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- MS fecha contrato para comprar até 100 milhões de doses da Coronavac
Aquisição foi possível graças à medida provisória editada ontem permitindo a contratação de vacinas antes do registro na Anvisa. Por Revista Imagem - 07/01/2021 17:50 O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da Coronavac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19. Pazuello afirmou que a aquisição do lote da Coronavac foi possível graças à medida provisória (MP) editada ontem (6) permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS. A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da Coronavac oriundas do contrato com o Instituto Butantan. A Coronavac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose. O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia. O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês. O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante. “Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro. Seringas Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente. O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa. Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro. Por Revista Imagem - Texto: Jonas Valente
- Covid-19: Anvisa reforça que não recebeu pedido de registro de vacina
“Até o momento, a Anvisa não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas para covid-19 no Brasil”, diz nota. Por Revista Imagem - 07/01/2021 17:40 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse hoje (7) que ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas para covid-19 no Brasil. A informação foi dada após nova reunião com técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do laboratório Astrazeneca e logo após a apresentação dos estudos clínicos sobre a eficácia da vacina CoronaVac, pelo Instituto Butantan. “Até o momento, a Anvisa não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas para covid-19 no Brasil”, diz nota divulgada pela agência reguladora. A reunião na manhã desta quinta-feira tratou de questões envolvendo a autorização emergencial do uso das doses da vacina contra a covid-19 , desenvolvida pela Astrazeneca em parceria com a Fiocruz. Segundo a Anvisa, a troca de informações é a continuidade das reuniões que ocorreram nos últimos dias. “A Anvisa tem atendido todos os laboratórios que estão desenvolvendo vacinas a fim de orientar e esclarecer questões técnicas para a avaliação de vacinas”, diz a nota. No dia 31 de dezembro de 2020, a Anvisa autorizou a importação, em caráter excepcional, de 2 milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz no Brasil. As doses importadas são fabricadas pelo Serum Institute da Índia. No país asiático, o uso emergencial do imunizante já foi aprovado. Com a chegada dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) importados em meados de janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz prevê que a produção da vacina AstraZeneca/Oxford no Brasil deve começar no dia 20 deste mês. O imunizante previne contra a covid-19 e já começou a ser aplicado no Reino Unido. A expectativa é que a Fiocruz apresente até amanhã (8) à Anvisa o pedido de uso emergencial dos 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford que o governo negocia para importar da Índia. Butatan Técnicos da Anvisa também se reuniram, nesta manhã, com representantes do Instituto Butantan, quando foram apresentados os estudos sobre a eficácia da vacina Coronavac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. De acordo com o Butantan, a vacina tem taxa de eficácia mínima de 78%. De acordo com o diretor do Butantan, Dimas Covas, o governo paulista ainda não vai encaminhar o pedido de registro definitivo da vacina à Anvisa, já que isso teria que ser feito em conjunto com a Sinovac. O que será feito neste momento, segundo ele, será apenas o pedido de uso emergencial da vacina. Por Revista Imagem - Texto: Luciano Nascimento
- Governo contrata analistas ambientais para regularização ambiental rural
A contratação temporária foi realizada através de processo seletivo simplificado. Por Revista Imagem - 07/01/2021 17:35 O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), apresentou na manhã desta quinta-feira (7), no auditório da Escola do Governo, no Palácio Rio Madeira, 25 novos profissionais de nível superior para o cargo de Analista Ambiental com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. A contratação temporária foi realizada através de processo seletivo simplificado com recursos oriundos de leis ou acordos anticorrupção, disponibilizados e destinados para a contratação de modo excepcional, com contratos de dois anos que poderão ser prorrogados, a depender da necessidade. As atividades desenvolvidas serão gerenciadas pela Sedam, por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural (COMRAR). Os novos profissionais vão atuar em atividades voltadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA) com o intuito de avançar no processo de regularização ambiental de imóveis rurais no Estado. O coordenador de monitoramento e regularização ambiental rural da Sedam, Geovani Marx acredita que com os profissionais contratados será possível realizar alinhamentos necessários para avanços a nível estadual. “As expectativas são de que aumente a produtividade de analise de CAR em aproximadamente 140%. Com essas contratações a partir deste ano, a perspectiva é de que eliminemos todas as análises de cadastro ambiental rural juntamente com as ações que iremos implementar junto a coordenadoria”. O secretário adjunto da Sedam, Cel. Demargli da Costa Farias enfatizou a importância das contratações para o desenvolvimento do estado. “Assim que chegamos na Sedam percebemos a demanda reprimida no sentido da realização de análises com mais rapidez de alguns processos que são rotineiros dentro da nossa secretaria. Em função disso levamos essa demanda ao governador que de pronto verificou a necessidade de dar essa resposta para a população, principalmente aqueles que nos procuram com muita contundência. Esses jovens vão potencializar as análises dentro da nossa secretaria ambiental. Eles contribuirão com uma melhora significativa para o movimento de nossas atividades”. Jonathan Monteiro de Oliveira, natural de Cabixi, é um dos novos profissionais contratados. “Estava desempregado quando fui convocado. Foi a melhor notícia que recebi no final de ano. Foi um presente! Minhas expectativas agora são as melhores possíveis!”, comemora o analista. Por Revista Imagem - Texto: Marina Espíndola
