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- Beneficiários pendentes do 4º lote do Programa AmpaRo recebem o auxílio
Programa do Governo de Rondônia beneficiará famílias vulneráveis até o mês de dezembro; auxílio é de R$ 200. Revista Imagem - 20/11/2020 15:37 Os beneficiários do Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRO) que fazem parte da Lista de Habilitados do 4º lote, já podem fazer a consulta do pagamento no aplicativo “Caixa Tem”, referente aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro que está disponível a partir desta sexta-feira (20). Esses beneficiários são aqueles que tiveram problemas com a abertura de contas nos lotes anteriores e que fizeram a correção dos dados no sistema. Dessa forma, todos aqueles nomes que fazem parte da lista do 4º lote que estavam com pendências vão receber os pagamentos de uma única vez. 1º ACESSO NO CAIXA TEM Os beneficiários do 4º lote vão poder acessar os pagamentos, através do aplicativo Caixa Tem, criado pela Caixa Econômica Federal. Através do aplicativo é possível realizar pagamentos de boletos, transações, transferências bancárias ou compras. Para sacar o recurso no caixa eletrônico basta apenas levar o código gerado no aplicativo “Caixa Tem”. COMO USAR O CAIXA TEM O aplicativo pode ser baixado de forma gratuita nas lojas virtuais Play Store (celulares Android) e Apple Store (IOs). Após baixar o Caixa Tem, o usuário irá acessar com o CPF e criar uma conta na hora (só poderão acessar aqueles que possuem uma conta na Caixa aberta pelo Estado). Para acessar as informações da conta, fazer pagamentos ou transferências pelo aplicativo, o usuário deve colocar a senha de acesso e aguardar um SMS com o código, para confirmar a identificação. Após a confirmação, é só utilizar os serviços. O passo a passo para acessar o aplicativo está disponível no site da Caixa Econômica. Em caso de dúvidas ou dificuldades para acessar o Caixa Tem é importante que o usuário vá até uma agência da Caixa Econômica portando os documentos de identificação com foto e máscara de proteção individual. SOBRE O PROGRAMA O Programa AmpaRO foi criado pela Seas para beneficiar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no programa Bolsa Família e com renda per capta familiar declarada no Cadastro Único de até R$ 89. Essas famílias serão beneficiadas com um complemento de renda no valor de R$ 200 mensais até o mês de dezembro, data que encerra o programa. Por Revista Imagem - Texto Anayr Celina
- Governo e empresários analisam estratégias para evitar aumento da Covid-19 em RO
Desde outubro as atenções da área técnica do governo estão voltadas para as curvas de casos ativos e a curva de internações. Revista Imagem - 20/11/2020 15:37 O aumento de casos da Covid-19 em Rondônia tem causado preocupação ao Governo do Estado e à classe empresarial. Na tarde da quinta-feira (19), em videoconferência, durante reunião, foram discutidas estratégias, para frear a tempo o número de casos, a fim de conter o surgimento de um novo surto da doença nas proximidades das festas de final de ano, e assim evitar o fechamento do comércio. Desde o dia 21 de outubro as atenções da equipe técnica de Governo estão voltadas para as curvas de casos ativos da Covid-19, assim como a curva de internações dos municípios do Estado de Rondônia. Os dados, panoramas e projeções numérica e geoespacial sobre o avanço da Covid-19 no Estado, foram apresentados pelo Grupo Técnico Cientifico do Governo, que demostrou que o comportamento da curva permaneceu dentro do esperado até o dia 11 de novembro, iniciando uma subida mais íngreme à partir de então. Com isso, os representantes do setor comercial e do Governo demostram a preocupação com o aumento de casos e a falta de conscientização da população, que está relaxando com os cuidados de prevenção, que são o uso de máscaras, álcool em gel, além da realização de festas com altos índices de pessoas, gerando assim aglomeração. Os empresários estão preocupados com os lojistas que estão comprando mercadorias para estocar nas lojas, para as compras de final de ano. E também é uma preocupação do Estado, que não quer regredir para as fases 1 ou 2 do Plano Todos por Rondônia durante esse período. Então, ficou decidido que as partes envolvidas vão alinhar as estratégias que serão tomadas para elaboração de um novo decreto, a ser publicado nos próximos dias, para enfrentar mais uma vez essa pandemia com inteligência, minimizando as perdas de vidas. Participaram da videoconferência representantes do Pensar Rondônia, a Federação do Comércio (Fecomércio); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), demais empresários do Estado de Rondônia, além da equipe técnica da Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), bem como todos os representantes de gabinete de crise. Por Revista Imagem - Texto Elaine Barbosa
- Restauração do Museu Casa de Rondon está 80% concluída, veja fotos
Equipes da Setur e Semtic vistoriaram andamento da obra nesta sexta-feira. Revista Imagem - 20/11/2020 14:40 Com 80% da obra concluída, a obra de restauração do Museu Casa de Rondon em Vilhena foi vistoriada na manhã desta sexta-feira, 20, por equipes da Setur (Superintendência de Turismo) e Semtic (Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio) da Prefeitura de Vilhena. A previsão de entrega da obra pela empresa é no próximo dia 12 de dezembro. “A obra está praticamente pronta. Estamos resgatando a história de Vilhena, o ponto turístico mais famoso da cidade. Então agora teremos mais um local de visitação que será administrado pela Fundação Cultural de Vilhena. Estamos, inclusive, na busca do acervo para trazê-lo de volta para cá, a fim de restabelecermos a história do município”, explica o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Marcondes Cerrutti. Calçadas, bancos e estrutura de iluminação já estão instalados. Além disso, o acabamento externo do museu, pintura e rampas de acessibilidade também foram colocadas. A infraestrutura elétrica foi finalizada e a ala administrativa com cozinha e banheiros entra na fase de acabamento nos próximos dias. Também estão sendo instalados os bloquetes do estacionamento de veículos, a grama do jardim e as telas da cerca de proteção. “Mensalmente vimos ver aqui a execução do contrato. E chegando hoje aqui nos deparamos com um cenário muito bom, muito produtivo. Isso nos alegra. E quem tem a ganhar com isso é a população. A Prefeitura de Vilhena tem um papel muito importante na obra. Ela vem nos apoiando em toda a execução do contrato e a obra está prevista para ser entregue no dia 12 de dezembro, conforme o cronograma físico e financeiro. Esse será um grande dia pra Vilhena”, garante Bruno Sakamoto de Assis, presidente de fiscalização da Setur. O proprietário da Construtora OK, Valter dos Santos, também esteve na obra e apresentou os avanços das várias equipes que trabalham no espaço. Sem derrubar as árvores nativas do local, o projeto respeita o espaço natural nos entornos do museu, com previsão de integração futura com a praça também em fase de conclusão no fim da macrodrenagem da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próxima ao local. Por Revista Imagem - Texto Herbert Weil
