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- MPRO adere à proposta de criação do Dezembro Transparente
Proposta define mês dedicado à consolidação da cultura da transparência no Brasil, visando à integridade e à prevenção à corrupção. Revista Imagem - 17/12/2020 07:11 O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) está apoiando a proposta de criação do “Dezembro Transparente”. A iniciativa também está sendo apoiada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Neste ano, partindo do Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, está sendo proposta a definição de um mês do ano permanentemente dedicado à consolidação da cultura da transparência no Brasil, visando à integridade e à prevenção à corrupção. O Instituto Não Aceito Corrupção, idealizador da iniciativa, convidou as instituições Transparência Internacional, Transparência Brasil e Transparência Partidária para que pudessem dar as mãos e construir, junto com outras entidades, o “Dezembro Transparente”. A proposta pretende possibilitar um tempo de evoluir em matéria legal e tempo de consolidar uma verdadeira cultura republicana, ética e democrática. Os idealizadores da proposta defendem a importância da absorção social cada vez maior da transparência como estratégia essencial e o engajamento progressivo e permanente da sociedade nesta causa. Uma das ações concretas de mobilização é a adesão a um abaixo-assinado que reitera a importância de criação da data e manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4685/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. Por Revista Imagem - Fonte MPRO
- Decoração natalina do CTC Sicoob Credisul chama atenção de vilhenenses
A grande novidade é o painel “Feliz Natal” de 2 metros de altura, no centro do espelho d’água. Revista Imagem - 17/12/2020 06:55 A decoração natalina do Centro de Treinamento e Cultura - CTC Sicoob Credisul, em Vilhena, está chamando a atenção de quem passa pelo local. As pessoas aproveitam para tirar fotos e registrar a época mais alegre do ano. A grande novidade é o painel “Feliz Natal” de 2 metros de altura, no centro do espelho d’água, e as instalações de desenhos natalinos iluminados ao redor do prédio e da sede da cooperativa, assinadas pelo artista local Marcos de Sousa. A decoração conta também com um Papai Noel nas escadas e músicas natalinas ao fundo. Como ainda estamos em tempo de pandemia, a Cantata de Natal que acontece tradicionalmente no local não irá acontecer. Mas, isso não impediu que o CTC Sicoob Credisul, mais uma vez, fosse decorado e enfeitado em clima natalino para embelezar e trazer mais leveza. Por Revista Imagem - Texto Aline de Mattos
- Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
Senadores retiraram mudanças feitas na Câmara e projeto volta a apresentar texto original; Deputados terão que reanalisar o texto. Revista Imagem - 16/12/2020 08:08 O Senado aprovou ontem (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados. O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara. “[O relatório] preserva os recursos para a escola pública. A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando [o fundo] para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas púbicas e comunitárias. Isso estamos retirando e voltando com o texto original”, disse em plenário. A Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S. Izalci retirou também esse trecho. “O Sistema S pode fazer convênio com estado e município do mesmo jeito, mas não com recursos do Fundeb”, disse o relator. Repercussão Os dias que se seguiram após a aprovação do texto na Câmara foram de críticas à mudança feita na Casa. Vários senadores se queixaram do trecho aprovado que reserva parte dos recursos para escolas privadas. Cid Gomes (PDT-CE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Paulo Paim (PT-RS) foram alguns dos críticos da mudança no texto. “O caminho é aprovar o Fundeb sem as privatizações que vieram da Câmara. Fundeb é dinheiro público e deve ser destinado para os que mais precisam”, afirmou Paim. Durante a sessão, Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que não aprovaria o texto como saiu da Câmara e fez um apelo ao relator do projeto no Senado. “O texto que veio da Câmara eu não posso aprovar, mas espero que o senador Izalci reduza os danos e devolva ao ensino pública os meios que lhe faltam e que o novo Fundeb deverá oportunizar”. O relator defendeu o texto inicial e foi acompanhado pelo Senado. Segundo Izalci, o seu relatório foi fechado com a concordância da autora do projeto, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e do relator do texto na Câmara, Felipe Rigoni (PSB-ES). Por Revista Imagem - Texto Marcelo Brandão
- Senado aprova venda de terras para estrangeiros
