tathiane Nascimento Camargo, Andrea Correa Mendonça Pereira Camargo, Arnaldo Jeremias Ramón Martins Recalde, Caroline Eckert Cordeiro, Cyrus Nathann Kabad da Costa, Elza Barbosa do Amaral, Gandhi Jacob Kabad da Costa, Gilson Menegatti, Gustavo Correa Mendonça, Jean Marcelo Chimenes, João Pedro Braga, José Martinez Mendi Pavão, Kaline Oliveira Santos, Maria Helena Paredes, Mário Luis Schmidt, Nair Chimenes Larson, Nelson de Souza Lameado, Patrick Francio Machado, Paulo Larson Dias, Regina Estela Chimenes Pavão, Rosinaldo Alves da Cunha e Wilians de Souza Yamamoto. Fonte: MPF

Somente em ICMS devido, o prejuízo é de mis de R$ 11 milhões aos cofres do Estado. Revista Imagem - 23/10/2020 07:45 O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRO) e a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cacoal, contando ainda com apoio da Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), deflagrou na quinta-feira (22) a Operação Salvo Conduto. As ordens judiciais foram emitidas pela 1ª Vara Criminal de Cacoal e têm como alvo pessoas físicas e jurídicas atuantes no comércio de gado bovino. As investigações foram iniciadas pelo GAESF, a partir de fiscalização da Sefin. Diante dos indícios da prática ilícita na forma de crime organizado, foram encaminhadas ao GAECO. Há suspeitas de que o grupo criminoso, composto por empresa do ramo de leilões e pessoas físicas, tenha se beneficiado de uma decisão judicial para sonegar impostos. De acordo com o apurado até o momento, o empresário investigado obteve decisão judicial em mandado de segurança, para que a Fazenda Pública se abstivesse de exigir o recolhimento de ICMS na mera transferência de gado vivo entre seus estabelecimentos rurais, ou seja, nas movimentações sem mercancia. Utilizando a referida decisão judicial como um verdadeiro salvo-conduto, o empresário realizou intensa circulação econômica (compra, venda e saídas interestaduais de gado bovino), sem o devido recolhimento de ICMS. Somente em ICMS devido, o prejuízo é de no mínimo R$ 11 milhões aos cofres do Estado de Rondônia. Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação criminosa, de falsidade ideológica e contra a ordem tributária, tendo como objetivo o esquema de sonegação fiscal nas operações de comercialização de gado. Fonte: MPRO

Patrulheiros também prenderam um homem por embriagues no volante que se envolveu em acidente automobilístico. Revista Imagem - 23/10/2020 07:18 A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu 100 gramas de cocaína e 60 gramas de maconha sendo transportados em um táxi em Vilhena. A droga estava dentro da mochila de uma passageira, que seria menor de idade. A ocorrência foi registrada nesta quinta-feira (22). A envolvida foi encaminhada, apreendida, para a Polícia Civil de Vilhena (UNISP), juntamente com a droga. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência. Bafômetro No dia anterior, a PRF prendeu um homem por embriagues no volante. O fato aconteceu na BR 174, durante atendimento a um acidente quando os patrulheiros identificaram que um dos motoristas envolvidos apresentava claros sinais de embriaguez. Ao realizar o teste do bafômetro, foi aferido o índice de 0,96 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, número três vezes superior ao previsto em lei para registro de ocorrência criminal (0.30 mg/L). O condutor foi encaminhado para o Hospital Regional de Vilhena pelo Corpo de Bombeiros Militar. Fonte: PRF

As mudanças no âmbito do TJRO só ocorrerão com a publicação de novo ato conjunto. Revista Imagem - 23/10/2020 07:18 Com relação à publicação do Decreto n. 25.470, do Governo do Estado, em que estabelece a mudança de fase de reabertura de nove municípios, o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Corregedoria-Geral da Justiça esclarecem em nota que, por enquanto, prevalecem as regras fixadas pelo Ato n. 20/2020, que deu início ao plano de retomada aos trabalhos presenciais na última segunda-feira, 19. Qualquer mudança, conforme as explicações, deverá ser amparada em regramento institucional, por isso permanece o mesmo enquadramento de cada uma das 23 comarcas, já publicado no Ato Conjunto n. 22/2020. O plano de retomada do TJRO prevê três etapas, baseadas nos mesmos critérios das quatro fases do Governo do Estado. Como a retomada ocorreu nesta semana, a partir do dia 19, a administração decidiu manter, por enquanto, a abertura das unidades, conforme o Plano de retomada das atividades presenciais. Segue em vigência, portanto, o horário reduzido, das 8h às 12h, sendo o restante da carga horária dos servidores cumprida em regime de home office. Lembrando que, em razão das recomendações de saúde, parte do servidores continua em home office, a critério dos gestores, para que sejam respeitadas as regras de distanciamento social, assim como os que se enquadram no grupo de risco. O Judiciário rondoniense mantém, ainda, todas as medidas de proteção como uso obrigatório de máscaras e álcool em gel, além de outros procedimentos de saúde para os públicos interno e externo. Abaixo, a nota do TJRO e da Corregedoria-Geral da Justiça: “O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia informa que, diante do reenquadramento dos municípios do Estado no Programa “Todos por Rondônia”, por meio da Portaria Conjunta n. 23, de 21-10-2020, conforme critérios estabelecidos no Decreto n. 25.470, de 21-10-2020, que, de acordo com o disposto no art. 37, do Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, este Poder somente alterará a etapa de retorno progressivo das atividades presenciais após publicação de Ato Conjunto da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça. Portanto, com fulcro no § 3°, art 8º, do Ato supracitado, segue vigente o enquadramento de cada Comarca nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, descrito no Ato Conjunto n. 022/2020 - PR-CGJ, pois, independentemente da fase em que se encontrar o município, o presidente do Tribunal e o Corregedor-Geral da Justiça poderão publicar ato conjunto, com base em critérios técnicos/científicos e informações da Disau/SGP, para mudanças de etapas de retomada da comarca, divergente da fase estabelecida pelo Governo de Rondônia para cada município.” Fonte: TJRO

