Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto. Rondônia aulas presenciais continuam suspensas até novembro.

Revista Imagem - Publicado em 08/09/2020 09:48

Com a redução da incidência e mortalidade pela covid-19 em parte dos estados brasileiros, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais ganha força. O Amazonas saiu na frente e iniciou as atividades presenciais nas escolas ainda em agosto. Mas em diversos estados a retomada ainda gera polêmica.

Além do Amazonas, o governo do Pará autorizou o início das aulas em 1º de setembro. Em Minas Gerais, cursos de pós-graduação puderam reiniciar aulas presenciais no sábado (5). No Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as unidades educacionais podem funcionar a partir do dia hoje (8). No Espírito Santo, a data fixada foi a próxima segunda-feira (14). As aulas na rede privada do Rio de Janeiro também tem início previsto para a semana que vem. Nas rede pública do Rio, no entanto, a previsão é de retomada em 5 de outubro.

No Distrito Federal, o governo anunciou a volta às aulas para o início de agosto, mas recuou e ainda não definiu uma data. Em diversos outras unidades da Federação os governos prorrogaram a suspensão das aulas presenciais. É o caso do Amapá e do Tocantins, até 30 de setembro; e de Rondônia, até 3 de novembro;

As aulas continuam suspensas, sem prazo para retorno em estados como Roraima, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. No Maranhão, o governo promoveu uma consulta sobre o tema, mas ainda não divulgou os resultados. No Piauí, o governo iniciou um debate com a comunidade sobre a volta do 3º ano do ensino médio.

Diversos estados reclassificaram regiões e ou municípios. Em Minas Gerais, pela primeira vez uma região (a Norte) entrou na última fase, com maiores permissões de funcionamento. Em Sergipe o estado avançou da bandeira Amarela para a Verde. Em Pernambuco, os municípios da Região Metropolitana e da Zona da Mata foram atualizadas para a fase oito do plano de reabertura, que tem 11 etapas.

Algumas Unidades da Federação lançaram programas econômicos de retomada. No Rio de Janeiro, foi criado o site Turismo Consciente para estimular o setor. Em Goiás, a secretaria da Retomada foi instituída para coordenar as ações governamentais. O Centro Cultural Niemeyer foi reaberto. No Paraná, o Parque Vila Velha, em Ponta Grossa, também voltou a receber visitantes no início do mês.

Rondônia

No dia 31 de agosto foi publicado o Decreto nº 25.348, que estendeu a suspensão das aulas das redes privada e pública até o dia 3 de novembro em todos os municípios. A norma considera a possibilidade de mudança do calendário caso sejam publicados estudos “apontando a viabilidade da retomada em prazo anterior”. O decreto também admitiu que o estágio, de estudantes de medicina dos 5º e 6º semestres e de outros cursos da área de saúde cursando o último ano, em unidades de saúde. Ainda conforme a norma, os shoppings ficam proibidos de liberar praças de alimentação em locais classificados na Fase 1.

A nova regra estabelece que o transporte privado, como táxi e de aplicativos, poderá funcionar com limite de um motorista e três passageiros. O texto também fixa limite de lotação de eventos em 40% da capacidade, com obrigação de manutenção da distância mínima de 2 metros entre as mesas. No dia 1º de setembro, foi publicada portaria com nova classificação dos municípios nas diferentes fases do plano de reabertura. Sete cidades foram enquadradas na Fase 1, enquanto 45 foram colocadas na Fase 3, incluindo a capital Porto Velho.

As fases foram disciplinadas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto nº 25.220 de 10 de julho. Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na fase 1, de distanciamento social ampliado. Há sete cidades nessa categoria. Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros. Há cinco municípios nesta situação.

Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de formação em instituições públicas e cursos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas a cidades na Fase 4, de prevenção contínua. Na fase 3 está a maioria das cidades, 40, incluindo a capital Porto Velho.

No dia 13 de agosto, o governo já havia publicado o Decreto Nº 25.291 com novos critérios para as medidas de distanciamento no estado. Foram incluídas nas segunda e terceira etapas do plano de abertura, respectivamente, práticas esportivas individuais e em academias (reservado o limite de uma pessoa por equipamento) e atividades esportivas coletivas profissionais ou amadoras (incluindo jogos entre equipes).