O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O projeto segue para a Câmara. Revista Imagem - 16/12/2020 08:08 O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O projeto segue para a Câmara. O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social. Para a aquisição de imóveis em áreas indispensáveis à segurança nacional, os compradores estrangeiros deverão obter o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional. O conselho também deverá ser consultado no caso de compras de terras na Amazônia. Para o autor do projeto, Irajá (PSD-TO), o projeto é importante para estimular a economia, a geração de empregos e produção de alimentos no país. Para Irajá, compra de terras por investidores internacionais pode atrair investimentos ao país de cerca de R$ 50 bilhões por ano. Parlamentares da base do governo e de partidos de centro apoiaram o projeto, que consideraram importante para o país. Os senadores de oposição fizeram críticas ao texto. O líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o projeto não estava maduro o suficiente para ser votado e que a questão era polêmica. Na opinião dele, o projeto entrega a soberania nacional para estrangeiros e põe em risco a performance da produção nacional de commodities, com prejuízo das exportações por empresas nacionais, uma vez que as estrangeiras já produziriam no país. Debate antigo A venda de terras a estrangeiros é motivo de debates há décadas, conforme estudo da Consultoria do Senado. O PL 2.963/2019 revoga a lei que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiros (Lei 5.709/1971), que prevê uma série de restrições para que eles possam adquirir terras no Brasil, como a limitação de dimensões das áreas que podem ser compradas e a exigência de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de projetos agrícolas. Na década de 1990, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu pareces que permitiram a companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira adquirir propriedades sem essas restrições, mas, em 2010, a AGU reviu esse entendimento e retomou os parâmetros da lei de 1971, o que limitou o acesso de estrangeiros à propriedade fundiária nacional. Por Revista Imagem - Texto Marcelo Brandão
- Governo Federal anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19
Plano prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas e 108,3 milhões de doses da vacina. Revista Imagem - 16/12/2020 07:59 O governo lançará hoje (16), em cerimônia às 10h (horário de Brasília) no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia. O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação. Grupos prioritários O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção. O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões). Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40). Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados. Vacinas Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses ainda em negociação). Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada. "De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010", diz um trecho do plano. Logística Para operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê capacitação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas. O principal complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife. Também está prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outras unidades da federação que fiquem em até 1.400 quilômetros de raio dos centros de distribuição. O governo também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento, ocorrerá por conta da União. Orçamento Ainda de acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas. Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas. Por Revista Imagem - Texto Pedro Peduzzi e Pedro Rafael Vilela
- Em alta: Vilhena tem 44 novos casos de covid-19 e Rondônia registra 791
Estado teve 10 mortes registradas por Coronavírus nesta terça-feira. Revista Imagem - 16/12/2020 07:44 Vilhena registrou 44 resultados positivos para covid-19 nesta terça-feira (15). Dessa forma, o município registra totaliza 4.375 casos confirmados de vilhenenses e 80 mortes pela doença (71 óbitos de vilhenenses e 9 óbitos de moradores de fora). Há atualmente no município 106 casos ativos de moradores de Vilhena, bem como 4.198 já recuperados. A taxa de letalidade da pandemia em Vilhena é de 1,63%. No Estado a taxa ficou em 1,91%, no Brasil em 2,65%, na América do Sul em 2,86% e no mundo em 2,24%. Há cinco pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19. Um na UTI com necessidade de respirador sexo masculino também com 75 anos. Além disso, na Enfermaria, há quatro pacientes, três do sexo masculino com 39, 58 e 75 anos e um do sexo feminino com 59 anos. A taxa de ocupação de leitos da Central de Atendimento à Covid-19 é de 10,8% (sendo 5% na UTI e 15,3% na Enfermaria). O Estado registrou até hoje 86,9 mil casos confirmados e 1.655 óbitos. Nesta terça-feira foram registrados 791 novos casos e 10 mortes. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 6,970 milhões, com 182,7 mil mortes. No mundo são 73,7 milhões de casos confirmados e 1,639 milhão de mortes. Por Revista Imagem - Fonte Semcom PMV