As escolas das redes privada e municipais de nove municípios poderão retornar com suas atividades a partir deste mês de outubro. Revista Imagem - 22/10/2020 17:13 Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa a população sobre o atendimento ao Decreto n° 25.470, de 22 de outubro de 2020, e esclarece a seção I, artigo 4º estabelecendo que as “atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual ficam suspensas” até dia 3 de novembro. As escolas das redes privada e municipais de educação infantil, fundamental, médio e superior, que se enquadram na quarta fase do plano “Todos por Rondônia”, poderão retornar com suas atividades a partir deste mês de outubro. De acordo com o Decreto, os municípios que atendem à quarta fase do Plano retornam as aulas da rede privada e municipal gradualmente. podendo inicialmente apenas 50% da taxa de ocupação com o distanciamento mínimo de 120 cm entre as carteiras, priorizando o retorno do pré-escolar. Suamy Vivecananda, secretário de Estado da Educação, conta que é facultado às instituições particulares e pais a decisão de retomada do ensino. “Os pais ou responsáveis devem dentro do seu entendimento, avaliar os benefícios ou não e tomar a decisão de optarem pelo ensino presencial. E as escolas privadas ficam responsáveis em manter as aulas remotas para aqueles que não aderirem ao presencial. O Governo estuda junto à Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) a possibilidade do retorno dos terceiros anos da rede estadual”, explica. O Decreto n° 25.470 aponta que cabe às Vigilâncias Sanitárias Municipais realizarem a fiscalização das instituições de ensino, “conforme diretrizes pré-estabelecidas em nota técnica. E traz ainda, entre outras orientações, que as instituições de ensino deverão fazer o uso de meios e tecnologias de informação e comunicação (plataformas digitais) para a oferta de aulas não presenciais, para desenvolver atividades administrativas internas e os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar. Estudantes nas áreas da saúde poderão realizar as práticas de estágio supervisionado nas unidades de saúde públicas e privadas. Além disso, conforme o Decreto, as instituições de ensino públicas municipais podem optar pelo retorno às aulas, “de acordo com o plano de retomada que cada município organizar, e ainda, as diretrizes estabelecidas pelas notas técnicas da Agevisa”. Para os municípios que se enquadram na quarta fase já houve a abertura comercial ampliada com prevenção contínua. A evolução ou retroação desse enquadramento dos municípios é avaliado pelo Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 e o Sistema de Comando de Incidentes, que através de monitoramento contínuo verifica os indicadores de testagem em cada localidade. Texto: Rebeca Barca

As inscrições são gratuitas e o salário é de R$ 7.173,80, com carga horária de 40 horas semanais. Revista Imagem - 22/10/2020 17:02 O Governo de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado de Finanças (Sefin), iniciou mais uma etapa do processo seletivo Seleciona RO, para escolha de profissionais qualificados para ocupar vagas na Coordenadoria de Tesouro do Estado que tem a finalidade de administrar as finanças públicas através da gestão fiscal. As inscrições são gratuitas e o salário é de R$ 7.173,80, com carga horária de 40 horas semanais. Para se inscrever o interessado pode acessar a página Seleciona RO até o dia 30 de outubro. Será permitido apenas uma inscrição por candidato. Podem concorrer servidores públicos municipais, estaduais e federais, que sejam efetivos por dois anos completos, possuir diploma de conclusão de cursos de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ter ocupado cargo de gestão no mínimo de um ano e ser servidor de órgão diferente da Sefin. As etapas serão triagem de currículos, entrevista por competência e entrevista final com o gestor da área. Para mais informações e dúvidas e-mails podem ser enviados para seleciona@sefin.ro.gov.br. De acordo com a Secretaria de Finanças o intuito desse processo seletivo é ocupar cargos estratégicos por meio de uma seleção impessoal, com objetivos e critérios claros, e oportunizar que bons profissionais possam se candidatar e compor a equipe de gestão da Sefin. O candidato aprovado pelo processo seletivo será submetido a uma capacitação relacionada aos desafios do cargo. O Edital pode ser acessado no site do Seleciona RO para mais informações. Texto: Elaine Barbosa

Estado consome 42,84 kg de carne de frango per capita/ano. Revista Imagem - 22/10/2020 16:50 A avicultura no Estado de Rondônia, assim como no Brasil tem demonstrado significativo crescimento do setor e tem sido uma atividade promissora para o agronegócio rondoniense. Segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o consumo médio de ovos no Estado foi de 230 unidades per capita/ano em 2019 e expectativa de aumento para 240 ovos/ano/per capita em 2020 (aumento de 4,35%), e consumo 42,84 kg de carne de frango per capita/ano. De acordo com o economista da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Avenilson Trindade, considerando a população do Estado em relação ao consumo estimado per capita de ovo é possível estimar uma demanda de aproximadamente 414 milhões de ovos/ano e uma demanda estimada de 77.112 toneladas de carne de frango em um ano, demonstrando a importância do mercado local. Em relação ao mercado externo, o Brasil exporta 7.698 toneladas de ovos, sendo 62% in natura e 38% industrializados. A produção nacional gira em torno de 49 bilhões de unidades, destes 0,4% para exportação e 99,6% para o consumo interno. Na avicultura, há uma grande variedade de subprodutos, como: aves para abate, aves poedeiras, pintainhos, ovos in natura e industrializados (lavados e embalados). Segundo a ABPA, a produção de carne de frango no Brasil foi, em 2019, de 13.245 milhões de toneladas, e deste total, 32% são para exportação e 68% para o mercado interno, colocando o Brasil na terceira colocação mundial no segmento, depois dos Estados Unidos da América e China. A Câmara Setorial de Aves e Suínos em Rondônia está vinculada ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS/RO) dentro da estrutura organizacional da Seagri e serve de instância da sociedade e do setor para discutir os desafios e propostas para o fortalecimento do setor. Segundo o secretário da Seagri, Evandro Padovani, por determinação do governador coronel Marcos Rocha, a Secretaria já está trabalhando com novas medidas de apoio à avicultura e suinocultura no Estado, juntamente com parceiros. “A avicultura é uma área que tem um potencial muito grande de crescimento no Estado de Rondônia. Vamos trabalhar com medidas de apoio na área tributária, na compra de equipamentos, estruturação da avicultura com novas tecnologias, disponibilizar linhas de créditos juntos aos bancos oficiais para investimento em novos aviários, com o intuito de atrair novas empresas para atuarem dentro do Estado. Nos próximos anos nós teremos uma grande evolução da cadeia produtiva”, disse Padovani. Texto: Sara Cicera