- ACIV emite nota contrária a decreto da prefeitura de Vilhena
Novo decreto municipal que trouxe restrições ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e academias. Por Revista Imagem - 07/01/2021 17:30 A ACIV (Associação Comercial e Empresarial de Vilhena) emitiu nota nesta quinta-feira (7) se posicionando contra o novo decreto municipal que trouxe restrições ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e academias no município. Veja a Nota na íntegra, que é assinada pelo residente da entidade, Dirceu Hoffmann: A ACIV – Associação Comercial e Empresarial de Vilhena, representada pelo seu presidente Sr. Dirceu Hoffmann, vem se posicionar quanto ao Decreto nº 50.892 de 05 de janeiro de 2021, referente ao combate ao COVID-19. A ACIV tem exercido sua posição no Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, para defender medidas que combata a pandemia com o menor impacto possível aos seus associados e ao comércio de Vilhena, contudo a ACIV é o único representante do comércio dentre os dez membros fazem parte deste colegiado e participam da tomada de decisão. Diante do exposto, a ACIV lamenta a retomada de algumas restrições ao comércio, reflexo do aumento considerado dos casos confirmados. Mesmo tendo convicção que este aumento não é responsabilidade do comércio. Desta forma fazemos o apelo aos comerciantes e à toda população vilhenense quanto ao cumprimento dos cuidados contra a COVID-19 para que consigamos continuar lutando para a manutenção dos comércios e empregos em nossa cidade. A ACIV continuará defendendo o funcionamento do comércio, da mesma forma que lutou pela abertura do comércio no início da pandemia. Buscará os meios possíveis para evitar os impactos para seus associados. Convocamos aos empresários e comerciantes a continuarem fazendo a sua parte no combate a pandemia, e convocamos a toda população para ampliar os cuidados para que logo retornemos à flexibilização das restrições impostas pelo referido decreto. Todos devemos fazer nossa parte, as restrições não surtirão efeito se forem cumpridas apenas pelos comerciantes. Por Revista Imagem - Da Redação
- IPVA 2021 está disponível para pagamento com até 10% de desconto
A Sefin disponibiliza pagamento antecipado, à vista, com desconto de 10% ou 5%, como também o recebimento em três parcelas. Por Revista Imagem - 07/01/2021 17:05 O Governo do Estado de Rondônia planeja arrecadar para 2021 um montante de mais de R$ 360 milhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) divulgou uma tabela que garante facilidades como pagamento em até três parcelas e descontos, mediante pagamento antecipado e à vista, de 10% ou 5%. O valor de arrecadação para este ano se baseia na frota de 690.939 veículos ativos que geram IPVA. Caso o contribuinte realize o pagamento antecipado em até 60 dias, receberá um desconto de 10% e, se for efetuado em até 30 dias, receberá um desconto de 5%. Já para aquele que não tem condições de pagar à vista, a Sefin disponibiliza também um pagamento em até três parcelas, sem acréscimo, desde que ao chegar a data limite, esteja integralmente quitado. A iniciativa permite o planejamento das finanças pessoais como ainda proporciona uma economia substancial e facilidade aos contribuintes. Segundo análise da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), embora tenha acontecido um aumento de 6,39% em relação ao valor total ‘global da base do semestre’ lançado em 2020 (R$ 338.585.171,05 para 682.779 veículos), o IPVA de 2021 reduziu, em média, cerca de 2,64% em relação ao ano passado, deixando o custo para contribuinte mais favorável. Antônio Carlos Alencar do Nascimento, coordenador geral da Receita Estadual, comenta que desde do início da gestão do governador, coronel Marcos Rocha, o trabalho realizado pela secretaria é administrado com muita cautela a fim de proporcionar as melhores facilidades à população e um melhor desenvolvimento das atividades. Segundo ele, desde 2013, Rondônia não altera o calendário do IPVA, mantendo-se de março a outubro, porém anualmente é editado para que as datas de pagamento caiam em dia útil e não, por exemplo, no sábado, domingo ou feriado. É importante comentar, que no ano de 2020, a gestão atual adotou inúmeras políticas para setor automotivo, sendo algumas delas medidas mitigadoras como prorrogação do vencimento a fim de permitir que as pessoas se organizassem graças a mudança de prioridades dada a ocasião e dificuldade financeira decorrente da pandemia. Como também, propôs a aprovação do programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), dispensando juros e multas daqueles que estavam em atraso. Ao comentar sobre a importância de seguir os pagamentos estabelecidos, o coordenador geral da receita estadual comenta os malefícios de ficar no atraso. “O valor do IPVA, dividido pela metade entre o Estado e o município, é um recurso importante à receita Estadual. Todas as decisões relacionadas ao tributo são tomadas com a devida cautela e o atraso dos pagamentos implica prejuízos ao contribuinte, pois ele não conseguirá tirar licenciamento, expedir certidões negativas, entre outros, como ainda a falta de pagamento pode levar a negativação, após 120 dias de inadimplência, dando entrada à dívida ativa. A gente entende o momento que se passa, mas é interessante manter as contas em dia para evitar quaisquer transtornos no futuro”, alerta. PAGAMENTO EM ATÉ 3 PARCELAS 1ª parcela: datas do “desconto de 10%” 2ª parcela: datas do “desconto de 5%” 3ª parcela: datas do “sem desconto” Vale lembrar que o parcelamento não tem acréscimos, mas também não faz jus ao desconto (o desconto é válido apenas para quem efetuar o pagamento antecipado e à vista). Até a data final que está descrito na tabela do cronograma de pagamento “sem desconto”, o IPVA deverá estar integralmente quitado. ALÍQUOTA INALTERADA De acordo ainda com a Sefin, as alíquotas (percentuais ou valor fixo aplicado sobre uma base de cálculo) não foram alteradas, permanecendo as mesmas de 2020, que variam entre 1%, 2% e 3% conforme o tipo de veículo. A base de cálculo é apurada pela tabela FIPE, cujos valores são específicos para Estado de Rondônia. A tabela está publicada no site da Sefin. 》 1%: ônibus, microônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, veículos destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras ou cuja posse detenham, mediante contrato de arrendamento mercantil registrado em cartório; 》 2%: para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 1000 (mil) cilindradas. 》 3%: veículos terrestres de passeio ou utilitário, jipe, picape e caminhoneta com cabine fechada ou dupla, veículo aéreo, veículo aquático e demais veículos não especificados. CONFIRA AS DATAS: Por Revista Imagem - Texto: Emanuelle Pontes
