Assentamentos em Rondônia são supervisionados para titulação

Além da vistoria, os técnicos verificam a situação dos ocupantes regularizados e buscam a correção dos indícios de irregularidades.

Revista Imagem - Publicado em 26/08/2020 18:55

Servidores do Incra em Rondônia estão em campo realizando a supervisão ocupacional de assentamentos dos municípios de Buritis, Candeias do Jamari, Costa Marques, Cujubim, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Nova União, Parecis, Porto Velho, Theobroma e Vale do Paraíso.

Além da vistoria, os técnicos verificam a situação dos ocupantes regularizados e buscam a correção dos indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com vistas à titulação dos lotes rurais.

Os assentamentos rondonenses vistoriados são Buriti, Menezes Filho, Santa Maria, Santa Maria II, Flor do Amazonas 1 ao 4, Dois de Julho, Padre Ezequiel, Ribeirão, União I, União da Vitória, Lamarca, Primavera, Vale Encantado, Antônio Pereira Neri, Bom Jesus, Margarida Alves, Palmares, Igarapé das Araras, Joana Darc II e Pau Darco.

O trabalho é desenvolvido por meio de uma tecnologia de transmissão de dados e imagens que cruza as informações de campo com imagens georreferenciadas via satélite, permitindo relatórios automáticos enviados em tempo real para os sistemas de informação do instituto.

Segundo informou o superintendente do Incra/RO, Ederson Littig Bruscke, mesmo com o auxílio de ferramentas tecnológicas, a realização de um trabalho de campo dessa natureza é bastante complexa. Assim, os assentados dessas localidades que desejarem agilizar seu atendimento poderão procurar a unidade mais próxima da autarquia ou a própria equipe em atividade.

O Incra planeja investir em Rondônia aproximadamente R$ 346 mil na ação de supervisão ocupacional até o final de 2020. Após a fase atual, o trabalho será ampliado nos municípios de Cujubim, Machadinho do Oeste e Parecis em outubro. A meta é vistoriar 2,7 mil lotes rurais em assentamentos até dezembro.

Na vistoria são coletadas informações gerais sobre o beneficiário e a exploração do lote, além de ser identificado o ponto geográfico com as devidas coordenadas. O sistema também permite o registro das moradias e de documentos por meio de fotos, bem como eventuais alterações no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e outras demandas da família atendida. Em alguns casos, possibilita a regularização da situação para posterior titulação.