No Cone Sul, Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste mudaram para a fase 4 enquanto Vilhena e os outros municípios da região continuam na fase 3. Revista Imagem - 22/10/2020 16:35 Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Paraíso são os municípios que passam para a fase 4 do Plano Todos por Rondônia. O novo enquadramento foi divulgado na quinta-feira (22), na edição 207 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOE), por meio da Portaria Conjunta nº 23, de 21 de outubro de 2020, em acordo com o Decreto nº 25.470, de 22 de outubro de 2020, que estabelece o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus – Covid-19. A fase 4 do Plano contempla a abertura comercial ampliada com prevenção contínua, havendo reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina). Estão autorizados a reabrir e retomar suas atividades nesses municípios praticamente todos os estabelecimentos de lazer como os cinemas, teatros, museus, áreas de lazer dos condomínios, balneários e outros. O parágrafo 1 do artigo 4º do novo decreto destaca que o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino privadas de Educação Infantil, Fundamental, Médio e Superior poderá ocorrer para os municípios que se enquadrarem na quarta fase do Plano Todos por Rondônia, de forma gradual e escalonada de até 50% (cinquenta por cento) de sua taxa de ocupação com o distanciamento mínimo de 120 cm (cento e vinte centímetros) entre as carteiras, priorizando o retorno do pré-escolar, sendo facultado às mantenedoras e a seus clientes, a decisão de retomada do Ensino Fundamental: séries iniciais e finais, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e o Ensino Superior. Ainda conforme o novo decreto, as instituições privadas deverão estabelecer o plano de retomada de aulas, das quais se organizarão para que não ultrapasse o limite de 50% (cinquenta por cento) de alunos, ficando sob a responsabilidade das instituições identificar os integrantes do grupo de risco e, consequentemente, realizar as medidas necessárias. Fica a cargo das Vigilâncias Sanitárias Municipais a fiscalização das instituições de ensino, conforme diretrizes pré-estabelecidas em nota técnica. O Decreto nº 25.470 traz também nova redação para os serviços públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, ou seja, os órgãos e as Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta deverão dispensar somente o grupo de risco do comparecimento pessoal, com desempenho laboral em regime home office. Os servidores, empregados públicos e estagiários estaduais dos grupo de risco deverão apresentar laudo médico atestando sua condição de saúde ao recursos humanos de sua secretaria, para posterior aval do gestor da pasta. Dessa forma, os servidores, empregados públicos e estagiários estaduais enquadrados no sistema home office deverão permanecer em ambiente domiciliar, salvo no caso de atendimento dos serviços essenciais e deslocamentos indispensáveis, sob pena das sanções impostas nos artigos 267 e 268 do Código Penal e as demais penalidades administrativas. Os servidores e empregados públicos estaduais da área da saúde, afastados ou pertencentes ao grupo de risco, deverão fazer autodeclaração autenticada de que não estão prestando serviços em outros estabelecimentos, sob pena de responsabilidade administrativa e criminal. Aos servidores, empregados públicos e estagiários estaduais da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, enquadrados no sistema home office deverá ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial, sob pena de serem consideradas antecipação de férias e responsabilização administrativa. O artigo 7º do novo decreto apresenta que, para resguardar a saúde coletiva e a economia da população do Estado de Rondônia, ficam estabelecidas quatro fases para retomada das atividades, segundo critérios de proteção à saúde, econômicos e sociais; indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade: I – na Primeira Fase – distanciamento social ampliado; II – na Segunda Fase – distanciamento social seletivo – será mantido o funcionamento das atividades descritas no Anexo I e Anexo II, podendo ser alterada conforme critérios sanitários, de saúde e econômicos; III – na Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades com exceção das constantes no Anexo III, podendo ainda, ser alteradas, concomitante com os critérios sanitários, de saúde e econômicos; e IV – na Quarta Fase – abertura comercial ampliada com prevenção contínua – haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina). Com a publicação da Portaria Conjunta nº 23, fica estabelecido no novo enquadramento do Plano Todos por Rondônia com 43 municípios na Fase 3: Vilhena; Cacoal; Ji-Paraná; Jaru; Ouro Preto do Oeste; Nova Brasilândia d’Oeste; Theobroma; Urupá; Alto Alegre dos Parecis; Alvorada d’Oeste; Espigão d’Oeste; Rolim de Moura; São Felipe d’Oeste; Machadinho d’Oeste; Alta Floresta d’Oeste; Alto Paraíso; Buritis; Cabixi; Cacaulândia; Campo Novo de Rondônia; Castanheiras; Cerejeiras; Colorado do Oeste; Corumbiara; Costa Marques; Cujubim; Governador Jorge Teixeira; Itapuã do Oeste; Ministro Andreazza; Monte Negro; Nova Mamoré; Nova União; Novo Horizonte do Oeste; Parecis; Presidente Médici; Rio Crespo; Santa Luzia d’Oeste; São Francisco do Guaporé; São Miguel do Guaporé; Seringueiras; Teixeirópolis; Vale do Anari e Pimenta Bueno. Texto: Paulo Ricardo Leal