- Concurso da Polícia Civil vai exigir nível superior para todos os cargos
São 379 vagas distribuídas aos cargos de delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão, perito papiloscopista e técnico em necropsia. Por Revista Imagem - 07/01/2021 16:57 No final do ano passado, o Governo, por meio da deliberação da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), divulgou autorização de diversos concursos para compor a carreira policial do Estado em 2021, em especial, o da Polícia Civil de Rondônia (PC-RO). Prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, a polícia judiciária do Estado vai ofertar 379 vagas distribuídas em seis cargos: 10 vagas para delegado, 10 para médico legista, 175 para agentes de polícia, 120 para escrivão, 50 para perito papiloscopista e 14 para técnico em necropsia, todos de nível superior completo. Todos os cargos possuem jornada semanal de 40 horas, com dedicação exclusiva às atividades do cargo, respeitadas suas peculiaridades, podendo ser convocado a qualquer tempo, a critério da administração. Conforme a Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992, as promoções da atividade da PC ocorrem de quatro em quatros anos de efetivo exercício pelos critérios de antiguidade (maior tempo de efetivo exercício na classe) e merecimento(demonstração positiva durante a sua permanência na classe). A promoção, é a elevação gradual e seletiva à classe imediatamente superior daquela a que pertença. Vale lembrar que as vagas a serem ocupadas decorrem de intervalo de tempo ‘interstício legal’ e de abertura de vagas seja decorrente de aposentadoria, exoneração, demissão, óbito, entre outros. De acordo com os dois últimos concursos realizados pela instituição deflagrados, um em 2009 e outro em 2014, o ingresso, a nomeação e a posse em cargos ocorreram mediante aprovação em concurso público realizado em fases eliminatórias, sendo elas de provas e títulos, exigindo-se formação em nível superior; frequência e aprovação no curso de formação da Academia de Polícia e de outras etapas mediante resolução, como é o caso do Teste de Aptidão Física (TAF). Para os cargos de delegado de polícia e médico legista, sucederam-se ainda prova oral. Considerando que atualmente a solicitação de concurso somente obteve aprovação do Governo, os procedimentos necessários ainda estão em andamento, como contratação de empresa para elaboração e execução do certame. A fim de ter uma noção de como ocorrerá a etapa do TAF, o diretor-geral da PC em Rondônia, Samir Fouad Abboud sugere que os futuros candidatos busquem editais de concursos anteriores, assim como editais de outros estados para se basearem. A quem se interessar em começar os estudos, assim como se preparar fisicamente, o diretor-geral afirma que será necessário muita dedicação e esforço e dá dicas para buscar cursos preparatórios para a carreira policial, assim como iniciar a prática de atividade física, desde já. Demonstrando ansiedade em receber os futuros policiais civis aprovados e para motivar os concurseiros, ele pontua claramente a missão e o compromisso que a carreira exige. “Ser policial é um sacerdócio, é uma profissão muito dinâmica, para a qual o policial civil deve ser vocacionado para o desempenho, exige capacidade e iniciativa, responsabilidade, comprometimento com o trabalho a ser realizado, controle emocional, visto que a missão do policial é cumprir a lei e promover a justiça social, muitas vezes colocando sua vida em risco para proteger a sociedade”, esclarece Fouad Abboud. À Polícia Civil incumbe a preservação da ordem jurídica, da paz social, do regime democrático, do Estado de Direito e, com exclusividade, o exercício das funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais no combate à criminalidade e à violência, através da complexa atividade de investigação criminal, a qual requer conhecimento de métodos, técnicas e tecnologias específicas, além do conhecimento jurídico necessário para evitar arbitrariedades e violações de direitos. Conforme a instituição, a PC preocupa-se com a elucidação dos crimes que ocorrem na sociedade, colaborando diretamente com a defesa dos direitos fundamentais do cidadão. CARGOS PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL Baseado nos concursos anteriores, as atribuições e requisitos exigidos do seis cargos a serem ofertados são: Delegado ATRIBUIÇÕES: Dirigir as atividades administrativas, de pessoal, logísticas e operacionais; instaurar e presidir Inquéritos Policiais, Termos Circunstanciados, procedimentos de apuração de ato infracional, lavrar Autos de Prisão em prisão em flagrante ou de apreensão de adolescente e outros procedimentos; concede liberdade provisória aos presos que atuarem em flagrante delito (com fiança ou sem fiança), entre outros. REQUISITOS: Diploma em curso de nível superior completo de bacharel em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, exigindo-se, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A exigência de tempo de atividade jurídica será dispensada para os que contarem com, no mínimo, três anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial. Médico Legista ATRIBUIÇÕES: Supervisionar e executar perícias médico-legais em geral; realizar pesquisas de novos métodos na área de medicina legal e produzir estudos, informações e pareceres técnicos; executar necropsias ou exames necroscópicos em humanos, em partes de cadáveres putrefeitos e esqueletizados; executar perícias de exumação; coletar amostras biológicas de humanos, realizar exames perícias em vivos, entre outros. REQUISITOS: Diploma devidamente registrado pelo órgão competente de conclusão de curso de graduação em