As mídias alimentarão mais de 3 mil urnas eletrônicas em Rondônia, sendo 842 na capital. Revista Imagem - 29/10/2020 18:00 O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia iniciou, nesta sexta-feira, 29 de outubro, o processo de geração de mídias para as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2020. O procedimento se resume em repassar os dados oficiais dos candidatos para as mídias que serão inseridas nas urnas eletrônicas das sessões eleitorais. As mídias com informações digitais dos candidatos, partidos, coligações e eleitores alimentarão 3.086 urnas eletrônicas em Rondônia, sendo que 842 serão utilizadas nos locais de votação em Porto Velho (Candeias e Itapuã do Oeste). A carga e lacração das urnas eletrônicas acontece até 11 de novembro, estando disponíveis para acompanhamento do público e imprensa, mediante agendamento. Fonte TRE-RO

Sistema disponibiliza, entre outros, acesso a projetos de leis e informações sobre vereadores. Revista Imagem - 29/10/2020 17:55 A população de Vilhena agora pode acompanhar o trâmite dos processos legislativos da Câmara de Vereadores de forma on-line, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).  O programa tem sido implementado por servidores de três setores da Casa, e oferece acesso a projetos de leis ordinárias, leis complementares, resoluções, requerimentos, entre outras proposições. Em agosto deste ano, profissionais da Tecnologia da Informação e das Diretorias Legislativa e de Comunicação receberam treinamento para a utilização do SAPL.  O sistema é desenvolvido pelo Interlegis (programa do Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal), disponibilizado para as câmaras municipais, sem custos financeiros. A ferramenta informatiza o processo legislativo e contribui com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa e acompanhe sua tramitação. Acessando o endereço: https://sapl.vilhena.ro.leg.br/ e clicando no link “Matérias Legislativas”, o usuário pode pesquisar pelo tipo e número da matéria. Nessa guia, é possível acompanhar as fases da tramitação, bem como ter acesso aos pareceres das comissões permanentes da Casa. Além disso, na página inicial do SAPL, o cidadão pode ter acesso a pautas, atas das sessões e informações sobre os vereadores, comissões, legislaturas e mesas diretoras. O acesso ao SAPL também pode ser feito por meio do site da Câmara de Vereadores: https://www.vilhena.ro.leg.br/ ou pelo Portal da Transparência: https://transparencia.vilhena.ro.leg.br/.  Em caso de dúvidas, as pessoas podem entrar em contato com a Câmara pelo telefone (69) 3322-4333, e-mails: ouvidoria@vilhena.ro.leg.br,  dicom@vilhena.ro.leg.br ou pelo WhatsApp  (69) 99947-2511. Fonte Câmara de Vereadores de Vilhena

Juiz eleitoral encontrou sérias inconsistências na pesquisa e determinou a retirada de sua publicação no Facebook. Revista Imagem - 29/10/2020 17:44 Representação eleitoral foi interposta pelo candidato Eduardo Japonês e Coligação Majoritária “Vilhena no Caminho Certo”, em face do candidato Rildo José Flores, Franco e Rodrigues Comunicação Social e Empreendimentos Ltda. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Segundo os representantes, a empresa representada Franco e Rodrigues Comunicação Social, responsável pelo Jornal Correio Continental, realizou e publicou pesquisa de intenção de votos para prefeito em Vilhena, registrada sob n. RO-03440/2020, supostamente fraudulenta, razão pela qual solicitaram a concessão de liminar para suspender a publicação da referida pesquisa. O Juízo Eleitoral determinou à empresa responsável pela realização da pesquisa que apresentasse os formulários utilizados, para averiguação e verificação de cumprimento dos requisitos legais. A referida providência foi cumprida pela empresa representada e, sobre ela, os representantes apresentaram manifestação. O Ministério Público Eleitoral tomou ciência dos referidos documentos. Após analisar os documentos trazidos aos autos pela representada Franco e Rodrigues Comunicação Social, o juiz verificou que existem fundados indícios de irregularidades na coleta das informações pesquisadas. Os formulários juntados demonstram, no mínimo, sérias inconsistências nos dados e uma padronização nas respostas que não se afigura condizente com a prática estatística, inclusive porque certo padrão de respostas concentrou-se exclusivamente com alguns entrevistadores, dissociando por completo os dados por eles coletados em relação aos demais. A fim de evitar maior contato do eleitor com pesquisa eventualmente fraudulenta, o juiz determinou liminarmente que a empresa representada suspenda, no prazo de 24 horas, contado da intimação, todo e qualquer ato de divulgação da referida pesquisa, registrada sob n. RO03440/2020, bem como proibiu republicação ou menção à referida pesquisa, sob pena de multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais), nos termos da Resolução/TSE 23.600/2019. Também determinou que o candidato representado Rildo José Flores retire, no prazo de 24 horas, de sua página do FACEBOOK, a divulgação da referida pesquisa, bem como proibiu sua reprodução, menção ou republicação, sob pena de multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais). Preservando o efetivo do contraditório, o juiz concedeu às partes o prazo de 5 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Pesquisa considerada fraudulenta mostra Coronel Rildo em empate técnico com Eduardo Japonês. Fonte RO Em Pauta