Vice, Tenente Bueno, cumpriu compromissos em locais diferentes. Revista Imagem - 22/10/2020 15:48 A candidatura do postulante ao cargo de prefeito, Paulinho da Argamazon, vem ganhando força nas ruas de Vilhena. O dia de hoje, quinta-feira (22), serviu para confirmar isso. Com uma agenda cheia, Paulinho percorreu comércios de vários segmentos e em diferentes bairros da cidade para fazer aquilo que chamou de “dever dos candidatos”, que é ouvir a população. Desde às 07h00 da manhã a dupla Paulinho\Tenente Bueno, esteve em campo, ouvindo clamores, discutindo propostas e falando sobre as melhorias que pretendem trazer para o município de Vilhena. Como estratégia bem elaborada, a dupla se dividiu e percorreu nesta quinta, 22, locais diferentes. “Precisamos ouvir o máximo de pessoas e também precisamos levar nossas propostas. Eu e o Tenente estamos em sintonia máxima para dar um novo rumo para a cidade”, declarou Paulinho. A peregrinação de hoje começou na avenida Liberdade, onde visitou comércios do segmento de papelarias, pet shop e passou por postos de gasolina. A “correria” do candidato só termina a noite, quando tem um encontro com moradores do Centro, em uma reunião pré-agendada. Ainda pela manhã, Paulinho foi entrevistado pelo radialista Julinho da Rádio Positiva FM, onde teve a oportunidade de falar sobre seus projetos e levantar questões polêmicas como o IPTU. “É muito bom ouvir as pessoas, saber oque elas esperam de um prefeito. Tenho ficado muito feliz pela recepção das pessoas nas ruas, traz confiança em nossa campanha. Tenho absorvido muitas ideias interessantes e somadas às nossas, creio que faremos um ótimo trabalho”, finalizou Paulinho. Na sexta (23), o candidato segue cumprindo agenda no município. Fonte: Assessoria

Decreto estadual autoriza o retorno, mas cada município tem autonomia para decidir sobre o reinício ou não das atividades escolares. Revista Imagem - 22/10/2020 16:42 Os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Paraíso, que integram a fase 4 do Plano Todos por Rondônia, já podem retomar sua rotina com a volta das aulas presenciais na rede privada e municipal de ensino. A decisão baixada pelo governador Marcos Rocha, por meio Decreto 25.470/20, foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. Importa destacar que, embora esteja autorizado pelo Estado de Rondônia, cada município tem autonomia para decidir sobre o reinício ou não das atividades escolares. A prescrição legal abrange, de forma facultativa e nos mesmo termos, as escolas da rede privada de ensino – Educação Infantil, Fundamental, Médio e Superior -, e da rede pública dos municípios, excetuando todas as escolas da rede estadual de ensino que permanecerão com suas atividades suspensas. Para não deixar dúvida sobre o processo de retomada dessas atividades, a inteligência do dispositivo legal determina que o retorno das aulas presenciais deve ser de forma gradual e escalonada, com até 50 % de sua taxa de ocupação de cada sala de aula, e obedecendo a regra do distanciamento, onde as carteiras dos estudantes precisam manter pelo menos 120 centímetros de distância entre elas, de modo a atender ao protocolo de proteção. Ainda assim, de acordo com o novo Decreto, os pais ou responsáveis dos alunos menores poderão optar pelo ensino presencial ou manter o ensino pela internet (remoto), independentemente de ser grupo de risco. Da mesma forma esta regra se aplica aos estudantes maiores (acima de 18 anos), que podem, eles próprios, decidir pelo retorno presencial ou continuar com as aulas remotas. FASE 4 O novo decreto, que revoga as disposições do decreto anterior (25.049, de 14 de maio de 2020), que instituiu o Sistema de Distanciamento Social Controlado, também autoriza aos municípios que estão nesta fase, à realização de concursos públicos, com regras definidas, além da abertura e funcionamento das casas de eventos, bares e boates com capacidade de até mil pessoas, obedecendo a regra de manter a capacidade limitada a 50% de ocupação, além da observância da regra de distanciamento mínimo de 120 centímetros entre mesas, cadeiras e pessoas. Pelas regras do novo documento legal estão autorizados a reabrir e retomar suas atividades nesses municípios praticamente todos os estabelecimentos de lazer como os cinemas, teatros, museus, áreas de lazer dos condomínios, balneários e outros. Para as casas de eventos e boates que, geralmente atendem a grande público – com capacidade entre 1.001 e 2.000 pessoas, a regra determina que a lotação máxima será de 40% dos lugares de cada estabelecimento. Todas a medidas baixadas pelo Governo do Estado que flexibilizam as atividades da educação e dos empreendimentos de lazer nos nove municípios que integram a fase 4 do Plano Todos por Rondônia, e que revoga, por conseguinte, as disposições legais anteriores, podem ser obtidas acessando o AQUI com todos os termos do Decreto, e também AQUI, portaria conjunta que trata do enquadramento dos municípios e detalha as atividades autorizadas. Texto: Cleuber Rodrigues Pereira

O Projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Mariana Carvalho quer indenizar os consumidores prejudicados com as quedas no fornecimento. Revista Imagem - 22/10/2020 07:59 A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece multa para concessionárias de serviços de energia elétrica, como a Energisa, pelos cortes no fornecimento. O Projeto de Lei 3157/15 é de autoria da Deputada Federal Mariana Carvalho (RO) e pretende indenizar os consumidores prejudicados com as quedas no fornecimento. De acordo com substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, as companhias deverão ressarcir os consumidores, com pagamento de multa, nos casos de interrupção dos serviços de energia elétrica por período superior a quatro horas em um mesmo dia; conserto ou troca de equipamento em caso de prejuízo específico, como dano elétrico; indenização em caso de dano emergente ou lucro cessante. A parlamentar destaca que essa penalização automática das concessionárias poderá funcionar como incentivo para que as empresas aperfeiçoem a prestação dos serviços. Em audiência pública na CPI da Energisa, na Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta semana, a Deputada falou sobre a proposta e a pertinência de sua aplicação no Estado, caso se torne uma lei federal. A interrupção no fornecimento é um dos maiores problemas que acometem os consumidores em Rondônia e tem sido alvo da CPI da Energisa. Durante a audiência, como convidada, Mariana citou as constantes interrupções, inclusive na zona rural, afetando a fonte de renda de famílias, que ficam sem nenhuma resposta, sem nenhum amparo. “Somos um Estado com foco na produção agropecuária, que depende de energia confiável. As constantes faltas de energia, afetam os equipamentos e afetam o comércio local, os produtores, de forma desumana, e é preciso ter respeito por esses consumidores”, cobrou a parlamentar. O projeto de lei da Deputada está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda apreciação do colegiado. Fonte: Assessoria