- Como 20 de novembro se tornou o Dia da Consciência Negra no Brasil
Data que é símbolo da luta do movimento negro é hoje reconhecida por decreto federal e feriado em mais de mil municípios. Revista Imagem - 20/11/2020 07:46 Um total estimado em 4,5 milhões de negros escravizados em 350 anos fez do Brasil o maior território escravagista do Ocidente. As cicatrizes desse passado jamais serão apagadas, mas graças a medidas afirmativas implementadas por lei e após muita pressão de movimentos populares, a história da cultura negra vem sendo aos poucos resgatada. Símbolo dessa conquista é o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado em mais de mil municípios brasileiros. A data foi instituída oficialmente pela primeira vez em 1987, como lei estadual no estado do Rio Grande do Sul. Mas a ideia começou mesmo a se disseminar em todo o país a partir de 1995, com o tricentésimo aniversário da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. Na ocasião, Alagoas promulgou lei decretando feriado – o quilombo ficava na Serra da Barriga, então capitania de Pernambuco, região hoje pertencente ao estado alagoano. De lá para cá, a importância da data em homenagem ao dia da morte de Zumbi dos Palmares espalhou-se pelo país. Símbolo da resistência dos escravos negros, Zumbi foi inscrito em 1997 no livro de aço do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A memória de 20 de novembro entrou para o calendário escolar em 2003. Em 2011, uma lei federal instituiu a data como Dia Nacional da Consciência Negra – os feriados são determinados por leis municipais ou estaduais. Para a historiadora Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia e autora do livro Um Jogo de Dissimulação: Abolição e Cidadania Negra no Brasil, esse movimento de valorização do legado negro na formação brasileira teve seu "ponto de partida" em 1988, centenário da Lei Áurea, que determinou a libertação dos escravos. "É o resultado da mobilização do movimento negro. Há décadas a militância pressiona o Congresso Nacional e o Poder Executivo a reconhecer marcos políticos da luta antirracista", afirma à DW Brasil. "Hoje lutamos para que o 20 de novembro não seja banalizado. É uma data importante para reafirmar as demandas do povo negro." Desde 2003, uma lei federal obriga que as escolas incluam o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras em suas aulas. Gradualmente, universidades públicas e instituições privadas – por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) – implementaram sistemas de cotas garantindo um mínimo de diversidade étnica. "A data se popularizou muito em razão dessas ações afirmativas, principalmente dos governos federais anteriores que se voltaram para essa questão", diz à DW Brasil o sociólogo e antropólogo Rodney William Eugênio, autor do livro Apropriação Cultural. "Embora ainda enfrente resistência de alguns segmentos da sociedade, a data se tornou importante no calendário. Além de Alagoas, é feriado estadual em estados como o Rio de Janeiro e o Amazonas", aponta. No total, mais de mil municípios brasileiros celebram a efeméride. Para o historiador Philippe Arthur dos Reis, pesquisador do tema na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a consolidação da data ocorreu por conta do papel que o movimento negro desempenha junto à sociedade, da produção acadêmica e da articulação com outros movimentos sociais. "As políticas afirmativas implementadas sobretudo ao longo dos últimos 20 anos são resultado da luta dos próprios negros em buscar a equiparação que não foi colocada em pauta pelo Estado brasileiro após a abolição da escravatura, em 1888", diz à DW Brasil. "Logo, não é de se estranhar que cada vez mais o 20 de novembro se torne uma data simbólica pela constante luta do movimento negro em diversas esferas, como a implementação de cotas raciais para o ingresso em universidades, concursos públicos e editais; programas de trabalho que valorizem a trajetória de negras e negros; leis que permitam garantir a seguridade, como a chamada PEC das domésticas.” Fundação Palmares Criada pelo governo federal em 1988, a Fundação Cultural Palmares serve, segundo a lei que a instituiu, para "promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira". Segundo os estudiosos ouvidos pela reportagem, o organismo foi fundamental para disseminar a importância de Zumbi dos Palmares e da celebração da Consciência Negra no país. Neste ano, contudo, a instituição decidiu não celebrar a data. No dia 4 de outubro, o presidente da entidade, Sergio Camargo, postou em seu Twitter que "o suporte da Fundação Cultural Palmares ao Dia da Consciência Negra será ZERO". Desde a semana passada a DW Brasil vem tentando uma posição oficial da instituição sobre o assunto, mas não obteve nenhuma resposta. No site da Palmares, há um histórico sobre o Dia da Consciência Negra enaltecendo a biografia de Zumbi, segundo o texto "o mais importante líder dos quilombos de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais de 30 mil". "A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial (…). Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo", prossegue o artigo. "A criação desta data foi importante pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira", conclui o texto. Por Revista Imagem - Texto Edison Veiga
- Marcele Pereira é confirmada por Bolsonaro como reitora da Unir
