PF investiga extração ilegal de madeira em terras indígenas de Rondônia

REVISTA IMAGEM
11 de dez. de 2020
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Operação Igarapé e Operação Illusio identificam grupo de madeireiros, donos de serrarias e também indígenas envolvidos na prática criminosa.

Revista Imagem - 11/12/2020 07:39

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10) a Operação Igarapé, visando desarticular grupo criminoso voltado para a prática de crime de extração ilegal de madeiras nas Terras Indígenas Igarapé Lourdes e Sete de Setembro, localizadas nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal, respectivamente.

Cerca de 16 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Ji-Paraná/RO, nas cidades de Ministro Andreazza e Cacoal.

As investigações tiveram início após a apreensão de celulares de um grupo de madeireiros que estava atuando dentro da Terra Indígena Igarapé Lourdes, ocasião em que foi possível identificar a forma de atuação do grupo, os responsáveis pelos maquinários utilizados no desmatamento e os donos de serrarias receptores da madeira extraída ilegalmente.

Os levantamentos realizados culminaram ainda na identificação de indígenas envolvidos na extração ilegal de madeira, os quais estariam atuando junto aos madeireiros e concedendo autorização para acesso às Terras Indígenas. Além da identificação de olheiros que atuam na região com intuito de informar os investigados sobre a presença da polícia e/ou fiscalização ambiental.

Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de associação criminosa (Art. 288 do Código Penal), desmatamento (Art. 50-A da Lei 9.605/98) e usurpação de bens da União (Art. 2º da Lei 8.176/91), além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.

O nome da operação é alusão ao nome da Terra Indígena, onde os investigados possuem maior frente de atuação e local onde foram apreendidos os telefones que culminaram na identificação do grupo.

Operação Illusio

Já na quarta-feira (9), a PF deflagrou a Operação Illusio, cumprindo mandados nas cidades de Nova União e Ouro Preto do Oeste, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa voltada para a prática de crimes de incêndio, desmatamento e invasão de terras em áreas da União. Ao todo foram cumpridos 6 mandados judiciais, expedidos pela Justiça Federal de Ji-Paraná, sendo 3 de busca e apreensão e 3 de prisão.

Após receber informações de incêndio de grandes proporções na Reserva em Bloco do Assentamento Margarida Alves, localizada no município de Nova União, policiais federais realizaram diligências no local e confirmaram a ocorrência de queimadas, desmatamento e invasão de terras.

Os levantamentos realizados culminaram na identificação da liderança do grupo invasor, além da presença de um advogado apontado como o responsável por dar o aval à invasão que ocasionou o ilícito ambiental. O grupo é responsável por incendiar, desmatar e invadir a Reserva em Bloco do Assentamento Margarida Alves.

As investigações apontam que os investigados instigaram/induziram, por vezes em tons de ameaça, os invasores a incendiar, desmatar e ocupar o local, sob o pretexto de que a área seria regularizada junto ao INCRA e que aquela seria a última oportunidade de se adquirir terras, o que fez com que muitas pessoas acreditassem nas palavras do grupo.

Os investigados possuem residência fixa e não fazem parte de movimentos sociais sem-terra, o que corrobora com os indícios de que o interesse na aquisição das terras na Reserva em Bloco do Assentamento Margarida Alves tem o objetivo meramente de adquirir novas propriedades rurais sem desprender gastos financeiros ou lucrar posteriormente com possíveis vendas.

No local foi realizada perícia ambiental a qual constatou que a área degradada possui aproximadamente 1.663,1379ha, sendo o dano ambiental estimado em mais de R$ R$ 3,5 milhões. O custo para a recuperação ambiental da área foi calculado em quase R$ 3 milhões. Com isso o grupo gerou um prejuízo para União em torno de R$ 6,5 milhões.

Durante as buscas uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arma de fogo e um dos alvos não foi localizado, estando foragido.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de estelionato, invasão de terras, incêndio, desmatamento e associação criminosa.

O nome da operação está relacionado à ilusão (palavra que tem sua origem no latim e é derivada do termo ILLUSIO) gerada no grupo invasor que acreditou nas palavras dos investigados de que os lotes adquiridos seriam regularizados.