Estágio visa à preparação para o trabalho produtivo dos acadêmicos, além de contribuir para a formação profissional deles. Revista Imagem - 22/10/2020 07:42 Desde o final de agosto, acadêmicos do 10º período do curso de Engenharia Ambiental oferecido pela Unesc na sua unidade em Vilhena participam do estágio curricular supervisionado. Trata-se de ato educativo supervisionado e obrigatório, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos acadêmicos da instituição. À frente do programa de estágio está a professora da Unesc, Calina Grazielli Dias Barros. Os acadêmicos de Engenharia Ambiental estão estagiando em órgãos públicos como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vilhena (SEMMA), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Pimenteiras do Oeste e em empresas privadas como a MFM Soluções Ambientais, G K Engenharia Civil e Ambiental, Evolução Consultoria em Segurança do Trabalho e Proteção Soluções em Segurança do Trabalho. O estágio faz parte do Projeto Pedagógico do curso de Engenharia Ambiental que além de integrar o itinerário formativo do discente, promove o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, objetivando o desenvolvimento do estudante para a vida cidadã e para o trabalho. “O estágio supervisionado é importantíssimo na formação dos discentes do curso de Engenharia Ambiental, pois nessa etapa de aprendizagem os alunos são preparados para enfrentar os desafios da carreira escolhida. O estágio se torna uma possibilidade de fazer uma relação entre teoria e prática. É nesse momento que o acadêmico tem a possibilidade de conhecer a realidade da profissão que optou para desempenhar. Uma oportunidade que proporciona ao estudante a compreensão do que tem estudado e começa a fazer a relação com o cotidiano do seu trabalho”, destacou a coordenadora do estágio, professora Calina. Fonte: Assessoria

Indicação do desembargador para ocupar a vaga no STF foi aprovada por 22 votos a 5 na CCJ do Senado. Nome agora é analisado pelo plenário. Revista Imagem - 21/10/2020 18:30 O desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada na tarde de hoje (21), por 22 votos a 5, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após pouco mais de 10 horas de sabatina. Neste momento, a indicação é analisada no plenário da Casa e precisa da aprovação de 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que na semana passada deixou o Supremo poucas semanas antes de completar a idade limite para ocupar o cargo, de 75 anos. A sessão começou pouco depois das 8h e o desembargador respondeu sobre diversos assuntos na CCJ, entre eles a separação dos poderes, ativismo judicial, combate à corrupção, a Lava Jato, aborto, porte de armas, crime de homofobia, presunção de inocência, entre outros. Sob a alegação de estar impedido de comentar casos que possa vir a julgar se for confirmado para uma cadeira no Supremo, o desembargador, por outro lado, deixou de responder a alguns questionamentos, incluindo temas como a redução da maioridade penal, demarcação de terras indígenas e o inquérito das fake news, que tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. “Em razão da norma contida no inciso III do art. 36 da Lei da Organização da Magistratura Nacional (Loman), eu, na condição de magistrado, não tenho condição de emitir nenhuma opinião sobre processo que esteja na relatoria de um outro membro do Poder Judiciário”, disse o desembargador, ao ser questionado sobre as fake news (notícias falsas). Em resposta ao senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre sua visão geral a respeito do fenômeno das notícias falsas, Kassio Nunes Marques respondeu somente que compartilha da preocupação do parlamentar “sobre se o resultado desse julgamento pode influir diretamente na liberdade de manifestação do cidadão ou, pelo menos, no norte que deve ser dado a eventual limite que possa ser imposto pela Suprema Corte”. Judicialização x Ativismo judicial Ao responder à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre ativismo judicial, Marques retomou o assunto já questionado por outros parlamentares durante a sabatina. Para o magistrado, o Brasil é “o país da judicialização, que é um dos pontos que reflete no ativismo judicial”. Na avaliação de Marques, há uma grande quantidade de cursos de direito no país, que não abordam adequadamente a solução de conflitos por meio consensual. “Nós temos no Brasil mais bacharéis [em direito] do que no resto do planeta juntos. Nós temos mais cursos jurídicos no Brasil do que no resto do planeta. Não temos uma cultura jurídica nas grades escolares, até cinco, seis anos atrás, que [trate] da solução consensual de conflitos”, disse. “Nós [bacharéis em direito], somos talhados para beligerar”, completou. Segundo o magistrado, vários instrumentos legais no país geram o fenômeno da judicialização. Marques ressaltou que atualmente, o acesso à Justiça é barato no país e quase não se aplica a litigância de má fé, quando o autor do processo tenta modificar a verdade dos fatos ou usa o processo para conseguir objetivo ilegal. “É um caso para ser trazido para o Congresso Nacional, porque nós temos Justiça gratuita no Brasil, temos jus postulandi, temos o acesso barato à Justiça, quase não temos aplicação de litigância de má-fé. Então, se fôssemos organizar um leque, seriam mais de 20 fatores facilmente elencáveis que geram um processo de judicalização”, avaliou. Por Felipe Pontes

Juarez Oliveira da Silva tinha 66 anos. A morte também pode estar associada ao consumo de bebidas alcoólicas. Revista Imagem - 21/10/2020 18:15 Juarez Oliveira da Silva, de 66 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (21) em Vilhena após ele ter passado a noite ingerindo bebida alcoólica. O fato aconteceu na casa onde Juarez estava hospedado. Segundo a anfitriã havia 20 dias que o homem recebeu alta do hospital onde estava tratando uma pneumonia, sendo que ele se recusava a tomar a medicação para o tratamento da doença. A mulher que hospedava Juarez o encontrou na manhã de hoje em um colchão nos fundos do quintal passando mal. Pouco tempo depois ele morreu em sua frente. Juarez era natural de Porto Alegre (RS). Ele tem familiares em Espigão do Oeste. Da Redação

Time de Vilhena se distância do G-4 e vê a chance de classificação para a próxima fase se tornar quase impossível. Revista Imagem - 21/10/2020 18:14 O Independente recebeu a equipe do Vilhenense na tarde desta quarta-feira (21), em partida válida pela oitava rodada do Grupo 1 da Série D do Brasileirão e fez o dever de casa, derrotando os adversários, de virada, pelo placar de 2 a 1. Giovani anotou para o Vilhenense, enquanto Danrley e Gabriel fizeram para os donos da casa. Com o resultado, o Independente chega a sete pontos, ocupando a sexta colocação na tabela do Grupo 1. Já o Vilhenense perdeu a sexta colocação e cai para a sétima posição, com seis pontos conquistados. PRIMEIRO TEMPO DOS VISITANTES A primeira etapa foi marcada por muita movimentação dos dois lados, com boas oportunidades para as duas equipes. Ezequias criou boas chances o Independente e Joãozinho chegou a quase abrir o placar aos 13, mas faltava pontaria para a equipe da casa. Aos 24 minutos de jogo, em contra-ataque ligado pelo setor de meio-campo do Vilhenense, a zaga do Independente se atrapalhou e Giovani abriu o placar para os visitantes. O Leão do Norte quase ampliou, mas parou na boa defesa do Independente e a partida terminou em 1 a 0 para o Vilhenense na primeira etapa. DE VIRADA Na segunda etapa, o Independente entrou para buscar o resultado a qualquer custo. Logo aos cinco minutos, o Galo Elétrico ja mostrava que a partida mudaria sua realidade. A pressão deu certo. Aos 15 minutos, Danrley subiu mais alto que a zaga do Vilhenense e empatou a partida, fazendo seu quarto gol na Série D. O Independente continuou pressionando e jogando pra frente e 12 minutos depois, aos 27 da segunda etapa, Danreley chutou, Gil defendeu, mas Gabriel aproveitou a sobra e virou a partida para o Galo. A partir daí, o Leão esboçou uma pressão muito grande, quase chegando ao empate, mas parou na boa defesa do Galo e a partida terminou assim, 2 a 1 para o Independente. PRÓXIMA PARTIDA No próximo domingo, o Vilhenense recebe o Fast Clube, às 16h, no Portal da Amazônia. Um pouco mais tarde, às 18h, também no domingo, o Independente vai ao Acre para visitar o Atlético Acreano, na Arena Acreana. Fonte AFI

Na noite da terça-feira, Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela China. Revista Imagem - 21/10/2020 14:59 Após anúncio, do Ministério da Saúde, sobre a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac - desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan - o presidente Jair Bolsonaro publicou em rede social a afirmação de que a vacina, na verdade, "não será comprada". Na noite de ontem (20), porém, o governo federal confirmou que irá adquirir o imunizante após aprovação na Anvisa. A potencial vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) está em fase final de estudos clínicos no Brasil e se mostrou totalmente segura nos testes realizados desde o final de julho. A publicação do presidente, nesta manhã, ocorreu em resposta a um internauta que escreveu "Presidente, a China é uma ditadura, não compre essa vacina, por favor. Eu só tenho 17 anos e quero ter um futuro, mas sem interferência da ditadura chinesa". O perfil oficial do presidente, então, respondeu: "Não será comprada". Na mesma publicação , Bolsonaro ainda respondeu outro apoiador que questionou a lealdade do atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao governo federal: "Meu presidente o seu ministro nos traiu com acordo de compra da vacina. Me sinto envergonhado! O senhor se enganou mas uma vez", disse o internauta. O presidente, então, respondeu: "Qualquer coisa publicada, sem qualquer comprovação, vira TRAIÇÃO". Desde as primeiras fases do desenvolvimento da vacina, o presidente faz declarações que criticam a tecnologia chinesa e questionam a segurança do imunizante - o que reforça o cenário de rivalidade entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defensor da vacina. Até o momento, a CoronaVac é considerada a vacina mais promissora entre os imunizantes que testam no Brasil. Fonte IG