Ela é a primeira mulher negra eleita reitora da universidade Federal de Rondônia. Revista Imagem - 20/11/2020 07:30 Marcele Regina Nogueira Pereira foi nomeada nesta quinta-feira (19) reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Como primeira mulher negra eleita para o cargo ela falou sobre representatividade e também explanou sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na educação. O mandato do atual reitor, Ari Ott, termina oficialmente nesta sexta-feira (20) e no dia seguinte começa a gestão "Unir Sociedade". Marcele acredita que será uma transição tranquila e segura. Inicialmente, a prioridade a curto prazo é tentar garantir a qualidade do ensino durante a crise sanitária. "Enquanto não tiver vacina as aulas da Unir vão continuar remotas. Sem dúvida, a gente não pode colocar em risco a saúde da nossa população e nem da nossa comunidade acadêmica. Nesse contexto, as aulas seguem acompanhando modelo remoto", disse Marcele. Quanto às questões orçamentárias a professora reconhece que em ordem federal foi imposta redução de gastos e disse que vai batalhar para que os recursos, quando chegarem, sejam bem distribuídos. E neste momento os investimento serão para retomada com saúde, tranquilidade e segurança às atividades educacionais. "Os recursos seguem realmente a orientação nacional e nesse sentido estamos também com as contas muito apertadas", comentou. Marcele Pereira tem 42 anos, é casada, mãe de três meninas e avó de um menino. Foi escolhida para ser reitora por consulta acadêmica, eleição no Conselho Superior e, por fim, nomeada pela Presidência da República. Para ela, a trajetória foi de muito trabalho: graduou-se em História, fez mestrado em Museologia e Patrimônio e doutorado na Europa em Sociomuseologia. Na Unir já atuou como pró-reitora de cultura, extensão e assuntos estudantis. "Sou uma mulher que com muito trabalho e muito estudo conseguiu trilhar um caminho que me trouxe até a Universidade Federal de Rondônia, onde, com muito orgulho, também me levou a ser docente de museologia no departamento de arqueologia". "Eu me sinto vitoriosa e creio que minha chegada aqui abre caminhos para inúmeras mulheres como eu: negras, pobres, da periferia. A minha missão e meu compromisso se estende não só para universidade, mas para inspirar essas mulheres, esses jovens. Dizer para eles que é possível". Para essas conquistas, Marcele destaca que é muito importante reforçar o compromisso com o social, com a dignidade humana e com a educação pública. Por Revista Imagem - Fonte G1
- PGR abre apuração sobre ajuda do governo à defesa de Flávio Bolsonaro
Caso seja constatado indício da existência de crimes, PGR diz que pediria abertura de inquérito ao STF. Revista Imagem - 19/11/2020 19:25 A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) abriu uma investigação preliminar para verificar se há indícios da existência de crimes na utilização da estrutura do Palácio do Planalto nos interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). No mês passado, a revista "Época" mostrou que as advogadas de Flávio se reuniram no Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem para pedir que apurassem eventuais desvios da Receita Federal na investigação patrimonial feita contra o filho do presidente, durante a investigação do caso da "rachadinha" . A apuração preliminar foi aberta após solicitação da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que apontou a ocorrência dos crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência. O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, na qual avisou ter aberto apuração preliminar sobre o assunto. "A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, a fim deviabilizar a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, emtese, na esfera penal.Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possível(is)prática(s) delitiva(s) por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal", escreveu Aras . Por Revista Imagem - Fonte IG
- Covid-19: Brasil registra 35,9 mil novos casos e 606 novas mortes por covid-19
Em Vilhena, apenas 4 novos casos foram identificados. Há atualmente no município 19 casos ativos. Revista Imagem - 20/11/2020 07:15 A pandemia do novo coronavírus já provocou a infecção de 5.981.767 pessoas desde o seu início. Nas últimas 24 horas, foram registrados 35.918 novos diagnósticos positivos para covid-19. Ontem, o sistema de dados trazia 5.945.849 casos acumulados. Desde o início da pandemia 168.061 pessoas morreram. Entre ontem e hoje, foram identificadas 606 novas mortes. Ontem o sistema registrava 167.455 óbitos pela doença. Existem 5.407.498 pessoas que já estão recuperadas. Ainda há 2.173 falecimentos em investigação, conforme dados relativos a ontem. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada em entrevista coletiva realizada hoje (19) na sede do órgão, em Brasília. O balanço é feito a partir das informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde. Na última semana o Ministério teve dificuldade de atualização dos dados em razão de um problema no sistema de informática. Na entrevista coletiva de hoje, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, afirmou que se tratou de um ataque hacker. Estados Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (41.074), Rio de Janeiro (21.806), Minas Gerais (9.648), Ceará (9.467) e Pernambuco (8.890). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (710), Roraima (711), Amapá (785), Tocantins (1.146) e Rondônia (1.513). Após vários dias com menos mortes, Roraima ultrapassou o Acre, que passou a ser a Unidade da Federação com menos vidas perdidas para a pandemia. Rondônia No estado foram registrados 2 óbitos por covid-19 sendo 1 em Porto Velho, 1 em Ji-Paraná. Também foram identificados 358 novos casos. O estado acumula 76.377 casos e 1.513 mortes. Vilhena Já em Vilhena a secretária municipal de Saúde registrou 4 novos casos nesta quarta-feira e soma 4.157 casos confirmados e 77 óbitos. Há atualmente no município 19 casos ativos. Por Revista Imagem - José Antonio Sant'Ana e Jonas Valente
- Cargill realiza 1ª Rodada de Negócios Digital para clientes de Rondônia
Por meio de uma ‘live’, na próxima terça-feira (24), a Empresa anunciará promoções para diversas regiões do Brasil. Revista Imagem - 20/11/2020 07:15 O mês de novembro é conhecido por concentrar promoções e condições especiais de negociação em diversos setores. Pensando nisso, a Cargill decidiu inovar e criou a 1ª Rodada de Negócios Digital, com o objetivo de oferecer aos seus clientes do Agro um espaço interativo para aquisição de insumos para a safrinha 2021, além de apresentar condições imperdíveis para a próxima campanha da Safra 2021/2022. A ação inédita acontece na próxima terça-feira, 24 de novembro, das 8h às 12h, pelo site https://www.rodadadigitalcargill.com.br . Gratuito, o evento contará com a presença do apresentador de televisão, Ciro Bottini, que trará as melhores ofertas de ferramentas de manejo de risco, fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas para os clientes dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará. Além de ter acesso a condições exclusivas, os participantes também poderão se atualizar sobre os temas mais importantes do setor, como: mercado nacional e global de grãos; câmbio e seus efeitos na agricultura; ferramentas Cargill para mitigação desses impactos no seu negócio; e as condições climáticas para o agronegócio. Orientada por seu propósito de nutrir o mundo de forma segura, responsável e sustentável, a Cargill está sempre em busca das melhores soluções para servir como um parceiro confiável aos seus clientes de alimentos, agricultura, serviços financeiros e industriais. Um exemplo recente disso é a criação do departamento de venda de insumos, que visa ofertar produtos de qualidade e atender aos clientes e às marcas do mercado. Para participar, acesse www.rodadadigitalcargill.com.br Serviço: 1ª Rodada de Negócios Digital da Cargill Data: 24 de novembro Horário: das 8h às 12h Por Revista Imagem - Fonte Cargill
