MP apura legalidade sobre reembolso de despesas médicas de Jean Oliveira

Investigações foram motivadas pelas elevadas despesas do tratamento de saúde por covid-19 do deputado

Revista Imagem - Publicado em 29/07/2020 07:58

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) investiga a legalidade sobre o reembolso das despesas médicas realizadas pela Assembleia Legislativa (ALE-RO) ao deputado estadual Jean Oliveira durante seu tratamento contra a Covid-19. Jean foi internado em dois hospitais particulares.

O regulamento da instituição, na resolução nº 222, prevê o reembolso das despesas médicas ou odontológicas. Porém, o MP diz que os deputados estaduais recebem mensalmente um auxílio de cerca de R$ 4 mil.

Com isso, promotores que integram a Força Tarefa Covid-19 decidiram investigar esse reembolso feito ao parlamentar, após receberem informações das elevadas despesas decorrentes do tratamento de saúde.

O MP cita ainda a faltam parâmetros e limites ao uso do benefício instituído pela Casa de Leis em favor dos deputados.

O regulamento, conforme o órgão, não indica teto, percentagem de reembolso e meios para controle e fiscalização dos gastos, o que não condiz com as normas orçamentárias e de proteção ao patrimônio público.

Alta da UTI

Jean Oliveira recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital particular onde está internado em São Paulo na última semana.

O parlamentar foi internado em Porto Velho com o novo coronavírus no dia 6 de julho, e transferido para o hospital Albert Einstein em São Paulo na mesma semana, com cerca de 70% do pulmão comprometido.