Produção de tubulações pela própria Prefeitura reduzirá custo de obras e permitirá sanar problemas históricos no período chuvoso. Revista Imagem - 29/10/2020 16:52 Uma das propostas de Eduardo Japonês para a cidade continuar avançando em infraestrutura é a instalação de uma fábrica de manilhas para drenagem no município. Visto que há muitos projetos de asfalto previstos para serem realizados com a usina de asfalto que será instalada em Vilhena, a produção das manilhas vai garantir que todos os projetos tenham também escoamento adequado da água. “A fábrica é um desejo meu há algum tempo e agora, com um mandato completo, de quatro anos, poderemos investir em mais projetos grandes, como esse, que vai representar um avanço importante para a infraestrutura da cidade. Já mapeamos os bairros e as causas dos alagamentos em locais como a avenida Paraná, o Embratel, a avenida Melvin Jones, Assosete, entre outros que sofrem há décadas com acúmulo de água durante as chuvas”, explica. Vilhena tem atualmente cerca de 250 quilômetros de ruas e avenidas sem asfalto, nem drenagem. Com a usina de asfalto e a fábrica de manilhas que serão instaladas por Japonês na cidade será possível acelerar a velocidade de implantação do pavimento e da drenagem. Mesmo após uma greve nacional de caminhoneiros, diversos contingenciamentos federais, uma pandemia e um período eleitoral que traz diversas vedações, o prefeito Eduardo Japonês fez 12 quilômetros de asfalto e licitou mais dois. Em quatro anos a perspectiva é fazer muito mais, aproveitando os diversos projetos feitos nesta gestão que já estão aprovados no Governo Federal, bem como as emendas parlamentares já destinadas à Prefeitura. Acesse o Plano de Governo completo do candidato aqui. Fonte Assessoria

Foram julgados 5.899 pedidos, sendo que 226 registros foram indeferidos, restando apenas 26 pendentes de julgamento. Revista Imagem - 29/10/2020 11:15 A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou 99,56% (5.899) dos 5.925 processos de registro de candidatura registrados em Rondônia. No total, 5.673 foram deferidos e 226 indeferidos. Ficaram pendentes de julgamento apenas 26 pedidos de registro no estado. Na capital, foram julgados 658 pedidos, restando somente 4 pendentes de julgamento. Do total de julgados, 639 foram deferidos e 19 indeferidos. O passo seguinte do processo eleitoral é a geração de mídias e carga das urnas, que serão realizados no período de 29 de outubro a 11 de novembro. Após o procedimento de carga, os dados referentes aos candidatos já constarão no sistema eletrônico de votação. Fonte TRE

Circulação de alguns tipos de veículos de carga será interrompida pontualmente. Revista Imagem - 29/10/2020 11:00 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, às 00:00 de sexta-feira (30), a Operação Finados 2020, em decorrência do feriado nacional. Para melhorar a segurança nas rodovias federais, o tráfego de alguns veículos de carga será restringido em rodovias de pista simples. Se enquadram na restrição os automóveis que excedam qualquer um dos seguintes limites: – 2,6 metros de largura; – 4,4 metros de altura; – 19,8 metros de comprimento; – 57 toneladas de PBTC. Essa adequação de circulação acontecerá em quase todo território nacional (exceto Acre e Roraima), em horários específicos: sexta-feira (30) – das 16h às 22h sábado (31) – das 06h às 12h segunda-feira (2) – das 16h às 22h No domingo (1), não haverão restrições. Fonte PRF

O foco reúne adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, em especial os que estão em situação de vulnerabilidade. Revista Imagem - 28/10/2020 17:39 Empresas, sociedade civil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quarta-feira (28) uma iniciativa chamada Um Milhão de Oportunidades. O foco reúne adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, em especial os que estão em situação de vulnerabilidade - como negros e pardos, indígenas, moradores de periferias urbanas e áreas rurais e pessoas com deficiência. A meta, segundo os idealizadores, é gerar, nos próximos dois anos, um milhão de oportunidades em quatro pilares: acesso à educação de qualidade; inclusão digital e conectividade; fomento ao empreendedorismo e protagonismo de adolescentes e jovens; e acesso ao mundo do trabalho em oportunidades de estágio, aprendiz e emprego formal. Plataforma Por meio de uma plataforma digital, a iniciativa pretende auxiliar adolescentes e jovens a buscar informações, por regiões, de qualidade sobre oportunidades e formação para o mundo do trabalho. Todas as oportunidades poderão ser acessadas no site e no aplicativo, que terão um monitoramento sobre o preenchimento efetivo de cada oportunidade pelas empresas participantes por meio de um acordo de adesão. “ Devemos cuidar, incentivar e apoiar o ensino de todos os jovens, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade, pois neles creditamos a esperança de um Brasil mais justo e igualitário. Temos que trabalhar para garantir mais oportunidades para todos”, disse Juliana Azevedo, executivo da P&G Brasil. Adolescentes e jovens Com uma população de 48 milhões de pessoas entre 10 e 24 anos, o Brasil tem hoje a maior geração de adolescentes e jovens de sua história, segundo o Unicef. Um dado preocupante é que um em cada quatro adolescentes e jovens não estuda, nem trabalha. O ensino médio é a etapa com maiores índices de evasão escolar. Em 2018, mais de 458 mil adolescentes deixaram a escola. “Diante da pandemia da covid-19, esses números podem aumentar ainda mais. É essencial investir agora nos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, criando oportunidades para que se mantenham aprendendo e consigam ingressar no mundo de trabalho. Só assim será possível quebrar o ciclo de pobreza que afeta tantas famílias”, explicou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. Ainda na avaliação dos especialistas, a velocidade dos avanços tecnológicos pode aumentar ainda mais as desigualdades no Brasil, excluindo adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e sem formação profissional. “Um dos efeitos da crise é que o futuro do trabalho está chegando com uma rapidez maior do que antecipado. Isso oferece riscos e oportunidades para a inserção no mercado de trabalho formal de jovens que estão se formando e começando a trajetória profissional, em especial para aqueles em situação de vulnerabilidade. Como a procura das empresas por novas competências e qualificações vai crescer, é preciso preparar a juventude para esse cenário com ações inovadoras”, disse Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil. Texto Karine Melo

