Governo suspende combate ao desmatamento e às queimadas

Ministério do Meio Ambiente alega corte de verbas para anunciar paralisação. Decisão ocorre em meio à alta do desmatamento no país.

Revista Imagem - Publicado em 29/08/2020 08:30

O Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta sexta-feira (28/08) a suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento e às queimadas no país. A decisão foi tomada após um bloqueio de verbas do órgão determinado pela Secretaria de Orçamento Federal.

Com a decisão, fica suspenso a partir de segunda-feira operações de combate ao desmatamento na Amazônia e de combate às queimadas em todas as regiões, incluindo o Pantanal, que enfrenta incêndios que já destruíram 10% da área do bioma.

Em nota, o ministério afirmou que o bloqueio atinge cerca de 20,9 milhões de reais do orçamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela fiscalização ambiental, e 39,7 milhões de reais das verbas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão do bloqueio do orçamento destes órgãos teria sido tomada pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil.

Segundo o ministério, a suspensão no combate às queimadas afeta atividades envolvendo 1.805 brigadistas, 86 caminhonetes, dez caminhões, dez aeronaves Air Tractor e quatro helicópteros. Já em relação ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 401 fiscais, 48 viaturas e dois helicópteros.

Após a divulgação da nota, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi precitado ao anunciar a suspensão e afirmou que não haverá paralisação nas operações. "O governo está buscando recursos para o auxílio. Cada ministério dá sua contribuição. Mas o ministro se precipitou. Não vão ser bloqueados os 60 milhões de reais de Ibama e ICMBio", disse a jornalistas.

Apesar das declarações de Mourão, o Ministério do Meio Ambiente não retirou a nota do ar e também não confirmou as declarações do vice-presidente.

A decisão de suspender operações foi tomada em meio ao aumento do desmatamento e de focos de incêndios registrados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o número de incêndios na Amazônia aumentou 28% em julho em comparação com o mesmo mês de 2019. Foram 6.803 incêndios registrados no mês passado, ante os 5.318 de julho do ano anterior. Em 30 de julho, a região bateu recorde de incêndios para o mês em 15 anos, quando satélites detectaram 1.007 incêndios num único dia.

Já a área desmatada no ano passado na maior floresta tropical do mundo – 60% da qual está no Brasil – foi estimada em 10 mil quilômetros quadrados, correspondente aproximadamente ao tamanho do Líbano. É o nível mais alto desde 2008, segundo o Inpe.

A política ambiental de Bolsonaro derreteu a imagem do país no exterior e é alvo constantes de críticas de atores internacionais, especialmente após as queimadas na Floresta Amazônica no ano passado. Ela representa ainda um risco econômico com uma ameaça real de fuga de investidores estrangeiros.

No episódio mais recente, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, afirmou pela primeira vez ter "sérias dúvidas" sobre a implementação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento na Amazônia. Ela teria ainda dito numa reunião com ativistas que não assinaria o acordo em sua forma atual.

O acordo de livre-comércio entre a União Europeia e Mercosul, assinado em julho do ano passado, vem enfrentando resistência cada vez maior na Europa, devido sobretudo à política ambiental do governo brasileiro.

Os parlamentos de Áustria, Holanda e o da região da Valônia, na Bélgica, já anunciaram que não darão seu aval ao acordo. A ratificação do pacto também encontra resistência na França, Irlanda e Luxemburgo. A explosão do desmatamento da Amazônia no ano passado é um dos fatores que levou europeus a se posicionarem contra a proposta.

Além disso, o Brasil perdeu recursos estrangeiros voltados ao meio ambiente. Em agosto de 2019, a Alemanha suspendeu verbas para a Amazônia no âmbito da iniciativa de proteção climática. Dias depois, foi a vez da Noruega cortar seu crédito para o Fundo Amazônia, que já havia canalizado, juntamente com a Alemanha, mais de 3 bilhões de reais para a proteção da floresta e dos indígenas. Ambas as iniciativas continuam suspensas.