- Seduc convoca estudantes para estudos de recuperação e exames finais em Vilhena
A meta do chamamento é possibilitar que todos os estudantes da rede estadual possam avançar nos estudos. Revista Imagem - 16/12/2020 07:55 A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria Regional de Educação em Vilhena (CRE), está convocando todos os estudantes da rede estadual de ensino para realizar estudos de recuperação e exames finais. Segundo informa a Gerência Pedagógica do órgão, as escolas estaduais estão em processo de conclusão das ações referente às atividades escolares desenvolvidas em 2020. O objetivo da chamada é atender os alunos que, por motivo ou outro, ainda não realizaram seus estudos de recuperação e que precisam realizar os exames finais para avançar de série. Os estudantes, segundo informa a CRE, devem estar matriculados regularmente na rede de ensino para participar de todas as etapas propostas pela Seduc. O chamado atende também os alunos dos municípios de Colorado do Oeste e Chupinguaia, ambos sob a jurisdição da CRE de Vilhena. Os interessados devem entrar em contato o quanto antes com as secretarias das escolas para obterem mais informações. Sobre o não comparecimento do estudante, acarretará na retenção do aluno ao ano/série, segundo informa a Gerência Pedagógica. Entre outras ações, a meta do chamamento é possibilitar que todos os estudantes da rede estadual possam avançar nos estudos. Por Revista Imagem - Texto: Eraldo Erick
- Comissão visita áreas com potencial turístico em Vilhena
O objetivo da visita é o mapeamento e identificação de futuros pontos turísticos. Revista Imagem - 16/12/2020 07:49 Neste último fim de semana a equipe da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (Semtic) visitou área na linha Chafariz, a 35 quilômetros de distância do Centro de Vilhena. A excursão faz parte do projeto de identificação de áreas com potencial turístico iniciado recentemente, que visa mapear locais que possam futuramente ser abertos para visitação, implantando atividades de ecoturismo, observação ou de aventura. “O local que nós visitamos é particular e, com isso, montamos uma parceria com os proprietários, que têm grande interesse em tornar esses locais abertos para visitação. Essa área tem um grande potencial, é muito atrativo. Será necessário o investimento em infraestrutura turística para adequar o local futuramente. Agora já sabemos do potencial e das necessidades. É um primeiro passo importante”, explicou Marcondes Cerrutti, secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Rita Marta Corrêa, assessora da Semtic, conta alguns detalhes da visita. “Identificamos grutas, paredões, minas d'água, cachoeiras e potenciais trilhas ecológicas. Foi uma viagem bem proveitosa, pois visualizamos uma oportunidade de transformação, aproveitando o potencial do local. O melhor dessa área é que ela é totalmente preservada e os proprietários têm interesse em investir para explorar de maneira sustentável”, explicou No projeto a Semtic conta com o apoio das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente, do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), da Emater (Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia), da Unir, da Seagri (Secretaria de Estado de Agricultura), do Conselho Municipal de Turismo, entre outros parceiros voluntários. Além disso, participa da iniciativa a Instância de Governança do Vale do Guaporé, uma organização formada por empresários e servidores públicos de cidades do Cone Sul que pretende fomentar o turismo regional. Na sequência a busca por recursos, sejam fruto de investimento público ou privado, serão parte do esforço em, de fato, ativar estes espaços com potencial turístico. Por Revista Imagem - Fonte Semcom PMV
- Menino dispara tiro acidental na irmã de 7 anos
Acidente aconteceu no distrito de Guaporé, próximo à Vilhena. Menina deverá passar por cirurgia nesta terça-feira. Revista Imagem - 15/12/2020 08:09 Uma menina de 7 anos de idade foi atingida por um tiro de espingarda disparado acidentalmente pelo irmão mais novo, no distrito Guaporé, localizado entre os municípios de Chupinguaia e Pimenta Bueno. O caso aconteceu na noite de domingo (13). Conforme o boletim de ocorrência, a mãe das crianças contou à polícia que o filho de 4 anos de idade encontrou a espingarda do pai em cima da cama, foi brincar e acabou disparando um tiro que acertou a mão dele e o rosto da irmã. A arma de pressão era adaptada para calibre 22. As crianças foram levadas pelos pais até uma unidade de saúde e uma ambulância fez o encaminhamento até Vilhena. Do Hospital Regional de Vilhena, a menina foi levada para o Hospital de Emergência e Urgência de Cacoal (RO) e em seguida transferida para o Hospital Infantil Cosme e Damião, em Porto Velho. Já o menino não teve ferimentos mais graves. Segundo a polícia, o pai das crianças não foi localizado. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), a menina tem quadro clínico estável e deve passar por cirurgia nesta terça-feira (15). Por Revista Imagem - Fonte G1