Medicina, Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH)- categoria “B”, no mínimo. Agente de Polícia ATRIBUIÇÕES: proceder diligências investigatórias e do serviço policial; efetuar prisões de pessoas em flagrante e cumprir mandados judiciais de prisão; conduzir presos e remanejá-los por meio de escoltas, proceder à realização de busca e apreensão, interceptações telefônicas, infiltrações, ação controlada, captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos; dirigir veículos automotores em diligências e missões; manusear arma de fogo do acervo policial e apreendido, entre outros. REQUISITOS: Graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e possuir CNH-categoria “B”, válida. Escrivão de Polícia ATRIBUIÇÕES: formalizar os atos e determinações do Delegado de Polícia Judiciária; fiscalizar os trabalhos cartorários das delegacias; expedir, mediante requerimento certidões, traslados, requeridos por interessados, pelo Poder Judiciário, Ministério Público ou autoridades administrativas competentes; reduzir a termo, declarações apresentadas por pessoas relacionadas a procedimentos investigatórios, entre outros. REQUISITOS: Graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e possuir CNH – categoria “B”, válida. Perito Papiloscopista ATRIBUIÇÕES: realizar perícias oficiais, assim como as papiloscópicas, necropapiloscópicas e prosopográficas, elaborando os seus respectivos laudos; coletar vestígios papilares encontrados em locais de crimes,; realizar pesquisas laboratoriais com reagentes para revelação de impressões e fragmentos papilares, bem como para regeneração de tecidos; elaborar retratos falados, projeções de rejuvenescimento e envelhecimento, disfarces, representação facial, entre outros. REQUISITOS: Graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e possuir CNH-categoria “B”, válida. Técnico em Necropsia ATRIBUIÇÕES: remover e transportar cadáveres do local em que se encontrem até o Instituto Médico-Legal – IML; auxiliar o médico nas necropsias e exumações; auxiliar nas operações e dissecações, recomposições, suturas e pesagem de cadáveres, sob orientação direta do médico-legista; registrar a entrada e saída dos cadáveres no IML. REQUISITOS: Graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e possuir CNH-categoria “B”, válida. Por Revista Imagem - Texto: Emanuelle Pontes
- PRF apreende 8 veículos e prende 4 foragidos nas estradas de Rondônia
As ocorrências com os veículos foram registradas de 1 a 4 de janeiro; as prisões aconteceram nos dias 4 e 5. Por Revista Imagem - 07/01/2021 08:57 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, em atividade ostensiva, identificou 8 veículos com sinais identificadores adulterados ou registro de furto e roubo. As ocorrências foram registradas de 01 a 04 de janeiro. Em Porto Velho, foram apreendidas três motocicletas (02 Honda CG 150 e 01 Yamaha Factor); em Guajará-Mirim, outras duas motocicletas (01 Honda Biz e 01 Yamaha Fazer) foram identificadas e encaminhadas à Polícia Civil. Em Ji-Paraná, houve o flagrante de irregularidade em uma motocicleta (Yamaha Kripton) e por fim, em Pimenta Bueno, policiais especialistas em fraudes veiculares identificaram 2 caminhões com sinais identificadores adulterados (01 MB 1620 e 01 Volvo). Os veículos foram encaminhados à perícia da Polícia Civil para identificação e posterior destinação. Prisões Já entre segunda (4) e terça-feira (5) a PRF cumpriu 4 mandados de prisão em desfavor de pessoas que transitavam nas BRs rondonienses. Em Porto Velho, uma pessoa com mandado de prisão em aberto por roubo foi identificada e presa na BR 364. Já na cidade de Ji-Paraná, o motorista de um caminhão, condenado por homicídio, foi recapturado; junto a ele ainda foi encontrada uma porção de droga ilícita para consumo pessoal. Ainda em Ji-Paraná, um foragido da justiça por uso de documento falso foi identificado quando passava pelo posto da PRF. Por fim, em Nova Mamoré, da madrugada da terça-feira, o condutor de um veículo foi identificado com pendência judicial por furto. Por Revista Imagem - Fonte: PRF
- Vilhena registra mais 60 casos de covid-19 e quase não tem leitos desocupados
A taxa de ocupação de leitos da Central de Atendimento à Covid-19 é de 91,4% (sendo 80% na UTI e 100% na Enfermaria). Por Revista Imagem - 07/01/2021 08:46 Vilhena registrou 60 novos casos confirmados de covid-19 neta quarta-feira (6), e investiga 50 novos casos suspeitos. O município registra 5.123 casos confirmados e 90 óbitos, sendo 77 de vilhenenses. Há atualmente 484 casos ativos em Vilhena e183 casos suspeitos. A taxa de letalidade da pandemia em Vilhena é de 1,50%. No Estado a taxa ficou em 1,89% e no Brasil em 2,53%. Ontem haviam 32 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19, sendo 28 de Vilhena e quatro de outras cidades (dois de Chupinguaia, um de Ministro Andreazza e um de Conquista do Oeste, no Mato Grosso), sendo 12 na UTI. A taxa de ocupação de leitos da Central de Atendimento à Covid-19 é de 91,4% (sendo 80% na UTI e 100% na Enfermaria). O Estado registrou até hoje 98,8 mil casos confirmados e 1.875 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 7,874 milhões, com 199 mil mortes. No mundo são 87,5 milhões de casos confirmados e 1,888 milhão de mortes. Por Revista Imagem - Fonte: Semcom PMV
- Central da Covid-19 de Vilhena recebe mais 5 respiradores
Ontem a ocupação de leitos chegou ao maior índice desde o início da pandemia no município, com 32 internados. Por Revista Imagem - 07/01/2021 08:41 O prefeito Eduardo Japonês articulou com as cidades de Colorado do Oeste e Cerejeiras o aumento do número de respiradores em Vilhena. Juntas as cidades enviaram a Vilhena cinco respiradores em um esforço conjunto da Saúde do Cone Sul para a enfrentar a pandemia, que se agrava a cada dia na região. A ajuda vem em bom tempo devido ao grande aumento no índice de ocupação dos leitos da Central de Atendimento à Covid. “Estamos fazendo nosso máximo, nosso máximo. Estamos nos preparando para o pior. Há ainda uma dificuldade na contratação. Já entrei em contato individualmente com médicos e enfermeiros, em diversos estados, mas nenhum profissional está disponível para contratação. Precisamos da colaboração da população, pois nosso sistema de Saúde tem um limite”, alerta a diretora do Hospital Regional de Vilhena, Siclinda Raasch. Em face do