Estratégia foi apontada no primeiro Fórum Rondoniense sobre a Prevenção da Febre Aftosa na manhã desta terça-feira. Revista Imagem - 21/10/2020 14:59 A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) participou do Primeiro Fórum Rondoniense sobre a Prevenção da Febre Aftosa, que apontou a detecção precoce da doença, com participação efetiva do produtor rural, em parceria com o Serviço Veterinário Oficial, como a principal estratégia para manter o Estado livre da patologia, sem que haja vacinação. O Fórum aconteceu na manhã de terça-feira (20) por meio de videoconferência, através da plataforma virtual Webex, com transmissão pelo YouTube. Cerca de duzentas pessoas de diversos estados brasileiros, incluindo estudantes, profissionais liberais e servidores de agências de sanidade animal, prestigiaram a iniciativa, inclusive com perguntas aos palestrantes. Além de ampliar os debates sobre o tema, de acordo com o médico veterinário Julio Cesar Rocha Peres, presidente da Idaron, o objetivo é atualizar a sociedade sobre as estratégias para prevenção da Febre Aftosa no Estado. “O Fórum nos permite conhecer o papel de cada um nesse novo cenário, em que Rondônia deixa de vacinar e passa a pleitear o reconhecimento internacional de área livre de Febre Aftosa sem vacinação. É necessário que todos: Estado, indústria, produtor e sociedade, estejam cientes de seu papel. Só assim teremos êxito nos programas sanitários”, destacou. Ao falar sobre o papel do Estado, Julio Cesar deu ênfase aos mais de R$ 19 milhões que o Governo de Rondônia, por meio da Idaron, aplicou em 2019 e 2020 na estruturação da Agência, para dar condição de trabalho aos servidores e otimizar a fiscalização na fronteira. “Estamos trabalhando incessantemente para proteger nosso rebanho. Com o apoio do produtor, que deve estar atento ao rebanho e notificar a Agência ao menor sinal de doença vesicular, esse trabalho será muito mais eficaz”, acentuou. FÓRUM O médico veterinário e auditor federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/SFA/RO), João Carlos de Araújo Aranha, foi o moderador do Primeiro Fórum Rondoniense sobre a Prevenção da Febre Aftosa. Como destaque, ele apontou o aprimoramento do sistema de atenção veterinária e dos mecanismos de vigilância para a Febre Aftosa. A primeira palestra, relacionada às principais diretrizes e estratégias do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (Pnefa), foi proferida pelo chefe da divisão de febre aftosa do Mapa/Brasília, Diego Viali dos Santos. O tema principal foi o “Aprimoramento do sistema de atenção veterinária e dos mecanismos de vigilância para a febre aftosa”, com ênfase na mudança da vigilância e foco na vacinação para a vigilância baseada na inteligência de informações. Diego Viali, que falou direto de Brasília, também destacou o papel do produtor rural no processo de prevenção à doença. Segundo ele, a vigilância, a partir das notificações de doenças vesiculares, unida à vigilância de estabelecimento agropecuário e em eventos de aglomeração de animais, é primordial para a identificação, caso haja, de qualquer foco de Febre Aftosa. “Ao suspender a vacinação, retira-se um componente do sistema de vigilância e uma ação de mitigação de risco de disseminação, por isso deve-se potencializar as outras ações, principalmente as de vigilância”, explicou. Diego Viali defendeu ainda a capacitação contínua dos técnicos, caminhoneiros que transportam animais e dos produtores. “O produtor rural é ator principal nesse processo, ele deve entender que ao notificar o serviço veterinário oficial sobre qualquer suspeita de Febre Aftosa está protegendo seu negócio”, salientou. PNEFA Logo após a primeira palestra houve uma exposição sobre os componentes do sistema de vigilância em área livre sem vacinação, com palestra ministrada pelo coordenador estadual do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (Pnefa), médico veterinário Márcio Alex Petró. Ele reforçou a ideia da detecção precoce da doença como principal estratégia para combater a Febre Aftosa. “É de extrema importância que haja uma parceria público-privada, com engajamento do produtor no processo, e que seja fortalecido o sistema de informação para que todos tenham consciência de seu papel e da importância dele”, comentou. Márcio Petró falou ainda dos fundos Fefa (Fundo Emergencial de Febre Aftosa) e Fesa (Fundo Estadual de Sanidade Animal) como unidades que garantem indenização ao produtor rural no caso de reinserção da doença no Estado. “O trabalho de vigilância é forte e há um esforço muito grande para que não haja casos da doença em Rondônia, mas se por ventura houver, o produtor tem garantias”, completou. AÇÕES ESTRATÉGICAS A terceira palestra teve como ministrante o Dr. Luís Gustavo Corbellini, professor licenciado, com doutorado em epidemiologia pela UFRGS/Universidade de Nebraska, pós-doutorado em avaliação microbiológica de risco (Universidade Técnica da Dinamarca) e em planejamento estratégico de programa de Aftosa na situação de livre sem vacinação (Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria – Uruguai). O tema principal da palestra dele foi a “mudança de paradigma: quais ações estratégicas se tornam importantes com a retirada de vacinação contra a febre aftosa?” E para fechar o ciclo de palestras, fez uso da palavra o presidente do Fundo Privado do Estado de Rondônia (Fefa/RO), o pecuarista José Vidal Hilgert. Ele falou sobre a responsabilidade da iniciativa privada (arceria público-privada) frente essa nova realidade de região livre de aftosa sem vacinação. PARTICIPAÇÃO E AVALIAÇÃO O Primeiro Fórum Rondoniense sobre a Prevenção da Febre Aftosa contou com a participação de estudantes e profissionais das áreas de Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, além de produtores rurais e técnicos em agropecuária. Tiveram representação entre os ouvintes as instituições Idaron, faculdades particulares e universidades federais de Campina Grande (UFCG) e Rondônia (Unir), Mapa, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro – Colorado do Oeste), Fefa/RO, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf-AC), Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf-AM) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab-BA). De acordo com os dados de videoconferência, o evento foi assistido por participantes residentes nos estados de Rondônia, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Texto: Toni Francis