- Covid-19: Brasil tem 6,92 milhões de casos e 181,8 mil mortes
Conforme o balanço, divulgado na noite de ontem da 6.016.085 pessoas já se recuperaram da doença. Revista Imagem - 15/12/2020 07:45 O total de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegaram a 6.927.145. Nas últimas 24 horas, foram registrados 25.193 novos diagnósticos positivos da doença. Ontem, o painel do ministério trazia 6.901.952 casos acumulados. A pandemia também tirou até o momento 181.835 vidas. Entre ontem e hoje, foram acrescentados às estatísticas 433 novas mortes. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde sobre a covid-19 trazia 181.402 óbitos. Ainda há 2.389 falecimentos em investigação. Conforme o balanço, 6.016.085 pessoas já se recuperaram da doença. Há 729.225 pacientes em acompanhamento. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (14). A atualização reúne informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde. Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado. Estados A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (44.005), Rio de Janeiro (23.740), Minas Gerais (10.711), Ceará (9.786) e Pernambuco (9.299). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (753), Roraima (755), Amapá (854), Tocantins (1.203) e Rondônia (1.645). Por Revista Imagem - Texto Jonas Valente
- Navio que fará conexão de fibra entre Brasil e Europa inicia operação
Estrutura inédita traz conexão de alta velocidade entre continentes. Revista Imagem - 15/12/2020 07:45 O navio que leva o cabo submarino de fibra ótica que fará a conexão de alta velocidade entre Brasil e a Europa zarpou hoje (14), segundo informou o Ministério das Comunicações. A embarcação partiu do Porto de Fortaleza em direção a Sines, em Portugal. Em nota, a pasta informa que havia planos para começar o lançamento do cabo subaquático no período da manhã desta segunda-feira, mas eventos meteorológicos adversos atrasaram a operação. A distância estimada do cabo é de 6,2 mil quilômetros e ele fará a transmissão de dados entre os dois continentes de 72 terabits por segundo - velocidade considerada altíssima. A operação para conectar os dois continentes deve demorar cerca de 3 meses e faz parte dos avanços tecnológicos que preparam terreno para a próxima geração de conectividade, a internet 5G. "O cabo, em alguns lugares, chega a 5 quilômetros de profundidade. É algo impensável, inimaginável, mas agora nós vamos ter uma conexão direta com a Europa. É uma grande entrega que vai ajudar o nosso país no escoamento de dados", disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Rota complicada Atualmente, todo o tráfego de internet entre Brasil e Europa se dá através de uma rota indireta, que necessita de servidores norte-americanos como ponte de comunicação - estrutura que gera um atraso no envio e recebimento de dados para os dois lados. Segundo informa o Ministério das Comunicações, a nova rota de dados cortará pela metade o tempo necessário para usuários brasileiros acessarem informações em servidores europeus e vice-versa. O Ministério das Comunicações informa que o investimento para a nova rota foi de cerca de R$ 1 bilhão e foi financiado por uma empresa privada do setor de tecnologia e telecomunicações. A iniciativa, segundo informa a pasta, deve aumentar negócios digitais e atrair investimentos para o Brasil. Por Revista Imagem - Fonte Agência Brasil
- Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país
Publicação sai amanhã no Diário Oficial. Decreto atualiza a cessão de corpos d’água da União para a prática da aquicultura. Revista Imagem - 15/12/2020 07:41 O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.” Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a "criação de peixe no Brasil". O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo. As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar. Por Revista Imagem - Fonte Agência Brasil
- Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje
Mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. Revista Imagem - 15/12/2020 07:38 Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro. O mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. A punição para o descumprimento pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário foi servidor público ou funcionário de autarquias. O prazo para os mesários faltosos no segundo turno realizarem a justificativa termina em 7 de janeiro. Por Revista Imagem - Fonte Agência Brasil
