Decreto libera parques aquáticos e clubes em Rondônia

Documento editado no domingo dá início à flexibilização em diversos setores da economia em Rondônia.

Revista Imagem - 29/09/2020 09:27

Um decreto editado no domingo (27), dá início à flexibilização em diversos setores da economia em Rondônia liberando, por exemplo, o funcionamento de parques aquáticos, clubes recreativos e visitas em unidades socioeducativas.

No novo documento o Governo do Estado alterou, acrescentou e revogou tópicos do decreto 25.049/2020. A partir de agora o texto permite na Fase 2:

Visitas em unidades socioeducativas;

Aberturas de parques aquáticos e clubes recreativos;

Realização prova objetiva, discursiva, oral e prática em processos seletivos com capacidade máxima permitida de 40% para ambientes fechados;

Com relação as crianças menores de 3 anos e pessoas com deficiência, são permitidas as entradas nos estabelecimentos e edificações que acarretem aglomeração, desde que seus pais ou responsáveis se comprometam, integralmente, a zelar pelas regras de higiene.

Já referente ao transporte, o documento permite a entrada de veículos coletivos de transporte público e privado no Estado, de origem ou com destino ao território internacional. Nos táxis e nos serviços por aplicativo, é permitido transportar 100% da capacidade.

Veja como fica a situação em cada fase:

Fase 1 - Distanciamento social ampliado

Podem funcionar as seguintes atividades:

Açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;

Atacadistas e distribuidoras;

Serviços funerários;

Hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;

Consultórios veterinários e pet shops;

Postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;

Oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;

Serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;

Restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;

Restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);

Lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;

Lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;

Distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;

Hotéis e hospedarias;

Segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;

Comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;

Lavanderias, controle de pragas e sanitização; e

Outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);

Atividades religiosas de qualquer culto, até 5 pessoas;

Escritório de advocacia; e

Vistorias veiculares mediante agendamento.

Fase 2 - Distanciamento social seletivo

Além das atividades listadas na fase 1, podem funcionar:

Corretoras de imóveis e de seguros;

concessionárias e vistorias veiculares, locadoras, garagens e vistorias veiculares;

Restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;

Academias de esportes de todas as modalidades;

Práticas esportivas de execução individual e, no caso de academias e centro de treinamento, somente uma pessoa por equipamento/ exercício, objetivando evitar o contato físico;

Shopping centers e galerias;

Livrarias e papelarias;

Lojas de confecções e sapatarias;

Lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;

Lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;

Relojoarias, acessórios pessoais e afins;

Lojas de máquinas e implementos agrícolas;

Centro de formação de condutores e despachantes;

Centro de formação de condutores, despachantes, emplacadoras e congêneres;

Salões de beleza e barbearias; e

Atividades religiosas presenciais.

Pesca esportiva;