- Lockdowns na Europa são "evitáveis", diz chefe regional da OMS
Dirigente diz que se o uso da máscara atingir 95%, os lockdowns não serão necessários. Revista Imagem - 19/11/2020 19:20 Novos lockdowns na Europa são evitáveis, inclusive por meio do uso quase universal de máscara, disse o diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, nesta quinta-feira (19). "Os lockdowns são evitáveis, mantenho minha posição de que os lockdowns são uma medida de último recurso. Se o uso da máscara atingir 95%, os lockdowns não serão necessários", disse Kluge em entrevista coletiva. As escolas primárias devem ser mantidas abertas, afirmou ele, acrescentando que crianças e adolescentes não estão provocando a propagação do novo coronavírus, conhecido como Sars-CoV-2, e o fechamento de escolas "não é eficaz". Por Revista Imagem - Fonte AB
- Senado aprova empréstimo de bancos públicos para empresas com débitos
A medida visa facilitar o acesso ao crédito em um período de crise econômica. Revista Imagem - 19/11/2020 19:12 O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 4.528/2020, que dispensa as empresas de apresentarem certidões negativas na hora de pedir empréstimo a bancos públicos. A medida visa facilitar o acesso ao crédito em um período de crise econômica. O projeto traz normas no sentido de auxiliar empresas a pagarem dívidas trabalhistas, quitar salários, entre outros gastos, neste período em que a pandemia do covid-19 reduziu as receitas de várias empresas no país. O projeto vai ser analisado pela Câmara. O texto suspende até 31 de dezembro deste ano, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país, a exigência de certidões de regularidade da Justiça Federal; de certidões negativas de débitos com o FGTS; de certidões negativas de inscrição de dívida ativa da União; de consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin); dentre outros documentos. “As medidas propostas visam a desburocratizar o acesso ao crédito de bancos públicos, ao suspender, durante o período de calamidade pública resultante da pandemia do novo coronavírus, a exigência de certidões negativas de débitos tributários, em momento em que muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras e o acesso ao crédito é essencial para permitir a sobrevivência desses empreendimentos”, afirmou o relator do projeto, Plínio Valério (PSDB-AM), em seu parecer. Segundo o senador, a facilitação na tomada do empréstimo poderá ajudar as empresas a readquirirem fôlego financeiro suficiente para, além de manter as portas abertas e os funcionários empregados, regularizar os débitos, inclusive tributários, que elas possam ter. Por Revista Imagem - Texto Marcelo Brandão
- STF começa a votar remarcação de concursos por motivos religiosos
A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado. Revista Imagem - 19/11/2020 19:12 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado, ou seja, não deve ser dedicado a atividades como trabalho, entre outras. Na sessão de hoje (19), somente os votos dos relatores das duas ações que estão sendo julgadas foram proferidos. O placar da votação está em 1 a 1. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (25). A primeira ação julgada envolve um adventista que passou em primeiro lugar na prova escrita de um concurso público, mas não participou do exame de aptidão física, umas das fases para ser aprovado, porque o teste foi marcado em um sábado. Ele fez um requerimento para realizar a prova física em outro dia, mesmo sendo em outro estado, mas o pedido não foi aceito pela organização do concurso. O outro caso envolve uma professora que passou em concurso público para atuar na educação básica de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Durante o estágio probatório, houve acúmulo de 90 faltas ao trabalho. Ela alegou que, por ser adventista, não poderia trabalhar às sextas-feira, após por pôr do sol, quando inicia o período de guarda do sábado. Ao votar sobre a questão, o ministro Dias Toffoli afirmou que as crenças religiosas devem ser respeitadas, no entanto, não existe direito subjetivo à remarcação de provas. Contudo, Toffoli entendeu que a administração pública poderá avaliar a possibilidade de realizar provas de concursos e vestibulares para conciliar a liberdade de crença com o interesse público. “Nada obsta que a administração, ao realizar um concurso público ou um vestibular, escolha datas não coincidentes com a sexta-feira ou o sábado, por exemplo. Todavia, a escolha cabe apenas à administração, pois somente ela saberá os custos reais da escolha para adequar o certame aos candidatos. Não há, portanto, direito subjetivo à remarcação de prova com base na liberdade religiosa”, votou Toffoli. Em seguida, o ministro Edson Fachin entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa, e a possibilidade de remarcação de provas por motivos religiosos deve ser oferecida pelo Poder Público. Para o ministro, o Estado é laico, mas a separação não significa o isolamento de seus membros. “Ninguém deve ser privado de seus direitos em razão de sua crença religiosa ou descrença religiosa. A fixação de data ou horários alternativos para realização de etapas do certame deve ser permitida, dentro de limites de adaptação razoável, após manifestação previa e fundamentada”, afirmou Fachin. PGR e AGU Durante o julgamento, o advogado-geral da União (AGU), José Levi do Amaral, destacou que a liberdade religiosa deve ser respeitada. Para ele, dessa forma, as datas das provas devem ser flexibilizadas, exceto quando houver a impossibilidade de mudança devidamente motivada. “A União oferece aqui leitura conciliatória capaz de evitar a repetição do litígio da especie”, disse Levi. O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor da possibilidade de mudança de data, mas somente na etapa não escrita. Segundo Aras, a isonomia entre os candidatos seria quebrada se as provas escritas fossem realizadas em dias diferentes. No caso de exame físico, Aras entende que não há prejuízo para os demais concorrentes. Por Revista Imagem - Texto André Richter
- Cafés de Rondônia concorrem à premiação nacional em duas categorias
Expectativa é dar mais visibilidade ao trabalho que está sendo feito em prol da qualidade dos cafés de Rondônia. Revista Imagem - 19/11/2020 19:06 Mais uma vez Rondônia concorre à premiação nacional no “Coffee of the Year”, concurso que acontece anualmente em Belo Horizonte e reuni os melhores cafés do Brasil, incentivando o desenvolvimento e aprimoramento da produção. Em 2020, o Estado se destacou com 10 cafés classificados, disputando a premiação em duas categorias: Canéfora e Canéfora Fermentação Induzida. O engenheiro agrônomo da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Janderson Dalazen, que também é Q Robusta Grader (avaliador de qualidade do café), explica que foram enviadas 20 amostras de cafés dessas categorias. A premiação acontecerá nesta sexta-feira (20), com transmissão online. “Para nós, a expectativa é dar mais visibilidade ao trabalho que está sendo feito em prol da qualidade dos cafés de Rondônia. Afinal, a feira é uma vitrine em que todo o setor cafeeiro do mundo inteiro estará presente, e nossa classificação entre os melhores só mostra que Rondônia produz cafés de alta qualidade, gerando bons resultados”, avaliou. Com a promoção do Concurso, a expectativa é dar mais visibilidade ao trabalho que está sendo feito em prol da qualidade dos cafés de Rondônia. A premiação vai acontecer com entrega de certificado e dessa forma, o produtor tem a oportunidade de conquistar mais mercado, mais visibilidade e reconhecimento por sua produção. SOBRE O PRÊMIO COFFEE OF THE YEAR Criado desde 2012, a feria objetiva reunir os melhores cafés do Brasil e eleger os grandes destaques do ano, incentivando ainda mais a produção e qualidade do setor no país. Em 2019, Rondônia também concorreu ao prêmio com nove cafés da espécie Canéfora (robusta e conilon). Na oportunidade, produtores, torrefadores, classificadores, baristas, especialistas e consumidores conheceram as novidades do mercado. A feira contou com a prestígio da comitiva do Governo do Estado. Este ano, em virtude da pandemia, a feira teve um novo formato, ocorrendo de forma inteiramente remota, estando acessível a todos pelo portal: https://semanainternacionaldocafe.com.br/coffee-of-the-year Por Revista Imagem - Texto: Jaqueline Malta
- Resíduos serão retirados do rio Guaporé no início de dezembro
Objetivo é descontaminar águas do rio; projeto Reciclando Hábitos vai atura entre Pedras Negras e Forte Príncipe da Beira. Revista Imagem - 19/11/2020 18:58 Uma ação ambiental para retirada de lixos jogados no rio Guaporé está confirmada para acontecer entre os dias 2 a 6 de dezembro, por meio de atuação da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), com total apoio de populações tradicionais da região. O objetivo é retirar ao máximo de plásticos e outros resíduos que possam contaminar as águas do rio fronteiriço entre o Brasil e a Bolívia. A operação faz parte do programa Reciclando Hábitos, lançada esta semana no município de Costa Marques, com as presenças do secretário da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, e do secretário estadual do Desenvolvimento Ambiental, Marcílio Leite Lopes. O secretário da Amazônia visitou a região durante dois dias, para conhecer o projeto de crédito de carbono na Reserva Extrativista do Rio Cautário. Organizado pela Sedam, o projeto Reciclando Hábitos foi submetido ao Tribunal de Justiça do Estado, que destinou verba no valor de R$ 20 mil proveniente de penas pecuniárias administradas pelo Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas. A participação de todas as Comarcas ao logo da rodovia BR-429 garantiu o programa com parcerias entre a Sedam e Batalhão de Polícia Militar Ambiental na primeira fase, e na segunda fase, com a PM, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Exército Brasileiro. CONTRA A POLUIÇÃO Segundo a engenheira ambiental Jéssica Torezani, responsável pelo escritório regional da Sedam em Costa Marques, o recolhimento de resíduos sólidos se estenderá entre o Distrito de Pedras Negras e o Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques. “O lixo mais preocupante ao longo do rio é aquele formado por microplásticos, em percentual superior a 80%”, enfatizou a engenheira ambiental. Em 2019, durante a Semana Nacional da Água, pesquisadores mediram o volume de lixo descartado nos rios e no mar, constatando que grande parte dos rios do Brasil sofrem os efeitos da poluição. Eles levam para o mar 35 tipos diferentes de resíduos, principalmente plástico, apurou o estudo. Segundo os pesquisadores, a cada ano a quantidade de lixo lançada nos rios e no litoral brasileiro seria suficiente para encher 30 vezes o Estádio Estadual do Maracanã até o topo. A primeira fase do projeto rondoniense começará no dia 6 de dezembro. As atividades da equipe irão também subsidiar o diagnóstico da bacia com a identificação da atual fauna ictiológica, de quelônios, e o período de defeso na pesca. “Ou seja, ouviremos, principalmente, pessoas que vivem da pesca na região”, disse Jéssica. “Primeiramente, a equipe ouve os anseios das populações das comunidades, levando-lhe orientações, e em seguida passa recolhendo todo o lixo”, explicou Jéssica. De águas internacionais, o Rio Guaporé tem exigido atenção do Governo de Rondônia. Segundo a chefe do escritório da Sedam, ele não pode ficar sujo, porque recebe muitos visitantes a cada ano, além de ter as próprias famílias sujeitas às consequências da poluição. Por Revista Imagem - Texto: Montezuma Cruz
- Rondônia é o 8º maior produtor nacional de mel de abelha
Em 2019 Rondônia produziu aproximadamente 98 toneladas de mel de abelha. Vilhena é om terceiro maior produtor do estado. Revista Imagem - 19/11/2020 18:54 O mel de abelha é utilizado pelo homem como alimento desde os primórdios. O sabor e a doçura do mel colhido das colmeias conquistaram o paladar do homem. No princípio, os coletores extraiam o mel de forma predatória, causando danos ao ambiente e matando as abelhas. Porém, a coleta foi aprimorada e evoluiu para instalação e racionalização do manejo das colmeias, surgindo a apicultura. Hoje em dia, a atividade é muito rentável e possui um mercado em ascensão no país e principalmente em Rondônia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, o Estado de Rondônia produziu aproximadamente 98 toneladas de mel de abelha, o que representa de 0,21% da produção nacional. Segundo a Associação Brasileira de Exportadores de Mel (Abemel), Rondônia ocupa a 8ª posição no ranking nacional, com produção de 84,7 t/ano (IBGE, 2016), com faturamento aproximado de R$ 2,5 milhões/ano, com apenas 395 apicultores, conforme informações da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater Rondônia). Os 13 maiores produtores de mel de abelha do Estado são: Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura, Jaru, Novo Horizonte do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Espigão D’Oeste, Cerejeiras, Pimenta Bueno, Alta Floresta D’Oeste, Porto Velho, Colorado do Oeste e Nova Brasilândia D’Oeste. Os principais produtores estaduais registrados com certificação sanitária do Programa de Verticalização da Agricultura Familiar (Prove) são os municípios de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta do Oeste, esses municípios tiveram sua produção ampliada nos últimos cinco anos. Pimenta Bueno, Alto Alegre dos Parecis e Nova Brasilândia D’Oeste também tiveram uma considerada evolução na produção. Os demais municípios citados tiveram sua produção estabilizada no período analisado, conforme mostra nos gráficos 1 e 2, produzidos pela equipe Agrodados da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). “A atividade é notadamente da agricultura familiar, visto não ocupar grandes áreas de produção, ser de fácil manejo, baixo investimento e ainda há possibilidade de praticar a apicultura migratória (remanejamento do apiário de acordo com a florada). Além de todas essas vantagens, para a agricultura familiar a apicultura tem taxa de retorno rápida, em torno de um ano e meio acontece a primeira coleta, podendo chegar a duas ou três safras por ano, sendo uma atividade saudável dentro no mercado”, diz o coordenador da Cafamiliar-Seagri, Victor Paiva. O maior produtor mundial é a China, com 502.614 t/ano, seguida de perto pela União Europeia e Turquia. Entretanto, para o mercado interno há custos elevados de produção do mel europeu, chegando a mais de cinco euros, por isso o produto é importado com custos por volta de 2,5 euros. Esse fato aquece o mercado de exportações dos produtos melíferos, visto que o consumo interno do europeu é 1,5 kg per capita/ano, 15 vezes maior que o consumo do brasileiro, gira em torno de 100 g per capita/ano. Conforme pesquisa do IBGE (2017) a produção melífera no Brasil é de aproximadamente 41,5 mil t/ano, colocando o Brasil como 6º maior produtor mundial de mel, ficando atrás dos países como China, Estados Unidos (EUA), Argentina, México e Canadá. No cenário nacional, o Estado do Rio Grande do Sul se destaca como maior produtor, com uma produção de 8,5 mil t/ano, equivalendo a 487 mil caixas, com percentual de 22,6% das colmeias brasileiras, com cerca de 37 mil apicultores, exportando para 14 países, tendo os EUA como maior comprador, gerando uma receita aproximada de R$ 11,9 milhões por ano. O mercado interno está avaliado aproximadamente em 360 milhões de dólares, com crescimento de 4,5% nos últimos 10 anos, de acordo com a Confederação Brasileira de Apicultores (CBA). Os produtos e subprodutos do mercado são: mel, cera, pólen, geleia real, rainhas, polinização e apitoxina (substância venenosa encontrada no ferrão das abelhas do gênero Apis), com muitas utilidades farmacêuticas e cosméticas, inclusive existem pesquisas acadêmicas onde para verificar a eficácia desta substância no combate à bactérias resistentes e também às complicações ocasionadas pelo coronavírus Sars-COV-2, causador da Covid-19. “O Governo de Rondônia tem investido fortemente em assistência técnica e orientação dirigida, com o intuito de incentivar os produtores a continuarem com a cultura e fortalecer a cadeia produtiva no Estado, motivando a geração de empregos e aumento da economia”, informou o secretário da Seagri, Evandro Padovani. Por Revista Imagem - Texto: Sara Cicera
- 1ª de RO, Prefeitura de Vilhena vai destinar recursos a espaços culturais
Auxílio da lei federal Aldir Blanc a 24 espaços culturais vai garantir projetos culturais como contrapartida em 2021. Revista Imagem - 19/11/2020 18:47 FORÇA-TAREFA DA FCV garantiu que repasse do Governo Federal beneficie espaços culturais na cidade A Fundação Cultural de Vilhena (FCV) iniciou os pagamentos referentes à lei federal Aldir Blanc de incentivo à classe artística na pandemia. Após vários meses de trabalho junto aos artistas da cidade, a FCV é a primeira no estado a repassar, nesta semana, R$ 436 mil a 24 espaços culturais da cidade que se inscreveram na iniciativa. Outros R$ 225 mil serão ainda investidos no Prêmio Anita Pietchaki para a classe artística em geral no município. Ambas as iniciativas vão garantir um 2021 repleto de atividades culturais e artísticas em diferentes segmentos. “Agradeço imensamente à equipe da Fundação que se dedicou dia, tarde, noite e até madrugadas por vários meses para que este processo emergencial oferecido pelo Governo Federal saísse do papel. Em Rondônia 67% dos municípios não teve seus planos de trabalho aprovados, mas nós sim. A cidade vai receber assim um total de R$ 662 mil para incentivo à Cultura”, comenta Hurby Santos, presidente da FCV. O recurso vem da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo e será repassado agora aos espaços como auxílio emergencial ao setor devido às restrições da pandemia. Todos tiveram de apresentar propostas de ações culturais para serem executadas em 2021 como forma de contrapartida. Isso fará com que no próximo ano as atividades culturais sejam as mais diversas e em grande quantidade. O repasse de maior valor é de R$ 30 mil e o menor de R$ 12,1 mil. “Quando a lei Aldir Blanc foi criada, apresentamos imediatamente ao prefeito. Ele mobilizou todas as secretarias que precisavam nos ajudar, em especial a Procuradoria, a Controladoria e a Secretaria Municipal de Planejamento. Vamos ser os primeiros a pagar os repasses. É o resultado de um trabalho que começou em julho. Estamos apenas agora dependendo da autorização do banco para realizarmos as transferências, o que deve acontecer nos próximos dias. Agradecemos também à Câmara que aprovou em tempo recorde o projeto, nos recebeu e entendeu a importância da ação, que teve prazos apertadíssimos”, explica Hurby. Por Revista Imagem - Texto Herbert Weil