- Pessoas de ancestralidade africana têm menos chance de encontrar doador de medula
Pesquisa constatou que essas pessoas tem redução de 60% nas chances de encontrar um doador compatível de medula óssea. Revista Imagem - 15/12/2020 07:37 Estudo realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) confirmou que pessoas de ancestralidade africana têm mais dificuldade de encontrar um doador compatível de medula óssea. A pesquisa foi feita em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), tendo sido publicada na revista científica Frontiers in Immunology. O professor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (Ibrag) da Uerj, Luís Cristóvão Pôrto, um dos coordenadores do trabalho, esclareceu, em entrevista à Agência Brasil, que essa informação já existia em outros registros de doadores de medula óssea na Europa e Estados Unidos. Apesar de campanhas feitas no Brasil pelo Ministério da Saúde para aumento de doadores, a representatividade não é tão homogênea, refletindo todo o perfil demográfico brasileiro, comentou. “Temos bem representadas algumas cor/raça pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no nosso Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), mas na verdade, estariam desfavorecendo, de certa maneira, o paciente que tenha uma ascendência africana”. Segundo dados de dezembro do ano passado, que foram trabalhados no estudo, existiam no Redome àquela época 5 milhões se registros de doadores, dos quais 2,760 milhões eram brancos; 1,218 milhão, pardos; 22,6 mil, indígenas; 364 mil, pretos; e mais de 165 mil, amarelos. Não informaram cor ou raça 543 mil pessoas. O Redome é mantido pelo Inca e apresenta, atualmente, mais de 5,249 milhões de doadores voluntários de todo o país. Origem Pôrto afirmou que outra razão é a origem europeia do povo brasileiro estar mais concentrada na Península Iberica, embora haja outros povos europeus que vieram para o Brasil, como italianos e alemães, que se instalaram mais na Região Sul, e asiáticos, como japoneses. Essas populações têm uma diversidade no HLA (sistema de genes que é um dos principais determinantes da histocompatibilidade em transplantes, incluindo transplante de medula óssea) menor do que a população do continente africano como um todo. “Lá tem uma variedade em termos de moléculas HLA e de genes para isso muito grande, que não está representada em nenhum registro”, disse. Segundo o professor da Uerj, a boa notícia é que, mesmo com essa diferença, “o nosso Redome tem atendido muito a uma demanda internacional que vem buscar aqui esses doadores que também estão sub representados, por exemplo, no banco norte-americano”. Ele afirmou que o grupo da USP fez um levantamento da ancestralidade com maiores marcadores. Além de adotar a classificação do IBGE com a autodefinição de "pretos", "pardos" e "brancos", a informação contida no DNA dos doadores foi usada para definir a ancestralidade genética em uma amostra de mais de oito mil brasileiros. A pesquisa demonstrou que brasileiros com maior proporção de ancestralidade africana no seu genoma têm redução de 60% nas chances de encontrar um doador compatível entre os cadastrados no Redome, quando comparados aos de ancestralidade majoritariamente europeia. “O HLA reflete um pouco essa ancestralidade, mas nós temos mais ferramentas para definir essa ancestralidade”, observou Pôrto. A pesquisa se baseou não só na declaração dos doadores ao se cadastrarem no Redome, mas cruzou as informações com dados de marcadores genéticos de ancestralidade. “O grupo da USP caracterizou, de maneira molecular, essa ancestralidade, buscando, posteriormente, se o HLA dessas pessoas estava contratado dentro do Redome. O resultado apresentou uma diferença significativa”, explicou. Ou seja, há poucos doadores de medula óssea de origem africana no Redome. “Temos um número suficiente mas, proporcionalmente, o outro grupo está melhor representado. A chance (de encontrar um doador) não é equitativa, de certa maneira”. Embora tenham vindo muitos negros da África para o Brasil, a diversidade não está bem representada no Redome, sustentou Pôrto. Tipos de transplantes Acrescentou que o ideal é que sejam feitas no Brasil campanhas direcionadas a estimular o cadastramento de novos doadores de origem africana, porque isso aumentará as chances de pessoas com essa ancestralidade encontrarem um doador de medula óssea compatível. Nos Estados Unidos, são feitas iniciativas direcionadas a recrutar mais doadores do grupo populacional de hispânicos, por exemplo, informou o professor. O transplante de medula óssea é a cura para várias doenças, como leucemia e anemia falciforme, doenças hematológicas com defeitos genéticos. Os transplantes podem ser de três tipos: transplante alogênico aparentado, quando as células provêm de um doador da família do doente; transplante autólogo, quando as células são do próprio paciente transplantado; e transplante alogênico não aparentado, quando as células provêm de um doador desconhecido. A realização do transplante depende da disponibilidade de um doador com perfil imunológico compatível para os genes do sistema HLA (os mais variáveis do nosso genoma), a fim de evitar a rejeição. “Se não encontra entre um parente a mesma identidade HLA, o acesso realmente é buscar no Redome”, disse Pôrto. O tipo de transplante que mais se faz é o autólogo, ou seja, da pessoa para ela mesma. O professor informou ainda que em torno de mil transplantes de medula óssea não aparentados são feitos por ano no país. Para se cadastrar como doador de medula óssea, a pessoa interessada tem que ter entre 18 e 55 anos de idade; estar em bom estado geral de saúde; não ter doença infecciosa ou incapacitante; não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico. O Redome esclarece que algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisadas caso a caso. Por Revista Imagem - Texto Alana Gandra
- Ainda endividado, VEC fica de fora do Rondoniense 2021
O VEC é o segundo clube com o maior número de títulos no futebol rondoniense Revista Imagem - 15/12/2020 07:29 O VEC ficou de fora da disputa do Campeonato Rondoniense 2021. A FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) divulgou na última quarta-feira os nove participantes da competição estadual. Dentre eles estão: Barcelona, Genus, Guajará, Guaporé, Ji-Paraná, Porto Velho, Real Ariquemes, Rondoniense e União Cacoalense. A frente do projeto de reestruturação do VEC, o dirigente José Natal Jacob, mais conhecido como Natalzinho, ressaltou que, apesar dos esforços, não foi possível angariar recursos para pagar o recadastramento além de multas junto à FFER e a CBF para confirmar o retorno do Lobo do Cerrado ao futebol profissional em 2021. De acordo com Natalzinho, a expectativa é que o Lobo do Cerrado participe somente das competições de base em 2021. O clube ainda tem o objetivo de participar da Segunda Divisão do Campeonato Rondoniense no próximo ano. Caso a divisão de acesso não ocorra, a diretoria do VEC vai buscar vaga no profissional em 2022. Em 2018, o VEC acabou oficializando sua desistência em meio à realização do Campeonato Rondoniense, após a derrota para o Genus por 2 a 1 em pleno estádio Portal da Amazônia, no dia 14 de abril daquele ano. Como a desistência aconteceu fora do prazo, o VEC foi punido com o impedimento de participação na competição subsequente da mesma modalidade, como previsto no Artigo 22 do Regulamento Específico, sem prejuízo de possíveis sanções previstas pelo CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O VEC é o segundo clube com o maior número de títulos no futebol rondoniense (2005, 2009, 2010, 2013 e 2014). Por Revista Imagem - Fonte Futebol do Norte
- Diplomação de prefeito, vice e vereadores acontece nesta quinta-feira
Solenidade encerra processo eleitoral e habilita eleito a tomar posse no cargo. Cerimônia será on line. Revista Imagem - 15/12/2020 07:17 O prefeito, vice e vereadores eleitos em Vilhena serão diplomados nesta quinta-feira (17), às 15h. De acordo a Justiça Eleitoral, neste ano, a cerimônia irá acontecer em formato virtual, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Em Vilhena, o prefeito em exercício, Eduardo Japonês (PV), foi reeleito. A vice dele na chapa é Patrícia da Glória, também do PV. Quanto aos vereadores, a Câmara dispõe de 13 cadeiras. Nesta legislatura, 10 parlamentares exercerão o primeiro mandato, entre eles, três mulheres. Já os vereadores Samir Ali (Podemos), Ronildo Macedo (PV) e Wilson Tabalipa (PV) foram reeleitos e vão para o segundo exercício. A solenidade será realizada através do aplicativo Zoom. A população pode acompanhar a transmissão pela página da Câmara de Vereadores, no Facebook. A posse dos eleitos acontecerá no dia 1º de janeiro de 2021, no plenário da Câmara. Por Revista Imagem - Fonte Assessoria CMV
- Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa
Agência afirma que poderá usar dados de agências de saúde de outros países para acelerar a avaliação de vacinas contra covid-19 no Brasil. Revista Imagem - 14/12/2020 18:25 Em nota, agência diz que poderá usar dados de saúde de outros países Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 14/12/2020 - 17:53 Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia. No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19. A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão. Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância. As companhias interessadas em tal alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”. Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico. Autorização por outros países Em comunicado sobre o novo prazo de até 10 dias, a Anvisa abordou também o procedimento de autorização emergencial a partir da aprovação do uso do imunizante por órgãos reguladores de outros países. O mecanismo está previsto em lei. O texto menciona a permissão da agência de saúde dos Estados Unidos (Food and Drug Administration, FDA) à vacina da Pfizer, argumentando que ainda que o processo em curso nos Estados Unidos seja semelhante, ainda seria necessário ter uma avaliação própria da agência brasileira. “Ainda assim, parte dos dados, bem como compromissos e planos de monitoramento que precisam compor o pedido de uso emergencial [em outro país a outro órgão regulador], referem-se exclusivamente a realidades nacionais e, por isso, a importância da análise da vacina a ser usada no Brasil ser realizada pela Anvisa”, diz a nota. Entre os aspectos que deverão ser considerados na avaliação que a agência - que deve ser realizada em até 10 dias - estão: Se a vacina que será disponibilizada para a população brasileira é a mesma avaliada nos estudos clínicos; Se a população-alvo a ser vacinada no Brasil é a mesma que será imunizada no país da autorização original; Quais as estratégias de monitoramento da aplicação das vacinas e de eventuais efeitos adversos nos indivíduos. O comunicado da Anvisa pondera a replicação da autorização pela autoridade reguladora chinesa da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa SinoVac em parceria com o Instituto Butantan. A nota afirma que os critérios empregados no país para a autorização “não são transparentes” e não há ''informações disponíveis” sobre eles. “Caso venha a ser autorizada a replicação automática da autorização de uso emergencial estrangeira no Brasil, sem a devida submissão de dados à Anvisa, são esperados o enfraquecimento e a retardação na condução do estudo clínico no Brasil, além de se expor a população brasileira a riscos que não serão monitorados pela empresa desenvolvedora da vacina”, informa o documento. Por Revista Imagem - Texto Jonas Valente
- Doença infecciosa transmitida por gatos é confirmada em Manaus
Manaus teve quatro confirmações da doença e 16 suspeitos. Revista Imagem - 14/12/2020 18:20 Em Manaus, a confirmação de gatos diagnosticados com uma doença infecciosa que pode ser transmitida a humanos preocupa as autoridades de saúde. Quatro casos de esporotricose animal em felinos foram confirmados e mais 16 estão em análise, segundo a Secretária de Saúde da capital amazonense. Transmitida por um fungo, nos humanos a doença ataca principalmente a pele. As lesões começam com um caroço, podendo formar uma ferida de difícil cicatrização. Na sua forma mais agressiva, a esporotricose animal desequilibra o organismo, tendo impacto em outras doenças ou comorbidades que a pessoa venha a ter. Nos gatos, aparecem feridas profundas que não cicatrizam, geralmente no focinho e patas, podendo progredir para o resto do corpo. Os sinais clínicos incluem perda de peso, apatia e secreção nasal. O secretário de Saúde de Manaus, Marcelo Magaldi, afirmou que não há necessidade de pânico, e disse que a doença tem tratamento e cura. Uma equipe de profissionais do Centro de Controle de Zoonoses está fazendo o acompanhamento dos casos suspeitos, com visitas domiciliares e coleta de material para exames laboratoriais. O fungo da esporotricose pode ser transmitido ao gato e às pessoas pelo contato com materiais contaminados, como cascas de árvores, palha, farpas, espinhos ou terra. O gato infectado transmite a doença para outros gatos e para as pessoas por meio de arranhões, mordidas ou contato direto com a pele lesionada. O membro do Conselho Federal de Medicina Veterinária, José Renato Rezende, alerta que a população não deve fazer a soltura de animais com eventuais sintomas, pois isso pode agravar a situação. Uma portaria do Ministério da Saúde de fevereiro deste ano tornou obrigatória a notificação de casos confirmados de esporotricose animal. Rezende, que integra a Comissão de Saúde Pública Veterinária do Conselho Federal, afirmou que, mesmo domesticados, há felinos que continuam a passar parte do tempo na rua, o que aumenta o risco de disseminação da doença. Nos últimos 10 anos, foram registrados surtos de esporotricose em animais no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, na Paraíba, em Pernambuco e em Santa Catarina. A doença já teve registros em todo o território nacional. Por Revista Imagem - Texto Bianca Paiva
- Testes rápidos e gratuitos de HIV, sífilis e hepatite são oferecidos em Vilhena