Solicitação para fabricação da vacina foi feita pelo Butantan. A CoronaVac ainda não tem registro no Brasil. Revista Imagem - 28/10/2020 17:32 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (28) a importação, em caráter excepcional, da vacina CoronaVac na forma de produto intermediário, ou seja, não envasado. O insumo é fabricado pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Por meio de nota, a agência informou que a solicitação de importação da matéria-prima para fabricação da vacina foi feita pelo próprio Butantan. A CoronaVac ainda não tem registro no Brasil. “Os estudos ainda estão em andamento e não existe previsão de data para a vacinação”, ressaltou a Anvisa. Testes clínicos A CoronaVac está na terceira fase de testes clínicos. Como a Anvisa já havia aprovado a ampliação do estudo para 13 mil voluntários, o governo paulista decidiu ampliar o número de centros de pesquisa. Na fase atual, metade dos participantes recebe a vacina e a outra metade, placebo. Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. Eficácia Para comprovar a eficácia da vacina, é preciso que pelo menos 61 participantes do estudo, que tomaram placebo, sejam contaminados pelo vírus. A partir dessa amostragem, é feita então uma comparação com o total dos que receberam a vacina e, eventualmente, também tiveram diagnóstico positivo da covid-19. Se o imunizante atingir os índices necessários de eficácia e segurança, será submetido a uma avaliação da Anvisa para registro e só então a vacina estaria liberada para aplicação na população. Texto Wellton Máximo

Apesar de alta recente no preço dos alimentos, BC não mexeu na taxa Selic, que permanece no menor nível da história. Revista Imagem - 28/10/2020 17:30 Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 2% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão de hoje (28), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. Em julho de 2015, a taxa chegou a 14,25% ao ano. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto deste ano. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em setembro, o indicador fechou em 3,14%. Apesar de estar em aceleração por causa da alta dos alimentos, o IPCA continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,1% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado. A projeção, no entanto, ficou defasada diante do repique da inflação nos últimos meses. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 2,99%. Crédito mais barato A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 5% para a economia neste ano. Essa foi a segunda projeção oficial do BC revisada após o início da pandemia de covid-19. O mercado projeta contração um pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 4,81% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. Texto Wellton Máximo

Melhores canéforas foram selecionados geneticamente e a partir daí as mudas foram produzidas por enxerto. Revista Imagem - 28/10/2020 17:10 Produtores rurais de Nova União estão apostando no cultivo de diferentes clones de café robusta. A colheita começou em abril e já tem produtor animado com o resultado, que já subiu cerca de 90%. O motivo da celebração se deve porque a produção veio além do esperado: 134 sacas por hectare. A expectativa era de cerca de 70 sacas, que já seria quase o dobro da média estadual. Um dos produtores que está apostando nos clones de café é Firmino Stramann. Ele apostou na variedade em 2018, quando comprou as mudas clonais. Os melhores canéforas foram selecionados geneticamente e a partir daí as mudas foram produzidas por enxerto e não mais por sementes, como eram as antigas lavouras. A inspiração na cafeicultura surgiu após o produtor visitar outras lavouras em Alto Alegre dos Parecis e Alvorada do Oeste. "Eu vi que o outro café que a gente tinha não tava dando mais resultado, produzia pouco. Eu andei nos municípios vizinhos e conheci o café clonal, daí decidi plantar também", diz Firmino. São 12 mil pés de café clonal na propriedade de Firmino e lavoura é toda irrigada. Em 2020, a primeira safra do café clonal, o produtor colheu 484 sacas em 3,6 hectares. Na próxima safra ele espera colher 600 sacas. Para manter a irrigação foram necessários mais de 14 mil metros de cano. A água saiu de uma represa e é jogada pela bomba em toda a área. São gastos 100 mil litros diariamente. Os cuidados diários no cultivo de cafés 'clonados' são importantes. Para dar conta da demanda, o trabalho na propriedade de Firmino é em família. Opinião técnica Para o gerente da Emater em Nova União, Eloi Murbach, a alta produtividade na propriedade de Firmino se deve ao manejo adequado, a qualidade do solo e a seleção genética das plantas. Ronaldo Francisco, outro produtor da região, também está apostando na produção. "Eu vi a produção do café clonal robusta em outras propriedades, vi a produtividade e me animei muito. A partir disso decidi fazer um teste e agora esperar o resultado", afirma. Fonte Rede Amazônica