A pecuária é um dos setores mais importantes do agronegócio rondoniense. Revista Imagem - 21/10/2020 14:54 A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) está iniciando um projeto de suma importância para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva do leite em Rondônia. Com ações voltadas para a melhoria da gestão, produtividade e qualidade da pecuária leiteira o Projeto de Consultoria Técnica e Gerencial para o Produtor Rural da Pecuária Leiteira (Consultec-Leite) visa, além de incentivar inovações com transferência de tecnologia e aplicação de práticas modernas, agregar valor ao produto e ampliar o acesso a novos mercados de forma sustentável. Considerada um dos setores mais importantes do agronegócio rondoniense, a pecuária de leite vem se tornando cada vez mais competitiva e ganhando espaço no mercado consumidor. Os segmentos de produção, industrialização e comercialização de leite e seus subprodutos estão presentes em várias regiões do Estado e representam um importante papel na geração de emprego e renda para a população. Fortalecer a cadeia produtiva do leite é garantir não somente um incremento na economia do Estado, mas também oferecer aos produtores rurais, em especial os da agricultura familiar, a oportunidade de produzir mais, com eficiência e qualidade, ao mesmo tempo em que proporciona-lhes uma vida social e economicamente mais estável. O Consultec-Leite chega com a proposta de fortalecer a cadeia produtiva do leite nos 52 municípios do Estado de Rondônia. Para isso, estão sendo planejadas ações que envolvem cinco eixos para garantir a estrutura do projeto. São eles: consultorias de gerenciamento; aperfeiçoamento profissional de técnicos e produtores; manejo nutricional, genético e sanitário; aumento da produtividade; e renda dos produtores rurais. A proposta do projeto visa ainda promover o aperfeiçoamento e profissionalização técnica e gerencial dos produtores rurais levando para o campo a validação e transferência de tecnologias nas áreas de produção, manejo e sanidade animal. O fortalecimento das organizações sociais e produtivas também está entra as metas pré-estabelecidas e buscam promover o acesso ao crédito rural com incentivo às pesquisas para soluções de problemas que afetam a produtividade do rebanho leiteiro do Estado. Para desenvolver essas ações, a Emater-RO conta com parceiros como: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para assistência técnica e gerencial junto com a autarquia; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atuar em mercado, capacitação e eventos coletivos; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que ficará responsável pela pesquisa e capacitação; e instituições financeiras para financiamento e transferência operacionalização de 5%; bancos oficiais. As ações serão coordenadas pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O projeto vem sendo chamado de Agroleite e será somado às propostas de melhoria da produção e produtividade do leite, que já estão sendo desencadeadas através do Proleite, do governo estadual. Para Anderson Kühl, diretor técnico da Emater-RO, essa ação será de grande importância para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite para o Estado e para o próprio produtor rural, pois a pecuária leiteira traz grande relevância para o setor primário, que já o colocou, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, na 1ª posição no ranking da produção leiteira da região Norte e 8ª posição nacional, com uma produção de 667 milhões de litros de leite nesse ano (fonte: Idaron/2019). Com essas ações, o Governo, por meio da Seagri e da Emater, e seus parceiros, busca, além do fortalecimento da cadeia produtiva leiteira de Rondônia, produzindo um leite de qualidade e competitivo, trazer inovações tecnológicas e modernização ao setor; implantar essas ferramentas gerenciais com indicadores de desempenho da propriedade em 100% dos produtores de leite assistidos pela Emater e transformar onze unidades rurais, dentre as assistidas, em unidades modelos de produção do leite pelo Programa Agroleite. A proposta inicial desse projeto e de seus resultados é de cinco anos, quando espera-se um novo potencial para a produção leiteira no Estado. Texto: Wania Ressutti

Verba é destinada a pacientes em tratamento de câncer. Outro convênio temporário foi firmado para criar leitos aos pacientes com Covid-19. Revista Imagem - 21/10/2020 14:45 O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), tem um convênio com repasse mensal de R$ 1.950.000 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais), e mais um repasse do governo federal de R$ 1.917.359,05 (um milhão novecentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) ao Hospital de Amor da Amazônia (instituição filantrópica sem fins lucrativos) em Porto Velho, somando um valor de R$ 3.867,359,04 mensais, o que totaliza mais de R$ 46 milhões por ano de repasses para custear o tratamento de pessoas com câncer. Segundo planilhas apresentadas pelo Hospital de Amor, esse valor custeia cerca de 90% de tudo que é feito na unidade. “O Governo faz esse repasse, porque sabe da necessidade de tratar estas pessoas com câncer no nosso Estado. Ficamos muito felizes com o excelente tratamento dado aos pacientes portadores de câncer no Hospital do Amor. O câncer é uma doença grave e esses mais de R$ 46 milhões do convênio são muito importantes para o tratamento da nossa gente. Eles utilizam com todo carinho, todo amor, em um tratamento de excelência que cuida dos nossos rondonienses e até de pacientes de outros estados que vem procurar tratamento em Rondônia”, destacou o secretário de saúde, Fernando Máximo. O Governo do Estado tem o convênio com o Hospital de Amor, para atendimentos a pacientes com câncer (oncológicos) desde 2012. Outro convênio temporário (duração de cinco meses) foi firmado em junho de 2020, por meio de verbas da Assembleia Legislativa no valor de R$ 10 milhões, para criar leitos aos pacientes com Covid-19. Foi montada uma estrutura no Hospital de Amor da Amazônia específica para Covid-19, totalizando 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de 49 leitos clínicos e até o momento, já foram repassados, específicos para esse convênio, cerca de R$ 7 milhões. Como em todo convênio, após a realização dos serviços, o Hospital terá o prazo de 60 dias para prestar contas sobre o valor gasto. Texto: Sângela Oliveira

Foram abertas 585 empresas, aumento de 27% em relação a igual período de 2019. Revista Imagem - 21/10/2020 14:45 A Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi) do Governo de Rondônia, divulgou o levantamento sobre o crescimento no número de Micro e Pequenas Empresas, que representam 94% das empresas do Estado. Em nove meses, foram abertas 585 empresas, um aumento de 27% em relação a igual período de 2019. Já o número de empresas fechadas chegou a 1.549, com queda em cerca de 32% nesse mesmo período de comparação. O superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves, destaca que os rondonienses estão superando uma incrível prova de resiliência com capacidade de se adaptar e reinventar. “Passamos por um momento difícil durante o início da pandemia causada pela Covid-19, mas felizmente conseguimos aumentar os nossos números e desenvolvemos formas inovadoras para continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico”, afirmou. De acordo com a coordenadora de Micro e Pequenas Empresas, Janaína Neves, o Estado de Rondônia tem em seu escopo de trabalho a política de microcrédito, que até o momento realizou 1.842 contratos e financiou cerca de R$ 8 milhões do mês de maio a setembro de 2020. O público-alvo desta ação: empreendedores formais e informais, microempreendedor individual (MEI), microempresa, empresa de pequeno porte, associações e cooperativas, do Estado de Rondônia. MICROCRÉDITO O programa foi criado para suprir a necessidade de abertura de linha de crédito, para enfrentar a pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19 (Decreto nº 24.887, de 20/03/2020). Disponibiliza mais de R$ 12 milhões de reais para a população, como acesso ao microcrédito para atividade produtiva ou empreendedora – recurso do Fundo de investimento e desenvolvimento industrial do Estado de Rondônia (Fider). Com taxa de juro zero e limite de R$ 30 mil, pagamento com prazo de 36 meses, com seis meses de carência. Prioridade para empréstimos até R$ 3 mil, com aval individual ou solidário. O objetivo é combater o superendividamento e injetar recursos na economia estadual. Texto: Ana Cláudia Barros