Testes são feitos em unidades básicas de saúde, no Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e Hospital Regional. Revista Imagem - 14/12/2020 18:15 Moradores de Vilhena podem realizar testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B e C em qualquer unidade básica de saúde, Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e hospital público da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde lembra que os testes são gratuitos e respeitam o sigilo. Se necessário, também são oferecidos aconselhamentos pré-teste e pós-teste para apoio emocional. Os postinhos de saúde funcionam das 7h às 19h; O Hospital Regional é aberto durante 24h e O SAE, localizado na rua Porto Velho, 178, 5°BEC, funciona das 7h às 13h, onde também acontecem os acompanhamentos aos pacientes soropositivos. A campanha é impulsionada pelo "Dezembro Vermelho" que tem como objetivo chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção de pessoas infectadas com o HIV. Segundo a Secretaria de Saúde de Vilhena, no ano passado foram registrados 32 novos casos confirmados de aids no município. Em 2020, até o dia 1º de dezembro, foram identificados 36. A pasta acredita que esse aumento aconteceu devido ampliação na testagem, já que todos os hospitalizados por Covid-19 também foram testados para HIV, conforme protocolo da secretaria. E a maior capacidade de diagnóstico dá oportunidade de tratamento imediato para mais pacientes.O tratamento precoce pode salvar vidas. Por Revista Imagem - Fonte G1
- Governo reafirma parcerias para desenvolver o setor produtivo no Cone Sul
Convênios foram mantidos entre o governo de Rondônia e o IFRO em Colorado do Oeste, e com prefeituras da região. Revista Imagem - 14/12/2020 18:10 Campus do IFRO em Colorado do Oeste A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em agenda realizada na última sexta-feira (11) na cidade de Colorado do Oeste, reafirmou parcerias com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e com as prefeituras da região Cone Sul para desenvolver o setor produtivo em 2021. No campus do Instituto em Colorado do Oeste, o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani foi recepcionado pelo diretor, professor Marcos Aurélio Anequine, e visitou a plantação experimental de mudas de capiaçu, vegetal utilizado para alimentar o gado na época da seca e melhorar a produção dos produtores de leite. Na oportunidade, Padovani ouviu as explicações do professor Fagton Mattos Negrão, responsável pelas pesquisas desenvolvidas com estudantes e produtores rurais na região. “Nossa intenção é propagar a tecnologia no campo por meio dessa capineira. Essa é uma tecnologia que veio para revolucionar a pecuária rondoniense, elevando a produtividade e garantido alimento na época da seca”, destacou o zootecnista, explicando que o capim pode ser usado de duas formas: “picado e servido ao gado, ou mesmo em forma de silagem, em que o alimento é guardado na propriedade”. De acordo com o secretário, o material é muito importante para o setor da bovinocultura, especialmente utilizado na pecuária de leite. Ele também destacou os equipamentos testados para processar o capiaçu, ressaltando a parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Ifro e a Entidade Autárquica de Extensão de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-Território Cone Sul). ”Estamos distribuindo essas mudas para todo o Estado, para que o produtor de leite incremente a alimentação de seu rebanho, dobrando sua produção com alimento de melhor qualidade”, explicou Padovani. Acompanhado do engenheiro agrônomo, Ariel Gomes, e do médico veterinário, Fabiano Cremonini, ambos responsáveis pelo trabalho da Seagri no Cone Sul, o secretário também visitou a nova sede da Emater de Colorado do Oeste, oportunidade em que ouviu e conversou com os técnicos da autarquia. Na ocasião, foi tratada a questão do incentivo à produção de leite, crédito rural, além dos projetos e trabalhos realizados pelos técnicos no atendimento aos produtores da região. Em seguida, Padovani se reuniu com o prefeito reeleito de Colorado do Oeste, Ribamar Oliveira, momento em que reafirmou as parcerias, em nome do governador Marcos Rocha com o município para desenvolver o setor produtivo em 2021. “Nos colocamos à disposição para atender as demandas do novo mandato. O prefeito Ribamar tem sido um grande parceiro do Governo do Estado”, revelou Padovani. No fechamento da agenda, foi realizada uma vistoria no Crédito Fundiário, em uma área que foi adquirida pelo Governo Federal, por meio de uma instituição bancária e Seagri, onde se encontram famílias assentadas pelo “Programa Terra Brasil”. No local, Padovani fiscalizou os trabalhos da empresa contratada para levar iluminação pública. Ele também ouviu e conversou com produtores, destacando a importância e a seriedade do trabalho que está sendo feito pelo Governo do Estado. “Falamos da importância do produtor acreditar no programa. Essa é uma área que será definida como produtora de leite, garantindo emprego, terra e renda para as famílias dos pequenos produtores rurais de Rondônia”, finalizou o secretário. Por Revista Imagem - Texto: Eraldo Erick
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