70% dos assassinatos aconteceram em cidades do interior. Estado já tem quase 290 assassinatos em oito meses. Revista Imagem - 28/10/2020 17:10 Rondônia teve uma alta de 15,38% no número de assassinatos em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Polícia Civil e foram repassados ao G1 nesta quarta-feira (28) via Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento extraído do sistema de registro de ocorrências mostra que foram 30 vítimas assassinadas em agosto de 2020, ante 26 mortes no mesmo período do ano passado. Do total de assassinatos registrados no estado no último mês de agosto, nove foram em Porto Velho — o que corresponde a 30% do número total. Os outros 70% dos assassinatos ocorreram em cidades do interior. Juntas, Ji-Paraná e Buritis tiveram 26,66% do total de mortes violentas no estado. Já Vilhena teve 10% das execuções e, Rolim de Moura, 6,66%. Ainda de acordo com a Polícia Civil, das 30 mortes contabilizadas em Rondônia em agosto, 28 são consideradas como homicídio doloso, uma como latrocínio e uma de lesão corporal seguida de morte. Assassinatos em 2020 Os dados do G1 através do Monitor da Violência mostram que, em 2020, o mês mais violento no estado foi junho: 45 assassinatos em 30 dias. Em seguida aparece abril, com 43 execuções, e março, com um total de 42. Nos oito primeiros meses deste ano, segundo o Monitor da Violência, Rondônia já soma 287 assassinatos. No mesmo período do ano passado foram 279, o que representa uma alta de 2,86%. Assassinatos de mulheres Na última semana, dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que os assassinatos de mulheres aumentaram 254% em Rondônia no primeiro semestre. Ao todo, 39 mulheres foram assassinadas entre janeiro e junho de 2020 no estado. Com isso, Rondônia foi o estado brasileiro que mais registrou crescimento de homicídios dolosos com vítimas do sexo feminino. Fonte G1

Flagrante foi feito em agência de Guajará-Mirim. Não foi a primeira vez que menor foi apreendido tentando despachar drogas. Revista Imagem - 28/10/2020 17:00 Um adolescente de 17 anos foi apreendido quando tentava enviar drogas pelos Correios, em Guajará-Mirim, durante a tarde da terça-feira (27). A droga estava em um pote de whey protein (suplemento alimentar). O flagrante foi feito por agentes da Polícia Federal (PF). Segundo boletim de ocorrência, os policiais avistaram o rapaz nas proximidades da agência em atitude suspeita e passaram a monitorá-lo. Depois do jovem entrar na agência, os agentes chegaram e se identificaram como federais, deixando o suspeito bastante nervoso. Neste momento o adolescente foi revistado, mas nada foi encontrado com ele. Ao questionar o que o jovem estava despachando, ele ficou em silêncio e então a PF revistou a embalagem despachada para ser entregue em Brasília (DF). Os agentes abriram o pote de suplemento que estava violado e encontraram uma substância aparentando ser cocaína. O suspeito, o pote com a droga e R$ 144 em espécie foram levados à delegacia da Polícia Civil. O caso deve ser acompanhado pela Delegacia Especializada da Criança e Adolescente, já que o suspeito é menor de idade. Essa não é a primeira vez que o rapaz é detido tentando enviar drogas pelos Correios. Além disso, com o menor a polícia também já apreendeu uma metralhadora. O flagrante foi em agosto deste ano, em Porto Velho. Fonte PF

Frentes de serviços do DER-RO garantem o tráfego nas rodovias e o bom escoamento da produção agropecuária. Revista Imagem - 28/10/2020 16:55 No Cone Sul do Estado, o Governo de Rondônia segue com as obras de manutenção e conservação das rodovias, trabalho realizado pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte (DER-RO), por meio da 1ª Residência de Colorado do Oeste. São várias as frentes de serviços que o governo estadual mantém para garantir o tráfego nas rodovias e o bom escoamento da produção agropecuária. O responsável pela 1ª Residência do órgão em Colorado do Oeste, Nilson Honorato, entre tantos trabalhos que estão em andamento, citou os serviços de corte realizado na Serra da Vila do Bosco e o grande desmate de 20 km nas laterais da RO-370, conhecida como Rodovia do Boi, local em que, segundo ele, o mato estava tomando grande proporção e atrapalhando o tráfego. “Só essa semana, oito bueiros foram assentados na Serra da Vila do Bosco, local onde continuamos cortando e vamos terminar o encascalhamento”, disse o residente. Segundo Honorato, o trabalho de manutenção segue na RO-370, trecho entre Corumbiara e Vila do Bosco, onde estão sendo concluídos os serviços de desmatamento com trator de esteira, revestimento primário, patrolamento e limpeza das laterais das vias. No último final de semana, foram instalados bueiros de três metros na ponte do rio Taboca, trabalho reforçado com o calçamento de pedras. Sobre a Rodovia do Boi, o residente lembrou que o trabalho de patrolamento foi concluído, sendo que os serviços de corte da Serra da Vila do Bosco foram de aproximadamente dois mil metros. “Estamos contentes e agradeço o empenho de todos os nossos colaboradores. Essa semana deixamos o trecho encascalhado e compactado. Também estamos iniciando o trabalho na RO-499, trecho de Corumbiara até Guarajus. Vamos pegar firme na RO-487, sentido Cerejeiras, Linha 11. Nossa meta é concluir as rodovias este ano, em atendimento à determinação do governador Marcos Rocha e do diretor geral do DER, Elias Resende”, disse o chefe do DER de Colorado do Oeste. Texto: Eraldo Erick