problema, o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, conversou com os prefeitos Professor Ribamar e Lisete Marth, de Colorado do Oeste e Cerejeiras, em uma articulação pela defesa da Saúde do Cone Sul. “Agradeço à parceria importante que ambos fizeram com Vilhena. Colorado nos enviou dois respiradores e Cerejeiras enviou três. Essa união para combatermos a pandemia nos dará forças. De qualquer forma, a maior estratégia de Saúde neste momento é a prevenção de cada um. Tudo depende dos cuidados básicos e individuais, que são lavar a mão, evitar contato físico, usar máscara e higienizar os ambientes de trabalho. Vamos nos cuidar!”, revela Eduardo Japonês. Dessa maneira, atualmente, considerando a dificuldade no número de profissionais de Saúde e de aparelhos, a Central de Atendimento à Covid-19 tem 15 respiradores disponíveis para funcionamento e cinco em manutenção na empresa Medical Center, responsável pelos reparos de equipamentos do Hospital Regional de Vilhena. Na empresa ainda há dois respiradores do Hospital Regional em manutenção, que após consertados serão utilizados em outras alas da unidade, como salas vermelha e amarela ou pronto-socorro. A previsão dos técnicos da empresa é que seja concluído o reparo em um respirador nesta semana e os demais ainda continuarão no conserto. Em face das complicações na contratação de profissionais de Saúde e no desgaste dos aparelhos respiradores que ficam ligados 24 horas por dia, a Central chega nesta quinta-feira com capacidade de funcionamento de 15 leitos de UTI, sendo 12 ocupados. A taxa de ocupação da UTI, por isso, alcança 80%, limite a partir do qual a Prefeitura poderá, após deliberação em conjunto do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, decretar fechamento (lockdown) de atividades no município. “A piora dos pacientes é repentina, mas a recuperação é lenta. A resposta de cada um é diferente. Temos previsão de duas a três altas hoje, mas, pessoal, vamos cuidar. A covid-19 está matando. Quem está fazendo festas, vamos respeitar as regras. Estamos com muitos pacientes jovens aqui, que também estão sendo atingidos em cheio pela doença com quadros gravíssimos”, explica o médico André Oliveira, que atua na Central de Atendimento à Covid-19. Leitos adicionais devem entrar em funcionamento para a Enfermaria ainda nesta semana após readequação de sala no Hospital Regional de Vilhena em caráter emergencial. O médico Willian Sabino do Hospital Regional também faz alerta. “Todos os nossos 20 leitos clínicos da Enfermaria estão ocupados. Pedimos a consciência a população, para não aglomerar, porque aqui em Vilhena está muito alto o índice de contaminação. Segundo estudos sabemos que o pico desta segunda onda pode ser nos próximos dias. Temos que nos cuidar”, revela. Por Revista Imagem - Fonte: Semcom PMV
- Semed começa atendimento para reserva de vagas nas escolas em Vilhena
Rematrículas estão sendo feitas automaticamente em todas as escolas municipais. Por Revista Imagem - 06/01/2021 18:02 Começou ma terça-feira (5), o primeiro dia de atendimento para reserva de vagas de novos alunos nas escolas municipais José Paulo Paes, Marizeti Mendes e Aparecida. O processo de matrículas nestas três escolas será feito através de mapeamento e análise documental. Por isso, os pais que desejam matricular seus filhos podem entregar os documentos necessários para realizar a reserva de vaga até o dia 8, sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, nas unidades de ensino. Na Escola Municipal Marizeti Mendes os documentos necessários para matrícula (original e cópia) são: certidão de nascimento e/ou documento de identidade da criança (CPF); CPF e RG do pai/mãe e/ou responsável legal e comprovante de residência do pai/mãe ou responsável legal, com comprovação que reside no mínimo há seis meses completos na área delimitada. Já nas creches José Paulo Paes (Moysés de Freitas) e Profª Aparecida os documentos necessários para matrícula (original e cópia) são: certidão de nascimento e/ou documento de identidade da criança (CPF); CPF e RG do pai/mãe e/ou responsável legal; declaração de trabalho do responsável (para Creche I e II) e comprovante de residência do pai/mãe ou responsável legal, com comprovação que reside no mínimo há seis meses completos na área delimitada. Para as outras escolas da rede municipal, as matrículas para as turmas Educação Infantil (Creche, Pré I e Pré II), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), abrem de 25 a 27 de janeiro de 2021 e todo processo será realizado de forma online, através de site que será divulgado em breve. Quanto às rematrículas, Claudete lembra que todas as escolas da Educação Infantil já realizaram o processo nos dias 16 a 18 de dezembro de forma automática. Já entre os dias 05 e 08 de janeiro serão feitas automaticamente as rematrículas do Ensino Fundamental e da EJA. A secretária adjunta também explica que a previsão é que as aulas retornem no dia 8 de fevereiro. “Estamos aguardando a autorização dos órgãos de saúde para o retorno das aulas presenciais. A preparação atual é para um possível retorno. Caso a resposta seja positiva, nossos alunos poderão retornar às atividades seguindo todos os protocolos de orientação para prevenção da Covid-19. Mas, se não for possível, daremos continuidade às aulas não presenciais e adiaremos novamente o início das aulas em proteção à Saúde de nossos servidores, alunos e suas famílias”. Por Revista Imagem - Fonte: Semcom PMV
- Prefeitura lança edital para o programa de residência médica
Quatro vagas estão abertas e vão até o dia 9 deste mês, veja edital. Por Revista Imagem - 06/01/2021 12:02 A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) divulgou novo edital que abre quatro vagas para especialização na modalidade em residência médica em Medicina de Família e Comunidade, que tem a previsão de início no dia 1º de março deste ano. O período de inscrição segue aberto até o dia nove 9 de janeiro. Todos os detalhes podem ser conferidos no edital. Os candidatos devem preencher os formulários e levar até a Semus, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. O programa de Residências constitui-se em uma pós-graduação Lato Sensu sob a forma de curso de especialização, modalidade de residência. Terá a duração mínima de dois anos com período de férias de 30 dias por ano. A carga horária é de 60 horas semanais e o residente receberá uma bolsa principal, paga pelo Ministério da Saúde, de R$ 3.330,43, além de uma complementar, paga pelo Município, no valor de R$ 3.699,57, totalizando R$ 7.030 mensais. A Prefeitura de Vilhena será a unidade formadora do Programa de Residências e responsável pelo ensino teórico e prático, acompanhando todas as atividades do programa e supervisionando para que haja o cumprimento dos critérios exigidos pelo Ministério da Educação. INSCRIÇÕES Devem ser realizadas pessoalmente, ou via um procurador até o próximo sábado (9) das 8h às 13h na Semus. Todas as demais informações estão presentes no edital, em anexo. Por Revista Imagem - Fonte: Semcom PMV
