Nova alíquota do ICMS vai aumentar o preço do gás de cozinha em Rondônia

O preço médio do botijão de gás vai aumentar 11,9% no Brasil e cerca de 2% em Rondônia.

Revista Imagem - Vilhena-RO | 03/05/2023 - 14:51

As novas alíquotas de Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de cozinha deverão causar um aumento no preço do produto em Rondônia. O aumento deve ser inferior a 2%, já que o estado cobrava uma alíquota bem próxima ao valor atual.

O preço médio do botijão de gás aumentou 11,9% no Brasil, um valor absoluto de R$ 2 em Rondônia, onde o preço médio do botijão deve passar a custar cerca de R$ 118 reais, de acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP).

Segundo a ANP, nas últimas semanas de abril, o preço do gás em Porto Velho variou entre R$ 98 a R$ 135 reais, e manteve o preço médio de R$116.

O professor do departamento de Economia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Otacílio Moreira, alerta sobre possíveis aumentos expressivos nos pontos de revenda.

"O impacto será menor em Rondônia, equivalente a R$ 2, menos de 10% em relação à variação na alíquota. Sobre os preços, menor ainda. Qualquer aumento superior a esse percentual significa que revendedores estão se aproveitando da mudança para aumentar suas margens de lucro e colocar a culpa nas autoridades pelo aumento no imposto", explicou o professor.

O que mudou?

O aumento acontece pela mudança no ICMS sobre o produto, que passa a ser cobrado por uma taxa única e válida para todo o Brasil. O valor da cobrança será de R$ 16,34, acima do valor médio atual de R$ 14,60. A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022.

A alíquota do ICMS era cobrada com base em um percentual estipulado por cada estado, agora o valor passa a ser fixo e por quantidade. Os valores são revisados semestralmente e o gás é medido por quilo.

A alteração estava prevista para acontecer no dia 1° de abril, mas o prazo teve que ser estendido para 1° de maio para que os estados pudessem se adaptar à nova regra.

A mudança no valor médio foi indicada pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Ao g1, o Sindigás afirmou que não existe, em Rondônia, algum sindicado regulamentado que represente setor.