Mais de duas mil pessoas participaram do evento que reuniu diversos órgãos que expressaram opiniões técnicas sobre o assunto. Revista Imagem - 28/10/2020 16:52 A Audiência Pública on-line para debater a retomada das aulas na Rede Estadual de Ensino aconteceu na terça-feira (27), pelo canal Mediação Tecnológica de Rondônia. Mais de duas mil pessoas participaram do evento transmitido pela internet, e reuniu diversos órgãos que expressaram opiniões técnicas sobre o assunto. Após apuração, os argumentos registados na videoconferência e dados da enquete disponibilizados vão faz parte de um relatório a ser apresentado ao governador, coronel Marcos Rocha. O titular da pasta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, conta que mais de oito mil pessoas responderam ao link da enquete on-line disponibilizada durante a Audiência Pública. Os dados coletados serão tabulados. A Audiência Pública foi orientada em reunião pelo Gabinete de Articulação para o retorno das aulas. O departamento planeja, orienta e traz à discussão tanto sobre o controle do exercício, do desenvolvimento das ações remotas da educação, quanto para um planejamento futuro. Envolve todos os órgãos de controle do setor e órgãos reguladores. “A reunião pública foi para medir a opinião da sociedade quanto ao retorno às aulas. Tivemos uma grande atuação de pais, alunos, educadores e gestores, participando diretamente pelo chat. Com as respostas da enquete tiraremos ensinamentos e vamos saber o que o povo pensa, pois durante a audiência foram ouvidas as pessoas que defendem e as que não defendem o retorno das aulas. Entretanto, só podemos saber como agir quando os dados nos apontarem o caminho. Ontem foi apenas a discussão da temática. Foi uma audiência maravilhosa”, comenta o secretário. Débora Machado Aragão, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) opinou que o período de pandemia foi de adaptações e que quando houver um retorno o mesmo deve ser hibrido. “Parabenizo os professores, pais, mães e alunos que buscam vencer as dificuldades do ensino à distância. A acredito que neste ano, considerando principalmente que não temos segurança dos dados, com relação aos reflexos desta pandemia. Acredito que quando houver o retorno, o mesmo deve ser hibrido para que as crianças possam ir se adaptando. Um retorno paulatino “, disse a defensora. Dentre as ações deliberadas pela Secretaria de Educação para a retomada das aulas estão: a mobilização da comunidade escolar, formação de servidores, desenvolvimento de ferramentas de mediação que possibilitam aulas on-line, o envolvimento dos professores e a Busca Ativa Escolar. Entre os diversos órgãos representados estavam, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais e Estaduais (undime), Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Associação dos Conselhos Tutelares, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e Sindicato dos Professores e Professoras de Rondônia. Texto: Rebeca Barca

Veículo adulterado estava transportando 03 retroescavadeiras. O condutor ainda apresentou uma CNH falsa aos policiais. Revista Imagem - 28/10/2020 16:40 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na terça-feira (27), em Vilhena, um homem que estava com um semirreboque adulterado e ainda apresentou um documento falso. Os policiais deram ordem de parada a um caminhão que fazia o transporte de 03 retroescavadeiras e ao verificarem o semirreboque, foi constatado que o chassi encontrava-se adulterado. O homem informou que comprou o veículo no estado de São Paulo. O condutor ainda apresentou uma CNH falsa aos policiais. O motorista e o veículo, juntamente com a documentação, foram encaminhados até à Polícia Federal do município de Vilhena para os procedimentos necessários. O homem responderá pelos crimes de uso de documento falso e receptação de veículo. Fonte PRF

Premiação foi criada em 2017 pelo 3º BPM e premia os policiais militares que mais se destacam em suas unidades no Cone Sul. Revista Imagem - 28/10/2020 08:10 Na manhã da terça-feira (27) foi realizada a entrega das premiações dos Destaques Operacionais do 3º Batalhão de Polícia Militar, em Vilhena. O evento visou homenagear os Policiais Militares eleitos na premiação. Desde a criação, os Destaques Operacionais são apresentados durante a formatura de aniversário do 3º BPM, dia 22 de outubro, porém em função da pandemia mundial de Coronavírus (Covid-19) não houve a tradicional cerimônia militar e as atividades foram divididas em datas alternadas, a fim de evitar aglomerações. Destaque Operacional O surgimento do projeto “Destaque Operacional do 3º BPM” aconteceu em maio de 2017, no qual o 3º Batalhão de Polícia Militar instituiu que tal projeto foi elaborado com o propósito de premiar o Policial Militar que mais se destacasse em atividades operacionais na sede do 3º BPM durante o ano. Neste ano a modalidade aplicou-se a todas unidades policiais militares da região do Cone Sul do Estado. Foram mensurados quesitos como quantidade de armas apreendidas, foragidos presos e acidentes de trânsito atendidos no período de um ano. Além disso, durante 15 dias os próprios militares puderam eleger por meio de voto o título de Destaque Operacional. Ao final foi elaborado um ranking somando as pontuações obtidas nos quesitos operacionais e votação, chegando ao resultado final para a escolha do destaque no âmbito do 3º BPM. Premiação O Policial Militar escolhido como primeiro colocado como Destaque Operacional de 2020 na sede foi o 3º SGT PM Mauri que será contemplado com algumas premiações como dispensas do serviço, elogio, diploma, bem como foto em uma galeria de honra no Batalhão e no site institucional da unidade. Além disso, os amigos do 3º BPM, o tabelião Jefferson Ouvibes Flores e os empresários do Posto Parada Grande, ofertaram uma viagem de lazer em um hotel fazenda e parque aquático, com todas as despesas pagas para o militar e família. Os outros destaques foram os policiais 3º SGT PM Rosenilda, da 1ª CIA;3º SGT PM R. Costa, de Nova Conquista; 3º SGT PM Welliton, 4º GP PM TRAN;3º SGT PM J. Carlos, do PCSv; SD PM Gonçalves, de Chupinguaia; SD PM Edian, de Novo Plano; SD PM Blem, de Boa Esperança; CB PM Nadiel, de Guaporé; SD PM Assencio, de Cabixi; SD PM Gilvania, de Cerejeiras;3º SGT PM Neris, de Corumbiara e CB PM Luciano, de Pimenteiras do Oeste. Fonte 3º BPM