- Servidora municipal de Chupinguaia morre de pneumonia aos 47 anos
Rosa Lima era de família tradicional de Chupinguaia, irmã de ex-vereadoras e ex-secretário de obras do município. Por Revista Imagem - 06/01/2021 11:03 A professora Rosângela Aparecida Alves de Lima, 47 anos, morreu no fim da tarde desta terça-feira (5), próximo ao município de Candeias do Jamari. Rosa, como era conhecida em Chupinguaia, foi acometida por uma pneumonia e teve o quadro agravado nos últimos dias, sendo necessário sua transferência para uma UTI em Porto Velho. Porém, ela não resistiu e faleceu antes mesmo de chegar à capital. De família tradicional de Chupinguaia, Rosa era irmã das ex-vereadoras Maria Teresa e Vera Lima e do ex-secretário de Obras, Geraldo Lima. Era casada com José Carlos e deixa 3 filhos. O corpo da servidora está sendo velado na Câmara de Vereadores de Chupinguaia e o sepultamento acontecerá no cemitério local. Em nota, a prefeita Sheila Mosso lamentou o falecimento da servidora. "Sua morte prematura representa uma grande perda para o Município. A Secretária Municipal de Educação nunca mais será a mesma", escreveu. Por Revista Imagem - Da Redação
- Câmara de Vilhena recebe proposta de parceria de instituto para área social
Trabalho de cooperação técnica visa agilizar o uso de recursos e destiná-los a ações sociais. Por Revista Imagem - 06/01/2021 09:07 Na manhã da terça-feira (5), o presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), recebeu representantes do IVAS (Instituto Vontade, Ação e Saúde), organização da sociedade civil de interesse público. Estiveram presentes o vereador Wilson Tabalipa (PV), o presidente do Partido Verde, professor Gilson e os representantes do IVAS, Fernando Miranda, Bruno Miranda e Júnior Oliveira. A proposta é selar parceria para cooperação técnica entre o instituto e o poder público, tendo o instituto como instrumento para a efetivação de trabalhos sociais no município. Além disso, promover o desenvolvimento da pessoa humana, através de ações educacionais, culturais, práticas esportivas, preservação do meio ambiente, bem como incentivo a geração de trabalho e renda com o foco na participação ativa e democrática da sociedade. “Vamos atender mais pessoas carentes. Esta parceria mudará a realidade dos mais necessitados, pois fomentará ações sociais que se traduzirão na melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou Ronildo. “Os projetos do IVAS não irão só mudar a vida dos aprendizes, mas sim de todas as pessoas que os cercam, familiares, amigos e a sociedade em geral, e com certeza a experiência destes fará com que outras entidades, empresas, associações e poder público se envolvam cada vez mais com esta questão em proporcionar a quem pouco tem, um pouco mais. O desafio é grande e os trabalhos também, mais juntos, unidos, podemos muito, muito mais”, disse Fernando Miranda. O presidente Ronildo Macedo recebeu o projeto, em nome da Câmara, e se comprometeu em avaliar a proposta junto com o Poder Executivo Municipal para ver a viabilidade de sua aplicação. Por Revista Imagem - Fonte: Assessoria CMV
- Queda na doação de sangue devido à pandemia preocupa hemocentros
Ministério da Saúde estima redução de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019. Por Revista Imagem - 06/01/2021 08:59 Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da doação de sangue. A habitual preocupação com os estoques, principalmente durante o período de festas de fim de ano e férias de verão, este ano foi potencializada pelas mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19, que afastou muitos doadores ao longo do ano passado. O Ministério da Saúde ainda não tem os números consolidados, mas estima que, em 2020, o medo da doença que, no Brasil, matou 197,7 mil pessoas até essa terça-feira (5), pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019. No Rio de Janeiro, mesmo com todos os esforços e campanhas para atrair novos voluntários, o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) contabilizou uma queda de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas: foram cerca de 78.400 unidades, em 2020, contra aproximadamente 82 mil bolsas, em 2019. Segundo o Ministério da Saúde, não houve registros de desabastecimento ao longo de 2020. Fato que, segundo representantes de hemocentros consultados pela Agência Brasil, pode ter ocorrido devido à adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária de cirurgias eletivas. Mesmo assim, houve situações em que o ministério precisou acionar o plano nacional de contingência e transferir milhares de bolsas de sangue de unidades da Federação em situação mais folgada para outras onde o nível dos estoques era considerado crítico. “O principal risco deste cenário seria um possível desabastecimento de sangue e o consequente comprometimento da assistência”, informou o ministério em nota enviada à Agência Brasil. O desabastecimento colocaria em risco a vida de pessoas que precisam receber transfusão de sangue ao serem submetidas a tratamentos, cirurgias e procedimentos médicos complexos, ou que tratam os efeitos de anemias crônicas, complicações da dengue, da febre amarela ou de câncer. Na nota que enviou à reportagem, o ministério também garantiu que está acompanhando a situação nos maiores hemocentros estaduais para, se necessário, adotar as medidas que minimizem “o impacto de eventuais desabastecimentos de sangue”. “Através das ações e providências já tomadas pelo ministério, junto com as ações locais realizadas pelos estados, como a mobilização e sensibilização de doadores e estratégias para a redução do consumo de sangue, a situação tem se mantido estável”, garantiu a pasta – que afirma ter investido, em 2020, R$ 1,680 milhão em projetos de ampliação, reforma e qualificação da rede de sangue e hemoderivados, além da compra de medicamentos e equipamentos. Em 2019, foram investidos R$ 1,548 milhão. Por Revista Imagem - Texto: Alex Rodrigues
