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Bolsonaro irá sancionar projeto que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

REVISTA IMAGEM
28 de set. de 2020
1 min de leitura

PL aumenta a pena para até cinco anos de prisão; sanção terá cerimônia no Palácio do Planalto.

Revista Imagem - 28/09/2020 17:49

O projeto de lei 1095/19 aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos.

Nesta terça-feira (29) , o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar o projeto de lei 1096/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos . A sanção terá cerimônia no Palácio do Planalto.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também defendeu a sanção deste projeto de lei, que foi aprovado no dia 09 de setembro no Senado.

Atualmente, quem maltrata animal se enquadra no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei faz com que o tempo de reclusão seja de dois a cinco anos, além de multa e proibição do agressor ser tutor de animais.