"Eu preciso de sistemas que me façam transformar dados em inteligência, inteligência em conhecimento e em ação efetiva com resultado”, disse. Revista Imagem - 28/10/2020 08:00 O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje, na 10ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, que é preciso ações de inteligência e uma integração da segurança pública nacional para combater o crime organizado. “O desafio é grande, a missão ao mesmo tempo em que traz todo esse desafio, nos estimula e tentar trazer mudanças efetivas. O que nós estamos fazendo de modo específico no ministério? Estamos buscando, revisando todo o nosso portfólio de investimento de segurança, saindo daquele mecanismo arma, colete e viatura - não que isso não seja importante - mas para sistemas, eu preciso de sistemas que me façam transformar dados em inteligência, inteligência em conhecimento e em ação efetiva com resultado”, disse Mendonça. “Não adianta nós pensarmos que vamos combater esse crime com um 38 na mão, um opala novo - como nós tínhamos 30 anos atrás -, não. É com inteligência, é com informação, é com comunicações efetivas”, disse. Segundo ele, é preciso estar à frente do crime organizado para combatê-lo e, para isso, é necessário integrar a segurança pública nacional. “Nós precisamos despolitizar o debate sobre segurança pública, não é situação e oposição, é o país e é a sociedade. Então investimento em tecnologia da informação, conhecimento, investimento em integração entre as forças de segurança.” O ministro disse ainda que o crime organizado é transnacional e que se utiliza do sistema bancário, do sistema judicial e do sistema político. “Ele lava o dinheiro a tal ponto que se torna um negócio lícito e em determinado momento você já não consegue dizer o que é objeto de lavagem e o que é objeto de lucro lícito, a partir desse branqueamento de recursos.” “Em suma, hoje o crime organizado é invertebrado, celular, não hierarquizado na sua organicidade e atua no que nós chamamos de uma estrutura em rede, onde você tira uma liderança, que nós nem conhecemos muito bem quem é, e automaticamente ela já se recompõe e o sistema continua a atuar”, avaliou. Mendonça afirmou que a preocupação do país com terrorismo, lavagem de dinheiro e crime organizado não ocorre só em função da segurança pública, mas por causa “dos investimentos, da atividade econômica e da possibilidade e potencialidade do país ter um crescimento econômico sustentável, efetivo e vigoroso nos próximos anos”. “Porque se nós não garantirmos isso [estado de segurança], o investimento que nós tanto precisamos continuará sendo um rescaldo daquilo que poderia vir para o Brasil. Nesse sentido, eu preciso que todos nós compreendamos que lidar com o crime dessa natureza demanda ações efetivas, enérgicas, rigorosas, intransigentes e capazes de dar uma resposta séria, rápida e com mudança efetiva da realidade que nós vivemos hoje”, acrescentou. Texto: Camila Boehm