- Vendas de veículos têm queda de 21,6% em 2020, diz Fenabrave
Foram emplacados 3,16 milhões de veículos ao longo do ano passado, contra 4,03 em 2019. Por Revista Imagem - 06/01/2021 08:57 As vendas de veículos novos tiveram uma retração de 21,6% em 2020 na comparação com 2019, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (5), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram emplacados 3,16 milhões de veículos ao longo do ano passado, contra 4,03 em 2019. As vendas de automóveis tiveram queda de 28,5% em 2020 na comparação com o ano anterior. Foram comercializados 1,61 milhão de carros no ano passado, enquanto em 2019 as vendas chegaram a 2,26 milhões. Em dezembro, os emplacamentos tiveram uma retração de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, com a venda de 194,6 mil unidades. Os caminhões registraram uma retração de 12,3% nas vendas acumuladas no ano passado. Foram emplacadas 89,2 mil unidades no ano e 9,6 mil em dezembro. O resultado do último mês de 2020 representa uma alta de 15,7% em relação a dezembro de 2019. As vendas de motos também tiveram alta em dezembro, com o emplacamento de 98,8 mil unidades, aumento de 5% em comparação com o último mês de 2019. No acumulado de 2020, entretanto, a comercialização de motocicletas teve queda de 15% em relação ao ano anterior, com a comercialização de 915,5 mil unidades. Os ônibus registraram queda nas vendas de 33% em 2020, com a comercialização de 18,2 mil unidades ao longo do ano. Em dezembro a queda nos emplacamentos ficou em 36,2%, totalizando 1,5 mil ônibus. Por Revista Imagem - Texto: Daniel Mello
- Governo de Rondônia discute novas alternativas de enfrentamento à Covid-19
As propostas para esta nova etapa de enfrentamento à doença, serão apresentadas aos novos prefeitos em reunião nesta quarta-feira. Por Revista Imagem - 06/01/2021 08:41 O Governo do Estado reuniu nessa terça-feira (5), por vídeoconferência, o Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, liderado pela Casa Civil. O foco maior da reunião foi avaliar o atual cenário em Rondônia, estudar a massificação das estratégias a serem compartilhadas com as prefeituras dos municípios. O secretário chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior enfatizou a importância dessa discussão, visando reforçar ainda mais a comunicação sobre as medidas preventivas, através dos cuidados com a higienização e o distanciamento social, a fim de evitar a proliferação do vírus. “Nossa finalidade é analisar os próximos passos na luta contra à Covid-19, trazendo os municípios para mais perto, a fim de tentarmos um alinhamento e unir forças. Buscamos da melhor forma possível desenvolver esse planejamento na intenção de subsidiar o governador do Estado nas decisões”, detalha Júnior Gonçalves. As propostas para esta nova etapa de enfrentamento à doença, serão apresentadas aos prefeitos eleitos dos 52 municípios, durante reunião por videoconferência nesta quarta-feira (6), juntamente com o Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Por Revista Imagem - Texto: Jaqueline Malta
- Rondônia terá sessões de cinema adaptadas para autistas
Conforme a lei, as salas de cinema em Rondônia ficam obrigadas a reservar uma sessão por mês à autistas e familiares. Por Revista Imagem - 06/01/2021 08:41 O Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei n° 4.909, que obriga os proprietários de cinemas a realizarem pelo menos uma vez por mês, sessões adaptadas para pessoas com “Transtorno do Espectro Autista” (TEA) e suas famílias. Nessas sessões, as luzes deverão estar levemente acesas, o som mais baixo e não poderá haver exibição de publicidades, como trailers e propagandas de marcas. O estabelecimento que descumprir a lei receberá primeiramente uma advertência. No caso de reincidência, multa de R$ 3 mil. Uma segunda reincidência a multa estipulada é no valor de R$ 10 mil que pode resultar também na interdição do estabelecimento. REGRAS Conforme a lei, as salas de cinema situadas em Rondônia ficam obrigadas mediante ao pagamento de ingresso a reservar uma sessão por mês, no mínimo, às crianças e adolescentes com o transtorno e familiares. Nas sessões, será livre a circulação pelo interior da sala, bem como a entrada e saída durante a exibição. Em caso do não preenchimento do total de vagas, até 15 (quinze) dias da data da referida sessão, o estabelecimento fica autorizado a disponibilizar as vagas restantes ao público em geral, limitando a metade dos assentos. Segundo a nova lei, as sessões deverão ser identificadas com o símbolo mundial do autista na entrada da sala de cinema. Por Revista Imagem - Texto: Marina Espíndola
- Parceria entre Executivo e Judiciário garante emprego a reeducandos
Os reeducandos recebem bolsa auxílio de acordo com as regras estabelecidas no termo de cooperação com o Fundo Penitenciário. Por Revista Imagem - 06/01/2021 08:37 O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), oportuniza mão de obra apenada remunerada, onde reeducandos do sistema prisional possam prestar serviços sociais, administrativos e de manutenção predial no âmbito do Poder Judiciário. Uma oportunidade aos apenados que sentem dificuldade em conseguir emprego e reconstruir suas vidas longe da criminalidade. De 2018 a 2020, 161 reeducandos participaram do convênio e atualmente 71 permanecem atuantes, sendo 53 na capital e 16 nas unidades do interior. O convênio surgiu em 2013, devido a necessidade de mão de obra qualificada e imediata para promoção de pequenos reparos nas unidades do Tribunal de Justiça. Mas por falta de acompanhamento foi suspenso, retornando apenas em 2018. Após a renovação, foi criada uma Coordenadoria dos reeducandos no TJ, composta por dois servidores efetivos do quadro estadual, sendo um da Sejus e outro da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). Pelo trabalho prestado, os reeducandos recebem bolsa auxílio financeiro de acordo com as regras estabelecidas no Termo de Cooperação com o Fundo Penitenciário (Fupen), têm remição de