- Ifro inicia desenvolvimento de aplicativo para Semter
Usuários poderão acompanhar processos pelo celular; Estudantes trabalham no levantamento de dados com previsão para conclusão em 2021. Revista Imagem - 19/11/2020 17:06 Aqueles que têm processos em andamento na Semter (Secretaria Municipal de Terras) de Vilhena poderão acompanhar o andamento de suas solicitações por meio do celular a partir de 2021. Isso porque estudantes do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Ifro (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia), campus Vilhena, trabalham na construção de um aplicativo, para computador e celular, que vai permitir aos usuários que façam pedidos, insiram documentos e acompanhem os trâmites dos serviços da secretaria por meio da internet. “Estamos trabalhando atualmente no levantamento de requisitos e estruturação do banco de dados. A princípio ele será útil para garantir comunicação com solicitante, acompanhamento processos, notificações do andamento, entre outros recursos. A intenção é fazer este projeto se expandir para todas as outras secretarias da Prefeitura, tornando todos os processos virtuais para agilizar os trabalhos dos servidores, facilitar o acesso dos contribuintes e gerar economia para o poder público”, explica André Carvalho dos Santos, estudante do segundo período do curso e líder do grupo de trabalho da iniciativa. Junto de André, trabalha também a estudante Amanda Santos Bastos, que revela a fase em que a iniciativa está. “Temos até o dia 7 de dezembro para apresentar o projeto e, então, começaremos a programação do software, de fato. A fase atual é de coleta de demandas, montagem do fluxo de operações, reuniões com os servidores e detalhamento geral do sistema”, conta Amanda. O aplicativo vai oferecer a possibilidade aos usuários de, por exemplo, acompanhar os processos de desmembramento e unificação de lotes, bem como de regularização de imóveis. De acordo com a secretária municipal de Terras, Vivian Bacaro, o projeto vai auxiliar tanto os contribuintes quanto a Prefeitura. “Sem precisar vir até a secretaria, todos ganharão tempo e isso dará condições de focarmos em outras atividades essenciais aqui na Semter, como a regularização fundiária de vários setores do município, que já estão em andamento, bem como a implantação de novos programas voltados ao setor urbanístico. Agradecemos muito a parceria com o Ifro e estamos colaborando em tudo que é possível”, garante Vivian. O projeto começou neste segundo semestre de 2020 dentro da “Fábrica de Softwares” do instituto, que aglutina diversas iniciativas de programação da unidade de ensino. A filosofia de ensino da instituição tem direcionado o conteúdo teórico para a criação de soluções práticas na comunidade estabelecendo várias parcerias com a Prefeitura de Vilhena, como o desenvolvimento de um site para a Fundação Cultural de Vilhena, a criação do Museu da Imagem de Vilhena, a produção de faceshields e álcool 70% para a saúde municipal, entre outras. Por Revista Imagem - Texto Herbert Weil
- Ministério da Saúde diz que postagem sobre isolamento social foi "erro humano"
Em nota, pasta defendeu tratamento precoce para a Covid-19, mas reconheceu que ainda não há "solução efetiva" que evite risco de contágio. Revista Imagem - 19/11/2020 08:06 O Ministério da Saúde classificou como "erro humano" a publicação feita mais cedo em defesa do isolamento social como principal medida de combate ao novo coronavírus. No texto, que acabou apagado, a pasta reconhecia a inexistência de remédios que previnam ou acabem com a Covid-19, o que contraria o discurso do presidente Jair Bolsonaro. O ministério alega agora que as informações estavam equivocadas e por isso foram deletadas. "O Ministério da Saúde esclarece que a resposta ao tweet publicado na manhã desta quarta-feira (18) foi apagada – e posteriormente corrigida - por trazer informações equivocadas. Um erro humano que já foi corrigido", diz texto enviado pela assessoria de imprensa. Apesar de insistir no tratamento precoce para a Covid-19 e se posicionar contra o isolamento social, a pasta reconheceu na noite desta quarta-feira que não há "solução efetiva" para atender a população e evitar o risco de contágio do novo coronavírus no País. "A pasta reforça a importância do atendimento precoce contra a Covid-19 e medidas de prevenção, como a lavagem das mãos, o uso de álcool em gel e de máscaras, até que seja encontrada uma solução efetiva para atender a população e evitar o risco de contágio. O protocolo de tratamento para a doença e uso de medicamentos está a critério dos profissionais de saúde, em acordo com a vontade dos pacientes", afirma outro trecho da nota. O ministério também afirmou que está trabalhando para obter "uma vacina segura, eficaz e em quantidade o quanto antes para disponibilizar aos brasileiros". Ao longo desta semana, a pasta realiza uma série de reuniões com produtores de vacinas com resultados promissores. O ministério promete apresentar um plano de imunização da população brasileira, com foco inicial nos grupos de riscos a serem definidos. Mais cedo, o ministério publicou em sua conta oficial no Twitter que não há vacina, remédio, alimento ou outra substância que previnam ou possam acabar com a Covid-19. O comentário foi feito em resposta a uma seguidora que sugeriu o uso da Azitromicina para tratar a doença. O medicamento também é defendido por Bolsonaro. "A nossa maior ação contra o vírus é o isolamento social e a adesão das medidas de proteção individual", dizia a postagem do Ministério da Saúde, que acabou apagada cerca de uma hora depois. No final do dia, o Ministério da Saúde se posicionou a favor do "tratamento precoce" da doença nas redes sociais. No texto, a pasta afirma que há possibilidade de aumento do número de casos da doença no País, mas que "apenas as pessoas que estão no grupo de risco e os idosos devem se precaver e evitar o contato com o público". Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o uso de fármacos como Hidroxicloroquina e Azitromicina como forma de combate à Covid-19, contrariando especialistas e até mesmo integrantes do Ministério da Saúde. Por Revista Imagem - Fonte IG
- Covid-19: Brasil tem 756 mortes e 34.091 casos nas últimas 24 horas