Projeto quer transferir serviços de oficiais de justiça para cartórios extrajudiciais. Oficiais foram ouvidos por deputados nesta terça. Revista Imagem - 28/10/2020 07:45 A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia se reuniu na manhã desta terça-feira (27), quando foram ouvidos representantes dos oficiais de justiça, para a discussão do PLC 83/20, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que altera a Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993 (Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia – COJE) e a Lei nº 2.936 de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000. O oficial de justiça Péricles José Queiroz fez uma apresentação. "Não se trata de defender os nossos salários, como vamos demonstrar aqui. A luta nossa aqui é por direitos, nada além disso. E o primeiro direito que viemos aqui defender, é a nossa Constituição. O Tribunal de Justiça quer repassar para os cartórios, uma competência que é dos oficiais e que compete à União definir", disse. O servidor do TJ disse ainda que além de estar mudando uma lei federal, que trata de direito processual, o PLC 83 prevê uma regulamentação em ato administrativo do pleno do Tribunal de Justiça. "Por outro lado, cartórios não podem exercer a função pública, conforme preconiza a lei. É inconstitucional esse projeto e por si só já basta para o seu arquivamento aqui nesta CCJR", observou. Os oficiais defendem que a questão do sigilo dos processos estaria sob ameaça, com os cartórios atuando nesse trabalho. O oficial de justiça Adson dos Santos Ribeiro fez uma explanação, contrapondo os dados econômicos apresentados pelo Tribunal de Justiça no projeto. Ele negou que haja economia com a medida, conforme alega o Tribunal de Justiça. "Vamos mostrar que houve erro na justificativa do projeto, que não haverá nenhuma economicidade. O PLC diz que a média salarial do oficial de justiça é R$ 8 mil e produtividade seria de R$ 14 mil, com uma média salarial+produtividade de R$ 26 mil. Que não correspondem à verdade". Segundo ele, "esses números não são verdadeiros e nem corretos. Compararam um valor, com base em uma tabela maior do que a enviada no PLC, o que representou uma economia de 2/3. Mas, são números irreais e ainda deixaram de pontuar os descontos de IRPF e do Iperon. Levando isso em consideração, além da tabela e a reclassificação dos mandados, a economia chega no máximo a 8%, num modelo de atuação dos oficiais e dos cartórios". Ele disse ainda que o PLC 83 não prevê quem vai pagar esses novos custos. "Quem vai pagar essa conta? Não fica claro. Ao nosso ver, vai sobrar para a sociedade. Um prejuízo para todos, infelizmente". A presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjur), Gislaine Magalhães Caldeira, disse que "além desses problemas, não foi dada a opção de defesa, de discussão desse projeto. Estamos aqui por acreditar nessa Casa. O Tribunal de Justiça, que diz prezar tanto por transparência, não nos dá acesso ao PLC 83 e sobre a sua regulamentação. Se fala muito em economicidade, mas é preciso entender a função de cada poder. Mas, o oficial de justiça não pode ser privado de realizar o seu trabalho, tão fundamental para a nossa sociedade e para a justiça". Luiz Artur de Souza, da Federação das Associações dos Oficiais de Justiça, declarou que "há vícios de inconstitucionalidade desse projeto. São 34 mil oficiais de justiça atuando no país, sendo 170 aqui em Rondônia, trabalhando dia e noite. O que o TJ apresenta, mostra que não vai existir justiça, se for transferida essa competência para os cartórios". Deputados Os deputados então passaram a comentar sobre o que foi exposto pelos oficiais de justiça. "Os esclarecimentos prestados aqui foram muito importantes e vamos ouvir ainda o Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a construção de um entendimento. Estou no terceiro mandato aqui nesta Casa e nunca votei contra servidor público. Creio que o Tribunal de Justiça errou ao não discutir com os oficiais essa matéria, antes de encaminhá-la", disse o presidente Adelino Follador. O deputado Jean Oliveira ressaltou a importância dessa discussão. "Mas, nos chama a atenção essa informação de que o projeto tem erros, omissões, diferenças de tabelas e a constitucionalidade da matéria. A Casa já foi criticada por aprovar textos inconstitucionais, pelo próprio Tribunal de Justiça, e não vamos aceitar projetos inconstitucionais vindos de outros poderes". O deputado Anderson Pereira pontuou que "essa matéria já tem sido discutida, já recebi representantes da categoria, para entender e discutir a matéria. O meu posicionamento é contrário a essa matéria, por considerá-la inconstitucional e por gerar prejuízos à sociedade". O deputado Ismael Crispin observou que "não se esperava que o Tribunal de Justiça encaminhasse um projeto com erros e inconstitucional. Tenho certeza que esta Casa faz justiça social quando faz essa abertura para as discussões. Vamos cumprir o nosso papel". O deputado Aélcio da TV enfatizou a importância desse debate, antes de se discutir o prosseguimento do PL 83. "Aqui se decide se a matéria continua ou se será arquivada. É importante o debate, pois o TJ também nos procurou para apresentar as suas justificativas. Há uma diferença entre o que um e o outro dizem. O que me causa estranheza é uma função, dentro do Tribunal, específica. Essa é a finalidade: fazer citação, intimação. Se acabar com essa função, qual será o trabalho do oficial?" O deputado Jair Montes, questionou se o TJ mandou um estudo falso para esta Casa. "Sou um agente político, mas sempre assumi que não voto contra servidores. Temos uma grande função e um grande poder. Não podemos ter medo de votar. Se tudo o que foi mostrado aqui for verdade, aportou nessa Casa um 'jabuti' feito pelo Tribunal de Justiça. Quem fez o concurso sabia quanto iria receber e quais as atribuições. Agora uma categoria não pode ser bode expiatório, sob a desculpa que é para fazer economia". O deputado Geraldo da Rondônia disse que foi procurado por oficiais de justiça. "Independente de qualquer coisa, o oficial de justiça tem um papel fundamental de conciliador e de promoção da justiça. Sei da luta dos oficiais e contem com o meu apoio". O deputado Luizinho Goebel (PV) disse que já se reuniu com alguns oficiais, no interior do Estado. "Talvez, possa ser construído um consenso. Sempre estamos à disposição para buscar o melhor caminho". A CCJR vai ouvir ainda os representantes do Tribunal de Justiça e da OAB, para mais esclarecimentos sobre o PLC 83. Texto: Eranildo Costa Luna