pena (a cada três dias trabalhados, um dia é remido), pode se matricular em cursos profissionalizantes e ainda participar de cursos oferecidos pela Sejus, desde que o horário seja compatível com o do trabalho. No final, os reeducandos, com bom histórico recebem certificado pela prestação dos serviços. É importante mencionar que eles não possuem vínculo empregatício com o Poder Judiciário, apenas fazem jus a uma bolsa remuneratória, baseada no salário mínimo. A seleção observou que aquele que cumpre pena em regime semiaberto, porém não obsta a seleção e inclusão daquele em regime fechado, bem como do egresso do sistema prisional, se verificar a real necessidade dada a função da qualificação que detiver. Mas cumpre ressaltar que foram observados os requisitos de assiduidade, pontualidade, comportamento e comprometimento com o trabalho, disposição, capacidade de iniciativa e obediência. Os serviços executados pelos reeducandos são de serviços de conservação, manutenção e limpeza em geral das dependências internas, externas, contíguas e áreas verdes do Tribunal, incluindo patrimônio e bens imóveis e também a conservação e manutenção das instalações, tais como serviços de reparos e instalações eletrônicas, telefonia, hidráulicas, máquinas, equipamentos, entre outros. Inclusive, recepcionar e fornecer informações aos usuários, auxiliar em serviços administrativos e judiciários do cotidiano, de baixa complexidade, prestando atendimento telefônico, organizando, fornecendo informações, e facilitando o andamento dos serviços. O PAPEL DA RESSOCIALIZAÇÃO Ciente que o trabalho é essencial para que aconteça a reinserção do reeducando e retorno ao convívio social, conforme relatório nº 4 do TJ-RO, a ideia do convênio é propor afastamento dos apenados da criminalidade, uma vez que o hábito regular laboral pode ajudar a promover mudanças de comportamento, bem como proporcionar a ressocialização e a reintegração à sociedade. Conforme levantamento em base de dados, através da mão de obra remunerada, a iniciativa tem proporcionado oportunidades para que os reeducandos deem continuidade aos estudos, inclusive, por meio do convênio, alguns dos colaboradores garantiram formação superior como Biblioteconomia, Direito, Arqueologia e Gestão em Segurança Privada. Importante destacar que há um reeducando em especial que possui formação em Administração, Análise de Sistemas e está cursando, em fase final, o curso de Direito, sendo o único em sua unidade atuante a possuir pós-graduação. O preconceito ainda existe, mas os apenados demonstram um nível de conhecimento sobre a oportunidade que estão usufruindo. “Para a gente que passou pelo sistema carcerário é importante ser reinserido na sociedade, pois muitas vezes a gente é vista com outros olhos lá fora, porque cometeu um erro. Acham que vai continuar no erro e quando aparece a oportunidade e você agarra e sua vida pode mudar completamente, como aconteceu na vida de todos nós”, relata uma reeducanda. Para alguns, a ação os ajudou a terem um pensamento mais amplo sobre a vida e seu papel na sociedade, como cita este apenado “Quando a gente está no mundo do crime, a gente não se ama, nem ama aos que estão ao redor”. Para um deles, o trabalho é uma oportunidade para depositar energias em situações promissoras, sendo um fator de mudança na vida pessoal. “O trabalho ocupa nossa mente, aquele que fica com a mente vazia sempre fica trabalhando para o outro lado,. Hoje tenho a mente mais tranquila, durmo sossegado e a família dá apoio e estamos juntos aí”, destaca um reeducando. Disciplinar, reeducar e restituir o tempo perdido de vida do cidadão após sua caminhada no sistema prisional e readaptar no meio da sociedade e da família são alguns dos deveres do Estado, pontuado no art. 226 da Constituição Federal. Por essa razão, o Poder Executivo e o Poder Judiciário têm unido forças e garantido alternativas para minimizar as consequências que permeiam a ressocialização, a fim de garantir uma existência mais digna às pessoas que, por algum momento, cometeram um erro e almejam uma mudança de vida. Por Revista Imagem - Texto: Emanuelle Pontes
- Judiciário de Rondônia retoma atendimento das 8h às 12h nesta quinta-feira
Contagem dos prazos processuais, realização de audiências e sessões de julgamento continuam suspensas até 20 de janeiro. Por Revista Imagem - 06/01/2021 08:22 O recesso de fim de ano do Poder Judiciário de Rondônia termina nesta quarta-feira (6), e, a partir de amanhã (7), o expediente voltará ao normal para os servidores que estão em atividades home-office, e das 8h às 12h, para atendimento presencial ao público e funcionamento das unidades do Poder Judiciário em todo o Estado, devido às restrições de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Conforme a resolução n. 032/2016, que dispõe sobre recesso forense do PJRO, no período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento, ressalvadas as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos. Por Revista Imagem - Fonte: TJRO
- PRF divulga dados de operação do Ano Novo em Rondônia
Houve redução significativa nos índices ocorrências de trânsito. Por Revista Imagem - 06/01/2021 08:11 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os números referentes à Operação Rodovida, etapa Ano Novo, que compreendeu o período de 30 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro desse ano. Durante esses cinco dias, foram realizados 16 Comandos de policiamento específicos (equipamentos obrigatórios, motocicletas, ultrapassagem em local proibido) resultando na fiscalização efetiva de 1244 veículos e 2308 pessoas. O número de acidentes diminui consideravelmente. Na virada dos anos 2019/20, foram registrados 32; já neste feriado houve 9 ocorrências, totalizando uma redução de 72%. O número de feridos e de óbitos também apresentou queda expressiva. Ano passado 65 pessoas tiveram lesões e 6 vieram a obtido em decorrência de acidentes de trânsito nas BRs Rondonienses. Já em 2020/21, o número de feridos foi de 11 pessoas e 1 pessoa perdeu a vida. A redução em ambos os índices foi de 83%. Na área criminal, 16 pessoas foram detidas, sendo dessas 4 por crime de trânsito. Houve também a recuperação de 5 veículos e a apreensão de quase 2 kg de cocaína. Por Revista Imagem - Fonte: PRF
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