MDR e Defesa vão elaborar planos de ordenamento do entorno das BRs 163 e 319

Órgãos têm 8 meses para entregar propostas de ações para o uso e ocupação do solo nas regiões, que incluem 4 estados, entre eles Rondônia.

Revista Imagem - 18/11/2020 07:20

Os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Defesa (MD) deram início aos trabalhos de elaboração de planos de ordenamento de uso e ocupação do solo das áreas de influência da BR-163, entre Mato Grosso e Pará, e da BR-319, entre Amazonas e Rondônia. O objetivo é propor diretrizes e estratégias intersetoriais federais e orientar governos estaduais e municipais na harmonização dos usos dos territórios, mediando conflitos e promovendo um desenvolvimento econômico e sustentável para as regiões.

Os órgãos têm até oito meses para entregar o Plano. Entre as etapas propostas estão a identificação de parceiros estaduais e municipais, da sociedade civil e de instituições de pesquisa que possam contribuir para o projeto, a realização de seminários de alinhamento e de audiências públicas no Congresso Nacional e a captação de sugestões da sociedade civil para a proposta.

“A proposta do Plano permite estudar de forma minuciosa a ocupação e os usos presentes, identificar conflitos existentes, inclusive institucionais, e propor instrumentos e alternativas para sua mediação nas áreas localizadas no entorno das duas rodovias”, destaca o coordenador do processo no MDR, João Mendes.

Além disso, os planos de ordenamento das áreas de influência das duas BRs vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios na Amazônia, a partir do reforço na coesão desse grande território. “Eles servem de demonstração, em menor escala, da complexidade a ser enfrentada na elaboração da Política Nacional de Ordenamento do Território, em atual fase de formulação”, explica a diretora de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Adriana Alves.

A demanda é resultado da atuação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A instância tem o objetivo de integrar e coordenar as ações governamentais para a região. Trata-se do resgate de uma visão de longo alcance para superar os desafios da Amazônia, tendo como prioridade imediata o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas.