Com a criação da bandeira de escassez hídrica, o consumidor passará a pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O recurso chegou à mesa de Fachin na quarta-feira. A ação sustenta que a abertura de investigações pelo STF fere princípios constitucionais.

Pelo texto, faixa de isenção passa a ser para todos os contribuintes que ganham até R$ 2,5 mil.

Medida afetará CoronaVac e Janssen. Por enquanto, apenas a AstraZeneca e a Pfizer têm registro definitivo para uso no Brasil.

Dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Porto Velho foi a terceira cidade do país com o maior número de focos de fogo.

Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande.

Decisão impõe que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade.

O município vacinou 60.992 pessoas contra a covid-19 com a primeira dose e 19.660 pessoas com a segunda dose da vacina ou dose única.

IPTU, Habite-se, ITBI, taxas, ISS, licenças e alvarás estão na lista de débitos do programa que oferece facilidade no pagamento.

Taxa de desocupação foi de 10,1% no estado, o que também corresponde a 6ª menor do país.

O ex-vereador de Pimenteiras do Oeste (RO), Delvi Pardim de Jesus foi morto no dia 25 de agosto.

Rondônia foi o estado que apresentou menor taxa de redução. Amazonas foi o único estado que apresentou alta.

O resultado aparece na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE.

De acordo com o secretário de finanças Luis Fernando Pereira, caso seja autorizado, o estado poderá reduzir em 12% a tributação.

O novo cronograma, que conta com todas as rotas, dias e períodos, pode ser acessado através do site oficial do Saae.