Governo do Estado homenageou estudantes que se destacaram em projetos educacionais como o Enem 2019. Revista Imagem - 28/10/2020 07:38 O Governo de Rondônia, por meio da equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou uma série de visitas nas escolas estaduais de Vilhena para conferir de perto o andamento das obras e adequações dos investimentos que estão sendo realizados nas unidades da rede estadual da região. O secretário de Estado da Educação, professor Suamy Vivecananda, representou o governador coronel Marcos Rocha, na maratona de visitas às escolas, conhecendo as necessidades das unidades educacionais, onde realizou as entregas oficiais dos investimentos do Governo na região. Na quinta-feira (22), foi realizada a solenidade de entrega oficial de adequações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos Paula Assis. A escola atende a modalidade de Ensino Fundamental anos finais, com um total de 575 estudantes, e possui em seu quadro de funcionários o total de 49 servidores. A escola recebeu reforma e adequações, como a troca de portas e janelas. E o investimento do Governo, para a substituição de esquadrias, foi de R$ 48.192,72 (quarenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), com recurso próprio do Estado, para dar mais qualidade ao ambiente de ensino da unidade. Na oportunidade, foram entregues mobiliários e equipamentos para atender as escolas da rede estadual do município. Notebooks para ensino a estudantes com necessidades especiais, como deficientes visuais, ventiladores, cadeiras giratórias, papel A4, notebooks para projeto de robótica, e para os professores e coordenadores do ensino ofertado por Mediação Tecnológica. Além dos grandes investimentos nas unidades educacionais, o Governo homenageou estudantes que se destacaram em projetos educacionais como Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019). É o caso do jovem Milton Neto de Lima Rosa de 18 anos, que estudou na Escola Estadual Marechal Rondon em Vilhena e alcançou 960 pontos na redação do Enem 2019. “Me esforcei muito estudando em casa com o que eu tinha e com o Kit Enem que o Governo ofereceu no ano passado, além de todo trabalho dos professores na escola e os aulões realizados. Tudo me ajudou a conseguir a pontuação de 960 na redação”, disse o aluno. A Estudante Hérica de Armendane Plenz, 19 anos, ex-aluna da Escola Estadual Álvares de Azevedo, também se destacou no Exame Nacional do Ensino Médio com 800 pontos na redação, e sonha em se tornar médica. “Eu comecei a me dedicar para o Enem em 2017, nos últimos anos vim me preparando com as ações que a escola realizou, com os aulões e o material do Kit Enem que o Governo disponibilizou, que me ajudaram muito, me dediquei e o resultado foi a satisfação da pontuação. Agora vou me dedicar em realizar meu sonho de ser médica e ajudar a cuidar de vidas”, pontuou Hérica. “O Governo do Estado está trabalhando para entregar todos os investimentos, visando elevar ainda mais o nível de qualificação da Educação de Rondônia” expressou o secretário Suamy. Texto: Cléber Souza

Documento digital substitui o imprenso. Veja o passo a passo de como instalar e habilitar a CNH Digital. Revista Imagem - 28/10/2020 07:38 O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia afirma que houve um aumento de 25,57% no número de emissões de Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) desde o dia 16 de março de 2020, quando teve início o período da pandemia da Covid-19 no Estado. A CNH-e foi implantada no Departamento no dia 1° de maio de 2017 e até 22 de outubro foram baixadas 91.625 CNH-e Digitais, sendo que houve um aumento significativo no número de downloads, comparado ao período antes da pandemia da Covid-19. O diretor geral do Detran Rondônia, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, explica que existem muitas vantagens em baixar o documento digital, além de não ter nenhum custo ao usuário a CNH Digital foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e é válida em todo o território nacional. “É mais fácil o usuário esquecer a carteira em casa do que o celular, em qualquer situação basta apresentar a CNH digital que tem a mesma validade do documento impresso”, afirmou coronel Gonzaga. O diretor técnico de Habilitação e Medicina do Detran Rondônia, Hassan Mohamad Hijazi, disse que com o advento da pandemia da Covid-19, as pessoas estão buscando utilizar os mecanismos tecnológicos devido à facilidade e praticidade que a tecnologia oferece. Hassan Hijazi apresentou números por faixa etária dos usuários que mais utilizam da tecnologia para baixar a CNH-e Digital, as pessoas com idade entre 19 e 29 anos são os que mais fazem downloads no aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica, desde a sua implantação já são 37.751 no Estado, em segundo lugar vem o público com idade entre 30 e 39 anos com 27.689, seguido dos usuários com idade entre 40 e 49 anos com 15.597, depois vem as pessoas na faixa etária de 50 a 59 anos com 7.317 emissões de CNH-e. O público com 60 anos ou mais também tem sua fatia no mercado de emissão do documento eletrônico com 2.807 CNH-e baixadas. Desde que teve início a pandemia, Porto Velho foi o município do Estado que mais emitiu a CNH Digital com 8.202 downloads, em segundo lugar vem o município de Ji-Paraná com 5.742, seguido de Cacoal com 4.694 emissões. PASSO A PASSO CNH-e – DETRAN-RO 1. Atualizar gratuitamente o cadastro (celular e e-mail) nos postos do Detran-RO; 2. Baixar no celular o aplicativo, CNH Digital, na (App store ou Play store); 3. Acessar o link abaixo (CNH Digital) no site do Detran/RO, que direcionará diretamente à pagina de cadastro do Denatran; 4. No site de cadastro do Denatran, na opção usuário, clicar em cadastro onde, após conclusão do mesmo será enviado um link de ativação do cadastro no e-mail pessoal do condutor; 5. No e-mail, clicar no link de ativação de cadastro. Será aberto novamente a tela do Denatran para efetuar o login na página; 6. Após efetuado o login, ir na opção usuário, clicar em meus dados e inserir as informações de sua CNH e confirmar; 7. Ir na opção, CNH Digital e clicar em ativar CNH Digital; 8. Será gerado um código de 5 ou 6 letras que deverá ser inserido no aplicativo instalado do celular; 9. Após, será solicitado no aplicativo a criação de senha pessoal (PIN) com 4 números. 10. Pronto! agora é só acessar a CNH Digital em seu celular a qualquer momento. Não é necessário possuir internet para abrir a sua CNH Digital. O aplicativo funciona off-line. Texto: Eleni Caetano