Contrato para construção do novo fórum de Vilhena é assinado

A assinatura do contrato foi de forma virtual. O prazo para a execução da obra é de 520 dias.

Revista Imagem - Publicado em 11/09/2020 07:56


O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, assinou, nesta quarta-feira (9), o contrato com a empreiteira Rego e Mendes para a construção novo fórum da Comarca de Vilhena, cujo projeto é prioridade dentro do plano de obras do Poder Judiciário de Rondônia, em razão da situação do antigo fórum e das necessidades de conforto e segurança.


A edificação, segundo o projeto, terá um pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e demais atendimentos necessários diretos e indiretos ao jurisdicionado, visando proporcionar aos magistrados, servidores, operadores do direito e à população todas as condições necessárias para um bom atendimento. O valor estimado da despesa é de quase 12 milhões e 500 mil de reais.


O Edital de Licitação para contratação da construtora foi aberto em fevereiro, dentro da modalidade de concorrência pública, tipo menor preço e regime de empreitada por preço global. A área construída será de 4.235,70 m² e abrigará sete varas do Judiciário de Rondônia.


O TJRO não parou de buscar atender ao seu planejamento estratégico e ao Plano de Obras durante a pandemia, se reinventando para realização de procedimentos licitatórios, contribuindo assim com a melhoria da infraestrutura e fomento da economia local.


Etapas


Um Estudo Técnico Preliminar-ETP foi realizado pela Divisão de Projetos, pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura e pela Secretaria Administrativa, juntamente com a presidência do TJRO, para embasar o projeto básico, além do levantamento das necessidades para o novo fórum de Vilhena. De acordo com o ranking de priorização do plano de obras 2020-2022, do Poder Judiciário, a comarca foi classificada em primeiro lugar.


Diante disso, todas as providências foram tomadas para seguir com a execução do projeto, que, de acordo com o próprio estudo, foram feitas mediante licitação pública.


Concorrência


O Edital de Licitação foi lançado em fevereiro, na modalidade de concorrência pública tipo menor preço e regime de empreitada por preço global.


A sessão de abertura dos envelopes ocorreu no dia 16 de março, em audiência realizada no edifício-sede do TJRO. Oito empresas do ramo da construção civil apresentaram propostas para a execução da obra de construção do prédio do novo fórum de Vilhena. Na ocasião, as interessadas entregaram toda a documentação necessária referente ao certame, além das propostas à Comissão Permanente de Licitação. A empresa vendedora foi a Rego e Mendes Construtora, LTDA..


Assinatura


A assinatura do contrato, pelo presidente do TJRO e pelo representante da empresa, foi de forma virtual, pelo Sistema Eletrônico de Informação – SEI. As cláusulas do documento observam todas as exigências legais. O prazo para a execução da obra é de 520 dias.

Fonte TJRO

Russi 1
Brandão 3
Expressa 3
Recco 1
CNA 1
Souza 1
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