Rondônia registrou 3 mortes e 367 casos nesta quarta-feira. Vilhena diagnosticou 3 novos casos nas últimas 24 horas. Revista Imagem - 19/11/2020 07:50 O Brasil teve nas últimas 24 horas o registro de 756 novas mortes por covid-19 e 34.091 novos casos da doença. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada na noite desta quarta-feira (18). No total, o número de mortes em consequência da pandemia do novo coronavírus chegou a 167.455. Ontem o sistema registrava 166.699 óbitos pela doença. Há 2.173 mortes em investigação. O número de casos acumulados desde o início da pandemia atingiu 5.945.849. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde trazia 5.911.758. Ainda conforme o balanço da pasta, há 388.531 pacientes em acompanhamento e 5.389.863 pessoas se recuperaram da doença. Em geral, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de Saúde. Às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado. Estados Os estados com mais mortes pela covid-19 são: São Paulo (40.927), Rio de Janeiro (21.698), Minas Gerais (9.605), Ceará (9.461) e Pernambuco (8.873). As unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Roraima, Acre (709), Amapá (783), Tocantins (1.411) e Rondônia (1.511). Rondônia No estado foram registrados 3 óbitos por covid-19 sendo 2 em Porto Velho, 1 em Costa Marques. Também foram identificados 367 novos casos. O estado acumula 76.019 casos e 1.511 mortes. Já em Vilhena a secretária municipal de Saúde registrou 4 novos casos nesta quarta-feira e soma 4.153 casos confirmados e 77 óbitos. Por Revista Imagem - Fonte AB, Governo de RO e Prefeitura de Vilhena
- Justiça de Rondônia adere ao Juízo 100% Digital
Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho serão piloto de "Juízo 100% Digital". Revista Imagem - 19/11/2020 07:38 O Poder Judiciário de Rondônia aderiu ao "Juízo 100% Digital", para a execução dos atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela internet. Os juizados especiais cíveis da comarca de Porto Velho serão as unidades-piloto da iniciativa, definiu o Provimento nº 41/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), publicado nesta quarta-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico. O Juízo 100% Digital foi instituído pela Resolução nº 435, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para possibilitar ao cidadão o acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns. A premissa do projeto é que todos os atos sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, inclusive as audiências e sessões de julgamento. A normativa, assinada pelo corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito do 1º Grau, mas também trouxe a possibilidade de escolha aos demandantes. No momento da distribuição da ação será possível à parte escolher se prefere que os atos sejam exclusivamente remotos ou presenciais. “O Juízo 100% Digital é uma forma de aprimorar ainda mais o acesso à Justiça. A possibilidade de escolha considera a diversidade socioeconômica das pessoas que recorrem à Justiça. Há públicos que não têm acesso à internet ou conhecimento tecnológico para lidar com as ferramentas disponíveis e que precisam ser considerados”, pontuou o corregedor-geral da Justiça. A normativa da Corregedoria regulamenta, também, as normas necessárias para a realização das audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" - que serão por videoconferência. Os arquivos em áudio e vídeo serão inseridos processo. O Provimento também previu e regulamentou casos de indisponibilidade tecnológica e a responsabilidade das partes em comparecer à audiência teleprensencial e justificar, com antecedência mínima de dois dias úteis, se não puder participar de qualquer ato presencial. O Provimento foi publicado nesta quarta (18), mas estará em vigor a partir do dia 7 de dezembro. Leia a íntegra aqui. Juízo 100% Digital O CNJ publicou uma cartilha sobre o projeto, que é uma das iniciativas prioritárias da gestão do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ao estabelecer o incentivo à Justiça Digital como um dos cinco eixos de sua gestão. Clique aqui e saiba mais. Por Revista Imagem - Fonte TJRO
- PM prende traficante com drogas e submetralhadora em Vilhena
Traficante tinha dois pontos de apoio na cidade onde guardava as drogas e o armamento. Revista Imagem - 19/11/2020 07:35 A ocorrência foi registrada na manhã desta quarta-feira (18), após perseguição policial pelas ruas da cidade, terminando na avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim América, ao lado da escola Marcos Donadon, em Vilhena. Levantamentos feitos pela Polícia Militar davam conta de que um homem de 42 anos, seria um grande fornecedor de drogas em Vilhena, bem como, foi apontado como mandante dos crimes de roubos de motocicleta na cidade. Os policiais passaram a monitor o traficante e descobriram que ele tinha duas residências na cidade, utilizadas para armazenamento das drogas. Uma das casas no bairro Assossete e outra no bairro 5°BEC. Na manhã de ontem, os militares seguiram o traficante, quando na avenida Celso Mazutti, deram ordem de parada ao suspeito que não obedeceu iniciado fuga alucinada. O infrator realizou manobras arriscadas, avançou preferenciais e colocou a vida de terceiros em risco, momento em que os policiais efetuaram dois disparos de arma de fogo contra o pneu da motoneta, derrubando o suspeito. Após a queda, o traficante levantou-se e quebrou o próprio celular jogando-o contra o asfalto. Além disso, ele jogou no chão uma porção de drogas, do tipo pasta base de cocaína. Os militares prenderam o traficante e se deslocaram até a casa no bairro 5°BEC onde localizaram no forro 1.531 gramas de pasta base de cocaína e sobre a mesa localizaram quatro invólucros de pasta base de cocaína, totalizando 18 gramas. Além disso, os policiais localizaram em meio as roupas uma cartela contendo 10 munições de calibre .380, 10 cartuchos de calibre 38, e dois capuz de cor preto, estilo balaclava. Ao terminarem as revistar nesta casa, os policiais se deslocaram até a residência no bairro Assossete, onde a esposa do acusado relatou que haviam armas no local, mas que, as drogas encontravam-se na casa do bairro 5°BEC. Durante revista no local, os policiais localizaram no quarto do casal uma arma do tipo submetralhadora artesanal de calibre .380 com carregador municiado com 11 munições intactas e na gaveta de um dos móveis localizaram uma arma de fogo do tipo pistola de ar comprimido de marca Chalimex. Ainda no quarto do casal, os militares encontraram três rádios de comunicação. Diante dos fatos, tanto o traficante quanto sua esposa foram presos em flagrante e apresentados na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) onde devem ser indiciados pela Polícia Civil, conforme entendimento do delegado plantonista. Por Revista Imagem - Fonte Rota Policial News
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